O SAL NOSSO DE CADA DIA – VII – A MATRIZ GLOBALIZANTE

Tomislav R. Femenick
Gazeta do Oeste. Mossoró, 04 nov. 2007.
Tribuna do Norte. Natal, 04 nov. 2007.

Foto aérea das salinas localizadas na foz do Rio Mossoró.

No início dos anos sessenta, a indústria salineira do Rio Grande do Norte enfrentava um desafio inexorável: crescer ou desaparecer. Esse dilema foi provocado por duas das suas deficiências: um método de produção arcaico, artesanal e que não incorporava inovações tecnológicas, bem como um sistema de embarque e transporte igualmente atrasado e caro. A solução desses problemas exigia recursos vultosos. Além do mais, havia o grande prejuízo causado pela cheia do Rio Mossoró, em 1961, quando as benfeitorias das salinas e cerca de 600 mil toneladas de sal foram destruídas pelas águas. Enquanto aqui os custos de produção subiam, em Alagoas, Sergipe e Bahia foram descobertos grandes depósitos naturais de sal-gema que, se explorados, deixaria o setor salineiro local sem poder de concorrência.

À essa situação de ineficiência estrutural se acrescia uma legislação anacrônica, quase que feudal. As empresas salineiras estavam sob o controle do Instituto Brasileiro do Sal, que atribuía cotas de produção para cada salina, limitando o potencial de crescimento individual das empresas e, consequentemente, o ganho de produtividade por escala. Por outro lado, o aforamento das áreas onde se localizavam as salinas era intransferível “inter vivos” (entre os vivos), somente o podendo ser por “causa mortis” (em decorrência da morte) do foreiro, para seus herdeiros. Isso porque as salinas estavam em “terreno de marinha” – faixa de terra com 33 metros de largura, contada a partir da linha da preamar média de 1831. O conceito de “terreno de marinha” surgiu na legislação brasileira em 1710, por meio de Ordem Régia Portuguesa, para garantir à Coroa os benefícios da exploração do sal. O dispositivo foi mantido pelo Império e pela República. Durante o Estado Novo, Getulio Vargas editou os Decretos-Lei 4.120, 5.666, 7.278 e 7.937, em 1942, 1943 e 1945, porém sem alterar substancialmente o conteúdo legal.

Visando obter recursos para superar deficiências do seu desempenho empresarial, o então maior grupo produtor de sal do país, a S/A Mercantil Tertuliano Fernandes se associou ao grupo do banqueiro Walter Moreira Sales (hoje, grupo Unibanco), que passou a deter 50% das ações da S/A Salineira do Nordeste-SOSAL e da Salinas Guanabara S/A. Posteriormente, Moreira Sales transferiu sua participação para a norte-americana Morton International Inc. (hoje, Morton Nortwich Products Inc.), através de sua subsidiária Morton’s Salt Company, de Salt Lake City, do Estado Utah.

Em 1967, Instituto Brasileiro do Sal foi extinto e logo em seguida caiu a proibição de transferência de aforamento de terrenos de marinha. No ano seguinte o presidente e o vice-presidente da Morton vieram a Mossoró e, em 1970, os norte-americanos adquiriram o restante das ações das duas empresas, ficando com a totalidade do capital social de ambas, para o que teriam contado com recursos do grupo Rockefeller. Paralelamente, a Akzo Zoult Chemie (hoje, Akzo Nobel), empresa holandesa, mas de origem holandesa, dinamarquesa, sueca e alemã, passou a comandar a Cia. Industrial do Rio Grande do Norte (Cirne), e o grupo italiano Nora se associou ao grupo nacional Lage, no controle da Henrique Lage-Salineira do Nordeste S/A. Por último, a Selmer francesa, se associou à Cia. Comercio e Navegação, em seus negócios salineiros de Macau.

Em vista do baixo retorno sobre o capital aplicado, com o passar dos anos os investidores estrangeiros foram se ausentando do setor salineiro norte-rio-grandense. A Morton vendeu o controle das salinas da SOSAL e da Guanabara para o grupo Fragoso Pires, que também adquiriu dos europeus o mando acionário sobre a Cirne e a Cia. Comercio e Navegação. Por sua vez, o grupo italiano se afastou da associação que tinha com a Henrique Lages.

Hoje somente a Salina Diamante Branco, de Galinhos, que produz aproximadamente 7% do sal potiguar, possui participação acionária preponderantemente estrangeira, alemã. Nominalmente, a brasileira SPL Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. é controlada por uma empresa chilena, a SPL-Sociedad Punta de Lobos S.A. (SPL), porém essa, por sua vez, é controlada pelo K+S Gruppe, uma transnacional alemã, com atuação em nível global, nos setores de sal e fertilizantes. O grupo alemão comercializa anualmente uma media de 12 milhões toneladas de sal, com faturamento acima de US$ 4 bilhões.

Por outro lado, a supervalorização do real perante o dólar e outras moedas fortes, tem dificultado a venda do sal brasileiro no mercado internacional. Enquanto em 2001 foram exportadas 909.790,20 toneladas de sal para a Nigéria, Estados Unidos, Venezuela e Bélgica, esse volume caiu para 766.697,00 toneladas, em 2005. Em contrapartida, as nossas importações somente têm aumentado, principalmente do Chile. Em 2005, foram importadas 370.000 toneladas; em 2006, 420.000; e, para 2007, a previsão é de uma quantidade superior a 500.000 toneladas.

A matriz globalizante exige primeiro eficiência e lucratividade, para depois distribuir o bem-estar.

EU, REPÓRTER

PISCINAS DA ACDP — No dia cinco de novembro de 1967 (portanto, há 40 anos) publiquei a seguinte notícia no Diário de Pernambuco:

“Será brevemente inaugurado o novo conjunto de piscinas que a ACDP-Associação Cultural e Desportiva Potiguar, desta cidade, está construindo. O conjunto, que é constituído por uma piscina para adultos e outra para crianças, foi edificado na área interna do clube, com divisões entre a parte social e a esportiva. As piscinas, as primeiras que a cidade ganha em clube, foram construídas dentro da mais moderna técnica do ramo, segundo projeto desenvolvido por escritório especializado da capital cearense.

A ACDP é um dos principais clubes de Mossoró, contando atualmente, com aproximadamente 1.000 associados. Recentemente, foram entregues aos associados as novas instalações do bar, secretarias, entrada, hall e toaletes. Na parte social, a ACDP vem se destacando pela realização de várias festas, inclusive fazendo a apresentação de grandes orquestras. É pensamento da atual diretoria do clube fazer a inauguração das piscinas, tão logo estejam construídos os vestiários e banheiros do conjunto. Após esse serviço, serão reiniciados os da boate de “dancing” elevados, que se encontram paralisados”.