O CAPITALISMO “Made in USA” E O BRASILEIRO

Tomislav R. Femenick
Tribuna do Norte. Natal, 16 dez. 2007.
O Mossoroense. Mossoró, 06 dez. 2007.

Muito embora os liberais advoguem a ausência do governo nas coisas da economia, o desenvolvimento capitalista requer a presença do Estado na formulação de políticas adequadas para o desenvolvimento industrial. O filósofo francês Michel Aglietta diz em seu livro “Regulación y crisis del capitalismo”, que os Estados Unidos teriam já nascido com esse aparato, pois a liberdade de se produzir sem entraves criados pelo Estado marcou, de forma permanente, as representações ideológicas das relações sociais e criou instituições políticas que são o resultado dos princípios que formalizam juridicamente as relações econômicas. Esse ordenamento legal expressava a liberdade e igualdade dos indivíduos, enquanto sujeitos econômicos.

Talvez essa seja a grande divergência da história das duas nações: enquanto os Estados Unidos nasceram sob a égide do capitalismo e da república, o Brasil se tomou independente sob um regime monarquista e com uma economia escravista, do tipo fornecedor de produtos primários. Não obstante, com a abolição da escravatura e a proclamação da República, houve no Brasil o início de um novo modelo econômico, muito embora que, mesmo antes desses eventos, já houvessem sido registradas modificações relevantes no processo produtivo de alguns setores. Esses fatores todos não atingiram a profundidade necessária à transformação da estrutura, que somente caminhou para a realidade capitalista após a revolução de 1930, a partir de quando o governo federal comandou o direcionamento da atividade econômica para a industrialização.

Assim temos o Estado brasileiro na fase atual, atuando em duas dimensões distintas, que em alguns pontos sofrem intersecção e confronto. No plano coletivo (político) o Estado exerce o “poder” pela instrumentação de “controles” objetivando a sua “perpetuidade”. O outro plano é individual, das relações de troca, onde o que se busca é uma vantagem (o excedente econômico), pela sempre maior “eficiência”, em relações tipicamente dissolvíveis. Aqui cessa o paralelismo da economia brasileira com a economia norte-americana, pois lá o Estado não interfere tão intensamente nas relações de produções e não tem atuação como agente-produtor.

Focando a atenção na agricultura e na indústria dos dois países, se evidencia as contradições mais acentuadas entre eles. Nos Estados Unidos os produtores agrícolas, mesmo os que faziam a economia da fronteira, nunca fizeram agricultura de subsistência, sempre produziam para o mercado. Historicamente o Brasil também sempre produziu para o mercado. A nossa agricultura, desde a pioneira cana-de-açúcar, e o fumo, mate, algodão, café, por exemplo, sempre se voltou para o mercado, sempre produziu excedentes – porém para a metrópole colonizadora – para Portugal. Com a independência, continuamos a produzir para o mercado, até com as mais recentes: soja, laranja, melão etc. Entretanto, ainda hoje, uma parte de nossas unidades agrícolas se volta para a agricultura de subsistência.

A industrialização da América do Norte está entrelaçada à própria história daquele país. Lá a grande indústria, a produção em larga escala foi o resultado natural – como causa e efeito – do crescimento da nação. Por aqui, o processo industrial se deu só a partir dos anos trinta do século passado e se acelerou na segunda metade da década de 50, pelos empreendimentos do então presidente Juscelino Kubitscheck. Entretanto, entre 1961 e 1967, o Brasil entrou em crise social e refreou o crescimento econômico que vinha do período anterior. Findo esse interregno, segundo Celso Furtado, a indústria brasileira voltou a crescer, como resultado “de uma política governamental muito bem sucedida, que visa atrair as grandes empresas transnacionais…”.

Os três aspectos aqui abordados – o ordenamento legal, a agricultura e a indústria – não esgotam o paralelismo comparativo da industrialização dos Estados Unidos e do Brasil. Poder-se-á estender este estudo com a incorporação de novos elementos e fazer correlações sobre o desenvolvimento dos meios de comunicação viária (lá as estradas de ferro em direção ao oeste, aqui as ferrovias do café; lá e cá as rodovias dos anos 50 e 60), sobre o emprego de mulheres e crianças, sobre os salários agrícolas etc. Entretanto os principais campos para a ampliação deste cenário comparativo talvez seja uma investigação sobre as políticas educacionais dos dois países e a formação e a atuação dos políticos e dos partidos políticos.

No mais, tem-se que pôr em relevo a diferença do caráter da atividade empresarial dos capitalistas norte-americanos e brasileiros. Lá eles enfrentam o mercado sem dificuldades criadas pelo Estado e sem sua ajuda; aqui eles têm que enfrentar as dificuldades criadas pelo aparato estatal e, no mais das vezes, somente têm condição de obter êxito se contar com incentivos do próprio governo. Lá os impostos e os juros ficam em níveis de coadjuvantes das atividades econômicas; aqui eles sufocam as empresas pelos percentuais absurdos e os impostos ainda carregados por uma burocracia insensata e quase insana; lá os empresários exitosos são quase que heróis nacionais; aqui alguns formadores de opinião os veem quase que como marginais.