Entesouramento e Demanda Agregada: Teoria e prática do Brasil, no inicio dos anos oitenta

Tomislav R. Femenick
São Paulo: PUC, 1984 


I – MARX E O ENTESOURAMENTO

Para Marx “a expressão do valor de uma mercadoria em ouro (..) é sua forma dinheiro ou preço” (Marx, 1982, liv. 1, v. 1, p. 106). Esse preço ou forma dinheiro das mercadorias é algo intangível, “puramente ideal ou mental”. A sua equiparação (do preço) a uma quantidade de ouro faz com que seja utilizado “ouro ideal ou imaginário”. Não se trata, portanto, de se ter uma equivalência absoluta entre quantidade de mercadoria e quantidade de ouro. O preço ou valor – do ouro seria determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para a sua produção. Esse metal, exercendo uma função de estalão de preços, o faria de forma ideal, como um peso fixo de metal, o que origina os preços.

Então qual seria a quantidade de dinheiro necessária para possibilitar o fluxo estável de mercadorias entre compradores e vendedores? Essa pergunta é cabível porque “toda mercadoria entra na circulação, mudando, pela primeira vez, de forma, entra para dela sair e ser substituída por outra. O dinheiro, ao contrário, sendo meio de circulação, permanece na esfera da circulação, onde desempenha, continuamente, seu papel. Surge, assim, o problema de saber quanto dinheiro absorve, constantemente, essa esfera” (Marx, 1982, liv. 1, v. 1, p. 130).

A resposta marxista a essa questão – por, sua vez, fundamenta o problema do entesouramento – indica que “o montante de meios de circulação do mundo das mercadorias já está determinado pela soma dos preços das mercadorias”. Isto posto, é fácil perceber que o volume de dinheiro oscilaria de acordo com a soma dos preços das mercadorias; assim, quando os preços sobem há que se ter um aumento da quantidade das peças monetárias. Por outro lado, movimentos de diminuição dos preços – em que pese a possibilidade real dessa ocorrência ter sido bastante remota – deveria provocar uma diminuição do volume de peças monetárias. Ambos os raciocínios anteriores expostos seriam válidos, desde que seja mantida a “velocidade em que se sucedem as fases opostas das metamorfoses”, de acordo com o jargão marxista, que retrata as etapas do processo de circulação das mercadorias e dinheiro.

Toma-se oportuno, nesse estágio de análise, a consideração de uma nova função que será assumida pelo dinheiro: a de meio de pagamento. Essa função decorre principalmente do fato de que, via de regra, existe um hiato de tempo entre a venda e a compra, isto é, quando se tem uma venda para entrega futura ou quando se tem uma compra para pagamento futuro. Então “o dinheiro somente entra realmente em circulação na data do pagamento, quando passa das mãos do comprador para as do vendedor” (Marx, 1982, liv. 1, v. 1, p. 150). Isso daria origem à possibilidade de entesouramento.

Para Marx “o entesouramento desempenha diversas funções na economia de circulação metálica”. A primeira delas seria a formação de uma espécie de reserva para suprir a “esfera da circulação”, ou seja, diminuir ou aumentar a quantidade de moeda, de forma que seu montante seja compatível com as “continuas flutuações na amplitude e na velocidade da circulação das mercadorias e nos seus preços”. Por outro lado, o entesouramento seria um desejo de natureza insociável, isto porque o dinheiro seria uma mera representação do trabalho humano (Marx, 1982, liv. 1, v. 1, p. 147 e 148).

II – KEYNES E A DEMANDA ESPECULATIVA

Para Keynes a especulação consiste “em prever a psicologia do mercado”, porém não sendo recomendável “o risco de um predomínio da especulação”. No seu entender, os especuladores poderiam não causar danos à economia se forem em número não significativo, comparados àqueles que fazem aplicações em forma de empreendimento, aqui no sentido de previsão de rendimentos durante a vida útil de determinado investimento. A sua análise tem um maior alcance ao dizer que “quando o desenvolvimento do capital em um pais se converte em subproduto das atividades de um cassino, o trabalho tende a ser malfeito (Keynes, 1982, p. 131,132 e 142)”.

Evidentemente, o emprego da riqueza via entesouramento, ao contrário da aquisição de mercadorias, faria com que houvesse instabilidade econômica, a médio e longo prazo. A retirada deste dinheiro do processo de circulação real das mercadorias agiria, inevitavelmente, sobre a taxa de juros onde o juro se tomaria em uma “recompensa por não entesourar”, ao invés de “recompensa por não gastar” – e daí, fatalmente, sobre o nível de preços, dificultando os investimentos e consumo.

Em resumo, nos dizeres de Keynes “o entesouramento pode ser considerado como (…) o conceito de preferência pela liquidez”.

Da mesma forma que a versão marxista, também para Keynes “o volume do entesouramento tem de ser igual à quantidade de moeda”. Ora, não sendo a quantidade de moeda determinada pelo público, “é impossível que o montante real do entesouramento varie como resultado das decisões do público”.

III – O BRASIL NO INíCIO DOS ANOS OITENTA

A retratação das atividades econômicas produtivas, aliadas às incertezas do futuro dessas atividades, provocou uma crescente “preferência pela liquidez “, entre os empresários brasileiros. A eles tomou-se atraente a aplicação de seus recursos financeiros em ativos que lhes rendam (mesmo em que pesem os riscos inerentes à atividade especulativa), recursos esses quem de roTIna cíclica, eram igualmente revertidos à ciranda financeira. Tinha-se então, uma intensificação do processo declinante da atividade produtiva, como resultado desse desvio de recursos da atividade produtiva para o setor financeiro. Em síntese, existia no Brasil do início dos anos oitenta uma nítida disposição para o entesouramento, no sentido tanto marxista como keynesiano.

Procurando uma visualização mais abrangente do aspecto do entesouramento, no caso brasileiro de então, tinha-se que:

– Num primeiro momento, a constatação de uma dívida externa, cujo serviço requeria desmedidos esforços para sua realização, exigindo do país medidas de ordem econômica, visando propositadamente a conter o PIB. A razão dessa atitude estaria na necessidade do equilíbrio do Balanço de Pagamento. Com a queda do PIB as importações foram contidas, ao lado das medidas expansionistas para o setor exportador, em busca de superávits comerciais.

– A diminuição do nível da atividade econômica provocou, por sua vez, uma ociosidade de recursos e dispensa de mão de obra produtiva.

– A existência do desemprego em substancial volume, ao lado de uma nítida política de arrocho salarial, acabou por provocar uma queda na demanda efetiva, consubstanciando a recessão.

Ora, na massa de assalariados que ainda encontrava posição de trabalho restava o fantasma do desemprego. Daí o surgimento de uma natural retração de seus gastos e a formação de uma carteira de recursos voltados para a precaução.

Ao empresário, como dito anteriormente, restava a ciranda financeira. Diante desse quadro, o caso brasileiro, assemelhava-se ao cassino especulativo, citado por Keynes.

IV – CONSEQUENCIAS DO DEFICIT PUBLICO SOBRE A DEMANDA AGREGADA

o déficit público se apresenta quando o governo realiza gastos superiores à sua arrecadação de tributos e sua renda de capital. Essa política gera em seu momento inicial, um estímulo à demanda agregada, ou seja, um maior dinamismo no fluxo circular da renda.

O déficit público pode ser financiado de duas maneiras:

a) Empréstimos junto ao setor privado, com o lançamento de títulos públicos;

b) Expansão da base monetária, pela criação de moeda (DORNBUSCH e FISCHER, 1982, p. 430).

No caso brasileiro, a segunda alternativa efetuou-se com a utilização do mecanismo que consiste em tomar-se empréstimo junto ao Banco Central, recurso esse conhecido como monetarização da dívida. Se confederarmos que o Banco Central é parte integrante do governo, essa transação caracteriza-se como simples artefato contábil, que não camuflava de tudo a simples criação de moeda.

Além do aspecto relacionado com a fonte de financiamento do déficit, a sua performance quanto aos prazos determinava efeitos variados na economia como um todo.

Esses três fatores analisados conjuntamente demonstram que “a maior quantidade de crédito no sistema deve promover pressões para o aumento da demanda agregada. As alterações na composição da dívida bruta também provocam efeitos sobre as condições do mercado financeiro. É razoável supor que um aumento na dívida gerado por um aumento de papel-moeda seja mais expansionista que o aumento da dívida financiada por títulos. Como regra geral, quanto mais líquido for o ativo, maior será o impacto expansionista. Assim, para o mesmo total da dívida a alteração em sua composição, em favor de títulos de longo prazo, terá um efeito de contenção da demanda agregada” (Montoro Filho, 1982, p. 151).

Há outros aspectos que poderão ser ressaltados:

– O financiamento através da expansão da base monetária – o financiamento monetário, no dizer de Dombusch e Fischer – tenderia a reduzir a taxa de juros de curto prazo e a estimular os investimentos, isto porque aumentaria o estoque de moeda nominal.

– O financiamento através de empréstimos do setor privado teria efeito diverso: aumentaria a taxa de juros e reduziria o nível dos investimentos, isto porque não haveria aumento do estoque de moeda nominal.

– Quando o déficit toma caráter de permanente, a progressão da dívida pública é acrescida pela própria acumulação de juros, que também se transformariam em dívida, o que acarretaria uma elevação da taxa geral de juros e inibe os investimentos. O “financiamento de dívida não seria viável a longo prazo, numa economia que não estivesse em crescimento” (DORNBUSCH e FISCHER, 1982, p. 442 a 445).

BILBIOGRAFIA

* DORNBUSCH, Rudiger e FISCHER, Stanley. Macroeconomic. 2″ ed. Sao Paulo: McGraw-Hill, 1982, p. 430.
* KEYNES, John Maynard. A Teoria Geral do Emprego. do Juro e da Moeda. São Paulo: Atlas, 1982.
* MARX, Karl. O Capital. 7″ ed. São Paulo: Difel, 1982.



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