No Tempo dos Descobrimentos (Economia e Política na Península Ibérica)

Tomislav R. Femenick
 Revista Unibero. São Paulo, Ano II, nº 4, ago. 1996


Os ibéricos, espanhóis e portugueses, foram os descobridores e primeiros colonizadores da América, criando moldes que serviram aos seus seguidores ingleses, franceses, holandeses, suecos e dinamarqueses. Antes, já haviam colonizado as ilhas atlânticas e os portugueses já exploravam as costas ocidentais da África e preparavam-se para adentrar no Oceano Índico (Dias, l977: 17).

Essas descobertas fizeram parte e eram resultantes da expansão comercial européia que, no século XV, havia sido tolhida pelas invasões turcas, ruptoras da rota oriental de abastecimento de produtos (inclusive manufaturas) que tinham alta demanda na Europa de então. Note-se, no entanto, que a abertura das novas rotas marítimas, por Portugal, não foram resultantes tão somente da ruptura da “via Constantinopla”. De certa forma eles se anteciparam às invasões otomanas em um quarto de século (Furtado, 1975: 5-6).

Assim, há duas razões para que nos demoremos a analisar esses povos, os espanhóis e portugueses. Primeiro, por sua primazia como descobridores e colonizadores da América e norteadores das normas da colonização das outras metrópoles que lhes seguiram os passos. Segundo, e principalmente, pela posição singular que ocupavam na Europa no final do décimo quinto e início do décimo sexto século. Econômica, política e socialmente os ibéricos diferiam dos outros povos europeus. Diversos fatores contribuíram para que ocorressem essas diferenças, entre os quais se destacam a própria natureza, pois a península ibérica é uma espécie de apêndice da Europa, separada do seu restante pelos Pirineus (Giordani, 1974: 401; Braudel, l983: v 1, 40-41), e a presença islâmica (uma religião não Cristã na época do reinado do cristianismo) em grande parte de seu território, até bem pouco tempo antes do período das descobertas.

A Economia

Nos séculos XV e XVI o feudalismo permanecia como modo de produção predominante na Europa, no que pese o fato de que, no último desses séculos, tenha se iniciado a crise que o desintegrou (Sweezy, l983: 46) e resultou no surgimento do capitalismo. Nesse período, formas capitalistas de produção já coexistiam com o feudalismo, porém sob a hegemonia deste último (Marx, s/data: livro 3, 383-384).

A economia portuguesa viveu essa simbiose “feudal pré-capitalista”, com algumas atividades amarrando-se às formas tradicionais e outras deslanchando em busca de maior espaço para o seu desenvolvimento. 0 comércio foi, sem dúvida, o segmento econômico que mais dinâmica apresentou e que mais influiu na determinação histórica da nação lusitana.

Muito embora o comércio tenha surgido na fase inicial do processo civilizatório (Engels, s/data: 184), tenha estado presente em todos os períodos históricos e, ainda, tenha se inserido em todos os modos de produção conhecidos, a sua magnitude diferencia a sua importância em um determinado período histórico e o grau ou estágio de desenvolvimento ou crise de um determinado modo de produção (Marx, s/data: livro 3, 374).

Em Portugal o comércio teve papel econômico próprio, foi a principal forma de acumulação do capital, que teve a sua culminância no capital mercantil, formado principalmente pelo comércio de longa distância. “O comércio externo de Portugal é mais antigo do que o de qualquer outro pais da Europa, à exceção da Itália” (Smith, l981: v 1, 712). Nos séculos XIII e XVI, o comércio atlântico já era ativo nos portos portugueses, para onde convergiam produto externos, de onde saíam produtos locais ou da região mediterrânea. Desses portos, as exportações lusitanas atingiam o norte da África, a França e a Inglaterra (Faoro, l976: v 1, 51). A primeira feira estrangeira em Burges (Bruxelas) foi organizada por comerciantes portugueses (Simonsen, l977: 36). No século XV, um burguês português (e não um nobre) assinou o primeiro tratado de comércio com Eduardo III, rei da Inglaterra, em nome dos mercadores, navegantes e pescadores da cidade do Porto (Faoro, 1976: v 1, 34; Castro, l982: v 1, 153).

No final do século XV, a burguesia comercial conquistou diversas medidas protecionistas contra a concorrência de mercados estrangeiros, disposições tendentes a garantir o livre transito de produtos em terras lusas e a facilitar as transações dos comerciantes, quebrando a rigidez do sistema usual até então (Castro, 1980: 264 a 267). No final do século, pelos portos portugueses eram exportados produtos locais e importados (ou reexportados) produtos vindos de longa distância: trigo de Marrocos, das Ilhas Atlânticas (Madeira, Açores, Cabo Verde) e Europa Setentrional; produtos têxteis da Inglaterra, Irlanda, França e Flandres; latão e contas de vidro da Alemanha, Flandres e Itália; ostras das Ilhas Canárias; especiarias, ouro e escravos africanos (Boxer, 1977: 52-53).

Cem anos mais tarde, com os descobrimentos, os portugueses eram “a única nação européia que mantinha comércio regular com as Índias Orientais”, além de manterem estabelecimentos “no Congo, Angola a e Benguela, na costa da África, e em Goa” (Smith, l981: v 1, 404 e v 2, 206; Frank, 1979: 65). Paralelamente, eram uma importante “colônia” em Amberes (Antuérpia), onde cerca de sessenta famílias representavam os comerciantes de Lisboa e Porto, que gozavam de importantes privilégios como corretores comerciais e financeiros. Os navios de bandeira portuguesa eram presença constante na região de Escalda (Seé, 1954: 47-48).

O desenvolvimento do comércio Português teve um efeito de alavancagem, ao mesmo tempo que foi imbricado com duas outras atividades: o seguro e a navegação. Em 1383 D. Fernando I, rei de Portugal, criou o seguro marítimo, estabelecendo uma associação de todos os donos de embarcações, como forma de minimizar possíveis danos (Faoro, 1976: v 1, 39). Anteriormente essa espécie de seguro somente havia sido praticado na Itália (Seé, l954: 37).

A navegação é um capítulo a parte da historia econômica de Portugal. O seu crescimento data de antes da expansão marítima, iniciada no princípio do século XV. Os armadores, em sua maioria, eram oriundos da classe não senhorial e sua tripulação composta de trabalhadores assalariados, fatos que fogiam à tônica da época, que colidiam com as relações sociais e com o modo de produção feudal. Entre o meio e o fim do século XVI, a frota comercial portuguesa representava uma capacidade de carga em torno de 50 a 100 mil toneladas métricas, se computadas as pinoças, barinéis, galés, galeotas, barcas, baixéis, urcas e naus (Castro, 1977: 210). Nessa época, o porto de Lisboa registrava cerca de quatrocentas ou quinhentas embarcações fundeadas (o que seria em exagero do cronista da época) carregando e descarregando mercadorias do reino e de outras regiões. A força da burguesia fez-se valer quando teve reconhecido pelo governo que o proveito dos fretes eram “melhor para os naturais”. Disso resultou uma lei que concedia incentivos à construção naval, permitindo a retirada de madeiras das matas reais e importação de materiais para os estaleiros, sem pagar “coisa nenhuma” pela madeira ou dízimos e sisa pelas importações (Lopes, 1921: 138-139).

Como resultado do crescimento da construção naval, logo em seguida os navegadores portugueses descobriram a Ilha da Madeira, as Canárias, os Açores, as Ilhas de Cabo Verde, a Costa da Guiné, a de Loango, o Congo, Angola e Benguela. Contornam o Cabo da Boa Esperança e atingem à Costa do Industão. Certo é que essa empresa contou com ativa participação do governo. No entanto, foi uma empreitada muito mais da burguesia do que da nobreza. A própria intenção dos descobrimentos era comercial (Castro, l980:351 a 358; 1980: v 2, 95; Cespedes, 1985: 283 a 289).

No campo, as atividades agropecuárias viveram um momento de avanço
qualificativo, com a instituição do regime de terra conhecido pela Lei das Sesmarias, um verdadeiro avanço sócioeconômico. Essa Lei, que foi publicada em 1375, quebrou o poder da nobreza rural, ao impor a reordenação das terras improdutivas dos senhores feudais, sem que esses recebessem nenhuma renda por elas. Por outro lado, esse instrumento legal instituiu o trabalho compulsório para mendigos, vadios e ermitães, mediante “soldadas e mantimentos” (Lopes, 1921: 130; Giordani, 1974: 454).

Diversos produtos agrícolas eram cultivados em Portugal, sendo de se destacar a parreira (o vinho, no século XIV, representava um dos artigos básicos na economia nacional) e a oliveira. Este último, já no século XII era presente nas terras que formariam Portugal, porém teve sua expansão nos dois séculos seguintes, continuando a crescer sua produção no século XV e XVI. Documentos legais desses dois últimos séculos mostram a importância das oliveiras para a economia lusa (Castro, 1980: 100-101). No entanto, a olivicultura e a vinicultura foram instrumentos da acumulação de capitais mais na fase de comercialização e transporte do azeite e do vinho. A sua fase de produção, só excepcionalmente não era do caráter feudal.

A indústria extrativa de sal marinho remonta a épocas anteriores à própria constituição do Estado português, datando dos séculos X e XI. No século XIV o sal era um dos principais produtos de exportação para várias partes da Europa. Sobre o sal não havia qualquer restrição econômica. Já no século XIV os mercadores estrangeiros tinham livre acesso ao sal português, mesmo sendo esse um produto de peso na pauta de exportação do país. Aqui, segundo alguns, se desperdiçou a oportunidade de se acumular capitais (Castro, 1980: 112-113).

A economia têxtil portuguesa sempre foi rudimentar, familiar e rural. A cultura do linho, do cânhamo e do bicho-da-seda, bem como a pecuária de ovinos, de onde se extraia a lã, teve importância relativa e somente orbitava em torno da economia feudal, raramente constituindo uma presença de modo mais avançado de produção, por pouco que fosse. Quantitativamente ou qualificativamente essas atividades não representavam qualquer avanço na economia de Portugal medievo (Castro, 1980: 106-107).

Analisados, os segmentos diversos da economia portuguesa, nos séculos XV e XVI, somente nos revelam um poder de acumulação, pré-capitalista que fosse, nas atividades ligadas ao comércio e à navegação, setores onde os portugueses estiveram à frente da economia européia, fato que se revelou em maior evidência na expansão e descobrimentos marítimos.

Na Espanha, a história do feudalismo apresenta, também, “deformações” do procedimento econômico, violando o purismo daquele modo de produção.

A civilização muçulmand esteve presente em terras ibéricas do século VII ao XIV, principalmente onde hoje localiza-se a Espanha, e desenvolveu uma intensa atividade comercial, com mais desenvoltura a partir do século X. Havia relações de troca entre os reinos cristãos muçulmanos e, inclusive entre os primeiros e países do oriente, através de moçárabes cristãos que viviam em território árabe. No inicio do século XI ocorreu até um sistema regular de importação de tecidos persas, pelos Espanhóis.

Mesmo a guerra travada para expulsão dos muçulmanos não prejudicou o desenvolvimento do capital mercantil. No século XIV os produtos espanhóis eram exportados para a região do Atlântico Norte, Itália, Egito e Oriente Próximo. Já dois séculos antes, a cidade de Barcelona comerciava com as Ilhas do Mar Egeu, com a Síria e Egito. No décimo terceiro século, comerciantes espanhóis eram detentores de privilégios na cidade de Bruges (Bruxelas), para onde exportavam ferro, azeite de oliva, laranjas, romã e lã (Vitale, 1977: 18-19, 16 e 30).

Um outro setor de economia que recebeu também um impulso diferenciado, distanciando-o dos padrões feudais, foi a agricultura. Nos séculos IX e X, na fronteira cristã-muçulmana, regiões onde as lutas se faziam mais freqüentes (reinos de Leão e Castela) existia uma grande população de camponeses livres e possuidores de terra. Esses camponeses livres tinham “presuras” – sistema de livre ocupação do solo – e culturas agrícolas em número representativamente maior do que as terras ocupadas e cultivadas pelos servos ligados aos senhores feudais (Vitale, 1977: 20-21).

Enquanto isso, nos territórios árabes o grande impulso recebido pela agricultura estava no campo tecnológico, com a introdução de novas espécimes, novos métodos de trabalho e de estudos teóricos e científicos. Todo esse andamento violava a estrutura feudal, propiciava caminho às formações econômicas pré-capitalistas.

Foram trazidos para a Espanha a cana-de-açúcar, o algodão e a cultura do bicho-da-seda, esta última fazendo com que fosse quebrado o monopólio oriental. Em Valência, Andaluzia e Saragoça, mais de 25.000 acres de terra foram irrigados utilizando-se obras de engenharia hidráulica (Vilate, 1977: 19; Castro, 1980: 33). Essas obras de irrigação foram uma das causas do florescimento espanhol, sob o domínio árabe (Marx, s/data: livro 1, 590). Pesquisas teóricas e cientificas foram voltadas ao desenvolvimento das atividades rurais. Livros foram escritos enfocando os cultivos agrícolas, meteorologia, entomologia e veterinária (Vitale,1977, 20).

No entanto esses avanços econômicos, sociais e tecnológicos não ocorreram de forma continuada temporalmente, nem tão pouco cobriu todo o território da Espanha como a conhecemos hoje. Há que se lembrar que, entre os séculos VIII e XVI, lá havia vários reinos, alguns cristãos, outros muçulmanos. Eram católicos os reinos de Astúrias, Leão, Castela, Navarra e Aragão, além do condado de Barcelona. E seguidores do Alcorão, portanto islâmicos, maometanos, os Califados de Córdoba, Saragoça, Toledo, Sevilha, Baleares, Valência e Granada – reinos e califados que mantinham sua individualidade, se aliavam ou se integravam, obedecendo às circunstâncias políticas, sociais e, principalmente, bélicas de cada momento (Giordani, 1974: 400)
.

No final do século XIII, quando a presença árabe na península ibérica limitava-se a Granada e a algumas localidades na região de Huelva, houve um resfriamento na guerra empreendida pelos espanhóis contra os mouros, permanecendo em luta apenas o reino de Castela (Giordani, 1974: 406).

Enquanto perdurou o estado permanente e geral de guerra entre católicos e “sarracenos”, houve na Espanha um processo de acumulação primitiva de capital (Luxemburg, 1976: 399), ao mesmo tempo em que um avanço no campo econômico, traduzido por formas pré-capitalistas de produção, retro exemplificadas. Foi na “tierra de nadie”, a “tierra desploblada”, limite das áreas contendoras, que nos séculos IX e X se assentaram os camponeses livres, possuidores de pequena parcela de terra, trabalhando como pequenos proprietários autônomos e não inseridos na lógica do regime feudal. Esses camponeses livres foram, sem dúvida, agentes da acumulação. Muito embora vivendo em uma época feudal, fenômenos endógenos à sua forma de produzir, aliados às suas necessidades primarias – alimentação, moradia, vestuário, etc. – certamente forçaram a que suas mercadorias se destinassem e/ou gerassem um mercado em moldes mais assemelhadamente capitalista, do que os então existentes.

Explicando melhor. Os fenômenos endógenos, retro mencionados, resultam das características gerais das terras possuídas. Pequenas e com reduzido número de pessoas, geralmente a própria família do colono. Essa pequena terra e essa pequena comunidade não tinham condições de produzir tudo o que necessitavam, a não ser que regredissem ao estágio de comunidade primitiva – não é despropositada a elevada dimensão que atingiram os latifúndios senhoriais. Naturalmente, houve uma tendência à especialização, à troca, à venda, em uma região pobre, porém com uma classe de colonos com mais recursos que os servos; de baixa densidade populacional, porém não desabitada.

Por sua vez os árabes, vendo-se entre os guerreiros católicos e o mar, foram quase que forçados a buscar na produtividade sua melhor forma de sobrevivência, daí resultando acumulação. Esse lhes foi o caminho mais fácil, porque exigia apenas uma transmutação da experiência de seus co-irmãos da Costa Africana.

Com a redução do ritmo das beligerância, no final do século XIII, houve um sério retrocesso no campo econômico. As pequenas propriedades dos camponeses livres foram invadidas por guerreiros feudais que, desocupados da guerra, buscavam terras, servos, vassalagem. Certo é que a vassalagem dos servos espanhóis dava-se em níveis melhores do que a ocorrida na França e Inglaterra. Já no século XII (e isso foi mantido após a “recaída” feudal) o senhor não podia vender o feudo com seus colonos, sem a anuência desses; os servos podiam contrair casamentos, sem necessidade da aprovação do seu senhor; e podiam até, em situações especiais, mudar de senhor (Cardoso, 1983: 28; Vitale,1977: 22).

A terra conquistada aos árabes também sofreu um processo de erosão econômica. As culturas de cana-de-açúcar e do algodão foram abandonadas e estancados os projetos de irrigação. O único progresso, até o fim do período medieval, no campo agrícola espanhol, foi a maior difusão da batata, da uva e do milho (Cardoso, 1983: 29 e 34).

Um avanço registrado no período diz respeito ao comércio. No século XV, um numero substancial de cidadãos genoveses se transferiu para cidades espanholas, se estabelecendo como navegadores, armadores, comerciantes e agentes financeiros. A influência genovesa alterou a mentalidade econômica dessas cidades, direcionando-a ao interesse pelo capital. A própria nobreza, que a principio considerava a mercancia uma atividade eminentemente plebéia e de judeus, logo dedicou-se ao comércio; a principio através de intermediários, depois declaradamente (Céspedes, 1985: 276 e 279).

Uma atividade vem sendo objeto de estudo: a criação de ovinos na península ibérica. Trazidas pelos árabes da África, no século XII, eles foram também adotados pelos espanhóis cristãos que lhe deram tanta atenção quanto os primeiros criadores. Nos períodos de recesso da guerra, as ovelhas pertencentes a ambos os lados da contenda compartilhavam pacificamente as pastagens de Andaluzia, no inverno, e de Castela, no verão (Lewinsohn, Apud Vitale 1977: 26). Cem anos após, os nobres proprietários de latifúndios ainda se dedicavam a criação de ovelha, em regime de transumância (migração cíclica de rebanhos), com produção destinada ao mercado externo ibérico, principalmente para os Países Baixos e, também, para uma incipiente manufatura local. Se essa atividade pastoril requeria uma área de terra de proporção significativa para se desenvolver, também continha em si mesma elementos desestabilizadores do feudalismo: produção de lã em larga escala para o mercado externo, ao mesmo tempo em que proporcionava meios para a criação de uma nascente indústria têxtil local (Vitale, 1977: 26).

0 período de máximo desenvolvimento de lã espanhola iniciou-se no século XIV, quando desalojou o produto de origem inglesa nos mercados dos Países Baixos. (Fourquin, 1981: 298). Nas regiões de Lille, Bailleul, Armentières e Hondschoote, a manufatura local empregava a lã espanhola para a fabricação de tecidos simples e baratos, sem deixar margem de competição para os fabricantes ingleses (Seé, 1954: 109). Mais tarde a lã da Espanha conquistou um lugar de destaque até mesmo na própria Inglaterra, fornecendo matéria-prima para sua manufatura de lanifício, a “primeira capaz de produzir para o mercado (…). A lã inglesa nem sequer se pode misturar com a espanhola, para entrar na composição, sem estragar e degradar em certa medida a confecção do pano” (Smith, 1981: v 1, 691 e v 2, 231). Para atender a demanda, os carneiros eram mortos somente para se retirar a lã e o sebo, abandonando-se as carcaças (Smith, 1981: v 1, 444).

A crescente procura externa pela lã espanhola e a incapacidade da burguesia local em desenvolver uma manufatura têxtil forte, teve resultados bastante adversos para o desenvolvimento da acumulação capitalista na Espanha. A burguesia peninsular teve uma tendência generalizada para, crescendo, se deixar cooptar pela nobreza feudal. No caso específico de produção de lã, os capitalistas se associaram, como “sócios menores” às organizações dos criadores de ovelhas, quase que na qualidade de agregados à essa atividade. A força dos proprietários de ovelhas fez com que Henrique IV, rei de Castela, autorizasse aos pastores que se defendessem com armas, contra as reivindicações de impostos, feitas pelos municípios. A pecuária de ovinos era tida como a “principal substância” dos reinos (Cardoso, 1983: 29). Estima-se que, em meados do século XV, o rebanho ovino espanhol contava com 2.700.000 cabeças (Antonetti, 1977: 42).

Se no início a criação de ovinos abriu uma brecha no feudalismo espanhol, essa não teve um desenvolvimento revolucionário, dinamizador de economia, acumulando capitais, instalando indústria e transmitindo impulso a outros setores. Pelo contrário. A crescente elevação de lã na pauta de exportação da Espanha deu-se às custas do declínio da agricultura, que passou a ser tributária de terras para a atividade principal. Os camponeses foram expulsos das terras secularmente ocupadas por seus ascendentes, fato que estancou uma produção não feudal. Os municípios perderam algo de sua autonomia.

Para completar o quadro, a lã produzida pela Espanha era enviada à Inglaterra, lá se transformava em tecido que era exportado (portanto, a lã voltava à origem) para a Espanha (Smith,1981: v 1, 632) e, conseqüentemente, concorria com os produtos locais.

A falta de uma atuação revolucionária de sua burguesia, de uma visão de oportunidade histórica, contribui para que a Espanha, no início do século XVI, fosse um pais “muito pobre” (Smith, 198l: v 1, 401).

A Política

Como o objetivo primeiro do nosso estudo são as relações de produção e sociais existentes na América até o final do século passado, analisamos esses aspectos na Europa dos séculos XV e XVI somente naquilo que julgamos determinante na forma da colonização do Novo Mundo, deixando de estudar as superestruturas sociais do período em sua inteireza, em Portugal e Espanha, para só abordar um dos seus ângulos: o organismo estatal, a forma de governo.

Uma das características do feudalismo é a sua estrutura econômica e social atomizada, reduzida ao mínimo. No que se refere à organização do governo, evidencia-se “um parcelamento do poder público, criando em cada região uma hierarquia de instâncias autônomas, que exercem, no seu próprio interesse, poderes normalmente atribuídos ao Estado… ” (Ganshof, 1976: 9).

Com essa tônica de relevância no poder local, não havia um governo nacional forte, até porque a economia também era voltada para o consumo local – a economia de mercado era uma excrescência no mundo feudal clássico.

O aparecimento do progressivo comércio ambulante, das feiras, do comércio fixo e, principalmente, do comércio de grandes distâncias e volume; o desenvolvimento das cidades, o surgimento das manufaturas pré-capitalistas, a monitorização da produção rural, mesmo que em níveis mínimos, exigiram uma nova forma de governo e um redirecionamento do poder existente. Os senhores feudais, outrora detentores únicos da força de mando – sem submissão ao rei a não ser formalmente – tiveram minadas suas fontes de pressão por aquelas manifestações anômalas.

O processo de esvaziamento da força da aristocracia rural, abriu campo para o ressurgimento do poder real, da realeza. Esse processo foi catalisado pela aliança dos reis com a burguesia, libertando o Estado das amarras feudais, campesinas. O impulso foi dado pelo desmantelamento da economia fechada, dominicial, pelo novo comercio internacional, pela circulação monetária, pela economia urbana com suas manufaturas, seus mercados e feiras (Carvalho, s/data: 188; Heilbroner, 1974: 71-72). Assim nasceu o Estado Absolutista.

No caso especifico da península ibérica, outro fator veio se ajuntar nesse processo. As lutas, constantemente travadas pelos reis cristãos contra os árabes, provocaram uma centralização de forças bélicas em torno da pessoa do monarca. Os reis, dirigindo pessoalmente a guerra, se investiam de um poder incontestável, nitidamente militar. A medida em que conquistavam novos territórios aos mouros, cuidavam de reordená-los de forma a consolidar seu poder, reduzindo o poder dos nobres e do clero.

Outro fato importante para a união nacional foi a imposição do princípio da primogenitura, sobre o uso anterior de partilhar o reino entre os filhos do monarca, quando de sua morte, costume que centrifugava a nação (Giordani, l982: 116 e 123).

O rei, centralizador do poder nacional, representante único do Estado, o Estado nacional indivisível, e a burguesia, com interesses que extravasavam aos limites nacionais, formaram uma junção impar. Nos Estados ibéricos essa união de fatores heterodoxo criou oportunidade e proporcionou a expansão do capital mercantil, criador e criatura do descobrimento e da colonização da América.

Em Portugal esse processo foi deflagrado, de forma mais notória, pela revolução de 1383-1385, na qual alguns vêem a primeira revolução burguesa registrada pela historia (Vitale, 1977: 16).

A revolução dos usos não ocorreu centrada nesses anos. Antes, D. Pedro I, já havia quebrado o poder senhorial ao determinar que a Coroa (o rei) era o último tribunal de apelação. D. Fernando, seu sucessor e contra quem foi iniciado o movimento burguês, tinha se insurgido contra o direito de propriedade rural dos nobres, ao editar a Lei das Sesmarias. Posteriormente ao movimento, a sisa (imposto que incidia sobre todas as transações de compra, venda e troca) quebra a imunidade tributária da nobreza. Mantêm-se e criam-se privilégios para os comerciantes e armadores (Boxer, 1977: 26; Faoro, 1977: 44).

O Mestre de Avis, o vitorioso da revolução, que assumiu o trono como D. João I, foi aclamado como a “própria autoridade, liberdade, livre vontade e poder absoluto (…), de nossa certa ciência e poder…” (Campos, 1976: 15-16).

Houve em Portugal, de modo quase que ininterrupto, órgãos representativos das camadas mais fortes da população, junto ao poder. Essa representação dava-se em dois níveis. Um, local, visando se fazer presente no governo das cidades e aldeias, os Conselhos. Outro mais geral, objetivando se fazer mais perto do rei, as Cortes.

Os Conselhos eram o poder local das vilas e povoados, que gozavam de certa liberdade e autonomia. Seus integrantes eram escolhidos entre os moradores desses lugares, por eles mesmo. Os Conselhos, além de cuidar da administração municipal, tinham ainda por função escolher os procuradores que os representavam nas Cortes. Com o surgimento da burguesia nas cidades, os Conselhos ganharam mais importância e representatividade.

Há registros das Cortes Portuguesas desde 1211. No entanto, a tradição retroage seu funcionamento para 1143. Inicialmente, essa instituição era integrada pela nobreza e pelo clero. Só em 1254 passou a contar com a participação de pessoas do povo, os procuradores dos Conselhos, “os homens bons”. As cortes não tinham por cuidado limitar a força do rei nem suas decisões, tinham caráter deliberativo. Até sua convocação ficava sob o arbítrio do rei e suas funções eram meramente consultivas.

Não obstante esse poder representativo tenha precedido em onze anos ao Parlamento Inglês (a primeira reunião da Câmara dos Comuns deu-se em 1265), as Cortes não inibiram os monarcas portugueses em seu caminho ao absolutismo. Pelo contrário, Cortes e Conselhos eram peças usadas para enfraquecer o poder dos nobres. Ao tornar-se rei, o Mestre de Avis renovou as Cortes, instituindo uma nova nobreza composta dos seus melhores auxiliares de luta, portanto por pessoas que lhe eram fiéis (Carvalho, s/data: 256-257; Giordano, 1974: 458; 1982: 124-125).

À semelhança de Portugal, na Espanha também se registraram os governos municipais escolhidos entre os cidadãos locais e as Cortes, organizados em 1257 e 123ó, respectivamente. As funções das Cortes espanholas eram mais amplas. Além das funções consultivas, elas podiam votar impostos, eleger o rei em caso de extinção da linha de sucessão e fazer o reconhecimento do monarca, após esse jurar lealdade às leis e às liberdades (Carvalho, s/data: 249; Vitale, 1977: 32).

No quadro geral de similitude com Portugal, nos reinos espanhóis também os monarcas souberam manobrar com os Conselhos e Cortes, de forma a utilizar essas forças em favor do seu próprio fortalecimento. Se “na formação da monarquia espanhola ocorreram circunstâncias particularmente favoráveis à limitação do pode real”, se “nem os Estados Gerais franceses e nem o Parlamento Inglês da idade média pudessem ser comparados com as Cortes espanholas” e, ainda, se “no século XIV a influência das cidades predominava nas Cortes”‘, já no século seguinte “os delegados das cidades se lamentavam de que seus representantes haviam deixado de ser chamados… “. No século XVI, Carlos I “utilizou o inflamado antagonismo entre a classe dos nobres e a dos cidadãos, para debilitar a ambos” (Marx, 1974: 9-10 e 43).

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA

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