Pedaladas que nos custaram R$ trilhões

vinheta172

Tomislav R. Femenick – Contador e mestre em economia

Realmente este é um país surreal. Aqui a realidade ultrapassa qualquer ficção e não há Gabriel Garcia Marques que resista a tamanho realismo fantástico. Com poucos dias de interregno, uma presidente da República sofreu impeachment (porém teve seus direitos políticos mantidos, em um manifesto desrespeito à Constituição), um presidente da Câmara foi cassado, um ex-presidente tornou-se réu pela segunda vez em processo na justiça federal e, numa manobra infeliz e sem pai e nem mãe, deputados de vários partidos tentaram dar a si mesmo anistia por crime de caixa dois. Eta paisinho difícil. Difícil mesmo é escolher sobre o que escrever.

Eis que abro a minha caixa de e-mails e encontro um pedido de meu amigo Martin Friedrich Manheim, que conheci na Universidade de Colônia, quando lá estive fazendo pesquisas. Martin já morou no Brasil e fala e escreve português fluentemente. Ele me pedia que lhe explicasse de maneira simples o que diabo eram as pedaladas fiscais praticadas pelo governo do PT. Convenhamos, não é uma tarefa fácil. Mas vamos começar pelo começo.

Qualquer que seja a sociedade, das mais pobres às mais ricas, os recursos sempre são escassos para atender as necessidades de bens e serviços pela sociedade, necessidades essas que sempre são crescentes. O governo, como todos os outros atores – famílias e empresas – também faz parte dessa equação. Sabendo-se que os governos por suas atividades fins não criam rendas e recorrem aos tributos para financiar seu funcionamento e seus programas, chega-se a conclusão de que qualquer aumento de gasto do governo significa redução direta dos recursos das famílias e das empresas.

Outro instrumento que o governo usa para se financiar é o endividamento público, que em junho passado atingiu a fantástica casa de R$ 2,95 trilhões; em 2002 era somente R$ 892,29 bilhões, portanto cresceu 330%. Ora, cada centavo que os vários órgãos públicos tomam emprestado no mercado financeiro significa menos recursos para financiar o crescimento das empresas ou o consumo das famílias. Quando esses recursos são aplicados em obras públicas de infraestrutura eles podem, por certo tempo, representar incentivo ao desenvolvimento. Todavia, quando eles são destinados à simples manutenção da máquina governamental, como foi o caso do período petista, representam um cerceamento ao crescimento econômico, pois quando o poder público concorre com a iniciativa privada para obtenção de crédito reduzir o volume de recursos que iriam financiar a ampliação dos negócios que, em suma, são os geradores de emprego e renda.

De 2014 para cá o cenário se deteriorou mais ainda, agora com um viés jurídico-econômico, pois além de tomar recursos para gastos correstes (gastos de manutenção) o governo Dilma o fez sem autorização do Congresso, na contramão do que diz o texto constitucional e, ainda, usando instituições públicas como financiadoras.

Então, as pedaladas foram um deslize constitucional grave e uma política econômica gravíssima. Em vez de conter os gastos do governo, a presidente Dilma tentou esconder a gravidade da situação e inflou os gastos federais para se reeleger.

Como nós contadores sabemos, os números são mais realistas que as palavras. As palavras permitem pedaladas cognitivas. Os números não. O que ocorreu foi a retirada de mais dois trilhões de reais da iniciativa privada para manter os gastos do governo (R$ 2.057.710.000.000,00), só no mercado financeiro.