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O Enigma da Africa Negra

Tomislav R. Femenick
Revista da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. 
Natal, n. 36, vol. 48, out. 2006.

Resumo: O problema dos custos empresariais vai muito além dos custos que podem ser registrados pela Contabilidade. Eles rompem essa barreira e se fazem presente em todas as decisões relacionadas com a gestão do negócio. Isto porque os ganhos possíveis e não realizados também são considerados custos, custos que as organizações dos tempos globalizados do Século XXI não podem se dá ao luxo de tê-los. Esses custos são de duas naturezas: “custos invisíveis”, quando causados por problemas estruturais internos ou externos à empresa e se evidenciam em grau comparativo com a concorrência, ou “custos ocultos”, quando gerados por ineficiência de gestão e que resultam na queda do faturamento da organização.

Palavras chaves: custos comparativos; custos econômicos; custos de oportunidade; globalização; tributação; logística; eficiência de gestão.

1. INTRODUÇÃO

Os estudantes dos cursos que formam administradores e gestores empresariais recebem instrução acadêmica e profissional para identificar os custos em suas categorias mais tradicionais: custos diretos e indiretos e custos fixos e variáveis. Quando aprimoram seus conhecimentos, eles ficam sabendo dos custos semi-diretos e semi-indiretos e dos semi-fixos e dos semi-variáveis. Aprendem ainda sobre o custo marginal (o custo de se produzir unidades adicionais de um produto), os custos médios e que, a longo prazo, todos os custos são variáveis. Na sua caminhada em direção ao saber, aprendem os sistemas de custeio Padrão, ABC e outros tais que adentram nos campos do Ponto de Equilíbrio e da Margem de Contribuição. Por essas classificações e sistemáticas, os custos são facilmente mensurados e alocados aos produtos.

No entanto a dinâmica da economia hoje vivenciada, a economia globalizada, exige muito mais dos executivos das organizações empresariais. Nesse mercado mundializado, qualquer produto, elaborado em qualquer parte do mundo, concorre com produtos similares, produzidos também em várias partes do mundo. Um melão, uma camisa, um automóvel ou um avião Made in Brazil, por exemplo, concorre com outros feitos na China, na Argentina, nos Estados Unidos, na Coréia, em Singapura, na Europa, na África ou em qualquer outro lugar do planeta. O que faz a diferença, o que determina a realização da sua comercialização, além da qualidade (óbvio) é o preço de venda.

Tem-se que voltar ao ponto inicial e crucial do problema: o elemento básico da formação do preço de venda de qualquer produto é a natureza e a composição dos custos para se fazer tal produto. Se os custos de uma determinada empresa, localizada em um determinado lugar, em um determinado país, for o menor, aquilo que por ela for fabricado possui um dos elementos chaves para garantir a sua presença no mercado.

E o que a economia globalizada exige a mais dos executivos, mais especificamente dos administradores de custos? Exige que eles olhem, enxerguem, vejam, eliminem ou minimizem custos que aparentemente são invisíveis e ocultos. O grande problema é que esses custos não são facilmente identificáveis, pois eles nem sempre são registrados, já que nem sempre são “custos contábeis”.

2. CUSTOS INVISÍVEIS

Os “custos invisíveis” são custos que estão nas organizações, mas não são mensurados, não são medidos pelos sistemas tradicionais de custeio. Alguns deles têm origem externa, fora da empresa, enquanto outros nascem e se desenvolvem dentro dela. Em muitos casos os custos invisíveis são na verdade “escalas comparativas de custos”, isto é, o resultado da comparação dos custos de uma determinada planta de produção com outra de igual natureza ou, então, com a média de um segmento específico de mercado.

Daí a necessidade de compreensão dos princípios dos “custo comparativo” e “custo de oportunidade ou de substituição”. No primeiro caso a análise envolve o estudo das condições objetivas em que se dá a elaboração de uma dada mercadoria. Aplicado mais comumente nos estudos econômicos sobre a divisão territorial do trabalho e das trocas internacionais, desenvolvido principalmente por David Ricardo (1978, p. 149 a 167), atualmente é também utilizado de forma mais ampla e busca evidenciar não o “custo absoluto”, o custo nominal, mas o custo obtido pela relação das vantagens comparativas de uma determinada empresa e de seus concorrentes.

Por sua vez, o conceito de custos de oportunidade era compreendido como sendo “o sacrifício das alternativas renunciadas, ao se produzir uma mercadoria ou um serviço” para se fabricar outra (SELDON e PENNANCE, 1977. p 124 a 126), evoluiu para o entendimento de que o “custo de oportunidade visa evidenciar como dado País, setor ou empresa utiliza as condições e oportunidades que lhe são disponíveis para elaborar certos produtos”.

Essas condições e oportunidades podem ser invisíveis, quer sob o ponto de vista econômico, contábil ou administrativo. A seguir estão elencados algumas dessas situações.

2.1 CUSTOS TRIBUTÁRIOS DIFERENCIADOS

Dentre eles se destacam aqueles contra os quais as empresas pouco podem fazer, pois decorrem de ações governamentais. Há vários casos. Vejamos alguns exemplos:

a) Incentivo fiscal – Se duas empresas produzem uma mesma mercadoria e uma delas receber incentivo governamental na forma de isenção ou redução fiscal e a outra não, está última terá um “custo invisível” que deve ser levado em consideração no preço de venda de seus produtos.
b) Diferença de alíquotas – Se uma delas está localizada em uma região em que um determinado tributo seja inferior ao cobrado em outra localidade, a empresa que estiver nessa última situação também deve levar em conta esse fato, quando for fazer os cálculos do seu preço de venda.
c) Novo tributo – Quando em um determinado País ou Estado é instituído um tributo novo ou há um aumento significativo na alíquota de um dado imposto, o valor do novo tributo e o delta representado pela diferença da alíquota antiga e a nova é um “custo invisível” para a elaboração de suas mercadorias. Embora os métodos tradicionais de análise consideram o aumento da carga tributária, não levam em conta o fato de que em outras regiões o custo tributário permanece estável.
d) Tributos em cascatas – A tributação em cascata acontece quando um mesmo importo (ou impostos similares) é cobrado em toda a cadeia produtiva. Se houve a taxação na produção, transporte e moagem do trigo; no transporte e venda da farinha trigo para a industria de panificação e, ainda, na venda do pão, temos um exemplo clássico de tributação em cascata, pois o produto final, o pão, teria sido tributado várias vezes, embora que em etapas diferentes, elevando o preço final, o preço de repasse do produto para o consumidor. Quando aplicado às empresas exportadoras, o sistema faz com que a carga tributária seja um empecilho na conquista de mercados externos. Há tributos que, por sua própria natureza, são acumulativos. A CPMF é um deles, pois onera as empresas em cada transação que ela realiza.

2.2 CUSTOS OPERACIONAIS EXTERNOS

Esses custos são produzidos por fatores alheios à empresa, porém são a ela indissociáveis. São custos que não dependem de nenhuma ação da organização, mas que incidem sobre a sua produção. Um desses custos seria o chamado Custo Brasil que, segundo Otaviano Canuto, é “uma expressão genérica para alguns fatores desfavoráveis à competitividade de setores ou empresas da economia brasileira que não dependem das próprias empresas, ou seja, da qualidade de seus produtos, de seus custos etc. […] Outras vezes, aponta-se o custo com transportes terrestres, portos, comunicações etc., cujo estado de deterioração está hoje elevado em função da insuficiência de investimentos públicos em infra-estrutura desde o início dos anos 80”.

Então se tem, entre outros, como “custos operacionais externos”, uma série de encargos que são acrescidos por corporativismo, estruturas arcaicas, legislação inapropriada, vícios de comportamento etc.

2.2.1 Custo de embarque

As empresas brasileiras que vendem suas mercadorias no mercado internacional são oneradas por taxas portuárias muito superiores as cobradas no exterior, o que torna seus produtos mais caros e menos competitivos. Somente para exemplificar o absurdo da composição das taxas portuárias brasileiras, além dos gastos comuns de embarque e desembarque, todo volume que transita pelos portos tem que pagar um valor para “consertar sacarias”, mesmo que o seu produto não utilize esse tipo de embalagem.

2.2.2 Custo de transporte de apoio

O transporte de apoio, considerando somente o transporte rodoviário ou ferroviário na origem, também pode ser um ponto de “custo invisível”. Tomado como exemplo uma empresa exportadora do Rio Grande do Norte que, por indisponibilidade de navio no porto de Natal, tenha que transportar um contêiner não refrigerado de 40 pés cúbicos no trajeto Natal-Fortaleza, para que este seja embarcado na capital cearense. Se for considerado que a distância entre Natal e Fortaleza é de aproximadamente 600 km e que o custo do transporte rodoviário entre as duas cidades é de R$ 2.450.00, e que a distância entre Fortaleza e Roterdã é de aproximadamente 9.000 km e que o transporte marítimo entre as duas cidades é de Us$ 1,800.00 – ou R$ 4.950,00 (considerando o dólar a uma taxa de R$ 2,75), ter-se-ia um custo médio de transporte rodoviário, o transporte de apoio, em torno de R$ 4,08 por quilometro transportado, enquanto que o custo médio do transporte marítimo, o transporte principal, ficaria por apenas R$ 0,55, por quilometro transportado. Seguramente há uma distorção quando ao custo do transporte de apoio, que é quase sete vezes e meia o custo do transporte principal.

2.2.3 O Custo da Burocracia

Quanto custa a burocracia para as empresas? Custo com dispêndio de recursos financeiros, tempo perdido, pedidos não atendidos, matérias-primas não recebidas, mão-de-obra que não adiciona valor ao produto, cobranças não efetuadas etc. O mais relevante é que a burocracia não está somente no aparato estatal. Ela se infiltra também nas empresas privadas, que muitas vezes são vítimas e algozes do sistema.

Um trabalho recentemente editado pelo Banco Mundial, cujo resumo foi publicado pela revista britânica The Economist, mostra o estado da burocracia e compara o seu custo em relação ao PIB per capita do vários Países. Outros parâmetros usados para a pesquisa foram o tempo médio de espera e o custo médio para se abrir uma empresa. O resultado foi bastante desfavorável para as empresas brasileiras. Enquanto no Canadá o trâmite burocrático (pedidos, documentos etc.) envolve duas etapas, no Brasil temos que cumprir quinze; lá o tempo médio para registrar uma empresa é de três dias, aqui 152 dias; no Canadá o custo médio para se abrir uma empresa nova é de Us$ 127.00, aqui é de Us$ 331.00; no País da América do Norte o processo de abertura de uma nova unidade produtiva custa 2% do PIB per capita, os brasileiros gastam 11,6% PIB per capita, cada vez que alguém quer ser empreendedor.

Esses custos são desnecessários e causam atrasos, desemprego e corrupção. Há, ainda, que se considerar que a burocracia atrasa o crescimento econômico do País. As dificuldades para se abrir uma empresa são desestímulos que acabam levando o candidato a empresário para o mercado informal, à margem da economia normatizada.

2.3 CUSTOS OPERACIONAIS INTERNOS

Os “custos invisíveis” operacionais internos são aqueles inerentes à estrutura administrativa, técnica e financeira da empresa. Decorrem de condições criadas pela própria organização. Estes custos nunca são mensurados contabilmente. Os exemplos abaixo são bem típicos dessa situação – bastante comum em empresas familiares, porém também recorrente nas outras organizações.

2.3.1 Localização

Um dos mais importantes elementos componente do valor de funcionamento de uma empresa (o conhecido “going on concerning” ou seu par, o goodwill) é justamente a sua localização, principalmente quando se trata de industria de transformação. Quanto maior for a quantidade de matérias-primas e o volume produzido, maior a importância relativa da localização da indústria. A geo-localização, ou localização geográfica, pode ser um elemento determinante do êxito ou insucesso de um empreendimento.

No Rio Grande do Norte tem-se como exemplo a industria sal (cloreto de sódio). Se a matéria-prima (água com um bom grau de salinidade) e as condições ambientais ótimas (solo impermeável, baixo índice de precipitação pluviométrica e ventos em constante movimento) estão localizadas aqui no Estado, o principal mercado consumidor está localizado nas regiões sudeste, centro-oeste, centro-sul e sul do País. Se for considerado o fato de que o sal é um produto pesado e que o custo de transporte é, relativamente, maior do que os custos de fabricação, ter-se-ia um setor condenado ao fracasso, não fora o fato de que somente aqui há a matéria-prima e as condições ambientais necessárias. Hoje o Rio Grande do Norte responde por 95% do sal consumido no País e o setor emprega cerca de 15 mil pessoas.

Inclusive esses são os motivos por que as lideranças empresariais e políticas do Estado estão se posicionando contra a liberação da exploração do sal gema (denominação dada ao cloreto de sódio acompanhado de cloreto de potássio, cloreto de magnésio, que ocorre em jazidas na crosta terrestre) das jazidas encontradas pela Petrobrás em Conceição da Barra, no Estado do Espírito Santo, com potencial produtivo estimado em 15 bilhões de toneladas. Essas jazidas se encontram no epicentro do maior mercado consumidor do sal norte-rio-grandense, constituído pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro. Minas Gerais e, ainda, Paraná, Mato Grosso etc.

Caso seja liberada a exploração das minas capixabas, a localização das salinas potiguares provocaria um custo de localização tão alto que, talvez, inviabilizasse a sua continuidade.

2.3.2 Tecnologia Defasada

Muito embora a tecnologia deva muito do seu desenvolvimento às descobertas da ciência, é preciso distinguir a tecnologia da ciência. Pois, enquanto a primeira é uma série de processos e métodos, a ciência é um conjunto organizado de conhecimentos relativos a um determinado fenômeno e serve a um determinado fim. As descobertas científicas podem fazer parte da tecnologia como instrumental, porém não como determinante da sua composição.

Então, o que é tecnologia? É um conjunto de princípios, métodos, instrumentos e processos aplicados à atividade empresarial, objetivando a produção de bens, por meios mais eficientes e mais baratos. Portanto, pode-se definir tecnologia como a maneira de se fazer determinada mercadoria. A evolução dos processos produtivos exige que a tecnologia também evolua. Por isso é que cada momento histórico tem um nível tecnológico que lhe é correspondente (FEMENICK, 2000, p. 43 a 45).

Por outro lado, a tecnologia também é algo que faz parte do produto, pois eles variam de qualidade conforme as tendências do mercado especifico a que vai atender. A qualidade é diferenciada para aqueles itens que são fabricados sob encomenda, para os que são produzidos para estoque, para mercados regionais e para segmentos diferentes da população – conforme o seu poder aquisitivo, as suas necessidades e expectativas. Essa qualidade deve ser uma definição coordenada entre o setor de marketing e a engenharia de produção, de modo que para cada segmento de mercado haja um nível da tecnologia do produto adequado.

Mas, nem sempre quando se fala em tecnologia a entendemos como um fator industrial com essa amplitude dual: a tecnologia de produção e a tecnologia do produto. A primeira está relacionada com a técnica de se fazer a mercadoria; a segunda está relacionada com a qualidade tecnológica da própria mercadoria.

a) Tecnologia de produção – Trata-se da tecnologia utilizada no processo de elaboração da mercadoria. Envolve elementos dos mais variados naipes, tais como: qualidade e quantidade das matérias-primas, a forma como elas são mixadas (combinadas), os equipamentos e máquinas utilizados na planta industrial (se máquinas, manuais, automáticas ou computadorizadas, por exemplo) e layout (o “desenho” da fábrica), o know-how (os conhecimentos técnicos, culturais e administrativos) usado em todo o processo de fabricação. Envolve, pois, tanto fatores tangíveis e facilmente identificáveis, como fatores intangíveis, como métodos e procedimentos. Quanto melhor a “tecnologia de produção”, melhores são as condições objetivas para se obter um produto de melhor qualidade, isto é, quanto mais avançada ela for, maior poderá ser a qualidade do produto e, certamente, maior será a produtividade alcançada pela empresa – maior número de unidades produzidas em menor tempo e com menor custo unitário. A tecnologia de produção determina, também, a economia de escola e o valor agregado do produto. Apesar de ser um fator endógeno, interno, essencialmente ligado à empresa, a tecnologia de produção deve acompanhar o “estado da arte”, deve acompanhar o nível tecnológico usado pela concorrência. Assim, se a empresa optar por um planta de produção arcaica ou em desacordo com o nível médio do seu segmento de mercado, terá um custo maior do que os seus concorrentes. Essa diferença que lhe é desfavorável é um “custo invisível”, um custo não registrável pela Contabilidade com tal.
b) Tecnologia do produto – Está diretamente relacionada com a qualidade técnica da mercadoria. Dependendo do público alvo, os produtos devem ser fabricados com determinado nível de tecnologia. Mesmo se voltadas ao mercado de baixo poder aquisitivo, as mercadorias devem possuir aquele mínimo de tecnologia exigida. Neste caso a melhor forma de explicar é exemplificar. Mesmo destinados a atender ao público de baixa renda, os receptores de televisão preto-e-branco atualmente são produzidos em pequenas quantidades, pois esse público se interessa mais por aparelhos de recepção em cores, mesmo que de menor tamanho. Os relógios-a-corda também são produzidos em pequenas quantidades mas, por serem sofisticados, se destinam ao público de maior poder aquisitivo. Se a tecnologia do produto não atender às expectativas do mercado alvo da empresa, suas vendas poderão ser contraídas. Essa perda de venda também representa um “custo invisível”.

2.3.3 Logística de Distribuição

A palavra logística integra atualmente o elenco dos termos em moda na administração, a ponto de a ela serem atribuídos vários significados, às vezes conflitantes entre si. Entretanto, optamos pela definição dada pelo Concil of Logistics Manegement, segundo a qual:

“Logística é o processo de planejar, implementar e controlar o fluxo e armazenagem, eficaz e eficiente em termos de custos, de matérias-primas, materiais em elaboração e produtos acabados, bem como as Informações correlatas, desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com o propósito de atender às exigências dos clientes”.

É sob essa ótica que se faz necessário aperfeiçoar métodos que assegurem a disponibilidade de insumos e produto ao menor preço, na qualidade e na quantidade certas, no momento em que sejam necessários à produção ou à venda. Aqui se destaca o papel das funções planejamento e controle, relacionadas ao fluxo dos estoques (FEMENICK, 2005, p. 25) e do produto final.

Assim, se a empresa optar por uma logística de entrega de mercadoria aos clientes utilizando veículos próprios sem terceirizar esse setor, poderá aumentar seus custos – ou vice-versa. Se optar pela situação de maior custo, a Contabilidade registrará tal somente o valor da operação de entrega e não esse custo a mais, que permanecerá invisível aos administradores.

2.3.4 Controles Internos Inadequados

Segundo Franco e Marra (2000, p 261), os Controles Internos são:

“Todos os instrumentos da organização destinados à vigilância, fiscalização e verificação administrativa, que permitam prevê, observar, dirigir ou governar os acontecimentos que se verificam dentro da empresa e que produzem reflexo em seu patrimônio […]. São, portanto, meios de controles internos todos os registros, livros, fichas, mapas, boletins, papéis, formulários, pedidos, notas, faturas, documentos, guias, impressos, ordens internas, regulamentos e demais instrumentos de organização administrativa que formem o sistema de vigilância, fiscalização e verificação utilizado pelos administradores para exercer o controle sobre todos os fatos ocorridos na empresa e sobre todos os atos praticados por aqueles que exercem funções direta ou indiretamente relacionadas com a organização, o patrimônio e o funcionamento da empresa”.

Pode-se, então, dizer que os Controles Internos espelham o sistema organizacional e administrativo da empresa. Eles são os sistemas burocráticos internos da organização. A burocracia é salutar, deve existir, porém na medida certa. Por isso é que o sistema de Controles Internos deve possuir extensão, profundidade e natureza compatíveis com a organização. Se eles foram subdimensionados, podem criar condições para que haja desvio de valores, impropriedade das funções de compra, estocagem, produção, venda etc., fatos que acarretaria perda de qualidade do produto, de vendas e mesmo do patrimônio da empresa. Se superdimensionados, podem tolher os processos produtivos e administrativos, com os mesmos efeitos.

Se os Controles Internos forem inadequados, eles causam “custos invisíveis” impossíveis de serem identificados pela Contabilidade, pois eles são agregados aos custos das outras funções. O custo do controle do Almoxarifado, por exemplo, é atribuído à conta Estoques; o controle da produção é somado aos custos do produto final, e assim por diante.

3. CUSTOS OCULTOS

Os custos ocultos são evidenciados pelo resultado de uma equação que contrapõe o resultado do desempenho ideal com o resultado do desempenho real da empresa (“Custo Oculto = Desempenho Real – Desempenho Ideal”, ou então “Desempenho Ideal – Desempenho Real = Custo Oculto”). Eles não representam prejuízos ou um gasto, mas sim uma perda na receita. Por não poderem ser explicitados nos registros contábeis, exigem atenção especial dos administradores, pois dizem respeito ao montante das receitas da empresa.

A Contabilidade realiza dois tipos de análises: a análise de fatos que aconteceram no passado (por exemplo, o Demonstrativo do Resultado do Exercício), e a análise gerencial, de gestão, que é uma análise mais abrangente e visa cercar as várias situações que a empresa pode passar, como resultado de decisões de sua administração. É a análise gerencial que identifica os “custos ocultos”, vantagens perdidas medidas monetariamente com relação a outras alternativas. Por isso, é que se pode dizer que os “custos ocultos” são uma hipótese do que aconteceria se a empresa optasse pela melhor alternativa, comparada com o que acontece realmente na organização.

3.1 REFORMAS

O “custo oculto” de reforma é o que se deixa de ganhar quando se está realizando uma reforma. Periodicamente as empresas necessitam fazer reforma em suas instalações, para melhor atender aos seus clientes e, também, para acompanhar a evolução tecnológica. Esse período exige uma paralisação total ou parcial das atividades do estabelecimento que, certamente, resultará na queda das receitas da empresa. Os hotéis são organizações tipicamente afetadas por essa ocorrência, mesmo que as reformas sejam realizadas no que se costuma chamar de período de baixa estação.

Tomemos como exemplo um hotel que possua mil apartamentos, e que aluga cada um deles a uma diária média de R$ 100,00. Se no período de reforma 200 forem imobilizados, restariam 800 para locação. O “custo oculto” está na receita que essas 200 unidades não gerariam, como segue:

Quadro 1 - Exemplo de um hotel. Fonte: Dados da pesquisa.

3.2 MANUTENÇÃO INEFICIENTE

A manutenção visa o perfeito funcionamento das máquinas e equipamentos de trabalho da empresa., mas cada organização adota uma política específica para a função, o que é absolutamente correto quando se sabe que cada organização possui uma tipologia, uma matriz de produção com elementos, dimensões, componentes e tecnologia diferentes. Quando uma máquina ou um equipamento sofre qualquer dano, há uma interrupção no fluxo produtivo em, pelo menos, um ou mais dos seus setores. Conseqüentemente haverá menos produtos, menos venda, menos receitas. A função manutenção talvez seja uma das que mais gera “custos ocultos”, quando não realizada apropriadamente.

Há dois tipos de manutenção:

a) Manutenção preventiva – Visa manter as maquinas e equipamentos em perfeito estado de funcionamento, e é efetuada com a intenção de reduzir a probabilidade de paradas. É subdividida em manutenção preventiva periódica ou sistemática (é realizada em datas certas e antecede a qualquer dano de equipamento) e manutenção preventiva previsível dos equipamentos (que se antecipa aos problemas, através de inspeções, avaliações, testes e limpezas).
b) Manutenção corretiva – É realizada quando há quebra ou defeitos em maquinas e equipamentos de produção,. É a manutenção realizada após uma tem por objeto corrigir falhas e realizar reparos nos equipamentos danificados. Divide-se em corretiva não programada ou emergencial, ou seja, acontece repentinamente sem que haja tempo para conserto; e a corretiva programada ou não emergencial, acionada por sinais suscetíveis de avarias e quebras futuras.

Os custos de ambas são registrados e perfeitamente identificáveis na Contabilidade. O “custo oculto” de manutenção é o valor da produção não realizada, quando, por ineficiência da manutenção preventiva, tenha havido a paralisação da produção. Ele corresponde ao preço de venda das mercadorias não fabricadas.

3.3 MÃO-DE-OBRA NÃO CAPACITADA

Tradicionalmente, os custos de mão-de-obra abrangem todos os gastos com o pessoal, porém destacando os valores gastos com a mão-de-obra direta e com a mão-de-obra indireta. Os custos de mão-de-obra direta são aqueles despendidos com os empregados envolvidos diretamente na elaboração dos bens ou serviços. Já os custos de mão-de-obra indireta não podem ser associados diretamente com um bem ou serviço, pois esta beneficia o negócio como um todo.

Além dessa classificação tradicional, há os “custos ocultos” provocados pela mão-de-obra não qualificada, tanto gerencial como operacional. Entretanto, se considerado que aos postos de gestão são atribuídos encargos de muita responsabilidade; que seus titulares devem levar às camadas hierárquicas sob o seu comando os objetivos, metas e políticas da empresa e, ainda, organizar e coordenar os departamentos, a fim de que esses objetivos sejam atingidos, ver-se que a não capacitação desses gestores é uma fonte permanente de desperdício de oportunidade e mesmo de desperdício de recursos (COIMBRA, 1998, p. 118). Portanto, os “custos ocultos” decorrentes da imperícia de mão-de-obra gerencial são exponencialmente maiores do qual os relacionados com aqueles provocados pelos erros da área operacional. Além do mais, é a incompetência gerencial que permite a existência inabilidade da operacional.

Os erros na contratação de funcionários são uma constante em toda as áreas empresariais. Na maioria das vezes, opta-se por candidatos sem experiência, mas que apresentam boa vontade para aprendizado e que exigirem salários menores. Porém, esta pode ser uma escolha equivocada. A rapidez de troca de informações, a visão de novos negócios, a agilidade empresarial em detectar novas necessidades do mercado depende dos profissionais que “fazer” o produto. A mão-de-obra não corretamente qualificada é, seguramente, um fator gerador de “custos ocultos”.

4. A SOLUÇÃO

Dario José dos Santos, o Dadá Maravilha – campeão mundial de futebol, conquistado com a seleção brasileira na Copa do Mundo disputada no México, em 1970, e três vezes artilheiro do Campeonato Brasileiro –, certa vez disse uma frase que, primeiro, entrou para o folclore esportivo nacional e, depois, se incorporou no linguajar popular: “toda problemática tem sua solucionática”. Em outras palavras, ele disse que para todo problema há uma solução. Seguindo essa linha de raciocino, a questão dos “custos invisíveis” e dos “custos ocultos” tem solução que deve ser encontrada pelos administradores das empresas.

No caso específico dos Custos Tributários Diferenciados, as sociedades devem buscar também para si os benefícios fiscais concedidos aos correntes, sediar suas organizações em regiões que tenham as menores alíquotas e, através das organizações representativas do empresariado, lutar contra a criação de novos tributos e contra os tributos em cascata. No que se refere aos Custos Operacionais Externos, encontrar meios de minimizá-los. Já quanto aos Custos Operacionais Internos, rever novas oportunidades de localização, adquirir tecnologias mais modernas, adequar sua logística de distribuição e seus controles internos.

Por outro lado devem realizar as reformas de suas instalações em períodos de baixa movimentação, aprimorar sua manutenção preventiva e recrutar mão-de-obra mais capacitada, inclusive instituindo um programa de treinamento e reciclagem para seus empregados de todos os níveis, adotando um sistema de aprendizado continuado.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

CANUTO, Otaviano. Custo Brasil,
in http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/economia/comext/
custobr/apresent.htm. Acesso em 23 mar. 2005.
COIMBRA, Ricardo. Assassinatos na hotelaria ou como perder seu hóspede em oito capítulos. 3ª edição. Salvador: Casa da Qualidade, 1998.
ESTÍMULO À INFORMALIDADE, in Informativo Semanal da CACB Sobre Temas Econômicos, Tributários e Políticos de Interesse do Setor Privado Brasileiro e de Utilidade Gerencial. Brasília: Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. Ano I, Nº. 020, 24 out. 2003.
FEMENICK, Tomislav R. Auditoria de Estoques. Natal: Fanr, 2005.
FEMENICK, Tomislav R. Para aprender economia. 2ª ed. São Paulo: CenaUn, 2000.
RICARDO, David. Princípios de economia e política de tributação. Tradução de Maria Adelaide Ferreira. 2ª ed. Lisboa: Calouste Guldenkian, 1978.
SELDON, Arthu e PENNNANCE, F. G. Dicionário de economia. Tradução de Nelson Voncenzi. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bloch, 1977.

A Problemática e a Solução para os Custos Invisíveis e Custos Ocultos

Resumo: O problema dos custos empresariais vai muito além dos custos que podem ser registrados pela Contabilidade. Eles rompem essa barreira e se fazem presente em todas as decisões relacionadas com a gestão do negócio. Isto porque os ganhos possíveis e não realizados também são considerados custos, custos que as organizações dos tempos globalizados do Século XXI não podem se dá ao luxo de tê-los. Esses custos são de duas naturezas: “custos invisíveis”, quando causados por problemas estruturais internos ou externos à empresa e se evidenciam em grau comparativo com a concorrência, ou “custos ocultos”, quando gerados por ineficiência de gestão e que resultam na queda do faturamento da organização.

Palavras chaves: custos comparativos; custos econômicos; custos de oportunidade; globalização; tributação; logística; eficiência de gestão.

1. INTRODUÇÃO

Os estudantes dos cursos que formam administradores e gestores empresariais recebem instrução acadêmica e profissional para identificar os custos em suas categorias mais tradicionais: custos diretos e indiretos e custos fixos e variáveis. Quando aprimoram seus conhecimentos, eles ficam sabendo dos custos semi-diretos e semi-indiretos e dos semi-fixos e dos semi-variáveis. Aprendem ainda sobre o custo marginal (o custo de se produzir unidades adicionais de um produto), os custos médios e que, a longo prazo, todos os custos são variáveis. Na sua caminhada em direção ao saber, aprendem os sistemas de custeio Padrão, ABC e outros tais que adentram nos campos do Ponto de Equilíbrio e da Margem de Contribuição. Por essas classificações e sistemáticas, os custos são facilmente mensurados e alocados aos produtos.

No entanto a dinâmica da economia hoje vivenciada, a economia globalizada, exige muito mais dos executivos das organizações empresariais. Nesse mercado mundializado, qualquer produto, elaborado em qualquer parte do mundo, concorre com produtos similares, produzidos também em várias partes do mundo. Um melão, uma camisa, um automóvel ou um avião Made in Brazil, por exemplo, concorre com outros feitos na China, na Argentina, nos Estados Unidos, na Coréia, em Singapura, na Europa, na África ou em qualquer outro lugar do planeta. O que faz a diferença, o que determina a realização da sua comercialização, além da qualidade (óbvio) é o preço de venda.

Tem-se que voltar ao ponto inicial e crucial do problema: o elemento básico da formação do preço de venda de qualquer produto é a natureza e a composição dos custos para se fazer tal produto. Se os custos de uma determinada empresa, localizada em um determinado lugar, em um determinado país, for o menor, aquilo que por ela for fabricado possui um dos elementos chaves para garantir a sua presença no mercado.

E o que a economia globalizada exige a mais dos executivos, mais especificamente dos administradores de custos? Exige que eles olhem, enxerguem, vejam, eliminem ou minimizem custos que aparentemente são invisíveis e ocultos. O grande problema é que esses custos não são facilmente identificáveis, pois eles nem sempre são registrados, já que nem sempre são “custos contábeis”.

2. CUSTOS INVISÍVEIS

Os “custos invisíveis” são custos que estão nas organizações, mas não são mensurados, não são medidos pelos sistemas tradicionais de custeio. Alguns deles têm origem externa, fora da empresa, enquanto outros nascem e se desenvolvem dentro dela. Em muitos casos os custos invisíveis são na verdade “escalas comparativas de custos”, isto é, o resultado da comparação dos custos de uma determinada planta de produção com outra de igual natureza ou, então, com a média de um segmento específico de mercado.

Daí a necessidade de compreensão dos princípios dos “custo comparativo” e “custo de oportunidade ou de substituição”. No primeiro caso a análise envolve o estudo das condições objetivas em que se dá a elaboração de uma dada mercadoria. Aplicado mais comumente nos estudos econômicos sobre a divisão territorial do trabalho e das trocas internacionais, desenvolvido principalmente por David Ricardo (1978, p. 149 a 167), atualmente é também utilizado de forma mais ampla e busca evidenciar não o “custo absoluto”, o custo nominal, mas o custo obtido pela relação das vantagens comparativas de uma determinada empresa e de seus concorrentes.

Por sua vez, o conceito de custos de oportunidade era compreendido como sendo “o sacrifício das alternativas renunciadas, ao se produzir uma mercadoria ou um serviço” para se fabricar outra (SELDON e PENNANCE, 1977. p 124 a 126), evoluiu para o entendimento de que o “custo de oportunidade visa evidenciar como dado País, setor ou empresa utiliza as condições e oportunidades que lhe são disponíveis para elaborar certos produtos”.

Essas condições e oportunidades podem ser invisíveis, quer sob o ponto de vista econômico, contábil ou administrativo. A seguir estão elencados algumas dessas situações.

2.1 CUSTOS TRIBUTÁRIOS DIFERENCIADOS

Dentre eles se destacam aqueles contra os quais as empresas pouco podem fazer, pois decorrem de ações governamentais. Há vários casos. Vejamos alguns exemplos:

a) Incentivo fiscal – Se duas empresas produzem uma mesma mercadoria e uma delas receber incentivo governamental na forma de isenção ou redução fiscal e a outra não, está última terá um “custo invisível” que deve ser levado em consideração no preço de venda de seus produtos.
b) Diferença de alíquotas – Se uma delas está localizada em uma região em que um determinado tributo seja inferior ao cobrado em outra localidade, a empresa que estiver nessa última situação também deve levar em conta esse fato, quando for fazer os cálculos do seu preço de venda.
c) Novo tributo – Quando em um determinado País ou Estado é instituído um tributo novo ou há um aumento significativo na alíquota de um dado imposto, o valor do novo tributo e o delta representado pela diferença da alíquota antiga e a nova é um “custo invisível” para a elaboração de suas mercadorias. Embora os métodos tradicionais de análise consideram o aumento da carga tributária, não levam em conta o fato de que em outras regiões o custo tributário permanece estável.
d) Tributos em cascatas – A tributação em cascata acontece quando um mesmo importo (ou impostos similares) é cobrado em toda a cadeia produtiva. Se houve a taxação na produção, transporte e moagem do trigo; no transporte e venda da farinha trigo para a industria de panificação e, ainda, na venda do pão, temos um exemplo clássico de tributação em cascata, pois o produto final, o pão, teria sido tributado várias vezes, embora que em etapas diferentes, elevando o preço final, o preço de repasse do produto para o consumidor. Quando aplicado às empresas exportadoras, o sistema faz com que a carga tributária seja um empecilho na conquista de mercados externos. Há tributos que, por sua própria natureza, são acumulativos. A CPMF é um deles, pois onera as empresas em cada transação que ela realiza.

2.2 CUSTOS OPERACIONAIS EXTERNOS

Esses custos são produzidos por fatores alheios à empresa, porém são a ela indissociáveis. São custos que não dependem de nenhuma ação da organização, mas que incidem sobre a sua produção. Um desses custos seria o chamado Custo Brasil que, segundo Otaviano Canuto, é “uma expressão genérica para alguns fatores desfavoráveis à competitividade de setores ou empresas da economia brasileira que não dependem das próprias empresas, ou seja, da qualidade de seus produtos, de seus custos etc. […] Outras vezes, aponta-se o custo com transportes terrestres, portos, comunicações etc., cujo estado de deterioração está hoje elevado em função da insuficiência de investimentos públicos em infra-estrutura desde o início dos anos 80”.

Então se tem, entre outros, como “custos operacionais externos”, uma série de encargos que são acrescidos por corporativismo, estruturas arcaicas, legislação inapropriada, vícios de comportamento etc.

2.2.1 Custo de embarque

As empresas brasileiras que vendem suas mercadorias no mercado internacional são oneradas por taxas portuárias muito superiores as cobradas no exterior, o que torna seus produtos mais caros e menos competitivos. Somente para exemplificar o absurdo da composição das taxas portuárias brasileiras, além dos gastos comuns de embarque e desembarque, todo volume que transita pelos portos tem que pagar um valor para “consertar sacarias”, mesmo que o seu produto não utilize esse tipo de embalagem.

2.2.2 Custo de transporte de apoio

O transporte de apoio, considerando somente o transporte rodoviário ou ferroviário na origem, também pode ser um ponto de “custo invisível”. Tomado como exemplo uma empresa exportadora do Rio Grande do Norte que, por indisponibilidade de navio no porto de Natal, tenha que transportar um contêiner não refrigerado de 40 pés cúbicos no trajeto Natal-Fortaleza, para que este seja embarcado na capital cearense. Se for considerado que a distância entre Natal e Fortaleza é de aproximadamente 600 km e que o custo do transporte rodoviário entre as duas cidades é de R$ 2.450.00, e que a distância entre Fortaleza e Roterdã é de aproximadamente 9.000 km e que o transporte marítimo entre as duas cidades é de Us$ 1,800.00 – ou R$ 4.950,00 (considerando o dólar a uma taxa de R$ 2,75), ter-se-ia um custo médio de transporte rodoviário, o transporte de apoio, em torno de R$ 4,08 por quilometro transportado, enquanto que o custo médio do transporte marítimo, o transporte principal, ficaria por apenas R$ 0,55, por quilometro transportado. Seguramente há uma distorção quando ao custo do transporte de apoio, que é quase sete vezes e meia o custo do transporte principal.

2.2.3 O Custo da Burocracia

Quanto custa a burocracia para as empresas? Custo com dispêndio de recursos financeiros, tempo perdido, pedidos não atendidos, matérias-primas não recebidas, mão-de-obra que não adiciona valor ao produto, cobranças não efetuadas etc. O mais relevante é que a burocracia não está somente no aparato estatal. Ela se infiltra também nas empresas privadas, que muitas vezes são vítimas e algozes do sistema.

Um trabalho recentemente editado pelo Banco Mundial, cujo resumo foi publicado pela revista britânica The Economist, mostra o estado da burocracia e compara o seu custo em relação ao PIB per capita do vários Países. Outros parâmetros usados para a pesquisa foram o tempo médio de espera e o custo médio para se abrir uma empresa. O resultado foi bastante desfavorável para as empresas brasileiras. Enquanto no Canadá o trâmite burocrático (pedidos, documentos etc.) envolve duas etapas, no Brasil temos que cumprir quinze; lá o tempo médio para registrar uma empresa é de três dias, aqui 152 dias; no Canadá o custo médio para se abrir uma empresa nova é de Us$ 127.00, aqui é de Us$ 331.00; no País da América do Norte o processo de abertura de uma nova unidade produtiva custa 2% do PIB per capita, os brasileiros gastam 11,6% PIB per capita, cada vez que alguém quer ser empreendedor.

Esses custos são desnecessários e causam atrasos, desemprego e corrupção. Há, ainda, que se considerar que a burocracia atrasa o crescimento econômico do País. As dificuldades para se abrir uma empresa são desestímulos que acabam levando o candidato a empresário para o mercado informal, à margem da economia normatizada.

2.3 CUSTOS OPERACIONAIS INTERNOS

Os “custos invisíveis” operacionais internos são aqueles inerentes à estrutura administrativa, técnica e financeira da empresa. Decorrem de condições criadas pela própria organização. Estes custos nunca são mensurados contabilmente. Os exemplos abaixo são bem típicos dessa situação – bastante comum em empresas familiares, porém também recorrente nas outras organizações.

2.3.1 Localização

Um dos mais importantes elementos componente do valor de funcionamento de uma empresa (o conhecido “going on concerning” ou seu par, o goodwill) é justamente a sua localização, principalmente quando se trata de industria de transformação. Quanto maior for a quantidade de matérias-primas e o volume produzido, maior a importância relativa da localização da indústria. A geo-localização, ou localização geográfica, pode ser um elemento determinante do êxito ou insucesso de um empreendimento.

No Rio Grande do Norte tem-se como exemplo a industria sal (cloreto de sódio). Se a matéria-prima (água com um bom grau de salinidade) e as condições ambientais ótimas (solo impermeável, baixo índice de precipitação pluviométrica e ventos em constante movimento) estão localizadas aqui no Estado, o principal mercado consumidor está localizado nas regiões sudeste, centro-oeste, centro-sul e sul do País. Se for considerado o fato de que o sal é um produto pesado e que o custo de transporte é, relativamente, maior do que os custos de fabricação, ter-se-ia um setor condenado ao fracasso, não fora o fato de que somente aqui há a matéria-prima e as condições ambientais necessárias. Hoje o Rio Grande do Norte responde por 95% do sal consumido no País e o setor emprega cerca de 15 mil pessoas.

Inclusive esses são os motivos por que as lideranças empresariais e políticas do Estado estão se posicionando contra a liberação da exploração do sal gema (denominação dada ao cloreto de sódio acompanhado de cloreto de potássio, cloreto de magnésio, que ocorre em jazidas na crosta terrestre) das jazidas encontradas pela Petrobrás em Conceição da Barra, no Estado do Espírito Santo, com potencial produtivo estimado em 15 bilhões de toneladas. Essas jazidas se encontram no epicentro do maior mercado consumidor do sal norte-rio-grandense, constituído pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro. Minas Gerais e, ainda, Paraná, Mato Grosso etc.

Caso seja liberada a exploração das minas capixabas, a localização das salinas potiguares provocaria um custo de localização tão alto que, talvez, inviabilizasse a sua continuidade.

2.3.2 Tecnologia Defasada

Muito embora a tecnologia deva muito do seu desenvolvimento às descobertas da ciência, é preciso distinguir a tecnologia da ciência. Pois, enquanto a primeira é uma série de processos e métodos, a ciência é um conjunto organizado de conhecimentos relativos a um determinado fenômeno e serve a um determinado fim. As descobertas científicas podem fazer parte da tecnologia como instrumental, porém não como determinante da sua composição.

Então, o que é tecnologia? É um conjunto de princípios, métodos, instrumentos e processos aplicados à atividade empresarial, objetivando a produção de bens, por meios mais eficientes e mais baratos. Portanto, pode-se definir tecnologia como a maneira de se fazer determinada mercadoria. A evolução dos processos produtivos exige que a tecnologia também evolua. Por isso é que cada momento histórico tem um nível tecnológico que lhe é correspondente (FEMENICK, 2000, p. 43 a 45).

Por outro lado, a tecnologia também é algo que faz parte do produto, pois eles variam de qualidade conforme as tendências do mercado especifico a que vai atender. A qualidade é diferenciada para aqueles itens que são fabricados sob encomenda, para os que são produzidos para estoque, para mercados regionais e para segmentos diferentes da população – conforme o seu poder aquisitivo, as suas necessidades e expectativas. Essa qualidade deve ser uma definição coordenada entre o setor de marketing e a engenharia de produção, de modo que para cada segmento de mercado haja um nível da tecnologia do produto adequado.

Mas, nem sempre quando se fala em tecnologia a entendemos como um fator industrial com essa amplitude dual: a tecnologia de produção e a tecnologia do produto. A primeira está relacionada com a técnica de se fazer a mercadoria; a segunda está relacionada com a qualidade tecnológica da própria mercadoria.

a) Tecnologia de produção – Trata-se da tecnologia utilizada no processo de elaboração da mercadoria. Envolve elementos dos mais variados naipes, tais como: qualidade e quantidade das matérias-primas, a forma como elas são mixadas (combinadas), os equipamentos e máquinas utilizados na planta industrial (se máquinas, manuais, automáticas ou computadorizadas, por exemplo) e layout (o “desenho” da fábrica), o know-how (os conhecimentos técnicos, culturais e administrativos) usado em todo o processo de fabricação. Envolve, pois, tanto fatores tangíveis e facilmente identificáveis, como fatores intangíveis, como métodos e procedimentos. Quanto melhor a “tecnologia de produção”, melhores são as condições objetivas para se obter um produto de melhor qualidade, isto é, quanto mais avançada ela for, maior poderá ser a qualidade do produto e, certamente, maior será a produtividade alcançada pela empresa – maior número de unidades produzidas em menor tempo e com menor custo unitário. A tecnologia de produção determina, também, a economia de escola e o valor agregado do produto. Apesar de ser um fator endógeno, interno, essencialmente ligado à empresa, a tecnologia de produção deve acompanhar o “estado da arte”, deve acompanhar o nível tecnológico usado pela concorrência. Assim, se a empresa optar por um planta de produção arcaica ou em desacordo com o nível médio do seu segmento de mercado, terá um custo maior do que os seus concorrentes. Essa diferença que lhe é desfavorável é um “custo invisível”, um custo não registrável pela Contabilidade com tal.
b) Tecnologia do produto – Está diretamente relacionada com a qualidade técnica da mercadoria. Dependendo do público alvo, os produtos devem ser fabricados com determinado nível de tecnologia. Mesmo se voltadas ao mercado de baixo poder aquisitivo, as mercadorias devem possuir aquele mínimo de tecnologia exigida. Neste caso a melhor forma de explicar é exemplificar. Mesmo destinados a atender ao público de baixa renda, os receptores de televisão preto-e-branco atualmente são produzidos em pequenas quantidades, pois esse público se interessa mais por aparelhos de recepção em cores, mesmo que de menor tamanho. Os relógios-a-corda também são produzidos em pequenas quantidades mas, por serem sofisticados, se destinam ao público de maior poder aquisitivo. Se a tecnologia do produto não atender às expectativas do mercado alvo da empresa, suas vendas poderão ser contraídas. Essa perda de venda também representa um “custo invisível”.

2.3.3 Logística de Distribuição

A palavra logística integra atualmente o elenco dos termos em moda na administração, a ponto de a ela serem atribuídos vários significados, às vezes conflitantes entre si. Entretanto, optamos pela definição dada pelo Concil of Logistics Manegement, segundo a qual:

“Logística é o processo de planejar, implementar e controlar o fluxo e armazenagem, eficaz e eficiente em termos de custos, de matérias-primas, materiais em elaboração e produtos acabados, bem como as Informações correlatas, desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com o propósito de atender às exigências dos clientes”.

É sob essa ótica que se faz necessário aperfeiçoar métodos que assegurem a disponibilidade de insumos e produto ao menor preço, na qualidade e na quantidade certas, no momento em que sejam necessários à produção ou à venda. Aqui se destaca o papel das funções planejamento e controle, relacionadas ao fluxo dos estoques (FEMENICK, 2005, p. 25) e do produto final.

Assim, se a empresa optar por uma logística de entrega de mercadoria aos clientes utilizando veículos próprios sem terceirizar esse setor, poderá aumentar seus custos – ou vice-versa. Se optar pela situação de maior custo, a Contabilidade registrará tal somente o valor da operação de entrega e não esse custo a mais, que permanecerá invisível aos administradores.

2.3.4 Controles Internos Inadequados

Segundo Franco e Marra (2000, p 261), os Controles Internos são:

“Todos os instrumentos da organização destinados à vigilância, fiscalização e verificação administrativa, que permitam prevê, observar, dirigir ou governar os acontecimentos que se verificam dentro da empresa e que produzem reflexo em seu patrimônio […]. São, portanto, meios de controles internos todos os registros, livros, fichas, mapas, boletins, papéis, formulários, pedidos, notas, faturas, documentos, guias, impressos, ordens internas, regulamentos e demais instrumentos de organização administrativa que formem o sistema de vigilância, fiscalização e verificação utilizado pelos administradores para exercer o controle sobre todos os fatos ocorridos na empresa e sobre todos os atos praticados por aqueles que exercem funções direta ou indiretamente relacionadas com a organização, o patrimônio e o funcionamento da empresa”.

Pode-se, então, dizer que os Controles Internos espelham o sistema organizacional e administrativo da empresa. Eles são os sistemas burocráticos internos da organização. A burocracia é salutar, deve existir, porém na medida certa. Por isso é que o sistema de Controles Internos deve possuir extensão, profundidade e natureza compatíveis com a organização. Se eles foram subdimensionados, podem criar condições para que haja desvio de valores, impropriedade das funções de compra, estocagem, produção, venda etc., fatos que acarretaria perda de qualidade do produto, de vendas e mesmo do patrimônio da empresa. Se superdimensionados, podem tolher os processos produtivos e administrativos, com os mesmos efeitos.

Se os Controles Internos forem inadequados, eles causam “custos invisíveis” impossíveis de serem identificados pela Contabilidade, pois eles são agregados aos custos das outras funções. O custo do controle do Almoxarifado, por exemplo, é atribuído à conta Estoques; o controle da produção é somado aos custos do produto final, e assim por diante.

3. CUSTOS OCULTOS

Os custos ocultos são evidenciados pelo resultado de uma equação que contrapõe o resultado do desempenho ideal com o resultado do desempenho real da empresa (“Custo Oculto = Desempenho Real – Desempenho Ideal”, ou então “Desempenho Ideal – Desempenho Real = Custo Oculto”). Eles não representam prejuízos ou um gasto, mas sim uma perda na receita. Por não poderem ser explicitados nos registros contábeis, exigem atenção especial dos administradores, pois dizem respeito ao montante das receitas da empresa.

A Contabilidade realiza dois tipos de análises: a análise de fatos que aconteceram no passado (por exemplo, o Demonstrativo do Resultado do Exercício), e a análise gerencial, de gestão, que é uma análise mais abrangente e visa cercar as várias situações que a empresa pode passar, como resultado de decisões de sua administração. É a análise gerencial que identifica os “custos ocultos”, vantagens perdidas medidas monetariamente com relação a outras alternativas. Por isso, é que se pode dizer que os “custos ocultos” são uma hipótese do que aconteceria se a empresa optasse pela melhor alternativa, comparada com o que acontece realmente na organização.

3.1 REFORMAS

O “custo oculto” de reforma é o que se deixa de ganhar quando se está realizando uma reforma. Periodicamente as empresas necessitam fazer reforma em suas instalações, para melhor atender aos seus clientes e, também, para acompanhar a evolução tecnológica. Esse período exige uma paralisação total ou parcial das atividades do estabelecimento que, certamente, resultará na queda das receitas da empresa. Os hotéis são organizações tipicamente afetadas por essa ocorrência, mesmo que as reformas sejam realizadas no que se costuma chamar de período de baixa estação.

Tomemos como exemplo um hotel que possua mil apartamentos, e que aluga cada um deles a uma diária média de R$ 100,00. Se no período de reforma 200 forem imobilizados, restariam 800 para locação. O “custo oculto” está na receita que essas 200 unidades não gerariam, como segue:

Quadro 1 - Exemplo de um hotel. Fonte: Dados da pesquisa.

3.2 MANUTENÇÃO INEFICIENTE

A manutenção visa o perfeito funcionamento das máquinas e equipamentos de trabalho da empresa., mas cada organização adota uma política específica para a função, o que é absolutamente correto quando se sabe que cada organização possui uma tipologia, uma matriz de produção com elementos, dimensões, componentes e tecnologia diferentes. Quando uma máquina ou um equipamento sofre qualquer dano, há uma interrupção no fluxo produtivo em, pelo menos, um ou mais dos seus setores. Conseqüentemente haverá menos produtos, menos venda, menos receitas. A função manutenção talvez seja uma das que mais gera “custos ocultos”, quando não realizada apropriadamente.

Há dois tipos de manutenção:

a) Manutenção preventiva – Visa manter as maquinas e equipamentos em perfeito estado de funcionamento, e é efetuada com a intenção de reduzir a probabilidade de paradas. É subdividida em manutenção preventiva periódica ou sistemática (é realizada em datas certas e antecede a qualquer dano de equipamento) e manutenção preventiva previsível dos equipamentos (que se antecipa aos problemas, através de inspeções, avaliações, testes e limpezas).
b) Manutenção corretiva – É realizada quando há quebra ou defeitos em maquinas e equipamentos de produção,. É a manutenção realizada após uma tem por objeto corrigir falhas e realizar reparos nos equipamentos danificados. Divide-se em corretiva não programada ou emergencial, ou seja, acontece repentinamente sem que haja tempo para conserto; e a corretiva programada ou não emergencial, acionada por sinais suscetíveis de avarias e quebras futuras.

Os custos de ambas são registrados e perfeitamente identificáveis na Contabilidade. O “custo oculto” de manutenção é o valor da produção não realizada, quando, por ineficiência da manutenção preventiva, tenha havido a paralisação da produção. Ele corresponde ao preço de venda das mercadorias não fabricadas.

3.3 MÃO-DE-OBRA NÃO CAPACITADA

Tradicionalmente, os custos de mão-de-obra abrangem todos os gastos com o pessoal, porém destacando os valores gastos com a mão-de-obra direta e com a mão-de-obra indireta. Os custos de mão-de-obra direta são aqueles despendidos com os empregados envolvidos diretamente na elaboração dos bens ou serviços. Já os custos de mão-de-obra indireta não podem ser associados diretamente com um bem ou serviço, pois esta beneficia o negócio como um todo.

Além dessa classificação tradicional, há os “custos ocultos” provocados pela mão-de-obra não qualificada, tanto gerencial como operacional. Entretanto, se considerado que aos postos de gestão são atribuídos encargos de muita responsabilidade; que seus titulares devem levar às camadas hierárquicas sob o seu comando os objetivos, metas e políticas da empresa e, ainda, organizar e coordenar os departamentos, a fim de que esses objetivos sejam atingidos, ver-se que a não capacitação desses gestores é uma fonte permanente de desperdício de oportunidade e mesmo de desperdício de recursos (COIMBRA, 1998, p. 118). Portanto, os “custos ocultos” decorrentes da imperícia de mão-de-obra gerencial são exponencialmente maiores do qual os relacionados com aqueles provocados pelos erros da área operacional. Além do mais, é a incompetência gerencial que permite a existência inabilidade da operacional.

Os erros na contratação de funcionários são uma constante em toda as áreas empresariais. Na maioria das vezes, opta-se por candidatos sem experiência, mas que apresentam boa vontade para aprendizado e que exigirem salários menores. Porém, esta pode ser uma escolha equivocada. A rapidez de troca de informações, a visão de novos negócios, a agilidade empresarial em detectar novas necessidades do mercado depende dos profissionais que “fazer” o produto. A mão-de-obra não corretamente qualificada é, seguramente, um fator gerador de “custos ocultos”.

4. A SOLUÇÃO

Dario José dos Santos, o Dadá Maravilha – campeão mundial de futebol, conquistado com a seleção brasileira na Copa do Mundo disputada no México, em 1970, e três vezes artilheiro do Campeonato Brasileiro –, certa vez disse uma frase que, primeiro, entrou para o folclore esportivo nacional e, depois, se incorporou no linguajar popular: “toda problemática tem sua solucionática”. Em outras palavras, ele disse que para todo problema há uma solução. Seguindo essa linha de raciocino, a questão dos “custos invisíveis” e dos “custos ocultos” tem solução que deve ser encontrada pelos administradores das empresas.

No caso específico dos Custos Tributários Diferenciados, as sociedades devem buscar também para si os benefícios fiscais concedidos aos correntes, sediar suas organizações em regiões que tenham as menores alíquotas e, através das organizações representativas do empresariado, lutar contra a criação de novos tributos e contra os tributos em cascata. No que se refere aos Custos Operacionais Externos, encontrar meios de minimizá-los. Já quanto aos Custos Operacionais Internos, rever novas oportunidades de localização, adquirir tecnologias mais modernas, adequar sua logística de distribuição e seus controles internos.

Por outro lado devem realizar as reformas de suas instalações em períodos de baixa movimentação, aprimorar sua manutenção preventiva e recrutar mão-de-obra mais capacitada, inclusive instituindo um programa de treinamento e reciclagem para seus empregados de todos os níveis, adotando um sistema de aprendizado continuado.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

CANUTO, Otaviano. Custo Brasil,
in http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/economia/comext/
custobr/apresent.htm. Acesso em 23 mar. 2005.
COIMBRA, Ricardo. Assassinatos na hotelaria ou como perder seu hóspede em oito capítulos. 3ª edição. Salvador: Casa da Qualidade, 1998.
ESTÍMULO À INFORMALIDADE, in Informativo Semanal da CACB Sobre Temas Econômicos, Tributários e Políticos de Interesse do Setor Privado Brasileiro e de Utilidade Gerencial. Brasília: Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. Ano I, Nº. 020, 24 out. 2003.
FEMENICK, Tomislav R. Auditoria de Estoques. Natal: Fanr, 2005.
FEMENICK, Tomislav R. Para aprender economia. 2ª ed. São Paulo: CenaUn, 2000.
RICARDO, David. Princípios de economia e política de tributação. Tradução de Maria Adelaide Ferreira. 2ª ed. Lisboa: Calouste Guldenkian, 1978.
SELDON, Arthu e PENNNANCE, F. G. Dicionário de economia. Tradução de Nelson Voncenzi. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bloch, 1977.

 

A História como Instrução Científica (*)

Tomislav R. Femenick
Revista da FARN. Natal, v. 2, n. 2, jan./jul. 2003.

Resumo
A maneira como o historiador descreve a história é, também, uma forma histórica, isto porque todos os modelos, teorias, princípios, leis e formulações metodológicas possuem em si mesmo um forte componente ideológico. Essa carga ideológica resulta da própria maneira de pensar dos historiadores, pois eles raciocinam de acordo com as suas respectivas formações acadêmicas, histórias pessoais, maneira de formular pensamento, raciocínios, lógicas etc., todas elas com forte presença de matizes ideológicas. Há, ainda, que se considerar o “estado da arte”, a história e a época em que ela foi escrita.

Palavras-chave: História, historiadores, metodologia da ciência da história.

Dito de forma simplista, a história é nada mais nada menos do que a memória da humanidade, guardada em arquivos. Ela nos conta as origens, a evolução, o auge e decadência dos povos, o comportamento das pessoas ilustres e do povo, as estruturas e superestruturas sociais que determinam os acontecimentos e situações e a trajetória do homem ao longo do tempo, isto é, a história como ciência.

A nossa palavra história, deriva do vocábulo latino “historia” que, por sua vez, teve origem na expressão grega de mesma fonética “historía”, que significa “conhecimento por meio de uma indagação” ou “investigação” e que era derivada de “hístor”: “sábio” ou “conhecedor”. Alguns pensadores da história tentaram definir esse ramo do conhecimento e cada um o fez a seu modo, com a sua visão particular. Para Johann Gottfried von Herder, é “o estudo do passado”. Marc Bloch a definiu como a ciência dos homens no transcurso do tempo. Lucien Febvre diz que é o processo de mudança contínua da sociedade humana. Para Benedetto Croce, a história adota elementos filosóficos em seu processo de conhecimento. Mas isso tudo é relativo, vez que só no século XIX foi que a história transformou-se em disciplina acadêmica regular, a princípio na Prússia e posteriormente em outras partes da Alemanha. A história como ciência só foi aceita universalmente no decorrer do século XX, quando começou a ser escrita por historiadores verdadeiramente profissionais.
O fato concreto é que a história, como objeto de relato, tem personagens que mudam de acordo com o ângulo que os observemos. Os mais comuns e mais visíveis são aqueles que fazem a história acontecer, são os personagens de que os livros estão repletos, homens e mulheres que por vontade própria ou circunstâncias influenciaram no destino de seus respectivos povos, ou mesmo no destino da humanidade. São os Sócrates, Platões, Aristóteles, Joanas D’arc, Napoleões, Tiradentes, D. Pedros Primeiros, Einsteins que pontilham os compêndios. Do outro lado estão os personagens-autores, aqueles que escrevem a história.

Aqui está o imbróglio, aqui começa a complicação. Como é possível os escritores da história serem personagens da própria história, principalmente se eles não participaram dos episódios narrados? Este o tema da nossa conversa de hoje e, para que melhor entendamos o assunto abordado temos que historiar a história da história, ou melhor dizendo, temos que analisar a evolução e os vários processos de se relatar os atos e fatos da trajetória do ser humano, de uma nação, de um povo, de uma região, processos esses que não aconteceram de forma linear e sucessiva, mas que conviveram, convivem e se mesclam em quase todas as épocas.

O método mais primitivo e simples é aquele em que o autor, o historiador, não tem compromisso com a verdade ligada às pessoas, datas, atos e fatos, mas, sim, com o mito. Aí temos os exemplos clássicos das epopéias gregas, tais como a Ilíada e a Odisséia. As histórias religiosas estão repletas de mitologia, personagens e fatos fantásticos que se entrecruzam. Assim é que encontramos os cenários dos panteões dos deuses egípcios, gregos, romanos, hindus, chineses, hebreus, mulçumanos, maias, astecas, incas, iorubas etc. Nos tempos contemporâneos, a “nova história” era reescrita pelos historiados soviéticos, sempre que isso era de interesse do Partido Comunista e, nos dias atuais, são os contos da carochinha que se passou ao mundo como história vivida: a grande ameaça das armas de destruição em massa estocadas por Bagdá e de que a pobreza de Cuba é culpa do embargo norte-americano. Em ambos os casos há aspectos obscuros não revelados ao público, não há ordenação cronológica dos fatos que teriam acontecidos; os mitos da “ameaça” e do “comandante” se sobrepõem à verdade. Assim também foi com Hitler e Stálin. Mas vamos falar de coisas mais perto de nós. Ao lermos a maioria das histórias sobre a participação de Natal na segunda guerra mundial, ficamos sabendo que esta ponta do Brasil foi o “trampolim da vitória” e que da expressão inglesa “for all”, aplicada às festas promovidas pelos soldados norte-americanos e que eram abertas para todos, teria derivado a nossa palavra forró. Parece até que a guerra foi uma imensa festa. Dos corpos dos saldados aliados, mortos nas batalhas do norte África, que para aqui eram trazidos, em sua última trajetória em busca dos jazigos de suas famílias, nada. Do campo de concentração de Jundiaí, nem umas poucas linhas. O máximo que se comenta além da “festa”, quando se comenta, é sobre a presença da quinta-coluna nazista. Nesses casos, a história é mais uma peça literária que um estudo da ciência. Ressalte-se que estou falando apenas de alguns relatos da história de Natal na guerra, não estou generalizando.

O aperfeiçoamento do se escrever a história ocorre com introdução da investigação sistemática dos fatos e atos que constroem a história, empregando-se a análise dos acontecimentos, em busca de respostas que os explique. Heródoto foi o precursor no uso dessa metodologia. Examinando os elementos concretos dos tempos coloniais pode-se explicar, por exemplo, a diferença dos resultados da colonização dos Estados Unidos em contra ponto com o Brasil e a Jamaica. O Brasil, colonizado por Portugal, ainda hoje um país pobre. Estados Unidos e Jamaica, colonizados pelos ingleses; o primeiro o país mais rico e poderoso do mundo, o segundo um dos mais pobres. A evidência histórica mostra a origem dessa desigualdade. Enquanto para o norte os colonos foram de maneira definitiva, para formar uma outra vida e um outro país, às vezes até fugindo da Europa, para a Jamaica e para o Brasil os colonos vieram de forma provisória, pois queriam somente enriquecer e, tão logo pudessem, voltar para a pátria mãe, levando toda a riqueza aqui acumulada. Isto é, enquanto o colono nas dependências de habitação construía ele mesmo vínculos com a nova terra, tendo-a como sua, aqui e na colônia da América Central, isso não acontecia; a permanência do colono nas terras de exploração era um castigo e não um prêmio.

O perigo desse novo método de se fazer história é o mau uso que dela fazem e as falsas investigações. Duas personagens da história do Brasil têm sido vítimas de uma sistemática campanha desses “historiadores”: Tiradentes e D. João VI. Joaquim José da Silva Xavier, se não o maior mas o mais importante líder da inconfidência mineira contra a dominação colonial portuguesa, tem sido atacado de todas as formas. Já disseram que era uma figura menor, sem importância, que somente entrou no movimento pela independência da então colônia pela porta dos fundos. Contestaram sua liderança, apresentaram-no como um ignorante, um simplista de raciocínio lento, uma “zé vai com os outros”. Sempre o vimos representado com uma vasta barba, do tempo do seu cativeiro. Pois bem, tiraram-lhe os pêlos faciais a pretexto de que não lhe eram usuais, esquecendo-se de que a culminância do Alferes foi a sua situação de preso político e mártir da independência, situação em que não lhe era permitido barbeia-se. Já D. João VI, se não uma figura heróica no sentido de guerreiro (pois veio para cá fugindo das tropas de Napoleão), teve uma atuação por demais importante para nossa formação como país: decretou a abertura dos portos (atendendo a uma reivindicação dos comerciantes baianos, mas se diz que foi por pressão dos ingleses), transformou a colônia em reino, fundou a Biblioteca Nacional e o primeiro Banco do Brasil, deu ares cosmopolita à atrasada cidade do Rio de Janeiro, entre outros atos. Mesmo com esse cabedal de realizações, D. João VI somente é apresentado como uma figura caricata de comedor de frango assado. É claro que estas são distorções meramente ideológicas. Mas não são as únicas. A maior delas é uma bandeira cara às esquerdas nacionais; o tema da reforma agrária, aqui apresentada como uma reivindicação socialista. Na verdade ela foi uma plataforma da Revolução Francesa e implantada na França, Inglaterra e Estados Unidos e outros países capitalistas. Em contra partida, a partir de 1924, na União Soviética de Stalin, milhões de camponeses foram mortos no processo de estatização e coletivização das terras que lhes tinham sido dadas logo após a revolução, em 1918.

O outro tipo de história é aquela que reconhece a íntima ligação entre a história e a política. Claro que desde a polis ateniense, principalmente com Sócrates, Platão e Aristóteles, eles mesmos resultados da urbanização da cidade Estado, que a história tomou uma formatação que a transformou ao mesmo tempo em objeto e relato da política. À essa concepção se juntou a noção marxista segundo a qual “os homens fazem a sua história”, porém sem que possam escolher os rumos dos acontecimentos. A história seria ela própria um “produto histórico”, sem liberdade de direção, mas usando os acontecimentos em proveito dos seus interesses. É a famosa práxis marxista da história, que estuda o conjunto das atividades humanas tendentes a criar as condições indispensáveis à existência da sociedade e, particularmente, à atividade material de produção da riqueza do homem. Agora temos quase que um entrave metodológico. A política usando os fatos e a sociedade usando a política, numa extravagante interação.

No primeiro caso encontraríamos um exemplo na historiografia do reino africano de Ioruba. A sua religião tradicional tinha como deus supremo Olodumaré (também conhecido como Olodum) e sua cidade santa era Ifé. Assediados por islamitas e cristãos, alguns deles se converterem a essas religiões e, dependendo da tendência religiosa da camada dominante, houve um sincretismo multidirecional. Para os iorubas que continuaram com sua religiosidade tradicional, sua cidade santa teria sido fundada por Oduwa (ou Odudua), um dos filhos de Olodumaré, o seu deus maior; para os iorubas sincretistas do islã, por um filho de Lamurudu (Namurudu ou Kamurudo), um dos antigos reis de Meca; para os cristianizados, por Nimrod, o conquistador caldeu que era primo de Abraão, neto de Caim e filho de Cuche, o fundador da Babilônia e responsável pela construção da torre de Babel.

Quanto à interpretação marxista da história, cada corrente do marxismo tem a sua própria compreensão do que seja essa coisa, a sua própria práxis. A interpretação da história da América colonial é um exemplo típico. Encontramos mais discursos políticos, filosóficos, partidários, ideológicos ou dogmáticos do que propriamente exames científicos de uma realidade histórica. Há os que defendiam (inclusive os dirigentes de Moscou dos anos cinqüenta e sessenta) e ainda defendem, um etapismo ou gradualismo para o desenvolvimento das formações econômicas e sociais (embora contrariem ao próprio Marx), por isso talvez pouco se inclinaram a relacionar o que aqui aconteceu com uma formação escravista, muito embora a escravidão fosse uma verdade, mais do que isso, uma verdade crucial. Em contrapartida, houve muitos que procuraram evidenciar um feudalismo americano e até aqueles que encontraram aqui, na época colonial, um modo de produção capitalista, mesmo antes do capitalismo existir na Europa. O interessante é que todos eles dizem que têm suas teses baseadas na concepção marxista do materialismo histórico, na contradição dos elementos da realidade social (tese e antítese) como meio para alcançar formas de síntese da realidade estudada.

Outra característica da historiografia é que “não é o historiador que escolhe o assunto, é o assunto que escolhe o historiador; isto é, a história só é escrita porque aconteceram coisas memoráveis que pedem um cronista entre os contemporâneos do povo que as viu” ou que com elas tiveram contatos, por mais tímidos que sejam, mesmo que anos após terem acontecido. O exemplo não poderia estar mais perto. Por que é que eu pesquiso, analiso, examino e escrevo sobre a escravidão? A resposta é direta: porque eu busco a liberdade. Eu fui uma das pessoas presas naquele Campo de Concentração de Jundiaí, do qual já falei. Preso (e só com um ano de idade) por que? Ninguém até agora soube dizer a causa. Presos fomos meu pai, minha mãe e eu. Meu pai croata, minha mãe brasileira e eu com um ano de idade. Pelo fato de meu pai ser croata, na época iugoslavo? Este não seria um motivo, pois em 1940 o Brasil ainda não tinha entrado na guerra. Quando entrou, em 1942, foi ao lado dos aliados e a Iugoslávia era uma das vítimas da aliança nazi-fascista. Só há uma explicação kafkiana: a responsável seria a burocracia. Por outro lado, eu vim do “país de Mossoró” a terra onde a data da abolição da escravidão é o dia oficial do Município, onde todos falam e contam o “30 de setembro de 1883”, onde a libertação dos escravos é recordada com festa cívica e era lendo no estandarte, verde com letras douradas, da Libertadora Mossoroense que eu exercitava o uso de minha voz. Como historiador ou jornalista só me restava um caminho, o grito pela liberdade pela denúncia da escravidão, onde ela tenha existido; a denúncia do autoritarismo, mesmo que em pleno regime militar, fato que gerou alguns “convites” para que eu me apresentasse ao IV Exército, em Recife, pelo menos umas três vezes, onde sempre fui acompanhado por pelos amigos Dix-huit Rosado, Raimundo Soares e Vingt Rosado.

Mas há historiadores que não necessariamente foram “eleitos” pelos assuntos que descrevem. E por que isso acontece? A resposta está na responsabilidade cientifica do historiador, no desejo de se chegar às causas primárias, aquelas que devem origem aos atos, fatos e personagens da história. Pois atualmente a história deve ter um caráter não dogmático, apolítico, não místico e muito menos não mítico. A história não é mais literatura (embora uma escrita de leitura fácil sempre seja aconselhável), ela é ciência e como tal deve ser “reconstruída” pelos historiadores. Os conhecimentos sobre a história devem ser evidenciados de forma metódica, com o uso de processos específicos para cada situação, entendendo-se como métodos científicos o conjunto de procedimentos utilizados na busca da verdade. Entretanto não se pode escrever a verdade histórica sem o emprego de um importante componente: a dúvida sistemática, que é uma forma de se testar as afirmações da própria ciência, submetendo-a a uma análise crítico-construtiva. A edificação da história como ciência requer o uso de um método construtivo e reconstrutivo, de uma cadeia de processos que se alteram e se entrelaçam, com avanços e recuos constantes, até que se encontre a verdade dos fatos pesquisados.

REFERENCIAS

CHAUNU, Pierre. A história como ciência social. Tradução de Fernando Ferro. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
FINLEY, Moses I. Uso e abuso da história. Tradução de Marylene Pinto Michel. São Paulo: Martins Fonte, 1989.
FONTANA, Josep. História depois do fim da história. Tradução de Antonio Penalves Rocha. Bauru-SP: Edusc, 1998.
ROBINSON, Joan V. Filosofia econômica. Tradução de Sergio Polipan. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
VERÓN, Eliseo. Ideologia, estrutura e comunicação. Tradução de Amélia Cohn. São Paulo: Cuktrix, 1977.
IGLÉSIAS, Francisco. História e ideologia. 2ª ed. São Paulo: Perspectiva, 1981.

(*) Palestra proferida no dia 19/04/2004 pelo prof. Tomislav R. Femenick, mestre em economia com extensão em sociologia e história pela PUC-SP, quando de sua posse como sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

Aspectos Econômicos na Formação de um Pólo Turístico Regional

Tomislav R. Femenick 
Boletim de Turismo e Administração Hoteleira do Centro Universitário Ibero-Americana. São Paulo, v. 9, nº 1, mai. 2000 

A maioria dos estudos econômicos centram seus levantamentos e análises nas operações e resultados das atividades produtivas, considerando apenas a interação dos agentes diretos (produtores e consumidores) e indiretos (governos, financiadores etc.), isto é, limitando-se aos elementos macroeconômicos e microeconômicos da oferta e da procura. Esta visão dá ao mercado não só a maior importância no contexto econômico, mas o transforma no único condicionante do êxito. Entretanto, outros estudiosos do comportamento da economia – economistas e pesquisadores de outras áreas afins – têm se dedicado a estudar outras variáveis que interferem no processo produtivo, mas que estejam fora do mercado. Esses processos, que terminam fazendo parte do fator econômico, compreendem o estudo dos chamados recursos gratuitos, cujos valores e características não possuem preço e não são contemplados pelos valores do mercado.

Na economia do turismo esses elementos são fatores essenciais, que devem ser considerados como tal e fundamentais na concepção de qualquer projeto que estude o desenvolvimento regional, pois que são básicos na sua formulação e projeções finais. Isso porque o desenvolvimento do turismo requer uma soma muito grande de recursos gratuitos, para poder satisfazer as necessidades e demanda dos consumidores, dos turistas. São considerados recursos gratuitos, por exemplo, os elementos geográficos, outros fatores naturais e os bens públicos: as florestas, os rios, os parques, os monumentos culturais, o folclore, as estradas e outros elementos de infra-estrutura, tais como hospitais, museus, escolas, etc. Esses bens não têm valor de mercado, de troca ou de uso, se considerados pelo strictu sensu dos conceitos das várias teorias do valor . Entretanto existe um custo na oferta desses bens, inclusive na manutenção das suas condições e conservação, para que possam permanecer como atrações turísticas e meios de acesso à elas.

O fator que diferencia um pólo turístico de outro, sob o ângulo de recursos gratuitos, é a forma como se associam os recursos naturais e os recursos estruturais. A simples existência de parque, florestas, rios e praias não dá a esses lugares possibilidade de atraírem visitantes, se a eles não houver meios de acesso. Boas estradas e bons atrativos naturais também não são suficientes por si só, outros fatores devem integrar a oferta de pacotes turísticos: boas condições de alojamento, alimentação e recreação. Aqui entram as variáveis eminentemente econômicas, que devem ser consideradas nas políticas regionais de desenvolvimento e intensificação do setor turístico:

a) A disponibilidade de fundos para aplicação na construção e ampliação de meios de hospedagem (hotéis, flats, pousadas, albergues ou campings), de restaurantes e de estabelecimentos de diversões culturais e populares (museus, parques temáticos, casas de música, etc.).
b) A integração das atividades turísticas com os outros setores da economia regional.
c) A disposição de investir recursos na formação de mão-de-obra especializada, para os vários setores do turismo receptivo.
d) A existência de um potencial de demanda pelas atrações regionais.

A concretização dos projetos só se dá pela integração concreta dos recursos gratuitos com as variáveis econômicas. Somente os investimentos financeiros é que fazem a sinergia dos valores naturais com as instalações turísticas comerciais, fazendo com que a região seja um pólo de atração para a demanda turística . Para isso é fundamental uma política governamental de fomento e incentivo a esse setor da economia.

A ação governamental em um projeto de desenvolvimento turístico deve ser tão ampla quanto possível, principalmente quando se trata de um pólo regional, que agrega unidades municipais autônomas. Além da manifestação da vontade de formar o pólo turístico, os Municípios devem se comprometer na realização de uma política comum de inversões financeiras visando:

a) Gastos com o marketing e com a promoção do turismo da região, utilizando como suporte a mídia mais recomendável para atingir o consumidor alvo.
b) Investimento na formação de mão-de-obra especializada.
c) Investimento nos setores de saúde e segurança pública.
d) Estruturação de um setor de informações turísticas.
e) Subvenções à atividades não lucrativas diretas, tais como festas folclóricas.
f) Participação de programas de associações e entidades voltadas aos estudos e desenvolvimento do setor turístico.

O aspecto singular da planificação econômica do turismo é a necessidade de uma coordenação e participação política na atividade econômica. Há que se criar ou delegar a um órgão supra municipal (e apartidário) a responsabilidade de integrar as tarefas individuais de cada unidade municipal, de forma que haja conhecimento geral dos objetivos de infra-estrutura, evitando realizações desnecessárias (por exemplo: dois parques temáticos iguais, na mesma região) ou que sub-projetos locais sejam interrompidos. Isso porque, em toda política de planificação econômica de pólos do turismo, é imprescindível a existência de correlação e dependência entre o plano local e o plano regional, entre o setor do turismo e os outros setores da economia.

Por outro lado, por ser uma atividade com efeito multiplicador em vários outros setores produtivos, o planejamento do turismo deve contemplar metas de crescimento quantitativas e qualificativas, a serem atingidas em tempo certo, com a elasticidade necessária às adaptações decorrentes das mutações das políticas macroeconômicas governamentais. Esse planejamento deve ser segmentado em etapas sucessivas de tempo, de forma que torne exeqüível a realização dos objetivos traçados.

Assim, se os Municípios integrantes de um pólo turístico têm objetivos comuns porém individuais, a coordenação do projeto deve traçar para si objetivos que visem assegurar que:

a) As estratégias de desenvolvimento projetada sejam apropriadas para cada local.
b) Os investimentos sejam voltados para a vocação natural (econômica, cultural e social) de cada localidade.
c) As opções de lazer ofertadas ao turistas sejam consoantes com a demanda existente no mercado.
d) Que a atividade econômica do turismo proporcione condições reais para elevar a renda e o nível de vida da população local.

A integração econômico-turística dos Municípios participantes do projeto, deve levar em consideração que as relações que se estabelece no interior do sistema (coletivamente entre as unidades que compõem a região, individualmente entre cada uma delas e o órgão gestor e individualmente entre si) têm efeito econômico diversos, conforme seja o tipo de ação. Como em todos os sistemas, também nos sistemas socioeconômicos “existe retroação dos efeitos sobre as causas, o que tanto pode originar a ampliação dos efeitos destas (feed-back positivo), como, pelo contrário, a travagem, o retardamento ou mesmo a inversão do sentido dos fenômenos desencadeados (feed-back negativo)” . Daí o porque da atenção e seriedade que se deve ter nos componentes econômico da política adotada para a formação do pólo de desenvolvimento turístico.

BIBLIOGRAFIA

BARROS, Henrique de. Economia e ecologia; dois textos. Lisboa: Horizonte, 1981.
BULL, Adrian. La Economía del sector turístico. Madrid: Alianza, 1994.
FIGUEROLA, Manuel. Teoría económica del turismo. Madrid: Alianza, 1985.
GRAZIADEI, Antonio. Prezzo e sovraprezzo nell’economia capitalistica. Torino: Fratelli Bocca, 1924.
LAGE, Beatriz Helena Gelas e MILONE, Paulo César. Economia do turismo. 2ª ed. Campinas: Papirus, 1996.
PETROCCHI, Mario. Turismo: planejamen
to e gestão. 2ª ed. São Paulo: Futura, 1998.


Sobre A PSICOLOGIA APLICADA AO TURISMO E HOTELARIA (Livro do Prof. Fernando Brasil da Silva)

Tomislav R. Femenick 
Boletim Unibero. São Paulo, nº 51, nov-dez. 1999 

Há certos assuntos que são entendidos de formas bastante diferentes, quando tomados de pontos de vista se não contrários, porém não iguais. Esse é o caso da psicologia. Visto pelo senso comum, campo em que todos somos doutores, a “psicologia é para louco”; pelo senso científico, campo dos especialistas, a matéria entra em setores de saberes especializados, que exigem muito estudo e muita prática. Até aqui a psicologia segue os passos das outras ciências, porém se diferencia das demais por um simples aspecto: ela analisa a alma humana, o comportamento do ser em função do meio em que se manifesta.

Os estudos da matéria que hoje conhecemos como psicologia são tão antigos como as primeiras aglomeração, nos primórdios da evolução do próprio ser humano. Entretanto, há que se fazer algumas segmentações que indicam as etapas evolutivas, quanto a qualificação da própria forma de abordar matéria tão complexa.

Na Mesopotânea (onde se calcula que tenta havido o início da ascensão civilizadora do homem), no Egito, na China, na Índia e em todas as civilizações pré-helênicas não se analisava o comportamento das pessoas como sendo uma decorrência de sua vontade (de sua determinação), ou mesmo dos elementos do seu redor (do meio). O destino e comportamento dos serem eram tidos como predeterminados pelos deuses e demônios. As pessoas e a natureza em ger
al eram campos das “explicações” mitológicas, que se estendiam por todo o mundo objetivo. O diferencial dessas civilizações com os Hebreus, é que estes apresentavam o homem como possuidor do livre arbítrio de ação. Esse foi um passo simples, porém importante, quanto ao entendimento individual e coletivo do comportamento das pessoas. Entretanto essa também tinham uma postura religiosa: o livre arbítrio era uma atitude do indivíduo perante Deus, as pessoas podiam ou não respeitar as Suas leis, sendo responsáveis pelos atos que praticavam. Dessa forma os hebreus desenvolveram uma espécie de auto consciência, uma percepção do Eu.

Porém foram os gregos os primeiros que se encaminharam para a formulação científica do entendimento do comportamento humano, ao se associarem dos mitos e da religião e voltarem-se para a razão (logos). Ao afirmarem que os homens eram suficientemente capazes de usar o pensamento para delinear seu comportamento, os gregos não só reconheceram no ser humano o livre arbítrio perante Deus, mais perante a própria sociedade humana. O Indivíduo não só é parte da sociedade, faz a sociedade, mas também é responsável perante essa mesma sociedade. À medida que a sociedade grega foi se desenvolvendo, esse racionalismo foi se sedimentando no entendimento de seus pensadores, como base para a lógica aristotélica e dando conformidade a todo o arcabouço dos seus filósofos. A própria palavra psicologia é uma criação grega (psykhe, alma; logos, estudo).

A psicologia esteve como um segmento da filosofia durante muito tempo. Somente na metade do século XIX é que ela adquiriu “status” de ciência autônoma. De lá para cá tem crescido e atuado em várias especializações, porém sempre com um certo grau de desconhecimento para a grande massa, para a grande maioria das pessoas. Para uns, os psicólogos são tidos como gurus, com atribuições, se não de todo, porém quase esotéricas, não condizentes com o caráter científico de sua profissão. A eles são atribuídas funções de líderes, conselheiros, orientadores ou
guias espirituais, principalmente em países com fortes conotações místicas em sua cultura popular, como no caso do Brasil. Há os que procuram fazer da psicologia um campo fechado de pesquisas, envolto em um manto de saberes eminentemente científicos, ocultos para os não iniciados. A psicologia seria uma doutrina para os mais cultos no entendimento da lógica do comportamento, considerando o “aspecto psicológico como o fundamento e o centro de todo o saber, de toda investigação filosófica, particularmente da lógica e da teoria do conhecimento”.

Aqui é que entra a importância do livro do professor Fernando Brasil da Silva: a desmistificação do psicologia como entendida pelo senso comum e como pregada pelos seguidores do psicologismo. Neste livro a psicologia está em seu devido lugar: não é uma panacéia esotérica, nem uma ciência de luminares; é apenas uma ciência que oferece elementos para entender o comportamento dos seres humanos, com instrumentos para melhorar o relacionamento entre as pessoas.

Com o crescente desenvolvimento dos setores de turismo e hotelaria no Brasil, houve, paralelamente, um acentuado aumento de problemas de comportamento entre os profissionais desses setores, entre si e deles com seus clientes, os turistas e os hospedes. Estes extravasam no que entendem ser seus direitos ou os profissionais não entendem o que realmente é direito dos turistas e hospedes. Há desencontro no que seria atribuições dos agentes e funcionários das agências de turismo com os que trabalham nas empresas de transportes e nos hotéis. Em síntese, há problemas de entendimento entre as pessoas, que precisam ser resolvidos, com reconhecimento dos direitos legítimos de todos.

Com linguagem de fácil entendimento, fugindo quando possível dos termos que fazem o jargão específico da matéria, Psicologia aplicada ao turismo e hotelaria, do professor Fernando Brasil da Silva, é tão compreensível para profissionais como para professores e estudantes de psicologia, do turismo e da hotelaria, oferecendo meios de aplicação prática dessa ciência nos problemas diários dessas duas profissões. Como o próprio autor diz, não é um manual de comportamento, nem é uma obra que esgota o assunto, porém é um ótimo livro para quem esta envolvido como profissional ou com o ensino de Turismo e Hotelaria, em nosso país.

Descobrimento e Colonização da América, Subprodutos do Mercantilismo

Tomislav R. Femenick 
Revista Unibero. São Paulo, Ano V, nº 10, jul-dez. 1999 


O descobrimento, a colonização e a exploração da América, por países europeus, se deu em uma época de profunda transformação na vida do velho mundo. Muito embora o modo de produção predominante na Europa fosse o feudalismo, este já perdia muito de sua rigidez clássica e convivia com situações que lhes eram exógenas, com reflexo em muitos aspectos da vida da época, com variações de nível de pais para pais, de região para região, dentro de um mesmo pais. Pode-se até aventurar-se e dizer que era uma época de anormalidade feudal, que os estudiosos do assunto convencionaram chamar de crise do feudalismo ou, mais apropriadamente, de período de transição do feudalismo para o capitalismo.

Essa transição não foi estática no tempo, não ocorreu somente no decorrer dos séculos XV e XVI. Ela foi dinâmica. Em algumas partes da Europa iniciou-se séculos antes; em outras séculos após; em outras, ainda, no decorrer desses séculos. O importante a destacar é que as infra-estrutura econômica e a supra-estrutura política, social, ideológica, religiosa etc. das potências européias estavam se transformando. Pouco a pouco, a Europa intramuros, da produção para consumo local, do servo da gleba, do senhor guerreiro, da vassalagem, de vida no campo, dava lugar a uma Europa mais aberta, com produção destinada ao mercado, com servos mais livres da tutela do senhor, este já não tanto guerreiro, com
relações já mais abertas, com cidades livres do poder feudal e, principalmente, com uma forte presença do capital comercial. Encontramos nessa época o prenúncio da produção capitalista.

Houve casos onde foram registrados retrocessos em relação à tendência predominante. Na Europa oriental, em algumas localidades, houve um fortalecimento do poder feudal e de suas formas de produção e representação política-ideológica. Não obstante não foram nada mais que situações isoladas e não representativas. Por outro lado, essa tendência de retorno ao feudalismo clássico ocorreu em regiões que não se fizeram presentes nos descobrimentos e colonização do novo mundo e, por conseguinte, não interferem no objeto de nosso estudo.

Alguns aspectos desse período interessa-nos em particular, por terem de certa forma, proporcionado ou interferido nos processos de descobrimento, colonização e exploração da América: a expansão das relações comerciais, a concentração de capitais e o escravismo remanescente.

A Expansão das Relações Comerciais

As relações comerciais, quer utilizando a simples troca de mercadoria ou com a intermediação monetária, sempre existiram e estiveram presente em quaisquer que sejam os modos de produção registrados na história da humanidade. Valor de troca e dinheiro (este último nas mais variadas formas) são conceitos apreendidos e conhecidos nas mais diferentes estruturas sociais, não podendo ser invocados como “evidenciadores” desse ou daquele sistema econômico ou social . O comércio, em maior ou menor grau, neste ou naquele lugar, nesta ou naquela época, sempre esteve presente na Europa feudal. Assim, é errado pensar-se que durante o feudalismo a produção de mercadoria deu-se somente para o consumo local e imediato. Muito embora essa fosse a essência do objetivo da produção, sempre houve uma parcela que extravasava e atingia o mercado, mesmo incipiente que fosse .

Fato destacado aqui é a relevância que tinha o comércio na vida econômica das potências européias nos século
s ora em estudo. Um dos fatos mais importantes, já no século XIV, foi o aparecimento de numerosas sociedades comerciais e o seu rápido crescimento, com criação de filiais, correspondentes e corretores, de forma a se fazerem presentes nas mais diversas regiões. Eram italianos e alemãs, principalmente; porém, o fenômeno também esteve presente na Inglaterra, França, Espanha, Portugal e Holanda .

De certa maneira, as atividades comerciais existentes no ocidente europeu dessa época tiveram como origem o comércio local, o trânsito de mercadoria entre pequenas distâncias e em pequenas quantidades. Com o desenvolvimento natural, chegou-se ao tráfico de longa distância e a quantidades bastante representativas.

Por suas próprias características estruturais e objetivas, essas sociedades mercantis representavam algo realmente novo. Por meio delas o comércio deixou de ser algo esporádico e explorado por mercadores itinerantes. As suas relações com o poder político se intensificaram e se imbricaram, atingindo um estagio em que se transformaram quase que em organismo diretamente para-representativos do Estado, detentores que eram de monopólios e privilégios concedidos pelo poder político.

Chegou-se a um ponto que eram necessárias novas mercadorias, em quantidade cada vez maior, para atender à demanda crescente. Como a expansão do capitalismo mercantil situava-se no domínio da troca (as vezes da pilhagem declarada) e quase nunca no domínio da produção, novos fornecedores e novos mercados tinham que ser abertos, para atender ao desenvolvimento de suas atividades. Da busca desses mercados, resultou o descobrimento da América, como subproduto. E, como disse Marx, “o comércio e o mercado mundial inauguraram no século XVI a moderna história do capital” .

A Concentração de Capitais

A concentração de capitais não ocorreu em decorrência da expansão comercial, somente. A atividade comercial foi apenas um dos muitos fatores que contribuíram para esse fenômeno. Como instrumentador da circ
ulação das mercadorias e da intermediação entre o produtor (externo ou local) e o consumidor, o mercador se apropriava de uma parcela do valor da mercadoria, transferindo para si uma parte do capital existente, em forma de dinheiro. O capital teve uma outra forma de concentração: a usura praticada contra pequenos produtores independentes e a classe feudal decadente.

Essas duas formas de concentração de capitais – a mercantil e a usurária – são formas antigas e não peculiares dos séculos XV e seus precedente e seguintes. Elas já estavam presentes na Antigüidade, inscrevendo-se, por exemplo, na história de Roma. Muito embora a Igreja, com toda sua força e poder proibisse o juro sob todas as formas, o juro usurário (diferente do juro remunerador do capital fornecido como capital potencial) é encontrado em várias fases da história medieval. No tempo de Carlos Magno se cobrava juros de 100%; em Lindau, em 1344, os juros chegavam a 216 2/3%. Dessa forma “a usura, que arruina os ricos proprietários de terras e esgota os pequenos produtores, faz que se formem e se concentrem grandes capitais em dinheiro”. A taxa de juros na Idade Média, no entanto, de forma geral tinha patamares bem mais baixos, ficando em torno de 12% a 14%. No século XV, se registrou uma baixa, ficando em torno de 10% a 5%.

Esse conjunto singular de fatos propiciou a formação das primeiras grandes companhias comerciais, voltadas ao comércio de longas distâncias e em grandes quantidades, companhias essas quase sempre com características marítimas. Mas, qual era o quadro geral da Europa às vésperas ou nos primórdios dos grandes descobrimentos marítimos?

Na região nórdica, a hansa alemã, representativa de setenta cidades, impõe-se nas regiões do mar Báltico e no norte da Noruega e penetra na Europa oriental. Entretanto no século XV, ingleses e holandeses já tinham conseguido se infiltrar nesse verdadeiro domínio colonial alemão.

Venezianos e genoveses disputavam entre si o comércio com o oriente, via Império Bizantino, atingi
ndo a Síria, o Egito e até o Mar Negro, o Cáucaso e o Mar Cáspio, onde já tinham chegado séculos atrás. Com a queda de Constantinopla em poder dos otomanos, as cidades italianas tiveram que redirecionar seu comércio para rotas intra-européias.

Na Inglaterra, nada menos de 8 grandes companhias de comércio internacional foram fundadas entre o fim do século XV e 1600, ou seja, em pouco mais de 100 anos . Se considerarmos que praticamente não existiam sociedades similares antes delas, dá para se mensurar sua importância para a vida econômica inglesa da época.

A Península Ibérica

Caso singular era dos países Ibéricos, Portugal e Espanha. Livres das campanhas pela Reconquista de seus territórios, antes ocupados pelos muçulmanos, com uma peculiar concentração de poder nas mãos dos reis de Portugal e Castela, os portugueses e espanhóis se lançaram ao mar em busca de novas terras e conquistas.

Os ibéricos, espanhóis e portugueses, foram os descobridores e os primeiros colonizadores da América, criando moldes que serviram aos seus seguidores ingleses, franceses, holandeses, suecos e dinamarqueses. Antes da América, os ibéricos já haviam colonizado as ilhas atlânticas e os portugueses já exploravam as costas ocidentais da África e preparavam-se para adentrar no Oceano Índico . Essas descobertas fizeram parte e eram resultantes da expansão comercial européia que, no século XV, havia sido tolhida pelas invasões turcas, que interromperam a rota oriental de abastecimento de produtos (inclusive manufaturas) que tinham alta demanda na Europa de então. Note-se, no entanto, que a abertura das novas rotas marítimas por Portugal não foram resultantes tão somente da ruptura da “via Constantinopla”. De certa forma eles se anteciparão às invasões otomanas em um quarto de século . Assim, há duas razões para que nos demorarmos a analisar esses povos, os espanhóis e portugueses. Primeiro, por sua primazia como descobridores e colonizadores da América e norteadores das normas da colonização das outr
as metrópoles que lhes seguiram os passos. Segundo, e principalmente, pela posição singular que ocupavam na Europa no final do décimo quinto e inicio do décimo sexto século. Econômica, política e socialmente os ibéricos diferiam dos outros povos europeus. Diversos fatores contribuíram para que ocorressem essas diferenças, entre os quais destacam-se: a) a própria natureza, pois a península ibérica é uma espécie de apêndice da Europa, separada do seu restante pelos Pireneus , e b) a presença islâmica (uma religião não Cristã na época do reinado do Cristianismo) em grande parte de seu território, até bem pouco tempo antes do período das descobertas.

Os Descobrimentos na África

A Europa, anterior à expansão ultramarina, desconhecia quase que totalmente as civilizações existentes além de suas fronteiras. Pela própria natureza de seu regime econômico e político, pela estratificação de sua ideologia, a sociedade européia era estanque, fechada em si mesma. Exceto o conhecido por alguns mercadores italianos e judeus, quase nada sabiam dos povos asiáticos e africanos. Desses últimos conheciam apenas alguns aspectos das civilizações do norte do continente, com os quais mantinham relações, mesmo antes do império romano. A África negra, no entanto era-lhes trazida por relatos e escritos espaçados, cuja interpretação era distorcida, resultando numa imagem ora mirabolante, ora fantasmagórica.

Na Bíblia há várias passagens com referencia aos etíopes (negro). Heródoto, em um trecho dos Nove Livros da História, já falava em um país cujos “habitantes são pequenos e negros”. No século II, Ptolomeo escreveu sobre a costa oriental. Entretanto, quase não se tinha notícias das terras que ficam ao sul do Saara, quer dizer, da parte atlântica do continente africano. No inicio do século XVI, a Europa tinha idéias contraditórias sobre essa parte do mundo. O europeu comum pensava que lá ficava o Paraíso terrestre ou que seus habitantes eram monstros de quatro olhos.

O século XV foi um tempo de desente
ndimentos e insurreições. Os países da Europa viviam um período de guerras e revoltas internas – a guerra dos cem anos, a guerra das rosas, o avanço turco nos Bálcãs, as desavenças entre Castela e Aragão etc.. Enquanto isso, Portugal gozava de relativa tranqüilidade e estava sob um reinado absolutista, o que representa dizer, desfrutava de uma unidade de comando capaz de direcionar o país para às conquistas. Não devemos nos esquecer do importante papel que, a essa altura, tinha a burguesia portuguesa junto ao rei.

A primeira terra africana apossada pelos portugueses foi a cidade de Ceuta, tomada aos árabes em 1415. A cidade era um importante centro e entreposto comercial, fim da rota terrestre trans-saariana, para onde era trazido o ouro extraído das minas do Alto Niger. Esse ouro era necessário à economia européia de então, principalmente como meio circulante. É importante ter-se em mente que por essa época houve um aumento da circulação de moedas, causada pela “monetarização” da economia. Cidades, regiões e países passaram a cunhar moedas de ouro (Florença e Veneza já o faziam desde 1252 e 1280, respectivamente). Portugal, por não dispor de forte de abastecimento dos metais apropriados, não possuía moedas de ouro desde 1383 e era um dos poucos países nessa situação. Ideologicamente, essa primeira investida lusa teve a justificá-la a luta contra os infiéis mouros .

Entre 1418 e 1420 os portugueses redescobriram e povoaram o arquipélago da Madeira. As descobertas seguiram com as Canárias e os Açores. Em 1434, Gil Eanes consegue, após algumas tentativas fracassadas, ultrapassar o Cabo Bojador. Outros navegadores atingiram as Costas de Serra Leoa, Cabo Branco, Guiné, Ilhas de Cabo Verde, até a passagem pelo Cabo da Boa Esperança, Calecute, etc., numa cadeia de lugares, nomes e data.

Por que os Portugueses “foram dilatando a Fé, o Império, e as terras viciosas da África e da Ásia andaram devastando”? Certamente a fé não andou sozinha, teve como companheiros os mercadores que estavam e
m busca de ouro, marfim, malagueta, peles silvestres, ceras e escravos.

De inicio, os lusos realizaram um comércio pacifico, utilizando barcos que navegavam pelas costas africanas, ancorando em lugares seguros. Trocavam sal, manufaturas metálicas, cavalos, tecidos e bijuterias pelas mercadorias que lhes interessavam. Posteriormente estabeleceram feitorias a partir de onde montaram suas bases de troca. A primeira delas em Arguim, 1445. Nas ilhas da Madeira e nos Açores o procedimento foi outro. Foram assentados colonos do Algarve, que produziam açúcar e cereais, iniciando-se assim a colonização além mar.

Os negócios portugueses na costa africana foram desenvolvidos sob o regime de monopólio. Os comerciantes que os executavam pagavam aos detentores do monopólio uma percentagem sobre os lucros, geralmente em torno de vinte por cento . Não tinham por objeto conquistar territórios, colonizá-los, exceto nas ilhas, estas locais seguros para reabastecer seus navios. Visavam tão somente assegurar bases para formação de uma rede comercial, instituindo pontos de embarque da produção local . A natureza desse comércio, obviamente, era bastante desvantajosa para os africanos. “Quando o capital mercantil agencia a troca de produtos de comunidades pouco desenvolvidas, o logro e a trapaça aparecem no lucro comercial, que delas deriva em grande parte”. Foi isso realmente o que aconteceu.

Enquanto Portugal ganhava os mares, os espanhóis ainda se recatavam na aventura marítima. Não obstante, seus navegadores também se lançaram pela costa africana, enfrentando a hostilidade dos lusitanos. Um tratado de 1480 dividiu as descobertas entre Portugal e Espanha. Os últimos ganharam as Canárias, mas perderam toda a África para os portugueses. Só posteriormente souberam que também tinham ganho a parte maior da América .

A América

Há duas perguntas que têm flutuado nos meios acadêmicos (e também em círculos estranhos às universidades), com relativa e injustificada insistência: quando e quem
descobriu a América? A nosso ver essas questões são irrelevantes. O importante, realmente, é que foram os espanhóis e portugueses que integraram esta parte do mundo no sistema internacional. Se o fizeram da maneira correta ou não é um outro aspecto, uma outra questão.

Egípcios, fenícios, romanos, viquingues, africanos, genoveses, catalães, marroquinos, chineses e japoneses se aqui estiveram foram meros visitantes (turistas por escolha própria ou forçados pelos ventos e calmarias) que podem ter deixados marcas de sua passagem, mas que não lograram realizar a façanha de fazer este continente conhecido dos outros povos. Os ibéricos fizeram mais ainda: se tornaram donos das terras novas .

É claro que o novo mundo somente era novo para os descobridores. Por aqui existiam povos e civilizações, algumas em estágios já bastante elevados de cultura . Os “mares nunca de antes navegados” , não eram navegados pelos europeus. Entretanto este não é o objeto do nosso estudo.

O Descobrimento

O descobrimento (ou o encontro) da América foi uma decorrência da expansão comercial e manufatureira ocorrida na Europa nos séculos XIV e XV. O desenvolvimento dessas atividades, resultados e ao mesmo tempo impulsionadores da monetarização da economia, pressionou a demanda do ouro, o que já fizera os portugueses se aventurarem pelas costas africanas, procurando contorna-las e atingir as Índias, suposta fonte interminável desse metal. Marco Polo havia difundido a lenda de que ali se “possuem ouro em enorme abundância, e as minas onde o encontram não se esgotam jamais”. Até a prata, o sucedâneo do ouro na circulação monetária, escasseava: a Alemanha, o maior fornecedor desse metal entre 1450 e 1550 , não conseguia atender à procura. Deve-se explicar que as “Índias”, no entender da Europa medieval, compreendiam a “Ásia, além do mundo islâmico”.

Nesse quadro pode-se compreender o porque a expedição/aventura de Cristóvão Colombo ter sido uma operação montada por banqueiros e comerciantes, espanhóis
e genoveses. Os espanhóis entraram com cerca de dois milhões de maravedis (antiga moeda gótica, com circulação em Portugal e Espanha) – 50% dos quais financiados por Martin Alonso de Pinzón, o comerciante mais rico da cidade de Palos. Cristóvão Colombo, além de empenhar metade dos seus lucros pessoais resultantes da expedição com D. Martin teria, ainda, recebido financiamento dos mercadores genoveses Di Negro e Doria e, possivelmente, do banqueiro florentino De Juanoto Berardi , além de outros. Descobrir o caminho das Índias, navegando em direção ao Ocidente foi, portanto, um negócio, bem ao estilo do mercantilismo.

Ao chegar na terra por ele descoberta, Cristóvão Colombo – que morreu depois de suas viagens ao Novo Mundo ainda convencido de que tinha atingido a Ásia, pelo caminho ocidental – aqui se dedicou com afinco a descobrir ouro, como escreveu em seus diários, cartas e relatórios: “Estava atento e tratava de saber se havia ouro (13.10.1492); não quero mais parar, para ir mais longe, visitar muitas ilhas e descobrir ouro (01.11.1492); o Almirante ordenou-lhes que não lhes tomassem nada, para que eles compreendessem que ele só procura ouro (01.11.1492); que Nosso Senhor me ajude, em sua Misericórdia a descobrir ouro (23.12.1492); nossa atividade, que é coletar ouro… (30.01.1494)” .

Cinqüenta e oito anos mais tarde, Frei Bartolomé de las Casas, dizia que os espanhóis tinham “por seu fim último o ouro e encher-se de riqueza em poucos dias…” , mesmo que fosse preciso roubar e matar.

Ao desvendar o caminho para a América, os espanhóis despertaram o interesse das outras nações no florescente negócio colonial. Os primeiros a lhes seguir os passos foram justamente aqueles que lhes precederam na navegação e nas conquistas ultramarinas; os portugueses. Por algum tempo “Espanha e Portugal pareciam dever partilhar entre si as novas terras”. E realmente o fizeram pela “Capitulação de Partição do Mar Oceânico”; mais conhecida por Tratado de Tordesilhas, em 07 de junho de 1494. Por esse a
cordo, foi traçada
“uma raia ou linha reta de pólo a pólo (…), a trezentas e sessenta léguas das ilhas de Cabo Verde (…). E que tudo o que aqui tenha achado ou descoberto e daqui em diante se achar e descobrir pelo dito rei de Portugal (…), que não seja atravessando a dita raia, que tudo seja e fique e pertença ao dito senhor rei de Portugal (…). E que tudo o mais, assim como ilhas como terra firme (…), descoberta ou por descobrir (…), pelos ditos senhores rei e rainha de Castela, de Aragão, etc (…), depois de passada a dita raia em direção ao poente (…) seja e fique, e pertença aos ditos senhores rei e rainha de Castela de Leão, etc.” .

Nem Adão faria melhor.

Essa verdadeira ação entre amigos recebeu a chancela papal em 1506. No entanto, nem todos concordaram com essa distribuição do mundo (o tratado era extensivo às terras da África e Ásia). Inglaterra, França, Holanda e, depois, outros países decidiram também participar da partilha das descobertas, da pimenta, do gengibre, do cravo, da noz-moscada e da canela. Mas, principalmente, do ouro e da prata, metais encontrados em grande quantidade no planalto mexicano e no altiplano andino. A guerra estava feita.

O descobrimento da América juntamente com o encontro do caminho das índias, contornando a África, formaram o conjunto de acontecimentos que mais transformou a história da humanidade, abrindo-lhe novos horizontes, quebrando as amarras do feudalismo, regime então dominante, fazendo despontar a nova formação econômica que viria mais tarde: o capitalismo. O principal efeito, a prazo mais curto, foi impulsionar o capital mercantil a um alto grau de realização e promover o desenvolvimento das manufaturas, contando com mercados consumidores na África, Ásia e América , agora trazidos à esfera do capital mercantil.

Entretanto, o comércio dessa época realizado com a América era de um tipo bastante peculiar. As viagens “muitas vezes nada eram do que expedições de saque para pilhar as terras de além mar (
…), a prata e o açúcar dificilmente chegavam à Europa sem uma mancha de sangue” , mas ninguém notava.

“As descobertas de ouro e de prata, o extermínio, a escravização das populações indígenas, forçadas a trabalhar no interior das minas, o inicio da conquista e pilhagem das Índias Orientais e a transformação da África num vasto campo reservado à caça comercial de peles-negras, são os acontecimentos que marcam os albores da era da produção capitalista” , dizia Marx.

A Exploração

Explorar terras novas era fazer o seu reconhecimento e saqueá-las. Esse costume vem das viagens portuguesas à África e Ásia e, até mais remotamente, se nos reportarmos aos gregos, romanos, turcos, árabes, bárbaros, vândalos etc. Dois fatores determinavam esse hábito nos descobrimentos da idade média: o econômico e o ético. Os descobrimentos marítimos eram empreendimentos comerciais de altos custo e riscos que, para serem lucrativos, exigiam ganhos altos e imediatos. O fator econômico era o norteador principal do desbravamento dos novos caminhos.

Por outro lado, para o homem europeu da idade média, não havia limitações de ordem ética que refreassem a sua busca de riqueza, mesmo que à custa de brutalidade e frias matanças coletivas, cometidas contra estranhos à sua ordem social. Esse comportamento era comum, mesmo em se tratando de atos praticados na própria Europa. A ética da época era uma total falta de moral nos atos para com os estranhos. Não havia obstáculos de ordem ideológica, que impedissem obter lucros às custas de outras comunidades. O critério usual era considerar, todo estranho à comunidade, um inimigo a ser vencido e espoliado.

A sociedade medieval era composta de uma nobreza guerreira, turbulenta e cruel; burgueses ávidos de lucros fáceis e imediatos; camponeses, pescadores, artesãos e jornaleiros incultos, místicos e embrutecidos pelo seu próprio estilo de vida. Dessa sociedade é que saíram os navegadores, mercadores, descobridores e colonizadores . Maquiavel retratou bem a ética
desse período de violência, intriga, trapaça e, acima de tudo, do emprego da crueldade para se atingir poder e, consequentemente, riqueza, quando recomendava: “Quando tiver de proceder contra o sangue de alguém, faça-o (…); quando o príncipe está à frente dos seus exércitos e tem soldados inúmeros sob o seu comando, então é preciso que não se importe com a reputação de cruel…”. É bem certo que também aconselhava abster-se no atentar “contra os bens dos outros; eis que os homens se esquecem mais depressa da morte do próprio pai que da perda do patrimônio”. Alerte-se que esse conselho era dirigido à ação no próprio território do conquistador e não no além mar , como no caso da América.

Terras já conhecidas também eram violentamente destruídas e saqueadas. A historicamente célebre cidade de Calecute assistiu uma ação dessa espécie, praticada por Pedro Alvares Cabral, no prosseguimento da mesma viagem em que fez o descobrimento do Brasil. O Piloto Anônimo assim descreveu essa ocorrência:
“O Capitão-mor (…) mandou aprisionar dez naus dos mouros, que estavam no porto, e fez matar toda a gente que nelas se achava, que seriam de quinhentos a seiscentos homens; (…) roubamos e saqueamos o que tinha dentro; achamos numa três elefantes, que matamos e comemos. As naus depois de descarregadas foram queimadas; no dia seguinte chegaram em terra todas as nossas embarcações e bombardearam a cidade de maneira que lhe matamos infinita gente e fizemos muito dano”.

Inúmeros outros exemplos podem ser citados, a título de comprovação desse método de gerar lucros. A tomada de Ormuz, a chave do Golfo Pérsico, foi uma das maiores carnificinas e razias realizadas pelos lusos. O assalto à cidade foi premeditado, tendo como base um plano que visava “estabelecer o terror”, atingindo-se essa meta com crueldade e saques em cidades que fossem próximas ou aliadas a Ormuz. Em Calayate “cento e cinqüenta mouros foram metidos (abatidos) à espada e também os velhos, os pobres e os doentes. Em Mascate a grande matança foi
de mulheres e crianças. Em Orfação, de mulheres grávidas! Adiante iam, aos centos, mancebos e raparigas com os narizes, orelhas e mão direita cortadas. Chegando a Ormuz o grande terror estava estabelecido”. As naus dos defensores da cidade foram incendiadas. “O fogo voltou-se para a cidade e a destruição foi terrível”. O botim do assalto foi compensador: Cem mil xarafins, mais jóias, ouro, pedras preciosas, e tecidos orientais , foram arrecadados.

No Novo Mundo o procedimento não foi diferente. No primeiro instante, não houve saques nas regiões onde os nativos não opuseram resistência aos descobridores ou quando estavam em estágio de desenvolvimento que não produzia nada que era de interesse dos europeus; nenhuma mercadoria de espécie ou quantidade suficientemente lucrativas para os exploradores.

Não demorou muito para que a necessidade de remunerar os capitais empregados nas descobertas, fizesse surgir maneiras de se extrair lucros da nova terra. “Causas comuns produzem efeitos comuns. Na América, os espanhóis procedem como os portugueses na Índia (…). A Espanha depara com uma presa que ela devorou na primeira investida. Não foram só as riquezas, foi tudo: povos, civilizações, monumentos históricos. A violência da sua voracidade tudo consumiu. Os portugueses cortavam os pés e as mãos às mulheres para arrancar-lhes os brincos e braceletes – os espanhóis arrasaram um mundo para colher alguns sacos de ouro”.

Na América, a exploração/reconhecimento e a exploração/saque andaram pari passus. Os marinheiros, que fizeram a primeira viagem com Colombo em direção ao poente, foram pagos com o ouro levado das Antilhas. Em 1495, somente três anos após ter descoberto o Novo Mundo, Colombo comandou pessoalmente um ataque militar contra os indígenas da Ilha Dominicana, que tinham se rebelado contra o trabalho forçado. Os índios foram massacrados e quinhentos deles levados à Espanha , onde foram vendidos como escravos.

Os requintes de crueldade empregados nas Índias repetem-se na América. Quando
os nativos tentavam se revoltar, a contra-ação dos espanhóis era sem medida de violência. “Entravam nos povoados, não deixavam crianças nem velhos, nem mulheres grávidas ou paridas que não lhes cortassem a barriga (…). Faziam aposta sobre quem de uma espadada abria um homem ao meio, ou lhe cortava a cabeça, ou lhe abria as entranhas”.

Esse quadro aconteceu no México, com Fernão Cortez, que matou milhares de astecas para se apoderar do fabuloso tesouro de Mantezuma; no Peru, com Francisco Pizarro, que matou outros milhares de incas e fez o seqüestro e arquitetou a morte de Atahualpa, de quem recebeu um resgate equivalente a 15.500.000 de “pesos ouro sellado”.

Os portugueses foram mais cautelosos, isso porque a terra que lhes coube na América, a primeira vista, era pobre de ouro, prata ou outra riqueza qualquer. Somente o pau-brasil, madeira de tinturaria, poderia lhes render algo. Algo muito pouco, se comparado o que lhe oferecia a rota das Índias e das costas africanas. Em 1503, foi feita a primeira tentativa de tirar lucro de nova possessão, mediante concessão a um consórcio de negociantes, para explorar a madeira de tintura. Antes do assentamento de portugueses no Novo Mundo, Lisboa só conseguiu levar daqui o pau-brasil, alguns índios escravizados e animais silvestres . Não havia nem uma razoável perspectiva de lucros.

Ingleses e Franceses – afora algumas viagens de reconhecimento e tentativa de também chegar às Índias ou descobrir metais preciosos – não foram presença marcante nesses primeiros tempos. Estavam demasiadamente voltados à solução de problemas internos nos seus respectivos países. Sua atuação deu-se mais no saquear aos saqueadores ibéricos e, as vezes, saquearem-se entre si, em atos de pura pirataria. A própria palavra corsário é uma corruptela de expressão francesa “expédition de corsaires”, que significa apenas navegação de longo curso. Piratas ingleses atacavam os navios espanhóis e piratas franceses atacavam as naus portuguesas, espanholas e inglesas ; não havia predil
eção pela presa.

As descobertas feitas pelas navegações, do final do século XIV e inicio do século XV, foram instrumentos do fortalecimento da burguesia que surgia, dando-lhe um mercado para expandir sua ação e obter confirmação dos seus privilégios. As Índias, a África e a América proporcionaram uma quantidade de mercadoria no comércio internacional jamais vista, dando um incremento aos meios de troca desconhecido até então. Todo esse processo, economicamente revolucionário, desenvolveu o comércio, a navegação e as manufaturas, desestruturando a sociedade feudal. A nova situação exigia mudanças. Os interesses regionais deram lugar aos interesses nacionais. A primazia do feudo cedeu às pressões das cidades. Os nobres perderam parte dos seus privilégios para os burgueses. A produção feudal foi substituída pela produção manufatureira e esta, mais tarde, pela produção industrial, quando a divisão do trabalho entre corporações deu lugar à divisão do trabalho na própria unidade produtiva .

Espanha e Portugal, embora detentoras das coloniais e do comércio, não foram os países mais beneficiados pelos descobrimentos. A incapacidade de suas burguesias em ultrapassar a fase mercantil e chegar a industrialização, somente se explica pela facilidade com que obtinham ouro e prata, em suas operações de descoberta e saque. Portugal e Espanha permaneceram como, “depois da Polônia, os dois países mais miseráveis da Europa”.

Os metais preciosos retirados da América tinham na Península Ibérica não o seu ponto de destino final, mas um entreposto para redistribuição na Europa, via importação de produtos dos países manufatureiros. Dois exemplos configuram essa situação, se bem que em épocas mais avançadas: no século XVII, a Espanha somente detinha 5% do comércio com suas colônias americanas; um terço estaria com os holandeses e flamengos, um quarto com os franceses, 20% com os genoveses e 10% com os ingleses. Entre 1761 e 1769, Portugal exportou 6.898.675 libras de ouro e prata para a Inglaterra, em troca de pro
dutos para consumo próprio e reexportação para suas colônias, principalmente o Brasil .

Presença Européia

Até a descoberta da América, os europeus da idade média mantinham suas relações comerciais com os povos de outros continentes sob dois sistemas básicos: a) monopólio de trocas de mercadorias, relativamente determinadas pela demanda; e b) estabelecimento de feitorias no exterior, nos pontos de escoamento da produção das nações estrangeiras, condicionando suas exportações a preços e rotas determinadas. No primeiro caso, em um mesmo local no estrangeiro poderiam coexistir vários vendedores, os preços eram estabelecidos mediante acertos entre vendedores e compradores, porém os compradores europeus deveriam ser sempre os mesmos, sob rígido esquema de monopólio. Exemplo dessa peculiar maneira de fazer negócios eram as cidades-estados italianas que, até o século XV, detinham a exclusividade do tráfego das especiarias e outros produtos orientais, na Europa. Os produtos da Síria, Egito e das regiões dos mares Negro, Cáucaso e Cáspio eram comercializados somente por algumas essas cidades que, inclusive, guerreavam entre si, objetivando deter o monopólio. Vez ou outra, instalavam feitorias que eram mais entrepostos comerciais do que propriamente um posto avançado de forças militares, se bem que as vezes também contavam com um contingente de homens armados. No primeiro caso, feitoria de caráter comercial, temos o exemplo das feitorias italianas no mar Egeu, na segunda metade do século XV. Como feitoria armada, no mesmo período, registramos a presença também italiana na Ilha de Chipre.

Muito embora não possa ser considerada como forma de relação comercial, no “extricto senso” da expressão, há, ainda, uma outra maneira empregada pelos mercadores europeus que, pela sua habitualidade e pelo alto volume de mercadorias envolvidas, exige registro: o simples saque direto. A Quarta Cruzada foi um bom exemplo. Tão desvirtuada, violenta e desassociada do ideário cristão foi essa expedição que foi tod
a ela excomungada pelo Papa Inocêncio III. Essas cruzados exigiram que a Ístria e a Dalmácia a lhe pagassem tributos. Saquearam a cidade de Zara (Zadar), as aldeias próximas à Constantinopla e, a 13 de abril de 1204, a própria cidade, que a essa época já teria um milhão de habitantes. No saque, os soldados da cruzada “a submeteram durante três dias a depredações de crueldade inaudita, saqueando os tesouros acumulados em Constantinopla durante séculos. Nem os templos, nem os objetos sagrados, nem os monumentos, nem as propriedades privadas escaparam à pilhagem” . Tudo era transformado em botim.

As linhas que separavam a troca monopolizada da feitoria e desta do saque direto era m muito tênues. As correlações de forças militares e oportunidades momentâneas eram as variantes que determinavam o comportamento da ocasião. Em alguns lugares, a troca de mercadorias com europeus tinham um certo caráter de rotina, em outras localidades essas trocas eram esporádicas. As feitorias poderiam ser mantidas somente por funcionários civis, ou ter uma composição mista. Os saques eram organizados tendo um objetivo visado, ou aconteciam aleatoriamente. Não havia uma maneira de se fazer negócios, nem várias maneiras definidas. Aconteciam variantes de matrizes múltiplas.

A variante principal na determinação da forma de relação comercial dos povos europeus com os não europeus, tomava por base e estava em razão direta com a capacidade desses últimos em produzir excedentes, com demanda garantida na Europa. Se uma sociedade produzia uma pequena quantidade de mercadoria vendável, com ela se mantinham trocas, sob o regime de monopólio. Se produzia uma quantidade maior, de forma constante e em razoável período de tempo, ali se fundava uma feitoria. Porém, se historicamente essa comunidade fosse produtora de excedentes e se esses excedentes tivessem sido cristalizados em forma de produtos cobiçados (isto é, produtos de alto valor na Europa, como ouro, prata, pedras preciosas, especiarias, etc.), fatalmente seria mira de um saq
ue em alto estilo.

Essa estranha maneira de se fazer negócios foi transplantada para a África e Ásia pelos portugueses, quando de seus descobrimentos marítimos, com a seguinte ordem de preferência: primeiro, o saque; se não fosse possível, a feitoria; em último caso, a troca monopolista. Como vimos, a primeira experiência lusitana além mar foi o saque à cidade de Ceuta, em 1415. “Os despojos foram abundantes e muito ricos…” . Os soldados arrasaram a cidade em busca de ouro em pó, especiarias e pedras preciosas. A partir de então Ceuta foi transformada em um porto pirata, ponto de onde partiam navios lusitanos que iam aprisionar embarcações árabes , para roubar-lhes as cargas.

Ainda copiando os modelos já existentem, os ibéricos trouxeram o sistema de troca, as feitorias e os saques para a América.

No entanto, a grandeza e outras peculiaridades da América tiveram influência decisiva no molde de relações do Velho com o Novo Mundo. As simples trocas de mercadorias só houve no inicio ou, posteriormente, em operações realizadas por europeus não colonos titulares do local. As feitorias não existiram como tal. As razias exauriram os excedentes de ouro, prata e pedras preciosas acumulados ao longo dos anos pré-colombianos.

As Trocas, os Saques e as Feitorias

Os saques praticados pelos europeus na América (principalmente pelos espanhóis) integram uma página da história das mais bárbaras e conhecidas. Várias obras tratam do assunto em profundidade. Numa tentativa de mensurar seu efeito na economia européia, é suficiente estudar a inflação resultante do violento acréscimo da quantidade de metais “moedáveis”: um século após os descobrimentos, os preços de alguns produto subiram de 100 até 500 por cento.

No presente trabalho os saques somente nos interessam sob dois aspectos específicos. Primeiro, no que representam acumulação dos recursoss, necessários ao financiamento da colonização e, segundo, ao financiamento do tráfico, como conseqüência. Assim, trataremos mais espec
ificamente das trocas e das feitorias, passos iniciais da etapa principal, a colonização.

a) Os Espanhóis

Papagaios, algumas arrobas de novelos de fio de algodão, lanças curtas e rudimentares e outras coisas pobres por contas de vidros e guizos, tudo na maior boa vontade de ambas as partes. Essas foram as primeiras trocas de mercadorias realizadas entre europeus e gentios americanos, no dia 12 de outubro de 1492, dia em que a expedição de Colombo pisou terras do Novo Mundo pela primeira vez. No dia seguinte, os espanhóis já trabalhavam para conseguir coisa melhor e descobrir de onde vinha o ouro que alguns nativos traziam preso no nariz.

Na América Espanhola houve desde o início uma certa preocupação em se concretizar a posse da terra, em efetivá-la sob a proteção (e poder) dos reis de Castela e Aragão. As feitorias instaladas eram uma ponta de lança da colonização que viria mais tarde. Já na sua primeira expedição, Colombo construiu uma pequeno forte, La Navidad, deixando nele uma reduzida guarnição. Na viagem seguinte fundou a primeira povoação européia no Novo Mundo, Isabela, no atual Haiti. Esse povoado era uma espécie de feitoria, que obrigava os índios a entregar aos espanhóis ouro (meia onça por pessoa, a cada três meses) ou algodão (uma arroba). Essa imposição causou a revolta dos indígenas que foram massacrados impiedosamente, conforme já dito aqui. Dois terços da população nativa foram mortos. Colombo necessitava de ouro em abundância, para demonstrar aos reis Fernando e Isabel e aos seus financiadores que as suas descobertas eram rentáveis .

b) Os Portugueses

Também em clima de boa vontade a expedição de Pedro Alvares Cabral trocou cocares e barretes de penas de aves, arcos e flechas, contas silvestres, pedras semipreciosas e papagaios por sombreiros, carapuças de linho, guizos e outras coisas de pouco valor. Procuraram, mas não conseguiram saber se por aqui havia ouro ou prata.

Poucos anos após, os portugueses instalaram as primeiras feitorias em Pernamb
uco, Rio de Janeiro, Cabo Frio e, provavelmente, em Porto Seguro e na Ilha de Santo Aleixo. Essas feitorias se dedicavam principalmente à exploração do pau-brasil (com um tráfego continuado entre o Brasil e Portugal) e serviam como porto para reabastecimento das frotas portuguesas que se destinavam ao oriente. Afora as madeiras de tinturaria, poucas coisas tínhamos que encontrassem demanda no mercado europeu de então.

c) Os Franceses

As primeiras incursões de franceses pelo Novo Mundo datam de, aproximadamente, 1504. Comerciantes e piratas normandos e bretões eram presenças freqüentes nas águas da costa brasileira, numa iniciativa não governamental. Entre seus objetivos estava o tráfico do pau-brasil, no que contavam com a colaboração dos nativos. Esse comércio evoluiu a ponto de ter um caráter de regularidade; tão acentuado que Portugal organizou uma expedição armada, destinada a exterminar essas e outra presença também indesejável na colônia, a presença espanhola.

Embora as primeiras tentativas tenham sido de particulares, o Estado francês não ficaria ausente do Novo Mundo. O Rei de França, Francisco I, não aceitou que a herança de Adão fosse dividida entre Portugal e Espanha, como preconizava a bula papal “Ea Quo Pro Bono Pacis”, de 1506. Em 1524 o soberano francês enviou à América, a seu serviço, o navegador italiano Giovanni de Varrazano, que atingiu as costas da América do Norte, porém não teve êxito comercial. Mais dez anos foi a vez de Jacques de Cartier, que também aportou no norte do continente americano , com igual resultado do seu predecessor.

A primeira tentativa de estabelecer feitoria francesa deu-se em 1548, em Cabo Frio; mais uma vez sem êxito. Em 1555, com apoio do Rei, da Igreja Católica e também dos reformistas calvinistas, Nicolas Durand de Villegainon tenta fundar a França Antártica, na ilha Coligny (hoje ilha de Villegainon), na Baia da Guanabara, contando com financiamento de armadores e mercadores de seu país. Em 1560, os portugueses li
quidam a feitoria e expulsaram os franceses.

No entanto os atos de pirataria francesa continuaram na costa brasileira. Entre o final do século XVI e início do século seguinte, as tentativas de fundação de feitorias transferiram-se para a região amazônica e para o Maranhão, onde fundam a cidade de São Luís e organizam a França Equinocial, também rechaçada pelos lusos logo depois.

d) Os ingleses

Já na época dos primeiros descobrimentos das terras americanas, os ingleses acreditavam que o seu futuro estava em desbravar o além mar, muito embora fosse a Inglaterra um reino sem frota naval de envergadura e dividido internamente por lutas políticas e religiosas. Sob a tutela do rei Henrique VII, tentaram se organizar para a empreitada. Construíram embarcações, prepararam um arsenal militar e se lançaram às conquistas, tendo como artífice o sempre presente capital mercantil . A expedição de 1498, chefiada pelo italiano Giovanni Cabonato, atingiu as costas da América do Norte, porém só conseguiu um resultado medíocre. A Inglaterra ainda não estava suficientemente preparada para concorrer com os Espanhóis e Portugueses. Os insucessos se repetem no decorrer do século. Só no início do século XVII é que os ingleses conseguiram se firmar na América do Norte.

No sul do novo continente, suas tentativas de comércio e feitorias continuam sem grandes êxitos. Mercadores ingleses freqüentaram as costas brasileiras desde 1530, fazendo um comércio regular e proveitoso, entre o Brasil e a África. Em 1542 construíram um forte perto da Bahia de Todos os Santos, “para proteção do comércio inglês”, que se estendia pelas regiões costeiras do Nordeste brasileiro, traficando madeira de tinturaria, algodão e animais silvestres. No entanto, essa feitoria teve pouca duração. Houve, ainda, comércio regular com o litoral da capitania de São Vicente e presença de piratas ingleses, estes durante todo o século XVI, no sul da América, no Mar das Antilhas e no Golfo do México, saqueando os navios de qualquer outra nacional
idade, principalmente espanhóis. A pura pirataria foi uma das principais fontes da acumulação de capitais na Inglaterra. Keynes diz que “uma parte considerável dos recursos (acumulados pela Grã Bretanha) se deveu a captura dos navios do Tesouro Espanhol e a razias similares. Essas expedições (piratas), se deviam a sindicatos e companhia que aportavam o capital e representavam especulações de negócios, cujo êxito e frutos estimulavam o espírito de empresa em outras atividades. O período de máxima prosperidade da Inglaterra começou notadamente com o retorno da primeira expedição importante de Drak (sua terceira viagem) em 1573, e se firmou com os imensos ganhos da segunda expedição, que regressou em 1580, sem esquecer a terceira, de 1586. O valor do ouro e da prata que trouxe Golden Hin (navio de Drak), cuidadosamente guardado em seu tempo, se estimou de modo muito variado pelos historiadores, entre 300.000 e 1.500.000 libras esterlinas (…). O botim do Golden Hin veio a ser uma das bases do Banco da Inglaterra”.

Em 1604 os britânicos fundaram uma feitoria na região do Oiapoque , dentro do seu esquema de comércio com a América.

e) Os Holandeses

Uma feitoria bem peculiar foi estabelecida pelos holandeses na América no inicio do século XVII. Nos anos vinte, a Cia. Holandesa das Índias Ocidentais construiu alguns fortes nos locais hoje se situam a cidade de Albany e na ilha de Manhattan, dando o nome de Novo País Baixo à região e denominando de Nieuwe Amsterdam (Nova Amsterdã) a povoação que ficava na parte meridional de Manhattan. As tentativas de fixação não vingaram, apesar de até terem tentado desenvolver atividades agrícolas. A feitoria holandesa fazia um comércio de peles com os nativos e servia de ponto de apoio aos navios holandeses que praticavam a pirataria contra os espanhóis, cujas embarcações, que transportavam os metais e as pedras preciosas saqueados do México e Peru, seguiam a rota do mar das Caraíbas. Data de aproximadamente 1595 a fundação das feitorias holandesas de Forte O
range e Forte Nassau, situadas na região do rio Amazonas. Por essa época barcos holandeses faziam a rota da Guiana , visando fazer trocas e estabelecer feitorias.

A Colonização da América

A América tinha riquezas demais e potencial de lucro em tal monta que as trocas, as feitorias e os saques não poderiam esgotá-las. Era um mundo vasto, desconhecido e desprotegido contra a cupidez européia. Em poucos anos a razias dizimaram as riquezas acumuladas, as feitorias e as trocas garantiam somente o comércio de pequenos excedentes da população local, porém o grande potencial de exploração que a nova terra oferecia teria que ser ativado de outra maneira. Os próprios europeus teriam que arrancar da terra americana os seus minerais, o lucro agrícola e pecuário; se possível fazendo que outros trabalhassem para eles. A experiência anterior já existia. As colônias das ilhas africanas, pertencentes aos portugueses, foram o modelo.

Três outros fatores proporcionaram o desenvolvimento do sistema colonial. No século XIV, a Europa foi devastada pela peste negra, provavelmente trazida pelos italianos das suas feitorias da Criméia. Em algumas regiões, um terço da população pereceu. Aldeias inteiras desapareceram, outras se viram reduzidas a poucos sobreviventes. A recuperação do nível populacional foi lenta e, com raras exceções, somente dois séculos após se atingiu àquele anterior à peste. As guerras intermináveis também contribuíram para esse quadro de despovoamento. No século XVI, no entanto, a Europa já tinha recomposta a sua população e possuía um contingente de habitantes que lhe permitiu se lançar à tarefa colonial. Além do mais essa população, que crescia e não encontrava ocupação, formava uma legião de desocupados e famintos, que infestava as cidades grandes. Lisboa, Paris, Londres, Amsterdã eram alguns dos centros para onde se dirigia essa massa de desocupados e desesperados. Dela se formou a parcela principal dos povoadores brancos da América; voluntários ou forçados pelas Leis que foram insti
tuídas especialmente para empurrar esse contingente de mão-de-obra européia para o Novo Mundo.

Por outro lado, a acumulação de capitais, já existente na Europa no século XVI, propiciou os recursos que a burguesia necessitava para financiar tal empreendimento – sem ele não teria havido a colonização.

Por último, grande parte da nobreza estava empobrecida, quer pelo uso mais generalizado do costume da progenitura, segundo o qual o filho mais velho tinha direito a suceder ao pai falecido, quer pelo seu enfraquecimento econômico, causado pela ocupação de espaço e crescimento da burguesia, que fragilizava os privilégios que o feudalismo proporcionava aos nobres.

Aos fatos econômicos, ajuntou-se uma ideologia de exaltação ao Novo Mundo, onde “as pessoas só morrem de velhice, o que se atribui à pureza e à calma do ar que respiram (…). Ignorantes, iletrados, sem lei nem rei, nem religião alguma, sua vida desenvolve-se numa admirável simplicidade (…). Os homens têm várias mulheres, em tanto maior número quanto mais famosos e valentes” . O embaixador Português em Londres dizia que “na sua terra era freqüente irem homens idosos, ou de saúde decadente, sem esperança de ter mais do que um ou dois anos de vida, de viagem numa frota brasileira, vivendo longamente depois de ali chegarem, às vezes vinte, trinta, ou mais anos”. Os escritores criavam uma imagem de eterna primavera. De clima, paisagem, solo, tudo enfim, superiores ao que existia na Europa.

Além dessa visão paradisíaca, outras mais práticas, ajudaram na formação mítica da América: aqui estaria a fonte de juventude eterna e aqui existiria o Eldorado, o estuário de muitas riquezas. A fonte da juventude era uma lenda em que acreditavam os europeus, antes mesmo de saberem da existência do novo continente. Com as descobertas, para cá foi transferido o sonho. Sua localização foi imaginada na Florida, mais precisamente, onde os velhos, se banhando, rejuvenesceriam. Essa crença era compartilhada por nobres, burgueses e plebeus pobres ,
todos enfim.

O Eldorado foi a lenda que mais perdurou e se difundiu sobre a América, entre os europeus. Montanhas e minas de ouro, prata e esmeraldas, esse era o Eldorado imaginado pelos habitantes do Velho Mundo. Na Amazônia, no centro do continente sul-americano, nas Antilhas e, se bem que raramente, até no norte do continente estaria esse manancial de riqueza a espera de quem lhe fosse procurar. A lenda era tão forte que até peça de teatro foi escrita na Inglaterra, no inicio do século XVII (a comédia Eastward Ho), onde a América do Norte era apresentada como um Eldorado , a ser explorado.

Se bem que um empreendimento resultante da expansão do capital mercantil europeu, utilizando as condições favoráveis que a época lhe ofereceu, o povoamento da América pelo homem branco foi, também, uma aventura. Alias, durante todo o período colonial a fronteira que separava o lucro da aventura era muito maleável e tolerante. A grande maioria dos colonos, com raras exceções, era de puros aventureiros, que buscavam uma forma fácil de fazer fortuna rápida, que pensavam desfrutar no seu país de origem.

Um outro grupo, se bem que menor, era composto de colonos que desejavam, realmente, deixar a Europa e se fixar no Novo Mundo, por motivos políticos e religiosos, porém também econômicos. Geralmente os puritanos do Mayflower são citados como exemplo típico dessa corrente migratória. Dissidentes da Igreja da Inglaterra e perseguidos na sua terra de origem, os puritanos primeiramente se transferiram para a Holanda. Lá organizaram uma sociedade anônima para realizar a colonização da Virgínia, associados a negociantes londrinos, de quem posteriormente adquiriram sua participação, ficando com todo o capital do empreendimento.

Apesar de todo esse aparato econômico, demográfico e ideológico, não se pode falar em separação ou mesmo em segmentação de fases caracterizadoras do contato do homem europeu com a América. Até quando se tem em mente uma mesma nação (a Espanha por exemplo) os vários sistemas coexistira
m. As trocas, os saques, as feitorias e as formas distintas de colonização eram utilizadas, em um mesmo instante, em regiões diferentes ou, até, em uma mesma região. Não devemos perder de vista que os primeiros europeus que vieram para a América eram declaradamente aventureiros, em busca da bem aventurança econômica, política ou religiosa, quando não criminosos degredados. A decisão de realizar a colonização do novo continente cristalizava, nitidamente, dois objetivos: obter, manter ou aumentar os lucros com os negócios da América; e conseguir, segurar ou alargar a posse de novas terras. Como se tentou ou se realizou esse desiderato, foi uma determinante das condições das metrópoles européias e da habilidade de sua burguesia e governantes.

A colonização da América deu-se sob dois modelos principais e basilares, que as vezes se imbricavam e criavam variantes menos importantes, porém sempre mantendo como característica modelar uma das duas formas: colônia de exploração, ou colônia de povoamento.

Se recuarmos no tempo, veremos que essa diferenciação tem bases bem mais antigas. As duas culturas que moldaram o pensamento de civilização da Europa Ocidental, tinham maneiras diferente de conceber o que para elas significava o termo colônia – e, por conseguinte, o ato de colonizar – refletidas até no significado das suas respectivas palavras que, traduzidas, corresponderiam ao nosso vocábulo colônia. “A palavra latina ‘colônia’ significa pura e simplesmente uma plantação. A palavra grega ‘ ’ pelo contrário, significa uma separação de domicilio, uma saída do lar, um afastamento de casa” .

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A Era da Globalização

Tomislav R. Femenick 
Revista Unibero. São Paulo, Ano IV, nº 08, ago. 1998 


1. UM MUNDO SEM FRONTEIRAS

No início do século havia dois movimentos antagônicos, que se posicionavam em campos contrários em quase todos os aspectos, a igreja católica e os comunistas. Tinham somente uma coisa em comum: enquanto os comunistas propagavam a internacionalização do seu movimento, segundo a palavra de ordem do manifesto de Marx e Engels, “trabalhadores de todos os países, uni-vos”; a igreja não respeitava fronteiras, ela era como sua própria doutrina e nome já diziam, católica, universal.

No decorrer do século, partidos comunistas assumiram o governo de vários países europeus, asiáticos, africanos e até americanos, porém Lênin, líder da revolução russa de 1917 e fundador do Estado soviético, o primeiro governo comunista do mundo, logo pôs fim às pretensões “internacionalizantes” dos marxistas. A igreja de Roma não conseguiu uma presença marcante no mundo árabe, na Ásia e na África. Sua influência conteve-se à Europa e aos países americanos de colonização ibérica. Porém ambos convergiram novamente. Comunistas e católicos (estes principalmente depois do Concílio Vaticano II e da teoria da libertação, principalmente na América Latina) elegeram o mercado como o vilão do século.

Que comunista e católicos estivessem certos ou errados, não há como contestar um fato: a realidade do fim do século, para o bem ou para o mal da humanidade, é a internacionalização do mercado. Internacionalização que eles não conseguiram para si, mercado que eles combatiam.

2. O QUE É GLOBALIZAÇÃO

Globalização é a palavra da moda nas ciências econômicas. Não por formulações teóricas, mas por puro pragmatismo. Os fatos se impuseram aos estudiosos. Para ser sintético, pode-se dizer que globalização, em estado perfeito, seria a economia de mercado sem fronteiras, com a menor intervenção do governo nas trocas internacionais. Esse estado ideal não foi conseguido. O que há hoje é uma maior liberdade econômica, com uma crescente parcela da população do mundo se beneficiando do comércio internacional, quer como consumidora de produtos importados, quer como produtora de mercadorias exportadas.

Por outro lado, a Organização Mundial do Comércio, a OMC, tem forçado os governos reticentes a liberalizar suas operações de trocas externas, fazendo no comércio o que o Fundo Monetário Internacional, o FMI, faz ao forçar a desregulamentação das transações financeiras entre as nações. As lojas de New York vendem suvenires da estátua da liberdade ou do Empire State Building fabricados na China, em Singapura ou em outro tigre asiático qualquer, roupas da América Central e equipamentos eletrônicos japoneses. Em Pequim e em Moscou se pode comer um Big Mac, tomando Coca-Cola ou Pepsicola. Londres é a sede da afamada linha esportiva Reebok, mas os produtos da marca ali vendidos podem ter sido fabricados na Coréia do Sul, na Tailândia ou na Indonésia. Os automóveis fabricados em todo o mundo são consumidos, indistintamente, em toda a parte do planeta. Há carros “japoneses” fabricados na Europa e nos Estados Unidos. Isso para não falar nos filmes de Hollywood, assistidos nas maiores cidades e nos menores povoados de todos os países.

3. A CONCEPÇÃO DO PARADIGMA

Para localizarmos, historicamente, o início do processo de internacionalização das relações comerciais, temos que retroceder aos descobrimentos ibéricos do final do século XV, quando portugueses e espan
hóis se lançaram ao mar desconhecido, em busca do caminho das Índias. Esse foi o passo que quebrou as economias fechadas da Europa de então, proporcionando meios de comercialização de mercadorias européias na Ásia, África e América e de produtos dessas novas regiões no mercado internacional, se bem que em pequena escala.

O passo seguinte foi o colonialismo, também um movimento europeu, que sedimentou o mercantilismo e intensificou a quantidade das trocas internacionais, objeto mesmo da empresa colonial. Junto com o comércio, intensificaram-se as relações culturais, que alteraram costumes e comportamentos de colonizados e colonizadores, num processo de assimilação mútua.

Desmoronado a partir do final da Segunda Guerra mundial, em 1945, o colonialismo deixou herdeiras: as empresas multinacionais que, a partir de então controlaram o comércio entre as nações do mundo, naquilo que se convencionou chamar de imperialismo econômico. Essas organizações (Lodge, 1996: 78 e seguintes) são as maiores de alcance além-fronteiras. Na esfera capitalista, eram as norte-americanas: Exxon, General Motors, General Electric, MacDonald Douglas, Dow Chemical; as inglesas, British Petroleum, Guinnes, Rolls-Royce; as alemãs, Krupp, Siemens, Bayer; as francesas, Alsthon, Citroen, Renault, Elf; as italianas, Fiat, Agip, Pirelli; as japonesas, Honda, Sony, Mitsubishi, e as suíças, Nestlé e Ciba-Geigy. No mundo atrás da cortina de ferro, eram as grandes corporações estatais soviéticas e chinesas – e algumas poucas da Checoslováquia e da Alemanha Oriental – que desempenhavam esse papel, com o mesmo caráter de exploração comercial.

Hoje, no final do século, as multinacionais estão tomando outra feição, estão lentamente perdendo as amarras com os interesses dos países que lhes deram origem e se tornando empresas transnacionais (Santos. 1997: 109), isto é, organizações sem limites fronteiriços. Essa demorada metamorfose não é resultado de planejamento interno, é conseqüência de movimentos endógenos à essas empresas. Porém ai
nda há um longo caminho a ser percorrido.

4. REDUZINDO FRONTEIRAS

A globalização comercial não poderia acontecer, entretanto, sem a participação ativa dos governos nacionais. Não como no tempo do mercantilismo, quando buscavam monopólio para as companhias privilegiadas dos seus países, mas, pelo contrário, propugnando pela queda das fronteiras, do protecionismo, dos incentivos aos produtores locais, das barreiras alfandegárias e tarifárias, pelo cooperação internacional. Faça-se notar que há um enorme diferencial entre as intenções e os fatos (Valle, 1997). Os Estados Unidos, o Japão, o Canadá e os países desenvolvidos da Europa, apesar dos discursos neoliberais, ainda possuem fortes esquemas de proteção às suas indústrias e à sua agricultura. Por sua vez, os países emergentes ainda relutam em aderir totalmente à nova onda.

Não obstante, alguns movimentos estão indo em direção ao caminho de redução das fronteiras econômicas. A associação de países em organismos regionais, com regulamentação comum aos seus integrantes, é um desses passos. A formação do Mercosul provocou a intensificação das transações comerciais e financeiras entre o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O Nafta, a associação dos Estados Unidos, Canadá e México incentivou o crescimento dos negócios na América do Norte. Na Europa, a Comunidade Econômica teve resultado idêntico. O mesmo aconteceu no Sudeste Asiático.

5. A ECONOMIA VIRTUAL

O desenvolvimento tecnológico, acontecido nas três últimas décadas do século XX, propiciou o aperfeiçoamento, a simplificação e o barateamento dos custos das comunicações internacionais. Um vasta rede de satélites quebrou a barreira das distâncias entre os povos e forneceu condições para a transmissão de som, imagem e dados em tempo real, transformando o planeta em uma quase aldeia global.

Essas condições deram lugar a uma extensa rede de comunicações, usadas por empresas financeiras do mundo todo. Aplicadores de Londres, Paris, New York, São Paulo, Buenos Aires, Tóquio e
Frankfurt, por exemplo, podem-se fazer presentes nos pregões das bolsas dessas cidades, interagindo entre si. Entretanto, são as instituições administradoras de fundos, que geram recursos que somam mais de dez trilhões de dólares, as mais ágeis na utilização do sistema. Operadores do mercado, em frente aos seus computadores, comandam entrada e saída nas bolsas, aplicando e resgatando somas volumosas em ações de empresas, no mercado de futuros ou em títulos públicos. Vivem um mercado virtual, onde o capital é remunerado quase por si mesmo, quase desassociado da produção.

6. A INTERNACIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO

Num movimento que se iniciou logo após a Segunda Grande Guerra, o sistema produtivo mundial sofreu um processo de fragmentação e integração da produção, nunca visto até então. A antiga divisão do trabalho, defendida e de certa maneira imposta pelas grandes potências mundiais, segundo a qual alguns países – e mesmo regiões do mundo eram vocacionados para certos tipos de atividades (o centro industrial e financeiro, a periferia agrícola e mineradora; os países adiantados produzindo bens de tecnologia avançada e os países subdesenvolvidos produzindo matéria-prima com baixo índice de tecnologia), cedeu lugar à uma nova realidade. Barnet e Cavanagh assim descrevem esse panorama: “Na segunda metade do século XX, o sistema produtivo global foi transformado. O aparecimento dos sindicatos, a incorporação da mulher, raça e nacionalidade (como aspectos relacionados) da força de trabalho, as mudanças nas relações trabalhador-administração e a quantidade cada vez maior de bandeiras estrangeiras ondulando nas portas das sedes centrais (das multinacionais) de todo o mundo, anunciaram uma nova era da história do trabalho. As colossais linhas de montagens imaginadas por Henry Ford e Joseph Stalin, entretanto são bem visíveis, muitas delas agora em lugares remotos, um pouco maiores que antes, ainda que o trabalho mundial seja efetuado cada vez menos nessas fábricas. Uma das razões é que a produção de bens foi
distribuída entre unidades menores ao redor do mundo, sendo realizada por subcontratados, fornecedores e trabalhadores temporários, muito dos quais cortam, cosem e processam informações em seus lares. Porém a causa principal é que, em todo o mundo, cada vez mais o trabalho não mais se relaciona com o processo de fabricação”
(1995: 255).

A série de perguntas a se fazer é: Por que essa reversão de tendência? Por que a industrialização das economias periféricas? Por que isso resultou na indústria globalizada? Por que grandes plantas industriais se complementam até com trabalho caseiro? Em primeiro lugar, o desenvolvimento das relações financeiras, comerciais e mesmo políticas, após a quebra da fronteira comercial da China e a queda do muro de Berlim, fizeram com que a antiga divisão internacional do trabalho ficasse irracional. Todas as nações ganharam direito a um lugar ao sol (pois mais sombra que algumas ainda façam). Além do mais, nos países do terceiro mundo as matérias-primas básicas são mais baratas, assim como o custo da mão-de-obra, aluguéis, tributos etc. A par disso, há o grande despertar da população dos países desenvolvidos para os problemas ecológicos, principalmente para os perigos que os dejetos industriais representam para a saúde pública, os estresses provocados pelo trabalho industrial e os desastres como o provocado pelo petroleiro Exxo Valdez no Alasca. Esses fatos foram uns dos que empurraram as indústrias para os países emergentes.

A grande maioria das indústrias instaladas nos países subdesenvolvidos são subsidiárias de empresas localizadas em países do primeiro mundo; quando não subsidiárias, são controladas, associadas ou funcionam com base em licença de marca, patente ou simples transferência autorizada de tecnologia. Em qualquer dessas formas, elas estariam umbilicalmente ligadas às matrizes detentoras do capital e/ou à tecnologia de produção.

O grande número de implantação de empresas industriais ao redor do mundo resultou na indústria globalizada, ao ensejar q
ue os mesmos produtos fossem produzidos em vários países, utilizando matérias-primas e tecnologias similares. Não importa onde sejam produzidos, se no primeiro, no segundo ou terceiro mundo – aqui entendidos como os países desenvolvidos da Europa, Estados Unidos, Canadá e Japão; os países do leste europeu e os países subdesenvolvidos, respectivamente. A indústria automobilística é um exemplo disso. Vejamos alguns exemplos:

Coréia do Sul – A Ford participa do capital da Kia, com 10%, que fabrica o sub-compacto Aspire para exportação para os Estados Unidos e comercializa veículos Ford no país.
China – A Chrysler detém 42% da Beijing Jeep, em parceria com a Beijing Automobili Works.
Venezuela – A General Motors fabrica carros da Suzuki.
Suécia – A mesma General Motor participa com 50% do capital da Saad.
Austrália – Toyota e General Motors são sócios com partes iguais, na fabricação de veículos de ambas as marcas.
Portugal – Ford e Volkswagen associaram-se para fabricar minivans.
Espanha – Ford e Nissan associaram-se para fabricar utilitários esportivos.
Áustria – Chrysler e Steyr-Daimler-Puch têm participação de meio a meio, em uma fábrica destinada a produzir minivans. A Steyr-DaimlerPuch monta em suas próprias instalações veículos da marca Chrysler, principalmente o Jeep Grand Cherokee.
Canadá – General Motors e Suzuki possuem uma unidade, onde são montados veículos das duas marcas.
Japão – A Ford participa com 25% do capital da Mazda. As duas empresas possuem 36,55% (cada uma delas) da empresa que comercializa os produtos da Ford no Japão. A Mazda fornece serviços de engenharia para a empresa americana e vende os carros da Ford na Ásia. A Mitsubishi fabrica veículos da linha Dodge e os exporta para a Chrysler, que os vende no seus país. A General Motors possui 3,5% do capital da Suzuki, que monta veículos para a empresa dos Estados Unidos, e 37,5% do capital da Isuzu, com a qual
possui em contrato de distribuição mútua em todo o mundo.
Estados Unidos – Em Michigan, Ford e Mazda são sócias na Auto-Alliance, que produz veículos de ambas as marcas. Em Ohio, Ford e Nissan desenvolvem as minivans Mercury Villager e Nissan Quest. Em Illinois, A Chrysler era sócia da Mitsubishi. Atualmente continua fornecendo à indústria japonesa motores e componentes, além de ficar com metade da produção da fábrica ali localizada. Na Califórnia, General Motors e Toyota são parceiras, com partes iguais, em uma montadora. No Kentucky e em New Jersey, a Ford monta veículos da marca Mazda.
Brasil e Argentina – Ford e Volkswagen mantiveram uma joint venture, a Autolatina, para a fabricação de veículos das duas montadoras.

Se sairmos da esfera automobilística, encontraremos equipamentos de som, de fotografias, computadores e eletrodomésticos de todos os tipos, portes e com os mais variados níveis de tecnologias fabricados na Europa, América, Ásia, Oceania e até mesmo na África. O passo que agora se sedimenta é em direção às chamadas indústrias de ponta, àquelas que necessitam de elevados recursos de capital e/ou tecnologia. As empresas aeronáutica e aeroespacial dos Estados Unidos e da Europa Ocidental se abastecem de componentes no leste europeu e mesmo na América Latina. A indústria de química fina já se instala nas economias periféricas – Segundo o Novo Dicionário Aurélio, química fina é “Ramo da atividade química industrial que elabora, a partir de insumos produzidos pelas indústrias químicas de base (p. ex., a petroquímica). substâncias mais complexas, destinadas a aplicações específicas. A química fina se caracteriza por processos descontínuos, em várias etapas. e em pequena escala, visando produtos de alta relação preço/peso. As substâncias ativas empregadas na indústria famíacêutica (fármacos), os catalisadores da indústria química e os reagentes de alta pureza usados em análises e pesquisas químicas são típicos produtos da química fina”.

Há algo mais. Com os comput
adores pessoais e as redes de comunicação, tipo Internet e outras de Intranet, permitindo fácil trânsito de dados e informações entre pontos distantes, não há porque atividades criativas serem exercidas em locais onde as pessoas fiquem juntas fisicamente. Muitos engenheiros, arquitetos, contadores, economistas, publicitários e até administradores de empresas hoje trabalham em suas próprias residências, produzindo muito mais, com um custo muito menor para as empresas, quer como empregados das empresas ou realizando serviços terceirizados.

7. UM PROCESSO CONTINUADO, COM ALGUMAS PARADAS

É a globalização algo novo, algo que somente agora chegou para a humanidade? Não. A internacionalização das relações de negócios é fato muito antigo na história dos povos. O novo é como este fenômeno se apresenta, é a sua intensidade, neste final de século.

Os europeus – que geralmente tomam o seu continente como sendo o próprio undo – dizem que a primeira ocorrência de mundialização da economia deu-se com a expansão do império romano” que, ao crescer, estendeu um sistema viário de comunicação terrestre e marítimo que permitia fácil ligação entre as várias províncias (e protetorados), o que facilitava a troca de produtos entre elas e a própria Roma. Paralelamente a isso, Roma espalhou pelo seu mundo a sua língua, a sua moeda, o seu sistema de propriedade privada, as suas leis e o seu modo de pensar. Isso somente foi possível pela proteção que o seu sistema militar dava à economia dos impérios que, por sua vez, sustentava todo o arcabouço imperial. Antes dos romanos, nenhum outro povo – gregos, egípcios, chineses etc – tinha realizado tal feito – Para uma melhor compreensão da estrutura do império romano, ver MOMMSEN, citado na bibliografia no final desta matéria.

Após a queda de Roma e o desmantelamento do seu império, a Europa entrou em um período de esfacelamento do governo central e de drástica redução dos negócios. O mundo feudal nada mais era do que a redução do poder, das relações entre comunidades
e povos, do comércio. Porém, mesmo então havia um certo nível de trocas comerciais entre nações – Para maior conhecimento das relações comerciais no período feudal, ver BRUDEL, citado na bibliografia no final desta matéria.

Se entendermos global como relativo ao globo terrestre, se entendermos que o conceito de global envolve algo mais que a mundialização mediterrânica, então teremos de reconhecer que a primeira etapa real da globalização aconteceu com as viagens – termo mais apropriado que descobertas – e os seqüentes negócios que os ibéricos fizeram no final de século XV e início do séculos XVI. Este fato realmente integrou o mundo, impondo um padrão de trocas comerciais que atingia todos os continentes. O feito ibérico foi seguido e aperfeiçoado por outros povos europeus, os holandeses, ingleses, franceses etc., que exploraram mais intensamente as rotas abertas pelos portugueses e espanhóis. O açúcar do Brasil e das Antilhas passou a ser comercializado na Europa, na Ásia e na África. Especiarias do oriente pimenta, nós moscada etc. – eram disponíveis nos mercados de Lisboa, Amsterdã, Bahia, Londres. Tecidos também da Ásia eram vendidos na África, nas Américas e na Europa. Algodão dos Estados Unidos e do Maranhão supria os teares da Inglaterra e dos Países Baixos. O fumo da América era consumido por árabes, europeus, africanos, chineses e hindus. A prata do México e de Potosi e o ouro do Brasil provocavam inflação na Europa. Escravos africanos eram vendidos na América, na Europa e na Ásia (o quadro escabroso de uma época). Segundo Aldo Ferrer: “a partir da conquista da América e da abertura das rotas oceânicas para o Oriente, a expansão do comércio intercontinental provocou transformações profundas no desenvolvimento do capitalismo comercial. Maior que o aumento do tráfico intra-europeu nas costas do Mediterrâneo, do Báltico e do Mar do Norte, foram as novas fronteiras abertas pela expansão de ultramar que impulsionaram o desenvolvimento e a transformação do sistema. Em parte porque aumentou o peso r
elativo do tráfico intercontinental e, conseqüentemente, o comércio intra-europeu de produtos de ultramar. Porém, sobre tudo, porque a conquista e colonização do Novo Mundo e o desenvolvimento das rotas interoceânicas com a África e o Oriente confrontaram as potências atlânticas com problemas radicalmente distintos do comércio tradicional”
. (1996: 180-181)

É claro que o produto desse comércio era consumido por uma pequena camada da população do mundo. Nem todo árabe tinha condição de comprar fumo, nem todo londrino podia usar especiarias do oriente. Muito embora houvesse uma rede de comunicação comercial, ligando as partes mais longínquas do mundo, do as trocas de mercadorias eram em quantidade nunca vistas antes, ainda assim os produtos importados e exportados por cada região o eram em montante que atingia somente uma pequena parcela da população. Além do mais, os fatos econômicos acontecidos em uma região raramente tinham reflexo importantes em outras – quando muito a ocorrência da matriz atingia uma ou mais colônias ou vice-versa.

Leve-se em consideração que essa foi a época do mercantilismo, quando as potências européias restringiam as transações comerciais das colônias às suas próprias matrizes e as instalações produtoras nas colônias somente foram relevantes na América. Na África e na Ásia o predominante era o assentamento de feitorias com representantes dos governos centrais e alguns poucos colonos.

Uma outra fase do crescimento do processo da globalização teve início no final do século XVIII, com as revoluções industrial inglesa e republicana francesa, que se desenvolveu com a paz após as guerras napoleônicas e se sedimentou com o colonialismo europeu na África e na Ásia.

Com a revolução industrial, diz Hobsbawm: “…foram retirados os grilhões do poder produtivo das sociedades humanas, que daí em diante se tornaram capazes da multiplicação rápida, constante, e até o presente ilimitada, de homens, mercadorias e serviços. Este fato é hoje tecnicamente conhecido pelos eco
nomistas como a ‘partida para o crescimento auto-sustentável’. Nenhuma sociedade anterior tinha sido capaz de transpor o teto que uma estrutura social préindustrial, uma tecnologia e uma ciência deficientes, e conseqüentemente, o colapso, a fome, a marte periódicas, impunham à produção (…). A dianteira no crescimento industrial foi tomada por fabricantes de mercadorias de consumo de massa – principalmente, mas não exclusivamente produtos têxteis – porque o mercado para tais mercadorias já existia e os homens de negócio podiam ver claramente suas possibilidades de expansão (…). As possibilidades conseqüentes de expansão podem ser observadas no pequeno quadro que segue, onde é apreciado o crescimento a partir de 1815:

CONSUMO DE TECIDOS DE ALGODÃO BRITÃNICOS, EM MILHÕES DE JARDAS, NOS ANOS DE 1820, 1840 e 1860

Europa: 128, 200 e 201
Estados Unidos: 24, 32 e 227
América Latina: 56, 279 e 527
Índias Orientais: 11, 145 e 825
China: 3, 30 e 324”
(1977: 44 e 49; 1979: 119)

Essa a nova fase do colonialismo europeu, embora não tão explorador como a colonização da América, não deixou de ser obscuro e extrator de riquezas, agora de outros povos, alguns dos quais já por eles explorados. Entretanto é inegável dois fatos: a grande transferência de capitais financeiros e de bens de produção das economias centrais para as economias periféricas e, em maior grandeza, de mercadorias principalmente de matérias-primas e alimentos – das economias dependentes para os centros financeiros e empresariais. Paralelo à corrente de financeiros e de produtos, uma outra cresceu no século passado: a migração européia para as Américas, Austrália e, em menor número, para a África e Ásia.

No dizer dos marxistas, esta foi a era por excelência do imperialismo. Rosa Luxemburg, no seu célebre livro A Acumulação do Capital (1976), diz que: “…a fase imperialista da acumulação do capital, ou a fase da concorrência mundial do capitalismo, abrange a industrialização e emancipação capitalista dos países
atrasados a expensas dos quais o capital obteve sua mais-valia (…). A implantação da economia de mercado em substituição da economia natural, e a da produção capitalista em substituição da primeira, impuseram-se por meio de guerra, crises e aniquilamento de camadas sociais inteiras (…). A acumulação capitalista tem, como todo processo histórico concreto, dois aspectos distintos. De um lado, tem lugar nos lugares de produção de mais-valia – na fábrica, na mina, nas propriedades agrícolas e na circulação de mercadorias (…). O outro aspecto de acumulação do capital realiza-se entre o capital e as formas de produção não-capitalistas. Esse processo desenvolve-se no cenário mundial. Aqui os métodos são a política colonial, o sistema de empréstimo internacional, a política de interesses privados, a guerra”
. (1976: 365 e 398)

Com bons ou maus resultados, essa primeira fase de internacionalização do capitalismo e terceira do processo de globalização da economia (a primeira foi a do Império Romano, a segunda a do mercantilismo), alterou a vida da maioria dos habitantes do planeta. Produziu mais alimentos, mais medicamentos, mais vestuário e habitação do que todos as épocas anteriores da história da humanidade, aumentando a expectativa de vida das pessoas em quase todos os países. Enquanto durou esse período, houve uma intenção de massificação de consumo de mercadorias produzidas no mundo inteiro. A borracha produzida no Brasil (e depois na Indonésia) era produto comum em todos os países; os ingleses vendiam folhas de chá, produzidas na China e na Índia; os trilhos das ferrovias chegavam em qualquer lugar onde existissem matérias-primas de que os países colonialistas necessitassem; os estadunidenses empurravam suas fronteiras para o oeste, em direção ao Oceano Pacífico, e ao sul, procurando as margens do Rio Grande, sempre adicionando novas terras à sua agricultura e pecuária; casacos de peles de animais do Canadá, do Alasca e do norte da Europa eram vendidos em Paris, Londres, New York, Buenos Aires; no
começo do século XX um brasileiro voava nos céus da França, os carros do sr. Ford começaram a se espalhar pelo mundo e a luz elétrica e o telefone chegavam a quase todos os lugares. A Primeira Grande Guerra, a crise provocada pela quebra da bolsa de New York, que se estendeu por toda a década de trinta e a Segunda Grande Guerra, estancaram o processo.

Porém nos anos quarenta, logo após o pós-guerra, há a retomada. As antigas potências perderam seus lugares e surgem duas novas. No lado ocidental, os Estados Unidos; no leste, a União Soviética. Os velhos colonizadores perderam suas forças no combate. A Alemanha, a Itália e o Japão, derrotados que foram; a França, com colônias apenas no norte da África e na Indochina, as quais logo perderia. O Império Britânico, onde o sol nunca se punha, estava reduzido a um potentado impotente, como disse um dos seus ilustres súditos. Aos poucos foi perdendo suas colônias e se adaptando à nova realidade e hoje novamente é uma das economias estáveis do planeta. O fato impressionante foi a rápida reorganização e recuperação da economia dos países destroçados pela guerra, mesmo que contando com a ajuda de bilhões de dólares norte-americanos. Japão, Alemanha, Inglaterra, França e Itália juntaram-se aos Estados Unidos e ao Canadá, fazendo o grupo dos chamados Sete Grandes da economia mundial.

O cenário para uma etapa nova da globalização estava preparado, e contou com novas contribuições: o Fundo Monetário Internacional e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, mais conhecido como Banco Mundial ou simplesmente BIRD, fundados em 1945, passaram por uma série de transformações; o GATT, o Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio, cedeu lugar para a OMC, a Organização Mundial do Comércio e o império soviético ruiu por si mesmo.

8. SÍNTESE

A pergunta que se faz agora é: qual o futuro da globalização? Para responder a essa pergunta é necessário, primeiro, que se rememore qual o conceito de globalização, hoje em dia. Há várias bases em que se sustenta
essa intensa rede de relações e de negócios internacionais:

– Uma grande movimentação de recursos financeiros fluindo entre os países, sem a intervenção de seus governos.
– Uma grande corrente de produtos (matérias-primas, produtos semi-elaborados, bens finais de consumo e de produção) entre países de todos os continentes.
– Uma extensa rede eletrônica de comunicação de som, imagem e dados, ligando os povos.
– Aceitação tácita de uma língua, o inglês, como via de entendimento internacional.
– Um alto nível de tecnologia (industrial, de busca e processamento de dados, de engenharia genética etc.) possível de ser usada em diferentes lugares do mundo.
– Uma crescente adesão de países aos mercados regionais, com áreas de livre comércio (por exemplo: Mercosul, Nafta e União Européia), e desses mercados entre si.

Dispondo desses instrumentos, a humanidade tem três horizontes que se apresentam a sua frente. Se o processo de globalização seguir sem grandes obstáculos, teremos uma civilização global, não só com uma economia mundial, mas com uma cultura e um estilo de vida comum, claro que com as peculiaridades regionais; se os blocos regionais tomarem posições inflexíveis, haverá uma economia regionalizada, com uma cultura mais os menos internacionalizada, e, em outra situação, poderia haver um ressurgimento do nacionalismo xenófobo, que faria retardar ou, na pior das hipóteses, retroceder todo o processo de planetalização do ser humano.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARNET, Richard J. e CAVANAGH, John. Suenos globales. Tradução de Adriana Martin. Barcelona: Flor del Viento, 1995.
BRUDEL, Fernand. O Mediterrâneo e o mundo mediterrâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1983.
FERRER, Aldo. Historia de la globalización. 2″ impressão, da 1″ ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1996.
HOBSBAWN, J. Eric. As origens da revolução industrial. São Paulo: Global, 1979.
__.__ A era das revoluções. 9″ ed. Tradução de Maria Tereza Lopes Teixeira
e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1977.
LODGE, George C. Administrando Ia globalización en la era de la interdependencia. Tradução de Juan Carlos Jolly. México: Panorama, 1996.
LUXEMBURG, Rosa. A acumulação capitalista. Tradução de Moniz Bandeira. 2″ ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976. Tradução de Marijane Vieira Lisboa e Otto Eric Walter Maas. São Paulo: Abril, 1984 (Coleção Os Economistas).
MOMMSEN, Teodor. História de Roma. Tradução de Antonio Olinto. Rio de Janeiro: Delta, 1962.
SANTOS, Theotonio dos. Economia mundial. Petrópolis: Vozes, 1993.
VALLE, Naúm Minsburg Héctor W. (Org.) El impacto de la globalización. 3ª ed. Buenos Aires: Letra Buena, 1997.

Turismo e Meio Ambiente

Tomislav R. Femenick
Boletim de Turismo e Administração Hoteleira do Centro Universitário 
Ibero-Americana. São Paulo, v. 6, nº 2, out. 1997 


O desenvolvimento econômico continuado de um país está intrinsecamente relacionado ao respeito aos seus recursos naturais. A chamada “indústria” do turismo, por sua vez, é ainda muito mais dependente do “estado” do meio ambiente.

Possuindo, reconhecidamente, uma das mais modernas e completas legislações ambientais do mundo, as autoridades brasileiras dispõem de leis que lhes dão condições legais para atuar em todas as áreas do sistema de preservação do meio ambiente, tanto de forma preventiva como corretivamente. Entretanto, como o governo não dispõe de recursos para fiscalizar e punir os infratores, o descumprimento da legislação passa a ser uma constante. Aqui se localiza o problema: o governo não cumpre o seu papel por falta de recurso, de meios para fezê-lo, a sociedade não assume sua responsabilidade. Nós brasileiros não nos conscientizamos de que os bens da natureza são limitados e que devem ser utilizados para satisfazer as necessidades ilimitadas da sociedade, porém de forma que não provoque o caos ambiental. O resultado dessa situação real (e não legal) é um cenário bastante desfavorável a atração dos milhões de turistas, que andam a cata de ambientes que lhes são exóticos, porém não de desconforto.

Vivemos no país do desperdício, cujo subdesenvolvimento é produto de uma inadequada formação estrutural, conseqüente da propagação de um modelo de progresso não planificado, característico de uma civilização responsável pelo empobrecimento da biosfera. Quando poluímos as águas perdemos, automaticamente, um vasto mercado
de trabalho e de subsistência; quando desmatamos impensada e irresponsavelmente, extraímos recursos da natureza uma só vez; quando só nos aproveitamos da terra, não utilizamos a capacidade de renovação do solo e fomentamos a sua erosão e seu empobrecimento; quando poluímos o ar, criamos graves problemas para a saúde da população.

Este nosso comportamento vem em nosso próprio prejuízo pois, ao destruirmos a natureza tão radicalmente, comprometemos as bases de uma existência futura rica e saudável. Historicamente somos depredadores da fauna e da flora brasileiras e não respeitamos os limites impostos pelo ecossistema, criando muitas vezes, em nome de um suspeito “progresso”, desequilíbrios danosos e irreversíveis ao meio ambiente. Por outro lado fome, desemprego, analfabetismo são ameaças ecológicas tão nocivas à sociedade como a chuva ácida, as usinas nucleares, o lixo químico, as queimadas, o desmatamentos e uso impensado de recursos não renováveis.

Num país em que a realidade da pobreza está presente em todos os cenários da vida nacional, e cujo maior ativo da população é a força de trabalho, mudar a mentalidade do povo para o melhor aproveitamento dos recursos naturais e não para a destruição dos mesmos, representa um mecanismo de apoio ao desenvolvimento sócio-econômico da nação.

Tem sido difícil mudar esse comportamento da sociedade, para que se efetive a aplicação da legislação ambiental, tendo por objetivo uma política de desenvolvimento sustentado ou eco-desenvolvimento. Isso decorre em função de uma visão distorcida do uso tecnológico mais amplo nos projetos econômicos (públicos ou privados), onde se cuide, também, do respeito à natureza, à saúde pública, à segurança da população e ao patrimônio cultural.

Crescimento econômico, a qualquer custo, está longe de representar uma condição suficiente para se alcançar o desenvolvimento sócio-econômico de um povo. Numa sociedade cujo desenvolvimento sustentável deixou de ser estratégia para ser desafio, conciliar o binômio Desenvo
lvimento Econômico e Preservação está mais inter-relacionado com o contexto da Política Sócio-cultural do que da Política Econômica.

Aqui está o “difícil” de se fazer turismo: o ambiente turístico – os hotéis, os meios de transporte, os restaurantes, os passeios, os museus, as igrejas, as lojas etc. – não pode ser um quisto de prosperidade incompatível com os outros elementos da cidade ou região. Além disso, como pode haver um turismo próspero em uma floresta desmatada (por exemplo a Floresta Atlântica, que decresce dia a dia por causa de queimadas e cortes criminosos de madeira), em um rio assoreado (alguns rios do Pantanal, pela ação do desmate das arvores das barrancas e dos mineradores clandestinos), em uma região de pobreza generalizada (os “tours” à Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro são programas restritos aos turistas que gostam de emoções fortes – muito poucos, aliás), ou em uma região com ar irrespirável (Cubatão, por exemplo).

O mercado turístico brasileiro é comprimido por muitas causas: amadorismo e oportunismo empresarial, carência de profissionais capacitados, falta de respeito ao turista (que muitas vezes é visto como objeto de exploração e não de ganho honesto) etc., porém o meio ambiente tem o seu papel de destaque. Como fazer turismo ecológico em uma floresta que apresenta bolsões de incêndios e clareiras de desmatamento? Como explorar um rota aérea para levar turistas para ver rios, outrora lindos mais agora sem peixes e somente uma fina lâmina d’água? Como manter aberto um hotel que recebe em suas paredes e janelas tiros de AR 15? Como mostrar as belezas de Cubatão sem distribuir mascaras de gás aos visitantes?

O Direito Ambiental Brasileiro não deve ser visto apenas como um grande compêndio de leis em proteção à natureza, mas sim de proteção ao ser humano. Sua aplicação deve ser exigida pela sociedade brasileira em sua plenitude, sem, contudo, perder de vista a realidade nacional, que carece de um maior desenvolvimento econômico, com uma maior distribuição da renda n
acional.

A sociedade deve intermediar a defesa da Natureza e do Homem e funcionar como tutora jurisdicional do meio ambiente (aqui entendido como o conjunto dos recursos naturais e a própria organização social), cabendo-lhe assim o papel de criar, através dos diversos organismos do Estado, os instrumentos práticos e jurídicos necessários à devida punição às mais diversas modalidades de crimes ecológicos e sociais previstas nas inúmeras leis, decretos, normas, etc., instituídos para preservar a sobrevivência do Homem.

Interpretar a sucumbência da natureza como ação desencadeadora de um desenvolvimento tecnológico, econômico, social ou qualquer outra admissibilidade nos parece um contra-senso. Para coibí-lo, a todo cidadão brasileiro é reconhecido o direito de propor, por exemplo, a Ação Popular “como instrumento de defesa vinculada a interesses difusos”, que contempla a nulidade dos atos considerados lesivos ao patrimônio da União, que ele próprio criou.

É preciso uma ação de cidadania, para repensar o modelo da economia nacional, impondo a ética sobre a conveniência, fazendo com que a moral seja fator inibidor de situações paliativas e que as leis se façam cumprir rompendo, assim, o bloqueio ao crescimento, através da homogeneização de uma cultura social, mesmo diante de um dualismo de riqueza e de poder.

Essa nova postura coletiva nacional daria condições para que a Legislação Ambiental fosse cumprida. Então o “Foro Competente” seria a Consciência da Sociedade; o “Código Penal” chamar-se-ia Sobrevivência; a “Medida Cautelar” visaria a Preservação da Natureza e a “Sentença Mandamental” preservaria o Direito à Vida.

Os Traficantes Brasileiros e Portugueses do Brasil que Operavam na África

Tomislav R. Femenick 
Revista Unibero. São Paulo, Ano III, nº 6, ago. 1997 


Remontam ao século XVI as relações diretas Brasil/África, no comércio de escravos. No século XIX, o resultado do desenvolvimento dessas relações foi a presença maciça de brasileiros como simples traficantes, como comerciantes regulares de escravos, como proprietários de entrepostos negreiros ou como monopolizadores da exportação de escravos da África para o Brasil. O governo de Lisboa, através do seu secretário de Estado dizia, em 1770, que não podia “ver sem grande dor que os nossos domínios do Brasil tenham absorvido em si todo o comércio e navegação da costa da África, com total exclusão de Portugal, e que aquela parte que os brasileiros não fazem, para todo em poder das nações estrangeiras” 1 . Esse foi um dos reconhecimentos oficiais lusos, da predominância brasileira.

Angola sempre foi o centro principal de abastecimento de mão-de-obra escrava ao Brasil, até a proibição do tráfico. Calcula-se que de 1575 a 1681 de lá saíram aproximadamente um milhão de escravos para o Brasil2 , ainda sob o controle de mercadores lusos. No período da ocupação do nordeste brasileiro e de Angola pelos holandeses, houve a intenção de se subordinar o governo de Angola ao governo do Brasil holandês, em função da intensidade das relações existentes entre as duas colônias, principalmente pelo fluxo de escravos da colônia africana. Após a reconquista de Angola pelos portugueses (portugueses do Brasil), seus governadores, comandantes militares e funcionários mais graduados
provinham do Brasil e não de Portugal, tal o grau de dependência daquela província para com o Brasil. “Angola tornou-se assim uma dependência da grande colônia americana (…). O viver da gente grave de Luanda é o de uma cidade do Brasil… Brasileira é a sua cozinha bem forte de estimulantes; brasileiro é o dialeto ali usado no trato doméstico; brasileiras parecem as damas (…); e também os homens (…)” 3, isso no século XVII.

No século XVIII, eram os brasileiros que verdadeiramente controlavam o comércio negreiro de Angola, bem como os outros ramos comerciais. Daqui saíam, regularmente, embarcações com aguardente, fumo e outros produtos, rumo aos seus portos, onde essas mercadorias eram trocadas por escravos 4. Os navios comerciais, então, transformavam-se em tumbeiros. Esse estado de coisas permaneceu inalterado até quando ocorreu a separação do Reino do Brasil do Reino de Portugal, já no primeiro quartel do século XIX. “Separados os dois reinos, as relações (de Angola com o Brasil) não se havia roto, a feição brasileira predominava na maneira de viver. Outro seria talvez o destino de Angola se esta colônia tivesse permanecido ligada à que foi, durante mais de três séculos, a sua verdadeira metrópole”. Mas… “a abolição do tráfico (…) produziu um colapso no comércio externo de Angola: três quartas partes faziam-se com o Brasil, o tráfico negreiro ocupava a maior parte” 5. A Angola fonte da mão-de-obra escrava exportada para o Brasil, compreendia a porção da África representada pelo litoral que vai do Cabo Lopo Gonçalves, ao norte, até o Cabo Negro, ao sul.

Acima de Angola – tendo como limites os Cabos do Monte (ou Mozurar), ao norte, e Lopo Gonçalves, ao sul – ficava a Costa da Mina, origem da outra corrente de africanos para o Brasil, tendo, como porto principal Ajudá, no reino de Damoé. Dessas duas fontes, Angola e Costa da Mina, “procederam a quase totalidade da escravatura desembarcada no Brasil” 6.

As primeiras vindas de escravos de Daomé para o Brasil, datam do século XVII, vi
a os entrepostos de São Tomé e Príncipe. Em 1680 os portugueses edificaram a Fortaleza de São João Batista de Ajudá, onde eram armazenados os escravos a serem exportados para a América. No final do século XVII e início do século XVIII, era na Costa da Mina que se procurava os escravos para as minas de ouro do Brasil. Esses escravos, fortes e robustos, eram trocados por rolos de “fumo de corda” da Bahia, aguardente e açúcar de Pernambuco e da Bahia.

Por essa época de doze a quinze navios negreiros baianos faziam o tráfico regular Brasil/Costa da Mina, trazendo anualmente cerca de seis a sete mil escravos. No final do século, os navios eram quarenta ou quarenta e dois e os escravos importados dessa região africana vinte e cinco mil, todos os anos. Em 1700/1710, a frota que fazia essa rota, trocando produtos brasileiros por escravos, já atingia o número de 1147, anualmente. Na década de trinta a economia brasileira dependia, em grande escala, da importação de escravos de Ajudá.

Entretanto os portugueses do Brasil não eram absolutos na Costa da Mina. Lá também negociavam ingleses, franceses, holandeses, dinamarqueses e outros europeus.

Se não absolutos em toda a Costa da Mina, predominante no Reino de Daomé (atual República de Benim). Prova dessa ascendência foram as três comitivas reais daomeanas que aportaram em Salvador, em 1750, 1795 e 1805. A primeira delas, cujo objetivo final foi Lisboa, propôs o aumento do comércio com Portugal (ou seja, Brasil). As duas outras foram mais específicas: reivindicavam exclusividade no fornecimento de escravos, oriundos da Costa da Mina.

Das outras regiões da África negra, poucos foram os escravos que vieram trazidos ao Brasil. Angola e Costa da Mina foram as matrizes principais do comércio exportador de africanos.

E quem eram os brasileiros e portugueses do Brasil que operavam na África, fazendo o tráfico negreiro? São conhecidos principalmente os que atuavam no século XIX. Em Angola possuiu feitorias: Ferraz Correia, em Ambriz; Francisco Riv
eiroza (ou Rivarosa), no Rio Congo e Cabo Lopes; José Bernardino de Sá, em Cabo Lopes e outros lugares ao sul do Equador; Manoel Pinto da Fonseca, em Ambriz e Rio Congo; Tomás da Costa Ramos, o Maneta, em Ambriz. Muitos foram os negreiros que atuaram na Costa da Mina, brasileiros ou portugueses do Brasil. Um dos mais antigos foi Antonio Vaz, negro brasileiro, que no início do século XVIII era estabelecido em Ardra, após ter conseguido sua liberdade na Bahia. Por essa mesma época, João de Oliveira outro luso-brasileiro, instalou-se em dois portos da Costa, de onde comerciava (inclusive com contrabando) com o Brasil. Em 1800 temos notícia de dois desses traficantes. Um deles, chamado Niza, possuía uma casa de negócio no porto de Acará, mais importante que as três feitorias/fortalezas, uma inglesa, uma holandesa e outra dinamarquesa, que lá existiam. Trinta e oito anos depois, Honório Pereira Barreto, filho e sócio do traficante Carvalho Alvarenga, comprou a Ilha dos Feiticeiros, na Guiné, tal era o volume dos seus negócios 8.

Na década seguinte e pelo meado do século XIX, inúmeros eram os negreiros luso-brasileiros que moravam na Costa da Mina ou que ali tinham feitorias. Alguns deles chegaram até a se dedicar a outros ramos, como foi o caso do azeite-de-dendê (produzido e/ou comercializado), porém sempre como uma atividade agregada, secundária, complementar à exportação de escravos. Dessa época são os seguintes traficantes: Domingos José Martins (ou Martinez), estabelecido primeiro em Lagos e posteriormente em Porto Novo; Domingos Rafael, filho de Domingos José Martins; Francisco José Medeiros, filho de baianos nascido nos Estados Unidos; os irmãos Jambo, instalados em Lagos e Badagri; João Batista Bellara e Pedro Pinto da Silveira (Pedro Cogio), além de outros. Em 1850 havia, somente em Ajudá, duzentos negreiros portugueses, brasileiros, espanhóis e africanos; brancos, pretos e mestiços. Em 1865, esse número havia sido drasticamente reduzido para cinco portugueses, dezoito brasileiros – inclusive quatro m
ulheres – e dez negros alforriados, oriundos do Brasil. A causa dessa retração do comércio de africanos foi a proibição de entrada legal de escravos no Brasil, pela Lei de 1850, motivo da falência de muitos negreiros de Daomé 9, que tinham no mercado brasileiro a sua principal (se não exclusiva) demanda e sua maior (se não única) fonte de renda.

Mas o rol dos negreiros brasileiros não seria completo, sofreria do imperdoável pecado da lacuna, se não incluísse o maior e mais célebre de todos, Francisco Felix de Souza, o Xaxá do reino de Daomé. Sua biografia é tão contraditória quanto o personagem biografado. Vamos tentar expô-la.

Uma das poucas unanimidades em torno de Francisco Felix de Souza é justamente o seu nome. No mais tudo é confuso e polêmico. Para uns, ele certamente era branco; para outros mulato, sem contestação. Carioca ou baiano? Outra dúvida. Teria ido do Brasil para Daomé no final do século XVIII; início do século XIX, ou em 1810. Saiu do Brasil para trabalhar no Forte de São João Baptista de Ajudá; para ajudar seu irmão, este sim funcionário do, Forte; como desertor do exército no Brasil, onde era suboficial ou oficial; fugido da Justiça, pela exploração da prostituição ou pela falsificação de moeda.

Vítima da cobiça do rei de Daomé, Adanuzan II, teria sido aprisionado, deixado corar em uma tina de anil e depois jogado nas masmorras reais, somente saindo dai quando o rei havia caído. Há mais duas versões para esse fato. Uma diz que teria ele fugido da prisão e, em liberdade, angariado meios com que teria destronado o rei e levado ao trono Guesó, seu antigo companheiro de cárcere. A outra variante é mais astuta, porém menos venturosa: Francisco Felix de Souza teria evitado a praça de Ajudá, onde a força do rei era maior, indo para lugar afastado tramar contra o seu inimigo e… aguardar os acontecimentos.

O seu amigo Guesô (ou Guezó), assumiu o poder real em Daomé, em 1817 ou 1818 e logo lhe nomeou Xaxá (Chá-chá, Shasha ou Xixá); cargo que anteriormente teria existido co
m outro nome ou foi especialmente criado para Francisco Felix de Souza, nesse caso seria uma dignidade de inspiração baiana. Há muitas interpretações do significado e do objetivo do cargo de Xaxá: designava o maior grau entre os traficantes, conselheiro do rei, representante dos traficantes estrangeiros junto ao rei e vice-versa, “o primeiro dos brancos”(?), governador de todos os brancos, etc.

A área geográfica de atuação do negreiro era ampla. Tendo iniciado em Ajudá, de lá teria se retirado para Badagri e, paulatinamente, foi estendendo seus negócios para, novamente, Ajudá, Cabo Verde, Guiné e São Tomé. Após 1822 assume a guarda do Forte de São João Baptista de Ajudá, cujas despesas passou a custear. Em 1820 já contavam com dezes-sete navios, empregados no tráfico de escravos. Em 1822, Francisco Felix de Souza já era poderoso bastante para oferecer o Daomé a D. Pedro I, como protetorado do Brasil.

Por essa época os ingleses já tinham iniciado sua campanha contra o tráfico negreiro, atitude que certamente não agradava ao Xaxá, ao rei de Daomé e a quem mais por lá tivesse interesse no comércio de escravos. Eis que, em 1825, uma comitiva de exploradores ingleses aporta em Ajudá e, acompanhada por Francisco Felix de Souza, atingiu as localidades de Char e Youri, onde se tem as últimas notícias dos ingleses. Os fatos resumidos são estes: Xaxá acompanhou súditos de Sua Majestade Britânica que, por sua vez, atrapalha os negócios dos negreiros, que não gostaram nada disso – os ingleses desaparecem. Não por isso, mas por ser um poderoso traficante de escravos, “Mr. de Souza” foi citado nominalmente pelo próprio Lord Palmerston, na sua campanha contra o tráfico. Mais importante ainda: O mapa da Costa da Mina (ou Costa do Ouro, ou Costa dos Escravos), editado pelo Parlamento Britânico, fazia um destaque na região de Ajudá com os seguintes dizeres “The Portuguese factory of the noctorious de Souza”.

Suas relações de negócios também eram importantes. Seus banqueiros eram de New York, além de Salvador,
na Bahia, é claro. Seus fornecedores eram de Marselha, Liverpool e outros importantes centros europeus, sem que nos esqueçamos da Bahia, origem do fumo de corda e da aguardente trocada pelos escravos. Seus mercados eram a mesma Bahia e Havana; eventualmente os Estados sulistas dos Estados Unidos.

Uma outra unanimidade sobre o negreiro Xaxá, diz respeito a sua “fidalguia” como anfitrião (de europeus e outros brancos, esclarecemos). Recebia em suas casas com as melhores comidas, as melhores bebidas; jogos e mulheres – francesas, espanholas, gregas, circassianas, inglesas, holandesas, italianas, asiáticas, africanas e americanas. Isso tudo em um ambiente de alta cortesia e educação.

No início dos anos quarenta começou a fase de declínio. Em 1842 os ingleses capturaram trinta e quatro tumbeiros de sua propriedade. Doença e velhice já consumiam suas forças e vitalidade. Morreu em 1847 ou 1849, mais provavelmente neste último ano. Em seu funeral, dizem, foi degolado um casal de jovens e mais três escravos foram mortos (o casal e os escravos foram enterrados com ele; só o casal, só os escravos? Existem controvérsias). Dois feiticeiros que não estancaram suas doenças foram queimados vivos. Há quem diga que nada disso houve. Apenas teriam acontecido cerimônias fúnebres grandiosas e duradouras. Durante pelo menos cinco meses, diariamente uma multidão de amazonas, umas trezentas, dançavam nas ruas de Ajudá, disparando suas armas. Feiticeiros, em bandos, faziam seus despachos, usando galinhas, frangos, patos, cabritos, pombos, leitões e outros animais e objetos do seu ritual. A família enlutada distribuía fartas porções de aguardente da Bahia, enquanto as danças e o tocar dos atabaques continuavam pela noite a dentro, tudo terminando em larga orgia.

Quanto as suas relações familiares, aqui o Xaxá também era grandioso. Teria tido um harém de quatrocentas mulheres, cinqüenta e três filhos homens reconhecidos por ele e assim batizados, afora as filhas mulheres e os muitos filhos e filhas não legitimados.
r

Os “Felix de Souza” detiveram o título de Xaxá até quando já não havia tráfico de escravos em Daomé, em aproximadamente 1887. Quando da morte do primeiro deles, o original, Francisco Felix de Souza, correu a notícia de que havia ressuscitado, encarnando seu espírito em um outro homem, no território de Badagri, a quase cem quilômetros de Ajudá10 . Será que aqui também há controvérsia de opiniões?

De quando a quando Xaxá exportou escravos? Quantos foram os escravos por ele exportados? Quantos desses vieram para o Brasil? Não sabemos nenhuma dessas respostas. Certamente muitos africanos foram enviados ao Brasil por Francisco Felix de Souza, apesar de não encontrarmos pistas que indiquem o montante, exato ou aproximado, com relativa margem de segurança. Por outro lado, as suas vendas de escravos ao Brasil, Cuba e Estados Unidos foram em grandes volumes, o que seria comprovado pelos seus “entrepostos exportadores”, se assim pudermos chamar os barracões onde eram armazenados os escravos que seriam embarcados nos tumbeiros. Esses armazéns poderiam abrigar até quatro mil escravos, de uma só vez. Afirmam que o Xaxá poderia embarcar quase mil e duzentos negros escravos, em apenas três horas. Difícil tarefa, se levarmos em conta que os navios não contavam com atracadores e que, portanto, os embarques eram efetuados com a utilização de pirogas, que saíam da praia até ao costado das embarcações, levando sua carga humana.

Quando iniciou o tráfico, não se sabe. Até quando atuou no ramo, pelo menos sabemos o ano: 1849; quando morreu. Ou foi 1847?

Um outro ponto de origem de escravos para o Brasil era Moçambique, se bem que, como todos os demais – Cacheu, Cabo Verde, Madagascar etc. – fosse uma fonte secundária e sem relevância na formação do contingente de mão-de-obra africana do país.

Em 1643 um grupo de portugueses, nobres por sinal, conseguiu uma autorização real para “resgatar” negros e transportá-los ao Brasil. Calcula-se seja dessa época a primeira vinda de africanos da Costa oriental. E
ssa nova fonte exportadora teve importância enquanto os portos tradicionais (Angola, principalmente) ficaram interditados pelos holandeses. Em 1671, a coroa declarou livre esse tráfico a todos os seus vassalos – da Europa, da África, da Índia e da América, quer dizer do Brasil. Estima-se que, também nesses períodos, de quatro a cinco mil escravos eram exportados anualmente por Moçambique. Quantos foram trazidos para o Brasil e por portugueses desta colônia americana? Não sabemos. Entretanto, deverá ter havido tal tráfico, no que pese os entraves colocados pelo governo da Índia, província a qual pertencia Moçambique, ao livre comércio. Em 1763, uma firma do Rio de Janeiro, Antonio Lopes da Costa & Cia., mantinha uma dependência na Ilha de Moçambique, dedicando-se ao comércio em geral e ao tráfico de escravos. Porém somente em 1769 os navios brasileiros tiveram autorização real para freqüentar livremente os portos moçambicanos, ainda agora sem resultados muito relevantes para o Brasil.

Entretanto, no século XIX navios brasileiros continuavam a efetuar o tráfico negreiro com Moçambique, retendo uma pequena fatia das exportações de escravos que de lá eram realizadas: a partir de 1800 a exportação de escravos cresceu de aproximadamente quinze mil e atingiu cerca de vinte e cinco mil por ano, até começar a descer, por volta de 185011, época da maior vigilância britânica e da abolição do tráfico pelo Brasil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 ALMEIDA, Pedro Ramos de. Historia do colonialismo português em África (3 Volumes). 1ª ed. Lisboa: Estampa, 1978, v. I, p. 456
2 RODRIGUES, José Honório. Brasil e África: outros horizontes. (2 Volumes). 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964, v. I, p. 17; citando MANSO, Visconde de Paiva. História do Congo. Lisboa: Documentos, 1817, p. 287.
3 RIBEIRO, Orlando. A colonização de Angola e seu fracasso. 1ª ed. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1981, p. 306 e 327.
4 DIAS, Castro Souza. Os portugueses em Angola. 1ª ed. L
isboa: Agência Geral das Colônias, 1957, p. 239.
5 RIBEIRO, Orlando. Obra citada, p. 318 e 328.
6 GOULART, Maurício. Escravidão africana no Brasil (Das origens à extinção do tráfico). São Paulo: Martins, 1949, p. 186.
7 ALMEIDA, Pedro Ramos de. Obra citada, v. I, p. 336, 338, 339 e 362. RODRIGUES, José Honório. Obra citada, v. I, p. 24 a 28. PIRES, Vicente Ferreira. Viagem de África em o Reino de Dahomé. São Paulo: Editora Nacional, 1957, p. 10 a 25.
8 RODRIGUES, José Honório. Obra citada, v. I, p. 191 e 192. PRADO, João Fernandes de Almeida. Obra citada, p. 133. LESSA, Claro Ribeiro. Notas Finais, in Viagem de África em o Reino de Dahomé, de Vicente Ferreira Pires. Obra citada, p. 196. PIRES, Vicente Ferreira. Obra citada, p. 25. ALMEIDA, Pedro Ramos de. Obra citada, v. II, p. 74.
9 CUNHA, Manuela Carneiro da. Negros, estrangeiros. 1ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1985, p. 109, 111 e 112. RODRIGUES, José Honório. Obra citada, v. I, p. 187, 191 e 192. PRADO, João Fernandes de Almeida. O regime das capitanias, in História Geral da Civilização Brasileira (11 Volumes).5ª ed. São Paulo: Difel, 1976, Tomo I, v. I, p. 201, 207, 208, 209.
10 As referências bibliográficas sobre Francisco Félix de Souza vão citadas em conjunto: PRADO, João Fernandes de Almeida. Obra citada, p. 115 a 226. RODRIGUES, Nina. Os Africanos no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Editora Nacional, 1945, p. 58 a 62. MANNIX, Danlel P. e COWLEY, Malcolm. História de la Trata de Negros. 2ª ed. Madrid: Alianza, 1970, p. 225 e 226. LESSA, Claro Ribeiro. Obra citada, p. 187 e 188. FRANCO, José Luciano – Comercio Clandestino Clandestino de Esclavos. 1ª ed. Habana: Ciencias Sociales, 1985, p. 195 a 199. ALMEIDA, Pedro Ramos de. Obra citada, v. II, p. 33, 38, 83 e 107. KI-ZERBO, Joseph. Historia del Africa negra: de las origenes al siglo XIX. (2 volumes), 1980, p. 328 e 410. VERNE, Julio. Os exploradores do século XIX. 2ª ed. Lisboa: Nacional Editora, 1889, v. I, p. 107. VERGER, Pierre. Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o Golfo de Benin e
a Bahia de Todos os Santos: dos séculos XVII a XIX. 1ª ed. São Paulo: Editora Corrupio, 1987, p. 460 a 466.
11 AZEVEDO, J. Lúcio de. Épocas de Portugal econômico. 4ªed. Lisboa: Clássica Editora, 1978, p. 201 a 212. CAPELA, José. Escravatura. Conceitos. A empresa de saque. 2ª ed. Porto: Afrontamento, 1978, p. 145 e 170. ALMEIDA, Pedro Ramos de. Obra citada, v. II, p. 8.

Um Mundo Novo – Você Decide

Tomislav R. Femenick 
Boletim Unibero. São Paulo, nº 32, abr. 1997 


Mais uma turma de formandos da Faculdade Ibero-Americana. Mais algumas centenas de alunos são transformados em bacharéis, recebem (por assim dizer) o galardão pelo desempenho acadêmico. E agora? Em que muda suas vidas? O que vão fazer? Essas palavras são para vocês formandos.

Já foi dito que a humanidade fez tudo sozinha. No início, quando Deus deu seu sopro divino na criação do homem, não havia nada; era só a terra, as águas e os céus. Coube ao homem e à mulher criarem as condições de habitabilidade e fazer do planeta a sua casa e o seu campo exploratório. E assim foram inventados a roda, o moinho, o papel, as ciências, as guerras… Antes se ouvia o rugido dos animais selvagem, o canto dos pássaros, o barulho do correr das águas dos rios, os trovões e o marulhar das ondas do mar. Agora se ouve o ruído civilizado das maquinarias industriais, do trânsito indômito, dos foguetes que partem rumo à lua, a outros planetas e ao firmamento desconhecido; da azáfama dos hospitais, do silêncio dos artistas e cientistas, do pipocar das AR-15, das explosões das bombas… Foi do trabalho do ser humano que surgiu tudo isso, o bem e o mal.

Durante quatro anos nós, professores e alunos, trabalhamos juntos na Ibero-Americana. Esse período, com certeza, foi o alicerce de muitos e variados futuros, pois foi durante ele que vocês aprenderam a conviver com os mais diversos tipos de “dificuldades sociais” que circundam o ser humano: a necessidade de se adaptar, de criar empatia com colegas, professores e funcionários, de vencer as dificuldades financeiras (sabemos que hoje em dia o custo da faculdade é de responsabilidade da maioria dos alunos) e muito, muito mais. Entretanto isso é passado; já faz parte da história, da história dos que as viveu.

Agora devemos olhar para a frente, para o futuro, o futuro dos que estão se formando. A pergunta é: e qual será ele? A resposta é fácil: vocês formandos é que são os responsáveis pela sua construção, alicerçados nos conhecimentos técnicos, científicos e humanos que receberam na Faculdade. No entanto há “construções” e “construções”. A diferença entre elas está no empenho, na qualidade e no valor do trabalho. Para fazerem o seu futuro têm não somente de fazer as coisas certas, mas fazerem com que as coisas certas sejam feitas. Isto é eficácia, muito mais importante que a simples eficiência – este é o diferencial resultante dos fatores empenho e qualidade. O valor do trabalho está no fazer o que a sociedade necessita, o que ela espera de vós; privilegiados portadores de um título universitário, numa terra de tantos carentes.

Durante esses quatro anos, aprenderam em livros e com o contato com os outros – professores e colegas. Isso vos possibilitou assimilar conteúdos, os conteúdos paradigmáticos. A escola também vos ensinou que há muito mais a ser aprendido. Quanto mais estudarem, mais abrirão vossos horizontes intelectuais e técnicos, descobrindo que há muito mais a ser assimilado. Aprenderão, também, que o saber não é uma decorrência exclusiva do compromisso das tarefas escolares ou da simples aquisição do conhecimento transmitidos pelos livros. É algo muito além. Para atingi-lo, as vezes correrão o risco de errar. Entretanto, o erro vos dará a oportunidade de repetir as tarefas com mais precisão, ele será uma ferramenta de trabalho que, entretanto, deverá ser usada com cuidado e muito poucas vezes. Mas o pior erro será sempre o erro da omissão. Para este não há desculpa e nunca, nunca deverá ser usado.

O passo que deram, ao encerrar vosso cursos, é de grande importância na vida de cada um de vós, e só o alcançaram com o desempenho dos nossos colegas professores. Graças ao trabalho deles, agora vocês recebem o ingresso para um novo mundo, o mundo das elites profissionais e intelectuais. Porém esses mestres, que tanto colaboraram no vosso processo de formação, não visam gratidão ou mesmo agradecimento, pois o simples fato de ensinar já é gratificante em se mesmo. Seus empenho e determinação foram condicionantes para que vocês hoje sejam bacharéis. É agora que vocês vão dar importância aos professores que se interessavam pelo que vocês aprendiam, que não lhes davam notas ou tiravam as suas faltas e que forçavam a barra, para que vocês se interessassem pelas aulas.

Mais do que nunca, a partir de agora esse interesse precisa ser mantido, agora fora das paredes restritas das salas de aula, pois o seu campo de trabalho é o mundo civilizado, com suas empresas, seus museus, bibliotecas, fábricas, bancos, governos, “internetes”, sirenes de polícias e ambulâncias, tiros de AR-15, etc. Não mais podem perder o interesse pelo tempo em que vivem. Conhecer as idéias que agitam a sociedade moderna, faz parte do bom profissional. A sociedade vos reconhecerá pelas vossas intenções, vossas atitudes, vossa conduta… vossas responsabilidades.

Bem vindos a um mundo novo, nem sempre admirável, mais que poderá ser um pouco melhor, pelo trabalho que vocês fizeram.

Maximização da Utilização dos Ativos Permanentes das Empresas

Tomislav R. Femenick e Terezinha Otaviana Dantas da Costa 
Revista Unibero. São Paulo, Ano II, nº 5, mar. 1997 


Como início da abordagem do tema “Maximização da Utilização dos Ativos Permanentes das Empresas Industriais”, devemos considerar a definição de alguns determinantes básicos para se constituir um empreendimento. São eles: o que é uma empresa e quais são seus objetivos, bem como é que se dá a organização desse complexo, na tarefa de se atingir os resultados esperados.

Partimos do início. Podemos definir a empresa como uma organização cuja finalidade é atingir objetivos próprios e identificáveis. Para atingir esses objetivos é necessário a utilização de um conjunto de normas, funções e princípios (a “função empresarial” ou simplesmente a “administração”), que têm por finalidade ordenar e controlar o sistema produtivo, de forma que se possa atingir determinados resultados.

Embora cada empresa tenha a sua “personalidade” e suas características próprias, tenha a sua individualidade que vai do caráter jurídico-contábil até a própria maneira de agir e gerir as suas várias atividades, elas fazem parte da sociedade como um todo, sociedade essa que assume caráter múltiplo, em âmbitos diferentes, em regiões diferentes, em épocas diferentes. Em outras palavras: a empresa sofre ingerências que lhes são externas, ingerências essas que podem até modificar ou mesmo determinar seus rumos e comportamento.

É nesse contexto que temos que analisar a empresa hoje, no tempo da globalização da economia, um processo que vem derrubando as fronteiras dos países, dando liberdade ao trânsito de capitais, tecnologias e produtos. O nacionalismo econômico, as reservas de mercado, o medo da concorrência são coisas que atualmente são como que notas dissonantes no concerto dos novos tempos.

Na América Latina, e especialmente no Brasil, o cenário econômico predominante vinha sendo aquele resultante da “substituição das importações”, recomendado por alguns pensadores da CEPAL – Comissão Econômica Para a América Latina. Essa fase do desenvolvimento nacional foi resultado de um processo que teve por base um modelo que limitou-se a alterar as estruturas produtivas da indústria (e algumas atividades a ela ligada), sem expandir essa alteração ao setor primário, isto é, à agricultura, à pecuária, por exemplo. Esses “novos setores dinâmicos aparecem e se expandem no âmbito restrito dos mercados nacionais, o que determina o caráter ‘fechado’ do novo modelo” (Tavares, 1981: 35). Isto quer dizer que a sustentação desse tipo de empresas industriais dava-se por uma série de privilégios, tais como incentivos fiscais, oferta de áreas industriais com preços subsidiados e, principalmente, com a reserva do mercado nacional para os produtos fabricados por essa indústrias, não importando sua qualidade, sua tecnologia e seu preço.

Do recente passado para o presente, houve uma brusca mudança de comportamento, resultando para a economia brasileira um momento em que as empresas industriais têm que vencer um múltiplo e decisivo desafio: superar a defasagem tecnológica de métodos produtivos e de produtos finais, que sofrem em relação ao nível internacional, e ao mesmo tempo enfrentar a concorrência dos produtos importados no mercado interno. A superação desses problemas será determinante para a sobrevivência de algumas empresas de porte grande e médio, muitas delas administradas de forma não profissional e sem se preocuparem com coisas como “retorno do capital”, “produtividade”, “rentabilidade” etc., para não falar em “competitividade”, “qualidade” e outros que tais.

Casos recentes, amplamente divulgados pela imprensa especializada, chegam ao conhecimento público. Uma tradicional empresa do ramo de brinquedos, a líder do setor no Brasil durante muitos anos, a Brinquedos Estrela, deixou de ser principalmente fabricante para se transformar em importadora. Os controladores da Prosdócimo (que até bem pouco tempo centravam sua propaganda no fato de seus produtos trazerem o nome do dono) tiveram que vender sua posição majoritária para uma multinacional do setor. A Perdigão, muito embora tenha tido uma solução interna, nacional, teve o seu controle assumido por um “pool” de fundos de pensão.

Quais as causas, e quais as soluções para esses problemas?

O ATO DE PRODUZIR

O crescimento das nações, o seu desenvolvimento econômico, é medido pela sua capacidade de transformar fatores de produção (insumos) em bens e serviços finais, tanto de consumo como de capital. É a atividade de produzir que dá a dimensão de todo o sistema econômico, pois nela é que nascem tanto o Produto Nacional quanto a Renda Nacional, originados e ao mesmo tempo originando o Valor Agregado (Dowsley, l989: l57).

Muito embora esse resultado tenha caráter social, ou seja, tenha seu reflexo na sociedade como um todo, a decisão de produzir é endógena às empresas. É o empresário, de forma singular, quem toma a decisão de aplicar recursos que se transformarão em Ativos Permanentes; em prédios, máquinas, equipamentos técnicos e etc.

Se tomarmos uma empresa individualmente, nela encontraremos todo um subsistema que reproduz o sistema econômico geral: a empresa usa matérias-primas e outros insumos, transformando-os em bens finais de consumo ou de capital, porém com um valor diferenciado para mais do que o valor de todos os insumos utilizados no processo produtivo.

Entretanto, para produzir as empresas necessitam de alguns requisitos básicos, tais como máquinas, equipamentos etc., ou seja, precisam de uma estrutura de processo, bem como de uma outra, a estrutura comercial.
Se a primeira fornecerá os meios para produzir (máquinas, equipamentos), a segunda lhe dará com o que produzir (condições de realizar alguns desembolsos com mão-de-obra, matéria-prima).

No caso específico das empresas industriais, objeto de nosso estudo, a decisão de produzir implica em alto nível de imobilização de recursos próprios e de terceiros. Analisando esse aspecto da atividade empresarial, Eliseu Martins e Alexandre Assaf Neto concluem que “a decisão de investimento envolve a elaboração, avaliação e seleção de propostas (alternativas) de aplicação de capital efetuadas com o objetivo (…) de produzir determinado retorno aos proprietários dos ativos. (…) Podem ser identificadas várias decisões empresariais que se incorporam a um processo empresarial de investimento de capital, podendo-se citar, entre outras, as decisões de substituição de ativos fixos, de ampliação da capacidade produtiva, de lançamento de novos produtos etc. É importante assinalar, ainda, que o enfoque principal de todo estudo a ser desenvolvido está voltado para empresas que visem lucro…” (Martins, Assaf Neto, 1994: 412).

Se procurarmos explicitar o texto dos autores citados, chegaremos a conclusão de que não há investimento, não há ativo permanente que não tenha sido originado de uma necessidade detectada pela empresa de se atualizar e de crescer. Porém o âmago, o centro e determinante do que, quanto e quando investir sempre é o lucro que essa tomada de decisão poderá proporcionar diretamente aos investidores, muito embora também possa gerar ganhos a outros detentores de fatores de produção – trabalho, recursos naturais, tecnologia e capital financeiro.

Por outro lado, são os ativos permanentes os ativos rentáveis da empresa, pois que são eles os criadores primeiros da renda, o meio pelo qual é adicionado valor aos insumos, no processo em que esses são transformados em produtos.

O INVESTIMENTO E A RENDA

Falando sobre os investimentos de capital, Keynes diz: “Quando um indivíduo obtém um in
vestimento ou um bem de capital, adquire o direito ao fluxo de rendas que espera obter da venda de seus produtos, enquanto durar o capital, feita a dedução das despesas correntes necessárias à obtenção dos ditos produtos. Convém chamar a essa série de anuidades Q1 Q2 Qn renda esperada do investimento. Em contrapartida com a renda esperado do investimento, temos o preço de oferta do bem de capital (…), isto é, aquilo a que, por vezes, se chama de preço de reposição. A relação entre a renda espera de um bem de capital e o seu preço de oferta ou custo de reposição, isto é, a relação entre a renda esperada de uma unidade adicional daquele tipo de capital e seu custo de produção, dá-nos a eficiência marginal do capital desse tipo. (…) O investimento vai variar até aquele ponto da curva de demanda de investimento em que a eficiência marginal do capital em geral é igual ã taxa de juros do mercado” (Keneys, 1982: 115-116).

Procurando melhor entender o posicionamento de Lord Keynes, chegamos a conclusão de que o que estimula a aquisição de bens de capital é, na realidade, a relação que contrapõe, confronta, o valor da inversão em suas várias etapas de oportunidade, o valor do rendimento esperado e o valor de outras oportunidades de renda com o mesmo capital.

Se sairmos da âmbito da empresa e analisarmos os investimentos de uma maneira geral, pluralizados, como acontecem na sociedade, veremos que a alocação dos recursos disponíveis é resultante do preço expresso em termos de rendimentos esperados. Isto porque os investimentos nada mais são do que o emprego da poupança da sociedade (renda não consumida), oferecida no mercado de fatores. As empresas interessadas nesses recursos oferecem níveis de retorno que são analisados pelos detentores da poupança, levando em consideração vários fatores, tais como liquidez, segurança do bom retorno (quando se trata de aplicações financeiras) e, por último porém principalmente, o montante da taxa de remuneração. Sabemos que esse processo sofre interferências de ou
tras ordens: níveis de recursos disponíveis, restrições ou incentivos governa-mentais ou institucionais etc. Entretanto, será sempre o rendimento considerado ótimo, em determinadas circunstâncias, o indicador básico para a tomada de decisão; será o mecanismo de oferta e da procura de recursos o determinante do fluxo dos investimentos.

Se nos alongarmos mais um pouco no estudo das origens das inversões em equipamentos e meios de produção, veremos que, ao se decidirem por um investimento qualquer, as empresas quando têm um desembolso de recursos monetários no tempo presente, esperam um beneficio futuro (Horne, 1982: 24 a 214), que se iguale aos benefícios médios do mercado, em termos de tempo e volume.
Assim sendo, e pela simples lógica que norteia a própria existência das empresas, o Ativo Permanente, e principalmente o Ativo Imobilizado, tem por fim último a produção de mercadorias que produzam um certo grau de rentabilidade, de forma que remunerem adequadamente o capital empregado na sua instalação. Quanto mais alto seja o nível dessa remuneração, mais justificado será o investimento em capital produtivo.

PRODUZINDO A RENDA

O resumo das posições até aqui apresentadas resultaria na seguinte proposição: a empresa é uma entidade que tem por finalidade agregar valor aos fatores de produção; os investimentos em meios produtivos são balizados pela perspectivas de remuneração; a remuneração dos investimentos tem que atender a expectativa dos investidores; o mercado de oferta e procura do capital financeiro é o instrumento regulador das taxas de remuneração desse capital; portanto os investimentos são normalmente encaminhados para as atividades que melhor apresentem perspectiva de renda, claro que observadas algumas condições de oportunidade, grandeza dos investimentos, ocasião da disponibilidade dos recursos, etc.

É dentro dessas condições que identificamos um dado Ativo Permanente, em uma determinada empresa industrial, para estudarmos o seu nível ótimo de utilização.

Se fizermo
s um modelo abstrato simplificado de uma empresa industrial, termos algo se assemelharia ao seguinte sistema (Campos, 1992: 2-5):

Insumos -> [EMPRESA] -> Produto

É função da administração da empresa fazer com que esse sistema funcione com a maior utilização dos meios de produção, conseguindo o melhor nível de produção e produtividade. Por nível de produção entendemos a simples mensuração do volume, em um período de tempo. Por produtividade entendemos produzir cada vez mais e melhor, em cada vez menos tempo.

Ultrapassada essa etapa com êxito, a administração deve cuidar para que seja resultado do processo produtivo uma agregação expressiva de valor, que será representada pelo valor obtido pelo produto final da empresa. Esse valor será evidenciado pela relação “produto x qualidade x interesse da sociedade”. Quanto maior o valor do produto, maior poderá ser o seu preço de mercado. Quando menor for o custo que a empresa tiver na tarefa de agregar valor, maior poderá ser a sua taxa de valor agregado. Senão vejamos:

Produtividade = Valor dos Produtos / Valor dos Insumos = Taxa de Valor agregado

Como o “valor dos produtos” é resultado direto da “qualidade” que a sociedade atribui a esse mesmo produto para atender às suas necessidades básicas ou sociais e, também, como o “valor dos insumos” é entendido pela empresa como o “custo” dos componentes usados para a obtenção do produto, podemos simplificar essa equação, apresentando-a como:

Produtividade = Qualidade / Custos

Como a qualidade do produto gera produtividade (produtos com maior qualidade e preços compatíveis são mais procurados pelo público) que, por sua vez, se expressa no resultado das vendas do produto, então podemos substituir o termo “qualidade” por “faturamento”. Agora temos uma nova forma de apresentar a mesma equação, com elementos mais visuais da realidade direta:

Produtividade = Faturamento / Custos

A proposta de incluir a participação do mercado em um concei
to de produtividade, justifica-se quando se entende o faturamento como resultado da qualidade, esta última entendida como uma cadeia de características (dos produtos) que atendem às necessidades da sociedade. Uma maior presença de determinado produto no mercado indica uma maior aceitação do mercado a esse produto, aceitação que resulta de um encontro de expectativas entre a oferta e a demanda daquelas características. Como conseqüência temos o faturamento, resultante da qualidade.

MAXIMIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS ATIVOS PERMANENTES

Segundo Gitman, “espera-se que uma empresa industrial possa ganhar mais com seus ativos permanentes do que com seus ativos circulantes.(…) Se a empresa pode ganhar mais dinheiro comprando estoque do que produzindo-o, ou investindo seu dinheiro em títulos negociáveis, não deveria estar no ramo industrial. Em outras palavras, caso uma empresa não possa obter mais nos investimentos em ativo permanente do que nos investimentos em ativos circulantes, deve vender todos os seus ativos permanentes e usar os proventos para adquirir ativos circulantes” (Gitman, l987: 284).

Interpretamos como correta a argumentação do autor que, em síntese, recomenda que uma empresa industrial somente deva permanecer como tal até quando seus ganhos com a atividade industrial supere os ganhos oriundos de outras fontes. Essa é uma lógica empresarial.

Entretanto, a nosso ver, nas empresas do setor secundário não basta que o faturamento industrial seja maior, em volume ou em termos de retorno do capital aplicado, do que as receitas advindas de atividades não industriais. O âmago da questão industrial é maximizar o uso do parque fabril.

Contrário ao que pode parecer, a maximização da utilização dos ativos fixos não representam o uso intensivo, por mais tempo seguido, das máquinas e equipamentos das empresas industriais. Representa o emprego desses itens, de forma racional e a níveis ótimos. Podemos dizer que é fazer com que os ativos permanentes produzam mais, por mais tempo,
com a melhor equação de isoquantas e isocustos, para uma mesma quantidade padrão, de um produto definido.

Para que isso aconteça, é necessária a observação de alguns comportamentos gerenciais básicos, a saber:

1. Continuamente, o parque fabril deve ser objeto de atualização tecnológica, observados parâmetros sustentáveis de substituições.
2. As máquinas e equipamentos técnicos devem dispor sempre de manutenção preventiva, realizadas com intervalo de tempo certo e sem solução de continuidade.
3. Os estoques devem conter peças de reposição de segurança e aquelas que, historicamente, sofrem mais desgastes.
4. A operação de máquinas e equipamento deve ser efetuada por pessoas com preparo e habilidade suficientes ao seu manejo.
5. O produto fabricado deve atender às expectativas de qualidade da sociedade, enquadrando-se em suas necessidades de consumo.
6. Os insumos processados devem compor o quadro de qualidade do produto.
7. O custo dos insumos devem oferecer oportunidade de elasticidade na taxa de valor agregado.
8. A flexibilidade do sistema produtivo deve ser bastante para absorver novos insumos e oferecer novos produtos, dentro de uma mesma linha.

O INVESTIR E O PRODUZIR

Na indústria o investir e o produzir são duas faces, porém uma mesma moeda. Se as inversões de capital em Ativos Permanentes somente ocorrem como resultado de expectativa de rendimentos a bom nível; se o embasamento das expectativas tiver sido realizado de forma correta e não tiver havido interferências exógenas, então somente por má gestão é que poderá haver frustração das expectativas.

Principalmente causas externas têm sido os motivos das dificuldades da indústria brasileiro, no presente momento: a concorrência de alguns produtos em situações desleais, produção externa em escala competitiva e nacional em quantidades ainda não concorrencial, os altos níveis tributários nacionais, as altas taxas de juros etc. Entretanto, há que se destacar os seus problemas intrínsecos: defasagem tecn
ológica, despreocupação com os custos diretos e indiretos, desprezo com a qualidade, pouco senso de oportunidade, falta de agressividade empresarial, baixo nível de aplicação de recursos em pesquisas tecnológicas (atribui-se essa responsabilidade somente ao governo), gerenciamento amadorísticos, etc.

Esse não é o quadro de todas as empresas industriais do país, muito embora, lamentavelmente, seja o quadro marcante. Há que se mudar e é na necessidade que se inove. Ora, a crise que já atinge alguns setores industriais tem servido justamente para criar preocupações, que têm resultado em interesses por novos comportamentos empresariais, direcionando a atenção dos empresários da indústria para o comportamento gerêncial.

Será que estamos no início de um novo tempo, em que investir e produzir seguem a mesma expectativa?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAMPOS, Vicente Falconi. Controle da qualidade total (no estilo japonês). 2ª Edição. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais/Fundação Christiano Ottoni. 1992. Páginas 2 a 5.
GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. 3ª Edição. São Paulo: Harbra. 1987.
HORNE, James C. Van. Fundamentos da administração financeira. 5ª Edição. Rio de Janeiro: Prentice-Hall do Brasil. 1984.
KENEYS, John Maynar. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. 1ª Edição. São Paulo: Atlas. l982.
MARTINS, Eliseu e Assaf Neto, Alexandre. Administração financeira: as empresas sob condições inflacionarias. 1ª Edição, 8ª impressão. São Paulo: Atlas. 1992.
TAVARES, Maria da Conceição. Da Substituição de importações ao capitalismo financeiro. 9ª Edição. Rio de Janeiro: Zahar. l981.
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* Terezinha Otaviana Dantas da Costa, Doutora em Administração de Empresas, pela Universidade Mackenzie de São Paulo e ex-Proreitora do Centro IUniversitário bero-Americano.