Ensaios de Economia

Tomislav R. Femenick
 São Paulo, CenaUn, 1998


SUMÁRIO

PREFÁCIO

1 – VISÕES FEUDAIS NOS PENSADORES DA ECONOMIA POLÍTICA BRASILEIRA

I – Introdução

II – O que é Feudalismo
– Posicionamento histórico
– Aspectos jurídicos
– Origem e destino da produção feudal
– Propriedades do meio de produção

III- O Feudalismo e os Pensadores do Nacional Desenvolvimentismo
– A Cepal
– O Iseb

IV – O feudalismo e os pensadores do modelo de Substituição das Importações
– Celso Furtado
– Ignácio Rangel

V – O feudalismo e os pensadores do modelo Democrático-Burguês
– Nelson Wemeck Sodré
– Alberto Passos Guimarães

VI – O feudalismo e os pensadores do modelo de Subdesenvolvimento Capitalista
– André Gunder Frank
– Caio Prado Júnior

VII – Conclusões

2 – ENTESOURAMENTO E DEMANDA AGREGADA

I – Marx e o entesouramento
II – Keynes e a demanda especulativa
III- O Brasil no início dos anos’ oitenta
IV – Conseqüências do déficit público sobre a demanda agregada

3 – CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO – A experiência do Brasil e Estados Unidos

I – Introdução
II – O Estado como propulsor do capitalismo
III – A agricultura como base
IV – A grande indústria
V – Conclusão

4 – KEYNES E KALECKI: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA

I – Introdução
II – Situação
III – Análise
IV – Ideologia
– A ideologia de Keynes
– A ideologia de Kalecki
V – Aspectos coincidentes e complementares
VI – Aspectos divergentes
VI – Conclusão

5 – O DESENVOLVIMENTO E A AGRICULTURA BRASILEIRA; UMA BREVE ABORDAGEM

I – Introdução
II – Heranças históricas
– A cana-de-açúcar
– Ciclo da mineração
– Abolição do trabalho escravo e introdução do trabalho assalariado
– Área cultivada
– Produção
– Exportação
– Três setores
– Dois setores
III – Passado recente
– A agricultura e a industrialização
IV – Conclusão

6 – SISTEMA TRIBUTÁRIO E A ECONOMIA BRASILEIRA DE 1930 A 1980

I – Introdução
II – Aspectos do Estado brasileiro
III- Tópicos sobre a economia brasileira e o sistema tributário (1930-1964)
IV – Algumas considerações sobre a reforma pós-1964
V – Reforma tributária (1964-66)
VI – A guisa de conclusão

PREFÁCIO

Desde que concluí o meu Mestrado em Economia na Pontifícia Universidade de São Paulo, em 1988, vários dos meus ex-colegas de estudo tem me solicitado cópias das monografias que são de minha autoria ou que apenas são co-autoria. Isto talvez não pela importância das matérias, mas porque eles sabem que eu arquivo e guardo tudo. Nos últimos anos, alunos da graduação e da pós-graduação da PUC e de outras universidades também passaram a me procurar e a solicitar cópia das monografias, pois não mais as encontrava nas bibliotecas da PUC. Os responsáveis por essa fama devem ter sido Antônio Corrêa de Lacerda, ex-presidente da Ordem dos Economistas e do Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo, e os estudiosos e professores Sebastião Alves Barreto e Roque Cifú Neto, ex-colegas e amigos, co-autores de dois dos trabalhos que integram este volume.

De início relutei na publicação das monografias em forma de livro, pois não havia tempo para correção e atualização das pesquisas, análises e conclusões. Muitas das opiniões expressas naquela época já não são as que hoje comungo, pois adquiri novos e mais amplos conhecimentos. Não que os estudos estivessem datados, com excessiva carga temporal ou ideológica. Apenas não havia tempo para sua revisão. Consultados a respeito, aqueles amigos foram os mais decididos incentivadores para a publicação das matérias. Assim, há que se fazer o alerta, as matérias estão sendo publicadas da mesma forma que foram apresentadas, com todas as incorreções teóricas e metodológicas, pelo que assumimos toda a responsabilidade.

Porém o fato que me fez decidir por essa publicação foi um pedido que recebi, há cerca de dois anos, de um aluno da Universidade de Londrina, de uma cópia de um texto eminentemente teórico, no qual são analisados, comparativamente, as teorias de Lord Keynes e do economista polonês Michal Kalecki. Se o texto tem essa dimensão de importância, atribuída por outras pessoas, principalmente estudantes, não há por que guardá-lo em gavetas e escondê-lo da divulgação. Se demorei tanto, é que o tempo é-me escasso e não houve oportunidades anteriormente.

É importante chamar a atenção do leitor para a heterogeneidade do livro. As monografias nele reunidas abordam os mais variados assuntos, objetos de estudos das ciências econômicas o modo de produção do Brasil colonial; as teorias marxista do entesouramento e keynesiana da demanda especulativa; o deficit público brasileiro, seu financiamento e conseqüências sobre a demanda agregada; a experiência capitalista dos Estados Unidos do Brasil; as teorias de Keynes e de Kalecki; o desenvolvimento da agricultura brasileira, e o sistema tributário nacional. Se essa gama de estudos e pesquisas provoca a perda da homogeneidade, por outro lado agrega amplitude à publicação.

Espero que, com este livro, haja alguma contribuição para os estudos das ciências econômicas.

Tomislav R. Femenick