Corrupção Custa Caro

Tomislav R. Femenick
Tribuna do Norte
. Natal, 24 jul. 2011.
Gazeta do Oeste
. Mossoró, 23 jul. 2011.

Uma das verdades incontestáveis das ciências econômicas, contábeis e da administração é que, via de regra, quanto menores são os custos menores também são os preços de venda dos bens e serviços elaborados pelas empresas. O resultado é um ganho dos consumidores, porém eles não ganham sozinhos, pois preços menores impulsionam a produção e proporcionam a chamada economia de escala, custos unitários menos. Assim, junto com os consumidores ganham os empresários, que terão mais lucros; trabalhadores, que passam a ter melhores salários, e a sociedade como um todo, por meio da aplicação dos tributos (pagos pelas empresas e pelas pessoas) em saúde, educação, segurança e outras funções próprias do aparelho estatal.

Todavia essa premissa trás consigo a outra face, a outra verdade: todo dispêndio das empresas, quaisquer que sejam os motivos, terminam por onerar os custos de produção e, consequentemente, encarecem os bens e serviços, reduzem os lucros, os salários e os tributos recolhidos pelo governo, ficando este sem recursos para empregar em obras e serviços que visam o bem-estar das pessoas.

Não importa a causa, o motivo ou o fim, a corrupção é um custo para as empresas. A corrupção tem dois lados. Alguém paga soborno a uma pessoa, visando tirar vantagem de alguma situação. Outro alguém, do serviço público ou particular, recebe soborno para facilitar certas condições de interesse do subornador. Vezes há em que o soborno é iniciativa de empresários desonestos. Outras há em que, os empresários são achacados, intimidados a comprar “facilidades” governamentais.

A história recente do Brasil é recheada de casos em que a corrupção é a tônica: um dos temas da “revolução de 1930” foi o combate à desonestidade com o “dinheiro público”. Trinta anos depois, a construção de Brasília foi envolta em denuncia de “desvio de recursos do governo”, também estopim do golpe de 1964.

Collor foi cassado em função de existência de um “esquema de corrupção generalizada”. Depois veio o escândalo dos “anões do orçamento”, que faziam ciranda com o dinheiro do orçamento da União. FHC teve que demitir seu ministro da agricultura e fechar o banco do qual sua nora era herdeira, ainda por causa de maracutaias. No tempo de Lula os atos revoltantes foram tantos, como “nunca houve na história deste país”. Agora seguem no tempo de Dilma.

Sabendo-se que quase todo dinheiro que entra nos cofres públicos tem origem no trabalho da iniciativa privada (que para lá vão através de impostos, taxas e contribuições), a pergunta que se faz é: quanto custa a corrupção no Brasil? Um relatório preparado pela Policia Federal no ano passado conclui que de cada R$ 100,00 pagos pelo poder público, cerca de R$ 29,00 tiveram origem em propinas. Outro documento, este elaborado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias de São Paulo-FIESP, calcula que no Brasil a corrupção atinge algo em torno de R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões por ano. Esse dinheiro, que sai do bolso dos contribuintes, pessoas físicas e das empresas, é um custo extremamente elevado e “prejudica o aumento da renda per capita, o crescimento e a competitividade do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhores condições econômicas e de bem-estar social e às empresas melhores condições de infraestrutura e um ambiente de negócios mais estável”, diz o relatório da FIESP.

Algumas pessoas tentam amenizar, dizem que não é um caso somente brasileiro. Não é bem assim e essa não é toda a verdade. Recentemente, o Fórum Econômico Mundial, realizou um estudo sobre a renda e a qualidade de vida das pessoas de 132 países. No quesito “ética e corrupção”, ficamos no 125º lugar, atrás apenas sete países. No item “ineficiência do poder público”, estamos na 120º posição. É inacreditável, mas existem doze países onde o governo é mais ineficiente que o brasileiro.

Há poucos meses, a falta de escrúpulos de alguns homens públicos e da iniciativa privados, o histórico e a conjuntura da depravação moral, levaram o ministro Marco Aurélio Mello a dizer, em um julgamento do TSE, que o país vive “uma quadra de absoluta perda de parâmetros, de abandono a princípios, de inversão de valores”. E como isso atinge o povo? Para cobrir seus gastos, o governo faz com que os mais pobres trabalhem 91 dias por ano para pagar tributos – de 1º de janeiro até 16 de julho; os mais ricos trabalham só 75 dias – até 16 de março.

É a velha história. Mesmo nos governos populistas, quem paga a conta são os mais pobres. Não fora a corrupção o número de dias poderia ser bem menor.