A Quadradura do Círculo ou a Esfera da Circulação

Tomislav R. Femenick 
São Paulo: PUC, 1986 


Há uma corrente de pensadores da economia, da história e da sociologia que encontra no escravismo que existiu na América uma expressão inequívoca – ou pelo menos formas iniciais, precursoras que sejam – do capitalismo. Mais nova que a linha que reconhece o feudalismo americano, a “corrente capitalista” surgiu em grande parte como contestação à sua antecessora. Sua tese central é de que a sociedade colonial americana, notadamente nas regiões onde se desenvolveu o escravismo negro, teria sido capitalista desde a sua gênese, formação, estrutura ou caráter, estando sempre inserida na economia do mercado mundial, a quem estava atrelada pela compra de produtos manufaturados e mão-de-obra e pela venda de seus produtos (SOTELO, 1972, p. 38 e 37).

De forma mais direta: o capitalismo do mundo colonial seria apenas o resultado, a manifestação local, do capitalismo que se espalhava pelo mundo todo.

Todas essas propostas teóricas, algumas bem formuladas e procurando seguir a práxis marxista, outras simples enunciados tautológicos, são refutadas pela lógica da economia política e até pelo próprio materialismo histórico. Não que seus autores sejam meros estudiosos descuidados ou aventureiros teóricos. Muito pelo contrário. Se há aqueles que buscam uma simples transposição mecânica para a América, de conceitos desenvolvidos para outras regiões, Europa ocidental principalmente; outros há que até fazem teses com formulações elaboradas, por vezes com proposições rebuscadas, quase convincentes, tal seus pendores – infelizmente só inclinações cientificas.

I – RELAÇÕES DE PROPRIEDADE

Frédéric Mauro, em um estudo sobre a ocupação, posse e propriedade do solo na América, ao examinar o caso específico do Brasil colonial (estendendo-se ainda pelo Brasil império), diz: “Aparentemente, estamos diante de uma sociedade patriarcal e senhorial. Mas, de fato, trata-se de uma economia capitalista. É ela que encontramos nas planícies costeiras da América espanhola, onde as culturas tropicais voltadas para o mercado externo também dão nascimento a grandes plantagens. São elas que encontramos ainda em partes das demais Américas”, no que pese as variações estruturais (MAURO, 1986, p. 18).

Sergio Bagu, analisando o proprietário de terra americano na época colonial, diz que este “tem muito em comum com o senhor feudal medieval; sua psicologia, seus hábitos, sua autonomia, seu afã beligerante. Porém, na ordem econômica, os separa uma distância: o medieval é chefe de uma entidade auto-suficiente; o da América., de uma entidade que produz para o mercado e cuja sorte, que é a sua própria, é regida por leis e circunstâncias que não operam sobre o feudo”.

Algumas páginas antes, Bagu já tinha sido taxativo: “O regime econômico luso-hispânico do período colonial não é feudalismo. É capitalismo colonial”. E, generalizando, diz ainda: “A escravidão não tem nada de feudal e sim tudo de capitalista” (BAGU, 1977, 106, 107 e 109).

Um outro pensador da linha capitalista na gênese colonial é Caio Prado Júnior. Estudando a propriedade rural ele chega à conclusão de que a grande propriedade rural brasileira “se constitui na base da exploração comercial em larga escala, isto é, não parcelária, e realizada com o braço escravo introduzido conjuntamente com essa exploração, e por ela e para ela. Ambos esses elementos essenciais da grande exploração brasileira (a fazenda, o engenho, a estância…), e que são a grande propriedade fundiária e o trabalhador escravo, são concomitantes e formam desde a sua origem um todo integrado” (PRADO JR., 1978, p. 45 a 80).

Todo esse processo teria como origem e índole das “civilização e cultura ocidentais que seriam o berço do capitalismo”. Analisemos as teses do capitalismo colonial, na América. A simples afirmação, como o fazem Frédéric Mauro e Sergio Bagu, de que a grande propriedade colonial era capitalista, é uma afirmação e nada mais, sem sequer uma tentativa de comprovação teórica; portanto não há o que negar. No entanto, grandes propriedades existiram na Antiguidade (MICHULIN, 1960, p. 172), na Idade Média(CARVALHO, s.d., p. 34), na América colonial e existem atualmente, também no modo de produção capitalista (COLM e GEIGER, 1968, p. 55). Imbricar a grande propriedade com a mão-de-obra escrava e rotulá-la como capitalista – como o fez Caio Prado – é, certamente, um desvio científico maior ainda.

II – RELAÇÕES DE PRODUÇÃO

As formulações teóricas, que apresentam as relações de produção no sistema escravista colonial americano como capitalista, são as mais diversas. Entretanto, todas têm como sucedâneo entre si a tese da similitude entre o escravo e o trabalhador assalariado, sendo o primeiro uma forma primitiva (ou mais completa) do segundo.

Paula Beiguelman apresenta o problema da seguinte maneira: “O capitalismo implica histórica ou empiricamente o estabelecimento de uma constelação peculiar que inclui a escravidão negra no mundo colonial, como recurso para a acumulação de capital. O escravismo moderno se caracteriza, assim, por ser essencialmente capitalista: nessas condições, embora formalmente análogo ao da Antiguidade (desde que pressupõe a existência de um trabalhador-mercadoria) funcionalmente dele se distingue, por inserir-se num contexto geral totalmente diverso: enquanto na Antigüidade o trabalho escravo é o fulcro do sistema total, o escravismo moderno é integrante de um complexo determinado pela presença do trabalho assalariado […]. O escravismo se apresenta como a forma pela qual o capitalismo se realiza na economia colonial” (BEIGUELMAN, 1973, p. 3 a 5). A autora vai mais longe e afirma que a “revolução industrial tanto pode inserir como dispensar a escravidão”.

Sylvia de Carvalho Franco, por sua vez, faz uma leitura e interpretação bem peculiar dos textos de Marx, chegando às seguintes conclusões: “Não é à posse de força de trabalho que está vinculado o poder e o direito de sua venda, mas sim à sua propriedade. É a pessoa, enquanto sujeito de deveres e direitos juridicamente estabelecidos, que compra e vende […]. O homem que possui a força de trabalho, que a encerra em seu ser, não é ipso facto, o seu proprietário. Possuir força de trabalho significa compreendê-la em si e não implica o poder de dispor dela livremente, o que vem a ser sua propriedade. E é a propriedade de força de trabalho (e não sua posse) que legaliza sua venda […]. A força de trabalho só pode aparecer no mercado, como mercadoria, sempre e quando seja oferecida pelo seu proprietário e não […] pelo seu possuidor […].

Pode-se, então, propor a hipótese de que não existia incompatibilidade entre a produção capitalista e a instituição do trabalho escravo”. Partindo de outro ponto, a escravidão em si, a autora chega à conclusão idêntica, quanto ao caráter capitalista da escravidão colonial: “Diante da diversidade de sentido da escravidão antiga e moderna, diante dos rumos diametralmente opostos do processo histórico das sociedades em que uma e outra se constituíram, fica pelo menos indicada a dificuldade de se conceituar um modo de produção a partir da presença do escravo. Estas considerações conduzem, antes, a propor a escravidão simplesmente como instituição […]. A partir dos séculos XV e XVI, quando a escravidão aparece suportando um estilo de produção vinculado ao sistema capitalista, o escravo surgiu redefinido como categoria puramente econômica” (FRANCO, 1983, p. 156, 157 e 160; 1974, p. 13).

Um outro estudioso do assunto, Barros de Castro, localiza formas capitalistas em outros ângulos da empresa colonial: “O processo de trabalho num engenho escravista do século XVI é similar ao de uma grande lavoura (plantation) capitalista contemporânea. Além disto, mais se assemelha ao processo de trabalho em uma grande fábrica inglesa do início do século XIX, que o (processo de trabalho) característico dos séculos XVI e XVII na Europa. Conseqüentemente, é lícito afirmar que, inserido no processo de produção material, o escravo constitui uma antecipação do moderno proletário […]. Essas características indicam, em suma, que o moderno escravismo tem importantes traços em comum com o capitalismo” (CASTRO, 1980, p. 29 e 93).

Não há como se entender a afirmação de que capitalismo implicaria a escravidão negra, como instrumento da acumulação de capital, mesmo que se queira considerar que o escravismo moderno seria integrante de um sistema determinado pelo trabalho assalariado. Há aqui no mínimo uma confusão teórica. A lei fundamental do capitalismo exige que o produtor direto venda o seu trabalho ao proprietário dos meios de produção em troca de um salário, com o qual o trabalhador vai ao mercado adquirir os meios de sua subsistência (LANGE, 1967, p. 77; KOVALHOV, 1980, p. 195; ILÍNES e MOTILIOV, 1986, p. 50.).

Marx diz, textualmente, que: “nas controvérsias sobre o assunto, omite-se, em regra, o principal, o caráter específico da produção capitalista. Nesta, não se compra a força de trabalho para satisfazer as necessidades pessoais do adquirente por meios dos serviços que ela presta ou do que ela produz. O objetivo do comprador é aumentar seu capital, produzir mercadorias que contêm mais trabalho do que ele paga e cuja venda realiza também a parte do valor obtido gratuitamente”.

Mais adiante afirma que a produção, tendo por finalidade o valor e a obtenção da mais-valia, “implica a tendência, sempre operante, para reduzir o tempo de trabalho necessário à produção de uma mercadoria, o valor dela, abaixo da média social vigente. O impulso para restringir ao mínimo o custo de produção torna-se a mais poderosa alavanca para acrescer a produtividade social do trabalho; mas, esse acréscimo toma a aparência de elevação constante da produtividade do capital. A autoridade que o capitalista assume, personificando o capital no processo direto de produção, e a função social que exerce, dirigindo e dominado a produção, diferem essencialmente da autoridade baseada na produção escravista, feudal etc. No regime capitalista de produção, a massa dos produtores diretos enfrenta o caráter social da respectiva produção na forma de severa autoridade reguladora e de mecanismo completamente organizado segundo uma ordem hierárquica, mas os detentores dessa autoridade não são mais, como nas forças antigas de produção, os dominadores políticos e teocráticos” (MARX, s.d., liv. I, vol. I., p. 718 e 719; liv. III, vol. VI, p. 1008 e 1009).

Assim, no escravismo, embora se produza para aumentar o capital dos detentores dos meios de produção, através da realização do valor das mercadorias (aí compreendido o trabalho necessário mais a mais-valia), não se atende a outra exigência do capitalismo: o aprimoramento em grau máximo da produtividade. A rigidez quantitativa da mão-de-obra escrava não permitia que se racionalizasse a produção, que se obtivesse maior produção por menor custo, trazer, por exemplo, o custo de mão-de-obra para um patamar mais baixo. Por rigidez da mão-de-obra escrava se compreende o fato de, na unidade produtiva escravista, ser constante o número de produtores diretos (escravos), tendo como parâmetro os períodos de produção máxima. Em épocas adversas – por razões climáticas ou por retração de mercado, por exemplo – quando havia necessidade de redução de mão-de-obra, o senhor tinha que manter o mesmo número de escravos, o que representava custos constantes (rígidos) com roupa, alimento, abrigo etc. Isso representava desperdício no uso do capital empregado na compra do escravo, capital esse agora convertido na vida útil do produtor direto (GORENDER, 1978, p. 216 e seguintes; CARDOSO, 1977, p. 173 e seguintes.).

Quanto à autoridade exercida pelo senhor sobre o escravo, não há dúvida; ela extravasava ao caráter simplesmente hierárquico, atingia o político e recebia o beneplácito teológico, se bem que não teocrático. Portanto, não é o caso de inserir ou dispensar; é um caso de incompatibilidade. A lógica capitalista refuta, repele, exorcisma a escravidão, instituição antítese do mercado; e sem o mercado não há realização do valor, não há concretização da mais-valia.

Entretanto nem todas as formulações do escravismo-capitalista são tão simples e tão diretas. Existem as mais sofisticadas, mas que no entanto empregam tão somente o sofisma como argumento. Desassociar o possuidor do proprietário da força de trabalho, dando ao proprietário e tirando do possuidor o direito de aliená-la e com isso querer tornar igual, similar, o escravo e o operário do sistema capitalista, é simplesmente tentar uma indução inteligente, pode até ser, mas inconsistente. Primeiro há o fato do escravo ser antes de tudo um homem, portanto perfeitamente localizado como fator de produção específico, não confundível com outra categoria de fator de produção, o capital produtivo (o capital constante, dos marxistas), este sim perfeitamente possível de se enquadrar na concepção de ter proprietário e possuidor diversos. O escravo é ele mesmo possuído e propriedade de outrem.

Transferir esse conceito para a força de trabalho do escravo é simplificar (ou seja, simular uma simplificação, utilizando um grau inconsistente de sofisticação) o já simples por natureza. O trabalhador do regime capitalista vende a sua força de trabalho; o escravo é vendido (e com ele a sua força de trabalho). O trabalhador que vive no capitalismo vende a sua força de trabalho por tempo limitado; o escravo tem sua força de trabalho vendida por toda a vida (e se é escrava, também por toda a sua descendência).

O texto de Marx que serviu de base para essa contorção teórica é claro e vale a pena ser relido (e não revisto): “A força de trabalho só pode aparecer como mercadoria no mercado, enquanto for e por ser oferecida ou vendida como mercadoria pelo seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. A fim de que seu possuidor a venda como mercadoria, é mister que ele possa dispor dela, que seja proprietário livre de sua capacidade de trabalho, de sua pessoa. Ele e o possuidor do dinheiro encontram-se no mercado e entram em relação um com o outro, como possuidores de mercadoria, dotados de igual condição, diferenciando-se apenas por um ser o vendedor e o outro o comprador, sendo ambos .juridicamente pessoas iguais. A continuidade dessa relação exige que o possuidor da força de trabalho venda-a sempre por tempo determinado, pois se a vende de uma vez por todas, vender-se-á a si mesmo, transformar-se-á de homem livre em escravo, de um vendedor de mercadoria em mercadoria. Tem sempre de manter sua força de trabalho como sua propriedade, sua própria mercadoria, o que só consegue, se ceder ao comprador apenas provisoriamente, por determinado prazo, alienado-a sem renunciar a sua propriedade sobre ela”.

Um pouco mais adiante, Marx é mais taxativo, mais peremptório: “O trabalhador é proprietário de sua força de trabalho quando a mercadeja” (MARX, s.d., liv. I, vol. I., p. 187, 188 e 382 ).

Agora ficou claro. No capitalismo a mercadoria força de trabalho tem que ser vendida pela pessoa da qual é a força de trabalho; é indissolúvel o laço que une o proprietário e o possuidor; o trabalhador e vendedor da força de trabalho tem que ser livre; o produtor direto possui o mesmo status jurídico do comprador do seu trabalho; a venda da força de trabalho é feita com caráter provisório e nunca definitivo. Tudo o mais é jogo de semântica, contorcionismo intelectual. Note-se que a parte in caput do trecho aqui transcrito, justamente aquela que caracteriza o vendedor da força de trabalho como a pessoa física que realiza o trabalho, foi desprezada pela autora da tese ora contestada. Quanto ao fato de a escravidão ser modo de produção, instituição ou categoria econômica, voltaremos ao assunto na parte própria deste trabalho.

Entretanto, havemos que fazer a análise da tese, segundo a qual haveria similitude nos processos de trabalho dos engenhos escravistas do século XVI e das grandes fábricas inglesas do início do século XIX e, ainda, das grandes lavouras capitalistas contemporâneas, em contraposição ao processo de trabalho característico da Europa dos séculos XVI e XVII. Vejamos o que era o trabalho em um engenho do Recôncavo Bahiano, em 1584: “Em cada um deles, de ordinário há seis, oito e mais fogos de brancos, e ao menos sessenta escravos, que se requerem para o serviço ordinário; mas os mais deles têm cento, e duzentos escravos de Guiné e da terra […]. O serviço e insofrível, sempre os serventes andam correndo, e por isso morrem muitos escravos” (CARDIM, 1939, p. 283 e 284.).

Se olharmos para as fábricas inglesas do início do século dezenove, veremos que eram em tudo desiguais à essa descrição: “A fábrica era realmente uma forma revolucionária de trabalho, com seu fluxo lógico de processos, cada qual uma máquina especializada a cargo de um ‘braço’ especializado, todos ligados pelo ritmo constante e desumano do ‘motor’ e pela disciplina da mecanização. Acrescente-se a isso a iluminação a gás, a arquitetura metálica e o fumo das chaminés”. Além disso, os salários tendiam “a ser mais altos que os da ‘indústria doméstica’ (exceto os pagos a trabalhadores manuais altamente qualificados e versáteis)” (HOBSBAWM, 1983, p. 64.).

No que se refere à lavoura capitalista da segunda metade do século XX, o exemplo maior é dado, logicamente, pelos Estados Unidos: “Uma das alterações mais espetaculares verificadas na agricultura consistiu na substituição da operação manual pela operação técnica, com a introdução do equipamento destinado a poupar mão-de-obra. Mais da metade dos imóveis agrícolas dos Estados Unidos têm tratores e mais de três quartos possuem caminhões […]. A ceifadeira trilhadeira, a máquina de colher cereais, a de colher algodão, a enfardadeira e, mais recentemente, as máquinas para colher frutas e vegetais e aviões para espalhar adubos e inseticidas, aumentaram consideravelmente a produtividade”. Há, ainda, que se considerar que, “de 1946-50 a 1966-70, a produtividade do trabalho aumentou 5,8% na agricultura, contra 2,7% no resto da economia e 3,4% na indústria manufatureira” (COLM e GEIGER, 1968, p. 55. BAIROCH, 1986, vol. III, p. 243).

Quanto à falta de semelhança entre o engenho e o processo de trabalho existente na Europa dos séculos XVI e XVII, concordamos plenamente. Enquanto na América havia a escravidão, na França “o número dos escravos tornou-se demasiadamente baixo e sua condição se avizinha da dos homens livres […]. Há em toda parte pequenas explorações […], cultivadas em geral manualmente por lavradores que têm de procurar recursos complementares”. Na Inglaterra “o regime senhorial sofre modificações. Amenizam-se as corvéias, enquanto a renda em dinheiro é multiplicada” (CORVISIER, s.d., vol. I., p. 101 a 107). Enquanto no Novo Mundo havia um retrocesso, na Europa se iniciava um processo de evolução qualificativa nas relações de produção, portanto realmente nada havia de igual; tudo era diferente.

III – PLANTATION, EMPRESA CAPITALISTA?

A plantation (ou plantagem, plantação etc.) foi a empresa agrícola-colonial-escravista por excelência. Em seu âmago se entrechocavam as relações de propriedade e de produção. Entretanto muitos autores a situam no contexto do sistema capitalista. Max Weber foi um dos primeiros a analisar esse tipo de empresa agrícola. Para ele a plantation seria uma evolução do feudalismo, no sentido do capitalismo: “O sistema feudal […] demonstrou uma forte tendência a orientar-se no sentido capitalista, manifestado na plantação e sua exploração em forma de fazenda. A plantação é, então, uma exploração com trabalho obrigatório, que produz especialmente para o mercado, e obtém produtos hortícolas […]. O sistema de plantação plena encontra-se espalhado por todo o mundo. Mas, em duas ocasiões, o encontraremos em suas manifestações clássicas: na plantação romano-cartaginesa da Antigüidade e na plantação dos negros, nos Estados Sulistas da América do Norte, durante o século XIX” .

Mais adiante Weber, falando sobre a forma de exploração colonial da América, diz que a metrópole colonizadora “tirava das colônias lucros imediatas administrando diretamente suas riquezas, ou cedendo-as a determinadas sociedades, em troca de certos pagamentos. Neste caso, podemos distinguir dois tipos principais de exploração: o feudal, nas colônias espanholas ou portuguesas, e o capitalista, nas holandesas e inglesas […]. As colônias capitalistas se constituíram, de ordinário, em plantações” (WEBER, 1968, p. 267).

Essa teoria foi desenvolvida com mais profundidade por Lewis Gray, que definiu a plantation como “um tipo capitalista de organização agrícola no qual um número considerável de trabalhadores não-livres eram empregados sob um controle e uma direção unificada na produção de um produto agrícola básico […]. O sistema representava um estágio capitalista do desenvolvimento agrícola, pois o valor dos escravos, da terra e do equipamento necessitava do investimento de capital monetário, geralmente em grande quantidade” (GRAY, apud FRANK, 1979, p. 77 e 78.).

Genovese, escrevendo sobre o sul dos Estados Unidos, afirma que a “preponderância social e econômica das grandes plantations escravistas, determinou o caráter do sul […], região inserida num país capitalista, e seu sistema social emergia como parte de um modo capitalista” (GENOVESE, 1976, p. 19.).

Finalmente, Caio Prado Júnior afirma que “aquilo que essencial e fundamentalmente forma esta nossa economia agrária, no passado como ainda no presente, é a grande exploração rural em que se conjugam, em sistema, a grande propriedade fundiária com o trabalho coletivo e em cooperação e conjunto de numerosos trabalhadores. No passado esses trabalhadores eram escravos, e era isso que constituía o sistema, perfeitamente caracterizados, que os economistas ingleses de então denominaram plantation system (sistema de plantação), largamente difundido por todas as áreas tropicais e subtropicais colonizadas por europeus e a que Marx se refere em diferentes passagens de O Capital […]. Marx infelizmente não se deteve na análise do plantation system, e apenas se refere a ele incidentalmente para contrastá-lo com outras estruturas agrárias” (PRADO JR., 1978, p. 46).

Vamos “responder” por parte, pois há uma grande confusão. Weber deu duas características às plantations: do ponto de vista evolutivo, elas seriam uma tendência do aperfeiçoamento do feudalismo, no sentido do capitalismo; de ordinário elas estariam nas colônias ditas capitalistas (holandesas e inglesas). Há aqui algumas falhas de entendimento. Em primeiro lugar, como a plantação seria uma tendência capitalista, se ela teria uma das suas manifestações clássicas na plantação romano-cartaginesa da Antigüidade? Depois, havia plantations não somente nas colônias chamadas por Weber de capitalistas; elas eram a expressão mesmo da colonização do Brasil (colônia portuguesa), de Cuba (colônia espanhola), de Santo Domingo francês, Guadalupe, Martinica e Guiana Francesa (colônias francesas). Portanto, dentro de sua lógica, todas essas seriam colônias de exploração capitalista. Mas como capitalistas se, onde houve o escravismo, não houve algumas das condições prévias da exploração capitalista, estabelecidas pelo próprio Weber: “liberdade de mercado, técnica racional, direito racional e trabalho livre”? (WEBER, 1968, p. 258). Tão pouco é possível concordar com Genovese. O sistema social que emerge do mundo capitalista pressupõe, exige mesmo, que existam o capitalista e o trabalhador livre, onde o preço da força de trabalho seja o salário, onde o trabalho seja capital variável e não capital constante. Segundo Marx, “no modo capitalista de produção, o valor – o preço – da força de trabalho se apresenta como valor – preço – do próprio trabalho, o salário […]. Esta é uma das condições que o diferencia do modo de produção baseado na escravatura” (MARX, s.d., liv. III, vol. IV, p. 33).

A fusão dessas duas análises – bem como a análise de “grande propriedade” – serve perfeitamente de justaposição à tese de Prado Jr.

IV – ENQUADRANDO A ESFERA DA CIRCULAÇÃO

A outra vertente capitalista do sistema colonial americano, estaria no fato de suas unidades produtoras colocarem suas mercadorias no mercado. Por essa teoria haveria o enquadramento como capitalista de toda esfera de circulação de mercadoria, de toda economia de mercado. Gunder Frank explorou bastante essa linha de pensamento, atrelando a história colonial da América, principalmente da América Latina, ao processo de desenvolvimento do capitalismo mundial: “A história do Brasil é, talvez, o caso mais claro […]. A expansão da economia mundial desde o começo do século XVI converteu, paulatinamente, o nordeste, o interior de Minas Gerais, o norte e o centro-sul (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná) em economia de exportação e as incorporou às estruturas e ao desenvolvimento do sistema capitalista mundial. Cada uma destas regiões sofreu o que pode parecer um desenvolvimento econômico durante o período de sua respectiva idade de ouro. Porém foi um desenvolvimento satélite que não era nem auto-gerado nem auto-perpetrado” (FRAK, 1970, p. 33 e 34).

No mesmo sentido, Sergio Bagu encontrou configurações capitalistas na produção para o mercado: “Se alguma característica bem definida e inquestionável encontramos na economia colonial, é a produção para o mercado. Desde os primeiros tempos do regime até seus últimos dias, ela condiciona toda a atividade produtiva. Para o mercado internacional produzem o senhor de engenho da Bahia, do Rio e de São Vicente, desde meados do primeiro século colonial; do mesmo modo os mineradores de Minas Gerais […]. Para o mercado interno produzem os fazendeiros de gado do nordeste desde o século XVI e, mais tarde, seus concorrentes do sul […]. Os metais preciosos de Nueva España e Potosi são enviados à Espanha; o açúcar e o tabaco de Cuba, também. O açúcar cubano, o dominicano, o veracruzano, o venezuelano encontram boa saída no mercado colonial […]. Em 1654 Barbados já começava a exportar açúcar para a Europa” (BAGU, 1977, p. 78 a 81.).

Caio Prado Júnior, analisando a economia do Brasil nos anos finais da escravidão diz que “as premissas do capitalismo já se achavam incluídas na ordem econômica e social brasileira, ordem essa que se organizara em função de atividades essencialmente mercantis e voltadas para o mercado, isto é, para a exportação de produtos tropicais. Assim, o grande desenvolvimento e progresso econômico verificado no decorrer da segunda metade do século passado […], essa grande atividade da vida econômica brasileira se realizará em moldes essencialmente capitalistas” (PRADO JR., 1978, p. 115.).

O caso todo se resume em um único ponto: a produção de mercadorias para o mercado é uma característica unicamente do capitalismo? É uma categoria exclusiva desse sistema? Achamos que não. Sempre houve produção e comercialização de grande quantidade de produtos. Na Antigüidade os fenícios trocavam tecidos e utensílios por madeira e metais, em toda a região do Mediterrâneo (principalmente a sua parte central e também oriental), tendo ainda transposto o estreito de Gibraltar para atingir as costas atlânticas da Europa e da África (MICHULIN, 1960, p. 50; DAY, 1941, p. 15 e 17). Os fenícios controlaram o comércio mediterrâneo até aproximadamente o ano 1000 a.C. A partir de então a supremacia coube aos gregos que, inclusive, assentaram colônias no mar Egeu, no mar Negro e, posteriormente, no sul da península itálica, na Sicília, e nas regiões onde atualmente se situam Málaga, na Espanha, e Marselha, na França. As trocas comerciais entre as cidades gregas e suas colônias davam a tônica nas suas relações.

Além do mais, “os gregos começaram a produzir em seu próprio país artigos para a exportação, buscando clientes não só entre seus colonizadores mas em outros mercados”. No apogeu ateniense, “todos os produtos mais refinados que se produzia na Sicília, no sul da Itália, em Chipre, no Egito, na Líbia, no Ponto, na Peloponésia ou em qualquer outro local, eram levados a Atenas”. No auge o Império Romano, quando seus domínios atingiam do ocidente europeu ao ocidente asiático e o norte africano, o tráfico de mercadorias era parte do próprio objeto do império. Para Roma eram levados tecidos, ouro, prata, marfim, obras de arte, vinhos, cereais e outros artigos de consumo geral… além de escravos (MICHULIN, 1960, p. 172). Embora de lá fosse exportada pouca coisa, havia um intenso movimento de reexportação de produtos provinciais.

A imagem simplista que se tem da Idade Média européia é de um tempo de reclusão absoluta, de uma economia natural e fechada, quando não se buscava excedentes negociáveis com terceiros, muito menos exportações a longas distâncias. Ledo engano. “A Europa da primeira idade feudal não vivia de modo algum concentrada sobre si própria. Existiam várias correntes de trocas, entre ela e as civilizações circundantes. Provavelmente a mais ativa era a que unia a Espanha muçulmana: provam-no as inúmeras moedas de ouro, árabes, que por essa via penetravam pelo norte dos Pirineus e foram ali tão procuradas que se tornaram objeto de freqüentes imitações. O Mediterrâneo Ocidental, pelo contrário, não fazia qualquer navegação de longo curso. As linhas principais de comunicações com o Oriente situavam-se fora dele. Uma, marítima, passava pelo Adriático, no fundo do qual Veneza parecia um fragmento bizantino encastoado num mundo que lhe era estranho. Por terra, a rota do Danúbio, durante muito tempo cortada pelos húngaros, era quase deserta. Mas, mais ao norte, ao longo das vias que uniam a Baviera ao grande mercado de Praga e daí, pelos aterros do flanco continental dos Cárpatos, continuavam até ao Denieper, circulavam caravanas carregadas, no regresso com alguns produtos de Constantinopla ou da Ásia. Em Kiev, elas vinham encontrar a grande transversal que, através de planícies e de cursos de água, punha os países que marginavam o Báltico em contato com o Mar Cáspio ou com os oásis do Turquestão”. Na segunda Idade Média “o Mediterrâneo, sulcado por barcos cada vez mais numerosos; os seus portos, desde o rochedo de Amalfi até Catalunha, foram elevados à categoria de grandes centros de comércio; a expansão dos negócios venezianos foi constantemente aumentada; a própria rota das planícies do Danúbio foi percorrida pelos pesados carros de caravanas: todos esses fatos são consideráveis. Mas as relações com o Oriente não se tinham apenas tornado mais fáceis e mais intensa. O mais importante foi terem mudado de natureza. Antes quase unicamente importador, o Ocidente tinha-se tornado o fornecedor dos produtos manufaturados” (BLOCH, 1982, p. 86, 87 e 91. Ver, ainda, PIRENNE, 1973, p. 2 a 102; 1982, p. 7 a 167; DOBB, 1983, p. 57 a 59).

Voltemos ao ponto inicial: a esfera de circulação de mercadoria e, conseqüentemente, o seu agregado, o capital mercantil, seria uma categoria eminentemente ou, pelo menos, identificadora do capitalismo? Não. Já vimos que não. Marx já tinha esclarecido esse aspecto. “O capital mercantil – e o comercio – é mais antigo que o mundo capitalista de produção; é na realidade, do ponto de vista histórico, o modo independente de existência mais antigo do capital” (MARX, s.d., liv. III, vol. V, p. 374).

A resposta foi dada.

BIBLIOGRAFIA

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