A Família

Tomislav R. Femenick
Tribuna do Norte
. Natal, 31 jul. 2011.
Gazeta do Oeste
. Mossoró, 30 jul. 2011.

Na maioria das sociedades, as pessoas vivem congregadas em unidades domésticas que são integradas por um casal e seus filhos. Como pequenas variações, essas unidades obedecem ao princípio do patriarcado, isto é, reconhece a autoridade do pai, com a colaboração da mãe. Todavia, esse tipo nuclear de família não pode ser considerado como único, pois há variações. Há famílias que incluem avôs, avós, viúvas, tios e tias, filhos casados que continuam vivendo com os pais e outros parentes.

Bases da cultura ocidental, as civilizações grega e romana da antiguidade balizam a concepção corrente sobre o nosso conceito de família. Na Grécia havia duas concepções. Em Atenas a família tinha por base o casamento, uma instituição jurídica formal e com rituais sociais solenes. Ao homem cabia a responsabilidade pelo sustento da esposa, filhos, parentes agregados e escravos; à mulher a concepção de filhos e atividades domésticas. Em Esparta, a lei obrigava que os cidadãos se casassem para propiciar a reprodução de novos cidadãos, que seriam treinados para se tornarem guerreiros. Para Aristóteles, a família grega era uma unidade integrada pelo homem, a mulher, os filhos, os bens e os escravos; e seu chefe, o pai, tinha por incumbência atender as necessidades primárias e permanentes dos outros membros.

Herdeiros da tradição e do pensamento gregos, os romanos também formalizavam a família tendo por base uma estrutura patriarcal. Esposa, filhos, irmãos e outros parentes e escravos viviam sob um mesmo teto ou em uma mesma propriedade e estavam sujeitos ao patriarca e por ele tinham providas suas necessidades. O “pater famílias” tinha poder e direitos ilimitados sobre a mulher, os filhos, os escravos e os bens, fazendo da família a junção de tudo aquilo que estava sobre o seu controle. Na Roma antiga, existiam duas formas jurídicas de casamento, o “conventio in manum” e o “sine manum”. Na primeira forma, a mulher ingressava na família do marido, rompendo todo o laço com sua família originária e a autoridade que o pai exercia sobre noiva passava para as mãos do noivo, ficando a mulher sem direitos sobre os seus bens nem mesmo sobre a sua própria vida. Na segunda forma, a mulher permanecia sob a tutela do seu pai, poderia dispor dos seus bens e receber heranças.

De forma geral, a família greco-romana se caracteriza pela opressão patriarcal, como se comprova pela etimologia da palavra portuguesa “família”, que provém do termo latino “família, æ”, que significava toda a gente da casa, a família como hoje é entendida e mais os servos e parentes. Essa palavra latina, por sua vez, deriva de outra também latina, “famulus, a”, que tinha o sentido de criado ou servo e designava o conjunto de empregados de um senhor. Posteriormente, ela passou a denominar o grupo de pessoas que viviam na mesma casa e estavam submetidas à autoridade de um chefe comum, unidas ou não por laços de sangue.

A institucionalização de novas formas de relações familiares, decorrentes das grandes transformações sociais e econômicas acontecidas no decorrer do Século XX e que se estendem pelo século presente é uma realidade inconteste. Pessoas compõem lares passageiros, sem objetivo de procriação e com outros elementos que descaracterizam aquela visão original. Porém a principal e mais importante modificação foi, sem dúvida, o reconhecimento de direitos iguais para homens e mulheres e a quebra do poder patriarcal. Apesar de todas as transformações porque passou a família, o seu conceito ainda é predominantemente o modelo nuclear composto por pai, mãe e filhos convivendo em uma casa.

Entretanto, nas ciências econômicas e em algumas outras ciências sociais, o termo “família” não identifica apenas as relações consanguíneas, não representa o núcleo tradicional composta por pai, mãe, filhos e outros parentes. Família tem um sentido mais amplo. Além de representar um conjunto de ancestrais, descendentes e parentes colaterais de uma mesma linhagem, considera, também, grupos de pessoas que coabitam em uma mesma residência, que compartilham um mesmo orçamento, porém sem relações de sangue. Pode ser composta por um grupo de indivíduos, como também pode ter uma única pessoa. No atual estágio de desenvolvimento da economia de mercado, as famílias desempenham um papel duplo: são proprietárias dos recursos de produção (Trabalho, Recursos da Natureza, Capital e Tecnologia) e, ao mesmo tempo, são as unidades balizadoras do consumo.

Em síntese, o termo “família” significa o coletivo de pessoas, e é tomada como unidade uma financeira que tem como horizonte de receitas e gastos o montante da renda de seus componentes. As famílias são as proprietárias dos Fatores de Produção e deles obtêm rendimentos que são usados com o objetivo de satisfazer as necessidades das pessoas. As famílias usam suas rendas para consumir os bens e serviços que necessitam. A parte da renda que não é usada para consumo, o excedente da renda das famílias, transforma-se em poupança.