OS herdeiros DE DEUS: A AVENTURA DOS DESCOBRIMENTOS E OS NEGÓCIOS DA COLONIZAÇÃO

Tomislav R. Femenick
São Paulo: CenaUn, 2000

ÍNDICE

Introdução

Capítulo I – Cenários Históricos
1- A Europa
2- A Península Ibérica
3- Os descobrimento na Africa
4- A América

Capítulo II – Presença Européia
1- As trocas, os saques e as feitorias
2- Fazendo negócios com a América
3- A colonização da América

Capítulo III- Trabalho Compulsório
1- Surgimento e consolidação do trabalho compulsório
2- Tipos de trabalho compulsório não escravo nas colônias espanholas
3- Trabalho compulsório de mão-de-obra branca
4- A escravidão do índio
5- A escravidão negra

Capítulo IV – O Tráfico Negreiro
1- Precedente
2- Um ramo do capitalismo mercantil
3- O significado do tráfico

Capítulo V – Formação Econômica Social
1- Uma sociedade de tipo novo, porém não melhor
2- Modo material de produção ou infra-estrutura
3- Superestrutura

INTRODUÇÃO

“O grande obstáculo à descoberta da forma da Terra, dos continentes e dos oceanos não foi a ignorância, mas antes a ilusão de saber. Mais atraente do que o próprio conhecimento é a impressão de conhecer” –
Daniel J. Boorstin

Nos anos que antecederam e na época em que aconteceram os fenômenos das navegações pelo mar oceânico ignoto e do achamento de novas terras e novos povos, dois povos se destacaram pelas suas façanhas: os portugueses e os espanhóis. Foram eles que juntaram e aperfeiçoaram os conhecimentos geográficos e cartográficos disponíveis então, que recriaram os instrumentos e reinventaram a arte de navegação, que tiveram a coragem de se laçar na grande aventura dos descobrimentos. Porém para essa empreitada cobraram um preço: dividiram entre si terras, riquezas, povos e, principalmente, vidas, como se eles (e somente eles) fossem os legítimos herdeiros de Deus e estivessem repartindo o espólio que lhes cabia por conquista. Para isso tiveram até a benção papal. Essa ação ibérica resultou na colonização da maior parte da América e de parcela menor, porém não menos importante, da África e e da Ásia. Porém nem sempre foi amistosa a divisão dessa herança. As intrigas, brigas, lutas e guerras faziam parte do jogo. As terras e os povos nativos desse quase continente que veio a se chamar Brasil foram apenas mais uma peça nesse tabuleiro, a qual depois de juntaram o destino dos escravos africanos e do próprio Portugal e suas colônias africanas.

Neste ano em que são comemorados os quinhentos anos do descobrimento do Brasil pelos portugueses volta a velha arenga: a descoberta foi um acaso da boa sorte lusitana ou um caso pensado, planejado pela corte lisboeta? Foram os portugueses ou alguns espanhóis andaram por aqui antes? Tirando o fato de que, se essas dúvidas tiverem fundamento, serão alterados alguns pontos nos compêndios de história – sai 22 de abril de 1500 e entra outra data e sai Pedro Álvares Cabral e entra outro nome – essas incertezas não alteram os elementos fundamentais da história do Brasil. O que se deve comemorar é o simbolismo da nossa herança portuguesa que se iniciou naquela data com aquele determinado fato: a 22 de abril de 1500 Pedro Álvares Cabral, comandando uma frota lusitana, aportou em praias brasileiras e mudou a vida de Portugal e da terra que viria a ser o que hoje é o Brasil.

Porém nós somos um povo criativos, somos dados a divagar (indolentemente irresponsáveis) sobre os mais diversos assuntos até sobre quais melhores teriam sido nossos colonizadores se os portugueses ou os holandeses. Esta é uma daquelas situações verdadeiramente bizarras quando se sabe que o Brasil foi colônia da coroa portuguesa, isto quer dizer do país Portugal, enquanto que o chamado Brasil Holandês era uma posse de uma empresa comercial, a Cia. das Índias Ocidentais, da qual Maurício de Nassau era apenas um empregado (algo assim como que um alto executivo), da qual foi demitido pelo que hoje chamaríamos de gestão temerária, isto é, gastava demais o dinheiro da empresa e gerava pouco lucros. Nenhuma das colônias holandesas prosperaram econômica ou socialmente. Portugueses e holandeses fizeram colonização de exploração; lusos e batavos usaram a mão-de-obra de escravos negros. Na América a colonização e a escravidão andaram de mãos dadas.

Este trabalho tem por objetivo apresentar a nossa concepção sobre o sistema socioeconômico do escravismo moderno, isto é, a escravidão que existiu em boa parte da América, entre os séculos XVI e XIX, principalmente o escravismo negro, predominante como modo de produção nos Estados Meridionais dos Estados Unidos, nas Antilhas, no Norte da América do Sul e no Brasil.

Há uma longa e acirrada discussão entre historiadores, sociólogos e economistas sobre o assunto. Uns têm posição que identifica nessa região e nesse período nada mais que formas indefinidas de vários modos de produção. Outros optam por apontar sistemas duais ou tríplices ou, ainda, pentagonais e estanques de sistemas produtivos, perfeitamente identificados. Alguns brigam pelo feudalismo americano; outros vêem uma concepção perfeitamente capitalista, mesmo antes do capitalismo existir inteiramente estruturado. E há aqueles que defendem a tese de que houve uma nova forma de escravidão nas relações econômicas e sociais, nessa parte do continente americano. Não queremos entrar nessa briga (nem sempre em bom nível). Queremos apenas dar a nossa opinião que, achamos, é formulada cientificamente, desprezando os ingredientes emocionais, ideológicos, partidários e simpatizantes.

O nosso intuito de pesquisa teve dois pólos basilares: o teórico, onde procuramos embasamento para as nossas formulações dos sistemas social e econômico, usando as ferramentas do marxismo – única teoria que conclui o pensamento das formações socioeconômicas; e o empírico, onde tivemos por objetivo cercarmo-nos do maior número possível de comprovações das assertivas teóricas concluídas.

Há que se fazer aqui o registro de que não nos vemos comprometidos a aceitar qualquer premissa teórica de qualquer corrente de pensamento. Se nos acercamos do marxismo, simplesmente, foi para utilizá-lo como instrumento de trabalho, buscando, primeiro em Marx e só como base secundária em outros pensadores do marxismo, a solução para as questões encontradas em nosso caminho. Assim o fazemos porque se Marx não deixou expressa sua opinião sobre que modo de produção havia na América colonial, deixou meios para que o assunto fosse estudado, analisado e dai se tirassem conclusões. Foi assim que fizemos. Procuramos formar, teoricamente, a estrutura e a superestrutura do Modo de Produção Escravista Moderno. Escravismo moderno, por que? Porque diferente do escravismo patriarcal e da escravidão clássica. No entanto sabemos que haverá algumas falhas em nosso trabalho, até pela sua extensão e profundidade.

O estudo da escravidão do negro na América exige um complemento: o estudo da Europa de então. O mundo da escravidão negra foi o mundo onde o homem branco ditou as normas. Por sua vez esse homem branco era “formado” pelo velho mundo europeu. Daí a necessidade de alongarmos nossos estudos ao continente metropolitano, ver suas relações sociais, econômicas, políticas, religiosas. Analisar os efeitos da peste negra sobre o contingente populacional e estudar “as” reformas religiosas, as guerras, o comportamento das comunidades e o “espírito” do homem comum.

De volta à América, evidenciamos os primeiros passos da escravidão, as outras formas de trabalho compulsório, o tráfico negreiro, os terríveis tumbeiros e os temíveis traficantes, às vezes pessoas respeitáveis, que ainda hoje têm suas memórias reverenciadas – algumas dão até nomes de ruas.

Não poderíamos deixar de agradecer a algumas das muitas pessoas que nos ajudaram no desenvolver dos nossos estudos – quer agora, quer quando nos preparavamos para estudar os assuntos objetos deste livro. Ao professor Francisco de Oliveira, de início nosso orientador no campo da economia, depois nosso amigo e paciente conselheiro; ao professor Fernando Novais, que nos indicou os passos a seguir nas pesquisas históricas; ao professor Octávio Ianni, com quem discutimos algumas de nossas dúvidas sobre sociologia, e ao professor Luiz Felipe de Alencastro, com quem elucidamos algumas das nossas limitações sobre o tráfico negreiro. Entretanto são somente nossas as falhas encontradas aqui.

Outras pessoas contribuíram, ainda, para que chegássemos à conclusão desse estudo. O professor Américo Oswaldo Compaglia, com quem procuramos a lógica matemática do sistema escravista colonial; o Dr. Salvador Conti, que se utilizou de seu amplo circulo de amizade para nos conseguir importantes materiais de pesquisa em vários países da América e na Europa; o professor Jaime Jaramillo Uribe, de Facultad de Humanidades y Ciencias Sociales, da Universidad de los Andes, na Colômbia; Anselmo Gonzales Labrada, da Colombia; Fernando Benazet Luiz, de Madrid; Hermán Macaya, de Santiago do Chile; Ramón Madrigal, de San Jose da Costa Rica; Jorge Alfredo Pestarino, de Buenos Aires; Sotero Peralta, de São Domingo, na Republica Dominicana; Germán Maldonado, da cidade do México; Fulvio Péres Magliano, do Uruguai; Jorge Valerie Horacio Collao Aguirre, da Venezuela e a tanta gente mais que aqui nos penitenciamos pela lacuna de não citar todos.

Entretanto há um homem que merece destaque nesses agradecimentos, pois há muito tempo vem nos ajudando a “pensar” sobre a escravidão, ao externar seus horrores, suas injustiças e a louvar a bravura dos homens que tiveram coragem de a combater. Esse homem é Jeronimo Vingt-un Rosado Maia, ou simplesmente o Dr. Vingt-un. Um Nordestino do “pais de Mossoró”, como o autor, que há cerca de cinqüenta anos fez ver a um garoto o valor da liberdade e o absurdo da escravidão. Era próximo de um trinta de setembro, data em que se comemora a abolição da escravidão lá naquela cidade do sertão do Rio Grande do Norte; abolição que se deu em 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. De lá para cá, em nossa mente o estudo do problema da escravidão sempre se confunde com a figura do professor Vingt-un Rosado.

São Paulo, agosto de 2000
Tomislav R. Femenick

CENÁRIOS HISTÓRICOS

1. A EUROPA

O descobrimento, a colonização e a exploração da América por países europeus deram-se em uma época de profunda transformação na vida do velho mundo.

Muito embora o modo de produção predominante na Europa ainda fosse o feudalismo, este sistema já perdia muito de sua rigidez clássica e convivia com situações que lhe eram exógenas. Isso se refletia em muitos aspectos da vida da época, com variações de nível de país para país, de região para região e dentro de um mesmo país. Pode-se até se aventurar e dizer que era uma época de anormalidade feudal, que os estudiosos do assunto convencionaram chamar de crise do feudalismo ou, mais apropriadamente, de período de transição do feudalismo para o capitalismo.

Essa ocorrência não foi estática no tempo e não ocorreu somente no decorrer dos séculos XV e XVI. Ela foi dinâmica. Em algumas partes da Europa iniciou-se séculos antes; em outras, séculos após e, em outras, ainda, no decorrer desses séculos. O importante a destacar era as potências européias de então estarem-se transformando em sua infra-estrutura econômica e em sua supra-estrutura política, social, ideológica, religiosa etc.

Pouco a pouco, a Europa intramuros, da produção para consumo local, do servo da gleba, do senhor guerreiro, da vassalagem e de vida no campo, dava lugar a uma Europa mais aberta, com produção destinada ao mercado, com servos mais livres da tutela do senhor, este já não tanto guerreiro, com relações socioeconômicas já mais livres, com cidades já independentes do poder feudal e, principalmente, com uma forte presença do capital comercial. Encontramos nessa época o prenúncio da produção capitalista.

Houve casos em que foram registrados retrocessos em relação à tendência predominante. Na Europa oriental, em algumas localidades, houve um fortalecimento do poder feudal e de suas formas de produção e representação política e ideológica. Não obstante não foram nada mais que situações isoladas e não representativas. Por outro lado, essa tendência de retorno ao feudalismo clássico ocorreu em regiões que não se fizeram presentes no descobrimento e colonização do Novo Mundo e, por conseguinte, não interferem no objeto de nosso estudo.

Alguns aspectos desse período interessam -nos em particular, por terem de certa forma, proporcionado ou interferido nos processos de descobrimento, colonização e exploração da América: a expansão das relações comerciais, a concentração de capitais e o escravismo remanescente.

A Expansão das Relações Comerciais

As relações comerciais, utilizando a simples troca de mercadoria ou a intermediação monetária, sempre existiram e estiveram presentes em quaisquer que fossem os modos de produção registrados na história da humanidade. Valor de troca e dinheiro (este último nas mais variadas formas) são conceitos apreendidos e conhecidos nas mais diferentes estruturas sociais, não podendo ser invocados como “evidenciadores” desse ou daquele sistema econômico ou social. O comércio, em maior ou menor grau, neste ou naquele lugar, nesta ou naquela época, sempre esteve presente na Europa feudal. Assim, é errado pensar que durante o feudalismo a produção de mercadoria deu-se somente para o consumo local e imediato. Muito embora essa fosse a essência do objetivo da produção, sempre houve uma parcela que extravasava e atingia o mercado, mesmo incipiente que fosse.

Fato destacado aqui é a relevância que tinha o comércio na vida econômica das potências européias nos séculos ora em estudo. Um dos fatos mais importantes, já no século XIV, foi o aparecimento de numerosas sociedades comerciais e o seu rápido crescimento com criação de filiais, correspondentes e corretores, de forma a fazerem-se presentes nas mais diversas regiões. Eram italianos e alemães, principalmente; porém, o fenômeno também esteve presente na Inglaterra, França, Espanha, Portugal e Holanda.

De certa maneira, as atividades comerciais existentes no ocidente europeu dessa época tiveram como origem o comércio local, o trânsito de mercadoria entre pequenas distâncias e em pequenas quantidades. Com o desenvolvimento natural chegou-se ao tráfico de longa distância e a quantidades bastantes representativas.

Por suas próprias características estruturais e objetivas, essas sociedades mercantis representavam algo realmente novo. Por meio delas o comércio deixou de ser esporádico, explorado por mercadores itinerantes e as suas relações com o poder político foram intensificadas e imbricadas, atingindo um estágio em que se transformaram quase que em organismo para-representativos do Estado, detentores que eram de monopólios e privilégios concedidos pelo poder político.

Chegou-se a um ponto que eram necessárias novas mercadorias, em quantidade cada vez maior, para atender a uma demanda também crescente. Como a expansão do capitalismo mercantil situava-se no domínio da troca (as vezes da pilhagem declarada) e quase nunca no domínio da produção, novos fornecedores e novos mercados tinham que ser abertos, para atender ao desenvolvimento de suas atividades. Da busca desses mercados resultou o descobrimento da América, como subproduto e, como disse Marx, “o comércio e o mercado mundial inauguraram no século XVI a moderna história do capital”.

A Concentração de Capitais

A concentração de capitais não ocorreu somente em decorrência da expansão comercial. A atividade comercial foi apenas um dos muitos fatores que contribuíram para esse fenômeno. Como instrumentador da circulação das mercadorias e da intermediação entre o produtor (externo ou local) e o consumidor, o mercador se apropriava de uma parcela do valor da mercadoria ao transferir para si uma parte do capital existente, em forma de dinheiro.

O capital, originalmente fruto da troca de mercadoria, teve uma outra forma de concentração: a usura praticada contra pequenos produtores independentes e a classe feudal decadente.

Essas duas formas de concentração de capitais – a mercantil e a usurária – são formas antigas e não peculiares dos séculos XV e seus precedente e seguintes. Elas já estavam presentes na Antigüidade, inscrevendo-se na história de Roma. Muito embora a Igreja, com toda sua força e poder, proibisse o juro sob todas as formas, o juro usurário (diferente do juro remunerador do capital fornecido como capital potencial) é encontrado em várias fases da história medieval. No tempo de Carlos Magno se cobrava juros de 100%; em Lindau, em 1344, os juros chegavam a 216  %. Dessa forma “a usura, que arruina os ricos proprietários de terras e esgota os pequenos produtores, faz que se formem e se concentrem grandes capitais em dinheiro”. A taxa de juros na Idade Média, no entanto, de forma geral tinha patamares bem mais baixos, ficando em torno de 12% a 14%. No século XV, registrou-se uma baixa, ficando em torno de 10% a 5%.

Esse conjunto singular de fatos propiciou a concentração de capitais e a formação das primeiras grandes companhias comerciais, voltadas ao comércio de longas distâncias e em grandes quantidades, companhias essas quase sempre com características marítimas.

Mas, qual era o quadro geral da Europa às vésperas ou nos primórdios dos grandes descobrimentos marítimos?

Na região nórdica, a Hansa alemã, representativa de setenta cidades, impõe-se nas regiões do mar Báltico e no norte da Noruega e penetra na Europa oriental. Entretanto no século XV, ingleses e holandeses já tinham conseguido se infiltrar nesse verdadeiro domínio colonial alemão.

Venezianos e Genoveses disputavam entre si o comércio com o oriente, via Império Bizantino, atingindo a Síria, o Egito e até o Mar Negro, o Cáucaso e o Mar Cáspio, onde já tinham chegado séculos atrás. Com a queda de Constantinopla em poder dos otomanos, as cidades italianas tiveram que redirecionar seu comércio para rotas intra-européias.

Na Inglaterra, nada menos de 8 grandes companhias de comércio internacional foram fundadas entre o fim do século XV e 1600, ou seja, em pouco mais de 100 anos. Se considerarmos que praticamente não existiam sociedades similares antes delas é possível mensurar sua importância para a vida econômica inglesa da época.

Caso singular era o dos países Ibéricos, Portugal e Espanha. Livres das campanhas pela Reconquista da parte de seus territórios ocupados antes pelos muçulmanos e com uma peculiar concentração de poder nas mãos dos reis de Portugal e Castela, os Portugueses e Espanhóis lançaram-se ao mar em busca de novas terras e conquistas.

Escravismo Remanescente

Para melhor compreender os regimes pelos quais os exploradores europeus optaram para colonização do Novo Mundo, mister se faz ressaltar a existência de escravos durante toda a Idade Média. A própria palavra escravo nada mais é do que uma corruptela do termo sclavus, que significa eslavo. No século X, os reis saxões (região da Alemanha entre o rio Reno e o mar Báltico) capturam grande número de eslavos, transformando-os em cativos. Com o passar dos anos a palavra perdeu o seu significado étnico, sobrepujando a própria palavra servus, que então identificava as pessoas sem o direito à liberdade. Em Veneza, o cais dos Esclavõns recebia indistintamente cativos tártaros, circassianos, abkazós, mingrelianos, caucasianos, russos, adriáticos, muçulmanos, turcos, gregos, negros e, também, eslovacos.

Na época feudal havia escravidão em Portugal, Espanha, Itália, França. Muito embora prevalecesse a escravidão doméstica, ela também foi empregada em atividades produtivas como apêndice ao modo de produção preponderante. Foi utilizada mão-de-obra escrava na lavoura de cana-de-açúcar (Sicília, Calábria, Valência, Algarve), na criação do bicho da seda (perto de Gênova), na extração de sal (Cádiz, Toxfia, Ibize, nas Ilhas Baleares), no serviço público (Gênova), no trabalho de artesanato (Nápoles, Sevilha e Gênova), na prostituição (Veneza, Gênova, Fríuli e Udine) etc.

Os castigos mostram como a escravidão era uma instituição levada a sério, já nessa época: perda dos olhos, corte do nariz, chicoteamento.

A escravidão de africanos toma, desde então, características bem definidas pelos aspectos de brutalidade, extensão numérica e temporal. Entre 1489 e 1497, foram vendidos em Valência mais de dois mil negros por um mesmo mercador. Havia uma tendência de usar o escravo negro na atividade agrícola, pois não se desejava tê-lo como doméstico, privando da intimidade da casa do seu senhor ou ensejar a presença de crianças de cor ou mestiças no convívio com as crianças brancas.

(…)

O TRÁFICO NEGREIRO

1. PRECEDENTES

O tráfico de escravos negros antecede ao período da descoberta da América. Entretanto, foi com a descoberta e exploração econômica do Novo Mundo que o comércio internacional de escravos africanos atingiu sua maior expressão. De início coexistindo, se bem que com pouca expressão, com a escravidão indígena e com a escravidão branca mas logo a escravidão negra as suplantou, passando a ser a principal força de trabalho em uma vasta porção da América. A formação e a manutenção desse contingente de escravos negros fizeram do tráfico de africanos uma atividade econômica com tal magnitude e dinâmica que chegou a adquirir vida própria. Se no início era uma empresa assessora do sistema produtivo montado nas colônias, logo passou a ser uma atividade em si mesma ou uma forma segura de lucros, como vendedora de uma mercadoria disputada por muitos compradores. E eram os grandes lucros do tráfico que “escondiam” o caráter brutal e desumano de um modo de vida que tinha por fim caçar, prender e escravizar um ser criado por Deus, à sua imagem e semelhança. Sem o tráfico a colonização européia do Novo Mundo teria tido outra feição e a acumulação primitiva, pré-capitalista, de algumas regiões do Velho Mundo teria sido mais lenta e teria tido outras características.

Se a colonização deu-se ao sabor das imposições metropolitanas, individualmente – com as matrizes européias moldando suas possessões, norteando os seus respectivos pactos coloniais aos seus interesses, dando forma à sua estrutura política, social e econômica – o tráfico, como um todo, acontecia ao sabor da potência (ou coligação de potências) dominante. Nasceu sob o signo português; cresceu sob as bênçãos das coroas portuguesa e espanhola; desenvolveu-se sob o comando da Inglaterra, da Holanda, de Portugal, da França e teve o seu réquiem regido pelo capitalismo inglês.

O tráfico, enquanto atividade comercial, exigiu todo um aparato legal, creditício e estrutural. Negociantes financiavam a construção e o aprovisionamento de navios, bem como as mercadorias européias que na África seriam trocadas por escravos. Na América havia compradores que trocavam suas mercadorias pelos escravos trazidos da África. Os produtos das colônias eram levados à Europa, onde o ciclo se completava e tudo se reiniciava. Havia variantes desse triângulo. Produtos das Antilhas iam para as colônias inglesas da América do Norte e vice-versa. Produtos brasileiros iam para a África. Negros eram reexportados das Antilhas para as Colônias do Norte ou para a América do Sul, ou ao contrário. Entretanto, o tráfico sempre estave no âmago do pacto colonial: estava inserido na transferência de renda da colônia para a metrópole; impulsionou a acumulação capitalista primitiva; foi um instrumento do desenvolvimento da América e, principalmente, da Europa; um instrumento do atraso, da pobreza, do despovoamento e de martírio para os povos da África negra.

O modelo inglês é um exemplo da forma como se dava a transferência de renda: produtos manufaturados, tais como bugigangas e outras miudezas (a chamada pacotilha), tecidos de lã e de algodão, rum destilado em Liverpool; artigos de ferro, bronze, cobre, chumbo; armas de fogo etc., eram enviados para a África. Lá eram trocados por negros, os quais eram vendidos às colônias da América, onde se transformavam em mão-de-obra das plantações de açúcar, algodão, fumo e outras culturas tropicais, produtos esses enviados à Inglaterra como “resultado” das suas exportações à África. Esse resultado incorporava em si grande parcela do trabalho realizado nas colônias, cujos produtos tinham seus preços de venda controlados pelas metrópoles. Por outro lado, há os altos preços cobrados pelos escravos africanos, preços esses também formados pelas metrópoles. Não devemos esquecer o lucro adicional retirado pelo monopólio colonial… mas isso é externo ao nosso trabalho. A transferência de renda colônia/metrópole dava-se também, embutida nesse mecanismo de preço.