Os Traficantes Brasileiros e Portugueses do Brasil que Operavam na África

Tomislav R. Femenick 
Revista Unibero. São Paulo, Ano III, nº 6, ago. 1997 


Remontam ao século XVI as relações diretas Brasil/África, no comércio de escravos. No século XIX, o resultado do desenvolvimento dessas relações foi a presença maciça de brasileiros como simples traficantes, como comerciantes regulares de escravos, como proprietários de entrepostos negreiros ou como monopolizadores da exportação de escravos da África para o Brasil. O governo de Lisboa, através do seu secretário de Estado dizia, em 1770, que não podia “ver sem grande dor que os nossos domínios do Brasil tenham absorvido em si todo o comércio e navegação da costa da África, com total exclusão de Portugal, e que aquela parte que os brasileiros não fazem, para todo em poder das nações estrangeiras” 1 . Esse foi um dos reconhecimentos oficiais lusos, da predominância brasileira.

Angola sempre foi o centro principal de abastecimento de mão-de-obra escrava ao Brasil, até a proibição do tráfico. Calcula-se que de 1575 a 1681 de lá saíram aproximadamente um milhão de escravos para o Brasil2 , ainda sob o controle de mercadores lusos. No período da ocupação do nordeste brasileiro e de Angola pelos holandeses, houve a intenção de se subordinar o governo de Angola ao governo do Brasil holandês, em função da intensidade das relações existentes entre as duas colônias, principalmente pelo fluxo de escravos da colônia africana. Após a reconquista de Angola pelos portugueses (portugueses do Brasil), seus governadores, comandantes militares e funcionários mais graduados
provinham do Brasil e não de Portugal, tal o grau de dependência daquela província para com o Brasil. “Angola tornou-se assim uma dependência da grande colônia americana (…). O viver da gente grave de Luanda é o de uma cidade do Brasil… Brasileira é a sua cozinha bem forte de estimulantes; brasileiro é o dialeto ali usado no trato doméstico; brasileiras parecem as damas (…); e também os homens (…)” 3, isso no século XVII.

No século XVIII, eram os brasileiros que verdadeiramente controlavam o comércio negreiro de Angola, bem como os outros ramos comerciais. Daqui saíam, regularmente, embarcações com aguardente, fumo e outros produtos, rumo aos seus portos, onde essas mercadorias eram trocadas por escravos 4. Os navios comerciais, então, transformavam-se em tumbeiros. Esse estado de coisas permaneceu inalterado até quando ocorreu a separação do Reino do Brasil do Reino de Portugal, já no primeiro quartel do século XIX. “Separados os dois reinos, as relações (de Angola com o Brasil) não se havia roto, a feição brasileira predominava na maneira de viver. Outro seria talvez o destino de Angola se esta colônia tivesse permanecido ligada à que foi, durante mais de três séculos, a sua verdadeira metrópole”. Mas… “a abolição do tráfico (…) produziu um colapso no comércio externo de Angola: três quartas partes faziam-se com o Brasil, o tráfico negreiro ocupava a maior parte” 5. A Angola fonte da mão-de-obra escrava exportada para o Brasil, compreendia a porção da África representada pelo litoral que vai do Cabo Lopo Gonçalves, ao norte, até o Cabo Negro, ao sul.

Acima de Angola – tendo como limites os Cabos do Monte (ou Mozurar), ao norte, e Lopo Gonçalves, ao sul – ficava a Costa da Mina, origem da outra corrente de africanos para o Brasil, tendo, como porto principal Ajudá, no reino de Damoé. Dessas duas fontes, Angola e Costa da Mina, “procederam a quase totalidade da escravatura desembarcada no Brasil” 6.

As primeiras vindas de escravos de Daomé para o Brasil, datam do século XVII, vi
a os entrepostos de São Tomé e Príncipe. Em 1680 os portugueses edificaram a Fortaleza de São João Batista de Ajudá, onde eram armazenados os escravos a serem exportados para a América. No final do século XVII e início do século XVIII, era na Costa da Mina que se procurava os escravos para as minas de ouro do Brasil. Esses escravos, fortes e robustos, eram trocados por rolos de “fumo de corda” da Bahia, aguardente e açúcar de Pernambuco e da Bahia.

Por essa época de doze a quinze navios negreiros baianos faziam o tráfico regular Brasil/Costa da Mina, trazendo anualmente cerca de seis a sete mil escravos. No final do século, os navios eram quarenta ou quarenta e dois e os escravos importados dessa região africana vinte e cinco mil, todos os anos. Em 1700/1710, a frota que fazia essa rota, trocando produtos brasileiros por escravos, já atingia o número de 1147, anualmente. Na década de trinta a economia brasileira dependia, em grande escala, da importação de escravos de Ajudá.

Entretanto os portugueses do Brasil não eram absolutos na Costa da Mina. Lá também negociavam ingleses, franceses, holandeses, dinamarqueses e outros europeus.

Se não absolutos em toda a Costa da Mina, predominante no Reino de Daomé (atual República de Benim). Prova dessa ascendência foram as três comitivas reais daomeanas que aportaram em Salvador, em 1750, 1795 e 1805. A primeira delas, cujo objetivo final foi Lisboa, propôs o aumento do comércio com Portugal (ou seja, Brasil). As duas outras foram mais específicas: reivindicavam exclusividade no fornecimento de escravos, oriundos da Costa da Mina.

Das outras regiões da África negra, poucos foram os escravos que vieram trazidos ao Brasil. Angola e Costa da Mina foram as matrizes principais do comércio exportador de africanos.

E quem eram os brasileiros e portugueses do Brasil que operavam na África, fazendo o tráfico negreiro? São conhecidos principalmente os que atuavam no século XIX. Em Angola possuiu feitorias: Ferraz Correia, em Ambriz; Francisco Riv
eiroza (ou Rivarosa), no Rio Congo e Cabo Lopes; José Bernardino de Sá, em Cabo Lopes e outros lugares ao sul do Equador; Manoel Pinto da Fonseca, em Ambriz e Rio Congo; Tomás da Costa Ramos, o Maneta, em Ambriz. Muitos foram os negreiros que atuaram na Costa da Mina, brasileiros ou portugueses do Brasil. Um dos mais antigos foi Antonio Vaz, negro brasileiro, que no início do século XVIII era estabelecido em Ardra, após ter conseguido sua liberdade na Bahia. Por essa mesma época, João de Oliveira outro luso-brasileiro, instalou-se em dois portos da Costa, de onde comerciava (inclusive com contrabando) com o Brasil. Em 1800 temos notícia de dois desses traficantes. Um deles, chamado Niza, possuía uma casa de negócio no porto de Acará, mais importante que as três feitorias/fortalezas, uma inglesa, uma holandesa e outra dinamarquesa, que lá existiam. Trinta e oito anos depois, Honório Pereira Barreto, filho e sócio do traficante Carvalho Alvarenga, comprou a Ilha dos Feiticeiros, na Guiné, tal era o volume dos seus negócios 8.

Na década seguinte e pelo meado do século XIX, inúmeros eram os negreiros luso-brasileiros que moravam na Costa da Mina ou que ali tinham feitorias. Alguns deles chegaram até a se dedicar a outros ramos, como foi o caso do azeite-de-dendê (produzido e/ou comercializado), porém sempre como uma atividade agregada, secundária, complementar à exportação de escravos. Dessa época são os seguintes traficantes: Domingos José Martins (ou Martinez), estabelecido primeiro em Lagos e posteriormente em Porto Novo; Domingos Rafael, filho de Domingos José Martins; Francisco José Medeiros, filho de baianos nascido nos Estados Unidos; os irmãos Jambo, instalados em Lagos e Badagri; João Batista Bellara e Pedro Pinto da Silveira (Pedro Cogio), além de outros. Em 1850 havia, somente em Ajudá, duzentos negreiros portugueses, brasileiros, espanhóis e africanos; brancos, pretos e mestiços. Em 1865, esse número havia sido drasticamente reduzido para cinco portugueses, dezoito brasileiros – inclusive quatro m
ulheres – e dez negros alforriados, oriundos do Brasil. A causa dessa retração do comércio de africanos foi a proibição de entrada legal de escravos no Brasil, pela Lei de 1850, motivo da falência de muitos negreiros de Daomé 9, que tinham no mercado brasileiro a sua principal (se não exclusiva) demanda e sua maior (se não única) fonte de renda.

Mas o rol dos negreiros brasileiros não seria completo, sofreria do imperdoável pecado da lacuna, se não incluísse o maior e mais célebre de todos, Francisco Felix de Souza, o Xaxá do reino de Daomé. Sua biografia é tão contraditória quanto o personagem biografado. Vamos tentar expô-la.

Uma das poucas unanimidades em torno de Francisco Felix de Souza é justamente o seu nome. No mais tudo é confuso e polêmico. Para uns, ele certamente era branco; para outros mulato, sem contestação. Carioca ou baiano? Outra dúvida. Teria ido do Brasil para Daomé no final do século XVIII; início do século XIX, ou em 1810. Saiu do Brasil para trabalhar no Forte de São João Baptista de Ajudá; para ajudar seu irmão, este sim funcionário do, Forte; como desertor do exército no Brasil, onde era suboficial ou oficial; fugido da Justiça, pela exploração da prostituição ou pela falsificação de moeda.

Vítima da cobiça do rei de Daomé, Adanuzan II, teria sido aprisionado, deixado corar em uma tina de anil e depois jogado nas masmorras reais, somente saindo dai quando o rei havia caído. Há mais duas versões para esse fato. Uma diz que teria ele fugido da prisão e, em liberdade, angariado meios com que teria destronado o rei e levado ao trono Guesó, seu antigo companheiro de cárcere. A outra variante é mais astuta, porém menos venturosa: Francisco Felix de Souza teria evitado a praça de Ajudá, onde a força do rei era maior, indo para lugar afastado tramar contra o seu inimigo e… aguardar os acontecimentos.

O seu amigo Guesô (ou Guezó), assumiu o poder real em Daomé, em 1817 ou 1818 e logo lhe nomeou Xaxá (Chá-chá, Shasha ou Xixá); cargo que anteriormente teria existido co
m outro nome ou foi especialmente criado para Francisco Felix de Souza, nesse caso seria uma dignidade de inspiração baiana. Há muitas interpretações do significado e do objetivo do cargo de Xaxá: designava o maior grau entre os traficantes, conselheiro do rei, representante dos traficantes estrangeiros junto ao rei e vice-versa, “o primeiro dos brancos”(?), governador de todos os brancos, etc.

A área geográfica de atuação do negreiro era ampla. Tendo iniciado em Ajudá, de lá teria se retirado para Badagri e, paulatinamente, foi estendendo seus negócios para, novamente, Ajudá, Cabo Verde, Guiné e São Tomé. Após 1822 assume a guarda do Forte de São João Baptista de Ajudá, cujas despesas passou a custear. Em 1820 já contavam com dezes-sete navios, empregados no tráfico de escravos. Em 1822, Francisco Felix de Souza já era poderoso bastante para oferecer o Daomé a D. Pedro I, como protetorado do Brasil.

Por essa época os ingleses já tinham iniciado sua campanha contra o tráfico negreiro, atitude que certamente não agradava ao Xaxá, ao rei de Daomé e a quem mais por lá tivesse interesse no comércio de escravos. Eis que, em 1825, uma comitiva de exploradores ingleses aporta em Ajudá e, acompanhada por Francisco Felix de Souza, atingiu as localidades de Char e Youri, onde se tem as últimas notícias dos ingleses. Os fatos resumidos são estes: Xaxá acompanhou súditos de Sua Majestade Britânica que, por sua vez, atrapalha os negócios dos negreiros, que não gostaram nada disso – os ingleses desaparecem. Não por isso, mas por ser um poderoso traficante de escravos, “Mr. de Souza” foi citado nominalmente pelo próprio Lord Palmerston, na sua campanha contra o tráfico. Mais importante ainda: O mapa da Costa da Mina (ou Costa do Ouro, ou Costa dos Escravos), editado pelo Parlamento Britânico, fazia um destaque na região de Ajudá com os seguintes dizeres “The Portuguese factory of the noctorious de Souza”.

Suas relações de negócios também eram importantes. Seus banqueiros eram de New York, além de Salvador,
na Bahia, é claro. Seus fornecedores eram de Marselha, Liverpool e outros importantes centros europeus, sem que nos esqueçamos da Bahia, origem do fumo de corda e da aguardente trocada pelos escravos. Seus mercados eram a mesma Bahia e Havana; eventualmente os Estados sulistas dos Estados Unidos.

Uma outra unanimidade sobre o negreiro Xaxá, diz respeito a sua “fidalguia” como anfitrião (de europeus e outros brancos, esclarecemos). Recebia em suas casas com as melhores comidas, as melhores bebidas; jogos e mulheres – francesas, espanholas, gregas, circassianas, inglesas, holandesas, italianas, asiáticas, africanas e americanas. Isso tudo em um ambiente de alta cortesia e educação.

No início dos anos quarenta começou a fase de declínio. Em 1842 os ingleses capturaram trinta e quatro tumbeiros de sua propriedade. Doença e velhice já consumiam suas forças e vitalidade. Morreu em 1847 ou 1849, mais provavelmente neste último ano. Em seu funeral, dizem, foi degolado um casal de jovens e mais três escravos foram mortos (o casal e os escravos foram enterrados com ele; só o casal, só os escravos? Existem controvérsias). Dois feiticeiros que não estancaram suas doenças foram queimados vivos. Há quem diga que nada disso houve. Apenas teriam acontecido cerimônias fúnebres grandiosas e duradouras. Durante pelo menos cinco meses, diariamente uma multidão de amazonas, umas trezentas, dançavam nas ruas de Ajudá, disparando suas armas. Feiticeiros, em bandos, faziam seus despachos, usando galinhas, frangos, patos, cabritos, pombos, leitões e outros animais e objetos do seu ritual. A família enlutada distribuía fartas porções de aguardente da Bahia, enquanto as danças e o tocar dos atabaques continuavam pela noite a dentro, tudo terminando em larga orgia.

Quanto as suas relações familiares, aqui o Xaxá também era grandioso. Teria tido um harém de quatrocentas mulheres, cinqüenta e três filhos homens reconhecidos por ele e assim batizados, afora as filhas mulheres e os muitos filhos e filhas não legitimados.
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Os “Felix de Souza” detiveram o título de Xaxá até quando já não havia tráfico de escravos em Daomé, em aproximadamente 1887. Quando da morte do primeiro deles, o original, Francisco Felix de Souza, correu a notícia de que havia ressuscitado, encarnando seu espírito em um outro homem, no território de Badagri, a quase cem quilômetros de Ajudá10 . Será que aqui também há controvérsia de opiniões?

De quando a quando Xaxá exportou escravos? Quantos foram os escravos por ele exportados? Quantos desses vieram para o Brasil? Não sabemos nenhuma dessas respostas. Certamente muitos africanos foram enviados ao Brasil por Francisco Felix de Souza, apesar de não encontrarmos pistas que indiquem o montante, exato ou aproximado, com relativa margem de segurança. Por outro lado, as suas vendas de escravos ao Brasil, Cuba e Estados Unidos foram em grandes volumes, o que seria comprovado pelos seus “entrepostos exportadores”, se assim pudermos chamar os barracões onde eram armazenados os escravos que seriam embarcados nos tumbeiros. Esses armazéns poderiam abrigar até quatro mil escravos, de uma só vez. Afirmam que o Xaxá poderia embarcar quase mil e duzentos negros escravos, em apenas três horas. Difícil tarefa, se levarmos em conta que os navios não contavam com atracadores e que, portanto, os embarques eram efetuados com a utilização de pirogas, que saíam da praia até ao costado das embarcações, levando sua carga humana.

Quando iniciou o tráfico, não se sabe. Até quando atuou no ramo, pelo menos sabemos o ano: 1849; quando morreu. Ou foi 1847?

Um outro ponto de origem de escravos para o Brasil era Moçambique, se bem que, como todos os demais – Cacheu, Cabo Verde, Madagascar etc. – fosse uma fonte secundária e sem relevância na formação do contingente de mão-de-obra africana do país.

Em 1643 um grupo de portugueses, nobres por sinal, conseguiu uma autorização real para “resgatar” negros e transportá-los ao Brasil. Calcula-se seja dessa época a primeira vinda de africanos da Costa oriental. E
ssa nova fonte exportadora teve importância enquanto os portos tradicionais (Angola, principalmente) ficaram interditados pelos holandeses. Em 1671, a coroa declarou livre esse tráfico a todos os seus vassalos – da Europa, da África, da Índia e da América, quer dizer do Brasil. Estima-se que, também nesses períodos, de quatro a cinco mil escravos eram exportados anualmente por Moçambique. Quantos foram trazidos para o Brasil e por portugueses desta colônia americana? Não sabemos. Entretanto, deverá ter havido tal tráfico, no que pese os entraves colocados pelo governo da Índia, província a qual pertencia Moçambique, ao livre comércio. Em 1763, uma firma do Rio de Janeiro, Antonio Lopes da Costa & Cia., mantinha uma dependência na Ilha de Moçambique, dedicando-se ao comércio em geral e ao tráfico de escravos. Porém somente em 1769 os navios brasileiros tiveram autorização real para freqüentar livremente os portos moçambicanos, ainda agora sem resultados muito relevantes para o Brasil.

Entretanto, no século XIX navios brasileiros continuavam a efetuar o tráfico negreiro com Moçambique, retendo uma pequena fatia das exportações de escravos que de lá eram realizadas: a partir de 1800 a exportação de escravos cresceu de aproximadamente quinze mil e atingiu cerca de vinte e cinco mil por ano, até começar a descer, por volta de 185011, época da maior vigilância britânica e da abolição do tráfico pelo Brasil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 ALMEIDA, Pedro Ramos de. Historia do colonialismo português em África (3 Volumes). 1ª ed. Lisboa: Estampa, 1978, v. I, p. 456
2 RODRIGUES, José Honório. Brasil e África: outros horizontes. (2 Volumes). 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964, v. I, p. 17; citando MANSO, Visconde de Paiva. História do Congo. Lisboa: Documentos, 1817, p. 287.
3 RIBEIRO, Orlando. A colonização de Angola e seu fracasso. 1ª ed. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1981, p. 306 e 327.
4 DIAS, Castro Souza. Os portugueses em Angola. 1ª ed. L
isboa: Agência Geral das Colônias, 1957, p. 239.
5 RIBEIRO, Orlando. Obra citada, p. 318 e 328.
6 GOULART, Maurício. Escravidão africana no Brasil (Das origens à extinção do tráfico). São Paulo: Martins, 1949, p. 186.
7 ALMEIDA, Pedro Ramos de. Obra citada, v. I, p. 336, 338, 339 e 362. RODRIGUES, José Honório. Obra citada, v. I, p. 24 a 28. PIRES, Vicente Ferreira. Viagem de África em o Reino de Dahomé. São Paulo: Editora Nacional, 1957, p. 10 a 25.
8 RODRIGUES, José Honório. Obra citada, v. I, p. 191 e 192. PRADO, João Fernandes de Almeida. Obra citada, p. 133. LESSA, Claro Ribeiro. Notas Finais, in Viagem de África em o Reino de Dahomé, de Vicente Ferreira Pires. Obra citada, p. 196. PIRES, Vicente Ferreira. Obra citada, p. 25. ALMEIDA, Pedro Ramos de. Obra citada, v. II, p. 74.
9 CUNHA, Manuela Carneiro da. Negros, estrangeiros. 1ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1985, p. 109, 111 e 112. RODRIGUES, José Honório. Obra citada, v. I, p. 187, 191 e 192. PRADO, João Fernandes de Almeida. O regime das capitanias, in História Geral da Civilização Brasileira (11 Volumes).5ª ed. São Paulo: Difel, 1976, Tomo I, v. I, p. 201, 207, 208, 209.
10 As referências bibliográficas sobre Francisco Félix de Souza vão citadas em conjunto: PRADO, João Fernandes de Almeida. Obra citada, p. 115 a 226. RODRIGUES, Nina. Os Africanos no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Editora Nacional, 1945, p. 58 a 62. MANNIX, Danlel P. e COWLEY, Malcolm. História de la Trata de Negros. 2ª ed. Madrid: Alianza, 1970, p. 225 e 226. LESSA, Claro Ribeiro. Obra citada, p. 187 e 188. FRANCO, José Luciano – Comercio Clandestino Clandestino de Esclavos. 1ª ed. Habana: Ciencias Sociales, 1985, p. 195 a 199. ALMEIDA, Pedro Ramos de. Obra citada, v. II, p. 33, 38, 83 e 107. KI-ZERBO, Joseph. Historia del Africa negra: de las origenes al siglo XIX. (2 volumes), 1980, p. 328 e 410. VERNE, Julio. Os exploradores do século XIX. 2ª ed. Lisboa: Nacional Editora, 1889, v. I, p. 107. VERGER, Pierre. Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o Golfo de Benin e
a Bahia de Todos os Santos: dos séculos XVII a XIX. 1ª ed. São Paulo: Editora Corrupio, 1987, p. 460 a 466.
11 AZEVEDO, J. Lúcio de. Épocas de Portugal econômico. 4ªed. Lisboa: Clássica Editora, 1978, p. 201 a 212. CAPELA, José. Escravatura. Conceitos. A empresa de saque. 2ª ed. Porto: Afrontamento, 1978, p. 145 e 170. ALMEIDA, Pedro Ramos de. Obra citada, v. II, p. 8.