OS IGUAIS MAIS IGUAIS

Tomislav R. Femenick
O Jornal de Hoje. Natal, 15 set. 2008.
O Mossoroense. Mossoró, 17 set. 2008.

Há cerca de vinte anos, eu estava fazendo pesquisas na Universidade de Colônia, na Alemanha, oportunidade em que fiz amizade com o professor Martin Friedrich Manheim, que tinha conhecido em São Paulo, apresentado pelo mestre Octavio Ianni. Certa manhã estávamos na calçada de uma cafeteira, nos arredores da celebre catedral local, quando dois cidadãos desceram de um táxi e ocupam uma mesa próxima à nossa. O meu amigo pára a conversa e, baixando a voz, diz: “Sabe quem estão sentados na mesa ao lado? Um é o governador do Estado, a Nordrhein-Westfalen, a Renânia do Norte, e o outro é um juiz da maior corte de justiça federal”. As duas autoridades tomaram café e depois saíram andando como duas pessoas qualquer, sem segurança e sem nenhum aspone por perto.

Já tinha ouvido falar que em alguns países da Europa, especialmente na Suécia e na Holanda, os governantes andam tranquilamente nas ruas e que, vez por outra, usam bicicletas para irem trabalhar. Mas, juro, ver ao vivo foi um verdadeiro choque cultural que senti, pois por aqui essa cena é inconcebível de acontecer. Em nosso país as autoridades são reconhecidas pelo seu distanciamento do povo e, principalmente, pelas mordomias que desfrutam.

Esse fato veio à lembrança trazida por uma notícia deveras insólita, não fora a continuidade e repetição com que acontece: o Congresso Nacional está em “recesso branco” (eufemismo usado para não dizer simplesmente que está paralisado), porque deputados e senadores estão envolvidos na campanha eleitores de prefeitos e vereadores. Pensando bem, esse recesso não é uma evidencia de que no Brasil há alguns iguais, que são mais iguais que os outros?

Se não, vejamos. Suas excelências ficam sem trabalhar, mas não abrem mão de seus proventos diretos e indiretos, bem como de suas mordomias, que são muitas. Fossem eles da iniciativa privada, teriam que abdicar dos seus salários ou pró-labores e, além do mais, custear com seus próprios recursos as viagens e outros gastos próprios das campanhas políticas. Os parlamentares não fazem nada disso e ainda têm garantido o trabalho de cabos eleitorais que ganham como “assessores parlamentares”. Então, um parlamentar que queira se reeleger, ser eleito para um novo cargo ou apoiar algum candidato leva vantagem sobre os outros, pobres cidadãos comuns. Eles têm tudo custeado pelos cofres públicos e os outros não.

Poder-se-ia dizer que isso é um vício cultural, herança das velhas oligarquias que se perpetuam no poder. Mas não, não é. Até os políticos vindos de setores populares logo se adaptam ao sistema e não abdicam dessas regalias; às vezes até as ampliam. Tão logo chegam ao poder, todos requisitam carros oficiais, motoristas, secretárias, seguranças e um infinito entourage, todos pagos pelos mortais contribuintes, “os iguais, menos iguais”. Além do mais, eles ainda gozam de foros privilegiados para julgamento de seus crimes, como se esses crimes não fossem iguais perante a Lei, independente de quem os pratique.

Essa ruptura – entre o direito e respeito que merece o cidadão comum e os direitos e regalias que gozam aqueles que deveriam ser simplesmente seus representantes – é um dos principais defeitos de nossa democracia. Embora sejamos um país que anda a passos largos para chegar ao primeiro mundo, ainda temos muito das “republiquetas de banana” latino-americanas e de alguns dos mais atrasados países africanos e asiáticos. O grave é que não vemos no horizonte nenhum movimento, nenhuma reação da sociedade civil contra essa dicotomia que divide nós brasileiros entre os eleitos dos deuses e os que pagam as contas dos eleitos.

No entanto as esperanças não estão perdidas. Quem sabe no Brasil dos meus netos todos nós sejamos iguais, como diz o Artigo 5º da Constituição Cidadã, a do dr. Ulisses Guimarães: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros à igualdade”.