À ESPERA DA REFINARIA

Tomislav R. Femenick
O Jornal de Hoje. Natal, 11 mar. 2008.
Gazeta do Oeste. Mossoró, 09 mar. 2008.

Três assuntos aparentemente desconexos entre si poderão influenciar o futuro do Rio Grande do Norte. O primeiro deles é, evidentemente, o anuncio da tão decantada, exaltada, louvada e esperada provável refinaria da Petrobrás em nosso Estado. O segundo é a guerra também tão almejada e esperada por Hugo Chávez no norte da América do Sul. E, por último, os prejuízos da estatal petrolífera brasileira em seus negócios internacionais. Para entendê-los teremos de estudá-los separadamente.

A luta pela instalação de uma refinaria da Petrobrás no Rio Grande do Norte é antiga. Desde 1976, com a entrada em operação do Campo de Ubarana, o Rio Grande do Norte tem contribuído de maneira significativa na produção nacional de petróleo. A Diretoria RN-CE da Petrobrás (só ou em parceria com empresas privadas) tem realizado perfurações exploratórias em terra e no mar e outros de produção, em jazidas já descobertas e exploradas. Espera-se que em 2009 seja atingida a meta de 110 mil barris/dia. Na unidade de produção de Guamaré é beneficiada parte do óleo e do gás natural oriundos dos campos marítimos e terrestres do Estado, obtendo-se óleo diesel, gás e querosene de aviação. Entretanto, há cerca de dois anos perdemos a refinaria para Pernambuco, terra do senhor Presidente Lula.

A Petrobras está realizando o seu planejamento estratégico (ou político?) para os próximos decênios. Nesse estudo está a construção de uma nova refinaria no Nordeste, que teria a capacidade de processar 200 mil barris/diários de petróleo. Três fatores serão determinantes para a localização dessa planta: produção local de 115 mil barris de petróleo/dia, a partir de 2010; garantia de energia abundante e vias de escoamento dos produtos, para comercialização interna e externa. Com pequenos ajustes, os Estados do Rio Grande do Norte e Ceará poderão superar os 115 mil barris de petróleo; a Termoaçu e os parques eólicos podem garantir o fornecimento de energia elétrica e o porto de Natal (e Fortaleza e Recife, subsidiariamente) garantirá o escoamento do que for produzido em Guamaré. Por isso é que, no último dia do mês passado, um fevereiro bissexto, finalmente o presidente da Petrobras anunciou que o Rio Grande do Norte deve receber a 12ª refinaria da companhia. A “boa nova” foi dada em reunião com a governadora Wilma de Faria, os senadores, Garibaldi Alves Filho (que também é o presidente do Congresso) e José Agripino Maia (DEM) e o deputado federal Betinho Rosado. Em maio será anunciado o resultado do estudo, considerando a ampliação e diversificação das atividades no Pólo de Guamaré.

A guerra entre Venezuela, Equador e Colômbia foi igual a Batalha de Itararé, aquela que não houve (nessa cidade esperava-se uma tremenda batalha entre constitucionalistas paulistas e forças do Governo Provisório de Getúlio Vargas, mas nada aconteceu), apenas evidenciou uma área de alto risco político, palco de atuação da Petrobrás. Em setembro do ano passado, o governo esquerdista do Equador aumentou os royalties do petróleo para 99%, cobrados sobre a venda do petróleo. Isso para forçar as companhias estrangeiras que operam no país a assinar novos contratos, com percentual bem maior do que o estabelecido nos contratos originais. Essa atitude provocou perdas de R$ 309 milhões à estatal brasileira. A empresa já tinha passado por situação igual na Venezuela e na Bolívia, que resultou na queda da produção internacional de petróleo e gás da companhia, em 12% e 14%, respectivamente. No geral, esses e outros problemas de custos exploratórios nesses países e nos Estados Unidos, Colômbia, Turquia, em Angola e no Irã, contribuíram para que a área internacional da companhia fechasse 2007 com um prejuízo de R$ 1,023 bilhão, contra um lucro de R$ 350 milhões, no ano anterior.

Ai é que mora o perigo: alegação de falta de recursos. Da vez anterior, quando perdemos a refinaria para Pernambuco, a Petrobrás apresentou uma “justificativa econômica” para sua opção: a instalação, se lá fosse construída receberia participação societária da PDVSA-Petróleos de Venezuela, S.A., pois o Chávez venezuelano quereria prestar uma homenagem à terra do General José Ignácio Abreu e Lima, um militar brasileiro que participou, ao lado de Simón Bolívar, das lutas pela independência da Venezuela e da Colômbia, chegando a chefiar do estado-maior do exército libertador. A Petrobrás e a PDVSA fecharam um acordo sobre a composição acionaria da unidade, pelo qual a petrolífera brasileira terá 60% e a venezuelana terá 40% do seu capital social. Mas, até o momento a Petrobras vem tocando sozinha as obras e o projeto do empreendimento. Na cerimônia de lançamento das obras da refinaria, em 4 de setembro de 2007, nenhum executivo da PDVSA esteve presente.

Por outro lado, o Ceará já se mexe, querendo levar o projeto da Petrobrás para suas terras. Eles lembram que o complexo portuário de Pacém foi projetado e construído para receber uma refinaria de petróleo e dizem que eles também perderam a luta para Pernambuco.