Estoques, Problema ou Solução?

Tomislav R. Femenick
Tribuna do Norte
. Natal, 16 out. 2011

A interpretação do termo “estoque” dá margem a distorções e erros que podem provocar resultados e registros equivocados e incorretos. A compreensão mais comum é que estoque é toda mercadoria disponível para uso ou venda ou, ainda, que representa uma quantidade ou importância acumulada em determinada data. Por esse entendimento, qualquer que seja a natureza dos itens “disponível para uso ou venda”, estes seriam classificados como estoque, mesmo que invendáveis. Se considerada a possibilidade desses itens serem em quantidades e valores expressivos, ter-se-ia uma situação que desfiguraria a realidade apresentada pelo Balanço Patrimonial, uma vez que este estaria registrando bens com um valor realizável que não possui.

A moderna teoria contábil corrige esse desvio ao estabelecer que somente as “mercadorias destinadas à venda no transcorrer normal das operações e materiais a serem utilizados no processo de produção para venda” sejam entendidas como sendo verdadeiramente os componentes dos estoques de uma empresa, “excluindo-se dessa categoria os materiais que serão consumidos em operações não produtivas”.

Nas sociedades industriais, comerciais e de atividades agropecuárias – isto é, em todas as organizações empresárias, exceto aquelas que se dedicam exclusivamente à prestação de serviços, onde não há a utilização de matérias-primas e produtos – os estoques têm dois aspectos fundamentais, embora que conflitantes entre si. Primeiro, representam bens da companhia, ativos circulantes, disponíveis e necessários para a efetivação dos negócios, de tal forma que sem estoques, essas organizações não teriam meios para realizar vendas e, consequentemente, obter faturamento. O outro ângulo relacionado aos estoques é que eles têm significativo reflexo na situação financeira das sociedades.

O conflito de posições de gerenciamento é inevitável. E o fato curioso é que esse conflito é saudável e deve ser incentivado. Por um lado, a maximização dos níveis de estoques é justificada por aqueles que os veem como elementos preponderantes na geração de recursos para a organização, pois são eles que atendem à demanda interna por matérias-primas fornecidas por terceiros, ao mesmo tempo em que satisfazem a procura externa por produtos acabados fornecidos pela sociedade, tudo isso em cenários de incertezas e flutuações constantes dessas mesmas demandas, de modo que a falta de itens podem afetar a produtividade, o faturamento e os lucros. Por outro lado, outros administradores analisam o problema com outra visão e advogam a sua minimização, alegando que os itens parados nos estoques não agregam valor aos produtos, que são encarecidos pelos custos da manutenção física (seguro, guarda, segurança e controle), além dos custos meramente financeiros; estes, causados pelo emprego de recursos escassos na compra dos produtos estocados, sem retorno em tempo hábil. Há, ainda, que ser considerados os riscos de encalhe, danificação e defasagem tecnológica.

Assim, não se pode entender o conceito moderno de estoque, sem se entender as várias facetas dessa categoria e sua interdependência com outros fatores, tais como: o desenvolvimento de novos produtos, tecnologia de produção, processamento da produção, análises mercadológicas, logística de compras, logística de vendas etc. A interação desses aspectos com o condicionante financeiro fecha o ciclo da imbricação do fator estoque com esses outros elementos que compõem a companhia.

Por essa razão, o tratamento contábil dos estoques deve levar em consideração fatores que vão muito além da simples escrituração, do simples registro de entradas, saídas, quantidades, valores etc. O grupo de contas que representa os estoques integra o Ativo Circulante e deve expressar a totalidade dos itens destinados à venda ou a produção de bens, em conformidade com o curso normal dos negócios da entidade. A conta “Estoques” deve ser subdividida em tantas subcontas quantas sejam necessárias para atender ao processo de gestão da sociedade ou, pelo menos, que segregue os itens que constituem: matérias-primas, produtos em elaboração, produtos acabados, mercadorias para comercialização e destinados ao uso da entidade – estes só se em quantidades que atendam prazos médios e longos.

O processo de registro contábil dos estoques deve considerar, ainda, a propriedade e a posse dos bens do estoque. Somente devem ser registrados na rubrica itens que existam fisicamente, comprados e/ou fabricados pela sociedade, pagos ou não, com documentação comprobatória regularizada – Nota Fiscal ou outro documento que a ela se equipare. Entretanto também é importante evidenciar a posse desses itens: se estão em poder da empresa, ou se estão em poder de terceiros.