O paradoxo da reforma agrária

Tomislav R. Femenick – Contador, mestre em economia e historiador.

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Plantar e colher alimentos foram ações determinantes para a evolução do processo civilizatório da humanidade. A posse da terra teria sido decisiva para a formação das famílias, dos clãs e das nações. Inicialmente propriedade comum a todos os componentes do grupo, depois a propriedade da terra tomou o caráter individual; isso em decorrência da imposição das armas ou das leis. Friedrich Engels, o amigo mais intimo de Karl Marx, aborda esse assunto em seu famoso livro “Origem da família, da propriedade privada e do Estado”.

Todavia, os excluídos da posse da terra sempre se insurgiram contra essa situação. A historiografia registra lutas de camponeses em diversas épocas, sendo a mais citada a liderada pelos irmãos Tiberio e Caio Graco no século II, antes de Cristo. Os detalhes dessa revolta é que são importantes e, paradoxalmente, geralmente ocultados: embora plebeus, Tiberio e Caio eram integrantes de uma importante e aristocrática família romana e a reforma por eles pregada era a distribuição das terras tomadas pelas invasões romanas (notadamente nas regiões de Tarento e na Cápua), que estava concentrada nas mãos da nobreza.

Durante toda a Idade Média, a Igreja adotou a postura de limitar o direito de propriedade com base no bem comum e no direito do indivíduo a uma vida digna, porém ela mesma era uma das maiores detentora do direito sobre a terra. Essa contradição, bem como o enfraquecimento da autoridade dos reis e o fortalecimento do poder dos senhores feudais sepultaram as frágeis tentativas de conquista de posse da terra pelos trabalhadores rurais. O resultado foi um retrocesso no desenvolvimento da economia.

Esse estado de coisa começou a mudar no século XVIII com a Revolução Francesa, que aboliu a servidão rural, reformulando as relações de trabalho no campo. Outro grande avanço ocorreu em 1862 nos Estados Unidos, quando foi sanciona a lei que concedeu terras públicas a pequenos fazendeiros, a baixo custo. Não por acaso ainda hoje a França é considerada o celeiro da Europa e os Estados Unidos são os maiores produtores agrícolas do mundo; claro que à solução do problema fundiário se somaram a facilidade do crédito e o desenvolvimento tecnológico.

Na Ásia, até a Segunda Guerra, Japão, Taiwan e Coréia apresentavam sérios problemas de concentração da posse da terra e de escassez de alimentos. O problema japonês foi resolvido pelas forças de ocupação norte-americanas que impôs a reforma agrária, modelo que foi transplantado para Taiwan, onde em poucos anos foi transferido aos agricultores o equivalente a 13% do PIB. Na Coréia do Sul o governo forçou os proprietários a transferirem a posse da terra aos antigos arrendatários, o que provocou recorde na produção de alimentos e grãos.

De volta a Europa, há que se citarem os êxitos obtidos com a redistribuição da terra na Itália, Finlândia, Alemanha e Países Baixos – sempre acompanhada de assistência técnica e juros baixos.

Porém, não se poderia deixar de falar nas reformas agrárias promovidas nos países de governos socialistas, principalmente na antiga União Soviética e China. Na URSS houve duas fases distintas. Na primeira os camponeses ocuparam as terras dos antigos latifundiários em nome da revolução, depois o governo as expropriou em nome da coletivização, uma experiência que custou a vida de cerca de seis milhões de pessoas e resultou numa colossal ineficiência produtiva. Na China de Mao de Mao Tse-tung,a reforma agrária obrigou os camponeses a se agruparem em gigantescas “comunas agrícolas”, o que teria causado a morte pela fome, de 20 a 40 milhões de pessoas, até 1962.

Essa conjunção de fatos históricos nos leva a uma conclusão: a reforma agrária é necessária, deve vir com assistência creditícia e tecnológica e só dá certa quando realizada sob a ótica do capitalismo.

Tribuna do Norte. Natal, 12 out. 2014