Conexões e Reflexões Sobre História

I – A HISTÓRIA DA HISTÓRIA

Dito de forma não acadêmica, a história é nada mais nada menos do que a memória da humanidade, formada por um conjunto de símbolos e atributos registrados em escritos ou guardados no imaginário dos povos. Ela nos conta as origens, evolução, auge e decadência das nações, o comportamento das pessoas ilustres e do povo, as estruturas e superestruturas sociais que determinam ou são resultantes de acontecimentos e situações; a trajetória do ser humano ao longo do tempo. Assim é a história, como ciência. Todavia, nem sempre a história foi ciência.

  1. O berço Grego

Como em todos os saberes (não só ocidental, como se costuma dizer, mas da toda a humanidade), encontramos a origem dos estudos sobre a história na Grécia Antiga. Se lá não está o seu início estão suas bases delineadoras, pois a história como objeto de estudo é um dos muitos legados helênicos. Como toda cultura grega, na sua gênese a história tinha muito de mito, mito esse, como os outros, que era amparado por uma musa. Na mitologia grega as musas, também chamadas de as cantoras divinas, eram as nove deusas irmãs, filhas de Zeus (o deus rei do Olimpo) e Mnemósine (a deusa da memória), inspiradoras de todas as artes e de todas as ciências (BULFINCH, 1999, p. 15).

A musa da história era Clio (do grego kλεί-εω, “glória” ou “fama”), que também era a musa da poesia épica, da criatividade e da eloquência. Era, ainda, a fiadora das relações políticas entre homens e nações e divulgadora das suas realizações. Geralmente Clio era representada com uma coroa de louros, tendo na mão direita uma trombeta e, na esquerda, um livro, um baú de livros, ou, então, segurando um rolo de pergaminho e uma pena. Há figurações em que ela traz uma guitarra em uma das mãos e, na outra, uma palheta. Também é atribuído à Clio o legado do alfabeto aos homens e a introdução do alfabeto fenício na Grécia.

Isso tudo está implícito na origem e no significado da nossa palavra “história, que deriva do vocábulo latino “historia, æ” que, por sua vez, teve origem na expressão grega antiga “ἱστορίᾱ”, que significa “conhecimento por meio de uma indagação” ou “investigação” e que era derivada de “hístor[1]: o “sábio”, o que tem “conhecimento obtido”. Em quase todos os idiomas ocidentais a palavra que identifica a maneira de relatar os acontecimentos da humanidade deriva daquele termo latino “historia, æ”. A exceção é a língua alemã.

A História, como compartimento do saber, somente surgiu por volta do século VI a.C., quando Heródoto, seguindo os passos de Hecateu, adotou o método de investigar e registrar alguns fatos da tradição grega, separando os possíveis de serem verdadeiros daqueles que seriam simples adornos literários, para isso usando o bom senso e da razão. Foi com Heródoto que os gregos criaram algo parecido com o que hoje chamamos de ciência da História. Em seus escritos há um caráter perquiridor e descritivo dos fatos, política, atividades econômicas e costumes de diversos povos, acompanhado de detalhes sobre a geografia, a fauna e a flora. Mesmo assim, ele tinha por objetivo central narrar os acontecimentos e, algumas vezes, explicar as suas causas, porém partindo de uma perspectiva heroica e, algumas vezes, sem qualquer comprovação da veracidade dos fatos ditos.

Segundo Finley (1989), “os pais da história foram os gregos”, que por tradição amavam os épicos e as tragédias e tinham no mito o delineador das suas questões de espírito. A mitologia grega era a fonte determinante dos princípios de moralidade, da conduta, da virtude, da raça, da política e da cultura. Entretanto há uma verdade irrefutável: todos reconhecem que a tradição épica era baseada em fatos concretos.

Durante alguns séculos, a história foi apenas um gênero literário entre tantos outros, compondo um gênero maior que era a prosa, porém uma prosa que denota heroísmo, grandiloquência, com narrativas que tinham como personagens deuses, semideuses e heróis do seu panteão mitológico. Durante toda a Antiguidade houve pequenos avanços, mas não se chegou a uma historiografia comprometida com a verdade (LE GOFF, 1996).  Só com Tucídides é que houve alteração nesse campo. Ele foi um dos pioneiros, quando procurou empregar um processo rigorosamente lógico na composição de seus textos. No seu principal trabalho, a História da guerra do Peloponeso (TUCÍDIDES, 2001), a guerra entre Esparta e Atenas acontecida no século V a.C., relatou os fatos procurando explicar suas causas. Essa sua obra é tida como um clássico, a mais profunda de sua época.

Por sua vez, os escritos de Polibio, grego como Tucídides (que desenvolveu seus trabalhos em Roma, para onde foi levado como prisioneiro de guerra), sempre eram precedidos por investigação; se possível com observações in loco dos cenários dos eventos, analise das fontes documentais existentes, entrevista com os veteranos das guerras que descreveu, ou com informações presenciais dos eventos descritos. Seus trabalhos influenciaram diversos pensadores, entre Cícero, Tito Lívio e até de Montesquieu.

  1. De Arte à Ciência

            A marcha da historiografia, no caminho de se transformar em ciência, teve um passo certo no historiador árabe Abdrrahman Ibn Khaldun que, não obstante a grande carga teológica dos seus escritos, já dizia que:

“para escrever obras históricas é preciso dispor de numerosas fontes e variados conhecimentos. É também preciso um espírito reflexivo e profundo para permitir ao investigador atingir a verdade e defender-se do erro” (IBN KHALDUN, apud LE GOFF, 1996).

Sua principal obra é “Al-Muqaddimah”, inicialmente planejada como uma introdução geral – prolegômenos, um prefácio longo – para uma história das dinastias mulçumanas do Magreb[2]. O prefácio terminou se transformando em algo mais importante que a obra em si. Nesse texto o autor desenvolveu conceitos tão diversos como a divisão do trabalho, teorias sobre impostos, economia livre e liberdade de escolha. Por essa amplitude de abordagem, há quem diga que ele seria um precursor de Adam Smith, David Ricardo, Karl Marx e John Maynard Keynes. Exageros a parte, a forma como Khaldun tratou desses temas e, ainda, sua postura metodológica, suas teorias políticas e sociológicas e sua interpretação “quase materialista, foi algo novo na historiografia.

  1. E… o que é a História?

Alguns pensadores tentaram definir esse ramo do conhecimento; e cada um o fez ao seu modo, com a sua visão particular. No final do século XVIII, Johann Gottfried von Herder (1959) dizia que a história é “o estudo do passado”. No início do século XX, Benedetto Croce (1965), defendia que a historiografia, como maneira de relatar a história, poderia fazer o emprego de elementos filosóficos, para sedimentar seu processo de conhecimento, que se manifestaria sob óticas teóricas (arte e lógica) e práticas (economia e ética). Ainda na primeira metade do século XX, Marc Bloch (1982) a definiu como a ciência dos homens no transcurso dos tempos, cuja função seria estudar a evolução jurídica e social do homem. Alguns anos após, Lucien Febvre (1985) dizia que a base da historia é o processo de mudança contínua da sociedade humana e qualificou a historiografia como “um estudo cientificamente conduzido, e não como uma ciência”.

Mas pode-se dizer que essas opiniões são relativas quando se sabe que somente no século XIX foi que a história se transformou em disciplina acadêmica regular, a princípio na Prússia e posteriormente em outras partes da Alemanha. A história como ciência só foi aceita universalmente no decorrer do século XX, quando começou a ser escrita por historiadores com formação científica.

A história, como relato e interpretação de fatos, galgou vários estágios evolutivos, deixando de ser meramente uma expressão literária para ser uma ciência. Nesse percurso, a “forma narrativa” perdeu o seu lugar de destaque e de importância para outros elementos: a “exatidão da narrativa” e a importância e confiabilidade das fontes que lhe dão sustentação. Primeiro foi classificada como um segmento da filosofia. Depois, questionaram se ela contribuía para a formação do saber da humanidade ou mesmo se produzia algum conhecimento que pudesse ser válido. Em 1883 Wilhelm Dilthey (1948), em sua obra Introdução às ciências do espírito advogou a ideia de um método historicista, pelo qual a compreensão do passado deveria ser usada como meio para compreender o presente, ao mesmo tempo em que explicaria o pensamento humano em geral. A percepção sobre o passado seria alcançada com o uso da psicologia analítica e descritiva. Para alcançar o seu desiderato, o pesquisador da história deveria fazer uso da empatia, da introspecção e procurar reviver as épocas anteriores, pois só assim poderia “descortinar os sentidos dos agentes da história”.

Essa posição de Dilthey abriu espaço para uma discussão que envolveu outros filósofos alemães, destacadamente Wilhelm Windelband, fundador da escola neokantiana; Heinrich Rickert, que procurou sistematizar as ideias da escola neokantiana; Georg Simmel, um dos fundadores da sociologia moderna, autor de ensaios sobre a natureza da sociedade e o espírito da vida urbana; Ernst Troeltsch (1960), autor de várias obras sobre teologia, história, filosofia da religião e filosofia da história, e Friedrich Meinecke, considerado um dos principais historiadores alemães da primeira metade do século XX e, junto com Dilthey, um dos fundadores da historiografia moderna. As posições filosóficas e metodológicas de Meinecke fizeram com que seus argumentos merecessem um destaque entre seus pares, quer por sua postura teórica, pelos processos de reconstituir os elementos mais complexos e primordiais da história e, ainda, pelas suas analises psicológicas das origens do pensamento historicista em Vico, Voltaire, Herder e Goethe. As obras de Friedrich Meinecke que mais contribuíram para a historiografia foram: Cosmopolitismo e Estado nacional, de 1908, e A gênese do historicismo, de 1936 (MEINECKE, 1942).

 Max Weber, o grande e inovador sociólogo alemão, também contribuiu para a compreensão da filosofia da história. Suas teorias, conceitos e metodologia inovaram o pensamento de sua época, ao criar um sistema racional para as ciências sociais, em que as várias categorias e fatores são analisados como fatos relacionados entre si e explicados reciprocamente como causa e efeitos do comportamento humano. No que concerne especificamente à história, é sintomática a sua abordagem dos agentes ativos, as pessoas. Para Weber, os indivíduos devem ser analisados como “células” de um complexo de ralações, cujo estudo individual não deve ser objeto de trabalho do cientista social. Em sua opinião, o que importa é “a capacitação da conexão do sentido da ação” (WEBER, 1984).

  1. A historiografia atual

Atualmente, a visão que se tem da história como ciência é mais clara. Ao mesmo tempo em que é considerada uma forma de produção literária, a escrita sobre a trajetória do ser humano ao longo do tempo tem como escopo relatar e analisar elementos verdadeiros; desde as origens das comunidades primitivas até o tempo presente, relatando e analisando sua organização política, social e econômica, sua evolução, bem como os acontecimentos expressivos. Porém ela, a história, deve ter como base a verdade demonstrável, a verdade que possa ser provada por elementos concretos ou, quando esses não forem disponíveis, por meio de raciocínio concludente.

O conjunto das sucessivas mudanças surgidas nos dois últimos séculos na maneira de se escrever a história e sobre a história, resultou em uma disciplina moderna, extremamente voltada à objetividade, realizando interpretações racionais e críticas sobre fatos sociais, políticos, econômicos, religiosos etc., à luz de conceitos éticos e científicos, alheios a dogmas e distanciados, o quanto possível, de influências ideológicas.

Pela ampla diversificação de conjuntos sociais, de épocas e de fatos estudados pela disciplina (e que fazem o conjunto do seu conhecimento), a escrita histórica moderna teve que criar repartimentos estanques, classificando as pesquisas voltadas para cada um deles. Em outras palavras, espaço, tempo e objeto são hoje parte integrantes da arte e ciência de se contar a progressão da vivência humana.

Como os povos que habitam as diferentes partes do globo terrestre têm visão e comportamento diferentes, a historiografia optou pela segmentação de suas investigações que identificam os estudos realizados. A História Universal refere-se aos estudos elaborados sobre todas as sociedades do mundo. A História Nacional individualiza esses estudos para cada povo. Já a História Regional faz levantamentos, exames e análises de determinadas áreas de um país. Mutantis mutandis, aqui somente quase que houve uma mera classificação, pois que a historia, em maior ou menor grau, sempre foi escrita dessa maneira.

Resultante de causas diferentes e com outros significados e, ainda, visando efeitos mais concretos, foi definida e estruturada uma classificação temporal para a história. Assim nasceram as duas grandes épocas: a Pré-história, que se ocupa dos períodos anteriores ao surgimento da escrita, e a História propriamente dita, que se inicia com o aparecimento da escrita entre os povos. Por sua vez, esta última foi dividida em quatro períodos distintos: Idades Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea. A pré-história cobre todo o período que se inicia com o aparecimento do homem, e termina por volta de 1550 a.C. Por sua vez, a Idade Antiga começa nessa época e vai até o século V da era cristã, quando do esfacelamento do Império Romano do Ocidente, caracterizado pela deposição de Rômulo Augústulo, seu último imperador.

A Idade Média vai daí até o período dos descobrimentos, porém compreendendo dois subperíodos bem distintos: a Alta Idade Média, que termina no século IX e a Baixa Idade Média, que vai até o século XV. A Idade Moderna cobre os anos que vão desde a queda de Constantinopla, em 1453, até a revolução francesa, em 1789, caracterizando-se pelo fim do feudalismo, pelo surgimento do Renascimento e pelos descobrimentos marítimos das nações ibéricas. A Idade Contemporânea se inicia neste último ano e alcança a atualidade, comportando, ainda, os estudos dos tempos atuais, no que se costuma chamar de história corrente.

Essas divisões e subdivisões, em blocos quase estanques da linha do tempo, dão à abordagem temporal uma visão eminentemente eurocêntrica e ocidental da história. Entretanto, mesmo assim elas refletem um comportamento quase global, pois, de certa forma, conseguem agrupar os fatos históricos mundiais e as questões centrais do comportamento dos diversos povos nas respectivas épocas, sem esquecer a cosmovisão desses agrupamentos humanos. Isto é, a compreensão geral que eles tiveram ou têm do universo e da posição que o homem nele ocupa; compreensão essa expressa pelo conjunto mais ou menos integrado de representações e que determinam a vontade e os atos dos homens e mulheres. Quando empregada a expressão “quase global”, se quere destacar o comportamento predominante, hegemônico.

Mas aqui se chega ao âmago do problema. A “linha do tempo” é diferente para povos diferentes. Não obrigatoriamente a Idade Antiga aconteceu ao mesmo tempo para todos os povos. Nem todas as nações transitaram por todas as idades históricas, isso é, nem todas tiverem uma Idade Média com as características europeias, mais precisamente da Europa Ocidental – por exemplo, no Brasil não houve feudalismo. Mesmo assim, a departamentalização temporal da história tem validade, quando nos dá meios para melhor estudar a história ocidental e cria parâmetros comparativos para os estudos sobre as demais civilizações.

Como disciplina acadêmica, os estudos de história podem ser voltados para temas específicos e suas ramificações, em divisões especializadas. Podem ser realizados trabalhos destacando-se os aspectos sociais, demográficos, políticos, econômicos, militares, religiosos ou culturais de uma dada região. Por outro lado, podem-se afunilar esses estudos, destacando-se certos aspectos desses setores, tais como: a sociologia do consumo, migrações internas, processo eleitoral de determinado período, evolução dos modos de produção, a distribuição da renda etc.

O historiador pode escolher sobre o que, como, quando, onde, porque e sobre quem pesquisar; qual a profundidade e elasticidade da pesquisa. Mas não deve esperar produzir obras lineares, completas, inquestionáveis. Sempre haverá lacunas, questionamento sobre conclusões, elementos que não disponíveis… contratempos em seu trabalho. Mas a contradição, a contraposição e até as lacunas (quando as fontes inexistem ou não são encontradas) e as dúvidas (quando não possível de elucidação) são próprias do processo de criação das ciências não exatas. Cabe ao pesquisador registrar os fatos, atos e personagens da história, destacando os elementos inconclusos, sempre que eles surgirem, pois é sabida a sua existência. A escrita das suas pesquisas deve incluir a descrição dos problemas metodológicos, da orientação e da abrangência da pesquisa. A história é o registro escrito dos passos da humanidade e a historiografia deve registrar, também, os passos de criação da historiografia.

 Assim é porque as bases da ciência da história são os escritos sobre a história. Mas, mesmo esses, são registros parciais e irregulares das realizações da humanidade (CHILD, 1966). Sempre há consideráveis espaços que distancia os fatos dos seus registros, espaços esses compreendidos pelas opções dos pesquisadores e pelas dificuldades que levam o historiador a registrar uns acontecimentos e se omitir quanto a outros; de interpretar alguns de uma maneira e empregar métodos diferentes de interpretação para outros. Daí, talvez, se possa compreender o acerto das palavras de Herman Hesse (1971), em “O jogo das contas de vidro”, quando ele diz:

“Estudar história requer o conhecimento prévio de que com esse estudo se almeja algo impossível e importantíssimo. Estudar história significa entregar-se ao caos, conservando a crença na ordem e no sentido. É uma tarefa muito séria…, talvez mesmo trágica”.

II – A HISTÓRIA COMO CIÊNCIA

O reconhecimento da historiografia como ciência trouxe, paralelamente com o galardão acadêmico, um alto grau de responsabilidade para as pessoas que se dedicam ao registro dos passos do ser humano. Primeiro há que se compreender o verdadeiro significado do que seja essa coisa chamada ciência. Em sentido estrito, define-se ciência um conjunto de conhecimentos sobre determinados fenômenos, agrupados segundo certos critérios, socialmente adquiridos ou produzidos. Esses conhecimentos são historicamente acumulados, estruturados com linguagens e métodos próprios e visam compreender e orientar os princípios que regem alguma atividade da natureza ou do comportamento do homem (FEMENICK, 2000). Se as ciências em geral têm essa função, a história como ciência estuda a trajetória da humanidade, tendo por base análises críticas de evidências concretas que indicam a veracidade de fenômenos perfeitamente constatados. Por ser uma das chamadas ciências humanas, a história, embora essencialmente pragmática, termina por se envolver com valores éticos, políticos e mesmo religiosos. Esse é o elemento que cria o invólucro da interdisciplinaridade, isto é, que exige que a ciência da história use como instrumentos outras ciências: a economia, a sociologia, a matemática, a geografia, a antropologia, e algumas de suas áreas de especialização, tais como, por exemplo, a econometria, a sociologia política, a estatística, a geografia física ou política, a antropologia social etc. (CHAUNU, 1976).

Embora menos usadas pela ciência da história, há que se destacar o uso de outras especializações e ciências, tais como a:

  1. Cronologia, o estudo da sucessão e datação dos fenômenos históricos.
  2. Paleografia, a ciência que tem por objeto o estudo das escritas antigas, em qualquer espécie de material, e que compreende a decifração, a descoberta de erros na transmissão, a atribuição de lugar de origem e interpretação, além de ocupar-se da própria história da escrita.
  3. Epigrafia, a parte da paleografia que estuda as a escrita antiga em materiais resistentes, tais como pedra, metal, argila, cera etc., incluindo sua decifração, datação e interpretação.
  4. Papirologia[3], a ciência que estudo dos papiros egípcios e greco-romanos.
  5. Numismática, que tem por objeto de estudo as moedas e as medalhas.
  6. Sigilografia, parte da arqueologia e da diplomática que tem por objetivo o estudo das chancelas feitas com “selos”, feitos com o uso de carimbo ou sinete (geralmente de metal), nos quais se gravaram armas, divisa ou assinatura, e que são apostos sobre papéis oficiais, com o fim de validá-los ou autenticá-los.
  7. Filatelia, o estudo dos selos de correio, usados nas diferentes nações.
  8. Heráldica, a arte e ciência cujos objetivos são o estudo da origem, evolução e significado dos emblemas e brasões, assim como a descrição e a criação desses emblemas.
  9. Genealogia, o estudo que tem por objeto estabelecer a origem de um indivíduo ou de uma família; série de dados que compõem a história do desenvolvimento de um ramo qualquer da atividade humana. Também pode ser entendida como a investigação da história que tem por objetivo evidenciar as relações de poder que deram origem a ideias, valores ou crenças.

Tendo seu objetivo delimitado pela narrativa da vida humana e, como disciplina, não podendo visar todo o conjunto das ciências do homem, a ciência da história elege para si um lugar específico, onde o seu domínio e especializado e único. Assim, a descrição da história exige conhecimentos sistematizados sobre conceitos, elaboração de hipóteses, construção de teorias e critérios de validade de todo o processo de sua construção. Aqui se apresenta um elemento que é comum à maioria das ciências humanas: a unicidade pregada para uma ciência específica – no caso, a história – é muito mais um caso de heterogeneidade, de composição de partes de diferentes naturezas. O domínio especializado e único da história é o domínio do múltiplo, do plural, no qual as partes se articulam uma com as outras, para comporem uma totalidade diferente de cada uma delas. Essa interpolaridade de disciplinas, que existe durante a ação de pesquisa, deve convergir para um único ponto polar, como fim do trabalho (FACCINA e PELUSO, 1984). Assim sendo, esse aspecto impõe um rigor bem peculiar durante o processo de realizado dos estudos historiográficos científicos.

  1. Polos metodológicos

Para perfazer com êxito esse percurso, o investigador da história deve impor a si mesmo um rigor metodológico, de tal natureza que possa articular os diferentes elementos usados nas pesquisas e formulações da narrativa histórica, sem perder de visão a sua objetividade. Para isso há que se ater a formas metodológicas – que se pode denominar de polos metodológicos – que são prática comum, porém não exclusivas, da ciência da história.

1.1       Polo epistemológico

A primeira e a mais importante dessas práticas é o polo epistemológico. Sendo a epistemologia uma teoria do conhecimento, uma reflexão do processo cognitivo em torno do saber específico nas relações que se estabelecem entre o objetivo de determinado estudo e o objeto estudado, ela impõe métodos de trabalho direcionados ao estudo de postulados intencionalmente eleitos. Dessa forma a validação cognitiva da história, sua descritiva e trajetória evolutiva, seus paradigmas estruturais ou suas inter-relações dependem da comprovação da objetividade e do rigor das investigações. Para isso o historiador deve promover a ruptura da “visão científica” com a “visão do senso comum”, conduzindo a sua produção em favor da primeira delas. Para que isso aconteça, em seu processo discursivo o historiador deve fazer uso da dialética, da fenomenologia, da lógica hipotético-dedutivo, da classificação quântica etc.

1.2       Polo teórico

Já no polo teórico o pesquisador se defronta com uma serie de conhecimentos especulativos de caráter hipotético, sistêmico e sintético, metodicamente organizados, que se situam no campo da razão. Por esse motivo ele é exigido a delinear uma linguagem científica adequada ao seu campo de estudo, linguagem essa que provoque a evidência da verdade. Para o historiador a teoria tem a função de catalisar o cógnito com o incógnito, o que se sabe com o que não se sabe, encaminhando essas questões para as perguntas cujas respostas deve perscrutar; isso por que a formulação teórica deve ser concebida em função da busca do incógnito, com os elementos disponíveis dos elementos cógnitos. Entretanto, nenhum acúmulo de conhecimento sobre atos, fatos e personagens históricos pode ser reconhecido como produção científica historiográfica. Só com a teorização desses elementos se produz a verdadeira ciência.

Vale o alerta, este é também um polo muito perigoso. Quando determinada teoria não tem por objetivo a ruptura epistemológica, quando se torna instrumento de obstáculo à evidência da verdade real, assiste-se a transmutação da teoria em ideologia. Sendo a ideologia um sistema de ideias, dogmaticamente organizado como um instrumento de luta política, ela deve ser desprezada como instrumento da ciência, pois visa justificar pretensões ou posições assumidas, independentemente dos seus erros ou acertos.

1.3       Polo morfológico

A morfologia, ou a teoria dos tipos, trata do problema da variedade de formas e configurações que determinado objeto, palavra, conceito etc. pode adquirir, ou como pode ser moldado. No caso presente, o polo morfológico, é onde o historiador deve eleger como “expor” seu trabalho; qual conformação abstrata unitária descrita, isto é, em que condições específicas acontecem os fenômenos relatados, e definir o sentido da pesquisa, seu objetivo e sua interação com outros produtos da comunidade de historiadores.

Trata-se, pois, da ideia central de sua produção, aquela que vai dar a conformação do seu esquema teórico e das suas exposições e deduções. É a base formal da escrita, da organização dos fenômenos estudados, o modo da articulação teórica objetiva. Para isso devem ser observados alguns preceitos, chamados de “estilos”.

Assim, o estilo literário que deve ser claro o bastante para ampliar o número de pessoas que possam entender textos que tratam de histórica. O estilo acadêmico deve ser o mais científico e o menos próximo do senso comum.

Já o estilo erístico (arte ou técnica da disputa argumentativa no debate filosófico, desenvolvida, sobretudo pelos sofistas, e baseada em habilidade verbal e acuidade de raciocínio) deve ser entendido como a controversa acadêmica e o rigor do embasamento dos elementos históricos, não unicamente a prática muito usual da retórica vazia. Por sua vez, o estilo simbólico somente pode se apegar à abstração lógica voltada aos fatos reais e nunca a preocupação de uma linguagem dominada unicamente pela estética.

O estilo postulativo (proposição não evidente nem demonstrável, que se admite como início de um sistema dedutível, de um raciocínio lógico ou de um sistema de normas práticas) deve ser estruturado com a lógica hipotético-dedutiva, visando fornecer provas do desenvolvimento axiológico do estudo, empregando métodos críticos aos conceitos nele usados, para demonstrar as hipóteses levantadas ou teorias propostas.

Por fim temos o estilo formal, campo em que o historiador deve empregar um absoluto rigor dedutivo com total abstração da observação da realidade, porém considerando os elementos empíricos disponíveis.

1.4       Polo técnico

No polo técnico situa-se a atividade do historiador voltada para a coleta, seleção e constatação de informações, estudos de casos, estudos comparativos, simulações etc. É nesse momento que as informações se transformam em dados e estes em fatos históricos, desde que pertinentes à hipótese de trabalho e que sejam elementos de constatação da hipótese testada (BRUYNE, HERMAN e SCHOUTHEETE, 1982).

III – EM BUSCA DA VERDADE

  1. Teorias sobre a verdade

Todo o esforço empregado pela historiografia, como ciência, e pelo historiador, como cientista, tem como horizonte a busca da verdade histórica. Aqui nos deparamos com um problema maior: o que é a verdade, como defini-la e como encontrá-la? Para se dedicar ao estudo da verdade o cientista historiador tem que enveredar pelos caminhos de outra disciplina que sempre esteve intrinsecamente ligada à história; tem que se debruçar sobre os conceitos filosóficos de verdade, que são múltiplos e às vezes contradissestes; contestadores entre si. O problema torna-se mais complicado quando se sabe que cada um desses conceitos exige da historiografia um tratamento diferente da verdade.

Essa adjetivação da verdade cria um procedimento coadjuvante para a sua investigação. Isso porque os conceitos sobre a verdade (como correspondência aos atos e fatos ou como coerência lógica) têm origem nas definições filosóficas da verdade, cabendo à historiografia tomar partido por essas ou aquelas definições, escolhendo procedimentos que ofereçam os melhores caminhos para a convicção da verdade. Daí porque a verdade objetivada por algumas correntes filosóficas como sendo única, eterna e irrefutável não existe mais. Essa concepção sincrética ou eterna (philosophia perenis) da filosofia feneceu por volta do século XVII, quando da ruptura entre a filosofia e a ciência.

  1. A relatividade da verdade

Segundo Donald Davidson, filósofo norte-americano da última metade do século XX, a

“verdade é uma locução que só depende de duas coisas: do que as palavras significam e de como o mundo está ordenado. Não há nada mais relativo do que isso, em um esquema conceptual, em uma maneira de ver as coisas, numa perspectiva” (DAVIDSON, 1986).

Sendo assim, a verdade não poderia ser encontrada e muito menos enquadrada em uma fórmula. A verdade verdadeira, a verdade real, seria uma “noção primitiva”. Em determinadas circunstâncias, poderiam perfeitamente ser aceitas noções múltiplas de verdade. Mesmo assim, o historiador necessita buscar a verdade histórica. Para isso ele deve submeter os elementos históricos ao crivo dos vários conceitos de verdade. Estudemos alguns desses conceitos.

Davidson estudou a verdade usando a sua teoria dos significados, ou seja, usando uma estrutura básica do significado formal. Sua teoria semântica é baseada na lógica formal, com um modelo de condicionantes da verdade e empregando paradigmas da linguista, para conseguir uma melhor evidência de resultados.

  1. A verdade adequada

Outro conceito é aquele que busca fazer a adequação da coisa e da ideia (adequatio res et intellectu), encontrado no pensamento de Aristóteles (ARISTÓTELES, 1973) e de São Tomás de Aquino (AQUINO, 1973). Embora seja das mais antigas, essa visão da verdade é uma das mais falhas e sua falha maior está em apresentar uma adequação perfeita entre o fato e o elemento de sua comprovação. É a “certeza” não cientifica da verdade que acaba por induzir certos autores a fazer a adequação dos acontecimentos à “sua certeza da verdade”, muitas vezes nascidas de perspectivas nada científicas, tais como a fé e o patriotismo. Ai, então, cria-se mitos e não relatos verdadeiros.

Um dos maiores mitos da história nacional seria verdade, se fosse usado somente esse método para sua comprovação. Trata-se da versão recorrente da colonização nórdica em terras brasileiras, em épocas pré-coloniais (MAHIEU, 1976). Há inscrições líticas, relatos e documentos sobre o fato, porém todos insuficientes para fazer com que o mito ultrapasse esse estágio e se transforme em fato.

  1. A verdade contratada

Outra versão da verdade parte da concepção contratualista – segundo a qual a forma de proceder das pessoas e da sociedade seria estabelecida mediante “contrato” entre os cidadãos, ou entre eles e os seus governantes – doutrina filosófica que toma por base os conceitos de Jean Jacques Rousseau (ROUSSEAU, 1973). Por ela, a verdade seria sempre encontrada pelo levantamento das evidências das relações da sociedade, da qual a verdade seria uma espécie de codificação. Ela estaria estratificada em todos os atos sociais e todos os movimentos históricos iriam nessa direção. Essa compreensão tem por fundamento uma postura que aceita uma consciência coletiva subjacente, que não se manifesta, que está oculta ou subentendida, mas que é determinante aos atos, fatos e comportamento dos atores, da prática e da evolução da história.

Para que isso fosse possível, esse inconsciente coletivo (a parte do inconsciente individual que procede de experiências, passadas de gerações a gerações e formam um patrimônio cultural, a ponto de caracterizar certos arquétipos), teria que funcionar como uma propositura quase cartesiana ou kantiana. Ora, a filosofia de Descartes está estruturada sobre a capacidade cognitiva da razão e, por extensão dos atos praticados pelos indivíduos (DESCARTES, 1973), conceito inadequado à compreensão da realidade do comportamento social. Por sua vez, Kant propõe que as sociedades juridicamente estruturadas só subsistem quando seus cidadãos aceitam o sistema, e não simplesmente a ele aderem em virtude da coerção (KANT, 1974). Ainda há que se levar em conta o seu conceito de verdade. Para Kant1 a verdade nada mais é do que “a concordância do conhecimento com o seu objeto”.

Vistos por esse anglo, tomos que os movimentos sociais seriam uma ruptura do “contrato social”. Mas como justificar as insurreições nascidas nos intestinos do próprio aparato governamental? Como explicar as lutas internas e externas que buscam simplesmente o poder? Seria fácil explicar a Inconfidência Mineira, a Inconfidência Baiana, Revolução Republicana de Pernambuco, de 1817, e muitos outros movimentos. Mas como explicar o levante de Jacareacanga, de 1956? Ou, ainda, a doença de Café Filho que o afastou da presidência da República e o seu súbito restabelecimento na tentativa de reassumir o cargo?

  1. A verdade marxista

Já o marxismo tem uma prática da verdade que lhe é bem peculiar. Não podemos afirmar, sem cair no erro, que técnicas de pesquisas, análise comparativa, formulações de estatística e métodos de comprovação da verdade tenham sido objetos das preocupações de Marx ou que tenham sido determinantes para o seu pensar histórico. Essas, e outras ferramentas da construção das certezas científicas que existem em suas teorias, são surgências espontâneas. Exclui-se dessa generalização apenas a metodologia dialética de Hegel, mesmo assim alterada pela visão do materialismo científico. Se não toda, porem a parte fundamental da sua obra está assentada nesse instrumental, fato que naturalmente se estende às bases científicas de análise e interpretação da história. O grande feito de Marx no campo da historiografia foi a descaracterização dos discursos utópicos, dando-lhes uma roupagem ideológica, por ele intitulada de científica.

Sua única cessão empírica foi na formulação do paradigma do homem como força consciente de trabalho, do homem como sujeito e da consciência do sujeito, elevado a condição de categoria e considerado essencial ao processo de conhecimento histórico. Entretanto, há que se levar em conta a relutância do próprio Marx em enfatizar o determinismo histórico (tese que posteriormente veio a ser desposada por Stalin) e que Engels se referia a um fator econômico (não bastante claro) que influenciaria na consciência do trabalhador direto. Podemos concluir que a dialética marxista, o materialismo histórico, é muito mais uma metafísica da história do que ciência da história; muita mais sutileza ou transcendência do discorrer dos elementos históricos, que um corpo de conhecimentos racionais que tem como objetivo determinar regras fundamentais do pensamento que nos dê o conhecimento da verdade histórica.

Por outro lado, a base de pensamento marxista é o estruturalismo, sistema que se baseiam no pressuposto de que a análise das estruturas sociais e econômicas é tão ou mais importante do que a interpretação direta dos fenômenos empíricos. Segundo essa linha de pensamento, as estruturas objetivas da sociedade criariam um sistema abstrato de relações, sistema esse que forma um todo histórico, ou, sendo mais claro, forma todo o processo histórico. Então, a verdade estaria numa posição exterior aos indivíduos e acima da vontade dos atores da história. Marx foi enfático quando a categoria do ser social, ao dizer que “não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência”. Por sua vez, Engels adjetiva a verdade, dizendo que ela suportaria assumir qualidades de absoluta ou relativa, mas que esta última seria mais conclusiva (MARX, 1983; ENGELS, s.d.).

Baseados nessa concepção de verdade e nesse ser social por eles conjeturado, é que Marx e Engels anteviram a revolução proletária e comunista. Essa ascensão aconteceria em países onde a o modo de produção capitalista fosse mais desenvolvido, o que ensejaria a formação de uma classe operária numerosa, fato que levariam esses indivíduos a lutar contra a “mais valia”, luta que os levaria ao poder. Entretanto isso não aconteceu. As revoluções comunistas aconteceram em países atrasados, predominantemente agrícolas. A Rússia de 1817, a China de 1949 e Cuba de 1959, a Coréia do Norte e o Vietnam, países nos quais o Partido Comunista chegou ao poder por meio de luta e revoltas internas, tinham estruturas economias predominantemente voltadas para o setor primário. Nas chamadas “repúblicas democráticas” do Leste Europeu os comunistas foram levados ao governo pelo exército vermelho. Note-se que nesses governos, que tinham por base a filosofia da “ditadura do proletariado”, quem realmente chegou ao poder foi o estamento burocrático do partido e não a classe operária. Então Engels tinha razão. A verdade marxista não é absoluta, ela é relativa – e mesmo essa relativização é mutável.

            No século XX, alguns filósofos marxistas tentaram ir mais além do que os seus mestres. Michel Foucault, embora em certa época tenha dito que todos aqueles que dizem que […] a verdade não existe são ingênuos”, concebeu que o ser e a verdade estariam sofrendo um processo de deterioração como categorias filosóficas. Para ele a verdade só existe em forma de proposta, cujos efeitos produzem os elementos cognitivos que servem de base para outras propostas de outras verdades. Nesse cenário, o indivíduo seria obnubilado, obscurecido pelos efeitos da verdade, pois Foucault estabelece um paralelo entre as estruturas de produção da sociedade e as relações sociais nela existentes (mais precisamente as práticas judiciárias), quando estas últimas se amoldam às formas de produção, circulação, e distribuição dos bens. Para o autor, a verdade nada mais é do que o fruto das relações entre o poder e o saber. O seu texto (FOUCAULT, 1995) é claro:

Para que existam as relações de produção que caracterizam as sociedades capitalistas, é preciso haver, além de um certo número de determinações econômicas, estas relações de poder e estas formas de funcionamento de saber. Poder e saber encontram-se firmemente enraizados; eles não se superpõem às relações de produção, mas se encontram enraizados profundamente naquilo que as constitui.

            Na mesma obra Foucault vai mais longe ainda, quando afirma que:

Aqueles que querem estabelecer uma relação entre o que é conhecido e as formas políticas, sociais ou econômicas que servem de contexto a esse conhecimento procuram estabelecer essa relação por intermédio da consciência ou do sujeito de conhecimento. Parece-me que a verdadeira junção entre processos econômicos-políticos e conflitos de saber poderá ser encontrada nessas formas que são ao mesmo tempo modalidades de exercício de poder e modalidades de aquisição e transmissão do saber.

Mude-se a expressão saber, por verdade e temos a interligação poder e verdade.

O que se conclui do pensamento do filósofo francês é que ele propõe que há mais do que simples exterioridade entre a verdade e o poder; verdade e o poder que têm origens comuns. Embora não postule uma só identidade para eles, postula que há um sistema de remissão mutua, que os torna umbilicalmente ligados e inseparáveis entre si (FOUCAULT, 1989, p. 168).

Adotando-se essa postura, vai-se de encontro à uma filosófica que segue uma espécie peculiar de atributos do historicismo, doutrina que realiza seus estudos sob o ponto de vista da origem e do desenvolvimento dos elementos analisados, tendo como foco às condições concretas que proporcionaram esses eventos e uma postura quase positivista.

A contradição do pensamento de Foucault com os de outros filósofos está na análise dos métodos usados para se buscar a verdade. Enquanto alguns filósofos dizem que, uma vez provada a consistência sistêmica do objeto estudado estaria, ipso facto, estabelecida a própria verdade desse elemento, Foucault afirma que a verdade em si não existe, pois que o caráter esse verdadeiro que lhe é atribuído é apenas resultado de uma prática histórica, incapaz de comprovar o verdadeiro e o falso. Vai mais longe ao afirmar que não há uma “revelação metafísica da verdade em si”. A prova sistêmica seria apenas o produto de um ou mais procedimentos acadêmicos. A “verdade” de hoje pode ser diferente da verdade de ontem ou de amanhã, dependendo apenas dos procedimentos de verificação usados para testá-la.

  1. O teste da verdade afirmada

As ideias de Foucault são perfeitamente aplicáveis à velha arenga sobre a descoberta da América. Se considerarmos essa parte do mundo apenas como região geográfica e considerarmos o “estado da arte” da antropologia social, o seu descobrimento deu-se pelos povos que primeiro povoaram esse espaço. Dessa forma a verdade sobre os descobridores reconheceria como tal os asiáticos, polinésios, africanos ou quem quer que tenha dado origem aos chamados povos americanos nativos. Alguns desses grupos se desenvolveram e até criaram civilizações sofisticadas como os Maias, Incas e Astecas, porém essas foram sociedades estanques, sem comunicação com o resto do mundo. O “descobrir” da América não tem somente o sentido de encontrar. Seu significado maior está em dar a conhecer, revelar, identificar. É com esse enfoque que se deve garimpar na arqueologia cronológica do descobrimento.

Muitos reivindicam a primazia de terem, se não descoberto, pelo menos chegado à América antes dos ibéricos. Não pelo Atlântico, porém pelo Pacífico, os chineses poderiam ter por aqui aportado, muito embora tivessem que vencer os obstáculos das correntes marítimas desfavoráveis e as longas distâncias a serem singradas. A verdade apresentada é um escrito do século V, onde se descreve uma viagem que um monge budista realizou a uma terra com arvores desconhecidas da China, onde havia cavalos e carros. Como na América pré-colombiana não havia cavalos e a roda era desconhecida (GAIBROIS, 1946, p. 125), essa é uma prova desqualificada.

Africanos também podem ter acostado no Novo Mundo antes das navegações espanholas e portuguesas. As verdades são muitas, inclusive as grandes estátuas de pedra dos Maias e estatuetas de barro cosido recolhidas de regiões do México, que têm feições típicas da raça negra. Alguns escritos de autores árabes apresentam verdades diferentes, porém menos sólidas. Abubákar, dirigente muçulmano do reino africano de Mali (cuja capital ficava a milhares de quilômetros da costa atlântica), teria enviado uma frota para explorar o Atlântico, a Grande Água, objeto de curiosidade desde os mais antigos tempos (KI-ZERBO, 1980; HART, 1984,), para investigar a existência de terras atrás do horizonte. Por volta de 1300, o sultão de Guiné, Mohamed Goa, teria efetuado uma outra expedição à América (MELLAFE, 1984).

Verdade de outro quilate comprova a presença na América de Leif Ericsson, um viking que aqui fundou uma vila na ponta nordeste do que é hoje a Terra Nova, no Canadá, a Vinlândia. A presença dos nórdicos perdurou até 1020 e foi somente um ato de coragem, uma longa viagem por mares desconhecidos, que nada modificou da compreensão do mundo para eles e para ninguém e não resultou em nenhuma consequência histórica. “O mais extraordinário não foi que os Vinkings tenham realmente chegado à América, mas sim que lá tenham chegado, e até nela se tenham fixado durante algum tempo, sem ‘descobrirem’ a América” (BOORSTIN, 1989; LAMARCA, 1910/1913; GAIBROIS, 1946; CÉSPEDES, 1985). Não há a menor dúvida quanto à verdade da presença viking no continente, como provam os escritos rúnicos feitos em pedra, em Kensigton, no Estado norte-americano de Minnesota, espadas típicas em outros lugares da no norte do continente (PADRON, 1981) e o sítio arqueológico de L’Anse aux Meadows, também no Canadá. Entretanto, a verdade sobre o chamado Mapa de Vinlândia, pertencente à Universidade de Yale, tido como uma prova cabal de que os exploradores nórdicos traçaram mapas do continente, muitos anos antes das grandes viagens ibéricas, é, segundo tudo indica, falsa. Análises realizadas pelo Dr. Douglas McNaughton, físico do Smithsonian Institute, evidenciou que somente o pergaminho, sobre o qual foi desenhado o mapa, data do século XV e que ele nada mais é do que uma cópia pouco alterada de outros mapas do século XVI, numa falsificação realizada no início do século XX (WILFORD, John Noble, do The New York Times)[4]. Prova de que viquingues mapearam a América é falsa, conclui físico.

Como demonstrado, as teorias de Foucault têm muito do transcendentalismo de Immanuel Kant e seus seguidores, ao postular que se estrutura das investigações tomam formas e conceitos apriorísticos da consciência humana.

  1. De volta à verdade marxista

Já para Louis Althusser (1918-1990) a basca da verdade não teria sentido. Para ele a ciência é a verdade e a ciência é o marxismo. Vista a priori, essa maneira de ver a problemática filosófica da busca da verdade parece ser um modo simplista (ou escapismo) que não deveria ser levado a sério. Entretanto, a argumentação do filósofo franco-argelino tem por base o materialismo histórico, método marxista de investigação que condiciona todo o processo da vida social, política e espiritual ao modo de produção material e, assim, também condiciona a verdade ao resultado das análises objetiva das estruturas da sociedade.

Ao se aprofundar nas questões axiomáticas do marxismo, ele se torna mais rigoroso e considera que o contraponto da verdade real não é a ciência, mas a ideologia, isso porque a ideologia nada mais seria do que uma representação imaginária que os indivíduos fazem de suas condições de existência.

Althusser argumenta que, enquanto nas ciências a verdade não pode ser falseada, porque aí não se assimila nem erros nem enganos, nas ideologias, geradas por ilusões e quimeras, a verdade e a não verdade não jogam nenhum papel, uma vez que a função prática das ideologias não é gerar certezas, mas efeitos de verdade. Nas ideologias, os homens não expressam sua relação real com o mundo, mas somente a vontade de se relacionar com o mundo de uma maneira determinada (ALTHUSSER, 1980). As ideologias são, em última instancia, vontade de poder.

Há verdades e inverdades nas teorias de Althusser. Tomemos a história corrente, a revolução e o atual governo cubano, como exemplos. A sua propositura de que a verdade é a ciência e a ciência é o marxismo, cai por terra se aplicada à algumas posturas do governo de Fidel Castro. Em Cuba existe um conceito marxista de produção estouvado, quase ingênuo, que consiste quanto ao uso intensivo do capital variável (mão de obra), com grande disponibilidade na ilha, em detrimento do capital constante (bens materiais de produção), que lá é bastante escasso. Essa “verdade científica” é, na realidade, uma inverdade prática, pois tem causado uma redução na produção e na produtividade da indústria açucareira. Entre as safras de 1995/1996 e 2002/2002, não obstante o aumento do número dos trabalhadores houve uma tendência constante de queda na colheita de cana e na produção de açúcar, inclusive com a redução do valor agregado, isto é, do rendimento da matéria-prima básica. Enquanto no primeiro período foram colhidas 41.300 milhões de toneladas de cana e produzidas 4.446 toneladas de açúcar, no segundo período foram colhidas 35.000 toneladas de cana e produzidas 3.600 toneladas de açúcar, observando-se uma queda no rendimento, que baixou de 10,80 para 10,29 (CORDOVI, www.nodo50.org).

Talvez essa inverdade evidenciada encontre explicação em uma das contradições do próprio Althusser, a chamada “contradição cientificante”. Ao mesmo tempo em que afirma que “ciência é a verdade e a ciência é o marxismo” – não nos esquecemos que o marxismo é uma ciência impregnada de idealismo – ele também diz que:

 A ciência não pode ser classifica na categoria de ‘superestrutura’, assim como a língua […]. Fazer da ciência uma superestrutura é julgá-la como uma dessas ideologias orgânicas […]. O idealismo reflete ideologicamente a temporalidade própria da ciência, seu ritmo de desenvolvimento, seu tipo de continuidade e de mensuração, que parecem fazê-la escapar às vicissitudes da história política e econômica, sob forma de ahistoricidade e intemporalidade: ele hipostasia assim um fenômeno real, que precisa de todas as demais categorias para ser pensado, mas que ‘deve ser pensado’, distinguindo a historia relativamente autônoma e própria do conhecimento científico das demais modalidades da existência histórica (a das superestruturas ideológicas, jurídico-políticas e da estrutura econômica) – (ALTHUSSER, 1980, p. 77).

Entretanto a sua afirmativa de que as ideologias são vontade de poder, nada poderia ser mais verdadeiro, em se tratando da Cuba de Fidel Castro. É a ideologia (e suas contorções da verdade) que o mantém no poder.

  1. A desconstrução da verdade

Junto com Foucault e Althusser, outros franceses tiveram grande influência na formação do pensamento científico dos anos sessenta e setenta: Derrida, Barthes, Deleuze e Lacan – todos preocupados com a evidência da verdade, cada um em seu respectivo campo, mas que, de uma forma ou de outra, por via direta ou travessa, influenciaram na forma de se conceber e escrever a história. Por isso há que se enveredar pelo estudo de suas formulações de pensamento científico.

Além das correntes que procuravam expressar a verdade em si, houve pensadores que se prepuseram criar métodos para desconstruir as verdades estabelecidas. Seu expoente foi Jacques Derrida (1930-2004), francês nascido na Argélia Professor da Sorbone, em 1966 aproximou-se dos do meio acadêmico dos Estados Unidos, aonde chegou a ensinar nas universidades John Hopkins, Yale e Harvard, nos Estados Unidos. Criou o conceito “desconstrução” que, de certa forma, revolucionou o pensamento ocidental. Em seus vários livros, estabeleceu um diálogo com a metafísica e propôs um sistema que denominou de “desconstrução”, uma forma crítica em relação aos significados da palavra, uma forma de desconstruir os sistemas de estruturação do pensamento filosófico e metodológico. Em outras palavras: o seu sistema consistia em analisar as ideias, valores e instituições através da compreensão do texto e dos mecanismos e elementos que lhe dão consistência racional e epistemológica. Tudo isso com vista a compreensão da conduta social e, por decorrência, do comportamento histórico.

A sua proposta vai além de uma hermenêutica radical, com uma interpretação de escritos ligada essencialmente às palavras, ele desenvolveu uma filosofia da linguagem em resposta aos desafios do existencialismo, da fenomenologia, do marxismo, do estruturalismo e do pós-estruturalismo, dominantes nos anos sessenta. Se ela comportava a valorização do texto em si, simultaneamente atribuía importância ao método da desestrutução dos valores e das “verdades” vinculados a ele, de forma a evidenciar os conteúdos polissêmicos (que têm mais de um significado) do processo “significacional”, isso partindo da concepção de que as análises de todas as teorias devem conter fundamentos e concepções pluralistas. A sua contribuição foi de grande importância para o aprofundamento da teoria da linguagem, metafísica, teoria literária, ética, filosofia política, estética e teoria literária, psicanálise e história do pensamento ocidental (DERRIDA, 2007).

Roland Barthes (1915-1980) foi um ensaísta e crítico literário francês, que criou o que podemos chamar de estruturalismo da contestação. Seus estudos atribuíram significações aos elementos rituais, protocolos, sistemas de parentesco, mitos, imagens, gestos, sons melódicos etc., isto é, os fatos da vida social, numa interpretação singular da semiologia. Sua proposta era que o estudo desses signos não deveria se limitava à linguagem verbal, mas se estendia a qualquer outro âmbito da realidade objetiva. Nas suas obras analisou os símbolos e atitudes da burguesia, os códigos que regem o universo dos modismos e procurou dar novo sentido à análise literária, tirando-a do campo simplório dos exames da história dos estilos e transformando-a em ciência da evidência dos “signos da literatura”.

O seu pensamento central era a contestação da doxa (pensamento em voga) reinante, do sistema ou conjunto de juízos que a sociedade possui em um determinado momento histórico, das verdades tidas como óbvias, das evidências aceitas como naturais, mas que nada mais são que simples verdades possíveis ou até possíveis crenças e mitos a serem comprovados ou superados pelo verdadeiro conhecimento científico. Todo isso vinha envolto com a ideia do “saber com sabor”, a noção de “efeito de real” (designação por ele dada aos limites do realismo em literatura) e o conceito de que a literatura era uma “revolução permanente da linguagem” (BARTHES, 2007).

Gilles Deleuze (1925-1995) foi um filósofo francês vinculado ao denominado movimento pós-estruturalista, que se dedicou a desarticular os conceitos básicos da cultura moderna e definiu a filosofia como atividade de criação de conceitos. Suas teorias acerca da diferença e da singularidade envolviam temas como o rizoma metafórico (base ou fundamento lógico que legitima ou autoriza um conceito), a ontologia da experiência (entendida como o estudo das propriedades mais gerais do ser), a teoria do comportamento social, a essência do natural e a verdade aceita em tempo presente. Atualizou ideias como as de devir, tratando-o como um fluxo permanente, um movimento ininterrupto e atuante, uma lei que dissolve, cria e transforma todas as realidades existentes. Reviu o conceito do que sejam os acontecimentos, tratando-os não só como ocorrência mais também surgências que contam com o concurso de circunstâncias e da ocasião. Tratou a singularidade como não sendo um pólo e, concomitantemente, como um ponto que tem pelo menos um conceito que o envolve.

Sua filosofia é uma “filosofia do acontecimento” e da multiplicidade, sem implicações do sujeito ou da consciência, adotando o conceito da interação entre o virtual e atual, fazendo a processabilidade da formação. É constituída por três instâncias correlacionadas entre si: a) a imanência, ou seja, a experiência que age na captação da realidade através dos sentidos e dos conceitos ou de princípios cognitivos, referentes à dimensão concreta e empírica da realidade; b) os personagens filosóficos que ela precisa inventar, e c) os conceitos que deve criar, porém esses conceitos só são válidos quando verdadeiros e que representem uma verdade regida por interesses e importância. Ao rejeitar o recurso às mediações, ele torna-se essencialmente antidialético (DELEUZE, 2007).

Outro estruturalista do pós-modernismo foi o filósofo e psicanalista francês, Jacques Lacan (1901-1981) realizou uma interpretação da obra de Freud que foi além do campo da psicanálise e o que em um âmbito cultural mais amplo. Profundo estudioso do pensamento de Sigmund, realizou uma obra multipolar: a) promoveu o resgate dos fundamentos psicanalíticos, valorizando o conceito de inconsciente; b) inovou na crítica às vertentes da psicanálise que tinham como tema central a discussão sobre o imaginário, e c) ao pesquisar a linguagem concluiu que ela é uma “externação” do inconsciente, que só existe nos seres falante.

 Ao retomar a crítica dos conceitos de Ferdinand de Saussure (1957-1913) do “significante” (para quem a palavra é uma imagem acústica da impressão psíquica do seu som) e “significado” (a face do signo linguístico que corresponde a um conceito ou a um conteúdo), Lacan optou pela autonomia do significante, afirmando que ele preexiste ao sujeito e sobrevive a ele, traçando seu destino, sem lhe permitir qualquer relação com a verdade natural, pois a verdade teria a mesma estrutura da ficção, isso é, a verdade estaria sempre oculta pela repressão da realidade social.

Para Lacan a questão da verdade tem que ser contextualizada. Ela estaria limitada pela impossibilidade do real e de suas consequências. No ensaio “A ciência e a verdade”, contido no livro Escritos, ele se refere a uma correlação da verdade com o saber, dando à verdade uma conotação metafórica e sintomática, ao passo que o saber seria uma conclusão da fantasia. Lacan tomou a verdade como uma categoria de sentido lógico e apontou a psicanálise como ciência como sendo o caminho de uma lógica do significante, tendo a verdade como causa, porém não uma causa modal ou formal (LACAN, 1998).

  1. A verdade existencialista

Não há como falar dos pensadores franceses dos anos sessenta e setenta sem abordar o existencialismo nas suas várias manifestações e, especialmente, aquele que mais se destacou nessa corrente filosófica, se não pela estrutura de sua forma de pensar, mas pela importância pessoal do pensador, Jean-Paul Sartre (1905-1980). O existencialismo é identificado como sendo um conjunto de teorias desenvolvidas no decorrer do século passado, numa Europa que vivia um ambiente de conflitos racionais e mesmo bélicos, um contexto de interesses divergentes que ameaçava a individualidade e a realidade concreta, onde o homem se sentia ameaçado em sua personalidade como ser. O caminho seguido por alguns foi a fuga para o abstrato, a introspecção. Outros procuraram racionalizar sobre o irracional – naquela época nada mais irracional que o homem canibalizando o próprio homem, espiritual e fisicamente. Talvez por esse lado se explique o porquê essas doutrinas se voltaram para o estudo do isolamento e da solidão do indivíduo enquanto ser, pois consideram impossível encontrar a verdade na vida real, considerada como uma expressão da subjetividade.

O traço comum era tratarem a verdade como algo plausível, admissível, porém não absoluto, incontestável, vez que seria apenas uma categoria em perpétua mutação, ampliando-se, contraindo-se, misturando-se com outras verdades, dividindo-se em verdades convergentes ou opostas, de acordo com a concepção da existência de cada indivíduo. A natureza da ontologia da verdade não contemplaria e nem seria inerente a todas as verdades. Pelo contrário, cada uma possuiria a sua própria ontologia, abrangente o tanto quanto fosse necessário às suas múltiplas facetas. Embora divergindo entre si em vários pontos, os existencialistas tinham uma ideia como denominador comum: “é a estado da existência do homem como ser que define sua essência; e não a essência ou natureza humana que determina a sua existência”. Há que e destacar que a problemática da verdade no mais das vezes está apenas subentendida, vez que é tratada de forma subjacente e só é trazida à luz como coadjuvante de outras questões, essas sim objetos das análises e dos questionamentos dos pesquisadores. Há exceções, é claro.

As primeiras formulações do existencialismo remontam ao meado do século XIX e foram desenvolvidas por Søren Kierkegaard (1813-1855). As suas ideias tinham um caráter cristão, místico, religioso; opondo-se às propostas filosóficas abstratas e sistematizadas, especialmente as formulações de Hegel, no que ele tratava sobre o espírito e a religião (HEGEL, 1987; MENESES, 1992) e o seu conceito sobre a liberdade ser uma exteriorização da consciência da necessidade. Esse filósofo dinamarquês analisou a existência em termos de possibilidade, pois essa, a existência, seria a projeção de um porvir, futuro que teria por bases os elementos capazes de o constituírem (KIERKEGAARD, 1974). Essa sua formulação colocava a verdade como uma categoria a ser usada para a edificação do futuro, um devenir, um elemento em transformação e constante, se amoldando, se dissolvendo, criando e desenvolvendo outras verdades. Essa vertente cristã do existencialismo (como mais tarde veio a ser chamada) teve seguimento com Gabriel Marcel e Karl Jaspers, o primeiro francês e o segundo alemão.

 Gabriel-Honoré Marcel (1889-1973), que desenvolveu sua filosofia tendo por base a teologia da Igreja Católica, refutava as proposituras idealistas e racionalistas. Para ele a verdade era a existência empírica e os reflexos que a experiência do existir têm na interação do ser, de forma que a existência seria, para cada consciência, uma experiência única e de tal intensidade que faria com que o ser-individuo pudesse senti-la e defini-la sem possibilidade desvirtuá-la. Partindo dessa premissa, haveria uma separação lógica entre enunciado e mistério (a interpretação do enunciado); o primeiro presente ao ser e o último sendo o estado do ser, resultante do seu envolvimento, cuja presença nem sempre é consciente ao indivíduo. Dessa forma a verdade seria uma amalgama da realidade concreta com o estado de consciência de que a analisa. Outros temas recorrentes nos trabalhos de Gabriel Marcel foram a consciência do outro e o destino social do homem (MARCEL, 1955; CARMONA, 1970 e URABAYEN, s.d.).

Embora alemão, a obra de Karl Jaspers (1883-1969), outro existencialista cristão, teve grande repercussão entre os existencialistas franceses. Seus trabalhos têm como temática o atributo que o homem toma em relação à consciência de si mesmo, quando se depara com situações extremas; quando enfrenta problemas tais como: ter que lutar, encarara própria culta, vivenciar o sofrimento ou morte. Daí o porquê do ser só encontrar a verdade quando encontrar a si mesmo e isso somente seria possível através do outro. Assim o homem só encontraria a verdade e se tornaria livre quando isso fosse em parceria com o outro, quando o outro se libertasse. Jaspers criou a noção de cifra metafórica, fazendo dela uma categoria essencial da verdade e da liberdade humana. Ao contrário dos signos, que são fenômeno que representam algo distinto de si mesmo, a cifra seria a harmonia entre-dois.

“As cifras não são conhecimento de algo. Não são signos, os quais estão patentes quando se diz aquilo que as coisas designam. Nas cifras está presente aquilo que de nenhum outro modo se poderia fazer presente” (JASPERS, 1984).

 Agora nos deparamos com os existencialistas não cristãos, que advogavam a total indeterminação e imprevisibilidade da existência, fato que evidenciaria a inexistência de Deus e, por extensão, da verdade absoluta. Os dois expoentes máximos dessa corrente foram Martin Heidegger e Jean-Paul Sartre, o primeiro alemão e o segundo francês.

  Martin Heidegger (1889-1976), alemão como Karl Jaspers, também com forte influência na formação do pensamento existencialista francês, fez uso dos postulados metafísicos tradicionais empregados na abordagem da essência, porém fazendo uma ruptura que transformou sua a própria natureza, com a sua sempre citada frase: “porque há simplesmente o ser e não antes o nada? ” Ele entendia o ser e a verdade como sendo existências, porém concebidas sob a égide da temporalidade (estar-no-mundo) e de circunstâncias concretas. Paralelamente, contestou o excesso de tecnicismo usado pelos filósofos de então, a banalização das elaborações conceituais e o desprezo com que era tratada a individualidade, a unicidade da pessoa humana. Sua teoria assinalava que o homem seria a “existência lançada ao mundo, obrigada a construir sua própria essência”. Seria, ainda, o único ser que possuiria a consciência de que constitui um “ser-para-a-morte” (HEIDEGGER, 1987; 1973). Heidegger perdeu muito de sua influência sobre os pensadores franceses a partir de 1933, quando se filiou ao Partido Nazista.

Para Heidegger “a verdade é liberdade em sua essência” e “a essência da verdade se desvelou como liberdade”, isto é, só há verdade se há liberdade e é esta quem descobre e revela a verdade (HEIDEGGER, 1987). Mais adiante ele analisa a verdade não como um elemento associado a outros elementos ou uma categoria da lógica. Vai em busca da verdade como uma inquirição filosófica pura, indagando-se sobre a essência de verdade na essência da filosofia, compondo quase que um tratado aletológico acerca da verdade filosófica.

Albert Camus (1913-1960) foi um dos pensadores mais representativo do existencialismo francês, mesmo que jamais tenha aderido a esse movimento e tenha rompido com o seu líder, Jean-Paul Sartre, atacando suas ideias marxistas, primeiro sutilmente na obra Os justos, e depois abertamente. Embora morte em 1960, seus escritos influenciaram toda a geração dos anos sessenta e setenta.

Autor de livros de ficção ou de ensaística – estas últimas obras analíticas sem um aprofundamento metodológico formal e conclusivo – suas concepções filosóficas estão, via de regra, imbricadas no comportamento dos seus personagens. No romance O Estrangeiro, de 1942, considerado o epítome, a síntese, do existencialismo, o personagem Mersault busca uma justificativa para a existência, porém não a encontra, o que o faz ser estranho (um estrangeiro) para si mesmo. Em O Mito de Sísifo Camus faz uma meditação sobre o suicídio, nele encontrando certa moral e um quê de heroísmo, desde que o suicida tenha lucidez e plena consciência da existência e de estar praticando um ato que o leva a não-existência. No romance O Homem Revoltado Camus volta a fazer uma abordagem existencialista, quando aponta que só a revolta pode dar sentido à existência de uma vida pautada pelo sem sentido. Nesse longo ensaio em que analisou a ideologia revolucionária, contraditoriamente conclui que o indivíduo revoltoso, ao abraças a luta, nega a concepção de Deus.

Analisada em seu conjunto, a obra de Albert Camus mostra uma progressão que se inicia com reflexões sobre temas tais como o absurdo, o suicídio, a solidão e a morte, e vai, progressivamente, em direção à esperança e à solidariedade humana, soluções possíveis à problemática do absurdo (CAMUS, 1979, 1979, 1996, 1997 e 2002). Entrementes, em todos os escritos há quase que uma constante: a verdade é algo difuso, fugidio, discutível. Se a existência – assim como a razão e o próprio ser – é objeto de suscitação de dúvidas, a verdade, que poderia ser um elemento de confirmação da realidade, é também constantemente posta como uma categoria simplória, ilógica e que não se definiria se não pela contradição.

Nenhum pensador desposou o existencialismo como o escritor, dramaturgo e filósofo Jean-Paul Sartre. A sua revista Les tempes modernes (Os tempos modernos, fundada por ele Merleau-Ponty, Raymond Aran e Simone de Beauvoir, sua “mulher, porém não esposa”) era a porta-voz do existencialismo francês, fazendo de Sartre um filósofo do mundo. Embora um intelectual de esquerda e participante ativo das passeatas de protesto, promovidas pelos estudantes de Paris nos anos sessenta, tinha no presidente de Gaulle defensor do seu direito de protestar, a ponto de este ter evitado a sua prisão, alegando que não se poderia “prender Voltaire”, comparando Sartre ao grande pensador francês do século XVIII, cujas ideias se confundem com o espírito da França. Sartre viveu por muito tempo uma contradição. Como filósofo pregava a liberdade individual ao mesmo tempo em aproximava do Partido Comunista Francês, ao qual terminou por se filial, em 1952. Porém quatro anos depois, em 1956, rompeu com a agremiação, quando da invasão da Hungria pelo exército soviético.

   As obras publicadas na década de trinta do século passado marcam o início da produção filosófica de Sartre. A Transcendência do Ego, A imaginação, Esboço de uma teoria das emoções e O imaginário são trabalhos formulados com base na fenomenológica desenvolvida por Husserl3, embora o autor tenha feito reparos a essa metodologia. Em 1941, em plena Segunda Guerra Mundial, escreveu O ser e o nada: ensaio de ontologia fenomenológica, publicada dois anos depois, obra ainda inspirada sob a influência de Husserl e Heidegger, e com uma abordagem conflitante com a metafísica tradicional que, no seu dizer, contrapõem o ser à aparência, essências à realidade e o que estaria subjacente à coisa à própria coisa percebida; fato que não aconteceria com o uso da ontologia fenomenológica, sistema que venceria a dualidade quando evidencia o ser como aquilo que se dá, sem recorrer a elementos extra-fenomenais.

 Nesse volumoso ensaio, que é que é um marco do seu pensamento, o autor faz uma reflexão e desenvolve uma explicação total do mundo através de uma análise detalhada da sociedade humana como ela se manifesta e estudando o abstrato como ele se apresenta, concluindo que “o homem está condenado a ser livre”, nem que seja apelando para especulações utópicas e inacessíveis, mesmo que isso signifique insucesso. Para isso, Sartre teve que recorrer a um sistema que explicaria a existência de dois tipos de ser: o “ser-para-si” e o “ser-em-si”, a consciência e o fenômeno, respectivamente. Sendo o “ser-em-si” inerte, seria o “ser-para-si” aquele que propagaria as ações, e para isso há que existir liberdade de ação, o que tornaria a liberdade a base da existência humana (SARTRE, 1973, 1979 e 2002).

Atuando em diversas áreas da cultura literária, Sartre sempre usou os personagens e situações de suas obras de ficção para exteriorizar a sua filosofia, o existencialismo. No conto O Muro (SARTRE, 1966), o personagem Pablo Ibietta vivencia momentos de absurdo, causados pela guerra civil espanhola e que resultaram em conflitos individuais. Primeiro quando necessita afirmar sua liberdade, depois quando necessita pôr à prova a coragem, a fidelidade e o sangue-frio. Em todo o desenrolar da história há uma relação interpolar do “ser-para-si” para o “ser-em-si”.

Outra obra, A idade da razão (SARTRE, 1979), é um romance em que a história e a política se refletem no comportamento de quatro personagens jovens, cada um deles vendo liberdade por prismas diferentes. Mathieu Delorme, um jovem professor de filosofia, ver a liberdade como sendo a ausência de compromisso de qualquer espécie. Brunet faz uso da liberdade para se engajar politicamente. Daniel, um homossexual, contempla a liberdade como um ato natural e gratuito, sem necessidade de justificativa. Jacques, irmão de Mathieu, abdica da individualidade, para se casar, ter um trabalho regular e viver uma vida “normal”.

Na novela A prostituta respeitosa (SARTRE, 1966) Sartre aborda o problema da discriminação racial no sul dos Estados Unidos, nos anos quarenta do século XX. Nela é narrada a história de uma prostituta, que se vê coagida pela polícia a depor contra um negro acusado de ter tentado estuprá-la. A mulher resiste e diz que morreria, mas não mentiria. Poderiam bater nela e prendê-la, mesmo assim, não denunciaria alguém inocente. Chegam outras personagens, inclusive um senador, com a mesma intenção. Com uma argumentação que explora o contesto de carência daquela mulher sozinha, o senador a convence a assinar a declaração falsa, embora ela mais tarde se arrependa de ter feito. Mesmo sem explicitar, o autor coloca em destaque a carência da prostituta e a influência do mundo exterior sobre algumas convicções, persuasão que seria tão maior quanto maior fosse o poder do agente que influencia. A questão racial, a ingenuidade de alguns personagens e as relações de existentes entre os opressores brancos e marginais da sociedade (negros e brancos pobres) são o cenário no qual Sartre reafirma a primazia da existência sobre a essência.

Uma obra póstuma, porém, escrita desde 1948, Verdade e existência (SARTRE, 1990), é um ensaio sobre a construção da moral, tratando a verdade como um elemento inserido na intersubjetividade, produzido através do auto-reconhecimento de cada ser individualmente tem e pela reciprocidade de reconhecimento em outros indivíduos. Mas a obra não se aprofunda e nem esgota o assunto. O certo é que em todos os escritos de Sartre a verdade é um ente subjacente, a existência, ao “ser-para-si” para o ao “ser-em-si”. Nunca há uma verdade absoluta, ele é sempre adjetiva, relativa, consequente, procede, no sentido de ser consequência de algo de uma categoria maior. Até quando instado a explicar seu relacionamento com Simone de Beauvoir, a verdade foi usada de forma fugidia. Segundo ele essa seria uma relação em quem havia a verdade necessária (Simone de Beauvoir), e a verdade contingente (os romances com outras mulheres).

  1. A Dosimetria da Verdade Histórica

Há outras interpretações filosóficas da verdade, entretanto o nosso propósito é apenas suscitar, levantar e registrar o problema da verdade na historiografia e não nos estender em demasia sobre o assunto, de forma a esgotá-lo. Para isso há outras fontes.

Agora chegamos a um impasse metodológico, axiomático. Se a verdade é a conformidade do real, a exatidão da realidade; se filosoficamente a verdade algo é estéreo, elástico e hipotético, porquê sempre está impregnada de idealismo; se a verdade histórica é apresentada em conformidade com o conhecimento que os historiadores têm das relações e das leis internas dos fenômenos relatados em suas obras; se a análise e o conhecimento dos historiadores são resultado de seus critérios e de suas inclinações ideológicas pessoais, os critérios e as inclinações pessoais dos pesquisadores sempre influenciam a qualidade da conformação histórica e sempre produzem uma história ideológica, cabe ao historiador fazer a dosimetria da verdade [5].

Aqui nos deparamos com outro problema: se as ideologias são mecanismos de luta para se alcançar o poder ou, mais comumente, de legitimadores da dominação, não podem gerar nenhum tipo de verdade.

A ciência da história não exige de seus praticantes (por saber que é apenas uma abstração, uma existência hipotética) sejam apenas “constatadores” de acontecimentos históricos, sem exames, sem análises e sem evidências, para que esses procedimentos não sejam elementos de manipuladores das verdades históricas, já que sempre serão realizados com ingredientes ideológicos. O saber histórico neutro e objetivo e uma ingenuidade, uma ilusão do positivismo, pois os cientistas – no nosso caso, os historiadores – também são pessoas que vivenciam os conflitos sociais, que tiveram formação acadêmica e didática com vinculações ideológicas e que têm concepções bem individualizadas da realidade.

            O saber não-ideológico parte de uma premissa intelectual falsa, a do homem que se anula pelo conhecimento. Embora a ciência – aqui incluída a história como ciência – conviva com o problema da subjetividade, ela permite, em maior escala até nas ciências humanas, a contraposição de ideias. Por outro lado, o use intensivo da epistemologia dá chance ao expurgo das incertezas e erros casados pela ideologia. Não nos esquecemos: a validação cognitiva dos textos histórico, seus relatos e trajetória evolutiva, seus paradigmas estruturais ou suas inter-relações dependem da comprovação da objetividade e do rigor das investigações.

IV – QUEBRANDO PARADIGMAS

 

Há um terreno que é pantanoso, movediço e cheio de ciladas e que, mesmo assim o historiador deve palmilhar, embora cauteloso com as armadilhas que estão espalhadas pelo seu caminho. Trata-se dos símbolos, das verdades aceitas e estabelecidas a priori, fenômenos que o filósofo inglês Francis Bacon chamou, de maneira figurativa, de “idola tribus, idola specus, idola fori e idola theatri” (ídolos da tribo, ídolos da caverna, ídolos do foro e ídolos do teatro), que nada mais são que hábitos mentais que distorcem a natureza dos fatos e dos fenômenos, obstáculos reais ao conhecimento, noções falsas ou falseadas da realidade objetiva, que são paradigmas do comportamento mental (BACON, 1973). Esses hábitos estão tão profundamente arraigados no comportamento das pessoas que estas não se dão conta dos danos que infligem à construção das ciências.

  1. A sacralização de ídolos

O mais preocupante é que nos dias correntes o campus acadêmico e o mundo científico, desviando-se de rigor investigativo, têm enveredado em sentido contrário a essa proposta. Até nomes renomados – quando não, popularizados – lançam mão de artifícios ideológicos, de ilusões dogmáticas, para produzir símbolos que, em seguida, são sacralizados em nome da ciência. Assim o fazem como instrumento de legitimação das “verdades” que lhe interessam, distorcendo fato, atos ou evento para apresenta-los da forma que interessam a grupos enraizados no jogo intelectual da historiografia. Mas, estudemos os “ídolas” que oprimem os construtores do saber.

Na ciência da história, o pesquisador deve edificar noções próprias e nunca acatar premissas tidas como evidente, mesmo aquelas adrede admitidas como verdadeiras e que, por isso, não exigiriam comprovação. Em outras palavras, o historiador deve cultivar uma permanente preocupação em exorcizar os ídolos, para que a narração e a interpretação histórica se desenvolvam sob rigorosos critérios epistemológicos de seus condicionamentos, sejam eles de ordem histórica, social, econômica ou lógica, e sistematizar as suas relações e esclarecidos os seus vínculos próprios e não aqueles geralmente aceitos.

  1. O ídolo coletivo

Ao se trazer o conceito baconianos de ídolos para a historiografia, se deve particularizar essas preocupações. Se o ídolo da tribo é a tendência que o ser humano tem para aceitar os sentidos e confiar na percepção, depreciando a necessidade de constatação dos fatos, o historiador também tende a cair nesse erro. Mais grave fica a situação, quando o pensar individual se transforma em pensar coletivo, da tribo.

Os exemplos mais clássicos foram a pronta desclassificação dos povos nativos da Meso-América como os construtores das imensas edificações maias e astecas – teoria aceita desde que se deu a descoberta dessas civilizações até o início do século XIX. Inicialmente deu-se o crédito aos egípcios, aos fenícios e até a povos perdidos. O entendimento da “tribo acadêmica” era que os nativos do novo mundo seriam incapazes para tal empreendimento.

O fato se repetiu em 1905, quando foram redescobertas as ruínas do Império Monomopata. Conhecidas como Grande Zimbábue e reconhecidamente o mais importante sítio arqueológico da África Negra, a sua monumentalidade levou alguns estudiosos a propor a ideia de que eram realizações árabes ou, outra vez, de um povo perdido (FEMENICK, 2003). A tenacidade de alguns pesquisadores que não “adoravam ao ídolo” a as evidências encontradas, acabaram com as controvérsias e teorias recalcitrantes.

Os maias e os astecas foram sim os construtores das pirâmides, templo, praças etc., no México e na América Central, os kuchitas (povo negro da Núbia) construíram pirâmides em quantidade maior que os egípcios e os negros chonas (xonas) foram os edificadores do Grande Zimbábue.

 

  1. O ídolo individual

 

Já os ídolos da caverna seriam os preconceitos individuais do próprio investigador, as opiniões que se formam por erros e defeitos de qualidades sensitivas, tais como visão, a memória e, mais ainda, a percepção, que criam sensação de má vontade ou boa vontade perante personagens, fatos, fenômenos e até mesmo sobre interpretação da história.

Se os ídolos da tribo estão ligados ao sentido da coletividade, os ídolos da caverna são inerentes ao indivíduo como pessoa única, criados pelo seu mundo interior, pela sua cosmovisão, pelo seu particular modo de ver a história. O status individual do pesquisador pode distorcer a visão da realidade em função de sua capacidade e determinação para colher elementos da realidade e analisá-los, formular hipóteses, fazer análises das hipóteses e apresentar teorias. Essa indisposição, se não policiada, pode criar ou consolidar ícones científicos que estão distantes da verdade histórica.

Há quem pense que esse proceder é dos mais fáceis de serem corrigidos, pois depende apenas do próprio historiador e de seu intelecto. Pelo contrário, pois esse é um processo mental impulsionado pelo inconsciente, por fatores psíquicos alheios à consciência e que dificilmente podem ser constatados pelo próprio indivíduo. Na história do Rio Grande do Norte os ídolos da caverna impediram, durante algum tempo, que se pesquisasse de forma apropriada a obra de Nísia Floresta (SCHMIDT, 1944).

A “má vontade” de uns e a “boa vontade” de outros sempre resultou em obras parciais.

  1. O ídolo deturpado

Outro aspecto da construção da historiografia estaria ligado aos chamados ídolos do foro, que podemos identificar com a deturpação de elementos concretos, causada pela narração ou interpretações inadequadas dos elementos fundamentais da historiografia. Isto em decorrência da universalização do uso de métodos e termos para os estudos da ciência. Essa padronização insípida reprime a iniciativa criadora do historiador. Quando os métodos e os termos se mostram indevidos, ambíguos e inadequados, eles pressionam o entendimento e perturbam as investigações, levando os pesquisadores a inumeráveis erros de entendimento e de descrições, pois a escrita da história deve ser uma exposição circunstanciada, feita com terminologia apropriada.

As relações interpessoais entre os historiadores não devem resultar em um nivelamento, um consenso de métodos, uma conformidade de ideias ou em uma unanimidade de interpretação, pois a ciência nasce e sempre renasce nos campos da controversa, da discórdia. Entretanto, não se deve aceitar que as discussões epistemológicas ou de outra natureza – principalmente quando elas são capazes de causar uma obstrução ao entendimento – levem os estudiosos da história “a inúmeras e inúteis controvérsias e fantasias”, de somenos importância.

Em suma, partindo do “estado da arte” deve-se observar a soma das verdades testadas e comprovadas, mas sempre se pode duvidar dos métodos usados para essas comprovações e dos termos empregados para explicar os elementos historiográficos, ao mesmo tempo em que se deve evitar a polêmica estéril, pois o método e os termos são partes integrantes do mesmo processo (CERVO e BERVIAN, 1983). A impropriedade de somente um deles compromete o conjunto.

Para esse problema específico temos como exemplo a discussão improfícua acontecida quando das comemorações do “Brasil 500 Anos”. Se por um lado permaneceram adequados os estudos para evidenciar quando, quem e onde os europeus aportaram pela primeira vez em terras que hoje integram nosso país, nos parece despropositados os esforços de alguns para impor a expressão achamento, em substituição ao tradicional descobrimento (GUEDES, 1999; ACCIOLI e TAUNAY, 1979). Por que isso? Se descobrimento é o “ato ou efeito de descobrir” e descobrir é “encontrar pela primeira vez”, e se “achamento” é o mesmo que achado e achado é “encontrar pela primeira vez”, então descobrimento e achamento significam a mesma coisa. Por que discutir o óbvio? Por que a firula, o circunlóquio, se não só para fazer demonstração de domínio de grande habilidade?

  1. O ídolo acadêmico

Já os ídolos do teatro são dogmas do pensamento tradicional incutidos na comunidade acadêmica como verdades impolutas, quase vestais, mas que na verdade são incapazes para responder pela veracidade da realidade pesquisada ou evidenciada. Há três categorias distintas: a sofística, que apresenta argumentos aparentemente válidos, mas que são inconclusos por fazerem uso de falácias e retóricas vazias; a empírica, que se baseia apenas na experiência, desprezando o uso da razão, e a supersticiosa, que se fundamenta no temor ou na ignorância. Todas levam ao conhecimento falseado, ao entendimento impróprio de realidades objetivas.

Na formação da produção do conhecimento da história, temos a escola dos que procuram interpretar as causas e efeitos dos acontecimentos com base em conhecimentos puramente racionais, desprezando a pesquisa de campo. Para isso forjam argumentos e perfeição formal, a partir de raciocínios de grande engenhosidade, porém fora do contexto real. Essa forma – às vezes sofisticada outras nem tanto – de sofisma está na historiografia nacional nas afirmações de denotada criatividade inventiva, porém despropositadas. Um exemplo desse comportamento está na tese de alguns historiadores de que o ciclo da criação do gado, no nordeste brasileiro, seria uma confirmação do feudalismo que teria existido no período colonial (SODRÉ, 1976; GUIMARÃES, 1981). As relações de trabalho (havia trabalho escravo e trabalho remunerado), de propriedade (as terras pertenciam incontestavelmente ao outorgado da sesmaria, mais a criação se deva mais nas terras devolutas) e de distribuição (tanto se produzia para o mercado interno como se exportava produtos originários das atividades pecuárias) desclassificam o sofisma (FEMENICK, 2003).

Outra linha de pensamento volta-se para uma posição diferente, acha que o simples contar dos fatos, em ordem cronológica é escrever história. Quantos compêndios e livros há apenas com o citar de datas e dos acontecimentos que nelas ocorreram, quantas biografias existem com a simples classificação cronológica dos fatos que fizeram a vida do biografado? Relativizar as causas, a forma e os efeitos da colonização da América, priorizando quando, onde e como se deu o descobrimento é desprezar o uso da razão (CHAUNU, 1976).

Ainda como ídolo do teatro se tem o emprego desmesurado do falseamento da realidade. O Estado Novo getulista foi golpe ou contragolpe? O mesmo acontece com o movimento militar de 1964. Aqui temos dois problemas a resolver. Primeiro há a terminologia: se contragolpe é um “golpe que se antecipa a outro ou se destina a anular esse outro”, o contragolpe não deixa de ser um golpe. Depois o temor: por que se diz abertamente que o Estado Novo foi um golpe e ainda há os que receiam dizer que em 1964 houve golpe? Talvez porque 1937 esteja muito longe no tempo e por ainda existir personagens que vivenciaram 1964, ou que participaram como atores do regime militar.

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XIII – DIREITA, VOLVER

 

Os anos sessenta e setenta do século passado, na América Latina, especialmente na América do Sul, se caracterizou por uma guinada política em direção a regimes militares de direita. Eram os tempos da guerra fria, com a bipolarização entre o ocidente e o oriente, entre o capitalismo e o socialismo, entre o liberalismo e o dirigismo econômico, com as suas respectivas variações ideológicas e práticas. Foi nesse cenário que Fiel Castro assumiu o governo de Cuba, em 1º de janeiro de 1959. De início, os seus projetos políticos eram pouco definidos. Em 1961 as várias organizações revolucionárias cubanas se fundiram no Partido Unido da Revolução Socialista, que em 1965 transformou-se no Partido Comunista de Cuba, acirrando ainda mais as posições políticas no continente.

Aliados a esse fato, uma série de problemas endêmicos nos países Latinos Americanos – o populismo, a demagogia governamental, a concentração das riquezas nacionais nas mãos de uma minoria privilegiada, a pobreza da maioria da população, as doenças crônicas, o analfabetismo, a falta de infraestrutura, o descaso das elites dirigentes para com os problemas de seus países etc. – criaram um verdadeiro caldeirão social, que os governos estabelecidos não tiveram condições ou tiveram não interesse para resolver.

Esses fenômenos criaram as condições para dois movimentos, que se completavam ente si:

  1. A sedimentação de um sentimento latente na região, segundo o qual a sua miséria era causada pela exploração dos países desenvolvidos, principalmente pelos Estados Unidos e nações da Europa. Essa percepção não era de todo despropositada. Historicamente foram por eles explorados. No início da época colonial pela Espanha e Portugal. Depois pela Inglaterra, França, Estados Unidos e outros mais.
  2. Analisando esse sentimento, um órgão das Nações Unidas, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)[6], concebeu a “teoria do subdesenvolvimento”, também conhecida como a teoria do “centro-periferia”, defendida pelo economista argentino Raúl Prebisch, segundo a qual havia uma relação desigual entre os países capitalista desenvolvidos e as nações subdesenvolvidas (RODRÍGUEZ, 1981, p. 31 e seguintes), principalmente as da América Latina.

Nesse ambiente ideal para um clima de confrontação ideológica, com não poderia deixar de ser, foram gestadas as condições para a eclosão dos movimentos reivindicatórios na América do Sul, que não tardaram a acontecer. Grandemente influenciados pelos movimentos de esquerda, eles proponham a ruptura da situação estabelecida e a criação de uma nova ordem. A reação das elites e da direita foi pronta, imediata e violenta. Nenhum país esteve livre dessa disputa.

Devido à configuração política da guerra fria, os Estados Unidos e os países da Europa Ocidental fizeram vistas grossas, toleraram e até abençoaram muito dos governos autoritários e ditaduras da América Latina. Isso porque, naquela conjuntura mundial, dominava o pensamento de que tudo deveria ser feito para estancar o avanço das esquerdas e do “comunismo internacional”. Muitas vezes essa atitude de complacência – ou incentivo ou reação às “forças da esquerda” – era acompanhada por ajudas diretas e objetivas, compreendia acordos e doações para as formas armadas ou, então, empréstimos para serem aplicados em obras de infraestrutura desses países.

Em resumo. Durante a primeira fase do pós-guerra, isto é, durante os anos se seguiram ao fim da segunda grande guerra, na América Latina houve um verdadeiro despertar e conscientização sobre a necessidade e urgência de se promover o desenvolvimento econômico. Esse despontar teve origem, em grande parte, no pensamento elaborado pelos estudos da CEPAL, nas propostas do programa norte-americano da “Aliança para o Progresso” (criada para conter a influência da Revolução Cubana, que ameaçava se empalhar­ pelo continente) e nas políticas reformistas levadas a efeito por alguns governos. A pobreza em que vivia a população, a indiferença das elites, a estrutura oligarca que não se modernizava e a influência dos movimentos de esquerda foram os vários estopins que levaram a explosão das reivindicações populares e a reação das organizações de direita, principalmente das forças armadas.

  1. O BRASIL COR DE CHUMBO

 

1.1       O governo Jânio

No Brasil a década de sessenta se iniciou com a eleição de Jânio Quadros para a presidência da República. Jânio era uma figura tão carismática como instável, enigmática e ambígua. Portanto, sua guinada ao posto máximo de condução do Brasil fazia antever um futuro incerto para o país. Antes de se tornar presidente da República, ele tinha trilhado uma trajetória política de apenas dez anos, ocupando, sucessivamente, os cargos de vereador na cidade de São Paulo, deputado estadual, prefeito da capital, governador do Estado e deputado federal pelo Paraná (não participou de nenhuma sessão da Câmara Federal), quase nunca terminando os mandatos.

Quando foi lançado candidato a presidente da República, em 1959, o foi por uma bizarra união de ricos, da classe média e de pobres, de parcelas da direita e da esquerda, formalmente representadas por uma extravagante coligação de cinco partidos e várias dissidências de outras agremiações (BEIGUELMAN, 1997). Com todo esse aparato, no dia 26 de novembro de 1959, Jânio renunciou pela primeira vez, dessa vez quando ainda candidato. Em uma carta dirigida a Carvalho Pinto, governador de São Paulo, ele diz:

Renunciei hoje, cerca das 20 horas, à minha candidatura […]. Não consegui somar com os homens de bem de vários partidos, embora comuns os nossos sonhos e nossas angústias. Se são legitima as suas ambições, legitima é também minha melancolia e inconformidade. Não desejo, governador, nem por um instante chegar à chefia da nação e não poder exercer essa chefia na plenitude de suas prerrogativas (ABRIL CULTURAL, 1980).

Nove dias depois ele renunciou à renúncia. Hoje se pode dizer que era o prenuncio da crise que estava por vir. No final dos anos cinquenta, o país estava vivendo um dos poucos períodos de estabilidade política de sua história. O então presidente Juscelino Kubitschek fazia uma administração voltada ao desenvolvimento econômico, implantando a indústria automobilística, abrindo estrada e construindo Brasília. Porém, o Brasil ainda vivia com altas taxas de inflação, carência de recursos e um povo vivendo em um nível inaceitável de pobreza. Esse foi o pano de fundo da campanha eleitoral de 1960.  Jânio, com o seu jeito histriônico e seu populismo, ganhou o pleito com 48% dos votos totais e a maior votação até então: 5.636.623 votos. Todavia, ele não elegeu o seu candidato à vice. Para o cargo de vice-presidente foi eleito João Goulart (o Jango), que concorrera pela chapa contraria e que tinha sido o vice de Juscelino e Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas.

O seu curto período de governo foi um misto de atitudes acertadas e desacertos. Por um lado, procurou a estabilidade da economia, adotando uma política de gastos contidos, fazendo uma reforma cambial, desvalorizando a moeda, promovendo o corte de subsídios, mandando ao Congresso projetos de leis sobre remessa de lucros ao exterior, de reforma fiscal, de reforma bancária e até um projeto de lei antitruste, tudo como mandava a receita do FMI.  Entretanto, a curto prazo, esse posicionamento de austeridade econômica quase estancou os investimentos públicos e privados, aumentou os juros e os impostos e provocou o aumento do custo de vida.

Por outro, sua política externa era de franco confronto com o mundo capitalista; os Estados Unidos e as outras potências ocidentais. Chegou ao ponto de condecorar Che Guevara – ídolo da revolução comunista cubana e então ministro da Indústria e Comércio de Cuba –, com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior condecoração do país, e o mesmo fez com o cosmonauta soviético Iuri Gagarin. Além disso, mandou uma missão, chefiada pelo vice-presidente, em viagem à China comunista, na época um país à margem da comunidade internacional, fora da ONU e com problemas até com os dirigentes da União Soviética. Como não poderia deixar de ser, sua política externa, francamente de aproximação com a União Soviética, Cuba, China e Alemanha Oriental desagradou à ala conservadora da UDN (o partido mais forte da coligação que o elegeu e o estava apoiando no Congresso), uma parte do empresariado e a igreja.

Além do mais o seu dia-a-dia era composto de factoides. Proibiu o uso de biquínis, lança-perfume, brigas de galo e corridas de cavalos em dias úteis. Criou um vestuário para ser usado no serviço público, o slack – um conjunto de calças compridas e blusão folgado com quatro bolsos, do mesmo tecido –, que deveria ser complementado por alpercatas tipo franciscano. Governava através de bilhetes, dirigidos aos ministros, governadores, parlamentares e funcionários de qualquer escalão, quase sempre reclamando de algo ou fazendo recomendações bombásticas. Foram 1.534 bilhetes; somente onze não manifestavam algum descontentamento ou não continham alguma determinação. Jânio

“passava do sério ao banal, do importante ao desfrutável com a maior sem-cerimônia. Têm-se, em todas essas medidas, atitudes ou falas, não só a manifestação do autoritarismo como o desejo de chamar a atenção” (IGLESIAS, 1993).

Esses elementos próprios de sua personalidade o isolaram, fazendo da Presidência uma espécie de “torre de castelo”, distante da realidade. Esse distanciamento do mundo real fez com que ele ameaçasse renunciar por mais de uma vez, antes daquela que foi a renúncia real.

Seu estilo individualista de governar, desprezo por qualquer autoridade que não a dele, estilo imperial de governo, prepotência e proclamada independência dos partidos e das correntes políticas, rapidamente desgastaram sua liderança perante a opinião pública e os partidos conservadores e populistas que o tinham apoiado na eleição presidencial, terminando por enfraquecer a sua base de sustentação parlamentar.

Esse cenário era um prenuncio de uma crise que não tardou a ocorrer. Sem contar com uma base parlamentar sólida, que desse apoio incondicional aos seus projetos, Jânio estava sem os meios de governabilidade do país. Nesse ponto Carlos Lacerda, governador do Estado da Guanabara e seu antigo aliado e mentor de sua candidatura na UDN, denunciou a existência de uma conspiração que teria como objetivo conceder poderes ditatoriais ao presidente. O plano teria três etapas:

  1. O Congresso Nacional seria responsabilizado pela crise econômica, pelo aumento do custo de vida e pela ingovernabilidade do país.
  2. O presidente renunciaria.
  3. A renúncia não seria aceita nem pelo povo, nem pelo Congresso e muito menos pelas Forças Armadas. A aversão dos militares ao vice-presidente, Jango Goulart estaria nas suas ligações com as esquerdas e no seu passado getulista.

 No dia 25 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros enviou mais um dos seus bilhetes. Dessa vez ao Parlamento Brasileiro, muito embora que em forma de ofício:

Ao Congresso Nacional. Neste dia, e por esse instrumento, deixando com o Ministro da Justiça as razões do meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República. A) J. Quadros. Brasília, 25.08.61 (SILVA, 1975, p. 45).

1.2       O Brasil provisório

De pronto, o Congresso aceitou a renúncia. Como o vice-presidente João Goulart estava na China, presidindo uma comitiva que estava em visita oficial àquele país, a Presidência da República foi ocupada, provisoriamente, pelo presidente do Congresso, o deputado federal Ranieri Mazzili. Essa medida, obviamente, tinha caráter provisório. Todavia, mesmo obedecendo aos procedimentos legais para o caso, foi o instrumento usado para que houvesse tempo necessário para se encontrar uma solução para o problema. Isso porque havia um prenúncio, um prognóstico, de choques civis, se não de luta, vistos que as duas correntes que se posicionavam em lados contrários eram fortemente enraizadas nas Forças Armadas, da seguinte forma:

  1. Havia entre os militares um movimento contrário ao vice-presidente João Goulart e, consequentemente, contra a sua investidura no posto máximo de comando da nação. Esse movimento tinha livre trânsito nos ministérios da Guerra, Marinha e Aeronáutica. Por isso queriam que o Congresso decretasse um impeachment para Jango.
  2. Um outro movimento, este legalista, defendia a posse do vice-presidente no cargo de Presidente da República tão logo regressasse ao país – até criaram a chamada “cadeia da legalidade”. O marechal Henrique Teixeira Lott (ex-ministro da Guerra, no governo de Juscelino) se declarou ao lado de Jango e foi preso, fato que levou outros militares a se posicionarem também pela sucessão prevista na Constituição.

            Esse ambiente de pré-conflagração foi confirmado pelo presidente provisório, deputado Ranieri Mazzilli, em mensagem dirigida ao presidente do Senado, senador Auro de Moura Andrade, três dias após a renúncia de Jânio:

Tenho a honra de comunicar a V. Exa. que, na apreciação da atual situação política, criada pela renúncia do Presidente Jânio Quadros, os Ministros Militares, na qualidade de chefes das Forças Armadas, responsáveis pela ordem interna, manifestaram a absoluta inconveniência, de motivo de segurança nacional, do regresso ao país, do Vice-Presidente da República João Belchior Marques Goulart (SILVA, 1975, p. 59).

1.3       O Brasil parlamentarista

Pressionado pelos acontecimentos e pela ameaça de uma guerra civil, o Congresso aprovou uma emenda constitucional, instituindo o parlamentarismo no Brasil, regime que reduz em muito o poder do Presidente da República. Imaginava-se que essa seria a melhor alternativa para estancar, se não, conter a crise. A Constituição foi emendada e, no dia 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu o posto de Presidente constitucional do Brasil, com mandato previsto para até 31 de janeiro de 1966. Seu Primeiro Ministro era Tancredo Neves. Segundo Skidmore (1976, p. 260):

O recurso ao parlamentarismo, como solução para a crise política, foi o resultado de longa campanha de um pequeno grupo de partidários do sistema parlamentarista. Este grupo era liderado por Raul Pilla, um incansável reformador constitucional […]. Mas a súbita aprovação pelo Congresso de um regime parlamentarista […] era pouco mais do que a busca desesperada de uma solução qualquer de compromisso, para a crise provocada pelo veto dos ministros militares à posse de Jango. 

A emenda constitucional do parlamentarismo continha, também, a determinação para que fosse realizado um plebiscito, mesmo depois de alterado o regime, oportunidade em que os eleitores deveriam opinar sobre suas preferências com relação à forma de governo para o país, se presidencialista, o sistema anterior, ou parlamentarista, o sistema vigente. O plebiscito foi realizado em janeiro de 1963, ocasião em que o povo escolheu a volta do presidencialismo – quase 9 milhões e meios de votos para o presidencialismo, contra menos de 2 milhões e 100 mil para o parlamentarismo (IGLESIAS, 1993, p. 287). Jango, então, obtém plenos poderes, aqueles que lhe foram dados pelo povo, na eleição e no plebiscito.

1.4       O Brasil de volta ao presidencialismo e à crise

Se antes de assumir a presidência João Goulart já imprimia medo nos meios conservadores, principalmente entre os militares e os empresários, a sua atuação como Presidente – tanto no sistema parlamentarista como presidencialista – agravou esse medo. Suas promessas de reformas agrária, fiscal, política e universitária iam muito além do que a elite até então dirigente do país poderia suportar. Afirmavam seus colaboradores que sua intenção era tão somente modernizar as estruturas políticas, econômicas e sociais país, como meio de solucionar o subdesenvolvimento e os problemas da inflação e pobreza. Sua aproximação com alguns movimentos de esquerda desgastou mais ainda sua imagem junto aos conservadores de centro e de direita que o atacaram denominando-o de subversivo.

Alguns segmentos da esquerda também questionavam as tendências do governo Goulart. Segundo Francisco Iglesias (1993, p. 291):

A esquerda reclama cada vez mais, julga-o comprometido com o imperialismo e o latifúndio, enquanto o centro e a direita o atacam como subversivo. As greves se sucedem, há generalizada desconfiança, com acusações de golpismo, da esquerda à direita, da direita à esquerda […]. Os políticos, convencionais ou centristas, o recusam por motivos óbvios; as organizações populares também, pelo temor de ser usado contra elas.

As divergências entre Brizola e Jango eram exemplos da queda de braço que o presidente mantinha com a ala mais radial da esquerda, que acusavam seu governo de fazer composição com setores “conservadores e imperialistas”. As negociações para a estatização das instalações da American and Foreign Power Co. (AMFORP) – uma empresa controlada pela Eletric Bond and Share – por US$ 135 milhões, acirraram as divergências, pois essa esquerda considerava que o valor negociado era exorbitante. Leonel Brizola, deputado federal, ex-governador gaúcho e cunhado de Jango acusou os ministros da Guerra, da Fazenda e da Indústria e Comércio de “traidores dos interesses nacionais” e, liderando as forças nacionalistas de esquerda, ameaçou romper com o governo se as negociações com o grupo norte-americano fossem levadas à frente.

1.5 A ramificação potiguar da crise

O Rio Grande do Norte também foi palco de batalha entre as forças ditas desenvolvimentistas e nacionalistas, travadas durante o governo de João Goulart. Quando candidato a governador, Aluízio Alves, líder udenista que terminou se elegendo pelo rival PSD, apresentou uma proposta de desenvolvimento econômico para o Estado que mais…

[…] parecia coisa de lunático. As ideias pareciam mal-digeridas, fantasias pessoais ou ilusões para extasiar a massa. Faltavam recursos para a empreitada. Os recursos oriundos da SUDENE eram insuficientes para alavancar o desenvolvimento de toda a região nordestina. (TRINDADE, 2004, p. 198).

Esses recursos foram encontrados no programa Aliança para o Progresso, um plano de ajuda econômica e social desenvolvido pelos Estados Unidos para a América Latina e que durou de 1961 a 1970. Foi anunciado pelo presidente Kennedy aos embaixadores latino-americanos, em discurso pronunciado em 13 de março de 1961, durante uma recepção, na Casa Branca. Sua proposta era fazer nesses países investimentos de 20 bilhões de dólares, oriundos de diversas organizações internacionais, inclusive alguns países europeus e empresas privadas. Posteriormente, a proposta foi pormenorizada em uma reunião do Conselho Interamericano Econômico e Social (CIES), da Organização dos Estados Americanos-OEA, ocorrida em Punta del Este, no Uruguai, entre os dias 5 a 17 de Agosto daquele ano, sendo aprovada por todos os países presentes, exceto Cuba.

Segundo Moniz Bandeira (1999):

A Aliança para o Progresso […] consistia na execução de um programa de apoio, com assistência técnica e financeira dos Estados Unidos, aos governos civis e democraticamente eleitos, dispostos a fomentar o desenvolvimento nacional e a empreender reformas, sobretudo nas áreas de saúde, higiene, educação, moradia e colonização de terras, de modo a eliminar ou pelo menos reduzir as zonas de pobreza e de miséria, onde as péssimas condições de vida, a fome e o analfabetismo poderiam funcionar como aliados do comunismo, criando a possibilidade de que outro Castro surgisse no continente. A Aliança para o Progresso defendia, outrossim, a reforma tributária, a reforma agrária e a estabilização dos preços dos principais produtos de exportação, ao mesmo tempo em que visava estimular as empresas privadas dos Estados Unidos a investirem mais nos países da América Latina e a mergulharem em suas economias, associadas aos capitais nacionais. O corolário político do programa de Kennedy seria, por conseguinte, o “apoio inequívoco à democracia”, principalmente à “democracia progressista” ou “esquerda democrática”.

A Aliança para o Progresso talvez tenha sido o projeto mais arrojado da política externa dos Estados Unidos, depois do Plano Marshall, cujo nome oficial era Programa de Recuperação Europeia, foi o principal instrumento dos Estados Unidos para a reconstrução da Europa Ocidental, nos anos seguintes que se seguiram à Segunda Guerra Mundial. Foi desenvolvido durante quatro anos, a partir de 1947, tendo como objetivo evitar a expansão comunista naquela parte do mundo, cuja economia foi grandemente afetada pelo conflito. Cerca de US$ 13 bilhões foram gastos como assistência técnica e econômica — valor que hoje equivaleria a algo em torno de US$ 130 bilhões. O plano conseguiu fazer com que a economia de dos países participante crescesse acima do nível geral de crescimento no pré-guerra, além de ter sido um dos primeiros elementos da integração europeia, anulando as barreiras comerciais e criando instituições para coordenar a economia do Continente.

O Rio Grande do Norte foi grandemente beneficiado pelos recursos da Aliança. Trindade afirma que:

No início dos anos 60, a enxurrada de capitais norte-americano inunda os cofres do Erário potiguar. Esse dinheiro dotará o Estado de uma sequência de equipamentos modernos: melhoria no abastecimento d’água e nos setores telefônicos e elétricos, construção de estradas, escolas etc. (TRINDADE, 2004, p. 199).

Entretanto, as correntes da esquerda mais radical foram contra a que esses capitais viessem para o Estado. No dia 5 de maio de 1963, enquanto o governador Aluízio Alves oferecia um banquete ao embaixador norte-americano Lincoln Gordon, que contava com a presença do General Antonio Carlos Muricy, comandante da 7ª. Divisão de Infantaria, sediada em Natal, o deputado federal Leonel Brizola atacou frontalmente a ambos, em um comício organizado pela Frente Nacionalista do Rio Grande do Norte, tendo à frente o prefeito Djalma Maranhão. Segundo Hélio Silva (1975, p. 268 a 274), Brizola atacou o General Muricy:

Acusou-o de gorila e golpista […]. Faz apelos para que os soldados do Exército, Marinha e Aeronáutica pegassem em armas, em defesa das reformas de base. Declarou ser necessário “colocar mais fogo na fogueira e aumentar a pressão contra o Congresso para conseguir a aprovação das reformas indispensáveis à vida brasileira” […]. E Brizola disse mais que apresentaria ao Presidente da República uma “representação contra o Embaixador Gordon”, considerando-o persona non grata ao governo brasileiro, pois agia em nosso País, com “autentico inspetor de colônia”. Também atacou a Aliança para o Progresso e concitou o povo a expulsar do País os “agentes do imperialismo ianque” […]. Na manhã seguinte, às 11 horas, o Comandante da Guarnição Militar recebeu uma manifestação de desagravo por parte de todos os oficiais das três armas sediadas em Natal. Compareceram também sargentos, suboficiais e entidades civis […]. O episódio de Natal, entretanto, serviu como um teste. A oficialidade brasileira podia ser unida.

Esse clima de confronto ideológico, as greves meramente políticas que paralisavam o transporte urbano e interurbano, os bancos, o comércio e a indústria, bem como as greves estudantis, criaram um cenário de falta de poder. Em julho e setembro de 1962 tinham acontecido duas greves gerais, com saques às lojas e morte de quase 50 pessoas, além de ferimentos em cerca de 500. A partir daí a oposição passou a considerar os movimentos paredistas como instrumento de pressão usado pelo governo.

O dia 13 de março de 1964, uma sexta-feira, marca o começo do fim do governo Goulart. Em um grande comício, realizado na praça em frente à Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 250.000 pessoas, Jango assumiu suas alianças com as lideranças sindicais e de esquerda.

Novamente Brizola fez um dos seus discursos radicais, talvez o mais radical de todos eles:

Os discursos começaram às cinco horas da tarde. Um dos mais inflamados foi o de Leonel Brizola, que dramaticamente apelou para que se fechasse o Congresso e para que se efetuasse um plebiscito “para se instalar uma Assembleia Constituinte com o propósito de criar um congresso popular, constituído de trabalhadores, camponeses, sargentos, oficiais nacionalistas e autênticos homens do povo” (PARKER, 1977, p. 85 e 86).

A participação do presidente no comício foi mais prática e menos inflamada. Em praça pública assinou dois decretos. Um estatizando as refinarias Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas e Rio-Grandense, anexando-as à Petrobrás; outro declarando que estavas sujeitas à desapropriação as faixas de terra de dez quilômetros ao longo das rodovias e ferrovias federais, bem como as propriedades de mais de trinta hectares, localizadas nas bacias dos açudes públicos federais. No seu pronunciamento, anunciou um decreto para o controle dos aluguéis e que encaminharia ao Congresso mensagem propondo as reformas tributária e universitária e o direito de voto para os analfabetos e pracinhas.

O presidente João Goulart encerrou suas palavras dizendo:

Sei das reações nos esperam, mas estou tranquilo, acima de tudo porque sei que o povo brasileiro já está amadurecido, já tem consciência da sua força e da sua unidade, e não faltará com o seu apoio às medidas de sentido popular e nacionalista […]. Hoje, com o alto testemunho da Nação e com a solidariedade do povo, reunido na praça que só ao povo pertence, o Governo, que é também o povo e que também só ao povo pertence, reafirma os seus propósitos inabaláveis de lutas com todas suas forças pela reforma da sociedade brasileira (SILVA, 1975, p. 465 e 466).

No dia 24, marinheiros e fuzileiros navais se reúnem no Sindicato dos Metalúrgicos e apresentam uma série de reivindicação ao Ministério da Marinha, fato este considerado indisciplina e quebra da hierarquia. O Ministro da Marinha, Almirante Silvio Frota, decretou a prisão dos organizadores da solenidade. Todavia, o contingente de fuzileiros navais incumbido de executar a ordem de prisão adere à rebelião. Diante da gravidade da situação, o ministro apresenta sua demissão, que é aceita pelo presidente. Jango intervém e medeia uma solução: os marinheiro e fuzileiros seriam rebelados seriam mandados para um quartel do Exército, onde ficariam presos, aguardando a abertura de um inquérito para apurar os acontecimentos.

Depois de detidos por algumas horas, os marinheiros foram libertados e saíram em passeata até o Ministério da Marinha, onde se concentram. Era a intensificação da crise militar, do governo Jango, que se agravou mais ainda com a presença do presidente em uma reunião convocada para comemorar o aniversário da Associação dos Suboficiais e Sargentos da Policia Militar da Guanabara. Nada disso era do contento das Forças Armadas.

1.5       De volta à ditadura

As forças de ração a Goulart também estavam se mobilizando, só que em duas frentes: uma civil e outra militar. Seis dias depois do comício do Rio, houve em São Paulo a “Marcha com Deus pela Liberdade”, organizada por setores da igreja católica, pelo governo do Estado, Sociedade Rural Brasileira, União Cívica Feminina e por quase todas as forças contrárias à política do governo federal (SILVA, 1975).

Como que abstraído ou desinformado do que se passava em seu entorno, no dia 30 de março o presidente comparece àquela Assembleia de suboficiais e sargentos do Estado da Guanabara, onde faz um discurso de improviso acusando a oposição, se defendendo dos supostos propósitos ilegais e se dizendo preparado para enfrentar qualquer quebra da ordem constitucional. Naquele mesmo instante, os militares se preparavam para o golpe (SILVA, 1975).

A radicalização das posições de esquerda e de direita no início de 1964 terminou por provocar a arregimentação de tropas militares.  Primeiro em Minas Gerais, no dia 31 de março, sob o comando do general Olímpio Mourão Filho[7], que teria se antecipado a um melhor momento, pois se aposentaria no dia 9 de maio seguinte. Não houve resistência. Pelo contrário, vários comandos militares regionais aderiram à sublevação. No dia 1º de abril, a facção das Forças Armadas contrária à tendência esquerdizante do governo de Jango tomou o poder. O presidente foi para Brasília para tentar organizar as forças que o apoiavam, porém não encontrou apoio para reagir ao golpe. Foi para o Rio Grande do Sul e, depois, pediu asilo político ao Uruguai. Era o fim de uma era e o princípio de outra, o período dos presidentes militares, de início veladamente autoritário, depois declaradamente ditatorial e antidemocrático.

  A Presidência da República foi declarada vaga e Ranieri Mazzilli mais uma vez assumiu o cargo em caráter interino, enquanto o autointitulado Comando Supremo da Revolução estruturava o novo governo. No dia 2 de março, os Estados Unidos reconheceram o “governo revolucionário”.

A junta militar editou um Ato Institucional foi no dia 9 de abril, documento esse redigido por Francisco Campos (posteriormente passou a ser designado como AI-1) e que dava ao governo militar o poder de alterar a Constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por até dez anos, demitir funcionários públicos e de empresas controladas pelo governo, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública. Determinava, ainda, eleições indiretas para a presidência da República. Sua vigência expiraria no dia 31 de janeiro de 1966.

O presidente, escolhido pelos militares e eleito em apenas dois dias, foi o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Foi eleito no dia 11 e tomou posse no dia 15 de abril.

Uma das suas primeiras medidas, sob o eufemismo do “saneamento político”, foi a cassação dos direitos políticos de 378 pessoas, entre os quais três ex-presidentes da República (Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart), seis governadores e 55 integrantes do Congresso Nacional. Por conta do “saneamento moral e administrativo”, dez mil funcionários públicos foram demitidos e abertos processos de investigação contra cerca de quarenta mil outras pessoas. No ano seguinte, em 1965, marca o fim dos parcos poderes que os civis tinham na administração no governo militar. A eleição dos governadores dos Estados foi truncada pela intervenção do poder revolucionário e a ala dura assume de vez o poder público (SKIDMORE, 1976; SILVA, 1975).

1.6       O poder militar

Aqui há de se esclarecer o papel que historicamente as Forças Armadas do Brasil desempenharam em nosso país. Sempre houve – até os dias que precederam ao governo de José Sarney – uma tradição de intervenção militar na política do país. O telefonema dado pelo general Leônidas Pires Gonçalves, às 2 horas da madrugada do dia 3 de março de 1985, comunicando ao vice-presidente eleito a decisão dos militares de apoiarem sua posse na presidência da República, na vagância criada pela morte do presidente eleito, Tancredo Neves, talvez tenha sido o último ato dessa longa história; a historia da intervenção dos militares na vida política, nas decisões e no poder estabelecido no país.

Eles foram a força decisiva durante o Império, os responsáveis pelo seu fim, quando o marechal Manuel Deodoro da Fonseca proclamou a República, e continuaram a interferir nos governos republicanos, intercalando fases de maior ou menor intervenção (CARDOSO, 1977; CARVALHO, 1977; BARROSO, 1935; MAGALHÃES JÚNIOR, 1957). Os dois primeiros presidentes (de 1889 a 1994) foram militares, o próprio Deodoro e Floriano Peixoto. Os primeiros presidentes civis, Prudente de Morais, Campos Sales e Rodrigues Alves (de 1894 a 1906), tiveram que enfrentar movimentos de insubordinação na escola militar, revoltas de militares oposicionistas e a lei do serviço militar obrigatório. Nos governos de Afonso Pena e Nilo Peçanha (de 1906 a 1909), houve certa moderação na ingerência militar nas coisas de governo.

O governo seguinte teve como presidente o Marechal Hermes da Fonseca (de 1910 a 1914), que enfrentou um período de forte agitação militar, iniciado com a revolta dos marinheiros, contra a “lei da chibata”, (MARTINS, 1988) lei que dava aos oficiais o direito de castigar fisicamente os marujos que tivessem cometido faltas consideradas graves. Embora revogada legalmente, a prática continuava existindo na Marinha. Mesmo anistiados, os revoltosos foram presos pelos oficiais e a maioria morreu na prisão da ilha das Cobras. Nova revolta dos marinheiros, que foram tratados com rigor, agora por ordem do presidente da república que acatou a posição dos oficiais. Paralelamente, os militares passaram a ter participação ativa na política de alguns Estados, inclusive se apresentarem como candidatos aos governos de Pernambuco, Alagoas e Ceará. No plano federal, era comum que alguns militares se posicionarem na oposição, fazendo severas críticas ao presidente da República, fato que, aliados a outros, resultou na decretação de um estado de sítio.

No período de Venceslau Brás (de 1914 a 1918) no plano federal o Exército se voltou para uma política mais profissional, todavia nos Estados os militares continuavam intervindo na política. No Espírito Santo, a oposição, com o auxílio de tropas federais, tentou um golpe armado. Em Mato Grosso, o governo federal foi obrigado a decretar a intervenção para resolver os conflitos militares entre a situação e a oposição. Outro problema era a forte influência do conceito alemão das profissões militares tinha nas forças armadas brasileiras, desde quando Hermes da Fonseca fora Ministro da Guerra. Essa influência modernizadora teve início em 1915, com a reorganização dos postos e comandos. Essas mudanças dividiram os militares. Enquanto provocaram fortes reações entre os oficiais mais antigos, eram defendidas pelos oficiais mais jovens estes sob influência da ideologia militar alemã. Entretanto esse desacordo não ultrapassou os quartéis. Os oficiais de alta patente suspenderam os pronunciamentos e sua participação política. Em contrapartida, os escalões inferiores se envolveram em um processo de ação política decisiva, que mais tarde viria a ser conhecido como o “tenentismo” [8], iniciado no mesmo ano da Lei de modernização das Forças Armadas, em 1915. O tenentismo foi, a princípio, um fenômeno reivindicatório fermentado no descontentamento militar, pois os soldados exigiam o recebimento de salários atrasados e a concessão de direitos políticos. Depois evoluiu e incorporou um sentimento de insatisfação quanto às condições econômicas, sociais, políticas e institucionais então vigentes no país. Outro movimento, de maior gravidade no momento, foi a revolta dos sargentos, apesar de prontamente sufocada.

Logo nos primeiros dias do seu governo, Epitácio da Pessoa (de 1919 a 1922) surpreendeu as forças armadas nomeando civis para ocupar cargos de ministros militares, o que provocou a reação dos militares contra o governo, cujo centro de irradiação era o Clube Militar. Epitácio mandou fechar o clube e prender seu presidido, o marechal e ex-presidente da República Hermes da Fonseca. O ambiente tornou-se crítico e, em 5 de julho de 1922, houve uma sublevação no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, contra a candidatura situacionista à sucessão presidencial, quando os revoltosos chegaram a bombardear alguns pontos-chave da cidade. Após a rendição da guarnição, o movimento ficou isolado, porém um grupo de dezoito oficiais (entre eles Siqueira Campos, Newton Prado e Eduardo Gomes) se recusou a capitular e saiu pela avenida à beira-mar, enfrentando as tropas legalistas em situação de franca desvantagem. Esse episódio, conhecido como o dos “Dezoito do Forte”, reforçou a mística do movimento “tenentismo”.

A seguir veio o governo de Artur Bernardes (de 1922 a 1926), que assumiu a presidência em um ambiente de crise, com intervenção nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia, fatos que ensejou a decretação do estado de sítio, renovado constantemente durante todo o seu mandato. No segundo ano de governo, a situação parecia calma, mas no ano seguinte, em 1924, ocorreram novas revoltas militares. Da capital de São Paulo o movimento se disseminou pelos Estados do Rio de Janeiro, Sergipe, Amazonas e Para, Paraná e Mato Grosso, porém sem grande intensidade. O centro da revolução foi mesmo a capital paulista, que ficou quase um mês em poder dos insurretos, que contavam com a adesão da Força Pública estadual. Os revoltosos, chefiados pelos generais Isidoro Dias Lopes e Miguel Costa e pelos tenentes Joaquim Távora, Juarez Távora e Eduardo Gomes, forçaram a fuga do governador do Estado e ocupam a cidade por 22 dias. Como represália, as forças legalistas bombardearam a sede do governo estadual e alguns pontos estratégicos da cidade (MACAULAY, 1977). A revolução de 1924 tinha por objetivo a derrubada do presidente Artur Bernardes, eleição de uma Assembleia Constituinte e a adoção do voto secreto.

Entretanto foi no Rio Grande do Sul que teve início o principal problema militar do governo. Ali algumas guarnições se sublevaram sob a liderança de Luís Carlos Prestes, Juarez Távora e João Alberto. Esse movimento resultou na chamada Coluna Prestes, luta travada por jovens oficiais revoltosos contra o governo central. Na impossibilidade de vencê-lo, esses idealistas empreenderam uma marcha de quase trinta mil quilômetros, percorrendo o país no sentido sul-nordeste-suldoeste e suas variantes, sempre acossados pelas forças legalistas (SILVA, 1971; MACAULAY, 1997). Ambos os movimentos militares de 1924 foram causados, basicamente, pela insatisfação dos militares jovens e da classe média urbana com as estruturas políticas da República.

No mandato de Washington Luís (1926-1930) foi mantido o controlo da imprensa oposicionista, negada a anistia aos revolucionários tenentistas exilados e mantida a política de apoio recíproco com as oligarquias estaduais. Mesmo assim, se acentuaram as resistências contra a política do “café com leite”, resultante de um entendimento tácito entre as lideranças de São Paulo (Estado cuja economia se baseava na cultura e na exportação de café) e Minas Gerais (também grande produtor de café, e de laticínios), para indicação dos candidatos à presidência da República. Por outro lado, o presidente Washington Luís (fluminense de nascimento, mas representante dos paulistas) desrespeitou o acordo com os mineiros e indicou outro candidato dos paulistas, Júlio Prestes, à sua sucessão, fato que levou as principais lideranças mineiras para a oposição. Políticos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba formaram a Aliança Liberal, e lançaram uma chapa encabeçada por Getúlio Vargas (ex-sargento do exército, político, ex-ministro da Fazenda de Washington Luís e então governador do Rio Grande do Sul) e tendo como vice João Pessoa (governador da Paraíba, ex-auditor da Marinha e ex-ministro do Supremo Tribunal Militar).

Analisando o tenentismo desse período da história do Brasil, Nelson Werneck Sodré (1976) diz que:

O movimento tenentista, realmente, só em sua fase final se compõe com forças partidárias tradicionais, cindidas do grosso daquelas que figuravam no palco político: começa por confluir na campanha sucessória de Epitácio Pessoa, somando-se às forças que marcham com a candidatura de Nilo Peçanha, na Reação Republicana, para, em fase final, confluir novamente, em outras condições, com as forças que, na sucessão de Washington Luís, marcham com a candidatura de Getúlio Vargas, na Aliança Liberal.

 1.7      E os “tenentes” chegam ao poder; a herança da Revolução de 1930

Júlio Prestes venceu as eleições, que foram realizadas em 1º de março de 1930 e fraudadas por ambas as partes, como era corriqueiro na época. Em 26 de julho do mesmo ano, João Pessoa foi assassinado, por motivo não político, todavia a oposição atribui a culpa por sua morte ao governo federal. Foi o estopim que detonou a revolução que, iniciada em Porto Alegre e Belo Horizonte, se espalhou pelo Nordeste e culminou com o fim da República Velha e o início da Segunda República.

As articulações para uma revolução começaram logo em seguida à morte de João Pessoa, com uma ação integrada nos Estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. Do Rio Grande do Sul, as tropas rebeladas chegaram até aos limites do Paraná e São Paulo. Os revoltosos mineiros dominaram o Estado e ameaçaram entrar no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Os Estados nordestinos se sublevaram sob o comando de Juarez Távora. Entretanto, o ponto culminante foi a adesão da Vila Militar do Rio de Janeiro.

A Revolução de trinta pode ser interpretada como o resultado de três forças distintas: os “tenentes” protagonistas das revoltas dos anos vinte, alguns políticos jovens que visavam reformular o sistema político vigente e alguns políticos integrantes do sistema oligárquico até então vigente, que aderiram ao movimento objetivando consolidar ou aumentar seu poder pessoal. Juarez Távora, João Alberto e Miguel Costa eram os nomes mais expressivos entre os militares. Entre os políticos inovadores que participaram das articulações destacaram-se Oswaldo Aranha, Lindolfo Collor, Flores da Cunha, João Neves da Fontoura. Finalmente, entre aqueles oriundos das velhas oligarquias estavam Artur Bernardes, Venceslau Brás, Afrânio de Melo Franco, Antonio Carlos Ribeiro e o próprio João Pessoa.

         Entre os tenentistas, a maior dissidência da Revolução de 1930 foi a de Luís Carlos Prestes, o ex-líder da Coluna Prestes. Crítico radical da composição política formada em torno do movimento, ele decidiu não participar da revolta e lançou seu próprio Manifesto Revolucionário, onde se declarava socialista e dizia que a mera de troca de homens no comando na nação não atenderia às reais necessidades da população brasileira.

            A guerra civil que se mostrava no horizonte do país foi evitada pela formação pela Junta Pacificadora, formada por alguns militares de alta patente do Exército e da Marinha. A Junta (e mais o então cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, D. Sebastião Leme) conseguiu que o presidente Washington Luís renunciasse e entregaram o comando do país a Getúlio Vargas. O ex-candidato derrotado e agora chefe revolucionário vitorioso, chegou à capital federal trajando uniforme militar e comandando um contingente de três mil soldados gaúchos no dia 31 de outubro. Quatro dias depois, no dia 3 de outubro, assumiu a Presidência da República.

            A posse de Getúlio encerrou um período da história do Brasil que é conhecido como a República Velha ou a Primeira República. Aqui é necessário visualizar que país era o nosso naquele período. Segundo Boris Fausto (1977, p. 227 a 229):

A sociedade brasileira, na Primeira República, tem sido definida, simplificadamente, como um organismo social em que predominam os interesses do setor agrário-exportador, voltado para a produção do café, representado pela burguesia paulista e parte da burguesia mineira. Esse setor, dependente de uma mercadoria sujeita às oscilações de preço no mercado internacional, tinha seu destino diretamente vinculado ao jogo de forças de grandes centros consumidores, que lhe era impossível controlar. Além disso, a maneira pela qual garantiu sua renda deu um caráter especifico a essa vinculação, aumentando a dependência com relação ao capital externo. 

Os dias seguintes à revolução de 1930 tornaram-se momentos incertos, prenunciava-se iniciando um período que não dava indicações para um futuro de tranquilidade nem para Estado nem para e o povo brasileiro. Três eram as causas dessa perspectiva sombria para o País: a crise política gerada pelas contradições internas da República Velha e pelas revoltas tenentistas dos anos vinte; a crise econômica advinda da quebra da bolsa de Nova Iorque e a crise institucional em que o país estava mergulhado.

            A República Velha tinha como suporte uma série de regras econômicas, políticas e sociais, umas se sustentando nas outras, formando uma rede de contingências multipolares. Os negócios eram regidos por normas que tornavam perpétuas as mesmas transações comerciais, cujo exemplo máximo era a política de sustentação do café, mesmo em condições adversas. A política nacional era caracterizada pela alternância de mineiros e paulistas na Presidência da República, fato que tornava os líderes dos outros Estados em políticos de segunda classe. Nas províncias, a política dos coronéis impedia a renovação do cenário, perpetuando os mesmos grupos nos mesmos cargos, ou seja, perpetuando as oligarquias. As regras econômicas e políticas implicavam em uma estratificação social que impedia a acessão dos indivíduos nascidos pobres. Ricos, só os nascidos de famílias ricas. A classe média vivia uma luta diária para não descer na escala social, e os pobres raramente conseguiam atingir o nível de classe média.  Por sua vez, a crise da bolsa de Nova Iorque, que teve um efeito dominó sobre a economia mundial, atingiu em cheio a política de sustentação do café, provocando uma retração na economia nacional, vez que todo o seu suporte estava nas exportações desse produto.

Todavia, a verdade é que a Revolução de 1930 foi um movimento ambíguo, mesclado de ímpetos de mudanças e de perpetuação do status quo. Entretanto, ela consagrou, finalmente, a vitória do movimento tenentista. Inicialmente, porta-vozes de ideias democráticas e liberais, progressivamente os “tenentes”, imbuídos de um elitismo militar, adotaram ideias contrárias à democracia liberal e passaram a defender um governo forte, centralizador de todo o poder político-administrativo do país. A revolução comandada por Getúlio Vargas foi uma vitória contra a democracia, e o início de um período quase sempre ditatorial.

Segundo Sodré (1976, p. 274, 275):

O alcance da Revolução de 1930 não foi percebido de imediato nem mesmo pelos seus mais destacados protagonistas. Ela carreava muito do que havia de mais velho no país, de mistura com o que havia de novo, como é comum. Nas hostes revolucionárias, entretanto, era fácil perceber as duas componentes: a reformista e a conformista. Para esta, tratava-se de simples substituição de figuras e de grupos políticos, que haviam fracassado e provado a sua incapacidade para governar, isto é, para satisfazer os interesses das forças dominantes na economia e na sociedade brasileira. Para a primeira, tratava-se de alterar a estrutura vigente, de introduzir modificações, de quebrar o domínio oligárquico, de ampliar direitos democráticos e de estabelecer nova política. Não havia, evidentemente, muita clareza de pensamento, ao contrário, mas a intenção reformista era evidente. 

No dia 11 de novembro, o governo provisório editou um decreto que concentrou todo o poder do país nas mãos dos revolucionários. Pois esse instrumento, o governo federal tomou para si também o direito de legislar, até que uma Assembleia Constituinte fosse eleita. O Parlamento Nacional, as Assembleias Estaduais e as Câmaras de Vereadores foram fechados. Os Estados passaram a ser governados por interventores.

Essa extraordinária concentração de poder […] fez do regime de Vargas o foco imediato de uma luta pelo poder entre os elementos divergentes dentro da coalizão revolucionária. Durantes os primeiros meses, persistiu um tênue acordo quando a duas medidas: a necessidade de expurgar a “corrupção” dos velhos políticos e a necessidade de tomar novas providências governamentais para satisfazer as aspirações das classes trabalhadoras. Uma comissão de inquérito foi organizada em dezembro de 1930, para punir os “carcomidos” da República Velha, mas chamou pouca atenção, não provou nada e desapareceu antes do fim de 1931 […].  Para as classes trabalhadoras, o governo criou, em dezembro de 1930, um novo Ministério do Trabalho (SKIDMORE, 1976).

Em São Paulo, alguns políticos achavam que o seu Estado teria sido o grande perdedor da Revolução de 1930. A nomeação de João de Barros como interventor da Província desencadeou um bem articulado movimento contra o governo federal, destacando o fato de que o interventor não era paulista, suas palavras de ordem eram: “São Paulo dominado por gente estranha”, “São Paulo está conquistado”, “Convocação imediata de uma Constituinte! ” e “Tudo pela Constituição”.

O resultado foi que João Alberto pediu demissão. Em seguida, veio uma série de interventores de curta duração, iniciada pelas gestões de Laudo de Camargo, Manuel Rabelo e Pedro de Toledo, mas as agitações e o descontentamento continuaram. Estudantes, operários e políticos de várias correntes formaram uma “Frente Única” contra o Governo de Vargas. Mesmo já com um interventor paulista, as reivindicações legalistas persistiram continuaram, agora centradas na exigência de uma Constituição para o País. A revolução paulista eclodiu no dia 9 de julho de 1932, porém o Estado paulista ficou só, não houve adesão das outras oligarquias dos demais Estados.

A revolução constitucionalista paulista foi derrotada, mas a administração de Vargas encontrava dificuldades para governar o País sem contar com o apoio paulista, o polo dinâmico da economia nacional. Por outro lado, alguns dos militares, que fizeram a revolução de trinta, estavam ficando incomodados com o avanço do poder de alguns dos seus colegas, principalmente daqueles que se posicionavam ideologicamente mais à esquerda. Com a sua conhecida habilidade política e para não perder o poder, Vargas convocou eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte. Em maio de 1933, o governo federal convocou eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte. Dos meses finais de 1933 até meados de 1934, o país viveu sob a égide da Assembleia Nacional Constituinte, encarregada de criar um novo ordenamento jurídico-administrativo para a nação. A nova Carta Magna foi promulgada em 16 de julho de 1934 e, um dia após, Getúlio Vargas foi eleito presidente pelos congressistas. Mas a nova Constituição não foi bem aceita por Vargas, que teve o seu poder bastante reduzido. Em maio do ano seguinte, tomaram posse os deputados e senadores que foram eleitos para o Congresso Nacional.

1.7.1    Putsch vermelho em Natal e “guerra de guerrilha” no Oeste do Rio Grande do Norte.

Em novembro de 1935, entre os dias 23 e 27, ocorreram no país três tentativas de golpe militar. Militares esquerdistas de baixa patente do Rio Grande do Norte, Recife e Rio de Janeiro se sublevaram e tentaram tomar o poder, num movimento que ficou conhecido como a Intentona Comunista. Em Natal, chegaram a assumir nominalmente o governo do Estado de 23 a 25 de novembro, enquanto que em Recife e no Rio, o movimento ficou restrito ao âmbito dos quartéis; na capital pernambucana no dia 25; e no então Distrito Federal, no dia 27.

O levante foi planejado pela Internacional Comunista[9] por intermédio de Luís Carlos Prestes e à revelia do Partido Comunista Brasileiro, contando com a participação de vinte e dois comunistas estrangeiros ligados à Internacional. Entre os estrangeiros, os mais conhecidos eram a alemã Olga Benário, companheira de Prestes, o argentino Rodolfo Ghioldi, o alemão Arthur Ernent Ewert e Ranieri Gonzales. O governo Vargas conseguiu identificar e prender apenas nove desses não-brasileiros ligados ao Comitê Executivo da Internacional. Os outros 13 somente foram identificados após a dissolução da União Soviética.

O levante foi organizado com o autoritarismo e a burocracia que caracterizavam o stalinismo, fazendo com que o movimento se apoiasse nas táticas típicas de uma conspiração militar inter corporis, com pouca ou nenhuma articulação com as massas populares, o que o transformou em apenas um putsch; uma tentativa de golpe militar.

A maior repercussão da intentona aconteceu em Natal, onde tudo começou na noite de 23 de novembro de 1935. Os rebeldes se organizaram em um grupo – que denominaram de Comitê Popular Revolucionário – instalado na Vila Cinanto, a residência oficial do interventor do Estado. Tal Comitê era composto por Quintino Clementino de Barros, com o cargo de Secretário de Defesa; Lauro Lago, Secretário do Interior e Justiça; José Macedo, Secretário de Finanças; João Galvão, Secretário de Viação, e José Praxedes, Secretário de Aprovisionamento. O primeiro ato da Junta foi decretar a dissolução da Assembleia Legislativa, “por não consultar mais os interesses do povo e do Estado”, e a destituição do interventor Rafael Fernandes “em virtude de não ter sido encontrado em parte alguma deste Estado”.

Durante o levante, o interventor Rafael Fernandes Gurjão e seu Secretário-geral, Aldo Fernandes, se refugiaram no Consulado da Itália, enquanto que o prefeito de Natal, Gentil Ferreira, ficou no Consulado do Chile. A resistência aos insurretos foi realizada pelo major Luís Júlio, da Polícia Militar, e pelo coronel Pinto Soares, do 21º Batalhão de Caçadores. Entretanto, após algumas horas, a munição dos legalistas acabou. O pedido de socorro às autoridades federais foi feito pela estação telegráfica de Macaíba, já que todas as outras comunicações haviam sido cortadas.

Durante o “governo” comunista, houve diversos saques a residências, estabelecimentos comerciais e queima de um Cartório. Arrombaram a agência do Banco do Brasil e a Recebedoria de Rendas – do primeiro retiraram dois mil novecentos e quarenta e quatro contos, cento e quarenta mil e quinhentos réis; da Recebedoria de Rendas do Estado, noventa e três contos, oitocentos e setenta e três mil e setecentos e noventa e sete réis. Ainda saquearam a Recebedoria de Rendas de Natal, a Prefeitura e a Agência de Rendas Estadual de São José de Mipibu. Quando o movimento foi vencido pelas forças do governo federal, grande parte do dinheiro, que havia sido obtida pelos saques, foi dividida entre os que haviam participado mais ativamente do levante, que levaram consigo na fuga.

Durante a Intentona, houve duas mortes em Natal. Um dos revoltosos, Domínio Fernandes, para experimentar seu revólver, fez diversos disparos contra um civil, Otacílio Werneck. Tentando tomar a carteira e o relógio de outro civil, Arnaldo Lira (um soldado rebelado) terminou por lhe atingir com o sabre, ferimento que provocou a sua morte.

Como resultado da Intentona, Getúlio Vargas decretou o estado de sítio e iniciou uma violenta repressão contra o comunismo, para o que contou com o respaldo do Congresso Nacional, que instituiu um Tribunal de Segurança e decretou Estado de Guerra, pondo fim a liberdade e as garantias individuais democráticas.

Orientados por dirigentes sindicais ligados ao Partido Comunista, em julho de 1935, os ferroviários de Mossoró e os operários das salinas de Mossoró e Macau entraram em greve. Logo depois, alguns homens armados, chefiados por Manoel Torquato, entraram em choque com as forças policiais de Assú, Angicos, Santana do Matos e Macau. Eles denominavam seu grupo de “Bandoleiros Vermelhos”, nome de uma célula do Partido Comunista fundada por Torquato. As greves de Mossoró e Macau, bem como os conflitos armados em cidades do interior do Estado, chamaram a atenção do governo federal, que pediu ao interventor do Rio Grande do Norte informações detalhadas das ocorrências. A ação da polícia resultou na prisão Manoel Torquato em Mossoró, onde estava escondido. Entretanto, ele conseguiu fugir, reorganizou seu grupo e reiniciou a sua guerra de guerrilha que, em certas ocasiões, chegou a ter cerca de duzentos componentes. Invadia fazenda e se apropriava de alimentos e animais.

Alguns historiadores julgam que o grupo foi levado a essa guerra de guerrilha como parte da preparação dos comunistas do Estado, para o levante que o partido organizava em nível nacional. Outros dizem que Torquato, que era filiado ao Partido Comunista, rompeu com os dirigentes regionais por discordar da orientação que esses davam à organização.  Diante disso, formou um grupo de rebeldes e foi fazer o seu movimento armado particular no oeste do Estado. A verdade é que simplesmente houve uma esdrúxula mistura de culturas: messianismo, cangaço e uma ideologia que os integrantes não entendiam – Torquato tinha sido pregador protestante antes de ingressar no Partido Comunista, talvez por influência de Joel Paulista, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de salina de Mossoró.

            Tendo em vista impressionar os participantes do VII Congresso Mundial da Internacional Comunista, realizado em Moscou em agosto de 1935, Antonio Maciel Bonfim, o “Miranda”, um dos delegados brasileiros ao certame, supervalorizou o movimento vermelho na região de Mossoró, chegando a falar de uma greve geral marítima, que não houve; de uma luta armada na cidade, que nunca existiu; e de um governo revolucionário que tomou uma parte da cidade, resistindo aos ataques da polícia durante mais de 15 dias, fato puro de sua capacidade inventiva.

            Desgarrado das organizações comunistas, Torquato e seu grupo foram pegos de surpresa pelos acontecimentos que resultaram na Intentona de Natal, porém foram igualmente vítimas da grande repressão organizada pela polícia, tão logo a insurreição fracassou. Alguns integrantes da guerrilha foram presos, outros ainda mantiveram a luta por mais alguns meses, após o que o bando se dispersar, pois muitos fugiram para o Ceará. Manoel Torquato foi morto por um integrante do seu grupo que queria receber uma recompensa oferecida pela polícia e a liberdade. No entanto, o assassino do chefe rebelde foi preso e condenado a vinte anos de prisão (COSTA, 1995; CORTEZ, 2005).

            A lição que se pode tirar, tanto da Intentona Comunista de Natal como da ação do bando de Torquato, é que ambos foram atos inconsequentes de aventura irresponsável sem nenhuma importância política, ambos resvalando por atos de puro banditismo. Alguns historiadores tentam fazer desses movimentos atos de bravura ou de luta ideológica. Entretanto, o que se evidencia é que, nas horas cruciais e decisivas das refregas, seus dirigentes preferiram a fuga à luta; e é duvidosa a sua capacidade intelectual para entender, na sua inteireza, a ideologia marxista.

O jornalista Lauro da Escóssia, em uma série de reportagens publicadas a partir de 22.07.81, no O Mossoroense, diz que:

O grupo “Bandoleiros Vermelhos” surgiu em maio de 1935, congregando elementos influentes junto à classe operária das salinas, em sua maior parte dizendo-se oprimida e em busca de sobrevivência, e teve como chefe principal Manuel Torquato, muito embora se atribuísse “a tutela intelectual do movimento a Miguel Moreira”, seu companheiro, “dada a sua condição de rábula, egresso­ do foro de Lajes, deste Estado, onde forjou suas ideias comunistas”. Afirma ainda que, além dos cabeças do grupo rebelde – Manuel Tor­quato, chamado o “general” da revolução e Miguel Moreira, o intelec­tual incumbido da elaboração de cartas aos chefes nacionais da re­beldia e de Manifestos, as adesões foram surgindo. Vieram Feliciano Pereira de Souza, Herculano José Barbosa, Marcelino Pereira de Oli­veira, além de vários outros egressos de Areia Branca, dentre os quais José Mariano e Sebastião Cadeira.

            Por sua vez, João Maria Furtado, em seu livro Vertentes (1976), diz que:

Muitos meses após a derrocada da revolução extremista, sur­giu, nos municípios de Macau e Mossoró, a primeira guerrilha verme­lha da América, a antecessora de Che Guevara. Elementos operários das salinas entre eles Manuel Torquato, num gesto evidentemente sui­cida, sob o comando do advogado provisionado Miguel Moreira, pene­traram na caatinga desses dois municípios e chegaram a assaltar pro­priedades e até ônibus das carreiras regulares para Mossoró, travan­do diversos choques com a Polícia. Morto Manuel Torquato, traiçoei­ramente, por um dos componentes da guerrilha, os demais foram pre­sos sendo que Miguel Moreira perdeu um olho na permanência de alguns meses em contínua movimentação nessa louca aventura […]. Aproveitando esse episódio, a repressão abriu inquérito, e al­guns dos componentes desse grupo de guerrilha, debaixo de torturas infligidas pelo sargento Valdomiro Alves, foram forçadas a respon­sabilizar alguns deputados da Oposição com assento na Assembleia Legislativa como fornecedores de armas ao grupo. Entre esses depu­tados, estavam Amâncio Leite, residente em Mossoró e Benedito Sal­danha, residente em Alto Santo, no Ceará, onde possuía uma grande propriedade. Era mais um pretexto para inutilizar alguns adversários políticos.

O escritor Raimundo Nonato, em entrevista dada ao jornalista Luiz Gonzaga Cortez, em 1984, publicada no jornal O Poti, de Natal, assim se pronunciou sobre a violência indiscriminada, praticada em nome de ideais, da justiça e da ordem pública:

A violência foi de ambos os lados, o que constituiu uma quadra deplorável em que a violência foi convocada para a manutenção da lei, atingindo, sobretudo, pessoas inocentes, como já disse João Me­deiros Filho, homem íntegro, que afirma: “A título de perseguir os comunistas, encheram-se as cadeias de pessoas inocentes”. Naquela época medonha, o slogan era este: quem é cafeísta é comunista. Daí só Deus sabe.

            No dia 25 de fevereiro de 1936, Padre Mota, prefeito de Mossoró, deu ciência do seguinte ocorrido, ao Monsenhor João da Mata, presidente da Assembleia Legislativa do Estado:

Tenho o prazer de comunicar a V. Excia. que os bandidos Miguel Moreira e Marcelino Pereira abandonaram ontem as armas, no sítio “Umbuzeiro”, Município de Assu, seguindo em direção àquela cidade. As armas recebidas estão, aqui, em exposição pública, com as respectivas munições. Devemos a ação eficiente do destemido e bravo capitão Moura e seus colegas e demais soldados, o completo desbarato do banditismo que infestava nosso Município. 

Em Mossoró, como de resto do Rio Grande do Norte, a repressão foi intensa. Foram abertos três processos contra várias pessoas supostamente envolvidas no complô comunista. Houve, não somente prisão e indiciamento, como também espancamento e tortura. Os Delegados Especiais, nomeados para caçar os partidários da Intentona, agiam sob diretrizes discricionárias, sem restrições, sem condições, tendo somente o arbitrário e, na maioria das vezes, o caprichoso como limites de sua tarefa. Muitos inocentes foram envolvidos. Muitos dos detidos ficaram mais de um ano sem que fossem instaurados inquéritos contra eles. E as arbitrariedades prosseguiram pelos anos seguintes, inclusive no período inicial do governo de Padre Mota à frente da Prefeitura de Mossoró, como Prefeito Interino[10].

Conta Wanderley (1973) um caso típico da atuação dos Delegados Especiais, cujo poder era limitado somente por suas intenções:

Em Mossoró, foram efetuadas inúmeras prisões, na sua maioria de amigos e correligionários do jornalista Café Filho. Viveu-se uma fase política difícil. Não foi possível ao Prefeito separar o joio do trigo no que diz respeito às prisões justas e injustas. Estas continuaram frequentemente, dividindo opiniões. Certa noite, Enéas Negreiros, João Pinto e eu fomos à casa do Padre para comunicar-lhe que já se falava na cidade, na prisão iminente de Alfredo Pinto (Moreno) [11], nossos companheiros de lutas esportivas, glória do futebol citadino, e filho do Cel. Luiz Colombo Ferreira Pinto, ex-prefeito de Mossoró. Padre Mota confirmou o que lhe disséramos e teve estas palavras que só o enaltecem: “Eu nada posso fazer. Até meu sobrinho Péricles está nessa lista. Os Delegados Especiais é que estão resolvendo tudo. Mas, digam a Alfredo que ele deve sair imediatamente da cidade, como outros já o fizeram, inclusive Péricles. Digam-lhe que saia logo e aguarde até que as coisas se esclareçam”. 

Todo o trabalho de repressão, após as quarteladas comunistas de 1935 e dos movimentos que pudessem ser a ela relacionados, estava a cabo do Tribunal de Segurança Nacional, um estranho órgão judiciário subordinado ao Executivo e da Polícia Especial que lhe assessorava – foi instalado em 1936.

 

1.7.2    O Tribunal Vermelho

 

Um dos fatos mais sombrio e pouco abordado, relacionado com os preparativos da intentona comunistas de 1935 e após o seu fracasso, foi a luta intestina que acontecia dentro do Partido Comunista Brasileiro. Nessa época foi criado um ambiente de “caça às bruxas”, fruto do desejo de se encontrar culpados (por um possível insucesso da insurreição ou pela sua derrota) dentro da própria organização e castiga-los como traidores. Nesse clima pouco importava a comprovação das traições imputadas. Importava, isso sim, que a imagem dos “revolucionários autênticos” não fosse maculada por uma derrota causada pelo superdimensionamento das oportunidades, pela falta de estratégia e pela reduzida adesão que o movimento contasse ou tenha contado entre militares e civis, bem como que os inimigos não tivessem a glória de um vitória baseada na força política ou militar.

Com esse objetivo foi que o PCB resolveu reforçar uma corte justiceira, instalada antes mesmo da insurreição de 1935, que era conhecida como o “tribunal vermelho”. Este funcionava nos moldes dos tribunais de exceção stalinistas, que julgavam os indiciados nos processos dos expurgos soviéticos. O tribunal do PCB tinha uma composição instável – que por vezes contou com a participação dos dirigentes partidários Adelino Deycola dos Santos (Tampinha), Honório de Freitas Guimarães (Milionário, Martins), Leon Jan Jolles Vallée (Alonso, Emilio, Eoles, Cázon, porém mais conhecido por Macário), José Lage Morales, Lauro Reginaldo Rocha, Pascácio Rio de Souza e Vicente Santos. O tribunal vermelho teria funcionado de 1935 a 1941, com várias interrupções e substituições dos julgadores, que variavam conforme as condições objetivas do momento. Diversos membros ou simpatizantes do PCB foram julgados pelo tribunal vermelho, entre eles: Tobias Warchavski (Carlos Ferreira), Bernardino Pinto de Almeida (Dino Padeiro), Afonso José dos Santos, Elvira Cupello Colônio (Elza Fernandes ou Garota), Maria Silveira (Neli) e Domingos Antunes Azevedo (Paulista) – (MOREL, 1999; VITAL, 2001; RODRIGUES, 1981, MORAIS, 1994).

 

1.8       Estado Novo e velhas práticas ditatoriais

Durante todo o ano de 1937, os políticos e a opinião pública nacional voltavam suas atenções para as eleições que escolheriam o sucessor de Getúlio Vargas, eleições essas marcadas para janeiro de 1938. Duas coisas eram amplamente sabidas: o presidente tinha pretensões de continuar no cargo e havia a real possibilidade de cancelamento do pleito. O movimento nas casernas criava um clima propício a um endurecimento do regime, baseado em uma lógica que foi bem expressa pelo coronel Lourival de Moura (1937):

Ditadura, desde os mais remotos tempos, é um governo de transição, quase sempre necessário e por vezes imprescindíveis nas épocas de grandes comoções político-sociais, em períodos agudos da evolução dos povos. Erram, pois, aqueles que se insurgem contra as ditaduras. Elas não são um mal necessário e sim um bem necessário, oportuno, lógico, em toda a ocasião em que as nações precisam um governo forte e patriótico, que as livre de grandes crises sociais.

O que era previsto aconteceu. Em setembro daquele ano, foi convocada uma reunião de alguns militares de alta patente para tratar de um documento supostamente apreendido pelas Forças Armadas. As figuras mais importantes dessa reunião foram: o ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra; o chefe do Estado-Maior do Exército, general Góes Monteiro, e o chefe de Polícia do Distrito Federal, Filinto Muller.

Tal documento era, nada mais nada menos, do que um plano atribuído à Internacional Comunista, contendo instruções comunistas aos brasileiros para a tomada do poder do País. Teria, ainda, o detalhamento estratégico e as táticas que deveriam ser empregadas para a consecução desse objetivo, tais como manifestações populares, mobilização dos trabalhadores para uma greve, incêndio de prédios públicos, saques, depredações e a eliminação física dos que se opusessem à insurreição, quer fossem autoridades militares ou civis ou mesmo pessoas do povo – capitalistas e até trabalhadores. Tudo isso seria realizado evitando-se os erros e a precipitação acontecida em 1935, quando a tentativa de tomada do governo pelos comunistas fracassou.

Alegando um “perigo vermelho”, o governo conseguiu que o Congresso Nacional decretasse o estado de guerra pela segunda vez, em dois anos. Usando dos poderes que esse instrumento lhe atribuía, no dia 10 de novembro, Getúlio extinguiu os partidos políticos, fechou o Congresso Nacional, suspendeu as eleições presidenciais que estavam programadas, implantou a censura nos jornais e nas rádios, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos e impôs ao país uma nova constituição, a “Constituição Polaca”[12] – assim chamada por ter sido inspirada na Constituição da Polônia, de clara tendência fascista. A nova ordem jurídica estabeleceu que ficava a cargo do Presidente da República a nomeação dos interventores estaduais e esses, por sua vez, tinham a incumbência de nomear as autoridades municipais. Uma nova ditadura, a do Estado Novo, estava implantada.

Só em março de 1947 foi que o general Góes Monteiro denunciou a fraude do Plano Cohen, pois tudo não passou de uma armação para enganar o povo brasileiro. Na realidade, tal documento foi elaborado pelo capitão Olímpio Mourão Filho[13], então chefe do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira, simplesmente como uma simulação de insurreição comunista, para ser utilizada estritamente no âmbito interno da Ação Integralista Brasileira. Esse documento, uma simples simulação, foi entregue ao governo pelo general Álvaro Mariante e sua autenticidade não foi verificada ou sequer posta em dúvida pelo Governo Vargas.

1.9       A queda de Vargas

Desde quando o Brasil tomou posição na Segunda Guerra Mundial ao lado dos aliados, em 1942, tornou-se evidente a postura conflitante do Estado Novo: internamente era um governo nitidamente ditatorial que, no campo externo, lutava ao lado da democracia, contra as ditaduras nazifascistas da Alemanha e da Itália. Esse fato prontamente repercutiu na conjuntura política interna. Entretanto não só esse fato não explicava as transformações políticas que aconteciam no Brasil. A partir de 1942, Vargas iniciou um movimento que visava controlar a transição controlada do seu governo ditatorial para outro mais aberto, porém sob seu comando. Para isso, a figura do ditador foi objeto de uma maciça campanha nos meios de comunicação, em busca de apoio das classes trabalhadoras. Dentro desse programa, no ano seguinte foi editada a CLT-Consolidação das Leis Trabalhista e dado um expressivo aumento do salário mínimo. Mas a nova ordenação jurídica do Estado brasileiro, obrigatoriamente, teria que passar pela questão político-eleitoral. Uma das propostas estudadas foi a de se promover eleições imediatamente, com a candidatura única de Vargas, tendo como base não partidos políticos, mas sim os sindicatos e outras entidades de classe existentes, que eram dominadas pelo próprio governo.

            Entretanto as forças que se oponham a Vargas já se movimentavam, não obstante a repressão do aparato policial militar e a despeito da censura. A UNE promovia manifestações contra o nazi-fascismo e as lideranças civis mineiras já haviam lançado seu manifesto. A luta dentro das forças getulistas também era intensa e já começava a se tornar visível. Oswaldo Aranha renunciou ao Ministério do Exterior, quando a linha dura do governo fechou Sociedade Amigos da América, entidade que apoiava a ação dos aliados contra a Alemanha e seus partidários.

No ano seguinte, surgiu um contido Manifesto dos Mineiros, assinado por importantes políticos e intelectuais, que, não obstante reconhecer o progresso material e a mobilizar das suas riquezas do país, chamava a atenção para a “ilusória tranquilidade e a paz superficial que se obtêm pelo banimento das atividades cívicas” e exigia a participação política compatível com a prosperidade material (SILVA, 1976). Mesmo com toda a cautela mineira, o governo puniu vários dos signatários, os acusando de inimigo da ordem pública.

            Dois antes depois, ainda antes do fim da guerra, os movimentos pela democratização do país começaram a tomar forma e a furar o bloqueio da censura. No I Congresso Brasileiro de Escritores, realizado em janeiro de 1945, foi declaradamente pedido o restabelecimento da democracia, com a seguinte Declaração de Princípios, que teve como redatores, entre outros, Astrogildo Pereira, Caio Prado Júnior, Carlos Lacerda, José Augusto e Hermes Lima, e que foi lida por Prado Kelly:

Primeiro – A legalidade democrática como garantia da completa liberdade de expressão do pensamento, da liberdade de culto, da segurança contra o temor da violência e do direito a uma existência digna. Segundo – O sistema de governo eleito pelo povo mediante sufrágio universal, direto e secreto. Terceiro – Só o pleno exercício da soberania popular, em todas as nações, torna possível a paz e a cooperação internacional, assim como a independência dos povos. Conclusão – o Congresso considera urgente a necessidade de ajustar-se a organização política do Brasil aos princípios aqui enunciados, que são aqueles pelos quais se batem as Forças Armadas do Brasil e das Nações Unidas (SILVA, 1976).

No mês seguinte, no dia 24, a revelia da censura, o jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, publicou uma longa entrevista do escritor José Américo de Almeida, concedida ao jornalista Carlos Lacerda. José Américo tinha sido um dos chefes da Revolução de 1930 no Nordeste, ministro da Viação de Vargas e ex-candidato à presidente de República, nas eleições que se realizariam em 1937, mas que foi atropelada pelo golpe militar que deu lugar ao Estado Novo. Nessa entrevista ele criticou o regime e denunciou o fracasso administrativo do governo, terminando por ressaltar a necessidade de convocação de eleições, às quais Getúlio Vargas não deveria concorrer. Nos dias seguintes, a maioria dos jornais do país passou a boicotar o trabalho dos censores e a publicar matérias contra o governo.

 

A entrevista, que foi o preâmbulo do fim da ditadura, diz que:

No momento em que se pretende transferir a responsabilidade da situação dominante no Brasil da força que a apoia para a chancela do povo, é a própria ditadura expirante que nos dá a palavra. Já todos sabem o que se está processando clandestinamente. Forja-se um método destinado a legalizar poderes vigentes, a manter interventores e demais autoridades políticas, pela consagração de processos eleitorais capazes de coonestar essa transformação aparente. Mas uma Constituição outorgada não será democrática porque lhe falta a legitimidade originária. O projeto que se anuncia, mas que não foi ainda divulgado, devia ser submetido a uma comissão de notáveis e à consideração de órgãos autorizados, como a Ordem dos Advogados, […] para receber finalmente a aprovação ou modificação de uma Assembleia Constituinte, assegurados debates livres e capazes de permitirem que todos acompanhassem a elaboração da carta fundamental da Nação. Assim o documento seria legítimo […]. Se eu pudesse ter um contato com o Sr. Getúlio Vargas, […] eu lhe diria: 1) Falta de apoio do mundo político. Amigos do Sr. Getúlio Vargas que lhe merecem a maior confiança já consultaram setores dos mais ponderáveis da opinião e chegaram à evidência de que lhe faltaria esse apoio imprescindível, não só para assegurar o êxito de uma eleição livre, como para autenticar a nova feição do seu poder. 2) Em consequência, ficaria o candidato reduzido ao quadro atual do Governo, restrito e fatigado.

Embora não queiramos sofrer influências estranhas, evidentemente o Brasil tem de receber os reflexos da guerra, do caráter ideológico da guerra, que é uma luta pela sobrevivência e purificação da democracia. A guerra, com todos os seus males, é uma grande oportunidade para nos organizarmos e ocuparmos o espaço territorial do nosso País, desenvolvermos a exploração de nossas riquezas. A vitória que os nossos compatriotas da Força Expedicionária Brasileira foram buscar na Europa é uma vitória atual para a nossa geração sim, mas, sobretudo, uma vitória para o futuro do Brasil (SILVA, 1976).

Daí para frente os acontecimentos se sucederam. Pressionado pelos acontecimentos, ainda em fevereiro de 1945 o governo baixou a Lei Constitucional nº 9, prevendo eleições, em data a ser marcada 90 dias depois. Em maio, foi decretado o Código Eleitoral, estabelecendo que as eleições para a Presidência da República e para o Parlamento Nacional seriam realizadas no dia 2 de dezembro daquele ano, e que seriam realizadas eleições para os governos e Assembleias estaduais, em maio de 1946. Foram organizados os partidos políticos. A UDN-União Democrática Nacional aglutinava grande parte das oposições; no PSD-Partido Social Democrático estavam políticos de todos os matizes, de acordo com as composições de forças nos Estados; no PTB-Partido Trabalhista Brasileiro estava, principalmente, a base sindical controlada por Vargas. Haviam outros partidos, inclusive o PCB, mas eram estes três que os mais expressivos.

            No dia 25 de outubro, Getúlio Vargas nomeou seu irmão, Benjamim Vargas, chefe de Polícia do Rio de Janeiro. O então o Distrito Federal viu circular por todos os lugares boatos que diziam que, ao assumir o cargo, ele prenderia todos os que estivessem conspirando contra o regime, notadamente os generais. Quatro dias depois, no dia 29 de outubro, Getúlio Vargas foi deposto pelo Alto Comando do Exército e retirou-se para São Borja, sua cidade natal. No dia seguinte, José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência da República.

Embora filho de um general do exército, a carreira militar de Getúlio Vargas não foi marcada por nenhum fato de relevância, do ponto de vista militar. Sua entrada na Escola Militar foi facilitada, quando, em 1898, se apresentou para servir como soldado raso, no 6º batalhão de infantaria em São Borja, sua cidade natal, aonde chegou ao posto de sargento.  Em 1900 ingressou na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo, também no seu Estado natal, porém dela se demitiu, para concluir o serviço militar em Porto Alegre. Três anos depois, se apresentou como voluntário para servir em Corumbá, diante da ameaça de guerra com a Bolívia, em consequência da disputa pelo Acre.

SUMÁRIO

1 .   A HISTÓRIA DA HISTÓRIA

1 .   O berço grego

2 .   De arte à ciência

3 .   E… o que é a história?

4 .   A historiografia atual

2 .   A HISTÓRIA COMO CIÊNCIA

1 .   Polos metodológicos

2 .   Polo epistemológico

3 .   Polo teórico

4 .   Polo morfológico

5 .   Polo técnico

3 .   EM BUSCA DA VERDADE

1 .   Teorias sobre a verdade

2 .   A relatividade da verdade

3 .   A verdade adequada

4 .   A verdade contratada

5 .   A verdade marxista

6 .   O teste da verdade afirmada

7 .   De volta à verdade marxista

8 .   A desconstrução da verdade

9 .   A verdade existencialista

10 . A dosimetria da verdade histórica

4 .   QUEBRANDO PARADIGMAS

1 .   A sacralização de ídolos

2 .   O ídolo coletivo

3 .   O ídolo individual

4 .   O ídolo deturpado

5 .   O ídolo acadêmico

5 .   DESPOLARIZAÇÃO

1 .   Adverso ou favorável

2 .   Contra a África e os africanos

3 .   Conveniente à Europa e aos europeus

6 .   SOBRE PERSONAGENS, ATOS E AUTORES

1 .   O autor personagem

2 .   O investigador

3 .   O político

4 .   O escolhido

7 .   OS DESCOBRIMENTOS

1 .   Uma bizarra discussão

2 .   O plano e a esfera

3 .   O real e o imaginário

4 .   Os pré-descobrimentos

5 .   Os pré-requisitos socioeconômicos

6 .   Os pré-requisitos técnicos

7 .   As descobertas

8 .   Quem descobriu o Brasil?

9 .   A intenção da casualidade

8 .   CENÁRIOS HISTÓRICOS

1 .   A Europa

2 .   A expansão das relações comerciais

3 .   A concentração de capitais

4 .   Escravismo remanescente

5 .   A Península Ibérica

6 .   A economia

7 .   O absolutismo

8 .   Os descobrimentos na África

9 .   O ouro africano

10 . Os escravos africanos na Europa

11 . A América

12 . O descobrimento de potes de outo, prata e mel

13 . A exploração do Novo Mundo

9 .   PRESENÇA EUROPEIA NO NOVO MUNDO

1 .   As trocas, os saques e as feitorias

2 .   Fazendo negócios com a América

3 .   Os negócios espanhóis

4 .   Os negócios portugueses

5 .   Os negócios franceses

6 .   Os negócios ingleses

7 .   Os negócios holandeses

8 .   A colonização da América

9 .   Colônias de produção

10 . A colonização espanhola

11 . A colonização portuguesa

12 . A colonização francesa

13 . A colonização inglesa

14 . A colonização holandesa

15 . Outros colonizadores

16 . Colônias de povoamento

17 . Colônias francesas de povoamento

18 . Colônias inglesas de povoamento

10 . O ENIGMA DA ÁFRICA NEGRA

1 .   Os kuchitas núbios

2 .   Os monomopatas

3 .   O Império de Gana

4 .   O Império Mali

5 .   O Império Songai (Gao)

6 .   Os Reinos Iorubas de Ifé e Oyo

7 .   O Reino de Daomé

8 .   O Império Axanti

9 .   Os Reinos Hauçás

10 . O Reino Kanem-Bornu

11 . O Reino do Congo

12 . O Reino de Ndungo (ou Ngola)

11 . A SAGA AUTOFÁGICA DAS REVOLUÇÕES

1 .   A ferocidade da revolução cidadã

2 .   A crueldade da revolução proletária

3 .   A besta fera fascista

4 .   As atrocidades do nazismo

5 .   A revolução cruel e mutante

6 .   A revolução sem ternura

7 .   Pesadelo e chumbo

8 .   Só esperança não faz o acontecer

12 . A DÉCADA DA CONTESTAÇÃO

1 .   A terra é azul

2 .   A hora e a vez do rock and roll

3 .   Pop é arte

4 .   E o jeans virou moda

5 .   Guerra e paz (azeda) no Vietnã

6 .   E os jovens vão às ruas

7 .   A insensatez

13 . DIREITA, VOLVER

1 .   O Brasil cor de chumbo

1.1  O governo Jânio

1.2 O Brasil provisório

1.3 O Brasil parlamentarista

1.4 O Brasil de volta ao presidencialismo e à crise

1.5 A ramificação potiguar da crise

1.6 O componente ideológico da crise

1.7 De volta à ditadura

1.8 O poder militar

1.9 E os “tenentes” chegam ao poder: a herança da Revolução de 1930

1.10 Putsch vermelho em Natal e “guerra de guerrilha” no Oeste do Rio Grande do Norte

1.11 O Tribunal vermelho

1.12 Estado Novo, velhas práticas ditatoriais

1.13 A queda de Vargas

2 .   A América do Sul sob a força das armas

2.1 Argentina

2.2 Uruguai

2.3 Chile

2.4 Bolívia

2.5 Peru

2.6 Colômbia

2.7 Venezuela

2.8 Paraguai

2.9 Equador

2.10 Suriname

2.11 Guiana

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NOTAS:

[1]     Etimológica a palavra Hístor identifica a testemunha ocular, aquele que viu. Porém também pode contempla o que se chama de primado do olhar, aquele que toma ciência e que pode julgar.

[2]     Magrebe é uma região do Norte da África, antes conhecida como a África Menor, de ocupação predominantemente árabe e berbere, que se estende do Marrocos ao oeste da Líbia, abrangendo a planície litoral do Mediterrâneo e os montes Atlas.

[3]      O papiro é uma planta aquática (Cyperus papyrus) nativa da África central e do Vale do Rio Nilo. Na Antiguidade, tiras de suas folhas eram cortadas, umedecidas e batidas, e polidas após a secagem, quando eram usadas para nelas se escrever ou pintar. Daí é que derivou a generalização que se faz ao denominar de papiros os manuscritos antigos, gravado ou não sobre as folhas dessa planta

[4]     O Estado de S. Paulo, 04 mar. 2000. Caderno A, p. 10.

[5]      A medida absorvida; a verdade evidenciada.

[6]      A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) foi criada em 1948 pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas com o objetivo de incentivar a cooperação econômica entre os seus membros.  Postula que a industrialização é o principal caminho para superação do subdesenvolvimento dos países da América Latina.

[7]     O general Olímpio Mourão Filho também teve participação no golpe de Estado que terminou na implantação do Estado Novo getulista.

[8]     Tenentismo é o nome como é conhecido o movimento político-militar e a série de rebeliões de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército Brasileiro, iniciados no início da década de 1920.

[9]      Nome pelo qual ficou conhecida a Internacional Comunista III, entidade fundada em 1919 em Moscou, por Lênin, com o objetivo de promover a revolução comunista mundial apoiada pela União Soviética. É conhecida simplesmente por Internacional Comunista ou Comintern.

[10]     Quatro das citações retro são frutos do trabalho de garimpagem realizado pelo historiador Raimundo Soares de Brito (1985, p. 94, 95, 97).

[11]     Enéas Negreiros foi um dos pioneiros da indústria têxtil na cidade. Alfredo de Albuquerque Pinto foi jogador do Humaitá e do Sport, clubes de futebol de Mossoró nas décadas de vinte e trinta. Luiz Colombo presidiu a Intendência de Mossoró entre 03 de novembro de 1927 e 31 de dezembro de 1928. Péricles de Miranda Mota foi comerciante e depois foi funcionário da Estrada de Ferro Mossoró-Souza. Era filho de Francisco Vicente Cunha da Mota e, portanto, sobrinho em primeiro grau do Padre Mota.

[12]     A Constituição de 1937 foi a quarta do Brasil e a terceira do período republicano. Foi imposta por Getúlio Vargas, ampliando o poder e o mandato do Presidente da República, restringindo a autonomia do Judiciário, dissolvendo os órgãos legislativos e declarando o estado de emergência. Ela foi redigida pelo jurista Franscisco Campos, ministro da Justiça na época, inspirada pela constituição polonesa da época, que era nitidamente antidemocrática. Daí o seu apelido pejorativo de “Constituição Polaca”, ou simplesmente “a Polaca”.

[13]     Atribui-se ao general Olimpio Mourão Filho, também, a decisão precipitada que deu partida ao Golpe Militar de 1964. Na madrugada do dia 31 de março de 1964, as tropas da IV Região Militar, sediadas em Juiz de Fora e sob seu comendo,  partiram em direção ao Rio de Janeiro, onde entraram sem encontrar resistência. O general Mourão teria se antecipado a um melhor momento, porque se aposentaria no dia 9 de maio seguinte.