Prospecção de conhecimentos básicos para a disciplina AUDITORIA – Teste Nº 4

Questão 1: Em quantos blocos de rubricas se divide o Demonstrativo do Resultado do Exercício? Detalhe pelo menos dois grupos.
Resposta: O Demonstrativo do Resultado do Exercício se divide em 5 (cinco) grandes blocos de rubricas:
• Receitas – Onde estão as contas Receitas Brutas e suas rubricas redutoras, tais como Devoluções e Abatimentos e as de tributação direta.
• Despesas Operacionais Diretas – Representadas pelas contas que representam os custos de produção ou de aquisição dos produtos vendidos.
• Despesas Administrativas – Com as rubricas do “custo do negócio”.
• Outras Receitas e Outras Despesas Não Operacionais – Onde estão registradas todas as operações que não tenham origem no objeto social da empresa, inclusive juros passivos e ativos,
• Resultado – Aqui se concentram as contas que evidenciam o lucro do exercício, os tributos a serem pagos, o lucro líquido e seu destino (parte a ser distribuída entre os sócios e parte a ser retida na empresa, neste último caso com o rateio entre os diversos fundos de Reserva e Lucros Retidos).

Questão 2: Se durante o exercício a empresa alienar um bem do seu Ativo Permanente e obtiver lucro ou prejuízo, aonde essa operação deve ser registrada no Demonstrativo de Resultado? Justifique.
Resposta: O resultado da operação (Valor da Venda – Custo histórico, menos Depreciação) deve ser lançado em Outras Receitas Não Operacionais ou Outras Despesas Não Operacionais, respectivamente, se for evidenciado lucro ou prejuízo. Isto porque é o registro de um fato não inerente, não próprio, à natureza da empresa, pois se pressupõe que o Imobilizado contenha apenas itens que deem a organização condições de atuar e produzir de acordo com a finalidade expressa em seu Contrato Social ou Estatutos.

Questão 3: Nos exames da conta Capital Social quais os documentos que, obrigatoriamente, o auditor externo deve examinar e analisar? Quais desses não são documentos eminentemente contábeis?
Resposta: No Caso de sociedades anônimas, o auditor independente deve examinar o Contrato Social e suas alterações. Em se tratando de sociedades anônimas os Estatutos e atas das Assembléias Gerais e do Conselho de Administração. Esses exames devem contemplar, inclusive, a verificação na Junta Comercial. Nenhum desses documentos é eminentemente contábil.

Questão 4: Que contas do patrimônio líquido devem ser auditadas conjuntamente com rubricas do Demonstrativo do Resultado?
Resposta: Todas as contas de Reservas e de Lucros (Retidos, do Exercício etc.). Sendo que as Rubricas que envolvam o rateio do Lucro do Exercício devem ser analisadas conjuntamente, inclusive com os Lucros ou Dividendos a Distribuir, estes últimos rubricas do Passivo Circulante.

Questão 5: O que é capital autorizado, quais as empresa que podem possuir esse tipo de capital, quem tem poderes para transformar o capital autorizado em capital subscrito e qual a sua importância para a análise dos recursos próprios?
Resposta: O Capital Autorizado é, ao mesmo tempo, uma meta e um limite estatutário estabelecidos pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração, para aumento do Capital Social da empresa, independentemente de alterações estatutárias futuras. É um caso particular das sociedades anônimas. A transformação do Capital Autorizado em Capital Subscrito depende do lançamento de subscrição das novas ações, em data ou datas determinadas pela Diretoria da empresa. Para que se possa evidenciar com exatidão os Recursos Próprios da empresa, deve-se atentar para o fato de que o valor do Capital Autorizado não necessariamente correspondente ao valor do Capital Subscrito e muito menos do Capital Integralizado, este último sim recurso da empresa.

Questão 6: Por que os lucros a serem distribuídos aos acionistas não podem integrar o patrimônio líquido? A explicação deve ser eminentemente contábil e não legal.
Resposta: O Princípio da Entidade afirma que “o patrimônio [da sociedade] não se confunde com aquele dos seus sócios ou proprietários”. Aplicando-se a reciproca a esse conceito, conclui-se que no grupo Patrimônio Líquido somente devem ser registrados valores que representem os Recursos Próprios da Empresa. Por sua vez, no grupo do Passivo (Corrente ou Exigível de Longo Prazo) devem ser registrados todos os compromissos que a empresa possui com terceiros. Como os lucros a serem distribuídos não pertencem à empresa mas sim a seus sócios, estes dever ser lançados no Passivo, mais propriamente no Passivo Circulante, por se tratar de valores a serem pagos antes do encerramento do Balanço do exercício seguinte.

Questão 7: Havendo aumento de capital, sem que a subscrição do novo valor tenha obedecido ao principal da proporcionalidade para os sócios antigos, quais os documentos que devem ser analisados pelo auditor?
Resposta: A ata da Assembléia Geral que tenha autorizado o aumento de capital; a oferta de subscrição aos acionistas da época; o respeito ao “direito de preferência” na proporção das ações que possuírem na data do aumento do capital; o pronunciamento dos acionistas (ou não) e a determinação dada pela Assembleia Geral para as ações não subscritas. Circunstancialmente outros documentos poderão ser examinados, tais como: ata do Conselho de Administração e da Diretoria, formalização de lançamento em bolsa de valores etc.

Questão 8: O que é “Pasta Permanente”, quem deve organizá-la, qual sua finalidade e quais os documentos relativos ao patrimônio líquido que nela devem ser guardados?
Resposta: Dá-se o nome de “Pasta Permanentes” aos arquivos que contêm documentos que são usados por mais de um exercício, para as verificações de auditoria em uma mesma empresa. Ela deve ser organizada pelo auditor e sua finalidade é proporcionar uma uniformização e continuidade nos exames, de forma a oferecer maior segurança nos trabalhos de auditoria. No caso específico da “Pasta Permanentes” do Patrimônio Liquido, ela deve conter todos os documentos legais relativos a evolução do Capital Social da empresa, em suas várias modalidades: autorizado, registrado, subscrito, integralizo. Assim, teremos Estatutos, Atas de Assembleia Geral, Contratos Sociais e suas alterações, registros em unta Comercial, etc.

Questão 9: Por quê a boa técnica recomenda que haja separação entre os lucros retidos de exercícios anteriores e do exercício corrente?
Resposta: A boa técnica recomenda essa segregação para que seja facilmente identificada a parcela dos lucros retidos que seja oriunda das atividades da empresa no exercício a que as Demonstrações Contábeis se referem. Por outro lado, se fossem registrados em conjunto o lucro do exercício que se encerra poderia encobrir prejuízos de exercícios passados ou vice-versa.

Questão 10: Qual deve ser a atitude do auditor se identificar erros no cálculo da depreciação, quando da realização de seus exames antes do encerramento do exercício?
Resposta: Um dos erros mais comum no cálculo das Depreciações é realizá-la pelo saldo de cada conta dos vários itens do Imobilizado, quando não há ficha individualizada para cada bem, registrando o seu custo histórico e a Depreciação incorrida sobre ele. Agindo-se assim, pode-se erradamente acelerar a Depreciação de um item novo, se houver um outro da mesma categoria já totalmente depreciado. Ao constatar um caso dessa natureza, ou outro qualquer, o auditor deve formalizar (através de Relatório) sugestão para que a empresa altere seu procedimento naquele caso particular.