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OS herdeiros DE DEUS: A AVENTURA DOS DESCOBRIMENTOS E OS NEGÓCIOS DA COLONIZAÇÃO

Tomislav R. Femenick
São Paulo: CenaUn, 2000

ÍNDICE

Introdução

Capítulo I – Cenários Históricos
1- A Europa
2- A Península Ibérica
3- Os descobrimento na Africa
4- A América

Capítulo II – Presença Européia
1- As trocas, os saques e as feitorias
2- Fazendo negócios com a América
3- A colonização da América

Capítulo III- Trabalho Compulsório
1- Surgimento e consolidação do trabalho compulsório
2- Tipos de trabalho compulsório não escravo nas colônias espanholas
3- Trabalho compulsório de mão-de-obra branca
4- A escravidão do índio
5- A escravidão negra

Capítulo IV – O Tráfico Negreiro
1- Precedente
2- Um ramo do capitalismo mercantil
3- O significado do tráfico

Capítulo V – Formação Econômica Social
1- Uma sociedade de tipo novo, porém não melhor
2- Modo material de produção ou infra-estrutura
3- Superestrutura

INTRODUÇÃO

“O grande obstáculo à descoberta da forma da Terra, dos continentes e dos oceanos não foi a ignorância, mas antes a ilusão de saber. Mais atraente do que o próprio conhecimento é a impressão de conhecer” –
Daniel J. Boorstin

Nos anos que antecederam e na época em que aconteceram os fenômenos das navegações pelo mar oceânico ignoto e do achamento de novas terras e novos povos, dois povos se destacaram pelas suas façanhas: os portugueses e os espanhóis. Foram eles que juntaram e aperfeiçoaram os conhecimentos geográficos e cartográficos disponíveis então, que recriaram os instrumentos e reinventaram a arte de navegação, que tiveram a coragem de se laçar na grande aventura dos descobrimentos. Porém para essa empreitada cobraram um preço: dividiram entre si terras, riquezas, povos e, principalmente, vidas, como se eles (e somente eles) fossem os legítimos herdeiros de Deus e estivessem repartindo o espólio que lhes cabia por conquista. Para isso tiveram até a benção papal. Essa ação ibérica resultou na colonização da maior parte da América e de parcela menor, porém não menos importante, da África e e da Ásia. Porém nem sempre foi amistosa a divisão dessa herança. As intrigas, brigas, lutas e guerras faziam parte do jogo. As terras e os povos nativos desse quase continente que veio a se chamar Brasil foram apenas mais uma peça nesse tabuleiro, a qual depois de juntaram o destino dos escravos africanos e do próprio Portugal e suas colônias africanas.

Neste ano em que são comemorados os quinhentos anos do descobrimento do Brasil pelos portugueses volta a velha arenga: a descoberta foi um acaso da boa sorte lusitana ou um caso pensado, planejado pela corte lisboeta? Foram os portugueses ou alguns espanhóis andaram por aqui antes? Tirando o fato de que, se essas dúvidas tiverem fundamento, serão alterados alguns pontos nos compêndios de história – sai 22 de abril de 1500 e entra outra data e sai Pedro Álvares Cabral e entra outro nome – essas incertezas não alteram os elementos fundamentais da história do Brasil. O que se deve comemorar é o simbolismo da nossa herança portuguesa que se iniciou naquela data com aquele determinado fato: a 22 de abril de 1500 Pedro Álvares Cabral, comandando uma frota lusitana, aportou em praias brasileiras e mudou a vida de Portugal e da terra que viria a ser o que hoje é o Brasil.

Porém nós somos um povo criativos, somos dados a divagar (indolentemente irresponsáveis) sobre os mais diversos assuntos até sobre quais melhores teriam sido nossos colonizadores se os portugueses ou os holandeses. Esta é uma daquelas situações verdadeiramente bizarras quando se sabe que o Brasil foi colônia da coroa portuguesa, isto quer dizer do país Portugal, enquanto que o chamado Brasil Holandês era uma posse de uma empresa comercial, a Cia. das Índias Ocidentais, da qual Maurício de Nassau era apenas um empregado (algo assim como que um alto executivo), da qual foi demitido pelo que hoje chamaríamos de gestão temerária, isto é, gastava demais o dinheiro da empresa e gerava pouco lucros. Nenhuma das colônias holandesas prosperaram econômica ou socialmente. Portugueses e holandeses fizeram colonização de exploração; lusos e batavos usaram a mão-de-obra de escravos negros. Na América a colonização e a escravidão andaram de mãos dadas.

Este trabalho tem por objetivo apresentar a nossa concepção sobre o sistema socioeconômico do escravismo moderno, isto é, a escravidão que existiu em boa parte da América, entre os séculos XVI e XIX, principalmente o escravismo negro, predominante como modo de produção nos Estados Meridionais dos Estados Unidos, nas Antilhas, no Norte da América do Sul e no Brasil.

Há uma longa e acirrada discussão entre historiadores, sociólogos e economistas sobre o assunto. Uns têm posição que identifica nessa região e nesse período nada mais que formas indefinidas de vários modos de produção. Outros optam por apontar sistemas duais ou tríplices ou, ainda, pentagonais e estanques de sistemas produtivos, perfeitamente identificados. Alguns brigam pelo feudalismo americano; outros vêem uma concepção perfeitamente capitalista, mesmo antes do capitalismo existir inteiramente estruturado. E há aqueles que defendem a tese de que houve uma nova forma de escravidão nas relações econômicas e sociais, nessa parte do continente americano. Não queremos entrar nessa briga (nem sempre em bom nível). Queremos apenas dar a nossa opinião que, achamos, é formulada cientificamente, desprezando os ingredientes emocionais, ideológicos, partidários e simpatizantes.

O nosso intuito de pesquisa teve dois pólos basilares: o teórico, onde procuramos embasamento para as nossas formulações dos sistemas social e econômico, usando as ferramentas do marxismo – única teoria que conclui o pensamento das formações socioeconômicas; e o empírico, onde tivemos por objetivo cercarmo-nos do maior número possível de comprovações das assertivas teóricas concluídas.

Há que se fazer aqui o registro de que não nos vemos comprometidos a aceitar qualquer premissa teórica de qualquer corrente de pensamento. Se nos acercamos do marxismo, simplesmente, foi para utilizá-lo como instrumento de trabalho, buscando, primeiro em Marx e só como base secundária em outros pensadores do marxismo, a solução para as questões encontradas em nosso caminho. Assim o fazemos porque se Marx não deixou expressa sua opinião sobre que modo de produção havia na América colonial, deixou meios para que o assunto fosse estudado, analisado e dai se tirassem conclusões. Foi assim que fizemos. Procuramos formar, teoricamente, a estrutura e a superestrutura do Modo de Produção Escravista Moderno. Escravismo moderno, por que? Porque diferente do escravismo patriarcal e da escravidão clássica. No entanto sabemos que haverá algumas falhas em nosso trabalho, até pela sua extensão e profundidade.

O estudo da escravidão do negro na América exige um complemento: o estudo da Europa de então. O mundo da escravidão negra foi o mundo onde o homem branco ditou as normas. Por sua vez esse homem branco era “formado” pelo velho mundo europeu. Daí a necessidade de alongarmos nossos estudos ao continente metropolitano, ver suas relações sociais, econômicas, políticas, religiosas. Analisar os efeitos da peste negra sobre o contingente populacional e estudar “as” reformas religiosas, as guerras, o comportamento das comunidades e o “espírito” do homem comum.

De volta à América, evidenciamos os primeiros passos da escravidão, as outras formas de trabalho compulsório, o tráfico negreiro, os terríveis tumbeiros e os temíveis traficantes, às vezes pessoas respeitáveis, que ainda hoje têm suas memórias reverenciadas – algumas dão até nomes de ruas.

Não poderíamos deixar de agradecer a algumas das muitas pessoas que nos ajudaram no desenvolver dos nossos estudos – quer agora, quer quando nos preparavamos para estudar os assuntos objetos deste livro. Ao professor Francisco de Oliveira, de início nosso orientador no campo da economia, depois nosso amigo e paciente conselheiro; ao professor Fernando Novais, que nos indicou os passos a seguir nas pesquisas históricas; ao professor Octávio Ianni, com quem discutimos algumas de nossas dúvidas sobre sociologia, e ao professor Luiz Felipe de Alencastro, com quem elucidamos algumas das nossas limitações sobre o tráfico negreiro. Entretanto são somente nossas as falhas encontradas aqui.

Outras pessoas contribuíram, ainda, para que chegássemos à conclusão desse estudo. O professor Américo Oswaldo Compaglia, com quem procuramos a lógica matemática do sistema escravista colonial; o Dr. Salvador Conti, que se utilizou de seu amplo circulo de amizade para nos conseguir importantes materiais de pesquisa em vários países da América e na Europa; o professor Jaime Jaramillo Uribe, de Facultad de Humanidades y Ciencias Sociales, da Universidad de los Andes, na Colômbia; Anselmo Gonzales Labrada, da Colombia; Fernando Benazet Luiz, de Madrid; Hermán Macaya, de Santiago do Chile; Ramón Madrigal, de San Jose da Costa Rica; Jorge Alfredo Pestarino, de Buenos Aires; Sotero Peralta, de São Domingo, na Republica Dominicana; Germán Maldonado, da cidade do México; Fulvio Péres Magliano, do Uruguai; Jorge Valerie Horacio Collao Aguirre, da Venezuela e a tanta gente mais que aqui nos penitenciamos pela lacuna de não citar todos.

Entretanto há um homem que merece destaque nesses agradecimentos, pois há muito tempo vem nos ajudando a “pensar” sobre a escravidão, ao externar seus horrores, suas injustiças e a louvar a bravura dos homens que tiveram coragem de a combater. Esse homem é Jeronimo Vingt-un Rosado Maia, ou simplesmente o Dr. Vingt-un. Um Nordestino do “pais de Mossoró”, como o autor, que há cerca de cinqüenta anos fez ver a um garoto o valor da liberdade e o absurdo da escravidão. Era próximo de um trinta de setembro, data em que se comemora a abolição da escravidão lá naquela cidade do sertão do Rio Grande do Norte; abolição que se deu em 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. De lá para cá, em nossa mente o estudo do problema da escravidão sempre se confunde com a figura do professor Vingt-un Rosado.

São Paulo, agosto de 2000
Tomislav R. Femenick

CENÁRIOS HISTÓRICOS

1. A EUROPA

O descobrimento, a colonização e a exploração da América por países europeus deram-se em uma época de profunda transformação na vida do velho mundo.

Muito embora o modo de produção predominante na Europa ainda fosse o feudalismo, este sistema já perdia muito de sua rigidez clássica e convivia com situações que lhe eram exógenas. Isso se refletia em muitos aspectos da vida da época, com variações de nível de país para país, de região para região e dentro de um mesmo país. Pode-se até se aventurar e dizer que era uma época de anormalidade feudal, que os estudiosos do assunto convencionaram chamar de crise do feudalismo ou, mais apropriadamente, de período de transição do feudalismo para o capitalismo.

Essa ocorrência não foi estática no tempo e não ocorreu somente no decorrer dos séculos XV e XVI. Ela foi dinâmica. Em algumas partes da Europa iniciou-se séculos antes; em outras, séculos após e, em outras, ainda, no decorrer desses séculos. O importante a destacar era as potências européias de então estarem-se transformando em sua infra-estrutura econômica e em sua supra-estrutura política, social, ideológica, religiosa etc.

Pouco a pouco, a Europa intramuros, da produção para consumo local, do servo da gleba, do senhor guerreiro, da vassalagem e de vida no campo, dava lugar a uma Europa mais aberta, com produção destinada ao mercado, com servos mais livres da tutela do senhor, este já não tanto guerreiro, com relações socioeconômicas já mais livres, com cidades já independentes do poder feudal e, principalmente, com uma forte presença do capital comercial. Encontramos nessa época o prenúncio da produção capitalista.

Houve casos em que foram registrados retrocessos em relação à tendência predominante. Na Europa oriental, em algumas localidades, houve um fortalecimento do poder feudal e de suas formas de produção e representação política e ideológica. Não obstante não foram nada mais que situações isoladas e não representativas. Por outro lado, essa tendência de retorno ao feudalismo clássico ocorreu em regiões que não se fizeram presentes no descobrimento e colonização do Novo Mundo e, por conseguinte, não interferem no objeto de nosso estudo.

Alguns aspectos desse período interessam -nos em particular, por terem de certa forma, proporcionado ou interferido nos processos de descobrimento, colonização e exploração da América: a expansão das relações comerciais, a concentração de capitais e o escravismo remanescente.

A Expansão das Relações Comerciais

As relações comerciais, utilizando a simples troca de mercadoria ou a intermediação monetária, sempre existiram e estiveram presentes em quaisquer que fossem os modos de produção registrados na história da humanidade. Valor de troca e dinheiro (este último nas mais variadas formas) são conceitos apreendidos e conhecidos nas mais diferentes estruturas sociais, não podendo ser invocados como “evidenciadores” desse ou daquele sistema econômico ou social. O comércio, em maior ou menor grau, neste ou naquele lugar, nesta ou naquela época, sempre esteve presente na Europa feudal. Assim, é errado pensar que durante o feudalismo a produção de mercadoria deu-se somente para o consumo local e imediato. Muito embora essa fosse a essência do objetivo da produção, sempre houve uma parcela que extravasava e atingia o mercado, mesmo incipiente que fosse.

Fato destacado aqui é a relevância que tinha o comércio na vida econômica das potências européias nos séculos ora em estudo. Um dos fatos mais importantes, já no século XIV, foi o aparecimento de numerosas sociedades comerciais e o seu rápido crescimento com criação de filiais, correspondentes e corretores, de forma a fazerem-se presentes nas mais diversas regiões. Eram italianos e alemães, principalmente; porém, o fenômeno também esteve presente na Inglaterra, França, Espanha, Portugal e Holanda.

De certa maneira, as atividades comerciais existentes no ocidente europeu dessa época tiveram como origem o comércio local, o trânsito de mercadoria entre pequenas distâncias e em pequenas quantidades. Com o desenvolvimento natural chegou-se ao tráfico de longa distância e a quantidades bastantes representativas.

Por suas próprias características estruturais e objetivas, essas sociedades mercantis representavam algo realmente novo. Por meio delas o comércio deixou de ser esporádico, explorado por mercadores itinerantes e as suas relações com o poder político foram intensificadas e imbricadas, atingindo um estágio em que se transformaram quase que em organismo para-representativos do Estado, detentores que eram de monopólios e privilégios concedidos pelo poder político.

Chegou-se a um ponto que eram necessárias novas mercadorias, em quantidade cada vez maior, para atender a uma demanda também crescente. Como a expansão do capitalismo mercantil situava-se no domínio da troca (as vezes da pilhagem declarada) e quase nunca no domínio da produção, novos fornecedores e novos mercados tinham que ser abertos, para atender ao desenvolvimento de suas atividades. Da busca desses mercados resultou o descobrimento da América, como subproduto e, como disse Marx, “o comércio e o mercado mundial inauguraram no século XVI a moderna história do capital”.

A Concentração de Capitais

A concentração de capitais não ocorreu somente em decorrência da expansão comercial. A atividade comercial foi apenas um dos muitos fatores que contribuíram para esse fenômeno. Como instrumentador da circulação das mercadorias e da intermediação entre o produtor (externo ou local) e o consumidor, o mercador se apropriava de uma parcela do valor da mercadoria ao transferir para si uma parte do capital existente, em forma de dinheiro.

O capital, originalmente fruto da troca de mercadoria, teve uma outra forma de concentração: a usura praticada contra pequenos produtores independentes e a classe feudal decadente.

Essas duas formas de concentração de capitais – a mercantil e a usurária – são formas antigas e não peculiares dos séculos XV e seus precedente e seguintes. Elas já estavam presentes na Antigüidade, inscrevendo-se na história de Roma. Muito embora a Igreja, com toda sua força e poder, proibisse o juro sob todas as formas, o juro usurário (diferente do juro remunerador do capital fornecido como capital potencial) é encontrado em várias fases da história medieval. No tempo de Carlos Magno se cobrava juros de 100%; em Lindau, em 1344, os juros chegavam a 216  %. Dessa forma “a usura, que arruina os ricos proprietários de terras e esgota os pequenos produtores, faz que se formem e se concentrem grandes capitais em dinheiro”. A taxa de juros na Idade Média, no entanto, de forma geral tinha patamares bem mais baixos, ficando em torno de 12% a 14%. No século XV, registrou-se uma baixa, ficando em torno de 10% a 5%.

Esse conjunto singular de fatos propiciou a concentração de capitais e a formação das primeiras grandes companhias comerciais, voltadas ao comércio de longas distâncias e em grandes quantidades, companhias essas quase sempre com características marítimas.

Mas, qual era o quadro geral da Europa às vésperas ou nos primórdios dos grandes descobrimentos marítimos?

Na região nórdica, a Hansa alemã, representativa de setenta cidades, impõe-se nas regiões do mar Báltico e no norte da Noruega e penetra na Europa oriental. Entretanto no século XV, ingleses e holandeses já tinham conseguido se infiltrar nesse verdadeiro domínio colonial alemão.

Venezianos e Genoveses disputavam entre si o comércio com o oriente, via Império Bizantino, atingindo a Síria, o Egito e até o Mar Negro, o Cáucaso e o Mar Cáspio, onde já tinham chegado séculos atrás. Com a queda de Constantinopla em poder dos otomanos, as cidades italianas tiveram que redirecionar seu comércio para rotas intra-européias.

Na Inglaterra, nada menos de 8 grandes companhias de comércio internacional foram fundadas entre o fim do século XV e 1600, ou seja, em pouco mais de 100 anos. Se considerarmos que praticamente não existiam sociedades similares antes delas é possível mensurar sua importância para a vida econômica inglesa da época.

Caso singular era o dos países Ibéricos, Portugal e Espanha. Livres das campanhas pela Reconquista da parte de seus territórios ocupados antes pelos muçulmanos e com uma peculiar concentração de poder nas mãos dos reis de Portugal e Castela, os Portugueses e Espanhóis lançaram-se ao mar em busca de novas terras e conquistas.

Escravismo Remanescente

Para melhor compreender os regimes pelos quais os exploradores europeus optaram para colonização do Novo Mundo, mister se faz ressaltar a existência de escravos durante toda a Idade Média. A própria palavra escravo nada mais é do que uma corruptela do termo sclavus, que significa eslavo. No século X, os reis saxões (região da Alemanha entre o rio Reno e o mar Báltico) capturam grande número de eslavos, transformando-os em cativos. Com o passar dos anos a palavra perdeu o seu significado étnico, sobrepujando a própria palavra servus, que então identificava as pessoas sem o direito à liberdade. Em Veneza, o cais dos Esclavõns recebia indistintamente cativos tártaros, circassianos, abkazós, mingrelianos, caucasianos, russos, adriáticos, muçulmanos, turcos, gregos, negros e, também, eslovacos.

Na época feudal havia escravidão em Portugal, Espanha, Itália, França. Muito embora prevalecesse a escravidão doméstica, ela também foi empregada em atividades produtivas como apêndice ao modo de produção preponderante. Foi utilizada mão-de-obra escrava na lavoura de cana-de-açúcar (Sicília, Calábria, Valência, Algarve), na criação do bicho da seda (perto de Gênova), na extração de sal (Cádiz, Toxfia, Ibize, nas Ilhas Baleares), no serviço público (Gênova), no trabalho de artesanato (Nápoles, Sevilha e Gênova), na prostituição (Veneza, Gênova, Fríuli e Udine) etc.

Os castigos mostram como a escravidão era uma instituição levada a sério, já nessa época: perda dos olhos, corte do nariz, chicoteamento.

A escravidão de africanos toma, desde então, características bem definidas pelos aspectos de brutalidade, extensão numérica e temporal. Entre 1489 e 1497, foram vendidos em Valência mais de dois mil negros por um mesmo mercador. Havia uma tendência de usar o escravo negro na atividade agrícola, pois não se desejava tê-lo como doméstico, privando da intimidade da casa do seu senhor ou ensejar a presença de crianças de cor ou mestiças no convívio com as crianças brancas.

(…)

O TRÁFICO NEGREIRO

1. PRECEDENTES

O tráfico de escravos negros antecede ao período da descoberta da América. Entretanto, foi com a descoberta e exploração econômica do Novo Mundo que o comércio internacional de escravos africanos atingiu sua maior expressão. De início coexistindo, se bem que com pouca expressão, com a escravidão indígena e com a escravidão branca mas logo a escravidão negra as suplantou, passando a ser a principal força de trabalho em uma vasta porção da América. A formação e a manutenção desse contingente de escravos negros fizeram do tráfico de africanos uma atividade econômica com tal magnitude e dinâmica que chegou a adquirir vida própria. Se no início era uma empresa assessora do sistema produtivo montado nas colônias, logo passou a ser uma atividade em si mesma ou uma forma segura de lucros, como vendedora de uma mercadoria disputada por muitos compradores. E eram os grandes lucros do tráfico que “escondiam” o caráter brutal e desumano de um modo de vida que tinha por fim caçar, prender e escravizar um ser criado por Deus, à sua imagem e semelhança. Sem o tráfico a colonização européia do Novo Mundo teria tido outra feição e a acumulação primitiva, pré-capitalista, de algumas regiões do Velho Mundo teria sido mais lenta e teria tido outras características.

Se a colonização deu-se ao sabor das imposições metropolitanas, individualmente – com as matrizes européias moldando suas possessões, norteando os seus respectivos pactos coloniais aos seus interesses, dando forma à sua estrutura política, social e econômica – o tráfico, como um todo, acontecia ao sabor da potência (ou coligação de potências) dominante. Nasceu sob o signo português; cresceu sob as bênçãos das coroas portuguesa e espanhola; desenvolveu-se sob o comando da Inglaterra, da Holanda, de Portugal, da França e teve o seu réquiem regido pelo capitalismo inglês.

O tráfico, enquanto atividade comercial, exigiu todo um aparato legal, creditício e estrutural. Negociantes financiavam a construção e o aprovisionamento de navios, bem como as mercadorias européias que na África seriam trocadas por escravos. Na América havia compradores que trocavam suas mercadorias pelos escravos trazidos da África. Os produtos das colônias eram levados à Europa, onde o ciclo se completava e tudo se reiniciava. Havia variantes desse triângulo. Produtos das Antilhas iam para as colônias inglesas da América do Norte e vice-versa. Produtos brasileiros iam para a África. Negros eram reexportados das Antilhas para as Colônias do Norte ou para a América do Sul, ou ao contrário. Entretanto, o tráfico sempre estave no âmago do pacto colonial: estava inserido na transferência de renda da colônia para a metrópole; impulsionou a acumulação capitalista primitiva; foi um instrumento do desenvolvimento da América e, principalmente, da Europa; um instrumento do atraso, da pobreza, do despovoamento e de martírio para os povos da África negra.

O modelo inglês é um exemplo da forma como se dava a transferência de renda: produtos manufaturados, tais como bugigangas e outras miudezas (a chamada pacotilha), tecidos de lã e de algodão, rum destilado em Liverpool; artigos de ferro, bronze, cobre, chumbo; armas de fogo etc., eram enviados para a África. Lá eram trocados por negros, os quais eram vendidos às colônias da América, onde se transformavam em mão-de-obra das plantações de açúcar, algodão, fumo e outras culturas tropicais, produtos esses enviados à Inglaterra como “resultado” das suas exportações à África. Esse resultado incorporava em si grande parcela do trabalho realizado nas colônias, cujos produtos tinham seus preços de venda controlados pelas metrópoles. Por outro lado, há os altos preços cobrados pelos escravos africanos, preços esses também formados pelas metrópoles. Não devemos esquecer o lucro adicional retirado pelo monopólio colonial… mas isso é externo ao nosso trabalho. A transferência de renda colônia/metrópole dava-se também, embutida nesse mecanismo de preço.

 

Sistema de Custos para Hotéis

Tomislav R. Femenick (Coord.)
3ª ed. 10ª reimpressão. São Paulo: CenaUn, 2003

SUMÁRIO

Prefácio

Capítulo 1 – Elementos fundamentais para a conceituação dos custos
1 – Introdução
2 – Terminologia
3 – Custo da mão de obra direta e indireta
4 – Custo de materiais
5 – Estoque
6 – Alocação de gastos indiretos
7 – Variação do custo através do método ABC
Bibliografia

Capítulo 2 – Estrutura do custo e dos capitais próprios e de terceiros
1 – Introdução
2 – Alavancagem financeira
3 – Custo de capital
4 – Fontes de financiamento
5 – Conclusão
Bibliografia

Capítulo 3 – O uso do custo marginal como instrumento gerencial
1 – Introdução
2 – Margem de contribuição
3 – A natureza dos custos
4 – Ponto de equilíbrio
5 – Preço do produto e/ou serviço
6 – Aplicação prática do custo marginal
7 – Análise da lucratividade
8 – Conclusão
Bibliografia

Capítulo 4 – Bases para a formação do preço de venda
1- Conceito de custo
2 – Custos diretos e indiretos
3 – Custos fixos e variáveis
4 – Custos e capacidade de competição
5 – Métodos de apuração de custos
6 – Estudo de caso
Bibliografia

Capítulo 5 – Os hotéis devem ou não utilizar o Sistema de Custo Padrão?
1 – Introdução
2 – Variações sobre Custo Padrão
3 – Padrão de custo de material
4 – Padrão de custo de mão de obra
5 – Padrão de custos gerais de elaboração
6 – Acompanhamento do custo padrão
7 – Vantagens
8 – Limitações
9 – Aplicação do custo padrão
10 – Aplicação do custo padrão na hotelaria
11 – Conclusão
Bibliografia

Capítulo 6 – Riscos em investimentos de capital em hotelaria
1 – Porque e quando investir?
2 – A decisão de investir
3 – Considerações finais
Bibliografia

Capítulo 7 – Planejamento, programação e controle de Orçamento por Objetivos
1 -Introdução
2 – Preparação dos orçamentos
3 – Orçamento com Base Zero ou Incremental?
4 – Definição de fator chave
5 – Curto e longo prazo
6 – Acompanhamento
7 – Materialidade e significância
8 – Orçamento flexível/combinatório
9 – Orçamento por objetivos
Bibliografias

PREFÁCIO

Publicações como esta, destinadas ao aprendizado de custos em serviços são sempre promissoras. Como já é sabido, tornou-se quase um bordão, o esgotamento do paradigma; que hoje nos projeta em crise, não apenas setorial, ou seja, na produção e administração dos três segmentos convencionais, e agora clássicos da economia, mas também e por que não dizer sobretudo, da cosmovisão ajustada às peculiaridades da sociedade industrial. Enfrentaríamos assim, os primeiros tempos o que de forma alguma deve ser entendido como algo que se dá de forma homogênea em nosso território pós-industriais. Ora, ao observador atento, dada a necessidade que temos de nomear, classificar e estabelecer padrões e distinções de categorias, não deve escapar o fato, ser “pós” ou “ante”, nada significa, senão traduzir nossa impotência diante da incerteza e do desconhecido. De uma coisa porém, podemos ter certeza: vivemos num mundo em transição, com o desmantelamento do velho edifício manchesteriano, e o aparecimento de novas formas. Nessa perspectiva, não é preciso reafirmar, o crescimento dos serviços, paralelamente ao declínio nos velhos moldes da produção e administração do setor secundário. Fundamentalmente, os serviços ligados à ‘”indústria” do lazer. Pois bem, este livro se apresenta, não apenas suprindo uma deficiência em nosso ainda parco mercado editorial, mas dando uma resposta ao desafio da crise. Reajustando e redistribuindo saberes codificados, numa experiência didático-pedagógica generosa.

Não poderia ser de outra forma, na voz de quem conhece o coordenador dos textos, enfatizar a generosidade e a vivacidade de seu espírito, o temperamento adequado às transformações e as mudanças, a ausência e a recusa quando instado à acomodação. O professor Tomislav, alia aqui a generosidade ao exercício da ética, não muito usual nos meios universitários, onde a produção do alunado, quando este é inconsciente e autodepreciativo de sua própria capacidade, permite nestas circunstâncias a rapina c a incorporação do saber produzido, à bagagem cultural do autor-professor. Não é preciso esclarecer o que fica evidente ao leitor empenhado, caso a caso, cada capítulo, discrimina a autoria ou grupo que detém a autoria. Generosidade, e porque não dizer desprendimento, inteligentes.

Não apenas conseguirá aqui transmitir conhecimentos para o outro, mas subjacente ao saber que se pretende transmitir, o outro, o leitor, se informa do aprendizado dos próprios autores, transparência que induzirá à cumplicidade do leitor, que diante das dificuldades eventuais para perfazer o percurso, da reflexão aplica ao cotidiano acadêmico, tem diante de sí, o mapa do caminho já trilhado por um igual. Ou ainda, do profissional, que poderá encontrar na decodificação da leitura, uma possibilidade de codificação e correção de prática prejudicadas pela rotina. Quanto à experiência didático-pedagÓgica, destaco apenas, os bons resultados se pode alcançar, quando se atribui responsabilidades aos alunos, não permitindo permaneçam no marasmo estéril de repetidores. Trabalhando prática e teoria, de maneira a que a última se possa inferir da primeira num processo integrado e, sem recorrer aos recursos propiciados pela informática como se estes fossem fins últimos e não simples meios.

Resta ainda a acrescentar, a proposta que aqui se pode ver executada, não é apenas inteligente enquanto manifestação didático-pedagÓgica ou nas qualidades que lhe são inerentes, por adequada a demanda que se faz cada vez maior, enquanto a oferta é pouca, ou pela qualidade intrínseca dos textos. Ela é inteligente por ser original. Certamente, não deve ter passado despercebida esta característica a Editora CenaUn, nem iria a Faculdade Ibero-Americana co-editá-la, se não estivesse segura das qualidades referidas. Que outros possam seguir pelo mesmo caminho do professor Tomislav R. Femenick ou encontrar sendas novas desta sugestão feliz.

Prof. Haroldo Leitão Camargo – Coordenador dos cursos de Turismo e Administração Hoteleira da Faculdade lbero-Americana.

Capítulo 1

ELEMENTOS FUNDAMENTAIS PARA A CONCEITUAÇÃO DOS CUSTOS

Carlos Alberto Camacho Salazar, Ludimila Barbanti, Marcos Lima de Araújo, Monika Braggio Borges, Natasha Maria Martins Ferreira, Renato Sandro Magalhães, Roberta Bardelli e Vânia Winardi

1. INTRODUÇÃO

O estudo dos fundamentos do custo nos leva a uma avaliação de todos os custos que constituem o montante de um investimento e sua correta aplicação, pois que eles estão intimamente ligadas com o êxito comercial do planejamento de um hotel. A “qualidade” dos custos (diretos, custos indiretos, custos fixos e custos variáveis) está integrada à realização de uma obra lucrativa.

Custos como o da aquisição de um terreno, dos impostos, do pagamento de serviços, tanto públicos quanto serviços privados e, ainda, da aquisição dos direitos de emprego das riquezas naturais, são condições muito variáveis de situação para situação, isto é, todo caso. Este é o campo do estudo dos fundamentos dos custos.

A construção de um hotel, para que satisfaça as exigências que o mercado competitivo, requer uma soma grande de custos, desde o terreno, passando pela edificação até os custos com equipamento e mobília. Para isso é necessário haver uma administração contábil muito qualificada. Esta condição prevalece também nos casos de reforma, ampliações e modificações em sua estrutura (o que ocorrem freqüentemente), pois o produto de um hotel é “consumido” não possuído.

2. TERMINOLOGIA

A palavra custo é, geralmente, atribuída aos gastos de uma maneira geral. Entretanto, contabilmente quando se fala em custo, faz-se referencia apenas a determinados gastos; notadamente àqueles aplicados diretamente para produção de produtos ou prestação de serviços (este último é o nosso caso), que se constituam no objeto do hotel e que devem gerar uma receita para a empresa.

Segundo o entendimento da Ernst & Young, empresa de auditoria, custo é um “gasto com bens, ou serviços para produção de outros bens ou serviços. Por exemplo, matéria-prima transferida para produção”. Extrapolando, em um hotel, uma pessoa vende sua mão de obra para o hotel, o hotel vende então está mão de obra para o hospede.

O presente trabalho versa especificamente sobre essa espécie de gasto, denominada pelos contadores como custo. Os demais gastos eventualmente existem na estrutura operacional, serão denominados de despesas ou investimentos (este último caso de gastos de capital).

A técnica usada no sistema de custeio, ou custeamento, consiste especificamente no estudo, demonstração e análise das origens e destino dos custos, fornecendo subsídios para a administração do hotel.

Para armazenar e gerar informações a contabilidade de custos pode se basear em técnicas que, uma vez compiladas, venham a fornecer elementos de análise para a administração da empresa, acerca dos custos. Os contadores necessitam desenvolver um trabalho ordenado dos registros das operações do hotel, os quais nos levam a considerar o emprego do custeio direto e o custeio de reposição como fator de avaliação dos preços e, para tanto, utilizam-se dos chamados códigos de custos. Estes códigos, geralmente, são representados por no mínimo três grupos de seqüências numéricas, de modo a indicar:

a) O centro de custo, ou seja, o departamento que efetuou ou despendeu o gasto que se está classificando.
b) O tipo de despesa, ou seja, o bem, produto, serviço etc. consumido ou aplicado nos serviços próprios do setor hoteleiro.
c) A que produto ou serviço o custo foi aplicado.

Nas grandes organizações hoteleiras, geralmente parte dos números são apostos nos documentos comprobatórios dos gastos pelos próprios departamentos de geração dos gastos, sendo posteriormente complementados pela Controladoria ou pela Contabilidade. Por exemplo: o código que indicam o departamento de geração do gasto é informado pelo próprio departamento e o restante da numeração é complementada pela Contabilidade.

Esses dados são armazenados e processados, gerando-se as informações relacionadas com os custos, de forma a propiciar a elaboração dos relatórios necessários à boa gerência financeira do hotel.

O entendimento da sistemática de apuração de custos implica na necessidade de conhecimento e aplicação de uma determinada terminologia específica, desenvolvida pela ciência da contabilidade e, no caso da hotelaria, pelo Sistema Uniforme de Contabilidade Para Hotéis (…)

Capítulo 2

ESTRUTURA E CUSTO DOS CAPITAIS PRÓPRIO E DE TERCEIROS

Alexandra Margarida Prado Eisn Llovet, Leonardo Grembecki Botto, Paulo Ricardo Kaji, Thiago Fatica Aguilar Monteiro e Danielle Deslandes Castanheira

O presente trabalho, tem como objetivo apresentar duas pequenas partes que compõem a administração financeira: a alavancagem financeira e o custo de capital e suas respectivas utilizações e aplicações em empresas hoteleiras.

Em uma primeira etapa estaremos apresentando a alavancagem financeira, bem como seu conceito e cálculo. Para este segundo ponto faremos da seguinte maneira, primeiramente demonstraremos o cálculo desconsiderando a inflação e o imposto de renda, para posteriormente demonstrar o cálculo com inflação e imposto de renda, tendo em vista que este é mais complexo, uma vez que não é suficiente se calcular apenas o grau de alavancagem financeira, pois têm-se também que calcular este valor, através da contabilidade geral de preços, a fim de se saber qual o mais apropriado para cada empresa.

Após este estudo sobre alavancagem financeira poderemos, em uma segunda etapa, falar sobre o custo do capital, bem como suas ramificações: o custo do capital próprio e o custo do capital de terceiros, mostrando definições, como se obtém cada um destes capitais, bem como as possíveis aplicações de cada um destes estudados, através de exemplos que envolvem situações reais em empresas do ramo hoteleiro. Posteriormente faremos comparação entre os dois tipos de capital e procuraremos explicar como se dá o custo médio ponderado de capital. Finalmente poderemos mostrar fontes de financiamentos disponíveis para as empresas hoteleiras, tanto externas como internas.

Ao final deste trabalho pretendemos ter alcançado estes objetivos, bem como esclarecido conceitos e seu uso prático para os administradores de hotéis. Consideramos este estudo de extrema importância para empresas do ramo hoteleiro. Isto porque é através desses conceitos (alavancagem financeira, custo de capital, fontes de financiamento e ponto mínimo esperado), dos dados estatísticos internos, da boa aplicação de seu capital e dos recursos obtidos de empréstimos, que a empresa obtém lucros, ou seja, o bom retorno dos capital. Entretanto esta meta só é alcançada mediante a satisfação das expectativas dos hóspedes, pois são destes que dependem o bom funcionamento e êxito nas operações de uma empresa hoteleira.

2. ALAVANCAGEM FINANCEIRA

Diversos têm sido os conceitos aplicados ao termo alavancagem financeira, desde os mais simples, como por exemplo a relação entre o passível exigível e o patrimônio líquido, aos mais complexos. Adotaremos para esse trabalho o termo que “traduz” a idéia de alavanca. Definiremos então, alavancagem financeira como a relação existente entre o “retorno sobre o patrimônio líquido” (RsPL) e “retorno sobre o ativo” (RsA), onde o primeiro retorno é o lucro líquido e o segundo o lucro antes das despesas financeiras. Não explicaremos esse conceito por já ser bastante difundido e estudado, a não ser os relativos à influência da inflação (…)

Capítulo 3

O USO DO CUSTO MARGINAL COMO INSTRUMENTO GERENCIAL

Alexandre Albuquerque Toscano, Ana Lúcia Sartorelli, Camila Vaz de Faria, Denise Ayumi Makiyama, Graziella Ferreira Grecco, Juliana Ferretti Moncau e LizaniaLemos Vilas Boas

A partir da análise dos Custos Marginais, procuraremos ter uma visão geral dos custos de produtos e serviços de um hotel (individualizados por setor) e de seus resultados, para que se possa desenvolver um método para tomada de decisões gerenciais mais precisas, diretas e objetivas. A grande discussão que margeia o estudos desta matéria está ligada aos conceitos de Custos fixos e custos variáveis, as bases do Custo Marginal.

Alguns custos podem variar de acordo com a taxa de ocupação de um hotel ou o numero de pratos consumidos por dia em um restaurante. Estes são chamados de custos variáveis, pois relacionam-se diretamente com a quantidade de itens elaborados e/ou vendidos, seja produto ou serviço. O peixe, o óleo e os temperos utilizados no preparo de um prato, bem como os legumes da sua guarnição, são custos relacionados diretamente com o volume de produção desse prato, considerado variáveis. Outro custo seria o gás utilizado no fogão, para a elaboração dos pratos na cozinha.

Por outro lado, há gastos do hotel que são custos fixos, pois independem da variação de venda dos produtos e serviços. Mesmo quando o hotel está com baixa taxa de ocupação, a energia elétrica para a iluminação das áreas comuns continua a ser consumida no mesmo nível. O mesmo acontece como alguns outros itens como, por exemplo, alguns produtos de limpeza e o salário da camareira e do segurança. Este último é pago no mesmo montante, independentemente do hotel ter muito ou poucos hospedes.

Os indicadores de margem de contribuição são itens importantes, na área de vendas de um hotel. Eles fornece à Controladoria informações do quanto cada serviço contribui para o resultado da empresa; quando cada departamento custa. De posse desses elementos se pode tomar medidas para redução de custos, reestruturação da natureza dos serviços do hotel (por exemplo, alteração dos cardápios dos restaurantes) e até alterar os preços de venda (para mais ou para menos).

Para que tenhamos conhecimento sobre os fatores formadores dos lucros (ou prejuízos) de um hotel, estudaremos o ponto de equilíbrio entre as vendas e os custos de um hotel. Para que se possa tomar medidas com relação a ampliação ou diminuição das áreas de um hotel, analisaremos a contribuição que cada área para o faturamento e seu grau de utilização das dependências do hotel. De uma forma geral, procuraremos fornecer sistemas para embasamento das decisões gerenciais, a partir do custo marginal, margem de contribuição, ponto de equilíbrio etc.

Porém voltemos ao ponto inicial: é necessário conceituar os principais elementos que formam todos estudos, análises e projeção de resultados que formam a sistemática do Custo Marginal: os custos fixos e os custos variáveis.

Há ainda que se ressaltar os custos diretos, não necessariamente variáveis, e os custos indiretos, não necessariamente fixos. A mão de obra da camareira é custo direto, mas não é variável, pois independe da quantidade de diárias vendidas. O gás consumido na elaboração de um prato é um custo indireto e fixo. É importante ressaltar que os custos fixos e variáveis devem ser analisados em limites normais de variação, pois quando há considerável alteração, tanto no aumento quanto na diminuição do volume da atividade do hotel, estes custos e despesas sofrem alteração de patamar.

2. MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO

Para conceituar o que é Margem de Contribuição, precisa-se compreender os itens que servem como alavancas para a sua formulação, os Custos Fixos e os Custos Variáveis.
Tomemos algumas posições iniciais:

Custos Fixos: Não dependem da variação da produção, como no caso de taxas que devem ser pagas pelo hotel. Estes custos não se vinculam ao número de apartamentos ocupados; o hotel não sofre variações em seu montante. Podemos ressaltar que não existem custos ou despesas totalmente fixo; chamamos de fixo devido ao limite de oscilação que se admite existir, mas eles não variam proporcionalmente, com rigidez absoluta. O custo fixo só pode variar, se o tipo da atividade for alterada consideravelmente, mas passada esta mudança seu valor voltará a manter estabilidade. Os Custos Fixos são gastos constantes, mesmo que o hotel não produza nada; mesmo que não exista venda de serviços, estes custos irão existir: energia elétrica, depreciação, despesas administrativas, alugueis, despesas com manutenção, impostos fixos, despesas financeiras etc.

Não há uma determinação especifica para os itens que compõem o custo fixo, ou até que ponto pode ser considerado como tal, pois para alcançar um nível de ocupação no hotel são necessários um certo gasto mensal (com água, manutenção, energia elétrica etc.) e para que essa taxa de ocupação possa ser aumentada será necessário um gasto maior em cada setor e isto implicara num aumento representativo nos gastos fixos.

Alguns itens do custos fixos não se limitam apenas aos produtos e ou serviço e ao seu volume ou setor do hotel. O próprio prédio do hotel já implicara em despesas com manutenção, pagamentos de taxas etc..

Custos Variáveis: Estão intimamente ligados ao volume da produção efetiva. Tomamos como exemplo um hotel de lazer que possui sua taxa de ocupação de 50% durante a semana e que, nos finais de semana e nos feriados prolongados, sua taxa de ocupação passa para 95%. Tendo estes dados, podemos afirmar que no setor de lavanderia teremos muito mais roupa a ser lavada; conseqüentemente haverá uma variação no gasto de energia elétrica, água, produtos químicos etc. Neste caso, até a demanda por mão de obra poderá crescer ou não, dependendo do volume marginal de roupas lavadas que corresponda a cada funcionário agregado ao setor.

Já os custo variáveis variam de acordo com produção ou serviços, alteram-se de acordo com a taxa de ocupação do hotel. Exemplo: matéria-prima do restaurante, fretes, carreto, serviços diversos, gás, combustíveis, impostos (incidentes sobre as vendas), comissões de venda etc. Se o hotel funciona em alta temporada, com taxa de hospedagem acima da média, ele terá um gasto maior com produtos tais de limpeza, shampoo, sabonete, conservação de piscina, do que na baixa temporada, quando opera com taxa de ocupação abaixo da média.

A Margem de Contribuição deve ser calculada para cada um dos departamentos de produção (que realiza vendas), subtraindo-se da receita os custos variáveis e a parcela dos custos fixos correspondentes aos respectivos setores. É importante identificar previamente o que será considerado como custo fixo do setor. Por exemplo, a segurança do hotel também preserva o restaurante e se deve registrar uma parcela do seu custo neste departamento; a lavanderia também presta serviços ao restaurante, será que se ter meios preciso de se calcular o montante desse custo?

Essas e outras perguntas são feitas diariamente para a Controladoria do hotel que, por sua vez deve ter bases concretas (gráficos, planilhas, fichas de controles etc.) para formular as respostas à estas questões.

Antes de mais nada, é necessários que se conheça algumas fórmulas para se evidenciar os elementos necessários ao estudo da Margem de Contribuição:

Margem de Contribuição = Receita – Custo Variável – Parcela dos Custo Fixo, incidente diretamente ao departamento analisado.

Lucro = Margem de Contribuição – Custo Fixo do hotel

Lucro = Receita – Custo Variável – Custo Fixo total (…)

Capítulo 4

BASES PARA A FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA

Ana Maria Nishikawa, Camila Paes Leme, Denise Santos Guidi, Flávia Botelho, Lorena Regina Vieira de Souza, Luciana Cordeiro Soares, Luciana Paulo Matioli de Souza e Vanessa Andrade Ribeiro Soares

Apesar do termo custo estar diretamente ligado a vida das pessoas, para ele não existe um definição correta, que seja bem explicada. Certas definições causam confusão conceitual, em relação ao termo custo. Termos como: preço, gasto, receita, desembolso e despesa.

PREÇO é o valor estabelecido pelo vendedor para fazer uma venda. No preço está incluído o custo da mercadoria ou serviço e o lucro do estabelecimento (ou prejuízo). Ele é a característica essencial de um produto. Pode ser dividido em dois: Preço Absoluto, que é o número de unidades monetárias a ser trocada por um bem, e Preço Relativo, que é o quanto de um outro bem pode ser dado em troca daquele produto específico.

GASTO é o valor pago por um bem, podendo ser incluídas a elaboração e comercialização, independente da quantidade adquirida.

RECEITA de um bem é o seu preço de venda multiplicado pela quantidade vendida. Existe 3 tipos de receita: A Receita total (ou volume de vendas) que é o conjunto de vendas realizadas durante um determinado período; a Recita Média, que é obtida pela venda de uma unidade do bem, e a Receita Marginal, que, conforme o preço, depende ou não da quantidade, podem-se considerar uma ou várias receitas marginais, isto é, a que se obtém com a última unidade vendida. Se o preço unitário for igual a quantidade vendida, a Receita Marginal é igual a variação da receita total, quando a quantidade varia de uma unidade. Se, ao contrário, P = G(q) a receita marginal pode ser calculada em função da variação da receita marginal total e duas receitas marginais parciais.

DESPESA é uma parte ou o todo do custo gasto no processo de elaboração de um produto.

Existem diversas definições conceituais de custo que são utilizadas atualmente, mas cada autor utiliza um conceito próprio, com variações que dão maior ou menor abrangência.

Eliseu Martins diz que “custo é um gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços, o custo é também um gasto só que reconhecido como tal, isto é, como custo, no momento da utilização dos fatores de produção (bens e serviços) para a fabricação de um produto ou execução de um serviço”.

O conceito de Nilson Holanda é “de um ponto de vista econômico, podemos considerar como custo, todo e qualquer sacrifício feito para produzir determinado bem, desde que seja possível atribuir um valor monetário a esse sacrifício”.

Portanto, podemos considerar como custo a soma de todos os valores agregados, desde a fabricação até a comercialização de um bem ou serviço. Pode ser uma parcela do gasto ou o tudo que foi aplicado em uma produção ou em qualquer, havendo ou não desembolso monetário.

Pela Legislação Fiscal, os custos são os materiais diretos e indiretos consumidos na produção, a mão de obra direta e indireta de fabricação e todos os demais gastos diretos e indiretos da fabricação, tais como aluguéis de prédios, máquinas e instalações industriais, combustíveis e energia elétrica consumidos na produção, embalagens agregadas aos produtos ainda na fase de fabricação e todos os demais gastos aplicados num setor de produção da empresa.

Pelo que sabemos até agora, é de vital importância para a empresa a função de controle dos custos. Entretanto, tão importante quanto saber da importância dos custos, é necessário que se saiba que quando o custo do controle é igual ou se aproxima do custo do objeto controlado ou, ainda, quando o controle (por mais eficiente que seja) apresente grande margem de inexatidão, ele perde a razão para existir.

1.1 – Quanto a Natureza

Existe custo em todas as atividades econômicas, sendo que estes custos devem ser divididos de acordo com as classificações e finalidades de cada custo. Assim os custos devem ser classificados, visando a formação de grupos, que juntem custos da mesma natureza. Os lançamentos contábeis devem ser realizados tendo como limitação e extensão o Sistema Uniforme de Contabilidade para Hotéis.

A classificação dos custos deve fazer com que os registros contábeis sejam iguais em qualquer período, independente de quem a realize, pois se não houver essa padronização haverá uma confusão nos registros contábeis. Cada hotel deve possuir títulos próprios às suas necessidades e para cada uma das suas operações e deve usar, também, uma classificação própria (…)

Capítulo 5

OS HOTÉIS DEVEM OU NÃO UTILIZAR O SISTEMA DE CUSTO PADRÃO?

Ana Carolina Felix da Silva, Felipa Maria Gomes dos Santos, Júlio Ceppo, Luciana Vasconcelos Lutfi, Nayaja Cepeda Marta, Paula Torres Alencar, Renata Sangirardi de Melo Reis e Roberta Lira Oishi

As informações financeiras, disponíveis nos arquivos da Contabilidade das empresas hoteleiras, podem ser usadas como base para um planejamento do seu futuro. Este planejamento futuro pode ser chamado de Custo Padrão. A expressão Custo Padrão vem da ligação de um “Padrão na forma de elaboração de um produto ou serviço” e de um “Padrão de custos dos materiais diretos e indiretamente utilizados na obtenção desse produto ou serviço, inclusive mão-de-obra”. Visando alcançar um Custo Padrão, os custos são evidenciados através de métodos de engenharia contábil, e medições qualitativas e quantitativas. O padrão corresponde a forma de medir e executar uma tarefa de modo predeterminado e cuidadoso.

O Custo Padrão é muito utilizado em indústrias de produção e serviços e, também, em hotéis. O seu propósito é prever os gastos da produção ou serviços do ano todo e assim saber se a empresa está atendendo ou não às expectativas de produção, promover e medir eficiências, simplificar os procedimentos, controlar e reduzir ao máximo os custos, fixar os preços de venda e avaliar inventários. Tudo isso em função da qualidade dos padrões, para que estes possam ser estabelecidos com mais precisão. Para algumas empresas este sistema representa uma técnica para se obter o controle total de sua produção, podendo até prever seu lucro. Isso porque o Custo Padrão oferece meios de se comparar o desempenho e os resultados reais com as metas estabelecidas.

Podemos também chamar o Custo Padrão de “Custo Planejado”, “Custo Programado” e “Custo Previsto”. Em geral o Custo Padrão pode ser usado para controle de custos, custeio dos estoques, planejamento do orçamento, determinação do preço de produtos, manutenção de registros e determinar as causas que diferenciam o Custo Real do Custo Padrão. Na hoteleira ele é utilizado para o planejamento dos cálculos futuros na área de alimentos e bebidas, salários dos funcionários, reservas e outras. Existem vários aspectos administrativos/gerencias relacionados com o Custo Padrão; neste capítulo abordaremos o que ele é, suas vantagens, limitações e aplicações.

2. VARIAÇÕES SOBRE CUSTO PADRÃO

Existem várias sistemáticas de utilização do Custo Padrão. As mais usuais delas são: Custo Padrão Ideal, Custo Padrão Corrente e Custo Padrão Estimado.

O Custo Padrão Ideal toma como base o custo de produção obtido, quando a produção da empresa atinge perto de 100% de sua capacidade instalada. A idéia de Custo Padrão Ideal surgiu na tentativa de se achar um custo relativo ao tempo de fabricação, baseando-se em estudos minuciosos de tempos e movimentos. Ele serve apenas para comparações realizadas em intervalos longos de tempo, por exemplo uma vez ao ano, para se ter idéia do quanto a empresa evoluiu, com relação aos anos anteriores.

Já o Custo Padrão Corrente fixa um valor de custo para determinado produto ou serviço, levando em conta as diferenças entre qualidade de materiais, equipamentos, mão-de-obra, etc, e é usado como meta a ser atingida para o próximo período. O Custo Padrão Corrente analisa os resultados de estudos teóricos, de pesquisas e de testes práticos, levando em conta os fatores de produção que a empresa realmente tem à sua disposição. Ao contrário do Custo Padrão Ideal, que usa períodos de longo prazo, o Custo Padrão Corrente é uma ferramenta de curto e médio prazo, ou seja, ele fixa um montante que a empresa deverá se empenhar para alcançar no período seguinte.

O Custo Padrão Estimado parte de uma hipótese que analisa apenas os aspectos práticos, deixando de apontar defeitos ou ineficiência que poderiam ser consertados por ele, sendo assim, menos eficiente que o Custo Padrão Corrente pois este é mais elaborado, unindo para estudo os aspectos teóricos e práticos da produção.

Sendo o Custo Padrão Corrente o mais prático e mais válido para as empresas, inclusive hoteleiras, ele é também o mais utilizado por elas. Em vista desse fato, a partir de agora, falaremos apenas sobre Custo Padrão Corrente.

De forma geral o Custo Padrão é o custo total do processo de produção de uma mercadoria ou serviço, baseado em fatores passados, visando o controle e planejamento do custos. Para a empresa esta representa uma técnica para se obter o controle, quase que total, de sua produção, podendo até prever seu lucro e o grau de eficiência, ineficiência e defeitos na empresa. Assim, o Custo Padrão não vai exatamente simplificar a vida de empresa, pois esta sistemática envolve a adoção de mais trabalho. A única etapa que pode ser simplificada é a contabilização dos estoques, adotando-se valores já fixados. A adoção do Custo Padrão fornece à direção da empresa as bases para a comparação com o Custo Real e os objetivos a serem alcançados; portanto, o Custo Padrão não substitui o Custo Real. O sucesso do Custo Padrão vai depender muito do desempenho da empresa em localizar e solucionar as diferenças entre o Real e o Padrão.

O calculo do Custo Padrão é feito antes do processo produtivo, baseando-se nos custos de produção de períodos anteriores, para assim, se obter um padrão de gastos com materiais, mão de obra e gastos indiretos. Quanto mais detalhado o padrão de custo de cada elemento, melhor serão os resultados obtidos. Ao se calcular o Custo Padrão, deve-se observar, também, as sobras de materiais estragados ou defeituosos, elementos integrantes dos custos da empresa, principalmente em hotéis e, mais ainda, em restaurantes.

Para que um hotel possa estabelecer o Custo Padrão de um serviço qualquer, é necessário a fixação dos padrões de materiais, de mão-de-obra e dos custos gerais da produção. Estes padrões são determinados através dos estudos de tempo, métodos e sistemas, pesquisas operacionais etc.

Capítulo 6

RISCOS EM INVESTIMENTOS DE CAPITAL EM HOTELARIA

Márcia Cristina Peraro, Marina de Moura Rezende, Michel Okamoto, Olívia Taeko Masuda, Renata Paula da Costa, Roberto Bianchin, Simone Aparecida Veiga de Lima e Wanessa Pereira Rabello

O bom retorno dos capitais investidos é determinante para a rentabilidade e mesmo para a continuidade das empresas, já que representa o sucesso em relação aos recursos que lhe foram confiados. É por isso que a avaliação de capital é hoje uma ferramenta muito utilizada na Contabilidade de grandes, médias e até de pequenas empresas que se dedicam ao ramo hoteleiro, que precisam ter certeza de bons resultados para os investimentos de seus sócios e financiadores.

As organizações hoteleiras realizam vários tipo de investimento, visando seu desenvolvimento ou expansão. Estes empreendimentos, quando mal planejados e administrados, podem gerar, ao contrário do que se espera, apenas resultados insatisfatórios ou prejuízos. Por causa disso, foram desenvolvidos métodos capazes de avaliar se um investimento é ou não recomendável. Serão alguns desses sistemas que estaremos estudando neste capítulo.

Um investimento mal planejado ou executado pode gerar uma série de conseqüências, inclusive a falência da firma; e isso é muito sério. No mínimo, exige-se um retorno de pelo menos o capital inicial, mais a sua remuneração pelo índices do mercado de dinheiro.

1. PORQUE E QUANDO INVESTIR?

Um investimento deve ser bem analisado, bem planejado e, acima de tudo bem executado. Muitos recursos são empregados sem a possibilidade da reversão, ou seja, depois de tomada a decisão e de o dinheiro ser investido, não há mais como voltar atrás. Nesses casos se o empreendimento não for bem sucedido, o capital nele investido será perdido. Nessa situação o hotel perde seus atuais (e futuros novos) investidores, além de ter seu crescimento e desenvolvimento prejudicados.

Pode-se dizer que os gastos de capital têm dois destinos diferenciados, são eles:

GASTO OPERACIONAL: São gastos com mão-de-obra e matérias-primas, cujo retorno é obtido em menos de um ano. Estes também são chamados de gastos corrente.

GASTO DE CAPITAL: São aqueles realizados com prédios, instalações, expansões, maquinarias etc., cujo retorno somente acontece a longo prazo (…)

De forma geral, cabe a alta administração do Hotel dar a última palavra sobre os dispêndios de capital. Entretanto, nos casos de dispêndios menores e rotineiro, a direção delega a responsabilidade a outros níveis da organização. Esses investimentos de menor importância, são examinados pela Gerência Geral do Hotel e pela Controladoria, que verificam a necessidade e o destino dos recursos envolvidos. Quando são envolvidas importâncias de valor médio, geralmente os projetos são analisados por aqueles níveis e, também, por alguém da administração financeira, que verificam os custos e benefícios dos projetos apresentado. Em todos os casos, o enfoque das análises é a relação: valor envolvido x necessidade do dispêndio x garantia de retorno x remuneração do capital.

Os investimentos podem ser divididos em:

PROJETOS INDEPENDENTES: São projetos diferentes entre si e a escolha de um não elimina a necessidade de outro. Como os capital são considerados recursos limitado, a empresa deve estudar conjuntamente (mesmo se tratando de projetos não relacionados entre si) todos os projetos julgados necessários, estabelecendo prazos diferentes para os investimentos, de acordo com sua relevância no contexto hoteleiro.

PROJETOS MUTUAMENTE EXCLUDENTES: São aqueles projetos semelhantes quanto ao objetivo. Neste caso, deve-se escolher o que for melhor e mais conveniente à empresa. Decidida a escolha por um deles, os outros são eliminados.

Geralmente há no planejamento estratégico dos hotéis uma quantia de capital reservado aos investimentos. O montante desse capital é de grande peso na tomada dessas decisões. É difícil encontrar em uma empresa recursos ilimitados. O mais comum é haver um racionamento de capital, ou seja, um montante de capital fixo para esse fim.

Há duas abordagens sobre os investimentos de capital que auxiliam na decisão do administrador. Uma é a abordagem “aceitar ou rejeitar” e a outra é a de “classificação”. A abordagem “aceitar ou rejeitar” é simples e consiste em avaliar os retornos projetados para cada um dos investimento e se esses retornos se enquadram na taxa mínima que a administração julga aceitável. Ela serve como instrumento inicial para avaliar projetos mutuamente excludentes e para indicar o que oferece a melhor rentabilidade.

Já a abordagem classificatória consiste em priorizar os projetos, também de acordo com critérios estabelecidos pela administração. Por exemplo: se o critério for de acatar os empreendimentos de baixo custo, de pequeno dispêndio de capital, o projeto mais econômico seria o primeiro da lista, enquanto que o mais caro ocuparia o último lugar na classificação. Esta abordagem auxilia a empresa na escolha do melhor projeto mutuamente excludente, quando a disponibilidade de capital é racionada.

Como se pode notar, decidir sobre um investimento não é tarefa simples e fácil. É preciso analisar e avaliar todas as variáveis para que a decisão seja a melhor possível e para que o retorno seja garantido e satisfatório.

2. A DECISÃO DE INVESTIR

2.1 – As Razões Para Investir

Uma empresa não investe seus recursos aleatoriamente. Esta decisão é baseada em uma série de razões, são elas:

EXPANSÃO: É um investimento adicional, feito para ampliar edificações, volume ou número de itens dos estoques, instalações etc. Quando a empresa se encontra nesta situação, geralmente o dispêndio de capital é muito alto. É preciso avaliar se o gasto com a expansão de fato trará benefícios e compensará. Um hotel que projeta aumentar o número de suas unidades habitacionais para atender a demanda, só terá retorno do investimento quando a ocupação dessas novas unidades começar a acontecer. Um restaurante que antes trabalhava com estoque quase zero e que resolve trabalhar com compras programadas, feitas em grande quantidade e, conseqüentemente, de grande valor (ao invés de comprar salmão para uma semana, o restaurante compra para um mês), tem que acompanhar a relação “custo x benefício” dessa nova estratégia. O custo dos estoques de um restaurante tem um valor expressivo e, se os investimentos para sua expansão não forem bem administrados, o resultado não compensará e pode haver até perda do produto.

ECONOMIA DE CUSTO: Aqui se decide se vale a pena investir em um sistema que automatiza um processo manual. Como exemplo pode-se citar os vários softwere que são desenvolvidos especialmente para a hotelaria. Hoje pode-se adquirir sistemas que integram informações da compra, de recebimento de mercadoria compradas, do controle de entradas e saídas de mercadorias nos estoques e das contas a pagar que estas compras geram. Existem programas mais sofisticados. Há até um sistema no mercado que pretende reduzir o número de garçons, substituindo a comanda manual por uma comanda eletrônica; neste caso haveria uma diminuição de pessoal e os garçons remanescentes passariam a usar um terminal móvel para registraria os pedidos, que iriam diretamente para cozinha, agilizando o trabalho, sem perda da qualidade do atendimento.

REPOSIÇÃO: Este estudo avalia se a troca de uma máquina com tecnologia defasada ou com desgaste pelo uso, por outra nova, economizará custos operacionais e evitará desperdícios. Quando aquela velha máquina de café expresso começa a dar problemas, é necessário analisar se o custos dos problemas que aparecem durante o tempo que em ela fica parada, do café que é desperdiçado, da energia elétrica gasta a mais, dos consertos constantes etc., não estão sendo maiores que o custo de sua reposição.

NOVO PRODUTO/DIVERSIFICAÇÃO: Este tipo de análise é constante nos hotéis: a aquisição de novos produtos, bem como a colocação de um produto ou serviços a disposição dos hospedes. Antes de adquirir um novo produto, é necessário se saber a sua qualidade, a sua procedência, sua utilidade e, principalmente, a viabilidade de sua utilização. Deve-se optar por um produto do qual se tenha conhecimento, cuja qualidade é confiável e que vá de encontro às necessidades da hotel. A partir daí, deve-se iniciar então um processo sobre a decisão deste investimento. O mesmo ocorre quando o hotel planeja colocar um produto novo no mercado. Qual a capacidade técnica que o pessoal tem para elaborar tal produto, há fornecimento garantido de seus insumos, os hospedes (tradicionais ou novos) estão interessados em usar tal produto? As respostas para essas perguntas é que devem apontar para a aceitação do investimento.

ESCOLHA ALTERNATIVA: Quando há a possibilidade de se escolher entre várias alternativas, para se atingir um mesmo fim. Por exemplo: em um hotel com praia reservada e piscina próxima da praia, pode haver a alternativa de se criar um bar para cada uma desses ambientes, ou um só, maior, para atender aos dois setores. No primeiro caso com um número menor de garçons; no segundo com um número maior. Criando-se um só bar, o investimento de capital evidentemente seria menor, porém os gastos correntes seriam maiores; criando-se dois bares, a natureza dos dispêndios seria inversa.

FINANCEIRO: Aqui a decisão a ser tomada é eminentemente financeira. Por exemplo se avalia se é melhor comprar ou adquiri-lo pelo sistema de leasing. Procede-se então uma avaliação da melhor opção de investimento, ou seja, se um hotel necessitar comprar, por exemplo, uma máquina para seu setor de stwart pode escolher a alternativa que mais lhe convir. Dessa forma o hotel poderá optar entre pagar essa máquina pelo sistema direto de aquisição (a vista ou a prazo), tendo que desembolsando o valor da máquina ou, então, pagar por arrendamento mercantil, em parcelas como se fossem aluguel, tendo como opção adicional a compra do equipamento, no final do contrato.

OBRIGAÇÃO: Está situação faz com que a empresa faça investimento sem perspectiva de obter monetário em troca. Geralmente resulta de imposição de algum órgão público Por exemplo: o governo pode obrigar a empresa a implantar um sistema contra fogo/incêndio em suas instalações. Ainda assim, o hotel pode optar por um fornecedor ou outro, avaliando custo, qualidade dos equipamentos, garantias de manutenção, forma de pagamento etc.

2.2 – As Prioridades dos Investimentos

Sempre que a administração de um hotel necessitar fazer um investimento, provavelmente ela terá várias alternativas que devem ser bem avaliadas, para decidir qual delas é a mais recomendável. Para auxiliar o investidor existem três padrões muito usados, são eles:

GRAU DE NECESSIDADE OU GRAU DE URGÊNCIA: Diz até quando se pode postergar um investimento, evidenciando o quanto ele é prioritário. Este padrão possui uma falha, já que não avalia o que produzirá o capital investido em cada alternativa, ou seja, qual será o lucro do investimento. Por exemplo: Um plano de expansão pode ser adiado, em favor de um outro que apenas projete a revitalização de instalações antigas, por este ser mais improrrogável. Mas será que fatores tais como localização das instalações antigas e o montante dos gastos envolvidos não apontariam resultados menores?

Há que haver cuidado nas análises das solicitações de investimentos, feitas por chefias de departamento. Essas solicitações vêm carregadas de pressão e urgência, que possibilitam e facilitam a aceitação de seus projetos. Como conseqüência, planos não tão prioritários podem se concretizar antes de outros, que trariam economia de custo e lucro.

PERÍODO DE REEMBOLSO: O estudo do período de desembolso de um projeto de investimento, mostra em quantos anos o capital gasto será recuperado, sem que haja reserva para perda do capital. Auxilia na análise de investimentos que apresentam grande risco, onde a taxa de perda de capital possui difícil previsão. Isso porque esse padrão preocupa-se com os lucros dos primeiros anos e não muito com os lucros distantes.

Muitas empresas hoteleiras consideram o reembolso apenas uma resposta quanto a questão do retorno do capital investido. Isso se dá devido à importância que dão a liquidez. Não que ela não seja importante, mas se pode determiná-la por outros meios.

TAXA DE RETORNO: Reembolsado o capital gasto com o investimento, este começa a dar lucro. A análise da taxa de retorno se preocupa com a taxa de lucro líquido projetada e por quanto tempo o hotel terá lucro com o investimento. Para uma boa análise sobre o investimento, usando a taxa de retorno, é preciso combinar lucros, vida econômica do investimento e montante do capital utilizado, com o índice de lucratividade.

Deve-se analisar todas as alternativas existentes e dar preferência à aquelas que necessitam de um menor investimento, mas que possua uma taxa de lucro aceitável, o contrário, só pode ser aceito se a taxa de lucro for suficiente, adequada e consideravelmente elevada (…)

Capítulo 7

PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE ORÇAMENTO POR OBJETIVO

Amarílis Martins Vitiello, Angela Costa Pereira, Cristina Fleury, Juliana Amorin Carvalho, Karen Yuri Ono Coimbra, Nathali Baldacin, Priscila Lang Lima de Morais e Renata Cianflone

Todas as empresas, inclusive os hotéis, precisam ter um controle orçamentário e, para que esse controle seja eficiente, é necessário dar uma grande importância as relações humanas, pois o fator principal do processo administrativo é o inter-relacionamento de indivíduos e grupos. Atitudes impróprias da administração ou erros de comportamento podem causar uma série de deficiências no programa orçamentário.

O administrador deve dar uma motivação positiva para as pessoas, através de uma boa liderança. As implicações, em termos de comportamento, podem gerar tanto oportunidades quanto problemas e é bom encarar os problemas em primeiro lugar e não deixar para depois. Cada administrador, individualmente, possui suas motivações e seus objetivos próprios e, de vez em quando, pode-se fazer uma distinção entre os pontos de vista de cada pessoa e da empresa como um todo. Os objetivos da empresa devem ser compreendidos e conciliáveis com os objetivos individuais de cada um dos seus administradores.

2. PREPARAÇÃO DE ORÇAMENTOS

Esta atividade está diretamente ligada à administração da empresa. Cabe a ela tomar todas as decisões para a elaboração, planejamento e preparação para o orçamento do período seguinte. Período este que pode variar de empresa para empresa, dependendo de sua política empresarial e do tipo de sua atividade, podendo esta, ser uma empresa produtora industrial ou prestadora de serviços.

A Preparação de Orçamentos tem como objetivo, a análise e enquadramento dos custos e resultados da empresa hoteleira, conforme objetivos previamente definidos. Estas análises são feitas normalmente com base e projeções dos períodos anteriores, para períodos futuros e, assim, as decisões para o próximo período podem ser tomadas com mais segurança, por exemplo: decisões relativas à novos investimentos, objetivos empresariais e outros.

Mas para que isso ocorra, é necessário que se prepare relatórios e programas de desenvolvimento, em que a alta administração passe a controlar melhor os resultados e desempenho departamental, gerencial e principalmente empresarial, com isso adequando-se ao mercado que em atua. Para entender melhor o conceito de planejamento e controle de orçamentos e resultados, temos que compreender o conceito do sistema, que abrange todos os aspectos funcionais e operacionais de uma empresa.

Assim todas as áreas devem estar interligadas, fornecendo as informações necessárias para que os relatórios possam ser preparados com a maior veracidade possível, podendo-se com isso, elaborar os orçamentos de forma precisa e não aleatória. As informações setoriais coletadas compõem o orçamento geral.

A supervisão do trabalho de preparação de orçamento deve ser feito por uma comissão de orçamento, constituída de diversos membros do grupo da cúpula administrativa. Essa comissão deverá fixar as diretrizes que o hotel deverá seguir, coordenar os orçamentos preparados separadamente pelas vários setores e solucionará as diferentes entre eles, submetendo o orçamento final ao presidente e a diretoria para sua aprovação.

Cada departamento é responsável por fornecer todas suas informações e preparar seus próprios relatórios, que devem ser enviados à contabilidade que, além dos dados departamentais, tem os dados históricos do hotel. Já a área financeira do hotel, faz a análise estes dados, que são utilizados para a avaliação do desempenho do hotel.

O orçamento deve ser bancado pela administração. A organização deve considerá-lo um instrumento para melhor administrar o hotel e não como um mero dispositivo contábil; subdividido em centros de responsabilidade, mostrando separadamente os custos contábeis em cada setor de responsabilidade. Para que isso seja real, os supervisores responsáveis devem participar do processo de fixação dos elementos do orçamento, baseando-se em informes escritos, mas, principalmente, das reuniões em que se discute o seu preparo e os resultados reais alcançados.

O Orçamento é um sistema global; são planos e políticas que expressam formalmente o que se deseja em termos de resultados financeiros do hotel. Com eles a administração tem o conhecimento das receitas e resultados do hotel, podendo assim tomar as devidas decisões para que os objetivos sejam alcançados.

A estimativa mais difícil é fazer a projeção da receita das vendas, devendo-se proceder de dois modos: fazendo uma previsão estatística e uma previsão interna, em que se coleta opiniões dos diretores e vendedores – estes últimos entendo-se como os responsáveis pelo atendimentos às agências de viagens e turismo, aos clientes habituais, os maître dos restaurantes etc.

A contabilidade financeira envolve: previsões de vendas, orçamento de capital, fluxo de caixa, custo padrão, estudos de tempos, planejamento de objetivos, recursos humanos, controle de custos, entre outros. Mas para que tudo isso se justifique, o controle e planejamento de resultados, deve trazer benefícios, melhorias e mudanças para o Hotel.

O preparo de um orçamento tanto pode ser estudado como um processo contábil tanto um processo de administração. Do ponto de vista contábil as cifras do orçamento são estimativas do que acontecerá no futuro, ao contrário dos dados históricos que representam o que aconteceu no passado. Já do ponto de vista administrativo, o processo de orçamento está intimamente associado à operação da empresa.

Há algumas regras básicas que devem ser observadas na preparação de um orçamentos hoteleiro:

* A elaboração e preparação dos orçamentos podem ser anuais ou não, isso dependendo muito do tipo do hotel e de suas características e necessidades, isto por que o período de tempo coberto por um orçamento deveria relacionar-se com a necessidade e a possibilidade de ação administrativa eficiente. Um intervalo útil de tempo para um orçamento é, via de regra, de um ano, dividido em meses, o período básico para comparação dos resultados reais com o orçamento.

* Os valores planejados no orçamentos devem se equiparar, em definição, aos dados contábeis que relatam o desempenho real.

* Numa comparação de desempenho real com o orçado, a atenção deverá se concentrar nas exceções significativas, números que sejam significativamente diferentes daqueles orçados.

* Os dados do orçamento devem representar metas razoavelmente atingíveis, não tão elevadas que causam frustração significativas, nem tão baixas que estimulem a complacência.

Existem dois critérios que podem ser usados, como base para a elaboração orçamentária. Um deles é o critério com base Zero, isto significa que as experiências dos anos anteriores não utilizadas como passo inicial para a preparação do orçamento, mas mesmo assim são sempre exigidos como justificativa para os itens e valores dos componentes do próximo orçamento. Este critério tem uma postura mais crítica, mas flexível, que exige respostas para as das mudanças propostas e o porque das decisões. Este tipo de orçamento deve ser utilizado tendo por base as reais necessidades do hotel, não os resultados dos períodos anteriores, por esses terem apresentado resultados não satisfatórios, por mudança das políticas empresariais, ou outros motivos relevantes.

O outro critério tem como estudo a base incremental, que são estudos onde as experiências dos anos anteriores são usadas como determinantes para as tomadas de decisões, podendo-se alterar e ajustar as entradas e saídas dos recursos, custos e metas, porém sempre com uma visão histórica do passado da empresa hoteleira. Este processo, comparado ao anterior é um tanto conservador, não permitindo muitas inovações de comportamento, mas talvez, seja um tanto mais seguro do que o anterior.

A preparação do orçamento do hotel exige uma série de subdivisões, quase considerados orçamentos em si mesmo. Assim, pode-se ter vários orçamentos setoriais, por áreas e/ou funções: Orçamento de Vendas, Orçamento de Produção e Serviço, Orçamento de Matéria-Prima, Orçamento de Mão-de-Obra Direta e Indireta, Orçamento de custos Diretos e Indiretos, Orçamento de Despesas Comerciais e Administrativas, Orçamento de Investimentos, Orçamento de Caixa, Orçamento do Resultado e Balanço Projetado.

Para a preparação do Orçamento, deve-se fazer um cronograma, em que se especifica as datas e a ordem em que os orçamentos setoriais devem ser concluídos e a época em que cada um deverá ser ajustado com novos elementos. Em geral, a cronologia dos passos do processo de orçamento é fixada por diretrizes que prevêem a coordenação dos orçamentos separados, sua revisão geral e aprovação. A Controladoria pode, a partir dai, revisar os diversos orçamentos (como por exemplo um plano de investimentos), fazer uma analise estratégica e prever eventuais mudanças. A área financeira deve acompanhar o andamento das atividades orçamentais e controlar o cumprimento dos cronogramas.

As decisões para a elaboração orçamentária devem ser tomadas pelos diretores do hotel, estabelecendo parâmetros, aprovando novos projetos e investimentos, fazendo o corte de verbas e revisando os planos anuais das diversas áreas. Aprovado o projeto, que se transforme em uma meta da empresa, o departamento responsável pela sua execução, geralmente a Controladoria do hotel, iniciará o processo orçamentário do ano corrente.

O Orçamento é útil tanto como dispositivo de comunicação como, também, um padrão a ser seguido – com o qual será comparado com o desempenho real das atividades da empresa. Sendo assim o orçamento é peça utilizada tanto para planejamento como para controle.


Para Aprender Economia

Tomislav R. Femenick
 2ª ed. 6ª reimpressão. São Paulo: CenaUn, 2003.

 

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

Capítulo 1 – PARA APRENDER ECONOMIA

1 – As Origens
2 – O que é Ciência
3 – O que são as Ciências Econômicas
4 – A estrutura das Ciências Econômicas
5 – Fatores de Produção
6 – A base metodológica
7 – Correntes e escolas
8 – Um Modelo de estudo

Capítulo 2 – O QUE É VALOR

1 – O conceito de valor
2 – Conceitos sobre valor
3 – As teorias sobre o valor
4 – Valor e realidade

Capítulo 3 – OS FATORES DA PRODUÇÃO

1 – O conceito de fatores de produção
2 – O trabalho
3 – Os recursos da natureza
4 – O capital
5 – A tecnologia
6 – Fatores de produção e desenvolvimento

Capítulo 4 – AS ATIVIDADES PRODUTIVAS

1 – Conceitos de produção
2 – Evolução do processo produtivo
3 – Função de produção
4 – Produtividade
5 – A organização da produção
6 – As empresas
7 – Os setores produtivos
8 – A classificação da produção

Capítulo 5 – O FLUXO ECONÔMICO

1 – O produto nacional
2 – O destino da produção
3 – A renda nacional
4 – Produção x Renda
5 – Fluxo de produtos x Fluxo de renda
6 – Demonstração gráfica

Capítulo 6 – O PROCESSO PRODUTIVO

1 – O ambiente onde acontece a produção
2 – Como acontece a produção
3 – Os caminhos do produto
4 -Valor agregado
5 – Produzindo o valor agregado
6 – O valor agregado = renda = produto
7 – Renda bruta x Renda líquida

Capítulo 7 – O GOVERNO

1 – A evolução e as escolas
2 – O que é governo
3 – O governo e os fatos econômicos
4 – O “crescimento” do governo
5 – O Estado moderno

Capítulo 8 – OS MEIOS DE PAGAMENTO

1 – Uma categoria comum a todas as sociedades
2 – A natureza da moeda
3 – A moeda hoje
4 – As características da moeda
5 – As funções da moeda
6 – A teoria quantitativa da moeda
7 – O uso da política monetarista

Capítulo 9 – O MERCADO INTERNO

1 – O comportamento do mercado
2 – A lei da procura
3 – A lei da oferta

Capítulo 10 – OS SISTEMAS CONCORRENCIAIS

1 – Como funciona o mercado
2 – O mercado de fatores
3 – O mercado de bens e serviços

Capítulo 11 – O MERCADO EXTERNO

1 – O País e o resto do mundo
2 – As Importações
3 – As Exportações
4 – As trocas de insumos
5 – A alteração da composição dos fluxos
6 – A transações financeiras internacionais
7 – O balanço de pagamentos
8 – Superávit ou déficit

Capítulo 12 – A ERA DA GLOBALIZAÇÃO

1 – Um mundo sem fronteiras
2 – O que é globalização
3 – A concepção do paradigma
4 – Reduzindo as fronteiras
5 – A economia virtual
6 – A internacionalização da produção
7 – Um processo continuado, com algumas paradas
8 – A globalização, a internacionalização e a mundialização
9 – Os blocos econômicos
10 – Síntese

Capítulo 13 – OS FORMADORES DAS CIÊNCIAS ECONÔMICAS

1 – As escolas do pensamento econômico
2 – O mercantilismo
3 – Os fisiocratas
4 – Os clássicos
5 – Os neoclássicos
6 – Keynes e os keynesianos
7 – Os socialistas

Capítulo 14 – A ECONOMIA DA PASSAGEM DO SÉCULO

1 – A miséria e a riqueza do mundo
2 – A ação liberalizante
3 – Os blocos econômicos
4 – Os novos liberais e os neoliberais

Capítulo 15 – A GLOBALIZAÇÃO, O NEOLIBERALISMO E O BRASIL

1 – O neoliberalismo e a globalização
2 – A globalização e o desemprego
3 – As consequências sociais da globalização
4 – Visão micro e macroeconômica da globalização
5 – A economia brasileira e a globalização

Capítulo 1

PARA APRENDER ECONOMIA

1. As origens

Os primeiros estudos e investigações, formalmente estruturados, sobre as relações econômicas da sociedade humana foram elaborados na Grécia antiga. Foram esses trabalhos que iniciaram o processo racional que deu origem às ciências econômicas. A palavra portuguesa “economia” deriva da palavra latina “æconomia” que, por sua vez, vem do grego antigo “oikosnomos”, que significava “governo e administração da casa e da família” – “oikos”, casa, moradia, pátria; “nomos”, lei. Três pensadores gregos destacaram-se pelos seus estudos econômicos: Xenofontes (430 ou 425-359 ou 355 a.C.), Platão (427-347 a.C.) e Aristóteles (384-322 a.C.). A análise elaborada por Xenofontes está, principalmente, na sua obra Econômico. Platão abordou alguns aspectos da economia em República e Leis. Entretanto foi Aristóteles, entre os filósofos gregos, o que mais se dedicou a interpretar as ações econômicas. Seus estudos estão em Política (livro I), Ética a Nicômaco (livro V) e Econômico. Pela abordagem sistematizada de suas formulações, este último é considerado o fundador das Ciências Econômicas, pois sua abordagem sobre o assunto tanto contemplou a propriedade privada como as finanças públicas.

Nos dias de hoje os estudos econômicos englobam quase todas as atividades humanas e se compõem de uma série de interligações com várias outras ciências, tais como sociologia, geografia, matemática, história, estatística etc.

2. O que é ciência

Ciência é o conhecimento que se tem sobre um determinado assunto, obtido com o emprego de métodos e processos específicos e recomendados para cada área do saber humano. Entende-se por método científico um conjunto de processos utilizados na busca da verdade. É, também, um comportamento de dúvida sistemática e uma forma de se testar as afirmações da própria ciência, submetendo-as a uma análise crítico-construtiva.

A edificação das ciências requer o uso de um método construtivo constituído de uma cadeia de processos que se alternam e se entrelaçam, com avanços e recuos constantes, até se encontrar a verdade do fato pesquisado. Essa sistematização tem quatro etapas distintas:
a) Observação – Consiste na coleta de dados sobre determinados fatos, sobre os quais se propõe fazer um estudo científico. Esses dados devem ser representativos da vida real.
b)Hipótese – De posse desses elementos formula-se um modelo, que nada mais é do que uma explicação provisória para o conjunto de fatos a ele relacionados. É um pressuposto teórico simples que ainda deverá ser comprovado.
c) Experimentação – Essa é a fase em que se testa a consistência da hipótese e se procura encontrar falhas em sua proposta, estrutura e conceito, bem como verificar se suas afirmações são aplicáveis, sempre que o fenômeno acontecer nas mesmas circunstâncias. A experimentação é o confronto da hipótese com o mundo real, quando há oportunidade de se fazerem alterações e correções. Quando suas afirmações não são comprovadas, a hipótese deve ser abandonada.
d) Teoria – As teorias científicas são modelos que procuram representar a realidade de forma organizada. Uma teoria em particular é, então, uma abstração racional que explica um determinado fenômeno ou uma série de fenômenos. Para isso ela deve passar por todas as etapas anteriores e se basear em todos os conhecimentos necessários e disponíveis. As teorias são as bases lógicas e racionais de todas as ciências e fazem com que elas dêem ao ser humano a possibilidade de conhecer e de fazer as coisas.

Segundo Bunge, as ciências são divididas em Formais (que seriam a Lógica e a Matemática) e Fatuais. Por sua vez as, Ciências Factuais subdividem-se em Ciências Naturais (Física, Química, Biologia, Psicologia Fisiológica e Antropologia Física) e Ciências Humanas (Psicologia Cultural, Antropologia Cultural, Sociologia, Economia, Ciências Políticas e História).

Há outras classificações para as ciências. Entretanto em todas elas as Ciências Econômicas estão sempre entre as Ciências Humanas.

3. O que são as ciências econômicas

Ao se iniciar o processo de aprendizado sobre qualquer matéria, uma série de perguntas vem à mente. Sobre as Ciências Econômicas, as primeiras perguntas a ocorrerem certamente serão: O que é Economia?; Que tipo de ciência é essa?; Quais os assuntos que estuda? Outras indagações existirão, mas estas já são o bastante, por enquanto.

Como se viu, a Economia é uma ciência que tem lugar entre as ciências humanas e portanto não é uma ciência exata como, por exemplo, a matemática, a física e a química. O seu campo de atuação é o estudo de como a sociedade usa seus recursos (Fatores de Produção) para a obtenção de riquezas, com vistas a atender as necessidades das pessoas e como essas riquezas são distribuídas e consumidas pela sociedade, partindo do pressuposto de que os recursos são limitados e as necessidades são ilimitadas. Portanto, a preocupação de todas as teorias econômicas é o bem estar das pessoas. Todo o esforço das Ciências Econômicas é desenvolvido para atender às necessidades humanas.

E que necessidades são estas? Elas são de dois tipos: as biológicas, (também chamadas de naturais ou primárias) e as sociais. As primeiras representam as exigências para a sobrevivência do ser humano, tais como alimentação, abrigo e vestuário. Já as sociais variam com os hábitos de cada grupo de pessoas e, em épocas diferentes, podem variar no mesmo grupo. Quanto mais desenvolvida for a sociedade, maiores serão as aspirações de seus integrantes, pois elas estão relacionadas com desejos de status que são variáveis de lugar para lugar, de época para época. Assim, um nativo da selva amazônica para se locomover certamente desejará uma canoa; um habitante de uma metrópole moderna, um automóvel.

4. A estrutura das ciências econômicas

As Ciências Econômicas dividem-se em dois grandes segmentos de estudo: a Microeconomia e a Macroeconomia.

a) A Microeconomia desenvolve as:

– Teoria do Consumidor.
– Teoria do Produtor.
– Teoria da Produção.
– Teoria da Distribuição ou Repartição.

Até as primeiras décadas do século XX, as teorias econômicas clássica e neoclássica estiveram voltadas quase que somente à Análise Microeconômica, enfocando o exame do comportamento dos agentes econômicos privados (consumidor e produtor), através do que procurava a eficiência e o equilíbrio do sistema econômico.

Por causa dessa origem teórica, a Microeconomia é também chamada de teoria dos preços, uma vez que postula a articulação e coordenação das ações dos produtores e consumidores, através do sistema de livre funcionamento dos preços. Ao estudar a formação dos preços, a Microeconomia analisa: a oferta dos bens e serviços de consumo (comportamento dos produtores) e a demanda desses bens e serviços (comportamento e reação dos consumidores); o mercado em suas várias formas (monopólio, oligopólio e livre concorrência); a oferta e procura de Fatores de Produção e suas respectivas remunerações.

Partindo de um enfoque particular (produtor e consumidor), a Microeconomia atinge todo o sistema econômico, via preços livres. O meio usado é a divisão em setores específicos. Com a integração das quatro ramificações teóricas, toda a vida econômica é abordada e analisada pela Microeconomia, processo teórico elaborado com vistas a determinar as condições gerais de equilíbrio da economia, a partir do comportamento autônomo dos agentes econômicos individuais – produtores e consumidores.

b) A Macroeconomia estuda as:

– Teoria dos Agregados.
– Teoria Geral do Equilíbrio e Crescimento.

Por sua vez, a Teoria Geral do Equilíbrio e do Crescimento se subdivide em: Teoria da Moeda, Teoria das Finanças Públicas, Teoria das Relações Internacionais e Teoria do Desenvolvimento.

São as quatro teorias microeconômicas (do consumidor, do produtor, da produção e da distribuição) e as cinco teorias finais da macroeconomia (dos agregados, da moeda, das finanças públicas, das relações internacionais e do desenvolvimento) que proporcionam as condições para a elaboração e aplicação das Políticas Econômicas.

5. Fatores de produção

Os elementos básicos com que as Ciências Econômicas trabalham são os Fatores de Produção que são os recursos de que as pessoas e, consequentemente, a sociedade (que pode ser um país, um Estado, uma comunidade etc.) dispõem para produzir qualquer bem ou serviço. Eles se dividem em quatro categorias:

a) Trabalho – Físico ou intelectual.
b) Recursos da Natureza – Terra, água, vento, sol, mineral, animal e vegetal de florestas naturais.
c) Capital – Tanto pode ser o dinheiro em uso, chamado de Capital Financeiro, como os meios de produção (prédios, máquinas, computadores etc.), conhecidos como Capital Produtivo.
d) Tecnologia – Entendida como a maneira de se fazerem as coisas e não os objetos empregados para fazê-las; por exemplo, os programas de computadores e não os computadores.

Todos esses Fatores de Produção são recursos limitados, ou porque eles não existem em quantidades compatíveis com as necessidades gerais da sociedade ou porque não estão disponíveis para uso por essa mesma sociedade. Em economia, o emprego usual do termo riqueza não está ligado nem aos tesouros dos piratas nem às fortunas dos xeques árabes do petróleo. Para os economistas, riqueza são os bens e serviços obtidos com o emprego dos meios de produção. Por exemplo, bens são os automóveis, as geladeiras, as casas, as pizzas, os cadernos, os livros, os móveis, as roupas; serviços são os transportes coletivos, as peças de teatro, o ensino. Esses bens e serviços visam atender às necessidades básicas do ser humano (abrigo, alimento, vestuário) e também às suas necessidades sociais. Em qualquer circunstância, a sociedade sempre terá necessidades ilimitadas desses bens e serviços, se não em quantidade, porém em qualidade, isto porque a própria evolução social redefine o que seja necessidade. A indústria automobilística é um exemplo: há alguns anos, toda família necessitava de um carro, depois o objetivo era o segundo automóvel da família, hoje cada adulto da família necessita de um carro para uso individual. Por decorrência, se antigamente a grande maioria das residências não possuíam garagem, hoje as ofertas imobiliárias anunciam apartamentos com duas, três ou mais vagas (para carros) destinadas aos moradores e visitantes.

As Ciências Econômicas também estudam a distribuição da riqueza, analisando ou projetando a maneira como os bens e serviços, produzidos em uma dada sociedade chegam às pessoas que integram essa mesma sociedade, isto é, como essa riqueza é distribuída. Além da própria distribuição entre as pessoas, analisa também a distribuição entre regiões, entre profissões, entre classes e grupos sociais etc.

Passado despercebido, às vezes, o aspecto de como se dá o consumo da produção é um indicador dos mais importantes do estado da economia de uma sociedade. As sociedades produzem bens e serviços que, por sua vez, conforme o seu uso, dividem-se em bens e serviços de consumo e de produção. Quanto maior a necessidade de uma sociedade de produzir bens de consumo menos desenvolvida será ela. Ao contrário, quanto maior for o percentual de bens de produção maior será o índice de bem estar já atingido por essa comunidade.

6. A base metodológica

Como ciência a Economia usa uma série de métodos para formular seus modelos, teorias, princípios e leis. Dentre as inúmeras ferramentas metodológicas que emprega, as mais usuais são: o levantamento dos elementos a serem estudados, a “construção” do modelo teórico, o teste do modelo com a realidade objetiva e, finalmente, a formulação das teorias, princípios e leis. Durante todo esse processo, usam-se como instrumento de trabalho os métodos de indução e de dedução.

Na primeira fase, durante o levantamento dos dados, a economia descreve e classifica os elementos pesquisados – por exemplo: identifica a renda de determinado grupo de pessoas, o valor de alguns objetos oferecidos à venda, a forma de comercialização desses produtos e sua origem, se nacionais ou importados. Na segunda etapa, “constrói” uma hipótese econômica que poderia ser: “em determinada região, quanto maior a renda das pessoas maior a tendência para consumo de produtos importados”. Depois de preparado o modelo, as suas proposições modais são confrontadas com o comportamento real da sociedade, ou seja, deve-se pesquisar se as pessoas de maior renda, daquela determinada região, são realmente compradores preferenciais de produtos importados. É claro que este caso não é um modelo de teoria econômica (que requer um exemplo com pressupostos muito mais amplos e elaborados, o que não seria recomendado apresentar agora); é apenas um instrumento para facilitar o aprendizado de como se faz uma teoria econômica.

E como se usam a indução e a dedução em todo esse trabalho? Primeiro deve-se entender o que esses termos significam em Metodologia Científica. Ambas, a indução e a dedução são formas de raciocínio, isto é, de reflexão sobre algo. Ao contrário do pensamento não científico, por natureza espontâneo, dispersivo e descomprometido, o pensamento científico é uma reflexão sistematizada, dirigida e planificada. Assim a reflexão leva a conclusões mais acertadas e próximas da verdade. Seu propósito é chegar a afirmações verdadeiras porém, para isso, é necessário partir de premissas também verdadeiras. Os dois métodos se diferenciam entre si em formas e conteúdos essenciais, como veremos a seguir:

a) Indução – O método indutivo parte da observação de um certo número de casos, acontecimentos, fatos, comportamentos etc., dos quais se tira uma conclusão aplicável aos elementos observados. Essa mesma conclusão é aceita como aplicável para um universo maior de elementos da mesma natureza, mesmo que todos eles não tenham sido objeto de observação, isto é, a indução aceita como geral o resultado de observação realizada em um número particular de fatores. Dois exemplos clássicos são citados como erros da indução: o sol nasce todos os dias, portanto no futuro o sol também nascerá todos os dias; até o século XVIII, todos os cisnes conhecidos pelos naturalistas eram brancos, portanto todos os cisnes tinham que ser brancos. O sol não nasce todos os dias nas regiões polares do globo terrestre, onde os dias e as noites se revezam em períodos muito mais longos do que doze horas cada, às vezes durando dias seguidos. Além do mais, um dia o próprio sol deixará de existir. Quanto aos cisnes, há cisnes negros na Austrália. Em ambos os casos não houve erros de raciocínio, houve premissas falsas.
No modelo sobre o consumo de pessoas de alta renda, citado em página anterior, se realmente houve condições de identificar, se não todos os consumidores mas, uma maioria representativa, tem-se uma base verdadeira para se chegar a uma formulação teórica também verdadeira.
b)Dedução – O processo dedutivo parte de um antecedente para chegar a um consequente, ou seja, parte do conhecido para o desconhecido. Aqui há um caminho quase que inverso da indução. A dedução toma um universo maior de fatores (antecedente), para concluir sobre um número menor ou mesmo singular de fatores iguais (consequente). Assim, no exemplo adotado, pode-se dizer que, se tudo indica que pessoas de maior renda tendem a comprar produtos importados, todas as pessoas de alta renda – inclusive qualquer uma pessoa determinada – só compram produtos importados, quando estes estão disponíveis. Certamente essa seria uma conclusão inverídica, mesmo que o antecedente fosse uma verdade comprovada.

7. Correntes e escolas

Há pelo menos duas razões pelas quais existem divergências entre os economistas: a primeira – sendo uma ciência não exata, a Economia congrega idéias divergentes e até opostas entre si; a segunda – e talvez a mais importante, o pensamento econômico tem componentes ideológicos. O estudante de qualquer das ciências humanas, incluindo-se, portanto, o de Economia, deve sempre ter em mente um fato essencial para a compreensão das ciências: todos os modelos, teorias, princípios, leis e formulações possuem um forte componente ideológico. Essa carga ideológica resulta da própria maneira de pensar dos cientistas, pois eles raciocinam de acordo com as suas respectivas formações acadêmicas, histórias pessoais, maneiras de formular pensamento, raciocínios, lógicas etc., todas elas com forte presença de matizes ideológicos.

As ciências têm por objetivo entender o comportamento do mundo real, tendo por base o “estado da arte” (o conhecimento acumulado até determinada data) de cada ciência. Por isso sempre há constantes alterações e mudanças das “verdades” em todas as ciências. As verdades científicas são, portanto, as verdades que se conhecem em determinadas épocas da história da humanidade. O avanço do conhecimento resulta no sepultamento de velhas teorias e no surgimento de novas.

Durante a transição entre a verdade antiga e a nova, há um período de discordância entre as correntes opostas de pensamento, até que uma das escolas “prove” a sua teoria. Há na história um exemplo célebre: a terra sempre foi redonda e sempre girou em torno do sol, mas houve época em que a ciência explicava que o planeta terra era plano e que o sol e todos os outros objetos celestes giravam em torno dele. Essa teoria, embora contestada por alguns cientistas, era aceita como verdadeira até que Colombo, Américo Vespúcio e, principalmente, Fernão de Magalhães provaram que a terra era redonda, comprovando que as idéias de Copérnico e Galileu eram as corretas.

A Economia, como se conhece hoje, é uma ciência nova, surgida no final do Século XVIII, possuindo muitos campos de estudos que ainda não foram esgotados, sobre os quais os economistas discordam, destacando-se as explicações sobre as relações sociais, objetos da própria Economia, concepção do que seja valor e emprego político da ciência. Essas divergências persistem em decorrência do fato de as cogitações tratadas pela Economia não poderem ser testadas em laboratórios, de forma que as teorias possam ser submetidas a experiências controladas que repitam as mesmas condições e apresentem os mesmos resultados – as Ciências Econômicas possuem um componente imprevisível, o comportamento e as reações do próprio ser humano. O teste das teorias econômicas é, então, substituído pelo rigor científico exigido na sua formulação, rigor esse que é interpretado de forma diferente por cada uma das várias correntes de pensamento, resultando na introdução de elementos particulares, variáveis de uma escola para outra, podendo ser até puramente pessoais ao variar de um economista para outro.

8. Um modelo de estudo

Para mais facilmente entender como funciona a economia, adotou-se um modelo abstrato segundo o qual, partindo de uma situação teórica simples, vão-se, paulatinamente, agregando novos elementos, até chegar ao mundo real com toda sua complexidade de relações econômicas. Assim, inicialmente não serão estudados os fatores governo, comércio exterior, moeda, instituições financeiras etc. À medida que se entende uma fase, adicionam-se novos elementos e passa-se para a fase seguinte até que se possa analisar a sociedade como um todo, como ela é realmente

Capítulo 2

O QUE É VALOR

1. O conceito de valor

O caminho para se aprender Economia começa em estradas bastante acidentadas, mas esse percurso pode ser facilitado, se se escolhe a trilha com menos obstáculos. Existe um problema, porém, para o qual não há contorno: as várias teorias de valor. Deve-se estudá-las para que se possa compreender a própria economia, pois, sem valor não existe nenhum modelo econômico, nenhuma teoria, lei ou qualquer outra coisa relacionada com as Ciências Econômicas. Deve-se, portanto, começar aprendendo o que é valor, um conceito que é expresso de formas diferentes, conforme as diferentes escolas de pensamento.

É bom destacar que uma das maiores e mais controvertidas formulações das Ciências Econômicas é, sem dúvida, aquela que explica a idéia do valor dos objetos. A discussão sobre essa matéria é tema de vários livros. É claro que aqui não se vai esgotar o assunto, mas apenas abordá-lo usando uma linguagem menos tecnicista possível.

2. Conceitos sobre valor

Conceitualmente valor é a relação comparativa que se faz de um objeto com outro. Nas teorias de valor esses objetos devem atender a algumas ou pelo menos a uma necessidade humana e não serem abundantes e ilimitadamente disponíveis. Somente assim eles adquirem a qualidade de objetos econômicos que se dividem em bens (estes os de natureza material) e serviços, muitas vezes simplesmente denominados bens.

Alguns pré-requisitos são aceitos, em nível maior ou menor, quando se discutem as várias correntes de pensamento econômico. Esses pontos, que se apresentam a seguir, necessariamente devem ser entendidos para que se possa compreender o mecanismo da formulação de construção das teorias de valor. O primeiro deles diz que as mercadorias para terem valor necessitam ter valor de uso e valor de troca – um deles ou ambos. E qual a diferença entre esses valores, aparentemente tão similares? O segundo estabelece que valor não é preço. Por último, deve-se entender o que é valor absoluto. A seguir são apresentados todos esses conceitos:

a) Valor de uso – É a característica qualitativa das mercadorias, pela qual elas devem atender a algum desejo ou necessidade humana, quer seja material quer seja social. Todas as coisas úteis, portanto, tais como roupa, alimento, carro, ensino, circo e tudo o mais que é objeto de desejo do ser humano têm valor de uso, pois as pessoas têm interesses em possuí-las ou usá-las. Se uma dada mercadoria não atender a esse requisito, consequentemente, não tem valor de uso. É o interesse que as pessoas têm por uma mercadoria que lhe atribui valor de uso.
b) Valor de troca – O valor de troca de uma determinada mercadoria é a relação quantitativa que um bem tem, quando comparado com outros bens. Se o valor de um determinado livro for igual a uma sessão de cinema, ou a dois lanches, ou a uma corrida de táxi ou a uma dúzia de lenços em uma promoção de loja, conclui-se que todos têm o mesmo valor de troca. No exemplo citado, pode-se dizer que o valor relativo do livro é igual a uma sessão de cinema, a dois lanches, a uma corrida de táxi e a 12 lenços.
c) Valor Absoluto – Outro pressuposto é o conceito sobre o valor absoluto, isto é, um atributo que bens e serviços adquirem nas sociedades que possuem um meio de troca padrão. Esse padrão pode ser uma mercadoria (sal ou ouro, por exemplo) ou mesmo a moeda circulante no país (o real, no Brasil), no bloco econômico a que o país pertença (o euro, nos países do União Européia) ou até a moeda de outro país (o dólar norte-americano, no caso da Argentina). O meio de troca padrão transforma-se no paradigma, o referencial de valor de troca de todas as outras mercadorias. Se o livro do exemplo anterior custar R$ 10,00, um lanche não custará meio livro, mais R$ 5,00; um lenço custará R$ 0,83 e não do livro.
d) Valor não é preço – O valor de uma determinada mercadoria é proporcional à sua importância para a sociedade enquanto que o seu preço é o quanto ela vale em relação à mercadoria padrão (sal ou ouro) ou à moeda circulante na sociedade. Enquanto os preços são apenas a expressão monetária (numérica) dos bens e serviços, em determinado instante, o valor é uma medida de prazo mais longo.

3. As teorias sobre o valor

O problema fundamental nas questões que tratam do valor dos objetos é encontrar a sua essência. Aqui está o ponto central do combate teórico sobre o que seja valor, conflito este que acontece entre os teóricos do pensamento econômico desde o final do século XVIII ou quando a noção do valor começou a ser discutida cientificamente. Essa controvérsia parte do princípio axiológico da identidade implícita (próprio de) ou explícita (externa) do valor dos objetos e serviços; em outras palavras, se os bens e serviços têm ou não valor por si mesmos ou se esse valor lhes é atribuído.

Em economia, existem duas correntes principais de pensamento sobre o que seria valor: as teorias objetivas, iniciadas por Adam Smith e David Ricardo e, depois, cooptadas e desenvolvidas pelos pensadores socialistas, e as teorias subjetivas, originadas nas escolas marginalistas. A simbiose (associação) dessas duas concepções acabou por criar uma terceira compreensão sobre o assunto, as teorias “mistas”. Todas essas correntes estão melhor detalhadas a seguir:

a) Teorias objetivas – Partem da idéia de que a atividade econômica seria um resultado da divisão do trabalho, só acontecendo no âmbito da sociedade como um todo e não atribuindo importância às atitudes isoladas das pessoas, isto é, cada grupo de pessoas se dedicaria a realizar determinado tipo de atividade econômica, uns como agricultores, outros como comerciantes, outros como operários e assim por diante.
Essa teoria sofreu um processo evolutivo que se iniciou com a concepção de valor de Adam Smith, para quem o valor de um bem é decorrente do custo de remuneração do uso dos Fatores de Produção (Recursos da Natureza, do Trabalho e Capital). David Ricardo reduziu este custo ao pagamento dos Fatores Trabalho e Capital e Marx, para o Trabalho Socialmente Necessário. Essa abordagem socialista estabelece o princípio segundo o qual o valor das mercadorias e serviços é o “valor-trabalho” necessário para a sua obtenção, ou seja, o tempo e o trabalho que forem gastos por todos os indivíduos envolvidos no processo de elaborar esses bens. Exemplificando: o valor de uma roupa confeccionada com tecido de algodão seria o tempo do trabalho do agricultor que plantou e colheu o algodão, do transportador que o levou até à fábrica onde o algodão foi beneficiado, dos trabalhadores dessa fábrica (operários, técnicos, funcionários de escritório etc., mão de obra especializada ou não), do transportador que levou o algodão até à fábrica de fios e tecidos, dos trabalhadores dessa fábrica, do transportador que levou o tecido até à fábrica de roupa, dos seus trabalhadores etc., até dos empregados da loja que venderam a roupa. Não se deve esquecer dos envolvidos indiretamente em todas essas operações: os trabalhadores das fábricas de equipamentos agrícolas, de adubos e inseticidas; os publicitários; os funcionários públicos e outros mais. Assim, o valor surge no processo de produção. Todo valor advém do fato de se produzir e nenhum valor existiria fora do trabalho social. Além do mais, o valor de cada item seria algo fixo, intrínseco e imutável. Essas teorias tomam por base a oferta.
b) Teorias subjetivas – Essa corrente de pensadores parte de uma outra premissa: todo objeto ou serviço deve possuir uma utilidade, visando satisfazer um desejo ou uma necessidade humana, chegando-se a um princípio de “valor-utilidade”. Isto estabelecido, o valor é o resultado da escassez ou abundância dos bens e serviços e da soma das preferências que as pessoas têm por eles. Explicando melhor: o valor de uma roupa confeccionada com tecido de algodão está na sua utilidade, na quantidade disponível no mercado para venda e no número de pessoas que estão interessadas em comprá-la (pela sua qualidade, modelo etc.).
Alguns pensadores do século XVII já externavam o conceito de que o valor dos bens está na sua característica de atender às necessidades do homem. Dois séculos depois, o economista inglês Williams Jevons desenvolveu o modelo de uma das teorias subjetivas do valor que interliga o interesse que a sociedade tem pelo bem, a quantidade disponível no mercado e o seu valor. Por esse raciocínio, fatores externos são os atribuidores de valor aos objetos, podendo esse valor ser alterado para mais ou para menos, em decorrência da mudança do comportamento da oferta e da procura, ou seja, do comportamento do mercado. A ênfase dessas teorias está na procura.
c) Teorias “mistas” ou terceira abordagem – Muitos pensadores socialistas (dos vários matizes ideológicos) e marginalistas (liberais de vários graus) adotaram uma linha de pensamento que inclui tanto os conceitos das teorias objetivas como das teorias subjetivas do valor. Por essa linha de raciocínio, o valor de um bem ou serviço estaria na sua utilidade, na necessidade que as pessoas tivessem deles, no interesse que essas mesmas pessoas expressassem por eles e no custo social exigido para a sua produção.

4. Valor e realidade

A análise das três teorias evidencia um fato relevante. Partindo-se do custo social de produção ou do interesse da sociedade por uma determinada mercadoria (não importa qual a base) ela tem valores diferentes para cada grupo de pessoa, entretanto o preço desse bem é igual para todas as pessoas. Para os economistas que privilegiam o mercado como regulador dos preços, a explicação seria que o preço é o resultado do nivelamento entre o custo social de produção (oferta) e a satisfação que esse produto proporciona à sociedade (procura). Para àqueles que vêem no preço a expressão do valor-trabalho, a explicação seria que os produtores somente produzem se o preço cobrir a remuneração do esforço exigido para elaborar a mercadoria.

A questão fundamental seria, então, qual das correntes é a mais verdadeira e mais indicada para ser adotada? Aqui se depara uma condição da Ciência: As ciências, quaisquer que sejam elas, não devem comportar dogmas ou pontos indiscutíveis, senão deixam de ser ciências para se transformarem em ideologias. Não há um caminho, há vários. O melhor é aquele que melhor evidencia a realidade encontrada na sociedade, que melhor reflete essa realidade e que, ao mesmo tempo, é objeto e comprovação da teoria. Isso estabelecido, pode-se dizer que a terceira abordagem, por ser mais ampla e mais abrangente e, conseqüentemente, comportar mais elementos possíveis e, ainda, por ser mais flexível, tem sido a mais comprovada na realidade e em maior número de sociedades.

(…)

Capítulo 12

A ERA DA GLOBALIZAÇÃO

1. Um mundo sem fronteiras

No início do século, havia duas instituições antagônicas, entre si, que se posicionavam em campos contrários, em quase todos os aspectos, a Igreja Católica e o movimento comunista. Tinham somente uma coisa em comum: enquanto os comunistas propagavam a internacionalização do seu movimento, seguindo a palavra de ordem do manifesto de Marx e Engels “trabalhadores de todos os países, uni-vos”; a Igreja também não respeitava fronteiras porque ela era, como sua própria doutrina e nome já diziam, católica, universal. No entanto, embora no decorrer do século os partidos comunistas assumissem o governo de vários países europeus, asiáticos, africanos e até na América, Lênin, líder da revolução russa de 1917 e fundador do Estado soviético, primeiro governo comunista do mundo, pôs fim às pretensões “internacionalistas” dos marxistas. Por sua vez, a Igreja de Roma não conseguiu uma presença marcante no mundo árabe, na Ásia e na África; sua influência preponderante conteve-se na Europa e nos países americanos de colonização ibérica. Porém ambos convergiram novamente em outro terreno: comunistas e católicos elegeram o mercado como o vilão do século, estes últimos principalmente depois do Concílio Vaticano II e da Teoria da Libertação e com mais intensidade na América Latina.

A discussão de que comunistas e católicos estivessem certos ou errados restringe-se apenas ao campo ideológico. Entretanto não há como contestar a realidade dos fatos: nesta passagem de século, para o bem ou para o mal da humanidade, a globalização do mercado se impôs às nações e à própria humanidade. E a internacionalização mesma que eles não conseguiram, conseguiu-a o mercado que eles tanto combateram.

2. O que é globalização

Globalização é a palavra da moda nas ciências econômicas. Não como resultado de formulações teóricas, mas como consequência do puro pragmatismo. Os fatos se impuseram aos estudiosos. Para ser sintético, pode-se dizer que globalização, teoricamente idealizada, seria a economia de mercado sem fronteiras, com a menor intervenção do governo nas trocas internacionais. Esse estado ideal ainda não foi conseguido. O que há hoje é uma maior liberdade econômica, com uma crescente parcela da população do mundo beneficiando-se do comércio internacional, quer como consumidora de produtos importados, quer como produtora de mercadorias exportadas.

Por outro lado, a OMC-Organização Mundial do Comércio tem forçado os governos reticentes a liberalizar suas operações de trocas externas, fazendo no comércio o que o FMI-Fundo Monetário Internacional faz ao forçar a desregulamentação das transações financeiras entre as nações. Hoje as lojas de New York vendem como souvenir miniaturas da estátua da liberdade ou do Empire State Building fabricadas na China; enquanto isso em Cingapura ou em outro tigre asiático qualquer são vendidos equipamentos japoneses e roupas produzidas na América Central. Em Pequim e em Moscou pode-se comer um Big Mac, tomando Coca-Cola ou Pepsi Cola. Londres é a sede da afamada linha esportiva Reebok, mas os produtos da marca ali vendidos são fabricados na Coréia do Sul, na Tailândia ou na Indonésia. Os automóveis fabricados em todo o mundo são consumidos, indistintamente, em toda parte do planeta. Há carros “japoneses” fabricados na Europa e nos Estados Unidos. Isso para não falar nos filmes de Hollywood, assistidos nas maiores cidades e nos menores povoados de todos os países – hoje e desde os primórdios da indústria cinematográfica.

3. A concepção do paradigma

A história da humanidade mostra que os povos e os países só conseguem viver isolados por um curto período de tempo, pois o intercâmbio é uma tendência natural entre os homens. Nenhum país, mesmo os mais ricos e poderosos, consegue viver por muito tempo isolado do resto do mundo. Dependendo do período da história, os povos omitem-se, entram em conflito ou cooperam entre si. As relações entre as nações têm-se ampliado – com avanços, recuos e novos avanços – ao longo da história. Hoje elas englobam tanto as relações econômicas quanto as políticas, culturais, religiosas etc. No momento, vive-se um período de cooperação que parece ser de natureza duradoura.

Para se poder localizar, historicamente, o início do processo de internacionalização das relações comerciais, há de se retroceder aos descobrimentos ibéricos do final do século XV, quando portugueses e espanhóis lançaram-se ao mar desconhecido, em busca do caminho das Índias. Esse passo quebrou as economias fechadas da Europa de então, proporcionando meios de comercialização de mercadorias europeias na Ásia, África e América e de produtos dessas novas regiões no mercado internacional, se bem que em pequena escala.

O passo seguinte foi o colonialismo, também um movimento europeu, que sedimentou o mercantilismo e intensificou a quantidade das trocas internacionais, objeto mesmo da empresa colonial. Junto com o comércio, intensificaram-se as relações culturais que alteraram costumes e comportamentos de colonizados e colonizadores, num processo de assimilação mútua.

Desmoronado a partir do final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o colonialismo deixou herdeiras: as empresas multinacionais que, a partir de então, controlaram o comércio entre as nações do mundo, naquilo que se convencionou chamar de imperialismo econômico. Essas organizações são as maiores de alcance além-fronteiras. Na esfera capitalista, eram as norte-americanas Exxon, General Motors, General Electric, MacDonald, Douglas, Dow Chemical; as inglesas British Petrolium, Guinnes, Rolls-Royce; as alemãs Krupp, Siemens, Bayer; as francesas Alsthon, Citroën, Renault, Elf; as italianas Fiat, Agip, Pirelli; as japonesas Honda, Sony, Mitsubishi, e as suiças Nestlé e Ciba-Geigy. No mundo atrás da cortina de ferro, eram as grandes corporações estatais soviéticas e chinesas – e algumas poucas da Checoslováquia e da Alemanha Oriental – que desempenhavam esse papel, com o mesmo caráter de exploração comercial.

Hoje, nesse passar de século, as multinacionais estão tomando outra feição, estão lentamente perdendo as amarras com os interesses dos países que lhes deram origem e se tornando empresas transnacionais, isto é, organizações sem limites fronteiriços. Essa demorada metamorfose não é resultado de planejamento interno, é consequência de movimentos exógenos a essas empresas. Porém ainda há um longo caminho a ser percorrido.

4. Reduzindo as fronteiras

A globalização comercial não poderia acontecer, entretanto, sem a participação ativa dos governos nacionais. Não como no tempo do mercantilismo, quando buscavam monopólio para as companhias privilegiadas dos seus países, mas, pela contrário, propugnando pela queda das fronteiras, do protecionismo, dos incentivos aos produtores locais, das barreiras alfandegárias e tarifárias, pela cooperação internacional. Deve-se destacar que há uma enorme diferença entre as intenções e os fatos. Os Estados Unidos, o Japão, o Canadá e os países desenvolvidos da Europa, apesar dos discursos neoliberais, ainda possuem fortes esquemas de proteção às suas indústrias e à sua agricultura. Por suas vez os países emergentes ainda relutam em aderir totalmente à nova onda.

Não obstante, alguns movimentos caminham em direção da redução das fronteiras econômicas. A associação de países em organismos regionais, com regulamentação comum aos seus integrantes, é um desses passos. A formação do Mercosul provocou a intensificação das transações comerciais e financeiras entre o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O Nafta, a associação dos Estados Unidos, Canadá e México incentivou o crescimento dos negócios na América do Norte. Na Europa, a Comunidade Econômica teve resultado idêntico. O mesmo aconteceu no Sudeste Asiático.

5. A economia virtual

O desenvolvimento tecnológico, acontecido nas três últimas décadas do século XX, propiciou o aperfeiçoamento, a simplificação e o barateamento dos custos das comunicações internacionais. Uma vasta rede de satélites quebrou a barreira das distâncias entre os povos e forneceu condições para a transmissão de som, imagem e dados em tempo real, transformando o planeta em uma quase aldeia global.

Essas condições deram lugar a uma extensa rede de comunicações, usadas por empresas financeiras do mundo todo. Aplicadores de Londres, Paris, New York, São Paulo, Buenos Aires, Tóquio e Frankfurt, por exemplo, podem-se fazer presentes nos pregões das bolsas dessas cidades, interagindo entre si. Entretanto, as mais ágeis na utilização do sistema são as instituições administradoras de fundos e geradoras de recursos, somando mais de dez trilhões de dólares. Operadores do mercado, em frente dos seus computadores, comandam entrada e saída nas bolsas, aplicando e resgatando somas volumosas em ações de empresas, no mercado de futuros ou em títulos públicos, como se estivessem simplesmente jogando em uma potente máquina de videogame. Vivem um mercado virtual, onde o capital é remunerado quase por si mesmo, quase desassociado da produção.

Nos últimos vinte anos, as empresas do mundo gastaram cerca de US$ 2 trilhões na compra de computadores e seus periféricos. Entretanto, até 1996, os 15 sites mais visitados na Internet eram os de assuntos educacionais. Três anos depois, as páginas mais visitadas da Web são aquelas relacionadas a algum tipo de negócio. As vendas efetuadas pela rede mundial de computadores movimentaram cerca de US$ 80 bilhões em 1998 e calcula-se que no ano seguinte atingiram a casa de US$ 170 bilhões, o que representa um crescimento de 112%. Esses números evidenciam o rumo da Nova Economia, expressão usada para identificar as empresas e negócios virtuais.

Agora uma outra novidade que vai ser herdada pelo novo milênio: as empresas virtuais, não tendo ou quase não ocupando espaço físico, estão se impondo às empresas tradicionais. A America Online (uma provedora da Internet) fundada em 1985, tem suas ações cotadas em bolsa no valor de US$ 164,333 milhões; a Amazon.com (uma livraria virtual, com departamento de brinquedos etc.), fundada em 1994, vale, também em bolsa, US$ 21,202 milhões. As empresas de tecnologia não estão comandando o mercado acionário norte-americano, embora seus papéis já representem 22% do valor de total das ações negociadas nas bolsas do país (com base nos índices Russel das 3 mil maiores empresas do mercado).

Segundo Gregory ZUCKERMAN: “É uma obsessão que produz alguns desequilíbrios. A Dayton Hudson, a quarta maior varejista americana, tem receitas anuaius de US$ 33 bilhões. Elas (as receitas das varejistas americanas) são infinitamente maiores do que as receitas de US$ 1,2 bilhão da Amazon.com. A ação da Dayton não é nenhuma tartaruga: ela subiu 25% este ano (1999), dando à empresa um valor de mercado de US$ 30 bilhões. Mas isso é só um pouco mais do que o da Amazon, cuja ação acumula alta de 63% no ano. (…) Em Wall Street não é muito diferente: 16 corretores fazem recomendações sobre a Dayton Hudson e 25 sobre a Amazon, apesar de a Dayton ter quase quatro vezes mais acionistas institucionais que a Amazon”.

As empresas de tecnologia, de uma forma ou de outra ligadas à Internet, têm até um índice próprio para avaliar a cotação de suas ações em bolsas: o “índice Fortune-50”. Na lista há empresas novas e antigas, como a Princeline.com, fundada em 1998, e a AT&T, nascida em 1875; há a eBay, que tem apenas 138 funcionários, e a IBM que conta com 300 mil empregados no mundo todo; algumas acumulam prejuízos gigantescos como a MCI WorldCom, que registra perdas de US$ 883 milhões, outras têm lucros invejáveis, como a Microsoft com resultados positivos que atingem US$ 7,785 milhões.

As 50 empresas que compõem este índice apresentaram um lucro total anual (não observado o ano fiscal) no montante de US$ 41,172 milhões e têm um valor de mercado (cotação de suas ações nas bolsas de valores norte-americanas) calculado em US$ 2,609,908 milhões. A análise destes números evidencia o quanto a economia virtual é desvinculada da economia real: pela relação “valor de mercado x lucros”, os proprietários dessas ações levariam 63 anos, 4 meses e 22 dias para receberem os seus capitais de volta. O que eles esperam é simplesmente a valorização desses títulos.

6. A internacionalização da produção

Num movimento iniciado logo após a Segunda Grande Guerra, o sistema produtivo mundial sofreu um processo de fragmentação e integração da produção, nunca visto até então. A antiga divisão do trabalho, defendida e, de certa maneira, imposta pelas grandes potências mundiais, segundo a qual alguns países – e mesmo regiões do mundo – eram vocacionados para certos tipos de atividades (o centro industrial e financeiro, a periferia agrícola e mineradora; os países adiantados produzindo bens de tecnologia avançada e os países subdesenvolvidos produzindo matéria-prima com baixo índice de tecnologia) cedeu lugar a uma nova realidade. Barnet e Cavanagh assim descrevem esse panorama: “Na segunda metade do século XX, o sistema produtivo global foi transformado. O aparecimento dos sindicatos, a incorporação da mulher, raça e nacionalidade (como aspectos relacionados) da força de trabalho, as mudanças nas relações trabalhador-administração e a quantidade cada vez maior de bandeiras estrangeiras ondulando nas portas das sedes centrais (das multinacionais) de todo o mundo, anunciaram uma nova era da história do trabalho. As colossais linhas de montagens imaginadas por Henry Ford e Joseph Stalin, entretanto são bem visíveis, muitas delas agora em lugares remotos, um pouco maiores que antes, ainda que o trabalho mundial seja efetuado cada vez menos nessas fábricas. Uma das razões é que a produção de bens foi distribuída entre unidades menores ao redor do mundo, sendo realizada por subcontratados, fornecedores e trabalhadores temporários, muito dos quais cortam, cosem e processam informações em seus lares. Porém a causa principal é que, em todo o mundo, cada vez mais o trabalho não mais se relaciona com o processo de fabricação”.

A série de perguntas a se fazer é: Por que essa reversão de tendência? Por que a industrialização das economias periféricas? Por que isso resultou na industria globalizada? Por que grandes plantas industriais se complementam até com trabalho caseiro? Em primeiro lugar o desenvolvimento das relações financeiras, comerciais e mesmo políticas, após a quebra da fronteira comercial da China e a queda do muro de Berlim, fez com que a antiga divisão internacional do trabalho ficasse irracional. Todas as nações ganharam direito a um lugar ao sol (por mais sombra que algumas ainda façam). Além do mais, nos países do Terceiro Mundo, as matérias-primas básicas são mais baratas assim como o custo da mão-de-obra, aluguéis, tributos etc. A par disso, há o grande despertar da população dos países desenvolvidos para os problemas ecológicos, principalmente para os perigos que os dejetos industriais representam para a saúde pública, os estresses provocados pelo trabalho industrial e os desastres como o provocado pelo petroleiro Exxo Valdez no Alasca. Esses fatos foram uns dos que empurraram as indústrias para os países emergentes.

A grande maioria das industrias instaladas nos países subdesenvolvidos são subsidiárias de empresas localizadas em países do Primeiro Mundo; quando não subsidiárias elas são controladas, associadas ou funcionam à base de licença de marca, patente ou simples transferências autorizadas de tecnologia. Em qualquer dessas formas, elas estariam umbilicalmente ligadas às matrizes detentoras do capital e/ou da tecnologia de produção.

O grande número de implantação de empresas industriais ao redor do mundo resultou na globalização da indústria, ao ensejar que os mesmos produtos fossem produzidos em vários países, utilizando matérias-primas e tecnologias similares, não importando onde sejam produzidos, se no Primeiro ou Terceiro Mundo. A indústria automobilística é um exemplo disso. Além de possuírem subsidiárias em vários países, as montadores de veículos concorrem e se associam entre si, transferindo Capitais e Tecnologias entre países e empresas. O Brasil é um exemplo. Aqui existem fábricas das mais importantes marcas. Porém o que ultimamente vem caracterizando este setor industrial é o arrojo dos grande negócios com visão planetária. As fusões, composições e instalações se espalham pelo mundo todo, resultando na posição apresentada a seguir:

– Daimler/Chrysler – A mais espetacular das operações recentemente havidas na indústria automobilística foi a fusão da Daimler-Benz alemã (no Brasil conhecida como Mercedes-Benz) com a Chrysler americana, acontecida no final de 1998. A nova empresa detém as marcas Mercedes Bens, na Alemanha e Chrysler, Dodge, Jeep e Plymouth nos Estados Unidos, com uma folha de pagamento que contempla mais de 421 mil empregados. Um ano após a fusão, o faturamento da mega empresa superou a marca de US$. 158 bilhões, representando a venda de 4,4 milhões de veículos. A Chrysler e a Daimler-Benz, através de sua controlada Steyr-Daimler-Puch, já eram associadas em uma fábrica que produzia minivans e o Jeep Grand Cherokee. Na China a nova empresa possui 42% da Beijing Jeep, em parceria com a Beijing Automobili Works.

– BMW – A empresa alemã é dona das marcas inglesas Rover, Land Rover, MG e Mini. No ano 2003 receberá a Rolls-Royce, que até lá ficará em poder da Volkswagem. No Brasil está associada com a Daimler/Chrysler em uma fábrica de motores.
– Volkswagem – Na trilha de compra das empresas alemãs, a Volkswagem tem a Audi, na Alemanha; a Seat, na Espanha; a Skoda, na República Checa; a Bentley, na Inglaterra, e a Lamborghini (pela qual pagou US$ 111 milhões) e a Bugatti, na Itália. Até 2003 ficará com a Rolls-Royce inglesa.
– Ford – Tem as marcas Lincoln e Mercury, nos Estados Unidos; Jaguar e a Aston Martin, na Inglaterra; a divisão de automóveis da Volvo, na Suécia, e 35% de participação na Mazda japonesa e 9,7% da Kia, da Coréia do Sul. A empresa coreana fabrica o sub-compacto Aspire para exportação para os Estados Unidos e comercializa os veículos Ford no seu país. Em Michigan, a Ford e a Mazda são sócias na Auto-Alliance, que produz veículos de ambas as marcas. Em Kentucky e New Jersey, a Ford monta veículos da marca Mazda. Na Espanha, o sócio da empresa americana é a japonesa Nissan, para produção de utilitários esportivos. Em Ohio essa associação produz a minivan Mercury Village e a Nissan Quest. A Ford e a Volkswagem se associaram em Portugal para fabricação de minivans.
– General Motors – Nos Estados Unidos possui as marcas Chevrolet, Cadillac, Oldsmobile e Buick, além de controlar a Opel na Alemanha, a Vauxhall na Inglaterra, a Holden na Austrália. Participa com 50% na Saad Sueca e 40% na Maruti da Índia. No Japão tem 37,5% na Isuzu, 20% na Fuji Heavy (fabricante da marca Subaru) e 3,5% na Suzuki. Esta última também monta veículos para a empresa norte-americana. A associação com a Suzuki permite que a GM fabrique carros com essa marca japonesa na Venezuela e possua uma fábrica no Canadá, onde são montados os veículos de ambas as marcas. Na Califórnia a General Motors e a Toyota são parceiras em partes iguais em uma montadora. Em dezembro de 1999, a GM apresentou uma proposta para a compra dos ativos da coreana Daewoo.
– Fiat – A montadora italiana concentra seu controle somente em marcas do seu país: Alfa Romeo, Ferrari, Innocenti e Maserati.
– Renaut – A empresa francesa comprou 37% da Nissan japonesa, e assumiu a responsabilidade pela reestruturação operacional da empresa japonesa.
– Nissan – Por sua vez, a empresa japonesa controla a Infiniti no Japão, participa com 5% no capital da Subaru, é dona da Proton na Malásia e da Lotus na Inglaterra.
– Mitsubishi – Possui 53% das ações da Hyundai sul coreana (controladora da Kia e da Asia Motors). No Japão a empresa fabrica veículos da linha Dodge (Daimler/Chrysler) e os exporta para os Estados Unidos.
– Toyota – A empresa centraliza suas operações de controle de marcas no próprio Japão, onde tem a marca Lexus, controla a Daihatsu com 51,2% do capital e participa da Hino com 10%. Na Austrália, a Toyota e a General Motors são sócias, com partes iguais, em uma fabricação de veículos de ambas as marcas.
– Volvo – No segundo semestre de 1999 a empresa sueca propôs a compra de 78,4% de sua concorrente Scania, por US$ 6,3 bilhões. Antes já possuía 3,5% das ações ordinárias.

As recentes negociações entre as grandes montadoras desencadearam uma onda de entendimentos e rumores envolvendo os fabricantes de veículos. Um deles fala de uma possível fusão entre a Honda, a BMW e a Fiat. Outros falam do desejo da General Motors de assumir o controle da Daewoo coreana e da possível compra da Honda pela Daimler/Chrysler, que também estaria negociando um acordo com a Fiat italiana e a Peugeot francesa, que incluiria uma participação acionária da nova gigante no capital destas duas montadoras. A Peugeot já se pronunciou negando essa possibilidade. A Mistubishi Motors, quarta maior montadora japonesa, estaria negociando um acordo de troca de ações com a Volvo sueca.

Ao sair da esfera automobilística, encontram-se equipamentos de som, de fotografias, computadores e eletrodomésticos – de todos os tipos, portes e com os mais variados níveis de tecnologias – fabricados na Europa, América, Ásia, Oceania e até mesmo na África. O passo seguinte direciona-se, agora, às chamadas indústrias de ponta, àquelas que necessitam de elevados recursos de capital e/ou tecnologia. As empresas aeronáuticas e aeroespaciais norte americanas e da Europa Ocidental se abastecem de componentes no leste europeu e mesmo na América Latina. A indústria de química fina já se instala nas economias periféricas – Química fina é um ramo da atividade química industrial que elabora, a partir de insumos produzidos pelas indústrias químicas de base (p. ex., a petroquímica), substâncias mais complexas, destinadas a aplicações específicas. A química fina se caracteriza por processos descontínuos, em várias etapas e em pequena escala, visando produtos de alta relação preço/peso. As substâncias ativas empregadas na indústria farmacêutica (fármacos), os catalisadores da indústria química e os reagentes de alta pureza, usados em análises e pesquisas químicas, são típicos produtos da química fina.

Há algo mais. Com os computadores pessoais e as redes de comunicação, tipo Internet e outras de intranets, permitindo fácil trânsito de dados e informações entre pontos distantes, não há o porquê de as atividades criativas serem exercidas em locais onde as pessoas ficam juntas fisicamente. Muitos engenheiros, arquitetos, contadores, economistas, publicitários e até administradores de empresas hoje trabalham em suas próprias residências, produzindo muito mais, com um custo muito menor para as empresas, quer como empregados das empresas ou realizando serviços terceirizados.

7. Um processo continuado, com algumas paradas

É a globalização algo novo, algo que somente agora chegou para a humanidade? Não. A internacionalização das relações de negócios é fato muito antigo na história dos povos. O novo é como este fenômeno se apresenta, é a sua intensidade, neste final de século.

a) Primeira Fase: O Império Romano – Os europeus (que geralmente concebem o seu continente como sendo o próprio mundo) dizem que a primeira ocorrência de mundialização da economia deu-se com a expansão do império romano que, ao crescer, estendeu um sistema viário de comunicação terrestre e marítimo para facilitar a ligação entre as várias províncias (e protetorados), permitindo a troca de produtos entre elas e a própria Roma. Paralelamente a isso, Roma espalhou pelo mundo, conhecido da época, a sua língua, a sua moeda, o seu sistema de propriedade privada, as suas leis e o seu modo de pensar. Isso somente foi possível pela proteção que o seu sistema militar dava à economia do império que, por sua vez, sustentava todo o arcabouço imperial. Antes dos romanos, nenhum outro povo – gregos, egípcios, chineses etc. – tinha realizado tal feito.
Após a queda de Roma e o desmantelamento do seu império, a Europa entrou em um período de esfacelamento do governo central e de drástica redução dos negócios. O mundo feudal nada mais era do que a redução do poder, das relações entre comunidades e povos e do comércio. Porém, mesmo então havia um certo nível de trocas comerciais entre nações.
b) Segunda fase: As Descobertas – Considerando global como relativo ao globo terrestre, deve-se entender que o conceito de global envolva algo mais que a mundialização mediterrânica, o que então leva a reconhecer que a primeira etapa real da globalização tenha acontecido com as viagens – termo mais apropriado que descobertas – e os conseqüentes negócios que os ibéricos fizeram no final do século XV e início do século XVI. Estes fatos realmente integraram o mundo, impondo um padrão de trocas comerciais que atingia todos os continentes. O feito ibérico foi seguido e aperfeiçoado por outros povos europeus, tais como, os holandeses, ingleses, franceses etc., que exploraram mais intensamente as rotas abertas pelos portugueses e espanhóis. O açúcar do Brasil e das Antilhas passou a ser comercializado na Europa, na Ásia e na África. Especiarias do oriente – pimenta, nós moscada etc. – eram disponíveis nos mercados de Lisboa, Amsterdã, Bahia, Londres. Tecidos também da Ásia eram vendidos na África, nas Américas e na Europa. Algodão dos Estados Unidos e do Maranhão supria os teares da Inglaterra e dos Países Baixos. O fumo da América era consumido por árabes, europeus, africanos, chineses e hindus. A prata do México e de Potosi e o ouro do Brasil, provocavam inflação na Europa. …Escravos africanos eram vendidos na América, na Europa e na Ásia (o quadro escabroso de uma época). Segundo Aldo Ferrer: “a partir da conquista da América e da abertura das rotas oceânicas para o Oriente, a expansão do comércio intercontinental provocou transformações profundas no desenvolvimento do capitalismo comercial. Maior que o aumento do tráfico intra-europeu nas costas do Mediterrâneo, do Báltico e do Mar do Norte, foram as novas fronteiras abertas pela expansão de ultramar que impulsionaram o desenvolvimento e a transformação do sistema. Em parte porque aumentou o peso relativo do tráfico intercontinental e, consequentemente, o comércio intra-europeu de produtos de ultramar. Porém, sobretudo, porque a conquista e colonização do Novo Mundo e o desenvolvimento das rotas interoceânicas com a África e o Oriente confrontaram as potências atlânticas com problemas radicalmente distintos do comércio tradicional”.

É claro que o produto desse comércio era consumido por uma pequena camada da população do mundo. Nem todo árabe tinha condição de comprar fumo, nem todo londrino podia usar especiarias do oriente. Muito embora já existisse uma rede de comunicação comercial, ligando as partes mais longínquas do mundo, e as trocas de mercadorias fossem em quantidade nunca vistas antes, ainda assim, os produtos importados e exportados por cada região eram em montante que atingia somente uma pequena parcela da população. Além do mais, os fatos econômicos acontecidos em uma região raramente tinham reflexo importante em outras – quando muito a ocorrência da matriz atingia uma ou mais colônias ou vice-versa.

Deve-se levar em consideração que essa foi a época do mercantilismo, quando as potências européias restringiam as transações comercias das colônias às suas próprias matrizes e as instalações produtoras nas colônias. Essas restrições somente foram relevantes na América. Na África e na Ásia o predominante era o assentamento de feitorias com representantes dos governos centrais e alguns poucos colonos.

a) Terceira Fase: A Revolução Industrial e o Novo Colonialismo – Uma outra fase do crescimento do processo da globalização teve início no final do século XVIII, com as revoluções industrial inglesa e republicana francesa; desenvolveu-se com a paz após as guerras napoleônicas e sedimentou-se com o colonialismo europeu na África e na Ásia.

O uso de máquinas rudimentares já era comum bem antes do século XVIII, principalmente em algumas atividades tais como na fragmentação de minério, no acabamento de tecidos, na moagem de grãos, no preparo de madeiras, nos engenhos de açúcar etc. As atividades que exigiam precisão e detalhe (cunhagem de moedas, confecção de móveis, impressão de livros e relojoaria) já contavam com equipamentos mais sofisticados, porém todas elas eram operadas com o esforço humano ou animal. Os trabalhos mais delicados eram exercidos por artesãos que contavam apenas com instrumentos simples, como rocas e teares manuais, limas, serras, tesouras e martelos. O aparecimento das máquinas movidas a vapor (e antes dessas as movidas com força hidráulicas) reduziu, no primeiro instante, a demanda por mão-de-obra, o que provocou a reação dos artesãos e trabalhadores contra as novas técnicas e invenções, causa de desemprego em larga escala.
Porém o uso das máquinas reduziu os custos e ensejou que um maior número de pessoas pudessem adquirir os produtos industrializados, fazendo com que a demanda por mão-de-obra se estabilizasse em um novo patamar, maior que o anterior. Com a revolução industrial, diz Hobsbawm: “…foram retirados os grilhões do poder produtivo das sociedades humanas que, daí em diante, se tornaram capazes da multiplicação rápida, constante, e até o presente ilimitada, de homens, mercadorias e serviços. Este fato é hoje tecnicamente conhecido pelos economistas como a ‘partida para o crescimento auto-sustentável’. Nenhuma sociedade anterior tinha sido capaz de transpor o teto que uma estrutura social pré-industrial, uma tecnologia e uma ciência deficientes, e consequentemente, o colapso, a fome, a morte periódicas, impunham à produção (…). A dianteira no crescimento industrial foi tomada por fabricantes de mercadorias de consumo de massa – principalmente, mas não exclusivamente produtos têxteis – porque o mercado para tais mercadorias já existia e os homens de negócio podiam ver claramente suas possibilidades de expansão (…). As possibilidades conseqüentes de expansão podem ser observadas no pequeno quadro que segue, onde é apreciado o crescimento a partir de 1815:

CONSUMO DE TECIDOS DE ALGODÃO BRITÂNICOS, EM MILHÕES DE JARDAS, em 1820, 1840 e 1860:

Europa: 128, 200 e 201.
Estados Unidos: 24, 32 e 227.
América Latina: 6, 279 e 527.
Índias Orientais: 11, 145 e 825.
China: 3, 30 e 324.

A revolução industrial transformou radicalmente os meios e a maneira de produzir. A manufatura caseira, pequena, sem uniformidade e feita por encomenda, cedeu lugar a produção em massa, realizada para atender ao mercado. Essa nova realidade forçou a concentração dos operários em um lugar longe de sua residência, fez divisão das tarefas do trabalho de fabricação e exigiu bens de produção (máquinas, equipamentos e ferramentas) em número cada vez maior. Se no princípio os ganhos de produtividade beneficiavam somente os empresários, a própria dinâmica da economia terminou por fazer a distribuição da renda nacional entre os trabalhadores diretos, claro que depois de muitas lutas reivindicatórias.

O século XIX foi uma época de grande crescimento econômico e também de importantes transformações político-sociais que prenunciariam a criação de uma nova ordem global, com a intensificação das pesquisas científica e tecnológica e com a concentração de capitais e novas formas de organização comercial e financeira. Porém esses também foram os anos de uma nova fase do colonialismo europeu que, embora não tão explorador como a colonização da América, não deixou de ser obscuro e extrator de riquezas, agora de outros povos, alguns dos quais já por eles explorados. Entretanto são inegáveis.

Turismo no Alto-médio Tietê: Potencialidade e Infra-estrutura

Cláudia Correia de Almeida Moraes, Tomislav R. Femenick et al.
São Paulo, Sebrae; Salto, Inder, 2000.

ÍNDICE

Esclarecimentos
Caracterização da Região
– Domínios Naturais
– Planalto Atlântico
. Serrania de São Roque
. Planalto de Jundiaí
– Depressão Periférica
. Subgrupo Itarare
. Coberturas Cenozóicas Terciário-Quaternárias
. Corpos de diabásio
– Rio Tietê

Caracterização Sócio-Econômica
– Infra-Estrutura Básica
. Acesso Rodoviário
. Acesso Aéreo
. Acesso Fluvial
. Acesso Ferroviário
– Transportes Municipais e Intermunicipais
– Imprensa e Comunicações
– Telefonia
– Abastecimento de Água
– Esgoto
– Lixo e Limpeza Pública
– Energia Elétrica e Iluminação PÚblica
– Vias Públicas
– Arborização Urbana
– Praças, Parques e Áreas Verdes
– Moradia e a Mudança de Uso e Ocupação das Terras na Região
– Demografia
– Segurança
– Saúde
– Educação
– Economia

Equipamentos e Serviços Turísticos
– Gastronomia
– Agências de Viagens e Turismo e Transportadoras Turísticas
– Meios de Hospedagem
– Eventos
– Serviços de Informações Turísticas

Atrativos e Potencialidades Turísticas
– Meio Rural
– Considerações e Recomendações
– Ações Indiretas para a Implantação do Pólo (Temas e Ações)
– Ações Diretas para a Implantação do Pólo (Temas e Ações)
– Negócios Importantes Ligados ao Turismo

Conclusão

Bibliografia
– Base Cartográfica

Anexo I – Problemas e Soluções

Anexo II – Resumos dos Laudos Técnicos

MAPAS
– Área de Abrangência do Pólo Turístico
– Topografia
– Rede Hidrográfica
– Compartimentos Naturais
– Compartimentos Geomorfológicos
– Cobertura Vegetal
– Mapa de Acesso ao Pólo Turístico do Alto-Médio Tietê “
– Unidades de Conservação

CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO

A unidade regional na área de estudo do presente trabalho pode ser entendida sob diversos aspectos, mas o mais marcante é a presença do rio Tietê, que se apresenta literalmente como a ligação de diversos ambientes naturais e, do ponto de vista histórico e sócio-econômico, como o fator que promoveu a ocupação e o desenvolvimento dos nucleamentos humanos dessa região.

Em seu caminho para noroeste, o Tietê atravessa diversas compartimentaçães geomorfológicas que condicionam a instalação da vegetação. Seguir suas águas, da nascente à foz, proporciona o vislumbramento desses aspectos, sendo um ponto de partida interessante para o entendimento da história natural da região e as condicionantes desses aspectos na sua ocupação e povoamento.

Podemos dividir os ambientes, naturais e humanizados, de acordo com o caminho do Tietê. No primeiro segmento desse rio, denominado Alto Tietê e que se inicia na Serra do Mar, estão localizados os municípios de Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus e Cabreúva. No segundo, a depressão periférica, conhecida como Médio Tietê, inicia-se nos municípios de Itu, rumando para oeste na direção de Salto e Porto Feliz. Logo, a região aqui estudada, formada pelos municípios banhados pelo Tietê, situa-se na transição entre o Alto e o Médio curso do rio, o que nos permitiu denominá-la corno região do Alto-Médio Tietê.

Próxima de grandes centros econômicos e populacionais do Estado de São Paulo, além da capital e área metropolitana. essa região coloca-se no epicentro delas. Apenas como referência, determinamos o epicentro desse Pólo no rio Tietê, no ponto médio entre os municípios de Santana de Parnaíba e Porto Feliz. Num raio de 50 km desse ponto encontramos cidades como: Campinas, Sorocaba e Jundiaí, e num raio de 100 km: Piracicaba, São Paulo e as cidades do ABC. Contíguo ao raio de 100 km situam-se Santos e várias cidades da baixada. Devido a essa proximidade, tanto o fluxo de turistas como o abastecimento dessas cidades é amplamente facilitado.
Esses aspectos reforçam a necessidade de um entendimento regional para o Pólo, sendo, portanto, essencial caracterizar as diversas partes que compõem essa região, destacando as interações existentes entre elas. Comecemos, então, pelo ponto de vista natural.

OS GRANDES DOMíNIOS NATURAIS DA REGIÃO

Numa análise integrada entre as formas do relevo, os tipos de solos e as formações vegetais, podemos dividir a região do Alto-Médio Tietê em dois grandes compartimentos, condicionados por estes fatores:
– O Planalto Atlântico Florestado e
– A Depressão Periférica recoberta com relidos de Cerrado e Mata Galeria.

Na natureza, as fronteiras dos fenômenos não são estanques. Entre um ambiente. ou compartimento. e outro, ocorre uma transição gradual que poderia ser denominada como Zona de Transição. Uma zona de transição é, por excelência, uma zona de tensão ecológica, pois na passagem de um ambiente para outro ocorre ora o predomínio de um ora o de outro, de acordo com as condições fisiográficas do local. Optamos, portanto, pela caracterização apenas dos dois primeiros compartimentos:

O PLANALTO ATLÂNTICO FLORESTADO

Numa análise geomorfológica, o Planalto Atlântico caracteriza-se como uma região de terras altas, constituída de rochas com mais de 500 milhões de anos, cortada por outras rochas que têm entre 200 e 500 milhões de anos e por coberturas bem mais recentes do ponto de vista cronológico.

Seus limites, a sudeste, com a Depressão Periférica paulista, são definidos pelos terrenos inclinados da Bacia do Paraná. Entretanto, “a delimitação das formas de relevo não corresponde exatamente ao limite geológico entre o escudo e a bacia sedimentar e a passagem entre as duas províncias não é prontamente perceptível”.

Como apontado, o Planalto Atlântico é uma grande fisionomia que se estende por centenas de quilômetros quadrados, encerrando seus limites na Depressão Periférica, na porção central de nossa região. Observando sua formação inserida na região do Alto-Médio Tietê, podemos dividi-Ia em duas parte: a Serrania de São Roque e o Planalto de Jundiaí.

Serrania de São Roque

A Serrania de São Roque foi considerada como “o mais típico dos planaltos
cristalinos pau listas. não só pela diversidade de suas estruturas e formas de seu acidentado relevo, como pela clara participação que em sua origem tiveram as superfícies de aplainamento Itaguá e Japi”.

Ela é uma extensa área montanhosa de constituição diversificada em termos de transformações rochosas. As maiores altitudes são encontradas na Serra do Japi, com cerca de 1200-1250 m. Os Assoalhos dos vales situam-se no geral entre 700-800 m de altitude.

“Ao norte, a Serrania de São Roque é orlada de um cordão montanhoso, em que se destaca seu principal acidente, a Serra do Japi. É ao mesmo tempo limite topográfico e estrutural”.

A superfície do Japi, uma das mais extensas superfícies de aplainamento do sul do Brasil, que nivelou os cimos mais altos da região da Serra da Mantiqueira, foi deformada durante soerguimento da Serra do Mar. As feições do relevo, mapeadas, resultam da evolução posterior a este evento regional, que soergueu a superfície do Japi de modo diferenciado: a partir da crista da Serra da Mantiqueira, as elevações perdem altura rumo noroeste, do mesmo modo que a superfície se acha menos elevada nas proximidades da Bacia do Paraná. Representa o nível alto, acima de 900 m e o nível médio de 800-900 m. Nela, predominam formas de relevo descobertas, cujo modelado constitui-se basicamente por morros altos com topos aguçados e índice de dissecação do relevo muito pequeno.

No planalto de lbiúna/São Roque predominam altimetrias entre 800-1000 m e as vertentes apresentam declividades predominantes acima de 29%, alcançando com freqüência mais de 40%.

Os estudos rochosos dessa unidade mostram que, basicamente, são representadas por migmatitos e granitos, sendo os solos dominantes os de tipo Podzólico Vermelho-amarelo e Latossolo Vermelho e Amarelo. A drenagem, no geral, apresenta um padrão dendrítico, com trechos subordinados à estrutura.

Por ser uma unidade com formas de dissecação média a alta, com vales entalhados e densidade de drenagem elevada, esta área apresenta um nível de fragilidade potencial médio a alto, sendo sujeita a fortes atividades erosivas.

Planalto de Jundiaí

O planalto de Jundiaí corresponde a uma extensa área de morros drenada pelas bacias dos rios Jundiaí e Atibaia. É um planalto rebaixado em relação às zonas geomorfológicas do Planalto Atlântico, porém elevado mais de uma centena de metros acima da zona do Médio Tietê da Depressão Periférica.

Os topos de morros no interior do planalto apresentam-se nivelados em torno de 820-870 m. Alguns espigões elevam-se a 900-1000 m. O assoalho dos vales encontra-se entre 700- 750 m. O rio Jundiaí atinge altitudes pouco abaixo de 600 m ao deixar a zona, já próximo a Indaiatuba e Salto.

No nível alto do Planalto de Jundiaí predominam altimetrias entre 900-1200 m e as declividades predominantes são de 30 a 40%, chegando a 60% em algumas vertentes. Nesse nível alto encontra-se a Serra do Japi, que tem seu topo sustentado por quartzitos e sua base por granitos. Estende-se na direção sudoeste até a região de Sorocaba – Votorantim, onde se encontra a Serra de São Francisco também mantida por granitos. No nível médio, as altimetrias variam de 700-800 m e as declividades predominantes entre 20 e 30%.

Os estudos rochosos dessa unidade de relevo mostram que elas são constituídas por granitos e quartzitos no nível altimétrico mais elevado e gnaisses e migmatitos no nível médio. Os solos são do tipo Cambissolos, Latossolos Vermelho-amarelos e Podzólicos Vermelho-amarelos.

A drenagem é do tipo dendrítica, sendo as serras do Japi e dos Cocais as principais áreas dispersoras, pois nelas nascem os cursos d’água afluentes dos rios Jundiaí e Atibaia.

Por ser uma unidade com formas muito dissecadas, com vales entalhados e com alta densidade de drenagem, esta área apresenta um nível de fragilidade potencial alto, estando, portanto, sujeita a ocorrência de movimentos de massas e desencadeamento de processos erosivos lineares vigorosos.

A cobertura vegetal original do Planalto Atlântico enquadra-se na divisão fitogeográfica de Floresta Mesófila Semidecidual, atualmente restrita a poucos remanescentes que recobrem as serras do Japi, Guaxinduva e, em menor grau, a Piraí O município de Cabreúva possui aproximadamente 40% da Serra do Japi, compartilhando com o município de Pirapora do Bom Jesus outros 10% desse importante relicto da vegetação de planalto do Estado de São Paulo.

Resultante da expansão da Floresta Atlântica, com nítido empobrecimento estrutural em função dos menores índices pluviométricos, essa formação vegetal apresenta uma identidade própria, podendo, em certos locais, ostentar índices de diversidade superiores às florestas que lhe deram origem.
Nas porções de relevo montanhoso, como as do Planalto de Jundiaí, pode-se identificar grande heterogeneidade na cobertura vegetal. As áreas de maior altitude, muitas vezes com elevada declividade, são recobertas por uma floresta densa e seca, com indivíduos de porte baixo (média de 6 m). Nessa floresta ocorrem numerosas populações de cactáceas e bromeliáceas. A explicação para a ocorrência de tais fisionomias está na alternância climática (…)

RESUMO DOS LAUDOS TÉCNICOS (…)

Aspectos Econômicos na formação do Pólo Turístico do Alto-Médio Tietê

A maioria dos estudos econômicos centram seus levantamentos e análises nas operações e resultados das atividades produtivas. considerando apenas a interação dos agentes diretos (produtores e consumidores) e indiretos (governo, financiadores, etc.), isto é, limitando-se aos elementos macroeconômicos da oferta e da procura. Entretanto, outros estudiosos do comportamento da economia – economistas e pesquisadores de outras áreas afins – têm-se dedicado a estudar outras variáveis que interferem no processo produtivo, mas que estão fora do mercado. Esses processos, que terminam fazendo parte do fator econômico, compreendem o estudo dos chamados recursos gratuitos, cujos valores e características não possuem preço e não são contemplados pelos valores do mercado. O fator que diferencia um pólo turístico de outro, sob o ângulo de recursos gratuitos, é a forma como se associam os recursos naturais e os recursos estruturais.

A tentativa de levantamento de dados, sobre a economia e o potencial econômico/turístico dos Municípios que integram o Pólo do Alto e Médio Tietê, resultou na evidência de que há poucos elementos disponíveis, de que esses elementos não são homogêneos e nem mesmo suficientes para que se expresse uma opinião mais completa sobre o potencial econômico da região. Por outro lado, alguns dos números e valores obtidos não nos oferecem o grau de segurança necessário. Há elementos cuja metodologia de cálculo não está disponível aos pesquisadores e outros cujas datas já se apresentam desatualizadas.

Por esses motivos optamos por analisar individualmente cada município, empregando modo de apresentação próprio para cada um deles, ao invés de analisarmos a região como um todo, destacando as peculiaridades de cada unidade. Dessa forma, reconhecemos que nosso exame carece de um caráter de continuidade e integração regional. desejável em projeto desta espécie.

Tomislav R. Femenick – Mestre em Economia – PUC – São Paulo

 

Brasil na Crise Global

Tomislav R. Femenick (Coord.)
 4ª reimpressão. São Paulo: CenaUn, 2003.

PREFÁCIO
Capítulo 1 – A globalização e seus reflexos na economia brasileira
– O processo de globalização
– Neoliberalismo e globalização
– A economia brasileira e a globalização
– Cenário futuro
Capítulo 2 – Movimentação financeira no balanço de pagamentos do Brasil
– Análise de movimentação de capitais, de 1992 a 1998
– Análise da dívida externa e das reservas, de 1992 a 1997
– Cenário no final de 1998
– Conclusão
Capítulo 3 – Como o Brasil “chegou” na crise cambial mundial
– Conceitos
– Características das operações cambiais
– Modalidades de pagamento
– Contratação e registro das operações
– Liquidação das operações
– Disponibilidades
– Histórico cambial (até o final de 1998)
– Cenário futuro e tendências – Ênfase no problema brasileiro
Capítulo 4 – Evolução do Balanço de Pagamentos internacionais brasileiro – 1989/1998
– Dez anos de Balanço de Pagamentos
– Análise comparativa – 1988 a 1998
– Cenário futuro
Capítulo 5 – A importância do Mercosul para o comércio exterior brasileiro
– A globalização e os blocos econômicos
– Os blocos econômicos
– Mercosul
– Conclusão
Capítulo 6 – Importações brasileiras de 1989 a 1998; uma abordagem analítica
– Comportamento decenal
– Cenário futuro
Capítulo 7 – O sistema nacional de transportes e o comércio internacional brasileiro
– Transporte marítimo
– Transporte aéreo
– Transporte rodoviário
– Transporte ferroviário
– Transporte intermodal
– Política de transportes
– Política de armazanagem
– Armazenagens alfandegadas
– Cenário futuro

PREFÁCIO
“A missão de educar é promover o desenvolvimento das aptidões e capacidade do homem, a livre realização de sua espiritualidade ou, por outros termos, tender a converter em ato as aspirações ideais e o valor da pessoa. Educar é formar a personalidade humana livre e cônscia do próprio valor de atividade espiritual unida ao seu corpo” – Michele Federicco Sciacca

Quando eu era garoto, a casa do meu tio – monsenhor, vigário geral e líder político – era o ponto de encontro dos senhores dou tos da cidade. Sempre à tardinha, no fim do dia e começo da noite, reuniam-se na calçada do Padre Mona, para tomar a brisa fresca do vento nordeste, as mais ilustres figuras de todas as correntes políticas, inclusive alguns comunistas teóricos; todos amigos. Ali se discutia de tudo: a política, a religião, o positivismo, o ateísmo, a economia, o governo, o ensino e, principalmente, a vida. Certa vez ouvi um senhor de idade, médico famoso do lugar, dizer algo que não entendi na ocasião. Disse ele, se bem me lembro, que “o relógio do Século XX anda ligeiro demais”. Como criança eu pensei que aquilo era coisa de gente velha; o Df. Lavoisier Maia deveria andar pela casa dos cinqüenta/sessenta anos, ou coisa próxima.

Daquela época para cá coisas impensáveis têm acontecido e se banalizado, com uma freqüência cada vez mais acentuada: os satélites artificiais, a pílula anticoncepcional, as viagens espaciais, a queda do muro de Berlim e do império soviético, a desvalorização das ideologias e o reconhecimento quase universal, infelizmente quase, dos direitos das minorias, afora outras coisas de menor repercussão. Hoje,já na faixa etária que, na época, tinha o Dr. Lavô (como era carinhosamente conhecido o médico humanitário que, há alguns anos, foi-se avistar com o Deus, em cuja existência ele dizia não acreditar), eu sei o que ele queria dizer e preocupo-me com esse tal relógio.

No mundo atual, maior que as nossas limitações territoriais e mesmo intelectuais, continuamente, acontecem fatos que devem ser incorporados ao nosso conhecimento, muitas vezes, abruptamente. Povos surgem no cenário mundial, fazendo-se presentes e trazendo filosofias e comportamentos novos e exóticos. Na Ásia, na África, nas ilhas do Pacífico e até na velha Europa, povos acordam, agitam-se e pedem lugar entre as nações tradicionais. Governos de países, ontem inimigos tradicionais, juntam-se contra povos, também antes amigos tradicionais. Por toda a parte, há uma contínua busca pela transformação, pelo moderno, pela vanguarda, pelo técnico, nos mais variados campos. Essa reciclagem atinge o governo, as empresas, a cidade, o campo, a população como um todo, as pessoas individualmente e, também, o ensino universitário; este último, porém, quase sempre, com algum atraso. Apesar dessas mudanças radicais e do interesse que elas têm despertado, parece que, em alguns setores, a capacidade de raciocinar acerca dessas transformações tem permanecido estática, como se o mundo estivesse apenas vivendo um momento de modismo comportamental ou, quando muito, de transitoriedade.

De uma forma geral, a velocidade do desenvolvimento tecnológico, político e social tem sido um dos temas mais discutidos em ensaios acadêmicos, em artigos de jornal da grande imprensa, em revistas especializadas e até em “conversas de botequim” – a expressão aqui vai de forma figurativa, pois a tecnologia dos fast-food está acabando com esse tipo de estabelecimento que serve comida, bebida, café e de ponto de encontro para o bate-papo dos amigos. Também têm sido mote para muitos estudos sociológicos as transformações sofridas pela sociedade: a forma de relacionamento dos indivíduos e de classes, a urbanização da sociedade e deterioração da vida urbana, a violência, a transformação dos valores (o crescimento da importância das coisas materiais e a depreciação da ética, da religião, das idéias) e, principalmente, a sublimação do imediatismo cultural.

O que seria esse tal imediatismo cultural?

Sob o aspecto do conhecimento, o imediatismo cultural (é muito cruel usar a palavra cultural) seria estar “enturmado”, isto é, saber o que todo mundo sabe para ser bem aceito pelo grupo. O efeito desse comportamento, como não poderia deixar de ser, foi um nivelamento por baixo. Sob o aspecto da prática, o imediatismo seria aprender apenas o que se necessita para aplicação imediata, quer na vida pessoal, na escola ou no trabalho. É comum encontrarmos jovens que, apesar de bem informados e de terem uma relativa convivência com seus avós, nada sabem sobre sua história de vida, que no trabalho só conhecem suas responsabilidades básicas e na escola só aprendem para passar de ano. Não é estranho que essas pessoas, raramente, consigam vencer na vida sem uma boa ajuda de alguém.

Do outro lado da questão, uma significativa parcela de professores tem-se comportado como se tivesse perdido a capacidade de pensar e teorizar acerca das causas e do impacto das transformações tecnológicas, políticas, econômicas e sociais sobre nossos alunos e continua a receitar fórmulas prontas e acabadas, com resultados fáceis de serem encontrados. Esta atitude é esperar acontecer para depois ensinar, quando o lógico e recomendado é preparar os alunos para que eles façam as coisas acontecerem em suas vidas “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, diz Vandré na canção. Foram-se os tempos em que os diplomas eram emoldurados e serviam apenas para ornamentar paredes esnobes. Atualmente, esses documentos devem ser portados por técnicos conhecedores de suas respectivas profissões (técnicos no sentido mais amplo da palavra), como verdadeiros atestados do saber. Essa é a nossa responsabilidade de mestres, pois nós atestamos a qualidade de nossos discípulos e, se eles não a possuírem, nós é que devemos ser cobrados por isso.

Como contraponto ao imobilismo acadêmico, várias correntes do ensino universitário posicionam-se para buscar soluções, fazendo alterações, mudando métodos e comportamentos, numa tendência que, lentamente, vem-se impondo às demais pela sua visão utilitária e prática do conhecimento ao pregar a efetiva interação vida-escola-empresa. V árias linhas pedagógicas abordam esse conceito: das mais “praticistas” às mais realistas; umas dão mais ênfase ao atendimento imediato à demanda do mercado profissional, outras procuram profissionalizar o aluno dentro do conceito do que seja mais avançado no momento, a última onda das novas técnicas. Em todas essas concepções há um consenso: o entendimento de que o mundo profissional invade a sala de aula que, por sua vez, estende-se ao mundo externo à escola. É um processo em que a visão pedagógica explica o mundo profissional, objeto e fim do estudo.

Entretanto, alguns desses educadores dão ao ensino uma feição tecnológica, “praticista” demais. Transmitem aos alunos uma carga eminentemente técnica, voltada para cada um dos campos da especialização educacional. A conseqüência é o chamado ensino profissionalizante, cujo resultado tem sido privar o aluno de uma visão ampla das coisas (que lhe era ministrada anteriormente) e lhe nega o sagrado direito de formular raciocínio sobre o que lhe é dado, em forma de instrução escolar superior. Isso nos leva a uma outra realidade que distorce e deforma a razão de ser da universidade: de uma forma geral não há empenho suficiente para fazer com que o aluno pense por conta própria. O objetivo primordial do ensino superior é fazer o aluno aprender novos conceitos, novas matérias e adquirir uma maneira própria e individual de pensar, o célebre saber universitário que lhe dá espírito e capacidade crítica suficientes para desenvolver suas qualidades científicas, filosóficas, estéticas, profissionais e éticas. A maneira de ensinar adotada nas escolas superiores atende a essa expectativa? Será que nossa maneira de ensinar faz acordar nos universitários a necessidade de pesquisar, raciocinar logicamente e formular idéias próprias? Fichar livro, se bem que é recomendável, nunca foi e nem será substitutivo para a pesquisa; resumir texto não é raciocínio lógico e fazer certos seminários nunca será pensar por si mesmo. Será que, fugindo do questionamento metodológico ou, até mesmo, dos conteúdos programáticos, não estaremos apenas querendo manter o imobilismo insustentável? Muitas outras interrogações poderemos fazer, por exemplo: desde quando a rotina é mais importante do que o aprendizado? Por que a rotina tem o seu império acadêmico e faz com que a “atividade-meio” às vezes se torne em “atividade-fim” em si mesma?

Mas, há outros problemas no ensino universitário. Entre eles há um lugar especial destinado à verdade absoluta. Muitas vezes, aquilo dito ou estabelecido pelo professor é sacralizado e, não somente passa a ser a verdade absoluta, mas se transforma no “absoluto” em si. O absoluto impede o uso racional e democrático da mente; só se pode praticar o uso da mente quando se pode questionar, inclusive, as verdades absolutas. Foi ao questionar o “geocentrismo” que se descobriu a insignificância da terra perante o universo; foi ao duvidar da forma plana da terra que se descobriu a sua esfericidade e a América. Então por que não permitir e mesmo incentivar que se questione uma fórmula matemática não muito clara, uma teoria econômica, um conceito de administração, um princípio de contabilidade? As evidências históricas permitem-nos concluir que, não fora os questionamentos constantes às coisas estabelecidas como verdades imutáveis, certamente, a raça humana estaria ainda em um estágio bem próximo dos nossos parentes primatas.

A universidade não pode apenas’ se preocupar em formar candidatos a ocupar cargos no mercado de trabalho. A articulação sociedade-universidade-empresa deve ir mais longe, deve-se preocupar com o estado de arte do que ensina, como com a formação da cidadania e da sua vida profissional, impondo-se como instrumento de pesquisa, raciocínio lógico e aplicação rentável do saber. Essa busca deve acontecer tanto no campo teórico como no prático. A teoria deve ser ensinada com o uso das mais variadas fontes de transmissão do conhecimento, das mais tradicionais (orais e documentais, por exemplo) às mais inovadoras (pesquisas científicas, informática de última geração, etc.), sempre na busca de capacitar os alunos para a vida real, além do campus da universidade. A prática pedagógica deve simular a vida social e empresarial de modo a estimular e incentivar a visão criadora e crítica dos alunos e, ao mesmo tempo, não permitir que eles se desvinculem da realidade concreta. Esse ponto de equilíbrio é o objetivo a ser atingido.

O presente livro é o resultado da aplicação prática desta última idéia. Alunos do último ano do curso de Administração Financeira e Bancária tiveram como tarefa pesquisar, levantar e recolher dados, analisá-las, interpretá-las criticamente e apresentar papers sobre os assuntos relacionados com a matéria lecionada. Acima das minhas tarefas normais de transmitir fundamentos teóricos, impus-me a de coordenar todo o projeto, de forma que houvesse aprofundamento nas pesquisas, análises e interpretações dos elementos empíricos para objetivar um trabalho com grande abrangência e, principalmente, de qualidade ótima. Além das atividades individuais e em grupo, ou seja do aprendizado intercelular, houve a preocupação de que os grupos interagissem entre si, multiplicando o conhecimento adquirido, de forma que todos os alunos participassem do estudo realizado pelas várias unidades de pesquisa.

Na forma final de alguns capítulos deste livro há uma maior participação do professor, em outros nem tanto. Essa intervenção poderá ter sido na simples reordenação do texto, na sua complementação ou mesmo reformulação. Porém eu não poderia deixar de reconhecer a importância do trabalho de todos os alunos. Quase a totalidade dos elementos factuais – e mesmo parte ponderável de conceitos teóricos foram levantados pelos pesquisadores indicados no inicio de cada capítulo; a estrutura dos capítulos foi, preponderantemente, dada pelos alunos; a relevância atribuída à cada fato ou ato político/econômico e às suas conseqüências foram evidências encontradas pelos autores dos trabalhos que serviram de base para esta obra, bem como a grande maioria das fontes bibliográficas. Sem a colaboração deles, este livro não teria sido possível.

Tomislav R. Femenick

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Capítulo 1
A GLOBALIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA BRASILEIRA
Francinere Maria de Meio e Maria dos Milagres Leal

o Brasil entrou na atual fase de globalização econômica somente na última década do século XX. Até o governo de José Sarney (e antes com os governos militares), o país estava como que segregado economicamente do resto do mundo. Não obstante o crescimento das exportações, nossas relações com os outros países revelavam-se reduzidas, pequenas e limitadas. As importações eram restritas a poucos itens e chegamos ao ponto máximo da insensatez quando foram proibidas as entradas de produtos de informática (hardware e software) para que os computadores, seus componentes e programas fossem desenvolvidos internamente. Estávamos desesperadamente tentando reinventar a roda. Somente no governo Collor o Brasil iniciou-se no atual estágio de globalização, porém de maneira desordenada, sem planificação e sem se preocupar com os reflexos desestabilizadores que uma abertura econômica abrupta teria sobre o sistema produtivo nacional. Dando continuidade ao processo, o país adotou a globalização como filosofia econômica, durante o primeiro e o início do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, com todos os benefícios e riscos: livre entrada e saída de capitais, flutuação da moeda, livre importação de mercadorias etc.

O que se questiona é o quanto de acerto teve essa política de abrir o mercado interno, sem medir o risco que a importação descri minada e descontrolada traria para a indústria, para a agricultura e outros setores produtivos do país.

Mas, afinal de conta, o que é essa tão falada globalização? Os meios de comunicação de massa vêm utilizando a palavra globalização nos mais variados sentidos e contextos. Os termos globalização, global, globalizante, mundialização, internacionalização etc. tornaram-se palavras com o poder de explicar os mais variados temas da atualidade.

“Globalização é um processo de integração mundial que está ocorrendo em todos os setores: de comunicação, economia, finanças, negócios, e está afetando indivíduos, empresas e nações. O principal fator da globalização para a adnÚnistração, é que altera os fundamentos sobre os quais as a economia mundial se organizou nos últimos 50 anos ” (GALBRAITH, 1995, p. 82).

Embora pareça paradoxal ver todo mundo lutando por sua individualidade, cada um com sua identidade, sua cultura, sua impressão digital e cada um de nós querer cada vez mais respeito às nossas individualidades, o conceito de globalização tem-se espalhado por todos os campos. Afinal, essa idéia de mundo sem fronteiras é fruto da própria essência humana. O crescimento brutal da informática e das telecomunicações tem sido fundamental para esse processo de integração da pluralidade humana. A queda das barreiras alfandegárias, a formação de blocos econômicos, a velocidade nas comunicações, as mudanças tecnológicas e o fluxo de capitais internacionais são as principais forças que estão alterando e moldando uma nova visão mundial.

Hoje, vive-se um momento de transformação equivalente ao ocorrido na Revolução Industrial, iniciada no século XVIII, com a diferença de que a velocidade das mudanças, hoje, é muito maior. Embora não tão perceptível para todos, é interessante notar que o que ocorre no panorama mundial também ocorre dentro das empresas. Esse fato tem exigido uma grande transformação organizacional e por isso se transformou, atualmente, em um enorme desafio para muitas empresas incapazes, em muitos casos, de reinventar seus setores e refazer suas estratégias para enfrentar a nova situação. Nas empresas atrasadas, os problemas de transformação organizacional são proporcionais às suas crises, pois perderam liderança na tarefa de transformação do setor, agora não competindo somente com seus concorrentes internos mas do mundo todo.

A acomodação e o despreparo de alguns empresários nacionais não lhes permitiram perceber que a dimensão das mudanças não era determinada pelas suas empresas e sim pelo mercado (o conjunto da concorrência) que impunha o andamento dos avanços técnicos, econômicos, políticos, etc. A incapacidade de “reinventar” seus negócios e a ausência de uma visão atualizada não deixaram a esses empresários outra alternativa, exceto transformarem-se em imitações dos novos lideres do setor. Para a maioria das empresas nacionais, a modernização de suas organizações é uma atitude de reação às transformações da concorrência internacional e não o resultado de uma planificação interna ou uma atitude ativa em busca da liderança. As empresas nacionais, em sua maioria, têm-se mostrado capazes de seguir a onda da globalização, porém, sem liderar em seus respectivos setores. Isso porque uma administração bem sucedida na tarefa de transformação organizacional é capaz de enxugar e dinamizar a empresa, mas não é capaz de transformá-la em líder do setor.

“E, embora ser um seguidor rápido seja melhor do que um seguidor lento, nenhuma dessas opções é uma receita para um extraordinário crescimento e lucratividade. Para ser lider, uma empresa precisa assumir o processo de transformação do setor ” (GARDNER, 1990, p. 17).

O profissional afinado com os novos tempos quer também a ausência de fronteiras dentro das empresas; não aceita mais estar confinado à sua área; quer participar da empresa como um todo; quer saber mais para poder contribuir para o futuro da organização; quer integração e, principalmente, quer participar no processo de construção da empresa.

As empresas nacionais de sucesso chegaram onde chegaram por mérito de seus empreendedores, pelo grupo de profissionais que fizeram ou fazem parte dela e, acima de tudo, pela compreensão exata do mercado em cada fase de seu crescimento.

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Capítulo 2
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BALANÇO DE PAGAMENTOS DO BRASIL
A. Lourdes Pussi Martins e Cleide de Fátima Barbosa

As consideráveis mudanças econômicas e políticas acontecidas no Brasil e, principalmente, a abertura comercial implantada no início dos anos noventa, em conjunto com o processo de globalização, resultaram na intensificação das transações econômico-financeiras com o exterior.

As estratégias tomadas para expansão do país e interação com o mundo foram confirmadas através da implantação de novas políticas de importação/exportação e visaram acelerar o processo de desenvolvimento tecnológico e industrial interno, o aumento de parcerias comerciais e, ao mesmo tempo, beneficiar o consumidor interno. A abertura comercial, incrementada com a adoção de novas medidas pelo governo federal, reduzindo alíquotas de importação e exportação, estabelecendo programas de financiamento para exportações (através do BNDES e de outros bancos estatais) e recriando o seguro de crédito para aumentar as vendas externas. A fim de estimular os investimentos no país, especialmente no setor automotivo, houve abertura de concessões especiais para atrair montadoras estrangeiras para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, Com a isenção do imposto de importação e do IPI para máquinas e equipamentos até 1999.

Por outro lado, a assinatura de acordos econômicos com o Chile e Bolívia aumentou a participação no Mercosul, provocando a expansão do comércio desse bloco e, conseqüentemente, a área de penetração dos produtos brasileiros na América do Sul.

Novas medidas para sustentar o fluxo de capital externo, cujo objetivo é dar continuidade ao financiamento do déficit em conta corrente, aumentaram o prazo médio mínimo de amortizações de empréstimos externos para 36 meses, tanto para novas operações como para suas renovações e prorrogações. Outras regras reduziram as alíquotas de IOF para favorecer as operações de prazo mais longo. Para financiar alguns setores especiais, o governo tornou possível a aquisição de quotas de Fundos Mútuos de Empresas Emergentes e Fundos de Investimentos Imobiliários por não residentes. Para incentivar a permanência destes recursos no país pelo prazo mínimo de um ano, a alíquota de IOF foi reduzida a zero para resgates após este período e máxima de 10% nas outras operações. O controle de fluxo de capitais externos foi ampliado com a exigência de registro de informações em contas próprias, relativas a obrigações e a créditos no Balanço de Pagamentos, por informação obrigatória ao Banco Central do Brasil. No campo do câmbio flutuante, foi instituída a circular n° 2.677 de 10.04.96 que tem por finalidade regulamentar as contas em moeda nacional, cujos titulares são não residentes, exigindo uma maior caracterização destas contas e cheques movimentados, sendo estas cadastradas no Banco Central para um controle rígido sobre as suas respectivas movimentações. Outros instrumentos, relativos aos ingressos de recursos financeiros, foram editados e impuseram limites às inversões cujas funções eram essencialmente ganhar com taxas de juros no curto prazo. Os recursos novos de investidores estrangeiros, regulamentados pelos Anexos I a IV da Resolução n°. 1.289, não podem ser direcionados às aplicações em Títulos da Dívida Agrária, Fundo Nacional de Desenvolvimento e debêntures da Siderbrás, papéis com rendimentos vinculados a taxas de juros, conforme disposto na Resolução n° 2.246, do BACEN.

Para intensificar e melhor entender o nosso estudo, mostraremos como o capital estrangeiro é regulamentado no país, destacando as permissões e restrições que controlam os fluxos, bem como, os agentes econômicos que atuam neste mercado, principalmente, a participação dos bancos estrangeiros no Sistema Financeiro Nacional.

Não se deve esquecer o problema da dívida externa governamental, disposto na Constituição Federal, no seu Artigo 164, inciso I °, que proíbe o Banco Central de conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional para evitar o financiamento inflacionário de déficits públicos. Desde 1988, o Banco Central apenas atua como intermediário no endividamento externo, atuando como avalista do Tesouro, não mais possuindo autonomia para conduzir a política monetária. Nesse caso, a independência do Banco Central do Brasil está, portanto, diretamente vinculada à questão da dívida externa. Na verdade, a liquidação da dívida dependerá da responsabilidade do Brasil, não somente, no que se refere à geração dos recursos em moeda estrangeira, mas também em reais, para poder cumprir o compromisso. Analisaremos a situação em que se encontra a Dívida Externa do Brasil, tanto em termos de renegociação como também de recursos tomados através de emissão de bônus. Torna-se também necessário verificar, com minúcias, as entradas e saídas de moedas estrangeiras e a regulamentação que os fluxos devem obedecer.

A Lei 4.131 regulamenta a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e institui que sejam registrados:

a) Os capitais estrangeiros que ingressarem no país sob a forma de investimento direto ou de empréstimo, quer em moeda, quer em bens.
b) As remessas feitas para o exterior como retorno de capitais ou como rendimentos desses capitais, lucros, dividendos, juros, amortizações, bem como as de “royalties”, de pagamento de assistência técnica ou por qualquer outro título que implica transferência de rendimento para fora do país.
c) Os reinvestimentos de lucros de capitais estrangeiros.
d) As alterações do valor monetário do capital das empresas, procedidas de acordo com a legislação em vigor.

Enquanto isso, alguns empréstimos externos são regulamentados pela Resolução 63 que concede aos bancos, autorizados a operar em câmbio, o direito de contratar diretamente empréstimos externos que são repassados às empresas no país, tanto para financiamento de capital fixo Como de capital de movimento.

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Capítulo 3
COMO O BRASIL “chegou’ NA CRISE CAMBIAL MUNDIAL
Edivania Vieira, Luciana Bellomo Gallo e Marco Antonio Marchesi

1 – CONCEITOS

1.1 – A Globalização

Com a internacionalização da economia e aumento do comércio internacional, tanto em volume como em número de países negociadores, faz-se necessário, mais do que nunca, entender as relações entre as moedas no mundo. Com o advento, tão em moda, da globalização e do aumento da liberdade econômica entre os países, o conhecimento sobre câmbio tornou-se um dos elementos principais para se entender o comércio internacional.

Até a primeira guerra mundial, a paridade entre as moedas da maioria dos países era estabelecida pelo ouro. O peso das moedas metálicas ou o estoque de metal que dava lastro aos papéis moedas era o determinante para as taxas de câmbio entre os países. Este sistema exigia das autoridades o cumprimento de determinados princípios, entre eles o de que o ouro era o padrão de valor de cada unidade monetária, correspondente à quantidade deste metal; o de que os bancos centrais deveriam comprar ou vender ouro em quantidades necessárias, sempre que houvesse variação no preço do ouro ou na quantidade de moedas em circulação no país e o de que o ouro (como uma mercadoria qualquer) deveria ser livre para exportação ou importação.

Com a crise de 1929, os Estados Unidos e a Inglaterra abandonaram o sistema de determinação da taxa de câmbio através do ouro. Em 1944, países desenvolvidos e subdesenvolvidos do ocidente reuniram-se em Bretton Woods (New Hampshire, Estados Unidos) afim de estabelecerem normas sobre o Sistema Financeiro Internacional. O principal resultado do conclave foi a criação do Fundo Monetário Internacional (FMI)* e do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), mais conhecido por Banco Mundial**, instituições que estabeleceram algumas normas para o comércio internacional com o objetivo de facilitar as transações entre os países, dando condições de compra e venda no mercado entre as nações. A partir desta conferência, a maioria das moedas passam a ter o dólar americano como referência de valor, em substituição ao ouro. Com os acordos da Jamaica (1976), a comunidade internacional legalizou as taxas de câmbio flutuante (preço de uma moeda em relação a outra), abandonando o sistema vigente até esta data, quando o valor das moedas, baseado nas reservas de dólar, variava no máximo 2,25%.

* O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem 182 países membros e faz parte do sistema financeiro internacional, ao lado do Banco Mundial. Fundado em 1944, suas operações tiveram início no ano seguinte. Seus principais objetivos são promover a cooperação monetária internacional e favorecer a expansão e o crescimento equilibrado do comércio entre as nações. Também oferece ajuda financeira aos países membros que se encontrarem em dificuldade econômica, emprestando recursos com prazo limitado. Dessa forma o FMI funciona como um banco, cujo capital é constituído de cotas subscritas pelos países membros, cotas estas chamadas de Direitos Especiais de Saque (DES), que é a moeda do FMI. Desde 1981 o seu valor é determinado pela variação média da taxa de câmbio das moedas dos cinco maiores exportadores do mundo: França, Alemanha. Japão, Reino Unido e EUA. Em agosto de 1998, um DES correspondia a US$ 1.32560. São os indicadores econômicos de cada país membro que definem a sua quantidade de cotas no FMI, entre eles o PIB, o montante de seu de comércio exterior e as suas reservas internacionais. Em julho de 1998, os cinco maiores acionistas eram os Estados Unidos, com 18.25%; a Alemanha e Japão, com 5.67% cada; França e Reino Unido, com 5.1%, também cada um deles. O Brasil possui 1,49% do total de 145.321.050 cotas. Nos anos oitenta o FMI passou a funcionar prioritariamente como supervisor da dívida externa dos países membros. Em 1986 foi criado o Plano de Ajuste Estrutural para países de baixa renda e, no ano seguinte, esse plano foi modificado para atender às nações com grande dívida externa. Até fevereiro de 1998, 55 países (com uma população total de 3,2 bilhões de pessoas) já haviam adotado planos de ajuste, seguindo orientação do FMI. Para socorrer as economias mais abaladas com a crise asiática, o FMI coordenou pacotes de empréstimos à Indonésia, à Coréia do Sul e à Tailândia, que também envolvem recursos do Banco Mundial e de países desenvolvidos. Quando da crise russa, o FMI teve que conceder um empréstimo àquele país.
** Hoje. o Banco Mundial tem 181 países membros e é uma agência especializada da ONU. Quando organizado, o banco tinha por objetivo reconstruir a Europa Ocidental e o Japão do pós-guerra. Atualmente opera concedendo empréstimos tanto para governos como para empresas. Os seus recursos são originados de aplicações no mercado financeiro e pagamentos feitos por países beneficiados pelos financiamentos. O Banco Mundial vem alterando suas prioridades de acordo com as mudanças econômicas, políticas e ambientais. Logo após à segunda grande guerra, financiou projetos de infra-estrutura, como rodovias, ferrovias e telecomunicações. Nos anos setenta seus financiamentos beneficiavam principalmente a agricultura, programas populacionais e educacionais nos países em desenvolvimento. No início dos anos noventa suas atividades voltaram-se para projetos ambientais e financiamento de agricultores e empresários, principalmente do Leste Europeu. Em abril de 1998, a reunião anual conjunta do Banco Mundial e do FMI tratou principalmente dos problemas da crise asiática e discutiu a necessidade de se fortalecer o sistema monetário internacional.

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Capítulo 4
EVOLUÇÃO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS INTERNACIONAIS BRASILEIROS
Alessandra Gonçalves Duarte, Jaqueline Bezerra Bastos, Marcos Valillo e Roberto Barbosa da Silva

… 2 – ANÁLISE COMPARATIVA – De 1988 a 1998
… pode-se verificar uma queda no resultado do Balanço de Pagamentos, no período que vai do ano de 1988 até 1989. Esta queda é resultante da elevação das compras externas, principalmente de produtos alimentares, matérias-primas agrícolas e serviços. O país necessitou importar tais produtos para equilibrar a sua situação econômico-financeira. Com esta medida o mercado interno se abalou, aumentando gradativamente o desemprego.

Em 1990, a tendência do saldo das contas da Balança Comercial foi de queda, devido à abertura de mercados realizada pelo governo. Esta situação fez com que a economia interna se preparasse para invasão de mercadorias importadas – automóveis, tecidos, brinquedos, produtos alimentícios e outros produtos. A entrada destes produtos fez com que aumentassem ainda mais o índice de desemprego e a inflação.

Em 1991 o país retomou as exportações, fazendo com que o saldo das importações diminuíssem em relação às exportações. Nesta situação, o saldo líquido do Balanço de Pagamentos recuperou-se um pouco, mas com a economia ainda estava carente de recursos internos e externos. Em 1992, o exercício global do Balanço de Pagamentos, registrou um superávit de US$ 30 bilhões. Este resultado foi obtido, fundamentalmente, em função das exportações, que registraram um acréscimo de 14,2%, em relação ao ano anterior. A maioria dos produtos exportados foram para a Argentina. As Transferências Unilaterais tiveram também um aumento significativo. A expectativa do mercado em relação ao ajuste econômico era satisfatória, devido à retomada de empregos e a produção de mercadorias para o mercado externo, enquanto as importações apresentavam queda de 2,2%, em relação 1991. Esta queda ocorreu causada pelo aumento de impostos, dificultando a entrada de produtos estrangeiros e a concorrência com os produtos nacionais no país.

Com o Balanço de Pagamentos apresentando saldo líquido positivo de 1992 a 1996, o país manteve-se totalmente estável, apresentando um relacionamento positivo com os países estrangeiros delimitando interesses de ambas as partes.

Em 1997, as importações tiveram papel importante na economia brasileira. O governo procurou atender a demanda de produtos, importando de outros países. Esta atitude do prejudicou de forma direta a economia, causando desemprego, em decorrência da concorrência de importados, que ofereciam melhores preços, melhor qualidade e mais prazo de pagamento para os importadores.

3 – CENÁRIO FUTURO

O governo brasileiro tem dito que tem como objetivo imediato, impedir a contínua fuga de dólares do país e a perda de suas reservas de moedas fortes. Pelas medidas preconizadas, nos próximos anos as importações deverão ser contidas, deixando de ter resultados significativos na Balança Comercial brasileira, o que poderá resultar em números favoráveis no Balanço de Pagamentos, a partir já de 1999. A redução do déficit comercial deverá ser um subproduto das medidas mas não objetivo principal. O Governo não pretende voltar ao regime antigo de proibição das importações mas impor um limite aceitável na entrada de mercadorias estrangeiras no país, ao mesmo tempo em que procura incentivar as exportações, de forma a gerar um superávit na Balança Comercial.

A segunda parte das medidas governamentais, talvez a mais importante delas, está ligada à reforma fiscal, uma reforma diferente das aplicadas até os dias atuais, que resultaria em mudanças profundas na estrutura tributária do país. É o desajuste fiscal (os governos federal, estaduais e municipais gastando mais do que se arrecada) que cria o desajuste cambial (os governos tomam empréstimos externos para cobrir seus déficits) e a alta dos juros (ao tomar dinheiro no mercado interno, os governos aumentam a procura por dinheiro, o que o torna escasso e, conseqüentemente, mais caro). Esta reforma impedirá que o executivo (presidente, ministros, governadores de Estado e prefeitos continuem utilizando os cofres públicos financiar projetos não cobertos pelos tributos, limitará os gastos com funcionalismo e atribuirá mais responsabilidade na condução das contas públicas, tanto no executivo, como no legislativo e no judiciário. A previsões para o ano de 1999 é de que haverá enxugado de cerca de 28 bilhões de reais nas contas públicas, com corte de despesas e aumento de arrecadação (este através da prorrogação da CMF).

O Brasil ainda está aprendendo a administrar uma economia aberta. Aos poucos está implantando uma política econômica constante. Devido às medidas tomadas pelo Governo relacionado o pacote fiscal, o país não terá um crescimento econômico em 1999, sendo este o principal sacrifício das empresas e população.

O sacrifico de um ajuste fiscal parece ser mesmo necessário para nos livrar de uma recessão maior e mais longa que a queda de 1% do PIB no próximo ano, conforme previsão do governo. Não há propostas e nem alternativas para viabilização do crescimento, sendo possível até um novo pacote fiscal para 1999, significando desemprego para o país.

No final de 1998 o índice de desempregados no país (medida pelo IBGE) era 8% da população economicamente ativa. Para os próximos anos, a probabilidade de aumento dessa taxa é muito grande. Conforme previsto pela equipe econômica, a partir do ano 2000 o país voltará a crescer, provavelmente a uma taxa inferior a necessária para repor o país no caminho do crescimento desejado.

Para reduzir a vulnerabilidade do Brasil às crises internacionais, o fluxo das importações deverão diminuir, tornando mais factível se conseguir um equilíbrio na Balança Comercial, ao mesmo tempo em que se deve procurar um aumento das exportações.

As taxas de juros estão em níveis muito alto, devido ao desequilíbrio nas contas públicas, que se concentra nos gastos com a previdência e com o pessoal do serviço público. Os juros não é a causa do déficit, simplesmente conseqüência. As taxas de juros terão que baixar após o ajuste fiscal, mostrando assim, a eficiência dessa medida.

Com as sobras de caixa que se esperam, o governo pretende reduzir sua dívida. Conseqüentemente, poderá haver mais recursos para o financiamento do setor privado, com juros acessíveis, realizando a retomada do crescimento, agora com a utilização da poupança gerada internamente, tirando o país da dependência dos financiamentos estrangeIros.

Entretanto, o grande problema conjuntural brasileiro tem sido a supervalorização do Real, fato que inviabiliza a competitividade das exportação brasileiras no mercado internacional de bens e serviço e que concede aos produtos importados condições excepcionais de concorrência com os produtos brasileiros. (…)

Capítulo 5
A IMPORTÃNCIA DO MERCOSUL PARA O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
Adalberto Contijo Toyama, Gleberson Rodrigues de Assis e Sérgio Eduardo G. Santibanes

(…) 4 – CONCLUSÃO

Com a crescente globalização das atividades econômica, financeira, produtiva e comercial, as nações dependem, individualmente e cada vez mais, das condições do mercado mundial. Cada vez mais as condições econômicas dos países são reflexos da economia, do comércio, das finanças e da tecnologia internacionais. A migração dos capitais e da tecnologia (fatores de produção que dão impulso ao desenvolvimento), assumem uma velocidade impensável há bem poucos anos. O dinheiro, as máquinas e os técnicos podem entrar ou sair de uma hora para outra, trazendo renda, emprego, saúde, alimentação, cultura etc. ou acabando com tudo isso. É claro que as nações membros do Mercosul estão inseridas neste contexto. O entendimento, a cooperação, a integração desses países têm como objetivo (entre outros) a procura de uma proteção que os protejam contra a instabilidade do mercado. Um abrigo não de todo seguro, entretanto melhor do que ficar desprotegido.

Facilmente evidencia-se que nesses países ainda existe carência de elaboração de certos produtos, pois há barreiras financeiras, estruturais, legais e até mesmo de ordens técnicas que impedem o desenvolvimento e a disseminação das organizações produtivas, de forma a permitir uma completa cadeia de produção de matérias primas, produtos semi-acabados e finais, com a marca do Mercosul. Individualmente, nenhum dos países integrantes do tratado possui condições objetivas que podem suprir essas dificuldades. Mesmo unidos, os países do Mercosul ainda não possuem o nível de recursos necessários ao seu pleno desenvolvimento econômico e, mais importante ainda, que possam oferecer aos seus habitantes um bom nível de bem estar social.

Em relação à produção automobilística, observa-se uma baixa contribuição do Mercosul para a produção mundial total, porque a produção realizada em outros mercados é tradicional, conta com estoques de capitais disponíveis, e é tecnologicamente mais evoluída. Porém no próprio bloco há uma outra peculiaridade: o Brasil e Argentina lideram amplamente o fluxo produtivo, em relação aos demais sócios do bloco, porque possuem os maiores mercados consumidores, conhecimento tecnológico e de mercado, assim como infra-estruturas do sistemas de produção. Sozinho o Brasil é um caso a parte: no final do século contará com fábricas de automóveis, caminhões e ônibus no mesmo número hoje existente nos Estados Unidos (não com a mesma capacidade produtiva). Dezesseis fabricantes já anunciaram investimentos entre US$ 13 bilhões e US$ 17 bilhões. Entre elas estão as montadoras já tradicionais no país (Volkswagen, Ford, General Motors e Fiat), as que regressam como a Chrysler (agora sócia da Mercedes Benz) e outras novas (BMWLand Rouve, Audi, Kia, Mitsubishi, Honda, Toyota, Renault e a Mercades, agora também fabricando automóveis).

Na parte da produção agropecuária, uma constatação importante é a existência de um equilíbrio produtivo, de importação e de exportação. Em alguns itens, como a produção de soja, o Paraguai lidera o mercado, se tomarmos por base a área utilizada para este fim, com a maximização dos resultados. A Argentina é um grande produtor de trigo e derivados de carne. O Uruguai exporta carnes e lã. O Brasil principalmente soja, café e suco de laranja. Porém há muito atraso na infra-estrutura agrária. O sistema de propriedade de terras é mais patrimonial do que social, o número de tratores por hectares é pouco expressivo, as técnicas de plantio, colheita e armazenamento da produção são pouco difundidas. Além destes exemplos aleatórios, pode-se afirmar, com grande margem de certeza, que ainda persiste a necessidade de estimularem-se alguns setores rurais para obter melhores resultados em quantidade e qualidade, para agilizar o fluxo econômico.

É necessário utilizar a infra-estrutura, trazida por empresas sediadas em países extra-zonais, para estabelecer uma hierarquia produtiva. As negociações do Tratado que instituiu o Mercosuljá resultaram em muitos avanços, porém, existem pontos que ainda não foram colocados de uma forma categórica: quem, como, quando e para quem produzir? Num primeiro momento, esta relação deve ser orientada para o aproveitamento das condições atuais de produção, ou seja, os países mais industrializados do Mercosul deverão redobrar seus esforços para absorver os produtos primários das economias menos desenvolvidas do bloco. Mais adiante, para não caracterizar uma relação de dependência, deverá ser incentivado um intercâmbio tecnológico, em todo âmbito da produção, para que os países industrializados possam contribuir com matérias primas, que venham suprir eventuais quebras de safras nas regiões voltadas para esta função, ou, até mesmo, para otimizar a qualidade e a produtividade das regiões menos desenvolvidas. rOl: outro lado, as economias primárias deverão contar como uma assessoria, prestada por parte das economias mais desenvolvidas, para sua industrialização, com o intuito de acelerar o setor de transformação. De uma maneira mais clara, o Brasil e a Argentina devem assessorar tecnologicamente seus parceiros diretos, Uruguai e Paraguai, assim como os novos integrantes, Chile e Bolívia. No mesmo raciocínio, estes devem transferir suas experiências na produção agropecuária, na mineração, etc., em sentido contrário.

Uma das preocupações dos países integrantes do Mercosul deverá para evitar que o fluxo comercial intra-zonal seja determinado pejas empresas sediadas em países de outras zonas econômicos, com subsidiárias instaladas nos limites do bloco, aproveitando as condições aqui existentes (incentivos governamentais, mão-de-obra barata, etc.), somente para redução dos custos de produção e obtenção de melhores lucros. Deve haver salvaguarda para que esta prática não transforme o Mercosul em uma extensão de outros mercados. Por isso deve-se fazer um dimensionamento bem delineado do perfil produtivo e de integração dessas empresas, com metas a serem atingidas, para que esse risco seja diluído. Assim, as empresas transnacionais seriam transformadas em vantagens complementares, uma vez que, trazem capital e tecnologia de que somos carentes e que para acumular e desenvolver, respectivamente, demandaria tempo de que não dispomos. Neste caso, a maximização dos resultados podem a fortalecer a atividade econômica regional.

O principal ponto que deve ser definido é a maneira como serão estruturados os fluxos de produtos para serem colocados no mercado (a preços baixos) bens e serviços de tecnologia avançada que possuem as características especiais da região, ou seja, produtos facilmente absorvidos pelo mercado. A tendência é as barreiras, que hoje ainda cerceiam o dinamismo produtivo, virem a ser banidas para que se possa alavancar o sucesso produtivo futuro. Os produtos do Mercosul, atual e predominantemente matéria-prima básica, deverão ser acrescidos de valor agregado e ser submetidos a processos produtivos para que se transformem em produtos finais, quando não, em semimanufaturados, de maneira à maximizar ganho de Produto e Renda nacionais.

Os resultados apontados neste estudo nos permitem enxergar, sem medo de extrapolar em nossas projeções, que o caminho traçado pelos integrantes do Mercosul é, sem dúvida, ousado porém inteligente. Apesar de todas as dificuldades de ordens econômica, política e burocrática, o Mercosul já obteve êxito considerável, tanto do ponto de vista de sua consolidação interna como de suas negociações externas. Aumentou sua produção, suas importações e suas exportações. Fez crescer o Produto e a Renda dos países membros. Esse desempenho foi obtido por firmes decisões políticas dos seus governantes e por fatores estruturais (a existência de um razoável nível de produção agrícola e pecuária, bem como industrial e de serviços, estes últimos principalmente no Brasil e na Argentina) e conjunturais (o reconhecimento do Mercosul pelo mercado financeiro internacional, apesar das crises do setor).

Isso nos leva a uma outra evidência: existe tradição e experiência dos dois principais parceiros da região, Brasil e Argentina, na recepção de empresas estrangeiras em seus respectivo país e uma experiência, embora menos, na atuação de empresas nacionais além fronteira. Oferecendo meios às empresas com experiências bem sucedidas na competição em outros mercados mais agressivos, o Mercosul tem condições de fortalecer os alicerces de sua reestruturação tecnológica, tendo como conseqüência um avanço sem precedentes em matéria de produção e produtividade.

Analisados pela ótica atual, os resultados estão longe de ser os desejados, porém, a estrutura formada em volta da organização fornece condições favoráveis à confiança para novos investimentos na região. Em outras palavras, foi criada a base que sustentará o progresso futuro. Se a análise for efetuada apenas pelo lado estatístico/econômico, as conclusões a serem extraídas serão moderadas, mas se o exame for mais extenso e abrangente, visualizaremos que a reorganização do fluxo econômico está sendo dada pela conjugação de duas variáveis básicas: pelo aporte tecnológico trazido pelas empresas pertencentes à países que formam blocos econômicos mais desenvolvidos e, talvez o mais importante, pelo aproveitamentos que se está dando para elaboração dos produtos com características da região, sejam eles automóveis ou derivados de milho, algodão, etc. De uma maneira geral, o que se está produzindo procura maximizar o uso dos recursos disponíveis, num processo evolutivo constante de aperfeiçoamento tecnológico. A maior dificuldade, nestes casos, não está na burocracia nem nas diferenças culturais da região, está na consciência de trabalhar num sistema de parceria que agiliza o fluxo econômico entre as nações do bloco.

A reconfiguração do espaço econômico entre o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, estendendo-se esta atitude ainda para o Chile e Bolívia, não será a via de solução de todos os problema dessa parte da América do Sul, mas certamente será uma forma de reduzir e solucionar alguns dos seus principais entraves econômicos, algumas das causas da miséria e da pobreza de grande maioria da população dessas nações (…)

Capítulo 6
IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE 1989 A 1998; UMA ABORDAGEM ANALÍTICA
Paula Cristina Forner e Rogério de Araújo Duarte

(…) Por princípio o comércio internacional acredita que há necessidades e vantagens, absolutas e comparativas, que justificam e fundamentam as relações de troca entre as nações. Este ponto de vista sobre as importações e exportações está presente em todas as teorias que tratam das trocas entre os países, quer naquelas que tentam explicar o fato concreto, quer naquelas que procuram indicar o melhor comportamento para o mercado internacional.

Entende-se por vantagem absoluta o potencial que um dado país possui para elaborar certa quantidade de um determinado produto, usando uma quantidade menor de fatores de produção e outros recursos do que seus concorrentes. Por sua vez, a vantagem comparativa é obtida quando o custo, para elaborar uma mesma quantidade de um mesmo produto, é menor em um país do que em outro. Essas vantagens seriam o resultado de emprego maximizado de tecnologias e bens de capital mais modernos, bem como de mão-de-obra especializada. Claro está que outros elementos também influem nas condições de importação e exportação. As taxas de câmbio e de juros, a política tributaria e alfandegária são alguns deles.

De uma forma geral, as importações de um pais representam as suas compras realizadas no resto do mundo para complementar as suas necessidades de matérias-primas, bens e serviços ou para usufruir de vantagens oferecidas pelos exportadores (…)

2 – CENÁRIO FUTURO

Um exame da pauta de importações do Brasil, nos últimos dez anos, evidencia uma política governamental que objetiva uma expansão da capacidade produtiva interna, criando meios para a entrada no país de máquinas e equipamentos a custos que incentivem os investimentos de risco. Paralelamente, para reduzir os custos dos produtos finais aqui elaborados, houve um favorecimento à importação de alguns insumos, até que a produção local atingisse um relativo grau de competitividade. A indústria têxtil é o melhor exemplo daquelas que se beneficiaram diretamente dessa política. Importou teares, urdideiras, equipamentos de estamparia a baixos custos ao mesmo tempo em que seus fornecedores, tiveram tempo de adequar-se, estruturalmente, para produzir e vender fios naturais e sintéticos de melhor qualidade e a preços condizentes aos do mercado externo. Esses objetivos foram alcançados mediante a sobrevalorização da moeda nacional que tornava barato importar e tirava a capacidade de exportação da agricultura e da indústria nacionais. Como complementação dessa política monetarista, houve a alta dos juros.

Essa prática de incentivar importações gerou déficites seguidos na Balança Comercial (importações acima das exportações), o que se esperava fosse uma evidência conjuntural ou uma situação quando muito de prazo médio. No entanto, a permanência do resultado negativo na Balança Comercial está se configurando como uma perigosa tendência, se não efeito, de causas estruturais.

A continuidade de déficites no comércio brasileiro com o resto do mundo tem produzido efeitos colaterais, altamente perigosos. Para cobrir esse saldo a descoberto, o país teve que equilibrar o Balanço de Pagamentos Internacionais, provocando superávites na conta Movimentação de Capitais. Para conseguir esses superávites, teve que oferecer atrativos para a entrada de capitais estrangeiros. Uma dessas condições especiais foi o caso do regime automotivo, criado para trazer novas montadoras para o país. Outra fonte de entrada de capitais produtivos foi o programa de desestatização que rendeu alguns bilhões de dólares, ajudando a equilibrar o Balanço de Pagamentos. Entretanto os capitais produtivos não eram em montante suficiente para cobrir os déficites da Balança Comercial.

O Banco Central lançou mão de um outro instrumental da política monetarista ao elevar as taxas de juros, tornando os rendimentos das aplicações financeiras no Brasil maiores do que em outras regiões com o mesmo perfil de risco. A resposta do mercado foi a entrada de capital de empréstimos em volume que, somado aos capitais de risco, foram suficientes para equilibrar o Balanço de Pagamentos e, ainda, aumentar as reservas nacionais de moedas fortes – iniciamos 1998 com saldo de reservas um pouco acima de US$ 50 bilhões, chegamos em abril com mais de US$ 70 bilhões e encerramos o ano com aproximadamente US$ 45 bilhões.

Nem sempre, porém, o equilíbrio do Balanço de Pagamentos representa uma situação confortável. Há casos que mais parecem alertas de perigo. Esta era a nossa situação, em finais de 1998. A grande maioria dos capitais financeiros que ingressara no país, em função das altas taxas de juros, tinha uma peculiaridade: era capital especulativo de uma natureza extremamente volátil, veio o hot money da especulação internacional. A volatilidade desses recursos está no fato de que eles não têm o mínimo interesse de criar raízes nos países de onde tiram seus rendimentos. Eles entram atraídos pela possibilidade de receber altas remunerações ou de obter altos ganhos, no primeiro caso no mercado de renda fixa, no segundo no mercado de bolsa. Suas aplicações de renda fixa são de curto prazo e de fácil resgate e as de renda variável (bolsas de valores, mercadorias, futuros e derivativos) são de conversão imediata (claro que obedecendo às regras do mercado). Nos dois casos o hot money é rápida e facilmente repatriado, sempre que há qualquer tendência de instabilidade nas finanças, no mercado ou com o câmbio do país receptor.

Além da dívida externa estar assumindo este perigoso perfil, o governo deparou-se com outros problemas para poder continuar a financiar o déficit causado pela importações. O primeiro deles foi a redução do volume de entrada dos capitais financeiros e, paralelamente, o crescimento de saída desses mesmos capitais, em razão das crises asiática e russa. Em seguida veio a redução do ritmo de aporte de capitais produtivos, até pela diminuição das privatizações.

O resultado dessa combinação de fatores adversos, acrescida com problemas da crise internacional, criou nos últimos meses de 1998 uma situação que apontava para uma única solução: desvalorização do Real, aumento dos juros internos e redução das importações (…)

Capítulo 7
O SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTES E O COMERCIO INTERNACIONAL BRASILEIRO
Débora Aparecida Martins Salge e Simone Landero de Souza

(…) Este capítulo tem como objeto de estudo o transporte em suas diversas modalidades para o uso do Comércio Exterior Brasileiro. Seu objetivo é dar uma visão geral dos sistemas utilizados nos diversos meios de transporte que os usuários de comércio exterior têm ao seu alcance, ressaltando a importância econômica das várias modalidades de transportes, no Brasil e no contexto mundial.

O transporte, quando não é bem utilizado, pode apresentar custos que nem sempre estão previstos no orçamento das operações com o exterior, gerando prejuízos ou insatisfações comerciais. É importante ter noções bem claras sobre a infra-estrutura da navegação (portos e aeroportos), sua organização e regulamentação, bem como de certos aspectos de responsabilidade que envolvem órgãos da administração pública, em relação ao funcionamento dos serviços prestados.

Enfocaremos a hipertrofia do setor rodoviário, a desativação de parte da navegação fluvial e de várias ferrovias, assim como o incentivo e a retirada de incentivos para a navegação de cabotagem e o uso do transporte modal, em nosso país. Entre outros aspectos, citaremos o caráter empresarial no sentido específico do exercício do comércio dos transportes marítimo e aéreo. O que prevalece, portanto, é a figura dos contratos que disciplinam negócios através dos instrumentos conhecidos por Cartada de Fretamento e Conhecimento de Embarque.

A navegação não seria possível se não houvesse um conjunto de particularidades do meio natural geográfico como mares, rios, montanhas. O planeta Terra tem, como superfície aparente, apenas 29% de terra firme e 71% de água. Em termos de navegação, o intercâmbio entre os países é realizado mais por água do que por terra. Estamos falando do ambiente geofísico que abrange os territórios marítimos e os espaços aéreos, os quais serviram como infra-estrutura da circulação náutica (navios e aeronaves). Os elementos econômicos se traduzem na aplicação da ciência e da tecnologia, na utilização comercial do meio instrumental que é o navio e a aeronave. Os elementos jurídicos e políticos se materializam na estrutura da soberania estatal e na celebração dos tratados internacionais relativos, de modo a permitir maior eficiência e dinamismo nas transações comercias.

Nossa base de estudo é o transporte internacional. Entende-se por transporte internacional aquele que recebe uma carga em um pais e a descarrega em outro. As unidades de carga em uso nas operações de transporte internacional de qualquer modalidade poderão ser objeto de regimes aduaneiros especiais. Vários convênios foram celebrados desde o final do século XIX através de acordos bilaterais e multilaterais. Com base nisto, podemos observar a importância dada pelos governos ao transporte internacional, resultando em progressos operacionais e administrativos dos diversos modais.

O aumento dos custos portuários e a disparidade de tais custos, entre os diferentes portos do mundo, fazem os portos estatais e privados apresentarem situações insustentáveis, caso típico do Brasil que não consegue implantar as modificações para reduzir seus custos.

Sabemos que sem transporte um pais não consegue desenvolver-se, pois entre nações é o meio de ligação entre as fontes de produção e de consumo. Nossa proposta é a colocação de diversos comentários que servirão de base para que os interessados no assunto possam verificar, basicamente, quais as alternativas possíveis de serem utilizadas para melhorar custos e qualidade dos serviços (…)

9- CENÁRIO FUTURO

A atual crise fez o governo brasileiro reduzir, substancialmente, as verbas do Ministério dos Transportes. Essa redução limita o desempenho dessa pasta e pode afetar a execução de algumas obras e, principalmente, o desempenho dos transportes, nas vias de exportação e importação, prejudicando o comércio internacional, dificultando a meta de crescimento das exportações.

9.1 – Transportes Aéreos

A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) pretende, privatizar a administração de novos projetos de criação ou ampliação dos aeroportos no país. O primeiro grande investimento acontecerá na construção do terceiro terminal de passageiros em Cumbica, em Guarulhos-SP.

Segundo informação da presidência da empresa, a privatização ocorrerá a partir da elaboração de novos projetos e não o que já está construído. Está prevista a construção de um novo aeroporto em São Paulo (só para vôos executivos), a construção do terminal de cargas de Porto Alegre (100% com capital privado) e o Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas) será transformado no principal terminal aeroportuário de São Paulo nos próximos três anos.

Há a previsão de um crescimento de 5,5% ao ano no tráfego aéreo de passageiros, ao longo da próxima década. No entanto, as rotas da região Ásia-Oceânia terão problemas devido ao tumultuado mercado financeiro.

9.2 – Transporte Ferroviário

A partir de 1996 as malhas ferroviárias começaram a deixar de serem administradas pela Rede Ferroviária Federal SI A e passaram à administração da iniciativa privada. O objetivo foi melhorar os serviços e tornar os transportes de cargas por longas distâncias mais barato.

A Fepasa foi a última empresa ferroviária a ser privatizada e deve chegar a um faturamento anual de R$ 300 milhões, com retorno médio anual sobre o capital investido superior a 20%, prevendo-se a redução dos preços para os usuário.
Há investimentos previstos em terminais, o que resultará em aumento das estradas de ferros da região Centro-Oeste: Tocantins, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo. Sendo mais barato a longo prazo, a via ferroviária deve suplantar a via rodoviária no transporte de carga, inclusive dos produtos importados e exportados.

Para isso, em outubro de 1998, o Ministério dos Transportes redefiniu os critérios de avaliação de desempenho das empresas concessionárias de ferrovias. O objetivo é aumentar o volume de carga a ser transportado, diminuir o número de acidentes, avaliar o investimento feito nessa área e a satisfação dos usuários.

9.3 – Transporte Marítimo

Metade da área física do Porto de Santos já é ou será em breve privatizada. Apesar de não ter acontecido, por enquanto, a redução dos custos operacionais, a médio prazo isso deve acontecer, pois a retração dos custos é o elemento que atrairá novamente os clientes que desviaram suas rotas (passaram para outro tipo de transporte: aéreo, ferroviário ou rodoviário).

Além da redução do custo com a privatização, aumentará a qualidade do serviço prestado, tais como, otimização da transferência de mercadorias, agilizando o processo de sua liberação, reduzindo o custo de estocagem e tornando esse tipo de transporte mais ágil e seguro.

O avanço na modernização dos postos será fator decisivo para ampliação da navegação de cabotagem. A estimativa é de haver a absorção de 4% do volume de carga transportado no país até 2005 (contra pouco mais de zero hoje em dia), redução dos custos de movimentação dos contêineres e expansão a partir da privatização de Tecom e Tecom 2 (RJ).

Espera-se que, com a redução das tarifas, haverá um crescimento de 68% na movimentação de cargas no Porto de Santos.

9.4 – Transporte Rodoviário

Com o crescimento do transporte ferroviário, marítimo e até aéreo tende a diminuir a participação do transporte rodoviário no mercado brasileiro, pois além de ser o meio de transporte mais caro, ele tumultua as estradas (por exemplo: criando filas na época de embarque de soja), é causador de parte dos acidentes ocorridos nas estradas e, mesmo quando não é o causador, aumenta a gravidade do acidente quando está envolvido, devido ao porte dos caminhões.

Ensaios de Economia

Tomislav R. Femenick
 São Paulo, CenaUn, 1998


SUMÁRIO

PREFÁCIO

1 – VISÕES FEUDAIS NOS PENSADORES DA ECONOMIA POLÍTICA BRASILEIRA

I – Introdução

II – O que é Feudalismo
– Posicionamento histórico
– Aspectos jurídicos
– Origem e destino da produção feudal
– Propriedades do meio de produção

III- O Feudalismo e os Pensadores do Nacional Desenvolvimentismo
– A Cepal
– O Iseb

IV – O feudalismo e os pensadores do modelo de Substituição das Importações
– Celso Furtado
– Ignácio Rangel

V – O feudalismo e os pensadores do modelo Democrático-Burguês
– Nelson Wemeck Sodré
– Alberto Passos Guimarães

VI – O feudalismo e os pensadores do modelo de Subdesenvolvimento Capitalista
– André Gunder Frank
– Caio Prado Júnior

VII – Conclusões

2 – ENTESOURAMENTO E DEMANDA AGREGADA

I – Marx e o entesouramento
II – Keynes e a demanda especulativa
III- O Brasil no início dos anos’ oitenta
IV – Conseqüências do déficit público sobre a demanda agregada

3 – CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO – A experiência do Brasil e Estados Unidos

I – Introdução
II – O Estado como propulsor do capitalismo
III – A agricultura como base
IV – A grande indústria
V – Conclusão

4 – KEYNES E KALECKI: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA

I – Introdução
II – Situação
III – Análise
IV – Ideologia
– A ideologia de Keynes
– A ideologia de Kalecki
V – Aspectos coincidentes e complementares
VI – Aspectos divergentes
VI – Conclusão

5 – O DESENVOLVIMENTO E A AGRICULTURA BRASILEIRA; UMA BREVE ABORDAGEM

I – Introdução
II – Heranças históricas
– A cana-de-açúcar
– Ciclo da mineração
– Abolição do trabalho escravo e introdução do trabalho assalariado
– Área cultivada
– Produção
– Exportação
– Três setores
– Dois setores
III – Passado recente
– A agricultura e a industrialização
IV – Conclusão

6 – SISTEMA TRIBUTÁRIO E A ECONOMIA BRASILEIRA DE 1930 A 1980

I – Introdução
II – Aspectos do Estado brasileiro
III- Tópicos sobre a economia brasileira e o sistema tributário (1930-1964)
IV – Algumas considerações sobre a reforma pós-1964
V – Reforma tributária (1964-66)
VI – A guisa de conclusão

PREFÁCIO

Desde que concluí o meu Mestrado em Economia na Pontifícia Universidade de São Paulo, em 1988, vários dos meus ex-colegas de estudo tem me solicitado cópias das monografias que são de minha autoria ou que apenas são co-autoria. Isto talvez não pela importância das matérias, mas porque eles sabem que eu arquivo e guardo tudo. Nos últimos anos, alunos da graduação e da pós-graduação da PUC e de outras universidades também passaram a me procurar e a solicitar cópia das monografias, pois não mais as encontrava nas bibliotecas da PUC. Os responsáveis por essa fama devem ter sido Antônio Corrêa de Lacerda, ex-presidente da Ordem dos Economistas e do Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo, e os estudiosos e professores Sebastião Alves Barreto e Roque Cifú Neto, ex-colegas e amigos, co-autores de dois dos trabalhos que integram este volume.

De início relutei na publicação das monografias em forma de livro, pois não havia tempo para correção e atualização das pesquisas, análises e conclusões. Muitas das opiniões expressas naquela época já não são as que hoje comungo, pois adquiri novos e mais amplos conhecimentos. Não que os estudos estivessem datados, com excessiva carga temporal ou ideológica. Apenas não havia tempo para sua revisão. Consultados a respeito, aqueles amigos foram os mais decididos incentivadores para a publicação das matérias. Assim, há que se fazer o alerta, as matérias estão sendo publicadas da mesma forma que foram apresentadas, com todas as incorreções teóricas e metodológicas, pelo que assumimos toda a responsabilidade.

Porém o fato que me fez decidir por essa publicação foi um pedido que recebi, há cerca de dois anos, de um aluno da Universidade de Londrina, de uma cópia de um texto eminentemente teórico, no qual são analisados, comparativamente, as teorias de Lord Keynes e do economista polonês Michal Kalecki. Se o texto tem essa dimensão de importância, atribuída por outras pessoas, principalmente estudantes, não há por que guardá-lo em gavetas e escondê-lo da divulgação. Se demorei tanto, é que o tempo é-me escasso e não houve oportunidades anteriormente.

É importante chamar a atenção do leitor para a heterogeneidade do livro. As monografias nele reunidas abordam os mais variados assuntos, objetos de estudos das ciências econômicas o modo de produção do Brasil colonial; as teorias marxista do entesouramento e keynesiana da demanda especulativa; o deficit público brasileiro, seu financiamento e conseqüências sobre a demanda agregada; a experiência capitalista dos Estados Unidos do Brasil; as teorias de Keynes e de Kalecki; o desenvolvimento da agricultura brasileira, e o sistema tributário nacional. Se essa gama de estudos e pesquisas provoca a perda da homogeneidade, por outro lado agrega amplitude à publicação.

Espero que, com este livro, haja alguma contribuição para os estudos das ciências econômicas.

Tomislav R. Femenick