PARALELISMO DE PREÇO E CARTEL

Tomislav R. Femenick – Contador e economista.

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O mercado oligopolista é aquele mercado onde um reduzido número de empresas atua produzindo e/ou vendendo produtos que são similares entre si. É o caso das grandes corporações que atuam nos setores dos transportes aéreos, de certos setores das indústrias químicas, siderúrgicas, de comunicações, cimento, equipamentos elétricos e eletrônicos etc. Porém, pequenas empresas podem formar uma rede oligopolista em mercados locais.

Há tipos diversos de oligopólios, porem em todos eles há uma característica comum: o reconhecimento tácito entre seus participantes da interdependência entre si e, para maximizar seus lucros, seus produtos “têm alta elasticidade cruzada”.

Os cartéis começaram a ser institucionalizados na Alemanha por volta de 1880, em decorrência da Segunda Revolução Industrial. Antes, outros termos eram usados para identificar associações empresarias formada para controlar o mercado. Só nos anos trinta do século passado é que o termo cartel (do alemão kartell e do provençal cartei,) se internacionalizou. O mais comum é que os cartéis sejam formados por um pequeno número de empresas. É a forma mais agressiva de oligopólio, cujo objetivo é impedir a entrada de novos concorrentes no mercado, estabelecer quantidades a serem produzidas e ofertadas individualmente pelos participantes, limitar as áreas geográficas de atuação de cada empresa e, principalmente, ditar o preço de venda aos consumidores e obter maiores lucros. Os cartéis podem se apresentar institucionalizados explicitamente ou de maneira implícita, operando por meio de organizações formais – associações e sindicatos com objetivo ostensivo defender o setor – ou por associações não institucionalizadas legalmente.

Os oligopólios desse tipo, tal como o monopólio, são considerados a posição mais contrária ao regime de concorrência perfeita. Por outro lado, ao limitar artificialmente a concorrência, os cartéis também prejudicam as inovações tecnológicas e impedem que novos produtos e processo produtivos surjam no mercado.

            Embora diferentes, dois fenômenos têm sido confundidos por alguns analistas econômicos: a formação de cartéis e o paralelismo de preço. Este último é um efeito de espelho que ocorre quando comerciantes não cooperados, no exercício unilateral e independente de suas atividades, se vêm impelidos a ordenar seus preços pelos valores praticados por seus rivais, sem existir qualquer acordo explícito ou entendimento tácito entre os operadores do mercado do produto. Para ser caracterizado como paralelismo de preços ou paralelismo de conduta, esse efeito espelho deve ocorre simultaneamente; a alteração dos preços deve ocorrer na mesma direção e com a mesmo proporção – ou multo semelhante. É um comportamento que altera o movimento dos preços, uma das mais importantes variáveis da concorrência.

O paralelismo de preços tem sido o elemento chave para a suspeição da formação de cartéis, nos mais variados mercados. Como já dito, há dificuldades para se distinguir essas duas formas de coordenação, paralelismo de preços e cartel, apenas com a observação do comportamento das empresas referente ao fator preço. Tais dificuldades ocorrem porque a prática de preços semelhantes decorreria da homogeneidade do produto; porque reajuste simultâneo dos preços não poderia ser tido como um ilícito (sendo necessários outros fatores comportamentais para caracterizar a ilicitude), e, ainda porque o preço de venda e a margem de lucro das empresas envolvidas com a prática do paralelismo de preços geralmente são bastante diferentes. Assim, o paralelismo de conduta por si só não é indicativo de formação de cartéis, a menos que haja provas adicionais de um comportamento consciente nessa direção.

                Partindo-se dessa compreensão, evidencia-se que a diferença básica está no fato de que no paralelismo a semelhança de preço é algo pontual, resultado do preço praticado pela empresa líder do setor que se espelha no preço dos outros fornecedores, enquanto que, no cartel o preço é resultado de acerto prévio entre os fornecedores e, além do mais, ele é apenas uma dos vários itens componentes desse acerto.

Tribuna do Norte. Natal, 07 jun. 2015.