BENS QUE VÊM PARA O MAL

Tomislav R. Femenick
O Jornal de Hoje. Natal, 05 nov. 2007.
O Mossoroense. Mossoró, 08 nov. 2007.

Ao se estudar a historia da antiguidade clássica, encontramos a palavra “partidos” identificando as várias facções em que se subdividiam as lideranças das cidades-estados gregas e da Roma Republicana ou Imperial. Durante a Idade Média e parte da Idade Moderna, esses grupo de indivíduos, partidários de uma mesma causa, cederam lugar aos “condottieris”, na Itália; “protecteures”, na França; “leaders”, na Inglaterra; “señores”, na Espanha; “mandatário” em Portugal, “caudillos”, na América espanhola e “coronéis”, no Brasil colônia. Em muitos casos, esses condutores perduram até hoje, convivendo com o sistema de representação popular.

Como os conhecemos hoje, os partidos políticos são resultado da revolução industrial inglesa, da revolução que deu independência e transformou as colônias inglesas da América do Norte em um país, os Estados Unidos, e da revolução republicana francesa. Mesmo assim, os “partidos” ainda continuaram por muito tempo sendo apenas agrupamentos de uma parte da elite, com pouca participação do povo. A consolidação dos partidos políticos, como elementos constitucionais integrantes dos sistemas de governo, aconteceu durante a primeira metade do século XX. Na Inglaterra deu-se por um “Ministers of the Crown Act” (Ato Ministerial da Coroa), de 1937; na Alemanha, pela Carta Fundamental da República Federal da Alemanha (Ocidental), em 1949, e no Brasil, pelo artigo 141, da Constituição de 1946.

Mesmo com o formalismo jurídico que herdamos dos portugueses, no Brasil o reconhecimento legal dos “partidos políticos” veio tardiamente. A monarquia é identificada pelo domínio de dois chamados partidos: o Conservador e o Liberal. Na primeira Republica, de 1889 a 1930, somente havia os “partidos estaduais”, ligados a grupos oligárquicos que lutavam pelo poder local e nenhum deles tinha amplitude nacional. Foi na Segunda República que a legislação fez, pela primeira vez, referência aos partidos ou às alianças partidárias. Nesse período apareceram a Aliança Nacional Libertadora (de esquerda) e o Partido Integralista (de direita). Durante o Estado Novo, os partidos simplesmente foram proibidos.

A redemocratização do pós-guerra é que realmente deu caráter legal e constitucional aos partidos políticos, proporcionando o aparecimento de 13 diferentes legendas, porém com destaque para o PSD, UDN e PTB. O golpe militar de 1964 deu lugar a uma nova fase, quando impôs o bipartidarismo. A Arena era o partido governista (que teve como modelo o PRI mexicano); o MDB representava a oposição consentida. Para contentar os vários grupos que estavam reunidos nas duas agremiações, foram criadas as sublegendas, copiadas do modelo político uruguaio. Ainda no período ditatorial, houve a tentativa de imitar o sistema alemão, reconhecendo como legal somente os partidos que tivessem um mínimo de votos, em um número determinado de Estados. Finalmente, em 1985, ainda no governo militar, a Emenda Constitucional no. 25 restabeleceu o multipartidarismo no país.

Aquilo que era para ser bom caiu na anarquia, pois os parlamentares não criaram leis que fortalecessem os partidos, como instrumento de representação do povo. A realidade sobrepujou o ideal, dando lugar às legendas de aluguel, aos conchavos, às negociatas e ao troca-troca de partido por senadores, deputados, vereadores, prefeitos e governadores. Esse comportamento dos políticos afastou o povo dos partidos, dando lugar ao desinteresse político, embora esse mesmo povo esteja preocupado com problemas como saúde, ensino, segurança, emprego e renda. Abriram-se as portas para o “atendimento individual” aos eleitores, fazendo-lhes “favores pessoais”. Daí a enxurrada de ONG’s pertencentes a políticos, mas que funcionam a base do dinheiro público, repassado a essas organizações através das verbas pessoais dos senhores parlamentares, com a cumplicidade dos governos municipais, estaduais e federal.

Realmente somos um povo sem sorte. Até quando procuramos acertar, erramos. Os partidos que deveriam representar o povo, exploram o povo. Sem opção (o PT caiu na vala comum, pois hoje é apenas mais um partido), o povo não tem como se expressar pelo voto. Daí aparecem os migueis mossorós, os fanques aguiares, os clodovis da vida.

Um passo importante para moralizar essa farra foi dado pelo TSE, ao reconhecer que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar eleito. Agora, se um deputado for eleito por um partido e trocá-lo por outro pode perder o mandato. Pois bem, o deputado pernambucano Marcos Antonio foi eleito pelo PSC e mudou para o PAN. Pode perder o cargo. Sabem quem irá para o lugar dele? O seu primeiro suplente. Sabem quem é o primeiro suplente? Severino Cavalcante, o ex-presidente da Câmara Federal, que renunciou para não ser cassado, por ter recebido um mensalinho mixuruca, de um arrendatário de restaurantes.

Moral da história: no Brasil, até quando se faz as coisas certas há possibilidade de se estar causando algum mal.