Em economia a expressão “resto do mundo” é usada para identificar os países com os quais os agentes nacionais estabelecem relações econômicas, num quadro de economia aberta. O resto do mundo importa nossos produtos e serviços, exportam suas mercadorias e serviços para o nosso país e conosco mantém transações financeiras. As trocas comerciais se baseiam no princípio segundo o qual cada povo possui recursos com características limitativas de mão de obra, recursos da natureza, capital e tecnologia. Esse fato real faz com que as nações tenham peculiaridades bem próprias, de produzir bens e serviços. Em termos de determinadas mercadorias, esse fato pode se acentuar cada vez que houver aumento de consumo. O caso do petróleo na economia japonesa é característico dessa situação.

O comércio internacional é fundamentado no princípio de que há necessidades e vantagens nas relações de troca entre as nações. Esse enfoque está em todas as teorias que abordam o assunto, quer àquelas que tentam “explicar” o fato concreto, quer àquelas que procuram “indicar” a melhor maneira de comportamento para o mercado entre os países.

Quais seriam essas vantagens e necessidades? Vamos exemplificar algumas delas, sob o ponto de vista do país importador. Primeiro vejamos as necessidades que dão norte ao comercio internacional. Um país pode precisar de um determinado produto, em cuja produção haja componentes de recursos da natureza não existentes em seu território. Supúnhamos, ainda, que não haja substitutos para esses fatores. Neste caso temos uma dificuldade concreta, impossível de ser transposta. Pode, ainda, precisar de bens e serviços, produzidos com tecnologias nele não disponíveis. Neste caso temos uma barreira de conhecimentos, difícil de ser vencida.

E quais as vantagens que uma nação tem, com essas transações? Certos produtos exigem uma grande inversão de bens de capital, de tecnologia e de mão de obra especializada. Mesmo que o país possua os recursos naturais necessários à sua produção, esta somente é recomendável se o consumo local for em escala que compensasse os investimentos necessários de capital, de tecnologia e de trabalho especializado. Caso contrário é mais compensador importar esses produtos. Há, também, ocorrer casos em que outros produtos, mesmo que havendo condições interna para produzi-los, são encontrados no mercado internacional por preços inferiores àqueles que não são possíveis para os produtores nacionais, isso em decorrência de uma série de fatores tais como: custos em gerais, deficiência tecnológica, incidência de tributos etc.

Cada uma dessas vantagens, ou necessidades, de países importadores representa uma vantagem de exportação, para as nações exportadoras. Como nas relações internacionais as vantagens tendem a serem bilaterais (via troca de bens e serviços e ativos financeiros), há uma espécie de reciprocidade de interesses.

Se um país tem necessidade de importar determinada mercadoria, por ter escassez de recursos naturais, tecnologia, capital e/ou mão de obra especializada para produzi-la, o exportador também ter necessidade de exportar, para continuar empregando esses mesmos recursos, de forma a não diminuir seu Produto nacional e, consequentemente, sua Renda nacional. Sob o aspecto vantagem, o conceito é o mesmo.

A internacionalização do mercado resulta em algumas mudanças de comportamentos do Aparelho Produtivo: ele tem que exportar, para financiar as importações; a natureza de sua produção tem que se ajustar às necessidades do mercado interno e externo, só pode exportar o que pode produzir a preços competitivos e deve importa o que não pode produzir em condições vantajosas.

O comércio internacional não registra apenas trocas de bens e serviços finais. Há uma corrente intensa de compra e venda de insumos, assim compreendendo-se tanto Fatores de Produção (trabalho, recursos da natureza, capital e tecnologia) como produtos intermediários; semiacabados. Preponderantemente, o fornecimento de produtos primários e semi-industrializados é realizado pelos países subdesenvolvidos ou em fase de desenvolvimentos, em direção aos países desenvolvidos. Nas nações do primeiro mundo origina-se o fornecimento de bens e serviços finais, tecnologia e, principalmente, capital financeiro e bens de produção, tendo como destino os países do terceiro mundo. Em ambos os casos, as importações representam uma complementação às disponibilidades locais de produtos de insumos. Assim como os bens e serviços finais vêm se somam aos bens e serviços do próprio país, para atender às necessidades de consumo das Famílias, os insumos importados se juntam aos insumos locais, para atender às necessidades das empresas.

Há pessoas que têm uma relativa dificuldade de compreender a diferença entre produção e produtividade. Produção é tudo o que é elaborado pelas empresas, é o processo de criar bens e serviços para atender as necessidades econômicas, em última análise para atender as necessidades do ser humano. É simplesmente uma quantidade, um valor. Por outro lado, produtividade é a relação entre a quantidade ou valor produzido e a quantidade ou o valor dos insumos aplicados no processo de produção. É, pois, o rendimento obtido com o uso de trabalho, recursos da natureza, capital e tecnologia.

Vamos exemplificar. Primeiro vejamos o aspecto “produção”. Digamos que uma empresa, uma região ou mesmo um país produza em um ano, um mês ou em outro período determinado, 100 mil unidades de um produto qualquer, cujo valor de mercado seja R$ 150 mil. Para elaborar tal mercadoria, foram usadas cem horas de mão de obra, mil unidades de recursos da natureza, capital no montante de R$ 20 mil e tecnologia que lhe tenha custado R$ 10 mil. A produção terá sido de 100 mil unidades, no valor de R$ 150 mil. A análise da “produtividade”, exige que se recorra a outro conceito. Tem-se que confrontar a produção efetiva (100 mil unidades ou R$ 150 mil) com outros elementos. Para facilitar a compreensão, vamos utilizar os fatores usados para fabricar a mercadoria. Comparando-se a produção da mesma empresa, região ou país, em igual período de tempo, a produtividade seria maior se se obtiver mais de 100 mil unidades ou se os recursos utilizados no processo (trabalho, recursos da natureza, capital e tecnologia) fossem em menor quantidade e valor. Em outras palavras: a melhor produtividade é obtida se gastando menos recursos para produzir a mesma quantidade ou se produzindo mais unidades com os mesmos recursos.

Esses esclarecimentos são necessários para se entender a gravidade do resultado de um trabalho desenvolvido pala Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, sobre a produtividade em 151 países. O estudo chegou a uma conclusão que deve ser bastante preocupante para nós brasileiros: em nosso país, a produtividade da mão de obra está estagnada nos últimos 30 anos; esteve em viés de alta até 1980 e de lá para cá entrou em tendência de baixa. Ora, se o fator trabalho é de importância ímpar na medição da produtividade, as “autoridades competentes” devem se preocupar mais com a gravidade deste fato e menos com o marketing eleitoreiro, com a copa, com as olimpíadas, com inaugurações de obras inacabadas et cetera e tal.

Comentando sobre as evidências da pesquisa, José Alexandre Scheinkman, economista brasileiro da Universidade Princeton, atribuiu o baixo rendimento nacional a uma serie de deficiências de nosso sistema educacional, às nossas recorrentes carência de infraestrutura, à baixa integração de nossas empresas com o mercado global, ao baixo índice de uso de novas tecnologias e aos entraves burocráticos que dificultam a vida das empresas. Para ele, esses e outros problemas afetam as empresas (onde a produção acontece), impedindo-as de obter ganho de escala que as torne mais competitivas; impedindo-as de produzir em maior quantidade e vender seus produtos por preços menores.

Todos os problemas têm soluções. Vezes elas são fáceis, outras nem tanto. No caso presente, a urgência está na formação de mão de obra qualificada, tarefa que foi atribuída ao Ministério do Trabalho e Emprego (nome que é uma redundância demagógica, desnecessária e burra). O que seria solução virou agravamento do problema, pois o Ministério terceirizou a tarefa, repassando-a a ONGs amigas e, dizem, mediante “módica” propina de 5% a 15% do valor do contrato. Enquanto isso, por despreparo de mão de obra, a construção civil arcar com desperdício de cerca de 30% de todo material de construção (causado por falta de conhecimento de engenheiros, mestre de obra, pedreiros e outros profissionais); a agricultura, se bem que com percentual ligeiramente menos, perde inclusive com infraestrutura de transporte inadequada; a indústria registra um alto índice de produtos refugados nas próprias fábricas. A lista é longa.

O problema há e não há uma prateleira onde se possa buscar milagres capazes de solucioná-lo facilmente. A origem do mau funcionamento crônico do trabalhador braçal ou intelectual brasileiro está na falta de instrução – quer por pouco tempo de estudo, quer pelo irrisório grau de instrução dada em sala de aula. Sim, tudo termina – ou se inicia – em nossas escolas, onde os salários dos professores são insuficientes para que eles possam ter uma vida decente; onde há professores que não ensinam e alunos que não querem estudar.

Nesse caso não há “jeitinho brasileiro” que dê jeito. Ou se estuda ou se estuda. Quanto às propinas, este é um assunto para as páginas de assuntos policiais.

Numa tese marxista fica bem, a exploração capitalista sobre a mesa. E se alguém humildemente questionar, se bate nesse alguém. Sim, o mundo marxista é assim mesmo. Nele não há outra possibilidade: ou se concorda ou se leva, no mínimo, desaforo. Totalmente diferente da casa portuguesa, da famosa canção imortalizada por Amália Rodrigues, na qual me inspirei para compor as duas frases iniciais desse artigo.

Em um dos meus livros publicados este ano, “Conexões e reflexões sobre economia”, há dois artigos que foram originalmente publicados neste jornal. Neles eu me refiro a vários posicionamentos bizarros da esquerda, principalmente aquele que prenuncia o fim do capitalismo e um outro, que contesta a tese de que o valor das mercadorias somente está no trabalho socialmente necessário para produzi-la, ou seja, somente o trabalho é que atribui valor às mercadorias. Esse conceito se chama de “teoria do valor-trabalho” e é o âmago, o centro de toda teoria social de Marx, na qual ele procura demonstrar a “exploração do homem pelo homem”.

Esta semana recebi de um amigo de São Paulo uma correspondência eletrônica com a reprodução de uma matéria, publicada em um jornal sindical, em que o autor procura me contestar, dizendo que sim, o capitalismo vai acabar (bastaria ver a crise atual) e que eu não entendia nada da teoria de valor-trabalho de Marx e com mais outras tantas bobagens que caracterizam os parlapatões (fanfarrões) aferrados aos dogmas de esquerda, direita ou da coluna do meio.

Sobre o fim do capitalismo basta dizer que esse é um modo de produção que se renova com suas próprias crises, como já aconteceu tantas vezes, para uma continuada decepção dos socialistas. Vamos ao valor-trabalho. Originalmente esse conceito não tinha nada de socialista, pois foi “encontrado” por Adam Smith, o pai do liberalismo econômico, e desenvolvido por David Ricardo, também defensor do capitalismo. Só mais tarde é que Marx a eles se juntou. Essa teoria faz parte daquilo que os economistas chamam de “teoria objetiva do valor” e sofreu um processo evolutivo que se iniciou com a concepção original de Adam Smith, para quem o valor de um bem é decorrente do custo de remuneração dos Fatores de Produção: Recursos da Natureza, Trabalho, Capital e Tecnologia. David Ricardo reduziu os Fatores formadores do valor para só dois: Trabalho e Capital. Marx considerou somente o Trabalho Socialmente Necessário, criando um reducionismo, uma unicidade sobre a qual soergueu sua concepção particular de valor-trabalho.

Jacob Gorender, um dos maiores pesquisadores brasileiros sobre a obra de Marx, afirma que, de: “Smith e Ricardo recebeu Marx a teoria do valor-trabalho: a ideia de que o trabalho exigido pela produção das mercadorias mede o valor de troca entre elas e constitui o eixo em torno do qual oscilam os preços expressos em dinheiro. Ao explicitar que se tratava do tempo de trabalho incorporado às mercadorias, Ricardo clarificou a medida do valor de troca, embora se enredasse no insolúvel problema do padrão invariável do valor”.

Tomar o trabalho como fato gerador único do valor, criou um problema epistemológico para Marx, cuja pseudo solução foi encontrada na mais-valia, isto é, se toda a riqueza era gerada pelos trabalhadores, a parte da riqueza que não fosse distribuída entre eles seria, então, uma usurpação que beneficiava os “não trabalhadores”. Indo nessa direção, a abordagem socialista da teoria do valor estabeleceu o princípio segundo o qual o valor das mercadorias e serviços é o valor-trabalho necessário para a sua obtenção, ou seja, o tempo e o trabalho que foram gastos por todos os indivíduos envolvidos no processo de elaborar esses bens. Repito, sobre esse conceito foi estruturada toda a teoria social de Marx.

A questão está em aceitar as palavras do criador do chamado “socialismo científico” como verdades absolutas, inquestionáveis, dogmáticas. Por que aceitar a exclusão dos recursos da natureza, da capital e da tecnologia na formação do valor das mercadorias? A explicação marxista é que todos esses elementos foram construídos ou obtidos com o trabalho e têm, portanto origem no trabalho do homem. O problema dessa tese é que, embora tenham sido obtidos com o trabalho, os recursos da natureza, o capital e a tecnologia não são mais trabalho, no máximo será trabalho imaginado, isso porque esses fatores foram transfigurados, tiveram suas respectivas naturezas irreversivelmente alteradas.

Não resta dúvida que, a primeira vista, os argumentos marxistas encantam, quer por sua simplicidade, quer pelo pretenso conteúdo científico. Todavia, não resistem a uma confrontação epistemológica, pois se alicerçam em premissas falsas, em falácias, em raciocínio falso.

Tribuna do Norte. Natal, 05 nov. 2011.

Quando desenvolveu o ferramental teórico para construir sua filosofia econômica, social e política, Karl Marx a sustentou, entre outros, no conceito de que “não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência”. Isso é, independente da vontade do ser humano, sua forma de pensar seria resultado da estrutura econômica da sociedade em que vive.

Nos anos sessenta do século passado, o filosofo canadense Marchall McLuhan propagou suas ideias tendo como suporte duas premissas básicas: os meios de comunicação são extensões do ser humano e a expansão dos meios de comunicação teria transformado o mundo em uma aldeia global. Esses conceitos tiveram pouca repercussão no mundo econômico até o advento da Internet e sua abertura para uso comercial, em 1988, dando o impulso que faltava para a globalização dos negócios, da política, da cultura e de tudo o mais.

Aqui temos duas proposições filosóficas que se chocam ou se complementam? É a economia que determina nossa forma de raciocínio ou é a expressão do pensamento que determina a economia? A resposta para essas indagações comporta um tipo de estudo que foge ao propósito em um artigo de jornal. Porém enseja que se faça algumas especulações sobre o assunto, comparando fatos históricos e deles tirando algumas conclusões. Vejamos algumas delas.

Até o século XV todo o saber da humanidade era armazenado em cópias manuscritas, reproduzidas uma a uma, e restritas a um público muito limitado. Na Idade Média foram os mosteiros católicos que trouxeram a si a responsabilidade de copistas e de guardiães do conhecimento, num mundo em que predominavam reis e cortesãos guerreiros, rudes e analfabetos. Poucos, inclusive alguns mercadores, fugiam à regra. Isso tudo começou a mudar com o advento da imprensa, dos tipos móveis e da prensa gráfica, a invenção do alemão Johannes Gutenberg, em 1439. Primeiro foi a Bíblia, depois livros de todos os tipos foram editados e espalhados pela Europa e de lá seguiram os caminhos “nunca dantes navegados” pelos homens e pelos livros.

Os livros sedimentaram padrões linguísticos (o dialeto londrino tornou-se a língua da Inglaterra e o dialeto da Toscana tornou-se a língua oficial da Itália), foram responsáveis pela solidificação do conceito nacional dos povos e, principalmente, uma das causas da reforma protestante e da contrarreforma católica. No campo da economia, haviam os Almanaques que divulgavam informações sobre agricultura, “aritmética comercial”, preços de mercadorias, leis mercantis e de navegação, rotas marítimas, tabelas uniformes de cálculos, padrões de medidas, construção de navios etc. Um dos livros que teve maior repercussão foi o “Summa de arithmetica, geometria proportioni et propornalità” (Súmula de aritmética, geometria, proporção e proporcionalidade), do frei Luca Pacioli, o criador da contabilidade moderna. Livros didáticos sobre medicina, arquitetura, astronomia, navegação, geologia, química, metalurgia, tecelagem já eram comuns no século XVI. Paralelamente o número de escolas e de universidades cresceu exponencialmente.

O resultado da ampliação de conhecimento foi a alteração do modo de pensar dos homens, pois a leitura força a concentração do pensamento, induz ao raciocínio e o raciocínio leva à análise, à critica e à busca de provas. Foi daí que nasceram as ideias de Copérnico, Kepler, Galileu Galilei e de vários outros pensadores. Foi o livro o fato gerador do Iluminismo, este um movimento europeu do século XVIII que firmou a predominância da razão sobre o poder do Estado e das religiões. A leitura e a escrita são, pois, atos racionais, capazes de revolucionar a economia, a política, a sociedade e até mesmo a fé.

Em nosso tempo vivenciamos uma revolução similar. A Internet, além de ter se transformado em um meio de negócios é, também, essencial para qualquer transação econômica. Praticamente não há aplicação financeira, investimento, compra ou venda de mercadorias e serviços sem o uso da informática e da rede internacional que interliga os computadores. Além do mais, vários sites fazem a junção de outros meios de comunicação: a escrita, o rádio, o cinema e a televisão, democratizando as notícias, as análises dos fatos e o saber acumulado pela humanidade. O problema é que a captação sensorial das informações computadorizadas, especialmente da Internet, se dá pelos sentidos da visão e da audição, em um ambiente em que a tela do computador é a atração dominante, fato que nos leva mais a um ambiente de sensação lúdica que racional. Somos muito menos críticos com o computador que com os livros.

Marx e McLuhan tinham razão, cada um com a sua concepção do homem e do mundo.

Um dos conceitos da história como ciência está sendo revisto: a civilização do ser humano não se iniciou isoladamente na Mesopotâmia, como se presumia até há poucos anos. Parece ter acontecido concomitantemente, ao mesmo tempo, na Mesopotâmia, na China e, provavelmente no Vale do Rio Indo, hoje território da Índia e do Paquistão. Entretanto esse desenvolvimento que estamos falando – embora comporte alguns elementos cognitivos, como conhecimentos técnicos, percepção, memória e raciocínio – não incorporava um saber capaz de analisar percepções, concatenar ideias, deduzir conceitos. As civilizações mesopotâmicas, chinesa e harappeana (do Vale do Indo) desenvolveram técnicas de fazer coisas e normatizaram alguns procedimentos administrativos, jurídicos, religiosos etc. As incursões que fizeram na arte do raciocínio lógico foram esporádicas e não tiveram grandes repercussões ao longo da historia.

Foi na Grécia antiga que o processo civilizatório tomou forma com base na percepção, na dedução, na indução e, principalmente, na lógica. Os gregos foram os precursores em quase todos os campos do saber, tomando consciência dos elementos do meio ambiente através das sensações físicas, porém primordialmente por produzir representação intelectual da realidade; fazendo indagações e focando a razão. Foram tão profundas e amplas as incursos dos filósofos gregos que moldaram a forma de pensar do homem ocidental e, por decorrência, a forma de pensar da humanidade.

Uma característica da filosofia grega é a multiplicidade de temas, de tal forma que incluía aquilo hoje não chamamos de filosofia: a religião e as ciências – pois o filosofo era o sábio “que refletia sobre todos os setores da indagação humana”. A religião era tratada como ética, história etc.; as ciências eram investigadas por conclusões lógicas. Ai estava o problema. Algumas ciências exigem testes empíricos, demonstrações práticas que comprovem seus postulados, impossíveis de serem realizadas com simples elementos de discussão, por mais racionais que sejam. Nas ciências exatas, as chamadas ciências duras – tais como a física, química, matemática – essas provas são obtidas em laboratórios, onde as experiências repetidas apresentam sempre o mesmo resultado. Tantas vezes se junte duas porções de hidrogênio a uma porção de oxigênio, tantas vezes sem obitem água.

Todo esse preâmbulo é simplesmente para delimitar o comportamento dos pensadores das ciências humanas, ciências cujas teorias e leis não podem ser comprovadas em laboratórios. As ciências econômicas, contábeis e da administração encontram-se nesse caso. Como, então, procedem os pensadores dessas ciências? O trabalho desses cientistas é realizado com o uso do método construtivo, que utiliza uma cadeia de processos que se alimentam e se entrelaçam, com avanços e recuos constantes, até se encontrar a verdade do fato pesquisado. Esse sistema tem quatro etapas distintas. A primeira delas é a “Observação”, que consiste na coleta de dados a respeito de determinados fatos, sobre os quais se propõe fazer um estudo científico. Esses dados devem ser representativos da vida real. Em seguida vem a fase de elaboração da “Hipótese”. Isto é, de posse desses elementos formula-se um modelo, que nada mais é do que uma explicação provisória para o conjunto de fatos a ele relacionados. É um pressuposto teórico simples que ainda deverá ser comprovado.

As etapas seguintes são as decisórias. A terceira delas, a “Experimentação”, é a fase em que se testa a consistência da hipótese e se procura encontrar falhas em sua proposta, estrutura e conceito, bem como verificar se suas afirmações são aplicáveis, sempre que o fenômeno acontecer nas mesmas circunstâncias. A experimentação é o confronto da hipótese com o mundo real, quando há oportunidade de se fazerem alterações e correções. Quando suas afirmações não são comprovadas, a hipótese deve ser abandonada. A última é a aquela em que se constrói a “Teoria”. As teorias científicas são modelos que procuram representar a realidade de forma organizada. Uma teoria em particular é, então, uma abstração racional que explica um determinado fenômeno ou uma série de fenômenos. Para isso ela deve passar por todas as etapas anteriores e se basear em todos os conhecimentos necessários e disponíveis. As teorias são as bases lógicas e racionais de todas as ciências e fazem com que elas deem ao ser humano a possibilidade de conhecer a si mesmo e a natureza, bem como de fazer as coisas.

Aqui está o bizarro da coisa toda. Para se confirma a integridade das teorias das ciências humanas, há que se voltar à filosofia, que se recorrer à epistemologia, um ramo da filosofia que analisa “cientificamente” as formulações teóricas dessas ciências. Também identificada como a teoria do conhecimento, ela tem como ferramentais, entre outras, a metafísica e a lógica, com o que valida ou não a consistência das premissas, dos métodos, das teorias e das leis dessas ciências. Os pressupostos das ciências econômicas, contábeis e da administração somente têm consistência, quando comprovados pela epistemologia.

A interpretação do termo “estoque” dá margem a distorções e erros que podem provocar resultados e registros equivocados e incorretos. A compreensão mais comum é que estoque é toda mercadoria disponível para uso ou venda ou, ainda, que representa uma quantidade ou importância acumulada em determinada data. Por esse entendimento, qualquer que seja a natureza dos itens “disponível para uso ou venda”, estes seriam classificados como estoque, mesmo que invendáveis. Se considerada a possibilidade desses itens serem em quantidades e valores expressivos, ter-se-ia uma situação que desfiguraria a realidade apresentada pelo Balanço Patrimonial, uma vez que este estaria registrando bens com um valor realizável que não possui.

A moderna teoria contábil corrige esse desvio ao estabelecer que somente as “mercadorias destinadas à venda no transcorrer normal das operações e materiais a serem utilizados no processo de produção para venda” sejam entendidas como sendo verdadeiramente os componentes dos estoques de uma empresa, “excluindo-se dessa categoria os materiais que serão consumidos em operações não produtivas”.

Nas sociedades industriais, comerciais e de atividades agropecuárias – isto é, em todas as organizações empresárias, exceto aquelas que se dedicam exclusivamente à prestação de serviços, onde não há a utilização de matérias-primas e produtos – os estoques têm dois aspectos fundamentais, embora que conflitantes entre si. Primeiro, representam bens da companhia, ativos circulantes, disponíveis e necessários para a efetivação dos negócios, de tal forma que sem estoques, essas organizações não teriam meios para realizar vendas e, consequentemente, obter faturamento. O outro ângulo relacionado aos estoques é que eles têm significativo reflexo na situação financeira das sociedades.

O conflito de posições de gerenciamento é inevitável. E o fato curioso é que esse conflito é saudável e deve ser incentivado. Por um lado, a maximização dos níveis de estoques é justificada por aqueles que os veem como elementos preponderantes na geração de recursos para a organização, pois são eles que atendem à demanda interna por matérias-primas fornecidas por terceiros, ao mesmo tempo em que satisfazem a procura externa por produtos acabados fornecidos pela sociedade, tudo isso em cenários de incertezas e flutuações constantes dessas mesmas demandas, de modo que a falta de itens podem afetar a produtividade, o faturamento e os lucros. Por outro lado, outros administradores analisam o problema com outra visão e advogam a sua minimização, alegando que os itens parados nos estoques não agregam valor aos produtos, que são encarecidos pelos custos da manutenção física (seguro, guarda, segurança e controle), além dos custos meramente financeiros; estes, causados pelo emprego de recursos escassos na compra dos produtos estocados, sem retorno em tempo hábil. Há, ainda, que ser considerados os riscos de encalhe, danificação e defasagem tecnológica.

Assim, não se pode entender o conceito moderno de estoque, sem se entender as várias facetas dessa categoria e sua interdependência com outros fatores, tais como: o desenvolvimento de novos produtos, tecnologia de produção, processamento da produção, análises mercadológicas, logística de compras, logística de vendas etc. A interação desses aspectos com o condicionante financeiro fecha o ciclo da imbricação do fator estoque com esses outros elementos que compõem a companhia.

Por essa razão, o tratamento contábil dos estoques deve levar em consideração fatores que vão muito além da simples escrituração, do simples registro de entradas, saídas, quantidades, valores etc. O grupo de contas que representa os estoques integra o Ativo Circulante e deve expressar a totalidade dos itens destinados à venda ou a produção de bens, em conformidade com o curso normal dos negócios da entidade. A conta “Estoques” deve ser subdividida em tantas subcontas quantas sejam necessárias para atender ao processo de gestão da sociedade ou, pelo menos, que segregue os itens que constituem: matérias-primas, produtos em elaboração, produtos acabados, mercadorias para comercialização e destinados ao uso da entidade – estes só se em quantidades que atendam prazos médios e longos.

O processo de registro contábil dos estoques deve considerar, ainda, a propriedade e a posse dos bens do estoque. Somente devem ser registrados na rubrica itens que existam fisicamente, comprados e/ou fabricados pela sociedade, pagos ou não, com documentação comprobatória regularizada – Nota Fiscal ou outro documento que a ela se equipare. Entretanto também é importante evidenciar a posse desses itens: se estão em poder da empresa, ou se estão em poder de terceiros.

Em qualquer país o governo é um dos principais agentes econômicos, verdade que se reveste de maior significado nas nações subdesenvolvidas ou emergentes, como é o nosso caso. Portanto, a forma como o Estado está organizado e suas ações se refletem no dia a dia dos outros agentes internos, os consumidores e os produtores. No Brasil, o governo é onipresente e onipotente, até na formação do preço do feijão que está em nossa panela, tanto pela regulação dos fatos econômicos, como pela regulamentação das profissões.

Para exercer certos cargos, a legislação nacional exige que o candidato tenha título superior, seja bacharel da profissão – em alguns casos, além de habilitado legalmente, deve provar os seus conhecimentos atreves de exames de suficiência, como acontece com advogados e contadores. Por essas exigências é que as farmácias não podem funcionar sem que tenham um farmacêutico responsável, os enfermeiros não podem realizar procedimentos que são restritos aos médicos, que os delegados de polícias têm que ser advogados etc. e tal. Tudo isso está regulado em textos legais e normativos. Há exigências que até podem ser consideradas esdrúxulas. Se os mestre e doutores não tiverem o bacharelado na mesma área, estão impedidos de exercer a profissão da qual são mestre ou doutores.

Abordo tal característica da nossa vida para falar da escolha da deputada Ana Arraes, para preenche uma vaga de ministra no Tribunal de Contas da União, um dos principais órgãos da estrutura fiscalizadora da conduta dos gestores públicos, nesta terra descoberta por Cabral e tão repreta de escândalos e corrupção. A Constituição Federal, em seu Art. 71, diz que compete ao TCU “realizar, por iniciativa própria, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Comissão técnica ou de inquérito, inspeções e AUDITORIAS DE NATUREZA CONTÁBIL, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, [...] “da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público” (grifo nosso). É uma bela responsabilidade, o que nos leva a fazer as seguintes perguntas: Os componentes da TCU estão habilitados e são hábeis para exercê-la? Eles sabem fazer AUDITORIAS DE NATUREZA CONTÁBIL, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial?

Eu fui atrás das respostas, consultando as páginas do TCU (www.tcu.gov.br) e da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br) na internet. Se considerarmos a deputada Ana Arraes já como ministra e os ministros com mais de um bacharelado, teremos um tribunal composto por quatro advogados, três engenheiros, um administrador de empresa, um veterinário, um comunicador social e um técnico em contabilidade. Se tomarmos os Decretos-Lei nº 9.295/46 e nº 9.710/46 e as Leis nº 570/64 e nº 12.249/10 “ad litteram”, ao pé da letra, talvez pudéssemos dizer que esses senhores estão e esta senhora estará exercendo ilegalmente a profissão de Auditor Contábil, pois não são bacharéis em Ciências Contábeis.

O que dá caráter econômico aos Tribunais de Contas é a sua ação fiscalizadora do uso de recursos gerados pela iniciativa privada e repassados ao governo, através dos tributos que são obrigatórios para toda a sociedade. Há quem diga que o TCU é muito rigoroso em suas fiscalizações. No entanto não é bem isso o que se vê. Um caso exemplar de atos enviesados diz respeito a um contrato da Telebrás (denunciado por Ethevaldo Siqueira no jornal O Estado de S. Paulo, no último dia 24) no qual o TCU detectou um superfaturamento de R$ 121 milhões e terminou fechando os olhos para um resto de R$ 67 milhões, como se essa importância fosse algo de somenos importância. Para os senhores ministros do Tribunal de Contas – que têm bons vencimentos e outras vantagens e, ainda emprego vitalício – isso pode não parecer nada, todavia para a nação, para o povo, para nós contribuintes é duro ficarmos a mercê de tal corte, com ministros se fazendo de mortos diante de tal irregularidade, de tal prejuízo para os cofres públicos.

Mas não é só a realidade de tão colenda corte que tem lances grotescos. No Congresso Nacional, a escolha do novo componente do Tribunal de Contas foi um espetáculo circense, com tudo o que não deveria ter. Um governador de Estado cabalando votos para a sua mãe, a candidata que terminou sendo eleita; deputados e senadores celebrando a eleição como se fosse a vitória de um time de futebol. Tem mais, mas fiquemos no trivial. E quais são as credenciais de Dona Ana para ocupar tal cargo: ex-secretária de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, filha do ex-governador Miguel Arraes ou mãe de Eduardo Campos, o atual governador de Pernambuco? Bacharel em Ciências Contábeis ela não é.

Não é novidade nenhuma que, em certos aspectos, este nosso país é paradoxal. Vez por outra, os fatos aparentam falta de nexo ou de lógica e evidenciam contradições inexplicáveis. Vejamos um caso: quase todos os jornais, revistas e mesmo os noticiários de radio e televisão têm uma seção, uma página ou um caderno de economia e, paralelamente, nas universidades os cursos de Ciências Econômicas carecem de alunos ou simplesmente desaparecem, fecham suas portas. O resultado é o reinado do “senso comum”, desprovido de qualquer compromisso do saber formal acadêmico, o reinado das opiniões simplórias, eivadas de vieses ideológicos, sem compromisso com a realidade.

Essas palavras vêm a propósito dos comentários que fiz em meu artigo anterior sobre a política de câmbio, o dumping praticado por alguns países asiáticos, a perda de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, a concorrência desleal que as mercadorias importadas desses países fazem aqui com os produtos nacionais, o desemprego de trabalhadores brasileiros que desses fatos resulta e o aumento da taxação do IPI para as autopeças importadas. Apesar do artigo ter sido reproduzido em alguns sites e blogues, a minha caixa portal de e-mails sofreu uma verdadeira invasão de mensagens; muitos protestos e poucas concordâncias.

Vamos aos protestos. Eles vieram da esquerda e da direita. Resumidamente, os apoiadores do governo dizem que eu fiz uma leitura parcial das coisas (e poderia ser diferente em um simples artigo de jornal?), que a posição governamental tem que ser baseada nos compromissos internacionais, que “nunca na história deste país” estivemos tão bem etc. e tal. Por sua vez, os contrários ao governo bateram na tecla de que eu estava querendo aderir ao comando petista, que estava defendendo aumento de imposto, fazendo loas, enaltecendo o indefensável. Parece que ninguém leu o artigo na integra. Cada um só viu o que lhe interessava e excluiu o resto.

Só que os fatos da semana, mostraram que eu estava certo. Em entrevista ao jornal oficial “China Daily”, Wang Zhile, diretor do centro de pesquisas para corporações transnacionais, ligado ao Ministério do Comércio chinês, disse que “a elevação do IPI para importação de veículos deverá estimular os investimentos de montadoras chinesas no Brasil e criaram uma oportunidade madura para os atores domésticos produzirem carros lá” – quer dizer, aqui. Onde não houve proteção, a coisa é outra.

Aqui mesmo no Rio Grande do Norte a supervalorização do Real tem produzido efeitos catastróficos em alguns setores. No acumulado do ano, isto é, de janeiro a agosto, as nossas exportações caíram 11,9%, se comparadas com o mesmo período do ano passado, o que representam uma queda de quase Us$ 7 milhões. O Sindicato dos Trabalhadores de Fiação e Tecelagem denunciou que Coteminas vai promover 400 demissões. Em março passado, a Guararapes, maior fábrica do ramo de confecções do Estado, teria demitido 200 funcionários, um procedimento considerado normal pela empresa, enquanto sua associada, as lojas Riachuelo vendem camisas, calças e outras peças fabricadas na China. Cada uma dessas peças representa emprego a menos aqui. No setor de turismo do Estado, o Real forte provoca vagas nos apartamentos dos hotéis e nas mesas dos restaurantes, buggys parados, menos vendas nas lojas de artesanatos e no comércio em geral, enquanto o dólar e o euro baratos provocam uma legião de turistas potiguares pelo mundo afora.

Mesmo quando há fatos positivos, sua análise mostra uma tendência preocupante. Se tomarmos como exemplo a geração de empregos no Rio Grande do Norte, veremos que até agosto passado foram realizadas 19.367 contratações contra 14.771 demissões, o que resultou na criação de 4.596 novos empregos. Todavia, se compararmos com o mesmo mês de 2010, contata-se uma retrassão de 32,27%. O quadro fica ainda mais preocupante se tomarmos como base o acumuldo no ano (de janeiro a agosto), que apresentou uma queda de 70% na geração de vagas de trabalho.

No país inteiro o cenário começa a tomar contornos preocupantes. A perspectiva de queda do crescimento econômico, a ameaça de aceleração da inflação e do índice de endividamento das famílias tem provocado reflexos em lugares inesperados, como no campo do ensino superior. Hoje, dos 24 milhões de brasileiros entre 18 a 24 anos (30% da população e uma das metas do Plano Nacional de Educação) que deveriam estar nas universidades, só 13%, três milhões, estão cursando faculdades. A grande lacuna está no preenchimento de vagas das instituições privadas, onde o ensino é pago, mas que têm uma posição estratégica, para impedir que haja um apagão de mão de obra qualificada no país.

Dois fatos têm marcado presença quase que constante no noticiário econômico do cenário brasileiro, nos últimos meses. O primeiro deles é um fato positivo: constata o crescimento das vendas do setor comercial, impulsionadas pela maior distribuição da renda nacional, atingindo pessoas que antes estavam quase que fora do mercado; as classes C, D e E. O outro, pelo contrário, é preocupante. Trata-se de uma puxada de freio no crescimento da produção industrial. Esses dois acontecimentos paralelos podem até parecer uma incongruência ou, no mínimo, uma contradição. Se há mais vendas de mercadorias, então deveria haver maior produção dessas mesmas mercadorias.

Na verdade o que está havendo de fato é que o crescimento das vendas é suportado pele aumento das importações, tanto de bens de consumo, como de matérias primas e bens intermediários, principalmente de países asiáticos. A pergunta que se faz é: E por que as importações desses fatores estão crescendo tanto? A resposta é simples, porque a nossa moeda (o Real), está sobrevalorizada, situação que faz que seja mais barato importar autopeças, vestuário, produtos de informática, eletroeletrônicos, insumos da indústria química e tudo mais, do que produzi-los aqui.

Essa primeira pergunta enseja que se faça outra: E por que o Real está sobrevalorizado? Simplesmente por efeito da lei da oferta e da procura. Em uma economia de câmbio livre, isso é, em que o governo não interfere e não tabela o valor da moeda, as várias moedas internacionais se valorizam ou desvalorizam em função do estoque dessas moedas que estejam à disposição do mercado importador e exportador. Como o Brasil tem hoje algo em torno de Us$ 350 bilhões em reservas, temos uma grande oferta de dólares, euros e outras moedas que lastreiam as transações de importação e exportação. O que nos levou a essa invejável posição foram, principalmente, as nossas exportações de grãos, carnes, minérios; todos produtos primários que têm pouco valor agregado, que seria maior se esses fossem bens industrializados. Por exemplo, exportamos minério de ferro e importamos chapas de aço.

Outro fator deve ser levado em conta para explicar os preços baixos dos produtos importador da Ásia: o chamado dumping econômico e social, largamente praticado pelos países asiáticos. O dumping econômico é a prática de se vender um produto abaixo de seu preço normal para outros países, como forma de ganhar o mercado. Isso é comportamento usual de certos fabricantes chineses. Já o dumping social é mais complicado. Os preços baixos de algumas mercadorias asiáticas tem origem no não reconhecimento dos direitos trabalhistas recomendados pela Organização Internacional do Trabalho, tais como salários justos, carga horária e descansos semanais, férias etc. O não atendimento a esses direitos reduz o custo de fabricação e resulta em menor preço de venda de seus produtos.

A conjunção desses dois elementos – Real supervalorizado e preços baixos dos produtos importados – provoca esse efeito que, num sentido extremo, poderíamos chamar pecaminoso para a economia nacional: o aumento do consumo brasileiro sendo atendido por produtos importados. Nada de mais haveria se também tivéssemos uma estrutura de exportação alicerçada em produtos também industrializados, e não predominantemente em commodities, em produtos primários que proporcionam baixo valor agregado: baixa massa salarial, poucos lucros, juros e alugues de tecnologia.

Visto por esses ângulos, compreende-se melhor a cadeia de acontecimentos atuais do nosso mundo econômico. As crescentes exportações primárias brasileiras nos dão um confortável colchão de reserva em moedas fortes. Essa reserva força a valorização do Real. A valorização do Real torna os produtos importados mais baratos. Os produtos importados mais baratos impulsionam as importações de autopeças, vestuário, produtos de informática, eletroeletrônicos, insumos da indústria química etc. A importação mássica desses itens reduz a produção desses mesmos produtos pela indústria nacional. A consequência é menos emprego aqui e mais emprego na Ásia.

Historicamente o Brasil sempre foi um exportador de produtos primários, desde a época colonial. Primeiro tivemos o ciclo do Pau Brasil, depois da cana de açúcar, do ouro, do café, da soja, só para citar alguns; onde poderíamos incluir o algodão, em alguns períodos localizados. É certo que também exportamos outros itens, tais como aviões, veículos automotores, móveis, derivados de petróleo, joias e uma infinidade de outros itens. Mas é pouco, muito pouco.

Em síntese, o Ministro Mantega está certo. Precisamos agregar mais valor às nossas exportações e coibir as importações que nos são danosas.

Em meu artigo anterior (O que é Microeconomia?) abordei a divisão das Ciências Econômicas em duas grandes partes e foram explicadas as funções da microeconomia. Hoje, falaremos do outro lado da moeda, a macroeconomia.

As teorias macroeconômicas lidam com o desempenho dos agregados econômicos, tais como o produto, a renda, o consumo e a poupança; esta entendida como toda parte da renda que não é consumida. A macroeconomia aborda, ainda, fatores tais como a formação estrutural, os níveis de produção e de emprego, a taxa de inflação, a regulamentação do comportamento econômico e as tomadas de decisão em níveis local, regional, nacional e mesmo global. Estuda as políticas monetária e fiscal, as taxas de juros, o nível do endividamento público e o comércio internacional.

Os primeiros estudos de macroeconomia foram desenvolvidos pelos fisiocratas, considerados os primeiros economistas a raciocinar em termos científicos. Seus precursores foram Francois Quesnay e Anne-Robert-Jacques Turgot. Outros autores também se dedicaram aos estudos da macroeconomia, quer nas escolas clássica, neoclássica e moderna, destacando-se Adam Smith, David Ricardo, Karl Marx e, principalmente John Maynard Keynes e Milton Friedman.

Na opinião dos professores Sachs e Larrain, “…a abordagem básica da Macroeconomia, portanto, consiste em observar as tendências gerais da economia, em vez de examinar as tendências que afetam isoladamente empresas, trabalhadores ou regiões. Medidas especiais e resumidas da atividade econômica (produto nacional bruto, taxa de poupança, índice de preços ao consumidor) revelam a “grande fotografia” das alterações e tendências. Essas medidas macroeconômicas gerais são a ferramenta com a qual os macroeconomistas analisam as principais alterações, em vez de as influências específicas que afetam somente as partes individuais dessa economia. A Macroeconomia examina a vasta quantidade de dados coletados na maioria das nações para poder compreender as tendências gerais. Na realidade, o moderno campo da Macroeconomia só surgiu na década de 1930, quando estatísticos econômicos começaram a coletar e a publicar o grande conjunto de dados estatísticos usados para descrever o comportamento econômico agregado. Os mais importantes são as contas nacionais, que registram o nível agregado de produção, renda, poupança, consumo e investimento. A compreensão adequada das contas nacionais é a coluna mestre da moderna análise macroeconômica”.

A macroeconomia se divide em duas vertentes: a) Teoria dos Agregados; b) Teoria Geral do Equilíbrio e Crescimento. Por sua vez, a “Teoria Geral do Equilíbrio e do Crescimento” se subdivide em outras quatro: a) Teoria da Moeda; b) Teoria das Finanças Públicas; c) Teoria das Relações Internacionais; d) Teoria do Desenvolvimento.

Na atual crise por que passam as finanças públicas e a produção em todo o mundo, principalmente afetando os Estados Unidos e os países da Europa, as quatro subteorias (se podemos assim chamar) têm assumido um papel cada vez mais relevante, na marcha que os governos fazem em busca de caminhos para “ver a luz no fim do túnel”. Junto com a ação governamental, veio à tona novamente as discussões sobre a Teoria da Moeda e a Teoria do Desenvolvimento.

O foco está centrado nas ideias dos economistas da chamada Escola de Chicago, uma corrente que defende o mercado livre, sem a interferência do Estado. Entre esses pensadores estão quase dez ganhadores do Premio Nobel de Economia, entre eles Milton Friedman, Stanley Becker e George Stigler. Além deles, a lista é ampla. O pensamento da Escola de Chicago foi uma das principais bases do comportamento econômico dos governos de Thatcher, na Inglaterra, Reagan, nos Estados Unidos e Augusto Pinochet, no Chile, com êxitos retumbantes. Mas há praticantes de todos os credos que criticam a Escola de Chicago, com destaque para as esquerdas de todas as nuances.

O certo é que, independentemente das respectivas convicções políticas dos seus dirigentes (Thatcher e Reagan tinham formações democráticas, embora às vezes tomassem posições firmes e duras; Pinochet foi um ditador cruel e sanguinário), esses países foram grandemente exitosos ao seguirem os princípios da Escola de Chicago. Todavia, hoje os tempos são outros e as controvérsias econômicas também. Nada nos garantes que a receita nascida em Chicago seja a melhor indicada para a crise do momento, notadamente quando a presença do governo é essencial para a manutenção da produção, da taxa de emprego e solidez dos bancos (os brasileiros foram salvos pelo PROER, ainda no governo FHC).