O Sal nosso de cada dia – X – As crises de hoje

Tomislav R. Femenick
Gazeta do Oeste. Mossoró, 25 nov. 2007.
Tribuna do Norte. Natal, 09 dez. 2007.

Ilustrações: recortes de "Salina", aquarela de Newton Navarro, datada de 1990

Muito mais que em outros setores, na economia salineira do Rio Grande do Norte é realidade o conceito dos ciclos de bonança e crise. Além das oscilações, da ampliação ou retração do mercado, outros fatores interferem no setor, fazendo com que este seja um segmento industrial de alto risco, considerado qualquer tempo de prazo. Por outro lado, também fenômenos da natureza interferem na rentabilidade da salinicultura. Se há chuva de mais, os rios Mossoró e Assu invadem e destroem benfeitorias e produtos nas salinas; se há períodos prolongados de estiagem, isso pode fazer com que haja uma superprodução, que provoca uma super-oferta e, consequentemente, uma queda de preço do sal. Este ano é um exemplo. O prolongamento do período de chuvas faz com que houvesse menos evaporação das águas nos “chocadores” e menos sal. Se no ano passado produzimos cerca de 5 milhões de toneladas de cloreto de sódio, em 2007 a produção será bem menor. Mesmo assim a cadeia produtiva do sal emprega entre 20 mil e 25 mil pessoas, diretamente, e mais 50 mil, indiretamente.

Estudos da Coordenadoria de Recursos Minerais, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, identificou uma serie de problemas estruturais e conjunturais ligados à salicultura do Rio Grande do Norte. São vários pontos de estrangulamento que limitam o seu desenvolvimento, tanto nas etapas de produção e extração como nas de moagem ou refino. Entre esses problemas salientam-se o baixo valor comercial do sal, elevado custo de transporte, concorrência predatória, grande incidência dos impostos que compõem o preço final, qualidade disforme, defasagem tecnológica, falta de recursos das empresas setor, pouco acesso a crédito competitivo e dificuldade de articulação com órgãos governamentais.

Entretanto há quatro problemas que são os mais graves e urgentes. O primeiro deles é a queda do grau de salinidade do estuário do Rio Mossoró, nos períodos de vazão continua da Barragem de Santa Cruz. Quando isso acontece é necessário captar um maior volume de água, que passa mais tempo evaporando pela força dos ventos e pela intensidade do calor do sol, para precipitar o sal. Isso traz mais custos ao sistema produtivo. Esse problema será muito mais grave se houver a transposição de águas do Rio São Francisco para os Rios Mossoró e Assu, fazendo-os perenes. Se isso acontecer, as regiões que hoje são locais excelentes para a produção de sal marinho, sal de qualidade e padrão mundial, poderão perder essa condição de excepcionalidade. Para contornar o prejuízo – que já existe -, os governos federal e estadual devem construir, com urgência, um canal para desviar as “águas doces” do rio Mossoró da região salineira, partindo de Passagem de Pedras, na zona rural de Mossoró, indo em direção ao mar, com desembocadura na localidade de Areias Alvas, no município de Grossos. O caso de Macau deverá ser estudado conjuntamente com o da transposição do Rio São Francisco, e não em fase posterior.

A segunda questão é o rebaixamento do preço de venda de sal. Somente para feitos comparativos, tomemos o preço de oferta do sal moído, em unidades de 25 quilos. Em junho de 1994, quando o Brasil adotou o Real como sua moeda, o seu preço de venda era R$ 2,08. De lá para cá houve uma acentuada aceleração nos custos de alguns insumos básicos do setor. O litro de óleo diesel foi de R$ 0,31 para R$ 1,858, representando um crescimento de 499,35%; o salário mínimo subiu de R$ 65,00, para R$ 380,00, um aumento de 484,61%; o preço da energia elétrica (por Kw de consumo ativo, sem o ICMS, PIS e COFINS) que era R$ 0,05553, hoje é R$ 0,12586, maior em 126,65%. Enquanto isso, aquela mesma unidade de 25 quilos de sal moído que era vendida por R$ 2,08, hoje está por R$ R$ 1,90 – sofreu um decréscimo de 8,65%.

O terceiro problema está ligado ao caso do baixo preço, talvez até como parte de sua causa. Trata-se da entrada do sal chileno no Brasil, isento de impostos e taxas, em decorrência dos acordos do Mercosul, de quem o Chile é um Estado Associado. Em 2005 foram importadas 370 mil toneladas do país andino, em 2006 foram 420 mil e, para 2007, a previsão é que sejam superiores a 500 mil toneladas (mais de 10% da nossa produção). A queda do dólar é um dos fatores que tem impulsionado a importação do sal chileno. Outro é que o custo do transporte entre o Chile e os Estado do sul do país é mais barato.

E, por último, porém não menos importante, tem-se a problemática ligada aos aspectos formais e sociais da “atividade de extração do sal”. Muito embora apenas oito empresas sejam responsáveis por 92,5% do sal extraído no Estado, a produção dos 7,5% restantes é realizada por um grande número de microempresários, dos quais somente cerca de 50 estão no mercado formal. Uma outra parcela deles está no limiar entre o formal e o informal, e uma infinidade de outros está na mais completa informalidade. Estes dois últimos segmentos, apesar de sobreviverem precariamente no mercado, são alvos de queixas por parte do setor organizado, que os culpam por concorrência desleal, principalmente pela queda do preço.

EU REPÓRTER

Como correspondente, publiquei em jornais do Nordeste a seguinte noticia sobre Mossoró, em um dia 25 de novembro do século passado:

SURTO DE SARAMPO – Grande surto de sarampo vem se registrando nesta cidade nos últimos dias. Nada menos de 60 casos foram registrados pela Segunda Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, aqui sediada. Para imunizar parte da população menor local o diretor da Segunda Regional de Saúde, Dr. Edgardo Benavides, já solicitou da Secretaria de Saúde do Estado o envio de 5.000 doses de vacina. A campanha terá duração de uma semana, em primeira etapa, e serão vacinadas crianças de 8 meses a 4 anos de idade.

Ultimamente, o órgão de saúde do governo Estadual vem desenvolvendo em Mossoró várias campanhas sanitárias e de vacinação contra males contagiosos. Esta (contra sarampo), que agora será feita, contará com três postos para aplicação das doses distribuídas nos bairros de São Manoel, São José e Alto da Conceição com a colaboração da ANCAR e do SESI. A coordenação do índice sanitário infantil será feita pela Dra. Maria da Guia Benavides.

O sarampo é uma doença infecciosa aguda caracterizada por conjuntivite, coriza e um exantema cujas manchas são separadas por intervalos da pele. Os primeiros sintomas apresentados por uma criança, quando atacada de sarampo são: febre alta, lacrimejamento, fotofobia (horror a luz) e tosse forte. Como conseqüências o sarampo pode deixar o paciente com cegueira ou paralítico e ainda com perda de memória (Diário de Pernambuco, Diário de Natal e O Povo – 25.11.1969).