Respeitem a memória do Dr. Ulisses

Tomislav R. Femenick
O Jornal de Hoje. Natal, 08 out. 2007.
O Mossoroense. Mossoró, 11 out. 2007.

O advogado e professor universitário Ulisses Silveira Guimarães, Ulisses Guimarães, ou simplesmente Dr. Ulisses, foi eleito deputado para a Assembléia paulista, em 1947. Desde 1951 elegendo-se deputado federal onze vezes consecutivas. Apoiou o movimento militar de 1964, mas no ano seguinte já estava na oposição, filiado ao MDB, do qual seria vice-presidente e, em seguida, presidente. À frente do seu partido, participou de todas as campanhas pelo retorno do país à democracia, inclusive da luta pela anistia ampla, geral e irrestrita. Quando o MDB se transformou no PMDB, ficou na presidência nacional do partido e continuou liderando as campanhas pela redemocratização do país, inclusive a que pedia eleições “diretas já”. Como presidente da Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988, promulgou a nova Constituição do país, chamado-a de “Constituição Cidadã”, pelo seu conteúdo social avançado, ou até exagerado. Morreu no dia 12 de Outubro de 1992, quando o helicóptero em que viajava caiu nas águas do mar do Rio de Janeiro. Seu corpo nunca foi encontrado.

No dia 5 passado, a Constituição completou 19 anos. Na véspera, Valdir Raupp, o líder do PMDB no Senado, matou o que restava do PMDB do Dr. Ulisses. Foi um assassinato moral. Ele destituiu de suas vagas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania os senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, os substituindo por senadores sem nenhuma representatividade: Paulo Duque e Almeida Lima. Simon e Jarbas são representantes do velho MDB e têm extensa folha de serviços prestados à nação.

Já Valdir Raupp tem uma extensa folha corrida, pois é alvo de sete investigações e réu em duas ações penais e em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. “Nas ações penais, pesa sobre Raupp a acusação de ter cometido peculato (apropriação de bens ou valores por servidor público em função do cargo) e gestão fraudulenta em instituição financeira. O nome do senador aparece ainda em cinco inquéritos, procedimentos abertos para apurar a ocorrência de infração penal e passo inicial para a instauração de processo contra parlamentares no STF. Neles, é apontado como suspeito em casos de desvio de verbas e compra de votos” (rondoniaovivo.com. 09 ago. 2006).

A vaga de Pedro Simon foi preenchida pelo senador Paulo Duque, que chegou ao senado por ser o sub do sub do senador em que o povo realmente votou. Explicando melhor: o senador titular era Sérgio Cabral. Quando este foi eleito governador do Rio de Janeiro, seu suplente, Regis Fichtner, assumiu seu lugar no Senado. Certamente por um acordo de bastidores, Fichtner foi nomeado chefe da Casa Civil do governador Cabral. Ai, Paulo Duque, segundo suplente, assumiu o lugar. Pedro Simon sempre foi eleito com o voto do povo gaúcho.

E qual o motivo dessa troca de representantes do PMDB na Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes da câmara alta do país? Muito simples: Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos estavam muito independentes, para o gosto dos controladores do partido. Eles eram adeptos do péssimo habito de ter ética. Então foram substituídos por “paus mandados”, por dois legítimos defensores de Renan Calheiros, o presidente da casa e réu de vários processos que tramitam na Comissão de Ética. Paulo Duque e Almeida Lima pregam abertamente a inocência de Renan, de quem são fiéis e devotados servos.

Coitado do PMDB, cuja direção – como as de quase todos os partidos políticos nacionais – está quase que totalmente entregue a elementos sem fibra, sem moral e sem ética. Alias, a tônica da política brasileira na atualidade é a acomodação, nem que para isso seja preciso apelar para os conchavos “por baixo do pano”, para os arranjos que muitas vezes envolvem mensalões ou mensalinhos, pois no “finalmente” de tudo há somente os interesses pessoais dos que foram eleitos para defender os interesses do povo, mas que somente defendem seus interesses particulares.

Os Renan, os Raupp, os Duques e os Almeida Lima proliferam e ocupam os espaços que antigamente eram do Dr. Ulisses, Afonso Arinos, Carlos Lacerda, Aliomar Baleeiro, Café Filho, Magalhães Pinto, Djalma Marinho, Aluízio Alves, Dinarte Mariz e outros. Podíamos discordar deles, porém os respeitávamos pela intensidade de propósito com que defendiam suas ideias.

Enquanto isso a reforma política, que poderia moralizar um pouco esse caos, dorme deitada eternamente em uma gaveta qualquer do Congresso Nacional, propositadamente esquecida. Na falta de ação dos senhores parlamentar, o Superior Tribunal Eleitoral ocupa o espaço dos legisladores e, se não edita Leis, cria normas que as substituem, pela omissão de textos legais que regulem o comportamento dos partidos e dos políticos. Mas isso não basta. É preciso que os bons parlamentares ajam e façam o Congresso legislar em função do povo.