OS ESCRAVOS: Da Escravidão Antiga à Escravidão Moderna

Tomislav R. Femenick
 São Paulo: CenaUn, 2003 - 2ª reimpressão 2004.

ÍNDICE
Prefácio
Introdução
Primeira Parte

A ESCRAVIDÃO NO MUNDO

Capítulo I
A Escravidão no Mundo Antigo
1. A Escravidão na Pré-história
2. A Escravidão Clássica
3. A Mesopotâmia e a Suméria
4. O Império da Babilônia
5. A China
6. A Índia
7. O Egito Antigo
8. O Povo Hebreu
9. A Grécia Antiga
10. Roma Republicana e Imperial

Capítulo II
A Escravidão na Europa Feudal e no Islã
1. A Europa Medieval
2. O Mundo Islâmico

Capítulo III
A Escravidão na África Negra
1. Os Reinos e Impérios de Kush
2. Os Reinos e Império Monomopatas
3. O Império de Gana
4. O Império Mali
5. O Império Songai
6. Os Reinos Iorubas de Ifé e Oyo
7. O Reino de Benim
8. O Reino de Daomé
9. O Império Axanti
10. Os Reinos Hauçás
11. Os Reinos de Kanem e Bornu
12. O Reino do Congo
13. O Reino de Ndungo (ou Ngola)

Capítulo IV
A Escravidão na América Pré-colombiana
1. Os Olmecas
2. A Civilização Maia
3. O Império Asteca
4. O Império Inca

Segunda Parte
AS COLÔNIAS E OS ESCRAVOS

Capítulo V
Quantificação e Localização
1. Quantificação
2. Localização

Capítulo VI
Os Escravos do Brasil
1. O Amargo Sabor da Escravidão
2. E o Ouro Tinha Cor Preta
3. A Realeza que “Consumia” Escravos
4. A Invenção do Império Escravocrata
5. O Novo Rei, O “Rei Negro”

Capítulo VII
Os Escravos dos Estados Unidos
1. Os Primeiros Passos
2. A Formação das Treze Colônias
3. A Escravidão nos Estados Unidos
4. A Guerra da Secessão

Capítulo VIII
Os Escravos nas Antilhas Britânicas
1. Jamaica
2. Barbados
3. Outras Colônias Inglesas do Caribe

Capítulo IX
Os Escravos nas Colônias Espanholas
1. Cuba
2. Porto Rico
3. Venezuela
4. Colômbia
5. México
6. Peru, Chile, Bolívia e Equador
7. Argentina, Uruguai e Paraguai
8. Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica, Panamá e Belize
9. República Dominicana (Ilha La Española; São Domingos Oriental)

Capítulo X
Os Escravos nas Antilhas Francesas

Capítulo XI
Os Escravos nas Antilhas Holandesas

Terceira Parte
A HISTÓRIA E A TEORIZAÇÃO DA HISTÓRIA

Capítulo XII
Digressão Teórica

Capítulo XIII
Os Feudalistas
1. Relações de Propriedade
2. Relação de Produção

Capítulo XIV
Capitalismo Prematuro
1. Relações de Propriedade
2. Relações de Produção
3. Plantation, Empresa Capitalista?
4. Enquadrando a Esfera da Circulação

Capítulo XV
Sistema Colonial Dependente

Capítulo XVI
A Corrente Escravista e o Marxismo
1. Teóricos da Escravidão Negra no Novo Mundo
2. O Pensamento de Marx sobre a Escravidão Americana
a) Conquistas e Modo de Produção
b) Escravidão
c) Exploração Mercantil e Dependente
d) Uma Concepção Capitalista
e) Escravidão Capitalista
f) Uma anomalia do Capitalismo, uma Concepção não Capitalista

Quarta Parte
O ESCRAVISMO MODERNO

Capítulo XVII
Formação Econômico-Social
1. Uma Sociedade de Tipo Novo, Porém Não Melhor
2. Modo Material de Produção ou Infra-estrutura
a) Forças Produtivas
b) Os Meios de Produção (Capital Fixo ou Capital Produtivo)
c) Tecnologia
d) Relações de Propriedade
e) Relações de Produção
– Relações Formais de Produção
– Relações Objetivas de Produção
3. Superestrutura

Capítulo XVIII
As Leis Econômicas do Escravismo Moderno

Capítulo XIX
Lei Fundamental do Escravismo Moderno
1. As Colônias Como Empresas Produtoras Dependentes
2. A Produção Obtida Pela Mais-Valia “Mais do Que” Absoluta
3. Menor Custo, Maior Volume, Menor Preço

Capítulo XX
Lei da Garantia de Reservas Externas de Mão-de-Obra

Capítulo XXI
Lei da Rigidez da Mão-de-Obra Escrava

Capítulo XXII
Lei dos Custos Agregados Improdutivos

PREFÁCIO PARA UM TRABALHO DE HÉRCULES

Em tremendo e hercúleo esforço, Tomislav R. Femenick oferece ao público leitor brasileiro, reunido num só volume, provavelmente o mais amplo panorama de estudos sobre o escravismo, antigo e moderno. O alentado trabalho sustenta-se em 610 títulos, um para cada página do livro. Uma bibliografia exaustiva, primordialmente em português e, em menor grau, em espanhol. Muitos dos trabalhos são traduções de obras de referência, cujos textos foram editados em outras línguas, sobretudo em inglês e francês. Os títulos da bibliografia brasileira, clássicos e modernos, comparecem em peso, desde Nabuco, Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Celso Furtado, Octávio Ianni, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Novais, Evaldo Cabral de Melo, Ciro Flamarion Cardoso, Jacob Gorender até Luís Felipe de Alencastro. É um livro de livros. Uma bibliografia que se servisse de artigos, milhares publicados em cada ano, não seria exeqüível. Por isso, não é só um livro de pesquisa histórica: é de sínteses bibliográfica e histórico-teórica, o que não exclui que o autor apresente suas próprias teses sobre o escravismo colonial. Todavia, há que se considerar, também, as pesquisas primárias realizadas pelo autor em arquivos públicos e privados na América, na Europa e na África. As duas vertentes se complementam: as diligências de campo e a busca livresca.
É um livro destinado sobretudo ao público de pesquisadores e professores de História, desde o fundamental até os que se exercitam em níveis superiores; alunos mais adiantados também ganharão. É, igualmente, de interesse para o público não-especializado, já que o livro, apesar do tamanho (que pode assustar os leitores), é de escrita fácil e fluente. Mas certamente sua leitura não é empreitada para se levar a cabo de fio a pavio, tal como um grande romance ou novela. Isto porque a importância do assunto enfocado, uma das maiores tragédias humanas ao longo dos séculos, bem como a seriedade com que é tratado, exigem uma maior reflexão do leitor.

A primeira parte da obra repassa o conhecimento sobre a escravidão no mundo, abrangendo desde o escravismo antigo nas diversas civilizações ancestrais, incluindo China, Egito, Grécia, Índia e Roma, passando pela Europa Feudal e o Islã, a África Negra e a América pré-colombiana. A segunda parte dedica-se ao exame do escravismo moderno, vale dizer colonial, nas Américas, com especial ênfase sobre o Brasil, os Estados Unidos e as Antilhas, que foram os lugares mais fortes de produção escravocrata e por isso recrutaram alguns dos muitos milhões de africanos transportados e/ou mortos nos navios negreiros. A terceira parte é uma discussão sobre a história e sua teorização, com ênfase na discussão teórica sobre o estatuto dos modos de produção interpenetrados pelo escravismo. A quarta parte encerra o livro, infletindo para o que quer dizer o escravismo moderno, e arriscando uma teoria econômica que dê conta dele, um fenômeno que durou pelo menos três séculos nas Américas.

A linha partilhada pelo autor sustenta-se em Marx e, entre nós, em autores como Jacob Gorender e Ciro Flamarion Cardoso. Isto é, Femenick toma decidido partido pela vertente que vê no escravismo colonial nas Américas um modo de produção original, vertido no vórtice do capitalismo mercantil emergente, dos restos feudais ibéricos e na ancestralidade das sociedades nativas autóctones. Desse caldeamento, surgiram e se mantiveram por três séculos, importantes economias, como as que formavam o hoje nordeste brasileiro, o sul dos Estados Unidos da América do Norte – que à época chegou a ser a quarta economia mundial – e as Antilhas, sobretudo Cuba, Santo Domingo, hoje República Dominicana, Haiti, e Jamaica. São relevantes tanto os seus argumentos quanto os dos autores que tomaram essa via de interpretação. Embora continuem a ser polêmicos. Paira um ar de um certo esquematismo teórico, sobretudo no exame do que Tomislav chama “leis econômicas do escravismo moderno”. E Marx não é nada conclusivo acerca de um possível estatuto próprio do escravismo moderno. Aqui se poderia pedir mais a Tomislav, para evitar, depois do enorme esforço, o risco do “dedutivismo”. Um capítulo final que retomasse a linha de exposição do caso do escravismo colonial, costurando-a com a reflexão teórica, seria bem-vindo. Acresceria mais páginas ao que já é uma volumosa narrativa, mas ganharia em poder de síntese.

Fui seu orientador na tese de mestrado, na PUC-SP, da qual resultou um belo livro, Os “herdeiros” de Deus, e já então me impressionavam sua tenacidade e a abrangência de suas leituras. O trabalho que ora se publica confirma aquela impressão. De que não há dúvida é do benefício que se tira do esforço desse descendente de croata e nordestina de Mossoró. Etnias (?) ou simplesmente culturas de sobrevivência difícil ao longo da história, agravadas na modernidade globalizada. Num certo dia incerto, um imigrante croata chegou e encontrou uma moça casadoira na terra potiguar de Mossoró. Gostaram-se. O Estado Novo depois perseguiu-os porque na brutalidade ignorante do “estado de exceção” o estrangeiro é sempre suspeito. Tomislav conheceu com os pais o campo de concentração, na estúpida versão brasileiro-getulista, um dos episódios mais sinistros de nossa história, abafado primeiro pelo DIP getulista e depois engavetado pelos estudiosos da história brasileira. Entende-se porquê ele gosta tanto de história.

São Paulo, janeiro do Ano Novo de 2003.

Francisco de Oliveira Professor Titular de Sociologia do Departamento de Sociologia da FFLCH-USP. Aposentado. Coordenador Científico do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania-CENEDIC-FFLCH- USP.

INTRODUÇÃO

No final do século XX e início do século XXI, época das viagens espaciais e quando outros planetas do sistema solar começam a ser visitados por sondas terrestres, das comunicações globalizadas por satélites e das guerras “limpas” comandadas à distância e programadas por computadores (guerras que mais parecem jogos de vídeogame com decisões que podem vitimar milhares de vidas), a escravidão é vista pelo mundo civilizado como uma aberração do comportamento humano ou, no mínimo, como uma herança que sobreviveu aos tempos em que os homens eram menos racionais, uma prática de povos bárbaros, limitada a regiões não civilizadas. Esta seria uma visão correta não fosse o fato de que resquícios da escravidão tenham sobrevivido no século XX e até neste novo século, embora disfarçada, escondida, dissimulada. Sabendo-se que somente fenômenos incomuns e anormalidades é que podem ser considerados como aberrações, temos pois que, do ponto de vista histórico, desconsiderar essa classificação pelo simples fato de que, no passado de quase todos os povos do mundo, há a presença do escravismo como prática, quando não como instituição – em ambos os casos fazendo parte do “inconsciente coletivo” da sociedade humana. Os povos que não a exercitaram formam uma minoria tão inexpressiva que, do ponto de vista acadêmico, somente servem para confirmar a regra.

Europeus, africanos, asiáticos e nativos da América foram donos de escravos e escravos. Hebreus, muçulmanos, hinduístas, budistas, zoroastristas, cristãos católicos, ortodoxos, protestantes de todas as linhas e adeptos das religiões africanas de todos os matizes foram donos de escravos. E muitos praticaram o seu tráfico e comércio. Filósofos, cientistas, financistas, comerciantes, agricultores, mineradores, funcionários públicos, religiosos e donas de casas eram donos de escravos e alguns também foram cativos. Escravos também eram donos de outros escravos; e não foi incomum ex-escravos se transformarem em senhores e, quando não, em comerciantes e traficantes de cativos. Nenhum povo foi exclusivamente escravizado ou escravizador. As posições freqüentemente se invertiam e, quase sempre, conviviam paralelamente. Por um lado, há que se lembrar que o comércio de seres humanos data de tempos imemoriais e que o tráfico de africanos é anterior à presença européia no continente negro. Mas, por outro lado, não podemos nos esquecer de que potências européias foram as responsáveis pela compra, pelo tráfico e pela exploração de milhões de africanos escravizados, durante o período colonial da América. Muitas vezes foram também as responsáveis pela captura diretas desses africanos, caçados como se animais fossem, nas florestas tropicais. Entretanto, a maioria dos escravos negros foi vendida aos traficantes do Velho Mundo por governantes de Estados africanos, ou por seus chefes tribais. A escravidão, por conseguinte, não foi uma página somente negra na história de determinados povos. Ela foi uma página vergonhosa na história de toda a humanidade e teve várias cores, embora tenha predominado a cor negra da pele dos cativos africanos.

O estudo da escravidão em povos tão diversos faz com que o pesquisador tenha alguns problemas inesperados, entre eles: descrever fenômenos semelhantes, mesmo que não sejam totalmente iguais, atribuindo-lhes valores que sejam concernentes a cada uma das situações; fazer uso de termos científicos corretos para descrever essas ocorrências, sem incorrer no perigo de descaracterizá-las, e quebrar verdades que nada dizem a propósito de fatos, coisas ou ação. Em outras palavras, há que se decifrar uma equação axiológica, entrar no campo da compreensão dos valores desses fenômenos e se empenhar no emprego das palavras certas para descrever cada caso, ato, fato e aspectos do comportamento das sociedades enfocadas. Termos de uso corriqueiro no linguajar comum, e até mesmo em papers científicos, de repente assumem feições interpretativas diferentes. O problema assume caráter mais complexo quando compartimentos da ciência, por qualquer motivo, mas não os de ordem essencialmente metodológicos, estabelecem padrões diferentes de interpretação para fenômenos da mesma natureza. Assim acontece quando se procura estudar povos da antigüidade e povos modernos, sociedades européias e sociedades africanas, por exemplo. Isso porque se tende a aplicar a esses assuntos os conceitos de valor formados pelo pensamento cultural do Velho Mundo, um dos mais sólidos argumentos do arsenal epistemológico do saber ocidental.

Somente como exemplo, tomemos duas palavras comumente empregadas em trabalhos científicos e que se contrapõem como conceitos: “civilização” e “bárbaros”. O termo “civilização” é um conceito aplicado às pessoas e aos povos que sejam educados, corteses, urbanos e civis (aqui temos um outro exemplo na própria palavra “civil”). Por sua vez, “bárbaros” seriam os povos e os indivíduos sem civilização, portanto, selvagens, cruéis, desumanos, rudes e incultos. Originalmente, o termo bárbaro era empregado pelos gregos e romanos, para identificar os não-gregos e os não-romanos, respectivamente. Assim os romanos eram bárbaros para os gregos e estes para os romanos. Somente entre os séculos III e VI de nossa era é que essa palavra passou a ser utilizada pelos romanos para identificar especificamente os godos, vândalos, hunos, francos, álanos, suevos etc., povos ao norte do Império Romano do Ocidente e seus invasores. O Império Romano era menos bárbaro para com os seus vencidos do que estes quando atacavam os romanos? Não era usual fazer política de “terra arrasada” contra os povos insubmissos, como acontecia quando algumas tribos gaulesas, germanas e eslavas eram vencidas pelos exércitos de Roma?

Por essa ótica seria errado o emprego do termo “civilização” para identificar os hunos, mongóis, songais, maias, incas e muitas outras sociedades não-européias, inclusive os árabes e as culturas arabizadas. Mas esses povos também eram educados, corteses, urbanos e civis no trato interno, nas relações internas das suas respectivas sociedades. O que os diferenciavam dos europeus ocidentais era o nível dessas relações e o desenvolvimento cultural e tecnológico. Mesmo com relação a esses últimos aspectos, quais sejam, a cultura e o conhecimento técnico, tem-se que considerar que muitas das maiores invenções são criações exógenas à Europa: a pólvora, o papel, a bússola são descobertas chinesas; os números arábicos foram utilizados primeiro na Ásia, depois pelos árabes (de quem recebeu o nome) e só mais tarde pelas culturas do ocidente; a maioria dos textos clássicos gregos e seus ensaios sobre matemática, astrologia e outros sobreviveu às guerras helênicas, às invasões persas, romanas e de outros povos, graças às traduções árabes, só vertidas para línguas européias no século X.

Essas explicações fazem-se necessárias para que se compreenda os fatos e as análises contidos nesta obra. Isto porque cada acontecimento tem que ser entendido no seu respectivo contexto temporal, geográfico e histórico. Só assim se entenderá o porquê do escravismo grego, romano, na América colonial etc.; se entenderá porque o conceito da escravidão não é estranho ao espírito religioso e, em certas épocas, foi aceito pelas grandes religiões do mundo, judaísmo, cristianismo (em suas várias manifestações), islamismo, bramanismo, budismo, cultos africanos etc.; porque os dirigentes de nações africanas se envolveram na caça de escravos e no tráfico de cativos; porque o ser humano, de forma geral, até bem pouco tempo, não via nenhuma aberração no fato de um ser humano poder ser dono de outro ser humano, a quem podia explorar, castigar e até matar.

O objetivo desta obra é estudar a história da escravidão no mundo, partindo do escravismo pré e proto-histórico até a escravidão moderna, isto é, o escravismo na América colonial. Para tanto foram usados instrumentos da sociologia, da economia e da ciência da história, neste caso tanto da historiografia clássica – o simples relato dos fatos – como da história econômica, onde a dinâmica da sociedade é explicada sob a ótica de teorias da economia política. Em alguns capítulos foram utilizados somente uma ou outra forma, em outros mesclados métodos e teorias. Essa técnica de se escrever sobre história sofre restrição por parte de alguns estudiosos. Fui alertado sobre isso por por Fernando Novais e Octavio Ianni (principalmente o primeiro), porém resolvi utilizá-la no intuito de dar uma forma linear à explanação dos assuntos abordados. Entretanto, nos capítulos dedicados à descrição e análise do escravismo no Novo Mundo sempre recorri às técnicas da história econômica, onde fatos e teorias estão imbricados.

As pesquisas para a realização objetiva desta obra tiveram início há cerca de vinte anos, quando recebi incentivos dos professores Francisco de Oliveira, Paul Singer, Guido Mantega, Octavio Ianni e Fernando Novais, os primeiros então professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e o último da Universidade de São Paulo. As bases principais deste estudo foram pesquisas realizadas na América, na Europa e na África contando, ainda, com alguns levantamentos efetuados na Ásia. Além das investigações realizadas diretamente pelo autor, este contou também com a colaboração de muitas outras pessoas e pesquisadores: o Dr. Salvador Conti, que se utilizou de seu amplo círculo de amizade para nos conseguir importantes materiais de pesquisa em vários países da América e na Europa; o professor Jaime Jaramillo Uribe, da Facultad de Humanidades y Ciencias Sociales, da Universidad de los Andes, na Colômbia; Anselmo Gonzales Labrada, da Colômbia; Fernando Benazet Luiz, de Madri; Hermán Macaya, de Santiago do Chile; Ramón Madrigal, de San José da Costa Rica; Jorge Alfredo Pestarino, de Buenos Aires; Sotero Peralta, de São Domingos, na República Dominicana; Germán Maldonado, da cidade do México; Fulvio Péres Magliano, do Uruguai; Jorge Valerie e Horacio Collao Aguirre, da Venezuela e, de tanta gente mais que aqui nos penitenciamos pela lacuna de não citar todos.

Porém não posso me esquecer da inestimável ajuda que recebi dos meus colegas professores Antônio Corrêa de Lacerda, do departamento de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ex-presidente do Conselho Federal de Economia, Francisco Couto Sobrinho, diretor do Arquivo do Estado de São Paulo; Valdir Mazzei, coordenador do curso de geografia do Centro Universitário FMU de São Paulo; Paulino Garcia Fernandez, titular de cadeiras na área do direito, também no Centro Universitário FMU de São Paulo, e Francisco Canindé de Queiroz, titular da cadeira de economia, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que leram uma das últimas versões do texto e opinaram sobre suas respectivas áreas de especialização: geografia, direito e economia.

Tomislav R. Femenick – São Paulo, dezembro de 2002

A ESCRAVIDÃO NO MUNDO ANTIGO

A escravidão é uma categoria de relacionamento social e econômico, que tanto pode ser estabelecida pelos costumes como pela lei, isto é, pelo direito consuetudinário ou pelo status jurídico organizador de uma determinada sociedade. Sua característica primordial é reconhecer a algumas pessoas a prerrogativa de terem o direito de propriedade sobre outras, as quais podem ser obrigadas a trabalhar de forma coercitiva, para os seus proprietários. Desta forma o senhor apropriava-se da maior parcela do produto do trabalho do escravo, deixando-lhe apenas o necessário para sobreviver, além de poder dispor do escravo como se fosse uma mercadoria qualquer. Na forma mais radical de escravidão, o escravo é reificado, desprovido de suas autonomia e dignidade, transformado de indivíduo em coisa, por meio de um processo de alienação em que perde a sua qualidade de ser humano, em função da uma realidade objetiva adversa. Legalmente o escravo é apenas mais uma mercadoria, que pode ser adquirida por captura ou compra; após isso o dono adquire o direito de vender, penhorar, dar ou trocar por qualquer outra mercadoria ou direito, sem que o escravo envolvido na transação possa expressar ou exercer qualquer opinião ou direito.

Embora seja considerada “uma categoria da mais alta importância”, não se pode e nem se deve entender a escravidão como sendo uma forma única, homogênea, de relações sociais e econômicas. Há diferentes sistemas escravistas, com formas próprias que caracterizam cada um deles. Por sua vez, cada um desses sistemas comporta nuanças de variações que convivem no mesmo ambiente.

Há divergências fundamentais, por exemplo, na forma de ser da escravidão patriarcal e clássica. Na primeira, os escravos não se constituíam na principal força de trabalho da sociedade e os donos freqüentemente trabalhavam lado a lado de seus escravos, geralmente em pequeno número. Já na escravidão clássica, a dos gregos e romanos, por exemplo, os escravos eram usados em grande número, tanto em empreendimentos públicos como privados, sendo o seu trabalho a base de produção dos bens que a sociedade necessitava. Enquanto na América escravista o trabalho era considerado quase um castigo, uma degradação pessoal, uma forma ignominiosa de ganhar a vida, isto não acontecia nem na Grécia nem na Roma antigas, onde “não era incomum encontrar, nesta classe, pessoas que possuíam certo grau de inteligência e treinamento geralmente não associados a escravos”.

Diferença também existe entre a escravidão em que senhor e escravos pertencem a uma mesma nação ou raça e a escravidão em que o proprietário é de uma nação ou raça e o escravo é oriundo de um outro agrupamento de pessoas. Aí instala-se, quase que automaticamente, o preconceito racial, que será tão mais intenso quanto mais intensas forem as diferenças e características físicas e culturais que identifiquem os grupos antagônicos. Também neste caso os sistemas de trabalho compulsório existentes na América são exemplo típicos. Nas sociedades pré-colombianas, entre os astecas e incas, as pessoas que tivessem sido escravizadas por dívidas e crime, ou que tivessem se vendido ou sido vendidas pela família, não eram discriminadas pela sociedade como indivíduos. Já os escravos originários de outros povos e capturados em guerra, além de serem objeto de escárnio, ainda poderiam ser mortos, em sacrifício aos deuses dos vencedores. Após a presença européia, quando foram introduzidos os escravos de origem africana, a diferença de cor da pele acentuou ainda mais o racismo e a segregação racial, econômica e social. Fato a se destacar é que esse racismo se transladava até para pessoas estranhas ao sistema, como foi situação constante entre alguns visitantes europeus que estiveram na América no período colonial, ou mesmo depois da independência das colônias.

(…)

Há vários estudos sérios sobre a quantificação da importação de escravos africanos pelo Brasil, cada um deles empregando uma metodologia diferente. Como não há bases sólidas em que se possam fundamentar, os resultados variam conforme a sistemática empregada para cada projeção. Vejamos alguns deles. Em 1927-1928 Calógeras formulou uma teoria segundo a qual teria entrado no Brasil de 10 a 12 milhões de escravos africanos, em um período de apenas 200 anos ou de 8 a 9 milhões, em um período de 150 anos. A grosso modo, suas estimativas chegam a 15 milhões, para o total. Esse montante foi o resultado de uma equação montada a partir de dois dados: a existência de 1 milhão e 200 mil escravos no Brasil, em 1820, e uma taxa negativa de crescimento dessa camada da população, por ele estimada em 4,5% ao ano. Embora imaginativa, essa equação tinha dois erros básicos: suas premissas careciam de comprovação (a sua taxa de crescimento do segmento escravo da população não era uma verdade comprovada) e seguramente não houve uma permanência no tempo de uma mesma taxa.

Renato Mendonça, baseado em estatísticas aduaneiras, em 1935 fez uma projeção mais conservadora, estimando um total de 4.830.000 africanos trazidos ao Brasil, até 1830. Dois anos depois, Simonsen realizou uma outra estimativa, tomando por base a necessidade de mão-de-obra escrava, para as produções conhecidas de cana-de-açúcar, minerais, café e “outros misteres”, durante o período em que perdurou o tráfico para o Brasil. O resultado foi em torno de 3 milhões e 300 mil escravos importados.

Em 1941 Affonso d’Escragnolle Taunnay fez uma projeção parecida com a de Simonsen, dando 3 milhões e 300 mil, como o número mínimo, e 2 milhões e 600 mil, como o máximo, de africanos que poderiam ter entrado no Brasil, como escravos. Um ano mais tarde, Caio Prado Jr. diz que “não teria sido menos de 5 a 6 milhões” o montante de escravos para aqui trazidos da África, sem muito esclarecer as bases usadas para tal asseveração.

Indubitavelmente um dos estudos mais sério e respeitado, sobre a quantificação do tráfico negreiro para o Brasil, foi o realizado por Maurício Goulart em 1949. Fazendo um verdadeiro trabalho de arqueologia histórica e baseando sua projeção em dados os mais reais possíveis, Goulart estimou entre 3 milhões e 500 mil e 3 milhões e 600 mil, o total de escravos negros entrados no Brasil durante os cerca de 300 anos de sua importação.

Alguns anos mais tarde, em 1960, Frédéric Mauro elevou o montante da projeção para 5 milhões e 50 mil e, em 1964, José Honório Rodrigues calculava “a vinda de cerca de três milhões e trezentos ou quinhentos mil escravos negros” para o Brasil.

Em 1969 apareceu um trabalho tão respeitado quanto discutido internacionalmente: o estudo de Curtin sobre o tráfico negreiro. Baseado na literatura cientifica existente, esse autor estimou em exatos 3.646.800 os escravos que vieram da África para o Brasil, o que não deixa de ser um exagero de precisão matemática, para um assunto tão controvertido. Em 1984 Richard Hart calculou em 6 milhões o total de escravos africanos importados pelo Brasil.

Mais recente é o trabalho de Conrad (que, a exemplo de Curtin, tomou por base estudos anteriores), que fixou em torno de 5 milhões e 500 mil a importação de escravos negros pelo Brasil. Essa mensuração baseou-se nos estudos já citados e mais em alguns outros elementos – tanto pesquisas históricas como registros originais dos últimos cem anos do tráfico. Entretanto, como o próprio autor alerta, “esses números, naturalmente, baseiam-se em provas totalmente inadequadas, e dessa forma são apresentados”.

Não há razão para entrarmos em um jogo de adivinhar, para o qual, já se sabe por antecipação que ninguém nunca vai saber o resultado. É-nos suficiente saber que foram muitos, milhões os africanos trazidos à esta parte da América, na qualidade de escravos. Tomaremos como principal parâmetro quantitativo para este trabalho a estimativa de Goulart, que reúne em si o maior número de elementos cientificamente aceitáveis, ressaltando, entretanto, a nossa divergência a números com variação tão estreita, em um assunto tão controverso. Também serão de Goulart os números referentes às populações escravas, em qualquer época, quando não houver referência ou citação específica. Daí a nossa opção por registrar a opinião mais conhecida, acatada e citada entre os estudiosos do assunto, sobre a quantificação da importação de escravos negros para o Brasil. Incidentalmente, citaremos outros autores, quando houver necessidade de particularizar épocas não estudadas em detalhes por Goulart ou, ainda, quando se fizerem necessários esclarecimentos elucidativos para alguns aspectos específicos (…)

Se o Brasil resultou de um projeto elaborado pelos portugueses, a sua edificação acentuou-se sobre o alicerce indígena e sua construção foi predominantemente africana, com decoração de asiáticos e outros povos europeus. Mas, queiramos ou não, o modo africano de ser está em todo o conjunto do ser e da nação brasileiros. Os negros fizeram a música nacional, trouxeram seus pratos e temperaram e tropicalizaram a comida européia, se integraram à literatura, ao teatro, às danças e em todas as manifestações artísticas; com muito esforço ocuparam lugar nas universidades, nas pesquisas e nas ciências; sem nenhuma diligência se impuseram no folclore e na cultura popular. Modificaram o português aqui falado, dando-lhe um fonética com mais sonoridade; sincretizaram a religião oficial, a católica, com as suas crenças, sem desprezar a sua religiosidade de origem, e transformaram o entrudo, um simples folguedo da Europa antiga, que consistia em lançar uns aos outros água, farinha, tinta etc., na mais animada festa de carnaval do mundo.

Mas os negros também foram criadores de expressões próprias que, modificadas ou não, se incorporaram ao nosso cotidiano. A capoeira é uma delas. E o samba, a música brasileira…

 



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