Um país em estado de choque

TOMISLAV R. FEMENICK – Contador, Mestre em Economia e Membro do IHGRN.

vinheta152

Alguns livros são essenciais para se compreender o nosso país. Entre eles estão “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freyre, “Raízes do Brasil”, de Sergio Buarque de Holanda, “História Econômica do Brasil”, do Roberto Simonsen e “Os Donos do Poder”, de Raymundo Faoro.

O momento atual de nossa história, os últimos acontecimentos políticos e econômicos (e por que não policiais) nos remetem a uma releitura deste último. Em “Os Donos do Poder”, o grande jurista Raymundo Faoro expõe de maneira crua e desnuda a origem de nossas mazelas comportamentais, dizendo que a nossa cultura, que não distingue os limites entre os bens públicos e os bens dos governantes, é uma maneira de proceder herdada dos colonizadores ibéricos. A mesma coisa acontece em quase toda a América de colonização espanhola, ao contrário de alguns países de colonização anglo-saxônica; Estados Unidos e Canadá.

O patrimonialismo – a falta de limite entre os bens públicos e privados dos governantes – permeia toda a nossa história. Ainda hoje a grande maioria dos nossos dirigentes chega ao poder querendo “se dar bem”, fazer um grande pé de meia onde caiba uma fortuna que garanta a sua existência e de seus parentes e aderente, pelo resto da vida. Para isso não há escrúpulo moral e fazem tudo o que for possível. Não importa o cargo que ocupem; se eleitos ou nomeados. Prefeitos de cidades pequenas, certos altos dignitários da hierarquia federal, dirigentes de autarquias, de empresas estatais e até fiscais de obras, de trânsito etc. agem despreocupadamente, como se apenas estivesses cumprindo sua missão.

O resultado é devastador. A banalização do delito tem um efeito multiplicador e se espalha por todos os recantos e por todas as áreas, inclusive nas empresas privadas. Se antes os agentes privados eram extorquidos, passaram a serem corruptores, num conluio digno da máfia italiana. Os exemplos são muitos. A Petrobras, os Correios, o Bando do Brasil, a Eletrobrás são apenas os modelos maiores, pois os há nos estados e nos municípios.

Por mais incrível que pareça, o lado mais revelador do patrimonialismo aparece quando ele vem envolto em uma aparente legalidade. Para isso são criadas leis, decretos, regulamentos e normas que teriam por objetivo coibir comportamentos erráticos e desvios de conduta. Coitados de nós brasileiros, caímos em uma armadilha bem pensada, estudada e estruturada. Criam-se dificuldades para se vender facilidades; vender a preço régio.

Chegamos, estão, a um outro estágio: o Estado burocrático. São tantas as exigências legais que ninguém sabe quantas e ninguém sabe o que se exige das empresas e de nós míseros cidadãos comuns. A consequência é um país engessado, paralisado. Nada anda sem um atestado, sem um alvará, sem um “nada consta”, sem um carimbo e sem uma firma reconhecida.

E para se obter esses documentos tem-se que recorrer aos órgãos públicos, aonde os funcionários de cargo subalternos se vêm atormentados pelo fantasma de serem culpados pela não observância de algum texto legal obscuro e de interpretação dúbia. Resultado: a máquina para. Os atestados, os alvarás, os “nada consta” e os carimbos ficam guardados em alguma gaveta de alguma mesa de alguma repartição pública. Enquanto isso, a economia do país vai para o UTI. E para a economia este estado de coisa tem um custo enorme. O custo das propinas “não contabilizadas”, o custo da paralisação dos negócios, o custo da falta de investimento, o custo da não criação de novos empregos.

Para desviar a atenção do povo, segue-se a receita da Roma Antiga: pão e circo. Distribui-se Bolsa Família e exuma-se o cadáver de um ex-presidente, a procura de um veneno que não se tem como encontrar.