No dia 27 de julho de 1988, ao promulgar a nova Constituição Brasileira, o deputado Ulisses Guimarães, pronunciou uma frase que, talvez, foi a melhor daquelas locuções típicas do velho guerreiro da luta pela redemocratização do país. Ela foi saudada até pelos que julgavam a nova Carta Magna mais um elenco de boas intenções do que propriamente uma ordenação jurídica exeqüível para país. Enfim, todos se emocionaram com a expressão "essa será a Constituição cidadã".

Desde então, o conceito de cidadania se disseminou pelo país que redescobria a democracia. Não chegamos a adotar o costume do tempo da Revolução Francesa, quando as pessoas se tratavam com o atributo de cidadão ou cidadã. Mas tivemos o "ensino cidadão", as "artes cidadãs", os "brinquedos cidadãos", o "direito cidadão" e alguns governos estaduais e municipais se atribuíram o título de "governo cidadão". Teve até um "movimento gay cidadão". Passou o modismo e hoje a palavra cidadania só é usada raramente, como slogan de alguns movimento reivindicatório da população. Os políticos é que são useiros e vezeiros no emprego de cidadão e cidadania; o que, convenhamos, não lhes dá muita credibilidade.
De tanto assistir casos em que o direito pertence só a uma casta de privilegiados e a injustiça se espalha pela grande maioria, de tanto ver negados os seus direitos mais elementares e saber de grandes benefícios concedidos somente para os bens aquinhoados, o povo passou a desacreditar naqueles conceitos que eram tão caros para o doutor Ulisses. E, cidadania e cidadão, voltaram a ser palavras comuns, perderam o significado palpitante, emocional e de militância que tinham começado a se firmar no inconsciente coletivo da nação.

Afinal de contas o que realmente representam essas duas palavras: cidadania é a condição de cidadão; cidadão é a condição da pessoa que tem seus direitos civis e políticos garantidos pelo um estado democrático e que deve cumpre os deveres que lhe são atribuídos por essas mesmas regras. Isto é, o cidadão deve desfrutar plenamente os seus direitos e o deve respeitar com a mesma plenitude os direitos dos outros cidadãos, em um regime de igualdade absoluta.

O grande conflito está no respeito aos direitos dos outros. Acho que isso decorre de problemas hereditários de nossa formação social. Os laços históricos, culturais e econômicos da formação da nação brasileira foram estruturados em um rígida divisão de classe ou de castas. Durante a colônia e o império, de um lado estavam os que tinham o poder econômico e político; do outro, os que estavam sujeitos aos que detinham esses poderes, situação que se estratificava nas figuras do senhor e do escravo. Em sentido maior, o pacto colonial estava assentado em pólos opostos: a potência colonizada e fonte do poder, Portugal, e a colônia subjugada, o Brasil. Quando independente, o país viveu um império centralizador de poderes e impositor de sua vontade. Já na república, vivemos no século passado 35 anos de ditadura explicita (15 do primeiro governo de Getúlio e 20 dos governos militares) e mais 30 de governos fortes (a chamada República Velha). Nesses cenários não havia como nascer e crescer a tênue planta da democracia, da cidadania, que no Brasil só chegou a ver o sol em duas oportunidades: na constituinte de 1946 e na de 1988.

Com a eleição de Lula e a chagada do PT ao poder, a maioria de nós pensava que teria havido o renascer da cidadania, que todos finalmente seriam cidadãos, que teríamos o império da igualdade. Hoje sabemos que foi uma doce ilusão, que o prometer não necessariamente significa fazer. O novo salário mínimo é a encarnação viva da rejeição da cidadania, a negação do homem como cidadão. Será que o ex-metalúrgico realmente pensa que é possível viver com essa merreca de R$ 260,00?