AS SOCIEDADES DE NATUREZA ECONÔMICA

Tomislav R. Femenick
Tribuna do Norte. Natal, 05 set. 2010.

Independente de seus respectivos setores de atuação, as entidades que se dedicam a produção de bens e serviços se organizam na forma de sociedades, que podem ou não por objetivo a obtenção de lucros, pois há organizações produtivas que não têm fins lucrativos. A formalização legal de uma organização a transforma em uma pessoa jurídica, esta totalmente independente de seus sócios. Em qualquer dos casos, então, a sociedade é uma entidade patrimonial com vida própria, autônoma, sem vínculo patrimonial com seus sócios. Assim estabelece o Princípio da Entidade, um dos Principio da Contabilidade, em seu Artigo 4º.

O que identifica uma sociedade como de natureza econômica é o que ela produz e como desenvolve suas atividades de produção. E o que caracteriza uma entidade com “atividade econômica”? E a ação que o ser humano pratica tendo por objetivo produzir riquezas, riquezas essas que visam suprir suas necessidades físicas, sociais ou intelectuais. É importante notar que os “indivíduos não agem isoladamente e sim dentro de uma ordem social onde o trabalho adquire feição de esforço combinado e interdependente, aliando aos fins” (CAMPIGLIA, 1996) individuais aos objetivos da coletividade. Por isso as pessoas tendem a coletivizar seus esforços, a ordena-se institucionalmente, em organizações que têm por fim preservar e reproduzir a riqueza individual e do grupo.

Além dos seres humanos terem a tendência de, espontaneamente, se juntarem em forma associativa, têm ao mesmo tempo a propensão de excluir aqueles agrupamentos que não se adaptam às expectativas gerais do grupo. Daí porque algumas organizações sociais e empresariais são formadas, se adaptam às expectativas e se desenvolvem; enquanto outras não se adaptam, não se desenvolvem e são extintas.

As sociedades são, pois, o resultado da união de duas ou mais pessoas, por simples acertos verbais ou por contratos escritos. Nesses acertos, os sócios se obrigam reciprocamente a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de uma atividade econômica ou social, e se prever a partilha dos resultados obtidos pela atividade da entidade. Vale salientar que esses resultados podem ser de natureza financeira (lucro) ou social (obras beneméritas, filantrópicas).

O interesse aqui é direcionado para as sociedades empresariais, organizações técnico-econômicas que têm por objetivo combinar diversos elementos (recursos da natureza, trabalho, capital e tecnologia) para a produção de bens e serviços destinados ao mercado, visando à realização de lucros.

Essas organizações voltadas à produção ensejaram o aparecimento de um tipo especial de pessoa, a pessoas jurídicas, “aquelas que não se criaram pela natureza, mas sim pelo direito” e que representam a junção de pessoas físicas com objetivo comum: “destinam bens à formação de um patrimônio para exploração de atividade” (FRANCO, 1976).

A empresa – a atividade de produção e comercialização de bens – é um procedimento que antecede a era Medieval e que vivenciou todo o seu período. A imagem simplista que se tem da Idade Média europeia é de um tempo de reclusão absoluta, de uma economia natural e fechada, quando não se buscava excedentes negociáveis com terceiros, muito menos exportações a longas distâncias. Ledo engano. Na primeira Idade Feudal, na Europa existiam várias vias comercias, por onde circulavam as trocas com outros povos. Uma das mais ativas era a da Espanha muçulmana. Uma rota marítima, passado pelo Adriático, ligava Veneza com o mundo bizantino. Havia vias comerciais pelo Danúbio, uma que unia a Baviera a Praga, e daí aos Cárpatos, ao Denieper. Outras que iam até Kiev, ao Báltico e ao Mar Cáspio ou com os oásis do Turquestão.

Na segunda Idade Média, o Mar Mediterrâneo era uma via de intensa afluência de embarcações. A expansão dos negócios fez com que os portos da Costa Amalfitana e de Veneza, na Itália, de Barcelona, na Espanha, registrassem em crescimento continuado por vários períodos. Antes, eminentemente importador, o Ocidente Europeu tornou-se um grande fornecedor de produtos manufaturados para o Mediterrâneo Oriental e, de lá, para o Sudeste Asiático, centro de grande trocas de mercadorias entre a Europa Ocidental e o Mundo Oriental (BLOCH, 1982 – Ver, ainda, PIRENNE, 1973 e 1982; DOBB, 1983).