Sobre os Desequilíbrios Externos da Economia Brasileira

Tomislav R. Femenick
 São Paulo: PUC, 1983

Trechos de monografia elaborada sobre o texto de MUNHOZ, Dercio Garcia. Os desequilíbrios externos da economia brasileira. A monografia, na integra, foi adotado em aulas das disciplinas Economia Brasileira e Estudos de Problemas Brasileiros, da PUC-São Paulo.

O início da década de setenta foi um período de expansão das exportações brasileiras, saltando de US$ 2,7 bilhões, em 1.970, para 6,2 bilhões, 1.973. Isso deveu-se, principalmente, a 2 fatores: o aproveitamento da expansão econômica mundial e a inversão de uma tendência de longa estagnação das exportações.

Mesmo registrando uma ampliação nas importações, o ano de 1.973 apresentou superávit (embora pequeno) na balança comercial. Mesmo com o aumento das despesas com serviços, a tomada de “euromoedas” era carreada mais para a formação de reserva que para cobertura em conta corrente. Prova disso é que no triênio 1971/1973 a dívida líquida sofreu uma expansão de US$ 1,3 bilhões, enquanto 50% dos recursos captados eram destinados à formação da reserva estratégica de divisas. Era, pode-se dizer, uma situação tranqüila.

Essa relativa tranqüilidade foi rompida em 1.974, com a crise do petróleo, que provocou um aumento nas importações de combustíveis em cerca de US$ 2,0 bilhões e de 100% nas compras externas, provocando um déficit comercial de US$ 5,0 bilhões e desequilíbrio em contas correntes de US$ 7,00 bilhões.

No triênio seguinte, o Brasil se projetou como o país mais afetado pelos “desequilíbrios internacionais gerados pelas novas condições da economia mundial”.
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esentou-se ao país três hipótese:

a) Encarar as transformações registradas na economia internacional e tomar medidas de choque para reequilíbrio das contas externas.
b) Alteração de ênfase ao nível de setores, com alteração na distribuição da renda e da carga tributária.
c) Negar a gravidade da situação e deixar a economia crescer.

Fatos circunstanciais (geada do café e aparecimento da soja como produto de exportação) fizeram parecer que se andava para transformar o déficit comercial em superávit. Enquanto isso o déficit em serviço mantinha uma tendência crescente. Para comprovar a tendência, em 1.980 a dívida externa líquida chega a US$ 50,0 bilhões.

No entanto, o caso brasileiro não e impar, bem como os nossos problemas não são efeito da política econômica expansionista. Com o registro de superávit nas contas correntes dos países exportadores de petróleo, era de se esperar que houvesse déficit correspondente nos países compradores das nações do OPEP. No entanto o que se verificou foi que os países industrializados transferiram seus déficits para os países em desenvolvimento não exportadores de petróleo, com algumas medidas, tais como:

a) Redução das importações de matérias primas e conseqüente aviltamento dos preços.
b) Aumento dos preços dos manufaturados exportados.
c) Aumento das exportações das matrizes para as filiais das multinacionais.
d) Restrições nas importações procedentes de países em desenvolvimento.

Com isso os países industrializados neutralizaram os efeitos da crise do petróleo
sobre suas economias. Assim as nações não industrializados e não exportadoras de petróleo “receberam” um déficit das nações industrializadas de cerca de US$ 200,00 bilhões (1974/1979), que se somaram a outros US$ 130,00 bilhões ao seu déficit direto junto aos países da OPEP.

Essa situação é uma negativa da filosofia que norteou a criação do FMI, o Fundo Monetário Internacional. O mais constrangedor e que não ha nada que indique uma mudança nos rumos da política
econômica mundial, se admite a continuação dos superávits dos países da OPEP e a continuação da pressão sobre os Balanços de Pagamento das nações em desenvolvimento.

As alternativas são desanimadoras se se recorrer às medidas clássicas, recomendadas pela ortodoxia liberal, pois a redução do nível de atividade não permite a criação de novos empregos (ate diminui o número existente), ao mesmo tempo em que teria pequeno efeito na conta Mercadoria, já comprimida, e na de Invisíveis. O caso brasileiro é mais grava, ainda, pois já somos uma das economias mais fechadas do mundo.

Pelo que se observa, a situação atual constitui-se a melhor “solução” para as economias lideres. No entanto, é inviável a perpetuação da situação, pois o enfraquecimento dos devedores representara riscos para os credores. Por outro lado, o estado atual força a que os países em desenvolvimento limitem suas importações (para conter o déficit), o que prejudica as economias fortes.

A única solução para o Brasil, sem alternativa, e aumentar sua exportações.