QUANTO CUSTA US$ 300 BILHÕES?

Tomislav R. Femenick
Tribuna do Norte
. Natal, 03 abr. 2011
Gazeta do Oeste
. Mossoró, 02 abr. 2011.

A pergunta do título pode parecer retórica e despropositada, mas não é. Não, essa não é uma discussão inútil e nem fora do contexto atual. É sabido que o governo federal, acertadamente aproveitou uma série de fatores favoráveis ao Brasil, transformou o país de deficitário em superavitário no Balanço de Pagamentos. Somente no ano passado o saldo positivo foi de US$ 49,101 bilhões.

Vamos transformar esse “economês” em linguagem normal. O Balanço de Pagamentos registra todo o dinheiro que entra e que sai em determinado país, em um determinado período de tempo, considerando todas as transações relativas a exportações e importações de mercadorias, matérias primas e serviços, bem como a entrada e saída de capitais financeiros, estes representativos dos financiamentos que o país concede ou recebe de outras nações e, ainda, o dinheiro que entra ou que sai como investimento direto. Olha o vício do “economês” ai novamente. Investimento direto são os recursos que empresas de um país transferem para empresas de outros países, em caráter definitivo.

E por que o cenário era (e continua sendo) favorável ao Brasil? Primeiro porque há uma demanda internacional por commodities (produtos primários), dos quais somos grandes produtores: ferro e outros minérios, soja, açúcar, frutas, carnes etc. Além do mais, o aumento da demanda, como é natural, aumentou os preços desses produtos. Depois porque a crise, que quebrou empresas financeiras (bancos, seguradoras, sociedades de poupança e outras afins) no mundo todo, principalmente nos Estados Unidos, teve reflexos muito brandos por aqui. E porque as empresas financeiras brasileiras não quebraram? Elas estavam fortalecidas por efeito do PROER, o “Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional”, um conjunto composto, principalmente pela Medida Provisória nº 1.179 e a Resolução nº 2.208 do Banco Central, ambas de novembro de 1995, uma das heranças benditas deixadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para Lula e, agora, para Dilma.

Em tese, uma entrada maior do que a saída de moedas fortes seria o ideal, o paraíso de qualquer governo. Porém um continuado saldo positivo, um superávit constante no Balanço de Pagamento, nem sempre representa uma situação de conforto, desde que se leve em consideração que as taxas de câmbio hoje em dia são flutuantes, no mercado internacional de moedas. Vamos explicar esse paradoxo. Quando entra moedas de outros países, o governo reter essas moedas e repassar o seu valor equivalente em Real aos exportadores de produtos e serviços ou às empresas e instituições financeiras a que elas são destinadas. Isso aumenta a quantidade de moeda nacional em circulação, sem que haja a contrapartida de bens e mercadorias disponíveis no mercado brasileiro. Resultado: perigo de inflação. Por outro lado, para “comprar” essas moedas estrangeiras o governo não pode mais simplesmente mandar a Casa da Moeda imprimir mais Real. A Lei de Responsabilidade Fiscal (outra herança bendita de FHC) proíbe.

O que o governo federal tem que fazer? Comprar as moedas estrangeiras com recursos disponíveis do Banco Central ou do Tesouro Nacional, que são poucos, ou tomar dinheiro emprestado no mercado financeiro, onde já é o maior tomador de recursos, para financiar suas operações normais de governo. O resultado é uma maior procura por dinheiro, o que pressiona a demanda e provoca o aumento do seu custo, os juros. Por conta disso, o estoque da dívida pública federal fechou 2010 em R$ 1,694 trilhão, valor 13,5% superior ao de 2009, aumento anual líquido de R$ 197 bilhões, o maior desde o início da série histórica, em 2001. Assim foi criada a arapuca em que estamos: juros maiores atraem investidores daqui e de lá de fora; mais entrada de dólares, euros e outras moedas fortes, maiores são as compras de moedas estrangeiras pelo Banco Central… é uma bola de neve, que rola e cresce mais ainda.

Há, também, outro efeito paralelo provocado pelos mais de US$ 300 bilhões que hoje compõem as nossas reservas: a supervalorização do Real, fato de prejudica mortalmente as empresas exportadoras, pois os nossos produtos perdem a capacidade competitiva com os produtos fabricados em outros lugares que não o Brasil. A indústria têxtil nacional é uma das principais vítimas desse fato. Os produtores de frutas têm que se virar para conter custos e aumentar qualidade. A indústria, além de conter custos e aumentar qualidade, tem que agregar mais tecnologia em seus produtos.

Não há dúvida, é melhor ter essa montanha de reserva que ser deficitário no Balanço de Pagamento. O problema é como administrar os problemas que ela provoca no mercado financeiro e no mercado cambial e seus reflexos na economia real, na vida das empresas e de nós cidadãos comuns, nós que vivemos na planície e não no planalto.