Condições para o Desenvolvimento do Capitalismo: A Experiência do Brasil e Estados Unidos

Tomislav R. Femenick
São Paulo: PUC, 1983 


I – INTRODUÇÃO

o objetivo deste trabalho é analisar alguns aspectos das “condições gerais para o desenvolvimento das forças produtivas”, abordados por Michel Aglietta em seu livro Regulación y Crisis del Capitalismo: la experiencia de los Estados Unidos. A análise refere-se ao item 1, da parte II, do Capítulo 1, da obra citada.

Como o autor procura projetar o comportamento norte-americano, julgamos por bem comparar alguns fatos de sua abordagem da história econômica daquele país com fatos similares da história econômica do Brasil.

Paralelamente, procuramos comparar seu posicionamento com as idéias de outros autores, principalmente com os conceitos de Rosa Luxemburg, autora que também desenvolveu estudos sobre aquele país e precedeu Aglietta na formulação teórica.

Neste estudo procuraremos desenvolver uma linha de raciocínio, segundo a qual: a) teria havido um paralelismo na ordem dos acontecimentos econômicos, tanto nos Estados Unidos, como no Brasil, muito embora que em tempos diferentes; b) os fatos econômicos de ambos os países ocorreram com peculiaridades próprias de cada um deles.

É com esse enfoque – o paralelismo comparativo dos fatos econômicos norte americanos e brasileiros – que procuraremos abordar e analisar a obra Regulación y crisis del capitalismo. As nossas abordagens e análises serão sempre com uma macro visão; se nos aprofundarmos em determinados detalhes o será sempre para evidenciar ou exemplifi
car aspectos por nós julgados importantes.

II – O ESTADO COMO PROPULSOR DO CAPITALISMO

Para Aglietta, o desenvolvimento capitalista requer a presença do Estado na formulação de políticas adequadas para a dominação industrial. O Estado norte americano teria já nascido com esse aparato: “la libertad de empresa, há marcado de forma permanente las representaciones ideológicas de las relaciones sociales, y há creado instituciones politicas que son el resultado de principios generales, que son formalizaciones jurídicas de las relaciones mercantiles (..). Esa capacidad jurídica expresa la libertad y la igualdad formales de los individuos en cuanto sujetos economicos…” (AGLIETTA, 1978, p. 50).

Talvez essa seja a grande divergência da história das duas nações: enquanto os Estados Unidos nasciam sob a égide do capitalismo e da república, o Brasil, tomou-se pais independente sob o regime monarquista e voltado para uma economia escravista, do tipo fornecedor de produtos primários.

Não obstante, no Brasil, com a abolição da escravatura e a proclamação da República, houve o início de um novo modelo econômico, muito embora que, mesmo antes desses eventos, já houvessem sido registradas modificações relevantes no processo produtivo de alguns setores. Esses fatores todos não atingiram a profundidade necessária à transformação da estrutura, que somente caminhou para a realidade capitalista após a revolução de 1930, a partir de quando o Estado comandou o direcionamento da atividade econômica para a industrialização, que “aparece como o momento crucial da constituição da Nação, como modo da nação se torna realidade, deixando de ser o que era, uma quase-ficção” (MELO, 1982, p. 21).

O resultado imediato dessa política foi que, entre 1929 e 1937, “não obstante a depressão imposta de fora, a renda nacional aumentou em 20 por cento entre aqueles dois anos, o que representa um incremento per capitã de 7 por cento” (FURTADO, 1963, p. 231).

Desse marco em diante, a presença do Estado se fez cada vez maior na economia, quer criando condições de infra-estrutura, quer transferindo renda de outras atividades para aquelas eminentemente de produção de massa, quer mesmo como agente produtor.

Assim temos o Estado brasileiro na fase atual, atuando em “dois planos distintos, que em alguns pontos sofrem intersecção e confronto. No plano coletivo (político) o Estado exerce o poder pela instrumentação de controles objetivando a sua perpetuidade. O outro plano é individual, das relações de troca, onde o que se busca é uma vantagem (o excedente econômico), pela sempre maior eficiência, em relações tipicamente dissolvíveis” (CASTRO, Capítulo 2, p. 26).

Aqui cessa o paralelismo com a economia norte-americana, onde o Estado não interfere tão intensamente, até como agente-produtor.

Se formos para o campo teórico, encontraremos em Keynes uma posição contra a essa participação do Estado. Na sua principal obra A teoria geral do emprego do juro e a moeda ele afirma: “… não se vê nenhuma razão evidente que justifique um Socialismo do Estado abrangendo a maior parte da vida econômica da nação. Não é a propriedade dos meios de produção que convém ao Estado assumir” (KEYNES, 1982, p. 288).

No entanto, para Galbraith a empresa pública pouco difere da empresa particular capitalista, em países onde elas coexistem. “A tecno-estrutura, nos casos de propriedades públicas e particulares, assumem idênticos poderes e utilizam-se dos mesmos métodos de grupo para chegarem a suas decisões. Não é de surpreender que pareçam muito semelhantes” (GALBRAITH, 1982, p. 84 e 85).

III – A AGRICULTURA COMO BASE

Aglietta afirma que “las relaciones de producción capitalistas, sin embargo, no surge de lo nada. Resultan de la formación del trabajo asalariado por medio de la progresiva disolución o detrucción de los modos de produción precedentes (…). Todas las formas de producción precapitalistas tienen por base a la agricultura. La condición econômica fundamental para que surja el capitalismo industrial es laformación de un plusproducto agrícola cresciénte e su realización en mercancias ” (AGLIETTA, 1978, p. 50).

Para exemplificar o caso estadunidense, o autor afirma que os produtores agrícolas daquele país, mesmo os que faziam a economia da fronteira, nunca fizeram agricultura de subsistência, sempre produziam para o mercado.

Comparemos sua teoria com a de Rosa Luxemburg. Diz a pensadora: “O capitalismo aparece e se desenvolve historicamente num meio social não-capitalista (..). O capital não pode alcançar nenhum de seus fins com fórmulas da produção de economia natural (..) a acumulação do capital realiza-se entre o capital e as formas de produção não-capitalistas” (LUXEMBURG, 191976, p. 317 e 398).

Historicamente o Brasil sempre produziu para o mercado. A nossa agricultura, desde as pioneiras cana de açúcar, fumo, mate, algodão, por exemplo, sempre se voltou para o mercado, sempre produziu excedentes – porém para a metrópole colonizadora – para Portugal. Com a independência, continuamos a produzir para o mercado, até com a recente soja.

Não obstante foi o café que produziu excedentes para a formação industrial do país. “A concentração de renda em mãos dos plantadores, comerciantes e financistas do café, não se chocava inteiramente com a diversificação da economia. Nos períodos de crise de exportação, como as importações encarecessem e as novas plantações fossem restringidas, eles investiam na produção interna, substituindo as importações, principalmente os bens de consumo e, em menor grau, de bens intermediários” (ALENCAR, 1979, p. 154). No período mais crucial da transferência de capitais da agricultura para a indústria nascente (entre 1929 e 1939), “a indústria cresce 125% (aproximadamente 11% ao ano entre 1933 e 1939), enquanto que a agricultura como um todo cresce somente 20%” (TIBER, 1978, p. 187 e 188).

Esse processo continuou e ampliou-se por outro ângulo, agora imbricando a agricultura na economia industrial, de forma tal que “pode-se afirmar que, com a extensão do mercado do dinheiro, de máquinas e insumos industriais para os setores agrícolas, a agricultura está alterando a forma predominante de produzir, passando de tradicional para industrializada, convertendo o campo em mercado para a indústria ao mesmo tempo em que se expande o mercado rural de bens de subsistência. (…) Por fim, a fração assalariada da classe dos trabalhadores (do campo – esclarecimento do autor deste trabalho) compõe-se de pessoal permanente e temporário, cuja estrutura de consumo evidencia-se como altamente mercantilizada…” (MÜLLER, 1982, p. 53 e 76).

IV – A GRANDE INDÚSTRIA

“El modo de existencia del capitalismo desarrollado es la gran industria, sede de la producción en masa. (…) la pequena producción mercantil se habia integrado progresivamente en la producción capitalista” (AGLIETTA, 1978, p. 50 e 56).

Aqui voltamos a Rosa Luxemburg, quando afirma: “O fim da produção capitalista não é desfrutar os produtos, mas realizar mais-valia, acumulação” (LUXEMBURG, 191976, p. 373).

Sobre a industrialização dos Estados Unidos há uma grande literatura e o assunto foge ao âmago deste estudo. Sobre o Brasil levantamos alguns dados que julgamos suficientes para demonstrar nossa proposta de paralelismo.

Como já vimos, o início do processo industrial brasileiro, em tempos mais presentes, deu-se nos anos trinta. Podemos, ainda, dizer que esse processo acelerou-se nas três últimas décadas, no que pese a presente crise. “Na segunda metade da década de 50, o processo de industrialização, que vinha decorrendo, sem muita solução de continuidade, desde 1935 aproximadamente, sofreu visível aceleração. Esse período ficou marcado pelos empreendimentos do então presidente Juscelino Kubitscheck… ” (SKIDMORE, 1976, p. 104). “Entre 1955 e 1961, a produção industrial cresceu 80% (em preços constantes), com as percentagens mais altas registradas pelas indústrias de aço (cem por cento), indústrias mecânicas (125%), indústrias elétricas e de comunicação (380%) e as industrias de equipamentos de transportes (600%). De 1957 a 1961, a taxa de crescimento real foi de 7% ao ano e, aproximadamente, 4% per capita” (SINGER, 1980, p. 99).

Entre 1961 e 1967, o Brasil entra em crise social, período em que a oposição ganha as eleições e há a renúncia de um presidente, duas alterações no regime do país, uma acentuada tendência populista no governo Goulart, golpe de 1964 e política recessiva do governo que assume o poder, e outros fatores que refreiam o crescimento econômico, que vinha do período anterior. Findo esse interregno o país volta a crescer. “A alta taxa de crescimento da produção industrial brasileira, alcançada a partir de 1968, depois de um período de seis anos de relativa estagnação (1961 -1967) ,foi obtida através de uma política governamental muito bem sucedida que visa atrair as grandes empresas transacionais…” (FURTADO, 1974, p. 102.

Essa política governamental centralizou o desenvolvimento, de forma mais acentuada, nas indústrias de produção de massa. Prova disso é que a demanda do mercado interno forçou uma situação ímpar: “no período de 1971 a 1973 os setores produtores de bens de capital atingem, em conjunto, uma taxa média de crescimento extraordinária, da ordem de 39% ao ano…” (TAVARES, 1982, p. 129).

Na crise atual é a grande indústria que aparenta ter desengajado a maior quantidade de mão-de-obra, porém de forma que não a desloca da posição assumida de condutor da economia.

V – CONCLUSÃO

Os três aspectos aqui abordados não esgotam o paralelismo comparativo da industrialização dos Estados Unidos e do Brasil. Poderíamos ter realizado correlações sobre o desenvolvimento dos meios de comunicação viária (lá as estradas de ferro, aqui as ferrovias do café e as rodovias dos anos 50 e 60), sobre o emprego de mulheres e crianças, sobre os salários agrícolas etc. Se não ampliamos as análises é porque o escopo do trabalho teve dimensões menores.

Nos assuntos abordados, concluímos que, não obstante terem ocorrido em épocas diferentes, sob condições também diferentes e com intensidade desigual, houve similaridade entre o que se registrou nos Estados Unidos e em nosso País.

BILBIOGRAFIA

AGLIETTA, Michel. Regulación y crisis del capitalismo: la experiencia de los Estados Unidos.México: Siglo Veintiuno, 1978.

ALENCAR, Francisco (et al.). História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1979.

CASTRO, Paulo Rabelo de. A Crise do «Bom Patrão». Rio de Janeiro: Cedes/Apec, s.d.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 5ª ed. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1963.

FURTADO, Celso. O Mito do Desenvolvimento Econômico. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1974.

GALBRAITH, John Kenneth. O novo estado industrial. São Paulo: Abril, 1982.

KEYNES, John Maynard. A teoria teral do tmprego, do juro e da moeda. São Paulo: Atlas, 1982.

LUXEMBURG, Rosa. A acumulação do capital. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

MELO, João Manuel Cardoso de. O Capitalismo Tardio. São Paulo: Brasiliense, 1982.

MÜLLER, Geraldo. Agricultura e industrialização do campo no Brasil. Revista de Economia Política. São Paulo, n° 5, abr. / set. 1982.

SINGER, Paul. A Crise do “milagre”. 5ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: De Getúlio a Castelo. 5ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

TAVARES, Maria da Conceição e BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Meio. Notas sobre o processo de industrialização recente no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982.

TIBER, Simão. Análise da política econômica e do comportamento da economia brasileira durante o período 1929/1939, in VERSIANI, Flávio Rabelo e BARROS, José Roberto Mendonça de (org.). Formação econômica do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1978.